2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/02/2025 - 19:00 Encerramento: 24/02/2025 - 19:50
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 12 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Turno:
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Bairro COHAB III.
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Marquim Goulart
Turno:
Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da Rua Machado de Assis, localizada no Bairro Jardim Paulista, que passa a ser SENTIDO ÚNICO de circulação em toda a sua extensão.
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Helinho Geloni
Turno:
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em locais públicos onde há recorrente descarte irregular de lixo no Município de Barrinha e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei nº 15 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares / especiais e dá outras providências.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei nº 16 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: Emerson Colorido
Turno:
Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local no município de Barrinha e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
6 - Projeto de Lei nº 17 de 2025
Processo: 17/2025
Autor: Emerson Colorido
Turno:
Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da Rua Osvaldo Sagula, localizada no Bairro " JARDIM PAULISTA", que passa ser sentido ÚNICO de circulação em toda sua extensão.
Proposição apresentada em Plenário
7 - Indicação nº 62 de 2025
Processo: 62/2025
Autor: Chicão Boa Viagem
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de capinar um lote que está com o mato muito alto na Rua Adelino da Silva Oliveira nº 55, Colorado II.
Proposição apresentada em Plenário
8 - Indicação nº 63 de 2025
Processo: 63/2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido solicitar providências quanto ao mato alto e problemas relacionados
Proposição apresentada em Plenário
9 - Indicação nº 64 de 2025
Processo: 64/2025
Autor: Marquim Goulart
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de REVITALIZAR TODA A SINALIZAÇÃO DE SOLO, EMESPECIAL AS LOMBADAS, na Vicinal Said Ahmed Saleh, na extensão do Trevo de acesso Barrinha até as imediações do Cemitério Municipal.
Proposição apresentada em Plenário
10 - Indicação nº 65 de 2025
Processo: 65/2025
Autor: Léo Fuzatto
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizada a criação de um Centro de Zoonoses em nosso município.
Proposição apresentada em Plenário
11 - Indicação nº 66 de 2025
Processo: 66/2025
Autor: Emerson Colorido
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar na FARMÁCIA MUNICIPAL uma cobertura para proteção contra o sol, bebedouros de água e também cadeiras para acomodar a população.
Proposição apresentada em Plenário
12 - Indicação nº 67 de 2025
Processo: 67/2025
Autor: Helinho Geloni
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a realização de campeonatos de futsal, vôlei e basquete, para ambos os sexos, no município de Barrinha.
Proposição apresentada em Plenário
13 - Indicação nº 68 de 2025
Processo: 68/2025
Autor: Caique da Farmácia
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar uma farmácia básica no Posto de Saúde VI (Alípio Ferreira Lima), localizado na Rua Pastor Vicente Vitalino 449,BeloHorizonte, para fácil acesso as medicações pós consulta médica.
Proposição apresentada em Plenário
14 - Indicação nº 69 de 2025
Processo: 69/2025
Autor: Chicão Boa Viagem
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o conserto do calçamento na Rua Dos Andradas cruzamento com a Avenida Presidente Kennedy evitando um possível desabamento.
Proposição apresentada em Plenário
15 - Indicação nº 70 de 2025
Processo: 70/2025
Autor: Professora Marília
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS)na Rua Wellington Gonçalves da Silva, Nova Aliança, altura do número 979.
Proposição apresentada em Plenário
16 - Indicação nº 71 de 2025
Processo: 71/2025
Autor: Helinho Geloni
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a realização de limpeza e manutenção do prédio público onde funcionava o antigo CAEME e o Projeto Guri, localizado na R: Nestor Martins Silva Filho, ao lado do Posto V.
Proposição apresentada em Plenário
17 - Indicação nº 72 de 2025
Processo: 72/2025
Autor: Chicão Boa Viagem
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar um calçamento na área de lazer onde os instrutores de auto escolas utilizam para ministrar suas aulas práticas de direção veicular.
Proposição apresentada em Plenário
18 - Indicação nº 73 de 2025
Processo: 73/2025
Autor: Professora Marília
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido do retorno da Feira Noturna no Município de Barrinha.
Proposição apresentada em Plenário
19 - Indicação nº 74 de 2025
Processo: 74/2025
Autor: Helinho Geloni
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura a necessidade de reforma da Arena Society e da quadra de basquete localizadas no Parque de Esportes de Barrinha.
Proposição apresentada em Plenário
20 - Indicação nº 75 de 2025
Processo: 75/2025
Autor: Helinho Geloni
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de instalação de aparelhos de ar-condicionado nas dependências da Unidade Básica de Saúde V Francisco Cassanti, localizada na Rua Nestor Martins Silva Filho, 769, Vila Recreio, Barrinha/SP
Proposição apresentada em Plenário
21 - Indicação nº 76 de 2025
Processo: 76/2025
Autor: Helinho Geloni
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de reforma e revitalização da quadra de areia localizada junto à praça no Jardim José Bombonato, em Barrinha/SP.
Proposição apresentada em Plenário
22 - Indicação nº 77 de 2025
Processo: 77/2025
Autor: Aldo Barroso
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar uma rotatória entre os bairros Jardim Paineiras e Nova Barrinha.
Proposição apresentada em Plenário
23 - Indicação nº 78 de 2025
Processo: 78/2025
Autor: Helinho Geloni
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a instalação de um bebedouro de água na praça da entrada da cidade, em frente ao Cristo Redentor, para atender ciclistas, esportistas e demais usuários do local.
Proposição apresentada em Plenário
24 - Indicação nº 79 de 2025
Processo: 79/2025
Autor: Aldo Barroso
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar um redutor de velocidade na Rua José Geraldo Antônio, altura do número 400.
Proposição apresentada em Plenário
25 - Indicação nº 80 de 2025
Processo: 80/2025
Autor: Helinho Geloni
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a substituição da bomba submersa do poço artesiano do bairro Multirão por uma de maior vazão, visando solucionar a recorrente falta de água nos bairros atendidos por esse poço artesiano.
Proposição apresentada em Plenário
26 - Indicação nº 81 de 2025
Processo: 81/2025
Autor: Helinho Geloni
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a substituição da bomba submersa do poço artesiano do Jardim Califórnia por uma de maior vazão, visando solucionar a recorrente falta de água nos bairros atendidos por esse poço.
Proposição apresentada em Plenário
27 - Indicação nº 82 de 2025
Processo: 82/2025
Autor: Helinho Geloni
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de continuidade da REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO VERA LÚCIA II, com a conclusão do calçamento, instalação de iluminação pública e realização de limpeza geral.
Proposição apresentada em Plenário
28 - Indicação nº 83 de 2025
Processo: 83/2025
Autor: Helinho Geloni
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES na Avenida Jamil Said Saleh, altura no número 990, bairro Jd. Paulista visando a segurança dos pedestres, especialmente estudantes que circulam na região.
Proposição apresentada em Plenário
29 - Indicação nº 84 de 2025
Processo: 84/2025
Autor: Helinho Geloni
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de reparos no parquinho infantil da Praça Matriz, com a fixação da grama sintética, melhorias na drenagem para evitar acúmulo de água e a manutenção dos brinquedos.
Proposição apresentada em Plenário
30 - Indicação nº 85 de 2025
Processo: 85/2025
Autor: Helinho Geloni
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura a realização e um estudo técnico na Av. Presidente Castelo Branco onde ocorre vazamento de água recorrente e a adoção de medidas para solução definitiva do problema na via.
Proposição apresentada em Plenário
31 - Indicação nº 86 de 2025
Processo: 86/2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que providências urgentes sejam tomadas para a resolução de um vazamento de água.
Proposição apresentada em Plenário
32 - Indicação nº 87 de 2025
Processo: 87/2025
Autor: Aldo Barroso
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de aumentar o valor pago a frente de trabalho, para o valor de 1 salário mínimo.
Proposição apresentada em Plenário
33 - Indicação nº 88 de 2025
Processo: 88/2025
Autor: Professor Vicente
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder com a compra de sementes ou mudas de CROTALÁRIA, com o objetivo de controlar a proliferação de insetos, inclusive o AEDES AEGYPTI, transmissor da dengue.
Proposição apresentada em Plenário
34 - Indicação nº 89 de 2025
Processo: 89/2025
Autor: Professor Vicente
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder com a instalação de ar condicionado na Van utilizada para o transporte de pacientes ao tratamento de hemodiálise, ou, alternativamente, adquira um novo veículo com ar condicionado, a fim de promover o bem estar de todos os pacientes que necessitam desse transporte.
Proposição apresentada em Plenário
35 - Requerimento nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Turno:
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, sobre o Registro da Matrícula-Mãe da Área Industrial.
Matéria aprovada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autores: Professor Vicente, Caique da Farmácia
Turno:
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunidade COHAB VELHA- A.C.C.B


