SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 12, de 03 de fevereiro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 06 de janeiro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 06 de janeiro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 06 de janeiro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 06 de janeiro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 06 de janeiro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 06 de janeiro de 2020 Ementa: NOMEIA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 06 de janeiro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 06 de janeiro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 06 de janeiro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 06 de janeiro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 06 de janeiro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 67, de 09 de dezembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 51 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 66, de 09 de dezembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 65, de 06 de dezembro de 2019 Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 23 DE DEZEMBRO DE 2019 À 03 DE JANEIRO 2020, MEDIANTE REVEZAMENTO DE SERVIDORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 64, de 06 de dezembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 63, de 04 de dezembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 62, de 22 de novembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 61, de 31 de outubro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 60, de 14 de outubro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 59, de 14 de outubro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 58, de 14 de outubro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 57, de 14 de outubro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 56, de 14 de outubro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 14 de outubro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 14 de outubro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 24 de setembro de 2019 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 23 de setembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 23 de setembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 18 de setembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 17 de setembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 10 de setembro de 2019 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 10 de setembro de 2019 Ementa: CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE À SERVIDORA QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 21 de agosto de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 06 de agosto de 2019 Ementa: Dispõe sobre licença maternidade a servidora que menciona Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 05 de agosto de 2019 Ementa: Dispõe sobre incorporação de gratificação a servidor que menciona Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 05 de agosto de 2019 Ementa: Conceder auxílio natalidade a servidora que menciona Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 11 de julho de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 05 de julho de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 04 de julho de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 19 de junho de 2019 Ementa: CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE A SERVIDOR QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 17 de junho de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 23 de maio de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO, INCORPORAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 09 de maio de 2019 Ementa: ADILSON BARROSO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 08 de maio de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 09 de abril de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ELEITO EM SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2019-2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 09 de abril de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES ELEITAS EM SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2019-2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 01 de abril de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 01 de abril de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 01 de abril de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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