{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4280, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares/Especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 4230, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Professor Vicente", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir e realizar a Feira Anual de Ci\u00eancias no Munic\u00edpio de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 4252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Institui o Programa Pra\u00e7a Limpa no munic\u00edpio de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 4253, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares/Especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 4281, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares/Especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 4283, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa de benef\u00edcios fiscais de Barrinha REFIS 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 4280, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares/Especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4282, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Marquim Goulart", "ementa": "Denomina \"PRA\u00c7A ROTARY CLUB\" o espa\u00e7o que menciona no Residencial Vera L\u00facia II, desta cidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4281, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares/Especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4283, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa de benef\u00edcios fiscais de Barrinha REFIS 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4314, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Ronda Escolar no Munic\u00edpio de Barrinha \u2013 SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4315, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Emerson Colorido,Magnus - Filho Do Prof. Gil,Professora Mar\u00edlia,Ronaldo Troia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do art. 218 e acr\u00e9scimo de dispositivos ao Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Barrinha/SP, disciplinando o procedimento de emendas parlamentares ao or\u00e7amento municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4316, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Emerson Colorido,Magnus - Filho Do Prof. Gil,Professora Mar\u00edlia,Ronaldo Troia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o procedimento para apresenta\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise, execu\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Barrinha/SP.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4265, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Emerson Colorido", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Francisco Moreira Barros, n\u00ba 26, bairro Jardim Fossalussa (CDHU), al\u00e9m de implanta\u00e7\u00e3o de sentido \u00fanico na referida via.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4266, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro p\u00fablico no Cristo, localizado na entrada da cidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4267, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das cadeiras da Unidade Mista de Sa\u00fade, bem como de todos os Postos de Sa\u00fade do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4268, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar\u00a0cobertura da quadra da escola CAEME, institui\u00e7\u00e3o que atende crian\u00e7as, jovens e adultos com defici\u00eancia em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4269, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0que seja realizada a limpeza geral e a ro\u00e7agem dos matos em toda a extens\u00e3o do C\u00f3rrego Jatob\u00e1.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4270, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0que seja realizado, com urg\u00eancia, o desentupimento de bueiros localizados na Rua Carlos Bombonato, n\u00ba 236, no Jardim Paulista, e na Rua 8, n\u00ba 629, no Jardim Bombonato.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4271, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da  cria\u00e7\u00e3o de acesso, com acessibilidade, ao palco do An\ufb01teatro Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4272, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Jamil Said Saleh, no trecho compreendido entre os n\u00fameros 700 e 990, bem como na Rua 11 do CDHU, na Rua W7 no bairro Vera L\u00facia e na Rua 3 no Jardim Bombonato.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4273, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0que seja realizado o t\u00e9rmino da constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada na Rua Armando Garcia Palma, esquina com a Rua Nivaldo Santucci, no Jardim Vera L\u00facia II, com a devida conclus\u00e3o do cal\u00e7amento, instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de bancos e lixeiras.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4274, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0que seja realizada, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o das vans que realizam o transporte dos alunos da APAE em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4275, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizada provid\u00eancias para solu\u00e7\u00e3o de enchentes no bairro Vila Recreio nas \u00e1reas pr\u00f3ximo \u00e0 Garagem Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4276, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da\u00a0realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua 11 (CDHU), Rua W7 (Vera L\u00facia), Rua 3 (Jardim Bombonato) e na Rua Motoki Koto, no cruzamento com a Rua Rafael Brunini.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4277, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0cria\u00e7\u00e3o de um Parque Sensorial no Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4278, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Carlos Bombonato, n\u00ba 236; Rua 5, no Jardim Colorado; e na Avenida Doutor Gumercindo Veludo, n\u00ba 418 e n\u00ba 587, no Centro.