{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Marquim Goulart", "ementa": "Denomina \"PRA\u00c7A ROTARY CLUB\" o espa\u00e7o que menciona no Residencial Vera L\u00facia II, desta cidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 4314, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Ronda Escolar no Munic\u00edpio de Barrinha \u2013 SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 4315, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Emerson Colorido,Magnus - Filho Do Prof. Gil,Professora Mar\u00edlia,Ronaldo Troia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do art. 218 e acr\u00e9scimo de dispositivos ao Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Barrinha/SP, disciplinando o procedimento de emendas parlamentares ao or\u00e7amento municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 4316, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Emerson Colorido,Magnus - Filho Do Prof. Gil,Professora Mar\u00edlia,Ronaldo Troia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o procedimento para apresenta\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise, execu\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Barrinha/SP.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 4358, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEIA), NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRINHA.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4359, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Marquim Goulart", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4360, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cMEGA OPERA\u00c7\u00c3O BUEIROS EM DIA\u201d, VOLTADO \u00c0 LIMPEZA, MANUTEN\u00c7AO E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA REDE DE DRENAGEM URBANA NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRINHA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4361, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O, MODERNIZA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS ESPORTIVOS E DE LAZER NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRINHA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4362, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MODERNIZA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, BEM COMO A CRIA\u00c7\u00c3O E VALORIZA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS DE LAZER NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRINHA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4364, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Caique da Farm\u00e1cia", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A CONCEDER \u00c0s CRIANCAS E ADOLESCENTES DIAB\u00c9TICOS SENSOR E APARELHO MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4325, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165 de 2026", "autor": "Ronaldo Troia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de determinar a constru\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS) no bairro Jardim Colorado II, no Munic\u00edpio de Barrinha/SP.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4326, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166 de 2026", "autor": "Emerson Colorido", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a instala\u00e7\u00e3o de bancos e brinquedos na Pra\u00e7a do bairro Novo Horizonte, no munic\u00edpio de Barrinha.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4327, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167 de 2026", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0contratar m\u00e9dico reumatologista para atendimento na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4328, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168 de 2026", "autor": "Ronaldo Troia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de determinar a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no bairro Jardim Colorado II, no Munic\u00edpio de Barrinha/SP.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4329, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 de 2026", "autor": "Emerson Colorido", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida J\u00falio Macari, altura do n\u00famero 468, no munic\u00edpio de Barrinha.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4330, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170 de 2026", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que se realize a instala\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rios em locais apropriados para guarda segura de bicicletas.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4331, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 171 de 2026", "autor": "Ronaldo Troia", "ementa": "Indica \u00e0  Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de determinar a instala\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus no bairro Jardim Colorado II, no Munic\u00edpio de Barrinha/SP.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4332, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172 de 2026", "autor": "Marquim Goulart", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0que seja realizado um Plano de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana, atrav\u00e9s de um estudo aprofundado contemplando diagn\u00f3sticos da cobertura vegetal existente, defini\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies adequadas, diretrizes de manejo, manuten\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4333, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 173 de 2026", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizado redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria para servidores p\u00fablicos diagnosticados com Fibromialgia.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4334, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 174 de 2026", "autor": "Ronaldo Troia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de determinar a abertura dos port\u00f5es da unidade de sa\u00fade para atendimento na especialidade de ortopedia a partir das 05h30 da manh\u00e3, no Munic\u00edpio de Barrinha/SP.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4335, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 de 2026", "autor": "L\u00e9o Fuzatto", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Estrada Municipal Willy Mucha, localizada na zona rural do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4336, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2026", "autor": "L\u00e9o Fuzatto", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de reparo asf\u00e1ltico (tapa-buraco) na Rua Ant\u00f4nio Alves Borges no bairro Jardim Belo Horizonte.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4337, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2026", "autor": "L\u00e9o Fuzatto", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Presidente Kennedy, n\u00ba 1455, no bairro Vila Recreio.