{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3652, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Aldo Barroso", "ementa": "INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO, A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO INFANTO JUVENIL.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 3699, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Concede Titulo de cidad\u00e3 barrinhense \u00e0 Sra. Val\u00e9ria Cristina Mazer Botta.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 3560, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto Total n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Veto Total ao Aut\u00f3grafo do Projeto de Lei 05-2025, que \"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do sentido de circula\u00e7\u00e3o da rua: Francisco Cass\u00e3o, localizada no bairro \"JARDIM LISBOA\", que passa a ser de sentido \u00fanico de circula\u00e7\u00e3o em toda sua extens\u00e3o\".", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3561, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto Total n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Veto Total ao Aut\u00f3grafo do Projeto de Lei 06-2025, que \"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do sentido de circula\u00e7\u00e3o da rua: Maur\u00edlio Braga, localizada no bairro \"JARDIM LISBOA\", que passa a ser de sentido \u00fanico de circula\u00e7\u00e3o em toda sua extens\u00e3o\".", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3565, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto Total n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Veto Total ao Aut\u00f3grafo do Projeto de Lei 013-2025, que \"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do sentido de circula\u00e7\u00e3o da rua Machado de Assis, localizada no bairro Jardim Paulista, que passa a ser de sentido \u00fanico de circula\u00e7\u00e3o em toda sua extens\u00e3o\".", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3566, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto Total n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Veto Total ao Aut\u00f3grafo do Projeto de Lei 017-2025, que \"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do sentido de circula\u00e7\u00e3o da rua Osvaldo Sagula, localizada no bairro Jardim Paulista, que passa a ser de sentido \u00fanico de circula\u00e7\u00e3o em toda sua extens\u00e3o\".", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3690, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Desafeta bem p\u00fablico municipal de uso  comum do povo, integrante do Sistema de Lazer 9, para fins de implanta\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais no \u00e2mbito do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3691, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera o \u00a7 4\u00ba do artigo 2\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 2.394, de 07 de fevereiro de 2017, para incluir estudantes matriculados em cursos pr\u00e9-vestibulares em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no benef\u00edcio do aux\u00edlio transporte.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3692, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Emerson Colorido", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o de multas para cidad\u00e3os que descartarem lixo em locais impr\u00f3prios na cidade de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3699, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Concede Titulo de cidad\u00e3 barrinhense \u00e0 Sra. Val\u00e9ria Cristina Mazer Botta.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3680, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 233 de 2025", "autor": "Marquim Goulart", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que fa\u00e7a a revitaliza\u00e7\u00e3o de toda a ilumina\u00e7\u00e3o da passagem da linha f\u00e9rrea entre o Vel\u00f3rio Municipal e a Vila S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3681, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 234 de 2025", "autor": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Av. Mariana de Souza Gomes, altura do n\u00ba 40 no Bairro Colorado I.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3682, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 235 de 2025", "autor": "Marquim Goulart", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja restaurada totalmente a Pra\u00e7a existente na Vila S\u00e3o Jos\u00e9, nas proximidades da EMEB Ibraim Saleh.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3683, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 236 de 2025", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres no entorno da escola Jos\u00e9 Luiz de Siqueira - Rua Alberta Marcari, Rua Dion\u00edsia Campos Gon\u00e7alves, Rua Mamud Assim Sucaria e Rua Maestro Estevam Torriani, visando aumentar a seguran\u00e7a de alunos e pedestres, especialmente durante os hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda, prevenindo acidentes e melhorando a \ufb02uidez do tr\u00e1fego nos locais.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3684, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 237 de 2025", "autor": "Marquim Goulart", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Mutir\u00e3o, sito na rua Francisco Osaki, cruzamento com a Rua 07 - CDHU.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3685, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 238 de 2025", "autor": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar recape na rua Felipe Daher, altura do n\u00famero 460, Jardim Nova Alian\u00e7a.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3686, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 239 de 2025", "autor": "Marquim Goulart", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja constru\u00edda uma LOMBOFAIXA na Avenida Presidente Costa e Silva, em frente ao Supermercado Amarelinha e Sorveteria Merli.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3687, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 240 de 2025", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura sobre a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de lixeiras na Pra\u00e7a localizada na Rua 7, CDHU.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3688, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 241 de 2025", "autor": "Marquim Goulart", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizado o \"policiamento\" no Parque Ecol\u00f3gico, em especial nos hor\u00e1rios do alvorecer (05h \u00e0s 08h da manh\u00e3), bem como no anoitecer (17h \u00e0s 20h) com o intuito de coibir pequenos delitos e uso de drogas naquele local.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3693, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 242 de 2025", "autor": "Aldo Barroso", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de iluminar a Avenida GIOVANI MARCARI, entrada da \u00e1rea industrial do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3694, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 243 de 2025", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de conserto de tampa de bueiro, al\u00e9m de reparos dos buracos existentes ao seu redor, localizados na Rua Helena dos Santos, ao lado do Posto VI.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3695, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 244 de 2025", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que seja realizados pelo setor competente da Prefeitura o desentupimento urgente da galeria de escoamento de \u00e1guas pluviais localizada no cruzamento das ruas Domingos Gon\u00e7alves com a Gumercindo Veludo.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3696, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 245 de 2025", "autor": "Caique da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar as devidas manuten\u00e7\u00f5es no Posto de Sa\u00fade VI (Al\u00edpio Ferreira Lima), localizado na  Rua Pastor Vicente Vitalino 449, Belo Horizonte.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3697, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 246 de 2025", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que em observ\u00e2ncia ao Tema 1097 do STF, regulamente a concess\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho, sem redu\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o, aos servidores p\u00fablicos que sejam pais ou respons\u00e1veis legais por pessoas com defici\u00eancia, visando a promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o, o bem-estar familiar e o desenvolvimento pleno de seus dependentes.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3698, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 247 de 2025", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que seja concedido o T\u00edtulo de Utilidade P\u00fablica Municipal \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Bairro da COHAB III, com filial em Barrinha, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, especialmente no desenvolvimento de crian\u00e7as e jovens.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3700, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 248 de 2025", "autor": "Professor Vicente", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza, poda do mato alto e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo da Avenida Marginal Giovanni Marcari.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3701, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 249 de 2025", "autor": "Caique da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a abertura da Rua Marginal (Jos\u00e9 Krumps) com acesso \u00e0 rua F (Alcebiades Bartolete), e tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o do asfaltamento e ilumina\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3689, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Sr.\u00a0Benedito S\u00e9rgio Camelo.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}]}