Obs.: LIDA NA SESSÃO ANTERIOR.
Matéria aprovada
2 - Projeto de Lei nº 5 de 2025
Processo: 5/2025
Autor: Emerson Colorido
Turno:
Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da rua: Francisco Cassão, localizada no Bairro " JARDIM LISBOA", que passa ser sentido ÚNICO de circulação em toda sua extensão.


Obs.: LIDA NA SESSÃO ANTERIOR.
Matéria aprovada
3 - Projeto de Lei nº 6 de 2025
Processo: 6/2025
Autor: Emerson Colorido
Turno:
Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da Rua: Maurilio Braga, Localizada no Bairro: Jardim Lisboa, que passa ser sentido ÚNICO de circulação em toda sua extensão.


Obs.: LIDA NA SESSÃO ANTERIOR.
Matéria aprovada
4 - Projeto de Lei nº 7 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: Professora Marília
Turno:
Institui o Programa Municipal de Apoio a Pessoas com Fibromialgia e dá outras providências.


Obs.: LIDA NA SESSÃO ANTERIOR.
Matéria aprovada
5 - Projeto de Lei nº 8 de 2025
Processo: 8/2025
Autor: Aldo Barroso
Turno:
Autoriza o Poder Executivo instituir no âmbito do Município de Barrinha a repassar recursos para a Associação Nipo Brasileira para fomento da Cultura japonesa local.


Obs.: LIDA NA SESSÃO ANTERIOR.
Matéria aprovada
6 - Projeto de Lei nº 9 de 2025
Processo: 9/2025
Autor: Professor Vicente
Turno:
Autoriza a ser adotado no Município de Barrinha a Lei Federal 13.722/2018 conhecida como Lei Lucas e dá outras providências.


Obs.: LIDA NA SESSÃO ANTERIOR.
Matéria aprovada
7 - Projeto de Lei nº 15 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares / especiais e dá outras providências.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Matéria aprovada