Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Veto ao Projeto de Lei nº 9 de 2022, de autoria do Vereador Alessandro Mares, que "Autoriza o Poder Executivo á conceder vale alimentação aos Conselheiros Tutelares do Município de Barrinha.".

Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos Públicos e Processos Seletivos , no âmbito do Município de Barrinha /SP, às pessoas inscritas no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME) e as pessoas regularmente doadoras de sangue, e dá outras providências.

Autoriza o Legislativo a criar o Programa de Incentivo aos estudos "Diploma Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino do Município de Barrinha/SP e dá outras providências.

Dispõe sobre o custeio, transporte e incentivo aos atletas amadores do Município de Barrinha

INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências.

INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.

Dispõe sobre a autorização para o funcionamento noturno de escolas e centro complementar de estudos para a prática de atividades esportivas e culturais no Município de Barrinha.

INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.

Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidade indicada e altera o ART. 1º da lei Municipal nº 2.725, de 17 de fevereiro de 2022 na forma que especifica e dá outras providências.

INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.

Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Claudionor Cavalcante e dá outras providências.