Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: 3/2026
Autor: Aldo Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a redenominação de bairro no Município de Barrinha e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 3 de 2026 | Matéria aprovada | 23/02/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Professora Marília
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a garantia de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais pessoas neurodivergentes no Município de Barrinha e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 2 de 2026 | Matéria aprovada | 23/02/2026 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 4 de 2026
Processo: 4/2026
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4 de 2026 | Matéria aprovada | 23/02/2026 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |