SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 18, de 07 de julho de 2023 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidoras que mencionam. Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Walmiriane Lemos Soares ocupante do cargo de Diretora do Departamento Legislativo, a partir do dia 10/07/2023 à 29/07/2023 referente ao período aquisitivo de 03 de julho de 2021 até 02 de julho de 2022, devendo retornar ao trabalho no dia 30/07/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 07 de julho de 2023 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam. Artigo 1º Conceder férias para a servidora Mara Rúbia dos Santos ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 10/07/2023 até 19/07//2023 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022 devendo retornar ao trabalho no dia 20/07/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 03 de julho de 2023 Ementa: Dispõe sobre concessão de féras a servidora que menciona. Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Silvana de Souza Assunção ocupante do cargo de Diretora do Departamento Pessoal, a partir do dia 04/07/2023 até 18/07/2023 referente ao período aquisitivo de 02 de Julho de 2021 até 01 de julho de 2022 devendo retornar ao trabalho no dia 19/07/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 05 de junho de 2023 Ementa: Decreta ponto facultativo nos dias 08 e 09 de junho de 2023, Corpus Christi e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 05 de abril de 2023 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam. Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Rosélia Vieira Lima ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 11/04/2023 até 20/04/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022 devendo retornar ao trabalho no dia 21/04/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 01 de março de 2023 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor que menciona. Art. 1° - Nomear o senhor Tiago Bastos de Omena, brasileiro, RG 40.489.317-X, CPF 356.433.348-79, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Barrinha. Os vencimentos para cargo retro mencionado correrão por conta da referência CI da tabela de referência de cargos e salários da Câmara Municipal de Barrinha conforme Lei Municipal vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 24 de fevereiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona. Artigo 1°- Exonerar o Sr. Alex Sandro Lima Francisco ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 28 de fevereiro de 2023, cargo de provimento em Comissão da Câmara Municipal de Barrinha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 16 de fevereiro de 2023 Ementa: Decreta ponto facultativo nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, no período do carnaval e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 14 de fevereiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Comissões Permanentes eleitas em sessão da Câmara Municipal de Barrinha para o Exercício de 2023-2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 09 de fevereiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona. Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Silvana de Souza Assunção ocupante do cargo de Diretora do Departamento Pessoal, a partir do dia 13/02/2023 até 17/02/2023 referente ao período aquisitivo de 02 de julho de 2021 até 01 de julho de 2022 devendo retornar ao trabalho no dia 18/02/2023, sendo convertido 10 dias em pecúnia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 03 de fevereiro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇAO DA PORTARIA SOBREA COVID19. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 31 de janeiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Câmara Municipal de Barrinha para o exercício de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 31 de janeiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona. Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Marlene Codeco ocupante do cargo de Recepcionista, a partir do dia 01/02/2023 até 20/02/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022 devendo retornar ao trabalho no dia 21/02/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 13 de janeiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam. Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Tatiani da Silva Valério ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 16/01/2023 até 25/01/2023 referente ao período aquisitivo de 05 de janeiro de 2022 até 04 de janeiro de 2023 devendo retornar ao trabalho no dia 11/12/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 02 de janeiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona. Art. 1° Designar o servidor SILVIO LUIS HECK, ocupante do cargo de Diretor de Departamento Contábil e Financeiro, para as funções de Tesouraria da Câmara Municipal de Barrinha, não remunerado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 02 de janeiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre designações de servidores que mencionam. Art. 1°- Fica designada a servidora Pâmela Marques dos Santos, como Agente de Contratação e Pregoeira oficial da Câmara Municipal de Barrinha para atuar em processos licitatórios na forma da Lei Federal n" 14.133/2021. Art. 2° Ficam designadas as servidoras Silvana de Souza Assunção, Aline Patrícia de Oliveira e Walmiriane Lemos Soares, como integrantes da equipe de apoio em licitações à Agente de Contratação e à Pregoeira. Art. 3°-Os servidores ora designados tendo em vista já receberem gratificação por outra função, não farão jus à remuneração adicional. