5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Dispõe sobre a implantação do aplicativo " Agenda Fácil" no Municipio de Barrinha/ SP, para agendamento e gestão de consultas na Rede Pública Municipal de Saúde , e dá outras providências.

Fixa o prazo de 45 dias para o Executivo Municipal dê um parecer sobre as indicações propostas pelo Legislativo.

Estabelece o fornecimento periódico de um kit de saúde bucal, aos alunos da Rede Pública de Educação Fundamental, e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário no Sistema Único de Saúde ( SUS ) para mães e pais atípicos no Município de Barrinha.

Institui o Programa de Apoio à saúde Mental para mães atípicas e servidores públicos no Município de Barrinha e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais Suplementares / especiais e dá outras providências.

Concede titulo de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo senhor Reinaldo de Oliveira Antônio.

Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo senhor Vanderson Vicente do Nascimento.

Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo senhor Roberto Donisete Camilio.

Indica à Chefe do Executivo Municipal a implantação de faixas de pedestres e sinalização com placas ao redor de todas as escolas do município de Barrinha.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer um balanço de escoamento de água na Rua Maria Valdete Lopes Macedo (Rua 9) nº 402, Bairro Novo Horizonte.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar uma operação tapa buracos na Rua Rodrigo Valério - Califórnia I.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de colocar iluminação na Rua da chácara atrás da ORCA.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar um recape por toda extensão da Rua W7, altura do número 200, Jardim Vera Lúcia.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a implantação de um sistema de envio de mensagens de texto (SMS ou via aplicativos como WhatsApp) para informar os cidadãos sobre o agendamento de consultas médicas nas Unidades de Saúde do município.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam implantadas faixas de segurança de pedestres nas imediações da Creche Kasumi.

Indica à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de realização de melhorias e reforma na E.M.E.B. Ibraim Saleh, incluindo pintura da quadra, reparo dos banheiros e demais adequações necessárias para melhor atendimento aos alunos e profissionais da unidade.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a tradicional Pescaria na Semana Santa disponibilizando peixes de forma gratuita para a população.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar manutenções no telhado e nas pinturas dos tetos do Posto de Saúde V (Francisco Cassanti) localizado na rua Nestor Martins - Vila Recreio.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de aderir ao Programa Lego Braille Bricks.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa buraco na Rua Zelindo Zaninelli, altura do número 387 no Bairro Vila Recreio.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de colocar em funcionamento a Unidade Escolar recém construída no Bairro Novo Horizonte.

Indica à Chefe do Executivo Municipal a realização do Torneio de Verão na Lagoa José Bombonato, com competições de vôlei de areia, futebol de areia e futvôlei, para ambos os sexos.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reativar no Anfiteatro Municipal Jean Willian Silva para exibição de filmes para os municípes.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da prefeitura, com o objetivo de proceder com manutenção do telhado da quadra da Escola Dr. Paulo da Silva Prado.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de criar um Centro de Hemodiálise e Diálise no Município.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa-buraco na Rua Lino Pupulin no bairro Jardim Bombonato.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura afim de que seja realizado reparos nas instalações iluminarias na Escola E.M.E.I Benedicto Theodoro Menegussi.

Indica à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de realização de operação tapa-buraco na Rua Antônio Gonzales Soriano, no trecho que cruza com a Avenida Dr. Gumercindo Veludo.

indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da prefeitura com o objetivo de proceder com a contratação do fornecimento de energia fotovoltaica, visando a economia dos recursos públicos.

Indica à Chefe do Executivo Municipal a implantação de faixa de pedestres nas imediações da Escola Municipal Elza Aparecida Silvério Pavan.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura afim de aderir, através da Secretaria Municipal de Educação, ao Programa "Clube do Bem-te-vi".

Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder com a instalação de lixeiras fixas ao redor da Lagoa José Bombonato, a fim de facilitar o descarte de lixo no local, especialmente aos domingos, durante a feira.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa-buracos na Rua Zelindo Zanineli, Vila Recreio.

Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos visando à criação de um auxílio saúde destinado aos servidores públicos municipais, tendo em vista a existência de planos de saúde com valores abaixo dos praticados no mercado, os quais poderiam beneficiar significativamente o funcionalismo público.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de liberar a entrada de tendas na área de lazer, pois nossa região faz muito calor impossibilitando algumas pessoas de levar seus filhos para a esperada pescaria.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de retirar um vazamento de água na Rua José Geraldo Antônio, altura no nº 439.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de PODAR AS ARVORES NA AVENIDA COSTA E SILVA, PARQUE MOGI.

Indica à Chefe do Executivo Municipal a criação de um Parque Ecológico na área de mata que abrange todo o bairro Jardim Paineiras, visando a preservação ambiental, o lazer da população e o combate ao descarte irregular de lixo.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer o fechamento provisório no muro do Estádio Municipal.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja realizado a construção de muro de contenção no Córrego Jatobá, a implantação de calçadas para garantir mobilidade urbana e a pintura das grades de proteção ao longo do trecho.

Indica à Chefe do Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja viabilizado o retorno do Projeto Mulheres Maravilha, que anteriormente ministrava aulas de dança no Centro de Educação Complementar (CEC) Kaor Maryama, no horário das 16h30 às 18h todos os sábados.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos técnicos visando à instalação de semáforos nos seguintes cruzamentos viários: Avenida Jamil Said Saleh com a Rua Rodrigo Gonçalves Dias – ponto de referência: estabelecimento “Nenê da Farmácia”; Rua Alberta Marcari com a Rua Jazon Cayres; Rua Alcides Prudêncio com a Rua Valdomiro Francisco da Silva – CDHU Novo; Avenida Costa e Silva – nas proximidades da empresa Atima Internet

Indicação ao Poder Executivo Municipal para que se proceda à reforma da tabela da quadra de basquete localizada na área de lazer, visando à melhoria da infraestrutura esportiva e ao fomento da prática de atividades físicas no município.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente realize com Urgência a Regularização e Manutenção da Frota de Transportes da Prefeitura.

Institui o uso de carteirinha de identificação de Deficiência Oculta no Município de Barrinha e dá outras providências

Concede isenção as pessoas portadoras do CÂNCER ou HIV do pagamento de IPTU no Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto ou isenção de tributos aos munícipes que adotem animais e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir unidades de educação infantil nos bairros Jardim Colorado II e Jardim Vera Lúcia e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Bom Prato no Município de Barrinha e dá outras providências.

Dispõe sobre maior transparência nos decretos de abertura de créditos adicionais suplementares e especiais editados pelo Poder Executivo Municipal.

Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher – Programa “Elas Empreendedoras” – e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação do direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados – e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais Suplementares / especiais e dá outras providências.

Concede titulo de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo senhor Reinaldo de Oliveira Antônio.

Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo senhor Vanderson Vicente do Nascimento.

Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo senhor Roberto Donisete Camilio.