Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Senhora Petronilia Demani .

O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja consertada a MAQUINA DE
RAIO X do município, ou firme-se um contrato com a empresa local que presta este serviço para o tratamento da população que necessita, a maquina se faz necessária e é de suma importância para a população, ainda mais agora com a Pandemia do COVID-19, orienta-se ainda que com o Decreto de Calamidade Publica, Federal, Estadual e Municipal, possa-se usar da verba do Covid-19 para o seu conserto, ou que se faça um convênio com uma empresa local que presta este serviço, para que a população não tenha mais gasto algum com tal serviço prestado por empresa particular.
Ressalta que além desta indicação foi enviado também ao executivo o ofício 126/2020

O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que dentro de suas possibilidades para elaborar um Projeto de Lei ou algo similar que garanta uma ajuda de Auxilio
Alimentação para o pessoal que foram contratados para a o Programa Frente de Trabalho.
Cabe esclarecer que o devido Programa, onde recebem a quantia R$ 500,00 mensais, por (04) quatro horas diária, de diante mão auxilia muito a quem esta contratado, principalmente nesta crise de desemprego que afeta o nosso País, e no nosso Município não é diferente, porém acreditamos que um Programa de Auxílio Alimentação, mesmo que de menor valor do que os funcionários concursados recebem, ajudaria e muito essas pessoas contratadas, onde a maioria desses trabalhadores são a rimo de família.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma Manutenção e tapa buraco na rua 6 na altura do número 190, no bairro Novo Horizonte.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de implantar uma LOMBADA na rua Geraldo
Belarmino na altura do número 86 do Jardim Califórnia

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de implantar placas proibindo o descarte de lixos
orgãnicos, móveis e resto de construção nas áreas verdes do Jardim Califórnia nas
imediações da rua Geraldo Belarmino na altura do nº606,sujeito a penalidade de multa.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que se faça reparos e que concluam o serviço de
conserto de vazamento de águas e esgoto, afim de eliminar os cavaletes que estão
espalhados nas ruas e avenidas do município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que seja disponibilizado equipamentos de
proteção (EPI's) para os profissionais da saúde e para os profissionais de limpeza.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que seja flexibilizado horário para os
comerciantes que trabalham com venda de espetinhos e lanches ,já que sua clientela
maior é entre 16:00 e 22:00 horas.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido do reestabelecimento dos caminhões apropriados
para a coleta de lixo do município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que uma equipe de saúde posso estar prestando
atendimento na entrada da cidade para monitorar sinais vitais como P.A,TEMPERATURA
E OUTROS, a fim de identificar previamente sintomas da COVID e encaminha los ao
serviço de saúde.

Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente
da prefeitura a Indicação nº 91, de autoria do vereador Hélio
Aparecido Andrade, solicitando Ligar a Rua 06(João Antônio Alves Barroso) no Bairro
Belo Horizonte
com a Rua Shirley Cândida Rodrigues na Nova CDHU(02

Reitera Indicação nº 24/2017 ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de instalação de iluminação na área "FRENTE PARA O RIO MOGI GUAÇU".

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de colocar tampa e a manutenção do bueiro/boca de lobo.

Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

INCLUSA NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.

NOS TERMOS DO ARTIGO 152 § 1º , B DO REGIMENTO INTERNO ALTERA-SE O ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO 06/2017 QUE HAVIA ALTERADO O ARTIGO 250 DO REGIMENTO INTERNO, PASSANDO A EXCLUIR PARTE FIXA E VARIÁVEL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES TORNANDO EM PARCELA ÚNICA

INCLUSA NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.

ALTERA A RESOLUÇÃO 02/2017 QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTERNO ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO 1º NO ARTIGO 2º E A RESOLUÇÃO 01/2019 ALTERANDO § 2º DO ARTIGO 15 QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO

INCLUSA NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.