SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 62, de 28 de dezembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 61, de 28 de dezembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 60, de 28 de dezembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 59, de 28 de dezembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 58, de 28 de dezembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 57, de 28 de dezembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 56, de 28 de dezembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 17 de dezembro de 2020 Ementa: Decreta ponto facultativo nos dias 21 de dezembro de 2020 à 31 de dezembro 2020, mediante revezamento de servidores. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 17 de novembro de 2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS PARA A SERVIDORA PAMELA MARQUES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, A PARTIR DO DIA 21/11/2020 À 20/12/2020, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01 DE SETEMBRO DE 2019 ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2020, DEVENDO RETORNAR AO TRABALHO NO DIA 21/12/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 16 de novembro de 2020 Ementa: EXONERA O SR MARCELO LEMOS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 12 de novembro de 2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS PARA A SERVIDORIA ALINE PATRÍCIA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE RECEPCIONISTA, A PARTIR DO DIA 17/11/2020 À 30/11/2020, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 ATÉ 29 DE NOVEMBRO DE 2019, DEVENDO RETORNAR AO TRABALHO NO DIA 01/12/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 23 de outubro de 2020 Ementa: CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020, SUBSTITUINDO O DIA 28 DE OUTUBRO DIA DO 'FUNCIONÁRIO PÚBLICO', CONFORME DECRETO DA PREFEITURA MUNICIPAL Nº 067/2020, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 15 de setembro de 2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ONDINA LUIZA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A PARTIR DO DIA 21/09/2020 À 30/09/2020, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02 DE JULHO DE 2019 ATÉ 01 DE JULHO DE 2020, DEVENDO RETORNAR AOS TRABALHOS NO DIA 01/10/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 15 de setembro de 2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS PARA A SERVIDORA PAMELA MARQUES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, A PARTIR DO DIA 17/09/2020 À 30/09/2020 REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01 DE SETEMBRO DE 2018 ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2019, DEVENDO RETORNAR AO TRABALHO NO DIA 01/10/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 19 de agosto de 2020 Ementa: NOMEIA A SRA. DANIELA CRISTINA PALMA TREVINO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 12 de agosto de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA/SP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 06 de agosto de 2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS PARA A SERVIDORA WALMIRIANE LEMOS SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, A PARTIR DO DIA 11/08/2020 À 20/08/2020 E DESIGNA A SERVIDORA PÂMELA MARQUES DOS SANTOS BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E DEMAIS FUNÇÕES DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA WALMIRIANE LEMOS SOARES NO PERÍODO DE 11/08/2020 A 20/08/2020, SEM ALTERAÇÕES NA SUA REMUNERAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 06 de agosto de 2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA SILVANA DE SOUZA ASSUNÇÃO E DESIGNA A SERVIDORA PÂMELA MARQUES DOS SANTOS BARBOSA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, PARA EXERCER FUNÇÃO DE ADIANTAMENTO DE VIAGENS E O SERVIDOR SÍLVIO LUÍS HECK PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO DEPARTAMENTO PESSOAL, EM SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA SILVANA DE SOUZA ASSUNÇÃO NO PERÍODO DE 07/08/2020 A 05/09/2020, SEM ALTERAÇÕES NAS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 16 de julho de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA/SP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 09 de julho de 2020 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 08 de julho de 2020 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona (Amilton Fernandes de França). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 08 de julho de 2020 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona (Mariani Souza Santos). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 08 de julho de 2020 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona (Everton Luiz Cruz dos Santos). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 08 de julho de 2020 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona (José de Moraes Filho). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 07 de julho de 2020 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona (Walmiriane Lemos Soares). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 30 de junho de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA/SP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 23 de junho de 2020 Ementa: Dispõe sobre feriado de 24 de junho de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 16 de junho de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA/SP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 09 de junho de 2020 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 09 de junho de 2020 Ementa: Dispõe sobre o Ponto Facultativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 01 de junho de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA/SP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 22 de maio de 2020 Ementa: DISPÕE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DE 09 DE JULHO PARA A DATA DE 25 DE MAIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 22 de maio de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA/SP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 13 de maio de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 11 de maio de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA/SP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 04 de maio de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA/SP Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 17 de abril de 2020 Ementa: Conforme o Decreto Municipal Nº 16 de 17/04/2020, fica concedido Ponto Facultativo no dia 20 de abril, dia que antecede o feriado de Tiradentes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 01 de abril de 2020 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 01 de abril de 2020 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 19 de março de 2020 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 16 de março de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO A INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA/SP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 06 de março de 2020 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Licença Premio que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 02 de março de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 02 de março de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 02 de março de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 02 de março de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 10 de fevereiro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 03 de fevereiro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 03 de fevereiro de 2020 Ementa: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 03 de fevereiro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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