3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Institui a obrigatoriedade de curso de Língua Brasileira de Sinais ( Libras ) para os servidores públicos do Município de Barrinha e dá outras providências.

Institui o Programa de Reflorestamento Sustentável no Município de Barrinha e dá outras providências.

Fica criado o CRAM - Centro de Referência de Atendimento à Mulher em situação de violência, no Município de Barrinha .

Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Barrinha e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências.

Promove alterações na Lei nº 2.838 de 04 de agosto de 2023 que dispõe da nova estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Barrinha na forma que especifica e dá outras providências correlatas para plena satisfação do interesse público e dá outras providências correlatas.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de realização de manutenção, zeladoria e revitalização da Praça Florentino Binhardi, localizada no CDHU Novo, incluindo o conserto e a revitalização dos brinquedos do local.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a realização de parceria com a Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) para a implantação do Projeto de Extensão na área da Saúde no município de Barrinha, visando ampliar o atendimento médico, fortalecer a educação em saúde e suprir demandas específicas, como pediatria e atenção primária.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a realização de um estudo técnico na Rua Jazon Cayres, no Jardim Raya, para identificar e solucionar os constantes vazamentos de água, bem como a necessidade de recapeamento total da via.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja encaminhado com urgência à Câmara Municipal de Barrinha/SP, Projeto de Lei autorizando o repasse de subvenção às entidades do terceiro setor.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura a adoção de medidas urgentes para solucionar o problema da falta constante de água na Avenida Presidente Castelo Branco, 1674, Vila Recreio.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de construir uma quadra de BEACH TENNIS e uma PISTA DE SKATE.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo 01/2023 e no Concurso Público 01/2024, considerando a deficiência de pessoal em diversos setores da Administração Pública.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar reparos na Rodoviária Municipal, bem como manutenções nos banheiros do local.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja realizado pelo setor competente da Prefeitura reparos na Rua General Osório altura do n°324  afim de resolver um vazamento de água que se arrasta por meses.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de realização do recapeamento asfáltico total da Rua W2, no bairro Vera Lúcia, especificamente na parte baixa, tendo em vista que a parte alta já recebeu o devido recape.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura a fim de adotar nessa municipalidade a utilização do PL1673/2023 de autoria do Deputado Federal Ricardo Silva como referência para ações preventivas contra a violência nas escolas e creches de Barrinha.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar a "Farmácia Pet".

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar uma operação tapa buracos na Rua Sussumo Okano, altura do número 707.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar limpeza nas caixas d'água das creches e escolas do nosso município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar uma tela de proteção na roçagem das avenidas e ruas do nosso Município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de tapar os buracos dos bairros VILA SÃO JOSÉ e PARQUE MOGI.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapar os buracos da Rua Geraldo Belarmino na altura dos nº 76 e nº 86.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar atendimento pediátrico na Unidade Mista de Saúde para atender a alta demanda de crianças.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja realizado o serviço de RECAPE ou TAPA BURACO na Rua LUDOVICO DE OLIVEIRA BORGES.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar os devidos reparos nos brinquedos instalados na Praça da Matriz, Centro.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a urgente necessidade de providências em relação a um vazamento de esgoto que persiste há aproximadamente uma semana na calçada da residência situada à Rua Carlos Bombonato, 74, no Jardim Paulista.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de alterar a data de vencimento dos boletos de água e Iptu.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no intuito de proceder com a instalação de novos alambrados no CEC, com o objetivo de promover o bem estar e a segurança de todos os alunos que participam das atividades no local.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder com a compra do soro antiescorpiônico, uma vez que o município não dispõe deste recurso essencial.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja realizado o desentupimento no bueiro localizado na interseção da Rua Francisco Moraes com a Rua Waldemar Alves, nº 249, no bairro CDHU Novo.

O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER seja consignada na Ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Aplausos e Congratulações ao doutor IVAN RAFAEL BUENO, eleito como conselheiro estadual da OAB-SP.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Santucci.

Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre a possibilidade de realização de convênio com o Governo do Estado de São Paulo para que a Escola Darvy Mascaro continue sendo Escola Cívico Militar.

Promove alterações na Lei nº 2.838 de 04 de agosto de 2023 que dispõe da nova estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Barrinha na forma que especifica e dá outras providências correlatas para plena satisfação do interesse público e dá outras providências correlatas.

Promove alterações na Lei nº 2.838 de 04 de agosto de 2023 que dispõe da nova estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Barrinha na forma que especifica e dá outras providências correlatas para plena satisfação do interesse público e dá outras providências correlatas.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Bairro COHAB III.

Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da Rua Machado de Assis, localizada no Bairro Jardim Paulista, que passa a ser SENTIDO ÚNICO de circulação em toda a sua extensão.

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em locais públicos onde há recorrente descarte irregular de lixo no Município de Barrinha e dá outras providências.

Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local no município de Barrinha e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da Rua Osvaldo Sagula, localizada no Bairro " JARDIM PAULISTA", que passa ser sentido ÚNICO de circulação em toda sua extensão.

Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Barrinha e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências.