17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barrinha, o " Dia Municipal da Cultura Flashback", a ser celebrado anualmente no dia cinco de novembro.

Cria o Programa Municipal de práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS) no âmbito do Município , e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências.

Cria o Banco Municipal de Cadeiras de Rodas e Afins no Município de Barrinha/SP, e dá outras providências.

Concede Título de Policial do Ano ao Senhor Robson Rubens dos Santos

Concede Título Cidadão Honorário Barrinhense ao Excelentíssimo Senhor Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi

Concede Titulo de Cidadão Emérito ao Excelentíssimo Senhor Ocimar Donizeti Léo Oliveira .

Concede Título de Cidadã Honorária Barrinhense à ilustríssima senhora Ana Maria de Sousa.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO E PRAZO DE LICITAÇÃO.

Solicita a lista completa dos participantes do Programa Frente de Trabalho municipal que já estão trabalhando.

Requer à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura, em especial à Secretaria de Planejamento, que encaminhe a esta Casa informações referentes às obras de reconstrução das pontes danificadas na Avenida Júlio Marcari, nos seguintes trechos: Avenida Júlio Marcari, no cruzamento com a Avenida Presidente Kennedy; Avenida Júlio Marcari, entre a Avenida Dr. Gumercindo Veludo e a Avenida Yoshio Takahashi. Ressalta-se que, por diversas vezes, foram solicitadas informações ao setor responsável, sem que houvesse retorno. A população tem cobrado constantemente esclarecimentos sobre a situação, considerando a importância dessas obras para o tráfego e a segurança dos munícipes.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja INSTALADO ADESIVOS com os referidos nomes das ruas, ou mesmo realizar a pintura com a GRAFIA dos nomes nos POSTES  dos cruzamentos e ou esquinas em TODA A EXTENSÃO do nosso município.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa-buracos na Rua Tiago Xavier de Lima, em frente aonúmero 141, tendo em vista as más condições do pavimento, que vêm causando transtornos aos motoristas, pedestres e moradores locais.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação “Tapa-Buracos” na Rua Motoki Koto, nº 606, Bairro Vila Recreio, Barrinha-SP.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setorcompetente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa-buracos na Rua Osvaldo Sagula, em frente ao número 210, tendo em vista as más condições do pavimento, que vêm causando transtornos aos motoristas e pedestres que trafegam pelo local.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de criar um Calendário Oficial de Competições Esportivas do Município de Barrinha para o ano de 2026, contemplando diversas modalidades esportivas como ✅ Torneio de Verão ✅ Futebol Master ✅ Campeonato Amador ✅ Jiu-Jitsu ✅ Ciclismo ✅ Basquete ✅ Futebol Feminino ✅ E outras modalidades que possam ser incluídas conforme demanda esportiva da população.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de acionar as empresas que prestam serviços de telefonia e internet no nosso município, a fim de realizar "Limpeza" nas fiações instaladas entre os postes de energia.

Indico à Chefe do Executivo Municipal de Barrinha, que determine ao setor competente a realização de obras de escoamento de água pluvial na Rua Gumercindo Veludo, nas proximidades do número 409, em caráter de urgência.

Indico, nos termos regimentais, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal deBarrinha, que determine ao setor competente a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Arlindo Rodrigues da Silva, nº 315, em caráter de urgência.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setorcompetente da Prefeitura no sentido de solucionar o vazamento de água limpa na Av. Pres. Castelo Branco proximo ao nº 1349 .

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a instalação de bebedouros de água na área de lazer.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recape na Av.Presidente Vargas entre os números 1699 ao 1625, extensão aproximada de 100 metros linear.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a aquisição de mais um caminhãode coleta de lixo para atender às demandas do serviço de limpeza pública municipal.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Rua 11 – Antônio Pereira da Silva, situada no Bairro CDHU.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja realizada a instalação de lombofaixa na Avenida Costa e Silva, em frente ao Salão da Terceira Idade.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja realizada limpeza e roçagem de área com grande acúmulo de mato na Rua Francisco Cassão, no Jardim Lisboa.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja realizada a instalação de câmeras de monitoramento integradas ao sistema de monitoramento e vigilância da Guarda Civil Municipal (GCM) no Cemitério Municipal de Barrinha.

Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal  a necessidade de instituir, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a realização anual de uma Feira de Ciências.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de limpeza e colocação de tampa no bueiro localizado na Rua Santos Dumont, nº 511, esquina com a Rua 2 do bairro Jardim Paulista.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a limpeza da "Boca de Lobo" na rua Maria de Lourdes Juvenal em frente a casa 448.

Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de proceder à ampliação do número de funcionários destinados ao atendimento da recepção do Posto de Saúde ESF Ovídio Rodrigues Campos.

Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, a fim de que seja considerada a equiparação do salário do secretário de escola à do escriturário, uma vez que existe uma grande diferença entre os vencimentos de tais cargos e muitos dos escriturários são designados ao ofício desecretário de escola.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a manutenção na "boca de lobo" localizada na esquina da escola José Luís de Siqueira.

Indica à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de adesão do Município de Barrinha - SP no Programa Muralha Paulista, visando o fortalecimento da segurança pública e o combate à criminalidade no município.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a implantação da PRAÇA SENSORIAL em espaço público do município.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que priorize a contratação de cantores e bandas locais para o evento de celebração de final de ano, promovendo a valorização da cultura municipal e o fomento da economia local.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Barrinha/SP, e dá outras providências.

Cria o Banco Municipal de Ideias e Soluções Populares em Barrinha/SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares / especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.876, de 26 de dezembro de 2023, com a correção e revisão da grafia do nome da via pública denominada " Rua Eduviges Marcelino Ferreira", para " Rua Eduvirges Marcolino Ferreira" e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências.

Concede Título de Policial do Ano ao Senhor Robson Rubens dos Santos

Concede Título Cidadão Honorário Barrinhense ao Excelentíssimo Senhor Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi

Concede Titulo de Cidadão Emérito ao Excelentíssimo Senhor Ocimar Donizeti Léo Oliveira .

Concede Título de Cidadã Honorária Barrinhense à ilustríssima senhora Ana Maria de Sousa.