Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 12 |
Projeto de Lei nº 53 de 2020
Processo: 53/2020
Autor: Ivan Botega, Pastor Hélio (Nono), Sidnei do Balbo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina CB PM Mauro Sérgio de Souza via pública que menciona e dá outras providências. - - INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APROVADO EM SESSÃO.
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Rejeitado |
| 1 |
Emenda Aditiva ao Projeto 49/2020 nº 1 de 2020
Processo: 1/2020
Autor: Aline Assistente Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A VEREADORA ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 49/2020. - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda Aditiva ao Projeto 49/2020 nº 2 de 2020
Processo: 2/2020
Autor: Aline Assistente Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A VEREADORA ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 49/2020. - - |
Aprovado |
| 3 |
Emenda Aditiva ao Projeto 49/2020 nº 3 de 2020
Processo: 3/2020
Autor: Aline Assistente Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A VEREADORA ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 49/2020. - - |
Aprovado |
| 4 |
Emenda Aditiva ao Projeto 49/2020 nº 4 de 2020
Processo: 4/2020
Autor: Ronaldo Troia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR RONALDO DA SILVA ALVES, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 49/2020. - - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda Aditiva ao Projeto 49/2020 nº 5 de 2020
Processo: 5/2020
Autor: Alessandro DVD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR ALESSANDRO MARES, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 49/2020. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 47 de 2020
Processo: 47/2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares , especiais e dá outras providências - - INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APROVADO EM SESSÃO.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 48 de 2020
Processo: 48/2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 49 de 2020
Processo: 49/2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021. - - INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APROVADO EM SESSÃO.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 50 de 2020
Processo: 50/2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os anexos de que trata a Lei nº 2411 de 19/07/2017, que dispõe sobre ao Plano Plurianual do Município de Barrinha-SP , para o quadriênio 2018/2021e dá outras providências correlatas. - - INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APROVADO EM SESSÃO.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 51 de 2020
Processo: 51/2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a denominação da Avenida Presidente Costa e Silva, delimitada entre a estrada de ferro e o Rio Mogi Guaçu, iniciando na latitude 21° 11' 29" S, longitude 48° 09' 52" , até a antiga ponte sobre o rio Mogi Guaçu , passando a chamar Avenida Felipe Daher. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 52 de 2020
Processo: 52/2020
Autor: Ivan Botega, Pastor Hélio (Nono), Sidnei do Balbo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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obriga o município a criar vagas sinalizadas próximo aos bancos, prédios públicos, pontos de ônibus, e também a mercados, farmácias, a criarem em seus estabelecimentos vagas com o logotipo para pessoas com Transtorno de Espectro Autista ( T.E.A) , e dá outras providências. - - INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APROVADO EM SESSÃO.
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Aprovado |