Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Marquim Goulart
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Honorária Barrinhense à ilustríssima senhora Ana Maria de Sousa. - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025 | Matéria aprovada | 10/11/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Marquim Goulart
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Titulo de Cidadão Emérito ao Excelentíssimo Senhor Ocimar Donizeti Léo Oliveira . - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025 | Matéria aprovada | 10/11/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: Marquim Goulart
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título Cidadão Honorário Barrinhense ao Excelentíssimo Senhor Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025 | Matéria aprovada | 10/11/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Policial do Ano ao Senhor Robson Rubens dos Santos - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025 | Matéria aprovada | 10/11/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 88 de 2025
Processo: 88/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 88 de 2025 | Matéria aprovada | 10/11/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 84 de 2025
Processo: 84/2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.876, de 26 de dezembro de 2023, com a correção e revisão da grafia do nome da via pública denominada " Rua Eduviges Marcelino Ferreira", para " Rua Eduvirges Marcolino Ferreira" e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 84 de 2025 | Matéria aprovada | 10/11/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 83 de 2025
Processo: 83/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares / especiais e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 83 de 2025 | Matéria aprovada | 10/11/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 81 de 2025
Processo: 81/2025
Autor: Léo Fuzatto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Banco Municipal de Ideias e Soluções Populares em Barrinha/SP e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 81 de 2025 | Matéria aprovada | 10/11/2025 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 58 de 2025
Processo: 58/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Barrinha/SP, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 58 de 2025 | Matéria aprovada | 10/11/2025 - |
Aprovado |