Projeto de Lei nº 76 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2019

Número

76

Data de Apresentação

24/09/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 76/2019

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

DENOMINA LEONTINA QUINTÁ RIGOTA, ALA DE UNIDADE DE CENTRO DE OFTALMOLOGISTA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

CENTRO DE OFTALMOLOGIA, ALA, UNIDADE MISTA DE SAÚDE, CENTRO DE OFTALMOLOGISTA

Observação

Data Votação: 14 de Outubro de 2019

Norma Jurídica Relacionada