{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES INDICADAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 4155, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "INSTITUI O ADESIVO OFICIAL \u201cCORA\u00c7\u00c3O INCLUSIVO' NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRINHA, DESTINADO \u00c0 IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS DE CONDUTORES OU RESPONS\u00c1VEIS POR PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA, INTELECTUAL OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 4189, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Instala\u00e7\u00e3o de Ca\u00e7ambas Comunit\u00e1rias aos finais de semana no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4190, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Monitoramento Ambiental por C\u00e2meras para combate ao descarte irregular de res\u00edduos s\u00f3lidos no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4191, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Coleta Domiciliar de Res\u00edduos Volumosos no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4192, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o para cargos p\u00fablicos de pessoas condenadas por viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Barrinha.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4206, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES INDICADAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4207, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Institui o Programa Municipal \u201cLIXO ZERO\u201d \u2013 Fiscaliza\u00e7\u00e3o Colaborativa de Res\u00edduos S\u00f3lidos no Munic\u00edpio de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4193, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "Requer \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa e preste esclarecimentos referente \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento da Guarda/Vigia Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 4194, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Professor Vicente", "ementa": "REQUER \u00e0  Chefe do Executivo Municipal que, por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis se existe algum estudo em andamento para equipara\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-base das fonoaudi\u00f3logas efetivas em exerc\u00edcio no munic\u00edpio.\r\nRequer, ainda, que seja avaliada a inclus\u00e3o do cargo em futuros concursos p\u00fablicos, a\ufb01m de possibilitar a amplia\u00e7\u00e3o do quadro de pro\ufb01ssionais e garantir que o munic\u00edpioconte com pro\ufb01ssionais capacitados e interessados em exercer a fun\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 4195, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Professor Vicente", "ementa": "REQUER \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que, por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis se existe algum estudo em andamento visando \u00e0 equipara\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-base dos fisioterapeutas e psic\u00f3logos efetivos em exerc\u00edcio no munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 4214, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Helinho Geloni,Ronaldo Troia", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de substituir o fornecimento de cestas b\u00e1sicas concedidas aos trabalhadores da Frente de Trabalho por benef\u00edcio em forma de vale-alimenta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 4178, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar uma ambul\u00e2ncia com equipe de atendimento durante a realiza\u00e7\u00e3o da feira municipal, aos domingos, no munic\u00edpio de Barrinha.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4179, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da necessidade da ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando ao refor\u00e7o da vigil\u00e2ncia na \u00c1rea de Lazer Municipal, bem como \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de reparos nos port\u00f5es dani\ufb01cados.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4180, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar\u00a0aparelhos de ar-condicionado na Creche Kasuminho.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4181, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem e limpeza nas \u00e1reas verdes localizadas nos bairros Jardim Colorado e Calif\u00f3rnia.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4182, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de distribuir abafadores de som para crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Rede Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4183, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da\u00a0amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento das creches municipais at\u00e9 as 19h.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4184, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o no entorno do CEMEI.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4185, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar cria\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a Inclusiva Sensorial destinada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas com de\ufb01ci\u00eanciae demais indiv\u00edduos neuro divergentes.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4186, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da\u00a0revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade UBS \u201cOv\u00eddio Rodrigues Campos\u201d localizada na Rua Jos\u00e9 Geraldo Constantino, 256.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4187, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da\u00a0realiza\u00e7\u00e3o de limpeza na Rua Osvaldo da Silva, em frente ao n\u00ba 100, no bairro Jardim Colorado II.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4188, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Ronaldo Troia", "ementa": "INDICAM \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o que realize gest\u00f5es junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para que o munic\u00edpio de Barrinha seja contemplado com a Unidade M\u00f3vel de atendimento oftalmol\u00f3gico do Programa Federal \u201cAgora Tem Especialistas\u201d, conhecida como Carreta da Sa\u00fade.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4196, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da\u00a0realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua 9, n\u00ba 115 no CDHU, Rua Izolina Ziquieli, n\u00ba 62 na Vila S\u00e3o Jos\u00e9 e na Rua Virgilio Merli, n\u00ba 500.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4197, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Aldo Barroso", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0que seja feita a cobertura da quadra da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL GLACY KERLLY RIZZO OLIVEIRA.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4198, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Aldo Barroso", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0REGULAMENTAR O PROGRAMA ESCOLA C\u00cdVICO-MILITAR Munic\u00edpio de Barrinha.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4199, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Caique da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento asf\u00e1ltico na rua 3 do CDHU.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4200, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Caique da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Jos\u00e9 Krumpos em frente ao n\u00famero 1055.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4202, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de novas salas e banheiros, em terreno adjacente ao Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS), destinadas \u00e0 oferta de cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional para inscritos no Cadastro \u00danico.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4203, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Sugere \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de ampla reforma no Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4204, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Sugere a reforma total da Rodovi\u00e1ria do Munic\u00edpio de Barrinha, incluindo suas plataformas de embarque/desembarque e os banheiros.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4205, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam providenciadas a aquisi\u00e7\u00e3o e o fornecimento de ber\u00e7os, colch\u00f5es e outros equipamentos para os ber\u00e7\u00e1rios das unidades educacionais e/ou de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Barrinha-SP.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4208, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Caique da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento na rua W7 no bairro Vera L\u00facia.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4209, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Solicita \u00e0 Rede P\u00fablica Municipal de Ensino a ampla divulga\u00e7\u00e3o do Programa de reconhecimento profissional que prev\u00ea o pagamento de um Voucher no valor de R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais) destinado a professores selecionados conforme os crit\u00e9rios estabelecidos pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o no Decreto Federal n\u00ba 12.358/2025. A sele\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada em crit\u00e9rios que consideram o desempenho no \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb) e fatores socioecon\u00f4micos.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4210, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de ampla divulga\u00e7\u00e3o para incentivar o cadastro de agentes, artistas, produtores, gestores de cultura e respons\u00e1veis por espa\u00e7os culturais no Mapa da Cultura do Governo Federal, dispon\u00edvel na plataforma em\u00a0mapa.cultura.gov.br", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4211, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal a implanta\u00e7\u00e3o do aplicativo \u201cMeu SUS Digital\u201d para agendamento de consultas nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), visando ampliar o acesso e a efici\u00eancia no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o cadastrada.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4213, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Ronaldo Troia,Helinho Geloni", "ementa": "Indica a possibilidade de efetuar o pagamento dos trabalhadores vinculados ao programa Frente de Trabalho at\u00e9 o quinto dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao trabalhado.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}]}