Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 37 |
Indicação nº 477 de 2025
Processo: 477/2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Protocolo: 516
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que priorize a contratação de cantores e bandas locais para o evento de celebração de final de ano, promovendo a valorização da cultura municipal e o fomento da economia local. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a implantação da PRAÇA SENSORIAL em espaço público do município. - |
Matéria lida |
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| 35 |
Indicação nº 475 de 2025
Processo: -
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Protocolo: 514
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de adesão do Município de Barrinha - SP no Programa Muralha Paulista, visando o fortalecimento da segurança pública e o combate à criminalidade no município. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 474 de 2025
Processo: -
Autor: Caique da Farmácia
Protocolo: 513
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a manutenção na "boca de lobo" localizada na esquina da escola José Luís de Siqueira. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 473 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Vicente
Protocolo: 511
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, a fim de que seja considerada a equiparação do salário do secretário de escola à do escriturário, uma vez que existe uma grande diferença entre os vencimentos de tais cargos e muitos dos escriturários são designados ao ofício desecretário de escola. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 472 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Vicente
Protocolo: 510
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de proceder à ampliação do número de funcionários destinados ao atendimento da recepção do Posto de Saúde ESF Ovídio Rodrigues Campos. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 471 de 2025
Processo: -
Autor: Caique da Farmácia
Protocolo: 509
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a limpeza da "Boca de Lobo" na rua Maria de Lourdes Juvenal em frente a casa 448. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de limpeza e colocação de tampa no bueiro localizado na Rua Santos Dumont, nº 511, esquina com a Rua 2 do bairro Jardim Paulista. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de instituir, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a realização anual de uma Feira de Ciências. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Indicação nº 468 de 2025
Processo: -
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Protocolo: 506
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja realizada a instalação de câmeras de monitoramento integradas ao sistema de monitoramento e vigilância da Guarda Civil Municipal (GCM) no Cemitério Municipal de Barrinha. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja realizada limpeza e roçagem de área
com grande acúmulo de mato na Rua Francisco Cassão, no Jardim Lisboa. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Indicação nº 466 de 2025
Processo: -
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Protocolo: 504
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja realizada a instalação de lombofaixa na Avenida Costa e Silva, em frente ao Salão da Terceira Idade. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Rua 11 – Antônio Pereira da Silva, situada no Bairro CDHU. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a aquisição de mais um caminhãode coleta de lixo para atender às demandas do serviço de limpeza pública municipal. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Indicação nº 463 de 2025
Processo: -
Autor: Chicão Boa Viagem
Protocolo: 500
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recape na Av.Presidente Vargas entre os números 1699 ao 1625, extensão aproximada de 100 metros linear. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a instalação de bebedouros de água na área de lazer. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Indicação nº 461 de 2025
Processo: -
Autor: Chicão Boa Viagem
Protocolo: 498
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setorcompetente da Prefeitura no sentido de solucionar o vazamento de água limpa na Av. Pres. Castelo Branco proximo ao nº 1349 . - |
Matéria lida |
| 20 |
Indico, nos termos regimentais, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal deBarrinha, que determine ao setor competente a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Arlindo Rodrigues da Silva, nº 315, em caráter de urgência. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Indico à Chefe do Executivo Municipal de Barrinha, que determine ao setor competente a realização de obras de escoamento de água pluvial na Rua Gumercindo Veludo, nas proximidades do número 409, em caráter de urgência. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de acionar as empresas que prestam serviços de telefonia e internet no nosso município, a fim de realizar "Limpeza" nas fiações instaladas entre os postes de energia. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de criar um Calendário Oficial de Competições Esportivas do Município de Barrinha para o ano de 2026, contemplando diversas modalidades esportivas como ✅ Torneio de Verão ✅ Futebol Master ✅ Campeonato Amador ✅ Jiu-Jitsu ✅ Ciclismo ✅ Basquete ✅ Futebol Feminino ✅ E outras modalidades que possam ser incluídas conforme demanda esportiva da população. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setorcompetente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa-buracos na Rua Osvaldo Sagula, em frente ao número 210, tendo em vista as más condições do pavimento, que vêm causando transtornos aos motoristas e pedestres que trafegam pelo local. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação “Tapa-Buracos” na Rua Motoki Koto, nº 606, Bairro Vila Recreio, Barrinha-SP. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa-buracos na Rua Tiago Xavier de Lima, em frente aonúmero 141, tendo em vista as más condições do pavimento, que vêm causando transtornos aos motoristas, pedestres e moradores locais. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja INSTALADO ADESIVOS com os referidos nomes das ruas, ou mesmo realizar a pintura com a GRAFIA dos nomes nos POSTES dos cruzamentos e ou esquinas em TODA A EXTENSÃO do nosso município. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Requerimento nº 10 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: Professor Vicente
Protocolo: 512
Turno: -
Texto original
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Requer à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura, em especial à Secretaria de Planejamento, que encaminhe a esta Casa informações referentes às obras de reconstrução das pontes danificadas na Avenida Júlio Marcari, nos seguintes trechos:
Avenida Júlio Marcari, no cruzamento com a Avenida Presidente Kennedy; Avenida Júlio Marcari, entre a Avenida Dr. Gumercindo Veludo e a Avenida Yoshio Takahashi. Ressalta-se que, por diversas vezes, foram solicitadas informações ao setor responsável, sem que houvesse retorno. A população tem cobrado constantemente esclarecimentos sobre a situação, considerando a importância dessas obras para o tráfego e a segurança dos munícipes. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 9 de 2025
Processo: 9/2025
Autor: Professora Marília
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a lista completa dos participantes do Programa Frente de Trabalho municipal que já estão trabalhando. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 8 de 2025
Processo: 8/2025
Autor: Ronaldo Troia
Protocolo: 503
Turno: -
Texto original
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Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO E PRAZO DE LICITAÇÃO. - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Marquim Goulart
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Honorária Barrinhense à ilustríssima senhora Ana Maria de Sousa. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Marquim Goulart
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Titulo de Cidadão Emérito ao Excelentíssimo Senhor Ocimar Donizeti Léo Oliveira . - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: Marquim Goulart
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título Cidadão Honorário Barrinhense ao Excelentíssimo Senhor Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Policial do Ano ao Senhor Robson Rubens dos Santos - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 90 de 2025
Processo: 90/2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Banco Municipal de Cadeiras de Rodas e Afins no Município de Barrinha/SP, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 88 de 2025
Processo: 88/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências. - RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 87 de 2025
Processo: 87/2025
Autor: Marquim Goulart
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa Municipal de práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS) no âmbito do Município , e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 86 de 2025
Processo: 86/2025
Autor: Marquim Goulart
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barrinha, o " Dia Municipal da Cultura Flashback", a ser celebrado anualmente no dia cinco de novembro. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei nº 74 de 2025
Processo: 74/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. - |
Matéria lida |