Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013

Tipo de Matéria

--------- Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto 49/2020 Emenda Modificativa Emenda Substitutiva Emenda Supressiva Indicação Mensagem Moção Parecer Parecer da CEI Proposta de Emenda à Lei Orgânica Projeto Substitutivo Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Recurso Relatório Representação Requerimento Subemenda Veto Total Veto Parcial Contas Anuais do Poder Executivo Ofício de Gabinete do Executivo Municipal Ofício de Gabinete da Presidência

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQUIVO CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissões Permanentes - COMPER COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Mesa Diretora - MESADIR Mesa Diretora - MESADIR Plenário - PLEN Poder Executivo - POEXEC Protocolo Geral - PROTOC Secretaria Legislativa - SECLEGIS

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação da resolução Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando promulgação do Decreto Aguardando sanção governamental Decreto Legislativo Promulgado Entrega em Sessão Solene Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação Inclusa no Expediente para apresentação Lei Sancionada e Promulgada Matéria apresentada para discussão preliminar Matéria apresentada para discussão preliminar Matéria aprovada Matéria devolvida para a Secretaria Legislativa. Matéria devolvida para o Poder Executivo Matéria recebeu requerimento de urgência Norma promulgada Para providências cabíveis Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Pedido de Vista Plenário - Leitura Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada em 1º turno Proposição aprovada em 2º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto parcial Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa para Primeira Votação Proposição inclusa para Segunda Votação Proposição prejudicada Proposição rejeitada em 1º turno Proposição rejeitada em 2º turno Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada do Expediente Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Resposta do Poder Executivo Sessão encerrada por falta de Quorum. Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Adilson Barroso Aldo Barroso Alessandro DVD Alexandre Carvalho Aline Assistente Social Anailson do Sindicato Cabo David Caique da Farmácia Chicão Boa Viagem Cido Claúdio Santos Bolacha CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CJR - Comissão de Justiça e Redação COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Dito da Casa do Caminho Du Enfermeiro Emerson Colorido Evandro do Kotó Helinho Geloni Ivan Botega José Mario Junin da Van Léo Fuzatto Lincoln Filho Do Prof Gil Luiz Cavalera Luzia Cursio Magnus - Filho Do Prof. Gil Marisa Protetora Dos Animais Marquim Goulart Mesa Diretora Pastor Hélio (Nono) Prefeito Municipal - Prefeito Professora Marília Professor Vicente Ricardo Coelho Ronaldo Troia Sant Clair Sidnei do Balbo Takeda Tim Valtinho Beleza Vanderlei Pedreiro

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