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4279, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar\u00a0a limpeza de todos os bueiros no bairro Jardim Paineiras, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na \u00e1rea de mata localizada na regi\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4284, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que se adote o Projeto \"Resid\u00eancia Inclusiva\"no munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4285, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de necessidade da\u00a0disponibiliza\u00e7\u00e3o de agentes da Guarda Municipal e a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria adequada, incluindo placas e demarca\u00e7\u00f5es, na entrada e sa\u00edda da Creche Kasumi, visando a organiza\u00e7\u00e3o do transito e a seguran\u00e7a dos alunos.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4286, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o no sem\u00e1foro localizado na Avenida Presidente Vargas, no Centro.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4287, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2026", "autor": "Emerson Colorido", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido disponibilizar almo\u00e7o e jantar para a equipe de enfermagem e funcion\u00e1rios da Unidade Mista de Sa\u00fade.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4288, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Emerson Colorido", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da disponibiliza\u00e7\u00e3o de guarda/seguran\u00e7a na farm\u00e1cia de medicamentos controlados do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4289, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a implanta\u00e7\u00e3o e/ou amplia\u00e7\u00e3o de equipe multidisciplinar para atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e demais transtornos do neurodesenvolvimento no munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4290, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, em conjunto com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia para atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4291, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido\u00a0de necessidade da\u00a0disponibiliza\u00e7\u00e3o de agentes da Guarda Municipal e a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria adequada, incluindo placas e demarca\u00e7\u00f5es, na entrada e sa\u00edda de todas as creches e escolas da cidade, visando \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do transito e \u00e0 seguran\u00e7a dos alunos.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4292, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2026", "autor": "Emerson Colorido", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implanta\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito em todos os bairros do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4293, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Emerson Colorido", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica nas principais ruas e com grande \ufb02uxo de ve\u00edculos no munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4294, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Professor Vicente", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de executar obra de conten\u00e7\u00e3o de enchentes, com a aquisi\u00e7\u00e3o de novas manilhas para realizar os ajustes necess\u00e1rios em toda a extens\u00e3o, com destaque para a Rua Princesa Isabel, bem como a Av. Presidente Vargas.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4295, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de cria\u00e7\u00e3o de grupos de apoio e orienta\u00e7\u00e3o para fam\u00edlias de pessoas com Transtorno doEspectro Autista (TEA), TDAH e demais transtornos do neurodesenvolvimento.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4296, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cM\u00e3es At\u00edpicas\u201d no munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4297, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Marquim Goulart", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam adquiridas MESAS ESCREV\u00cdVEIS para as crian\u00e7as das creches e um ESPA\u00c7O DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O INFANTIL apropriado para alimentar os beb\u00eas.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4298, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2026", "autor": "Marquim Goulart", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizado um CURSO DE BOLOS para as merendeiras das nossas escolas municipais.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4299, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a capinagem por toda extens\u00e3o da mata que \ufb01ca localizada Rua Maria Goreti Ferreira Silva proximo do C\u00f3rrego Jatob\u00e1.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4300, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para provimento de cargos essenciais no munic\u00edpio, especialmente nas \u00e1reas de motorista, terapeuta ocupacional, fonoaudi\u00f3logo e pro\ufb01ssional de musicaliza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4301, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de conserto imediato ou, se necess\u00e1rio, a remo\u00e7\u00e3o do parquinho infantil localizado na Pra\u00e7a Matriz, em frente \u00e0 Prefeitura Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4302, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de implantar a oferta de caf\u00e9 da manh\u00e3 aos alunos no in\u00edcio do per\u00edodo escolar, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um lanche refor\u00e7ado ou almo\u00e7o ao \ufb01nal das aulas nas escolas da rede municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4303, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, sobre a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de novas salas de aula nas escolas da rede municipal, visando atender \u00e0 crescente demanda de alunos.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4304, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2026", "autor": "Aldo Barroso", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Mamud Assim Sucaria, em frente ao n\u00ba 403, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Alberta Marcari.