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4338, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2026", "autor": "Marquim Goulart", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da\u00a0elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que institui o Programa de Incentivo \u00e0 Contrata\u00e7\u00e3o de Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Vulnerabilidade Social no Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4339, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179 de 2026", "autor": "Ronaldo Troia", "ementa": "Indicam \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de determinar a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto t\u00e9cnico visando a ades\u00e3o do munic\u00edpio ao Programa Muralha Paulista, do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, com o objetivo de buscar recursos e viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o do sistema em nossa cidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4340, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180 de 2026", "autor": "Professor Vicente", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o a Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da Prefeitura realize a instala\u00e7\u00e3o de um biciclet\u00e1rio pr\u00f3ximo ao Posto Bombonato, nas redondezas da Pra\u00e7a Faruh Saleh, colaborando assim para que a popula\u00e7\u00e3o que trabalha fora do Munic\u00edpio tenha local prop\u00edcio e seguro para deixar suas bicicletas at\u00e9 retornarem.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4341, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Felipe Daher e na Avenida Am\u00e9rico Dezorzi.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4342, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182 de 2026", "autor": "L\u00e9o Fuzatto", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza de terrenos e servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o na Rua Sim\u00e3o Pedro de Lisboa, n\u00ba 430, localizada no bairro Jardim Primavera.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4343, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 183 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido\u00a0de realizar a reforma da quadra esportiva do bairro Nova Alian\u00e7a, bem como da quadra de areia e a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a no bairro Jardim Bombonato.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4344, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 184 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o no entorno da \u00e1rea de lazer.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4345, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185 de 2026", "autor": "L\u00e9o Fuzatto", "ementa": "Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da\u00a0necessidade de intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o de medidas cab\u00edveis para a limpeza de terrenos particulares localizados nos bairros Nova Barrinha, Eplatz e Colorado I e II.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4346, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 186 de 2026", "autor": "L\u00e9o Fuzatto", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Sargento Jonas Cavalcante Sena, n\u00ba 240, localizada no bairro Vera L\u00facia.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4347, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 187 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0realizar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de bebedouro na Pra\u00e7a Central.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4348, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 188 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento/pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua 4 e na Rua 5, localizadas no bairro Jardim Belo Horizonte.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4349, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 189 de 2026", "autor": "L\u00e9o Fuzatto", "ementa": "Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a p\u00fablica localizada na Rua Nelson Bezerra com a Rua Valdemar Alves, no bairro Novo CDHU, com instala\u00e7\u00e3o de brinquedos infantis e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4350, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190 de 2026", "autor": "Professor Vicente", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de proceder \u00e0 devida sinaliza\u00e7\u00e3o vertical (PARE) e horizontal (faixa de pedestres), bem como \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Alcides Prud\u00eancio, at\u00e9 o cruzamento com a Rua Francisco Moreira Barros.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4351, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 191 de 2026", "autor": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar uma limpeza na \u00e1rea verde que \ufb01ca localizada na Rua Felipe Daher pr\u00f3ximo a Delegacia da Policia Civil.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4352, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 192 de 2026", "autor": "Ronaldo Troia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Jamil Said Ahmed Saleh, nas proximidades do n\u00ba 800, pr\u00f3ximo \u00e0 igreja cat\u00f3lica, no Munic\u00edpio de Barrinha/SP.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4353, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 193 de 2026", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o Tapa Buraco na Rua Jo\u00e3o Manoel de Lima, altura do n\u00famero 95, no bairro Jardim Paulista.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4356, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 194 de 2026", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Solicita \u00e0 Ex.\u00aa Sr.\u00aa Prefeita Municipal de Barrinha e ao Sr. Secret\u00e1rio de Esportes que deem publicidade ao Programa Talento Esportivo, conforme Lei LEI N\u00b0 13.556/2009 e atualiza\u00e7\u00e3o com a LEI N\u00b0 17.822/2023. O Programa consiste na concess\u00e3o de apoio financeiro a atletas em v\u00e1rios n\u00edveis de excel\u00eancia, praticantes de qualquer modalidade esportiva pela Secretaria de Esportes do Estado de S\u00e3o Paulo.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4354, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Marquim Goulart", "ementa": "Requer \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, se o Poder Executivo ir\u00e1 implantar a regulamenta\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Barrinha, a fim de cumprimento da Lei Federal\u00a0 n\u00ba 15.326/2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 4355, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Professor Vicente", "ementa": "Requer a Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, informa\u00e7\u00f5es URGENTES de como se encontra os estudos de impacto or\u00e7ament\u00e1rio referentes ao diss\u00eddio anual dos Professores e demais Servidores P\u00fablicos, bem como a adequa\u00e7\u00e3o do er\u00e1rio para o cumprimento da Lei Federal do DESCONGELA J\u00c1 e ainda a adequa\u00e7\u00e3o do Piso Nacional do Magist\u00e9rio, baseado na Lei Federal n\u00ba 1334/2026, que fixou o novo piso em R$5130,63 a partir de Janeiro do presente ano.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 4357, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente da Prefeitura Municipal informe a esta Casa,\u00a0acerca da cobran\u00e7a do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre os im\u00f3veis do Loteamento Residencial Nevada aos compradores dos terrenos do Loteamento.\u00a0Conforme entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), no julgamento do Tema 886, a obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria deve recair sobre a pr\u00f3pria loteadora/incorporadora at\u00e9 a efetiva entrega das chaves ou libera\u00e7\u00e3o do loteamento para constru\u00e7\u00e3o, independentemente da exist\u00eancia de cl\u00e1usulas contratuais que transfiram tal responsabilidade ao adquirente.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}]}