{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4154, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares/Especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 4143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de vacina\u00e7\u00e3o domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais pessoas neurodivergentes no Munic\u00edpio de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 4144, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Aldo Barroso", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redenomina\u00e7\u00e3o de bairro no Munic\u00edpio de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 4154, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares/Especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4155, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "INSTITUI O ADESIVO OFICIAL \u201cCORA\u00c7\u00c3O INCLUSIVO' NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRINHA, DESTINADO \u00c0 IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS DE CONDUTORES OU RESPONS\u00c1VEIS POR PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA, INTELECTUAL OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4147, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Emerson Colorido", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Maria Ferreira, n\u00ba 174, Calif\u00f3rnia II, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4148, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Emerson Colorido", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de reparo de um vazamento de \u00e1gua localizado na Rua Santos Dumont, n\u00ba 84, no bairro Jardim Paulista.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4149, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a chamada\u00a0dos candidatos aprovados no \u00faltimo Concurso P\u00fablico vigente para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil \u2013 ADI", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4150, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Emerson Colorido", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de realizar com URG\u00caNCIA vistoria t\u00e9cnica e reparo de vazamento de \u00e1gua localizado na Rua Santa Leocardia, n\u00ba 586, Vila Recreio, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4151, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Emerson Colorido", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de realizar Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Carlos Bombonato, n\u00ba 266 \u2013 Jardim Paulista.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4152, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido que seja realizada a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o do Parque Josana Carla, bem como do Campinho de Areia da Lagoa do JardimBombonato.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4156, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "L\u00e9o Fuzatto", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na\r\nEstrada Willy Mucha, altura do n\u00ba 2340", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4157, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "L\u00e9o Fuzatto", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na\r\nextens\u00e3o da Rua Carlos Roberto Quit\u00e9ria, no bairro Jardim Nova Barrinha.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4158, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "L\u00e9o Fuzatto", "ementa": "Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Avenida Dr.\r\nGumercindo Veludo, na altura dos n\u00fameros 211 e 201, no bairro Jardim Higien\u00f3polis.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4159, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na via aolongo da Rua Felipe Daher, no Parque Mogi, na Rua 11, CDHU, em toda a suaextens\u00e3o, bem como na Rua Santa Leocardia, Vila Recreio, tamb\u00e9m em toda a sua extens\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4160, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Costa e Silva esquina com a Av. J\u00falio Marcari, frente ao Posto Bombonato; na Rua Carlos Bombonato, defronte aos n\u00fameros 123, 243 e 247, Jardim Paulista; na RuaAm\u00e9lia Zanini Bombonati esquina com a Rua Alberta Marcari; na Avenida Presidente Kennedy, altura do n\u00famero 1188 e na Avenida Presidente Vargas, altura do n\u00famero 546.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4161, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Aldo Barroso", "ementa": "Indica\u00e0Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de prorrogar o vencimento da parcela \u00fanica do IPTU por no m\u00ednimo 30 dias.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4162, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas comunit\u00e1rias em pontos estrat\u00e9gicos da cidade onde h\u00e1 maior incid\u00eancia de descarte irregular de lixo.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4163, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0provid\u00eancias visando \u00e0 reforma da pra\u00e7a localizada na Rua 7, no CDHU.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4164, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a poda de \u00e1rvore na Av. Presidente Costa e Silva cruzamento com a Av. Am\u00e9rico Dezorzi localizado na esquina do CEC Kaor Maryama.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4165, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de bancos ao redor da lagoa do Jardim Jos\u00e9 Bombonato, bem como a implanta\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a sua extens\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4166, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0provid\u00eancias para disponibiliza\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos nos dias de realiza\u00e7\u00e3o dos exames de habilita\u00e7\u00e3o no local onde s\u00e3o aplicadas as provas pr\u00e1ticas.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4167, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Ronaldo Troia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de colocar tela de prote\u00e7\u00e3o para impedir que os pombos invadam o telhado da quadra da escola Elza, prevenindo o ac\u00famulo de fezes, al\u00e9m de proteger os usu\u00e1rios contra as doen\u00e7as transmitida por essas aves.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4168, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de provid\u00eancias para realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral\r\nde todos os bueiros da cidade, abrangendo todos os bairros, bem como a\r\nsubstitui\u00e7\u00e3o das tampas danificadas, quebradas ou inexistentes.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4169, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que seja a realizado o servi\u00e7os de tapa-buracos na Rua Presidente Vargas, nas proximidades dos n\u00fameros 530 e 546.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4170, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que\u00a0determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias no sentido de disponibilizar um guarda municipal ou vigilante para atuar durante o per\u00edodo de aula na Creche Kazuminho.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4171, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0aquisi\u00e7\u00e3o de redes de prote\u00e7\u00e3o para as equipes de ro\u00e7agem do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4172, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Indica \u00e0 Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de realizar estudo t\u00e9cnico-econ\u00f4mico e ambiental sobre a implanta\u00e7\u00e3o da tecnologia da Geoc\u00e9lula de Polietileno em substitui\u00e7\u00e3o ou como alternativa ao asfalto convencional na pavimenta\u00e7\u00e3o das vias do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4173, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0provid\u00eancias para o retorno da escolinha de futebol no Est\u00e1dio Municipal de nossa cidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4174, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Sugere a implanta\u00e7\u00e3o de cestas retentoras de detritos em bueiros, com sensores inteligentes de monitoramento, visando a otimiza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e a preven\u00e7\u00e3o de alagamentos no munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4175, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal\u00a0que proceda ao cadastramento do munic\u00edpio, a fim de acessar Propostas de Parcelas Suplementares de Custeio Fundo a Fundo, para refor\u00e7ar o financiamento da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade (APS) e da M\u00e9dia e Alta Complexidade (MAC), no Sistema InvestSUS, de acordo com a Portaria 10.169/2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4176, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que promova campanha informativa e de visibilidade sobre a amplia\u00e7\u00e3o da recomenda\u00e7\u00e3o e a import\u00e2ncia da vacina contra o V\u00edrus do Papiloma Humano (HPV) para a preven\u00e7\u00e3o de c\u00e2ncer de orofaringe, cabe\u00e7a e pesco\u00e7o, para a popula\u00e7\u00e3o com idade entre 9 e 45 anos.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4177, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "INDICA a inscri\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Barrinha-SP, no Programa Academia da Sa\u00fade, em conformidade com o que disp\u00f5e a Portaria GM/MS n\u00ba 10.244 de 13 de fevereiro de 2026, refor\u00e7ando\u00a0sua\u00a0integra\u00e7\u00e3o\u00a0\u00e0\u00a0Aten\u00e7\u00e3o\u00a0Prim\u00e1ria\u00a0\u00e0\u00a0Sa\u00fade\u00a0e\u00a0promovendo\u00a0modos\u00a0de\u00a0vida\u00a0saud\u00e1veis.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4153, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ronaldo Troia", "ementa": "Requer \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que o setor competente elabore um novo Plano Diretor do Munic\u00edpio de Barrinha \u2013 SP. considerando que o Plano Diretor, atualmente em vigor, foi institu\u00eddo no ano de 2006, encontrando-se defasado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atual realidade urbana, social, econ\u00f4mica e ambiental do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}]}