SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 329 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 9, de 08 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona. Artigo 1º- Conceder férias para a servidora Pamela Marques dos Santos ocupante do cargo de Assistente Legislativo, a partir do dia 09/03/2022 à 18/03/2022 referente ao período aquisitivo de 01 de setembro de 2020 até 31 de agosto de 2021, devendo retornar ao trabalho no dia 19/03/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 08 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona. Artigo 1°- Conceder férias para o servidor Raul César Binhardi ocupante do cargo de Advogado, a partir do dia 03/03/2022 à 22/03/2022 referente ao período aquisitivo de 01 de novembro de 2019 até 31 de outubro de 2020, devendo retornar ao trabalho no dia 23/03/2022, sendo convertido 10 dias em pecúnia. Artigo 2°- Designar o servidor Silvio Luís Heck ocupante do cargo de Diretor Contábil e Financeiro, para exercer a função de Almoxarifado, Atendimento ao Tribunal de Contas e Patrimônio, substituindo o servidor Raul César Binhardi no período do dia 03/03/2022 à 22/03/2022, não remunerado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 24 de fevereiro de 2022 Ementa: Decreta ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro, I e 2 de março de 2022, no período do carnaval e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 16 de fevereiro de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA DO SERVIDOR SILVIO LUIS HECK. Art. 1° Fica revogada a Portaria nº 37 de 22 de novembro de 2021, tendo em vista que o servidor Silvio Luís Heck voltou ao trabalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 15 de fevereiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona. Artigo 1 °- Conceder férias para a servidora Silvana de Souza Assunção ocupante do cargo de Diretora do Departamento Pessoal, a partir do dia 21/02/2022 à 26/02/2022 referente ao período aquisitivo de 02 de julho de 2020 até 01 de julho de 2021, devendo retornar ao trabalho no dia 27/02/2022, sendo convertido 10 dias em pecúnia. Artigo 2°- Designar o servidor Sílvio Luís Heck ocupante do cargo de Diretor Contábil e Financeiro, para exercer a função de Adiantamento de Viagens e a responsabilidade do Departamento Pessoal, substituindo a servidora Silvana de Souza Assunção no período do dia 21/02/2022 à 26/02/2022, não remunerado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 10 de fevereiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona. Artigo 1º- Conceder férias para a servidora Marlene Codeco ocupante do cargo de Recepcionista, a partir do dia 11/02/2022 à 02/03/2022 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2022, devendo retornar ao trabalho no dia 03/03/2022, sendo convertido 10 dias em pecúnia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 09 de fevereiro de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID- 19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA/SP Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 21 de janeiro de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID- 19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA/SP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 03 de janeiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Câmara Municipal de Barrinha para o exercício de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 17 de dezembro de 2021 Ementa: Decreta ponto facultativo nos dias 20 de dezembro de 2021 à 31 de dezembro 2021, mediante revezamento de servidores. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 22 de novembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre o trabalho em regime de home office em razão de impossibilidade local de trabalho do servidor Silvio Luis Heck. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 26 de outubro de 2021 Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo de 28 de outubro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 08 de outubro de 2021 Ementa: Decreta ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 20 de setembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias a servidora que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 03 de setembro de 2021 Ementa: Decreta ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 11 de agosto de 2021 Ementa: Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Barrinha- SP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 02 de agosto de 2021 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 14 de julho de 2021 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 23 de junho de 2021 Ementa: Decreta a transferência do feriado do dia 24 de junho para o dia 25 de junho de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 01 de junho de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA/SP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 01 de junho de 2021 Ementa: Decreta ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 14 de maio de 2021 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 10 de maio de 2021 Ementa: Cessação da portaria 21 de 15 de março de 2021. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 21, de 15 de março de 2021
Portaria nº 24, de 09 de abril de 2021 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 30 de março de 2021 Ementa: Decreta ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 15 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 15 de março de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA/SP Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 25, de 10 de maio de 2021
Portaria nº 20, de 09 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 08 de março de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA/SP Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 12 de fevereiro de 2021 Ementa: Decreta ponto facultativo no dia 15 de fevereiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 04 de fevereiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 04 de fevereiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 20 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 14 de janeiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARAFINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID- 19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA/SP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 08 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 07 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos servidores que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 07 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia Pregoeira e equipe de apoio da Câmara Municipal de Barrinha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 07 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 07 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos servidores que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 07 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Câmara Municipal de Barrinha para o exercício de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 07 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 07 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 07 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 06 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a cessação de gratificação de servidores que mencionam. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 01 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a nomeação das Comissões Permanentes eleitas em sessão da Câmara Municipal de Barrinha para o exercício de 2021 - 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 01 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidores que mencionam. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 65, de 28 de dezembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 64, de 28 de dezembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 63, de 28 de dezembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 329 normas.