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4305, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2026", "autor": "Ronaldo Troia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para a realiza\u00e7\u00e3o do plantio de \u00e1rvores da esp\u00e9cie Jequitib\u00e1-branco (Cariniana estrellensis) na pracinha localizada no bairro CDHU Novo, no Munic\u00edpio de Barrinha/SP.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4306, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152 de 2026", "autor": "Ronaldo Troia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer a instala\u00e7\u00e3o de poltronas para acompanhantes e divis\u00f3rias entre os leitos na Unidade Mista de Sa\u00fade do Munic\u00edpio deBarrinha/SP.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4307, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da necessidade de\u00a0instala\u00e7\u00e3o de novo bebedouro de \u00e1gua e a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra esportiva da EMEB Ibraim Saleh.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4308, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na vias:\u00a0Rua Sussumo Okano, em frente \u00e0 Garagem da S\u00e3o Bento; Rua D\u00e9cio de Freitas Ribeiro, localizada na COAB Velha; Avenida Castelo Branco, n\u00ba 1193, no bairro Vila Recreio; e Rua Pedro Garcia Cabrera, n\u00ba 367, no bairro Colorado II.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4309, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da\u00a0implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no entorno da EMEIF Elza Aparecida Silverio Pavan com pintura de \u201cPARE\u201d e faixas de pedestres.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4310, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156 de 2026", "autor": "Ronaldo Troia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de determinar aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a regulamenta\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o de condutor de ambul\u00e2ncia no munic\u00edpio, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 15.250, de 3 de novembro de 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4317, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157 de 2026", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cLeva e Traz Sa\u00fade\u201d em Barrinha -SP, destinado a oferecer transporte gratuito a pacientes entre unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio, garantindo maior acessibilidade e continuidade nos cuidados m\u00e9dicos.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4318, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158 de 2026", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma da Pista de Skate localizada na cidade de Barrinha- SP.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4319, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 159 de 2026", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e melhorias na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS VI) Al\u00edpio Ferreira Lima, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4320, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160 de 2026", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o do cargo p\u00fablico de Condutor de Ambul\u00e2ncia, com piso salarial espec\u00edfico, reconhecendo-o como profissional de sa\u00fade regulamentado pela Lei n\u00ba 15.250/2025", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4321, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161 de 2026", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o que d\u00ea  publicidade nas escolas do munic\u00edpio de Barrinha sobre a iniciativa do Governo Federal denominada \u201cMEC Livros\u201d, por meio do endere\u00e7o eletr\u00f4nico https://meclivros.mec.gov.br, que disponibiliza gratuitamente um acervo de 1.700 obras.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4322, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162 de 2026", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Solicita estudos t\u00e9cnicos para a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Vereador J\u00falio Marcari, na altura do cruzamento com as Ruas Cordeiro e Jazon Cayres.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4323, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163 de 2026", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita Municipal a necessidade de declarar at\u00e9 30 de abril de 2026, as informa\u00e7\u00f5es referentes ao per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro a 31 de dezembro de 2025, ao Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre a Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos (SINIR), por meio da plataforma sistemas.sinir.gov.br.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4324, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164 de 2026", "autor": "Ronaldo Troia", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que determine aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias visando a readequa\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos estagi\u00e1rios vinculados ao CIEE (Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa-Escola) que atuam junto \u00e0 Prefeitura Municipal de Barrinha.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4311, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Ronaldo Troia", "ementa": "Requer \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, como est\u00e1 a abertura das inscri\u00e7\u00f5es do Programa Minha Casa, Minha Vida no Munic\u00edpio de Barrinha/SP.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 4312, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Marquim Goulart", "ementa": "Requer \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que o setor competente, Procuradoria do Munic\u00edpio, informe a esta Casa, acerca da situa\u00e7\u00e3o documental em que se encontra a gleba de terra onde est\u00e1 instalada a \u00c1REA INDUSTRIAL.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 4313, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Marquim Goulart", "ementa": "Requer \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, se o Poder Executivo ir\u00e1 implantar a regulamenta\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Barrinha, a fim de\u00a0cumprimento da Lei Federal n\u00ba 15.326/2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}]}