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre designações de servidores que mencionam. Art. lº - Designar a servidora Silvana de Souza Assunção, brasileira, divorciada, RG 44.710.388-X, CPF 363.499.158-52 ocupante do cargo efetivo de Diretora do Departamento de Pessoal, como responsável pela função de Controladora de Despesas de Viagens, a ser remunerada com a gratificação no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o seu salário base, tendo em vista a existência de requisito objetivos e subjetivos para tanto, sendo que a servidora possui mais de 03 anos como efetiva no serviço público, a complexidade da função a ser desempenhada e o grau de responsabilidade, confonne previsto no artigo 13 da Lei Municipal nº 2495/2019. Art. 2" - Designar o servidor Sant Clair Antônio Marinho Filho, brasileiro, casado, RG 10.596.214-4, CPF 019.776.618-82, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento Administrativo da Câmara Municipal de Barrinha, para exercer a função de Controlador de Compras do Legislativo, função esta não remunerada em razão da natureza do cargo que ocupa. Art. 3º-Designar o servidor Raul César Binhardi, brasileiro, casado, RG 32.660.907, CPF 295.684.088- 60 Ocupante do cargo efetivo de Advogado, como responsável pela função de Gestor de Contratos da Câmara Municipal, a ser remunerado com a gratificação no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o seu salário base, tendo em vista a existência de requisitos objetivos e subjetivos para tanto, sendo que o servidor possuí mais de 03 anos como efetivo no serviço público, a complexidade da função a ser desempenhada e o grau de responsabilidade, confonne previsto no artigo 13 da Lei Municipal nº 2495/2019. Art. 4"- Designar a servidora Aline Patrícia de OI iveira , brasileira, divorciada, RG 35.512.449-X, CPF 286.057.948-60 ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, como responsável pela função de Controladora de Arquivos da Câmara Municipal, a ser remunerada com a gratificação no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o seu salário base, tendo em vista a existência de requisitos objetivos e subjetivos para tanto, sendo que a servidora possui mais de 03 anos como efetiva no serviço público, a complexidade da função a ser desempenhada e o grau de responsabilidade, conforme previsto no artigo 13 da Lei Municipal nº 2495/2019. Art. 5"- Designar a servidora Walmiriane Lemos Soares, brasileira, casada, RG 41.116.797-2, CPF 393.596.308-45 ocupante do cargo efetivo de Diretor de Assistente Legislativo, como responsável pela função do Controle Interno da Câmara MunicipaJ de Barrinha, a ser remunerada com a gratificação no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o seu salário base, tendo em vista a existência de requisitos objetivos e subjetivos para tanto, sendo que a servidora possui mais de 03 anos como efetiva no serviço público, a complexidade da função a ser desempenhada e o grau de responsabilidade, conforme previsto no artigo 13 da Lei Municipal n" 2495/2019. Art. 6°- Designar o servidor Willian Alves, brasileiro, casado, advogado, RG 22.276.544-6, CPF 122.463.628-73, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, como responsável auxiliar do Controle Interno da Câmara Municipal de Barrinha, em auxilio à responsável principal, função esta não remunerada em razão da natureza do cargo que ocupa. Art. 7°- Perante ao Tribunal de Contas, será mantida exclusivamente como responsável a servidora efetiva nomeada Walmiriane Lemos Soares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidores que mencionam. Art. 1° - Nomear o senhor Sant Clair Antônio Marinho Filho, brasileiro, casado, RG 10.596.214-4, CPF 019.776.618-82, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento Administrativo da Câmara Municipal de Barrinha. Os vencimentos para cargo retro mencionado correrão por conta da referência CII da tabela de referência de cargos e salários da Câmara Municipal de Barrinha conforme Lei Municipal vigente. Art. 2° - Nomear o Dr. Willian Alves, brasileiro, casado, advogado, RG 22.276.544-6, CPF 122.463.628-73, OAB-SP 224823, para o cargo em comissão de chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barrinha. Os vencimentos para cargo retro mencionado correrão por conta da referência CIII da tabela de referência de cargos e salários da Câmara Municipal de Barrinha conforme Lei Municipal vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 30 de dezembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidores que mencionam. Artigo 1º - Exonerar o Sr. Sant Clair Antônio Marinho Filho ocupante do cargo de Diretor do Departamento Administrativo, cargo de provimento em Comissão da Câmara Municipal de Barrinha. Artigo 2º - Exonerar o Sr. William Alves ocupante do cargo de Chefe e Gabinete da Presidência, cargo de provimento em Comissão da Câmara Municipal de Barrinha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 12 de dezembro de 2022 Ementa: Decreta ponto facultativo nos dias 23 de dezembro de 2022 à 30 de dezembro de 2022 e dia 02 de janeiro de 2023, mediante revezamento de servidores. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 07 de dezembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara nos dias de jogos do Brasil. Art. 1°-O expediente da Câmara Municipal no dia 09 de dezembro de 2022 em que o jogo da Seleção Brasileira de Futebol será às 12:00hrs o expediente se encerrará às 11 :00hrs. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 07 de dezembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam. Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Aline Patrícia de Oliveira ocupante do cargo de Recepcionista, a partir do dia 12/12/2022 à 21/12/2022 referente ao período aquisitivo de 30 de novembro de 2021 até 29 de novembro de 2022, devendo retomar ao trabalho no dia 22/12/2022. Artigo 2°- Conceder 15 dias de abono pecuniário a pedido do servidor Sílvio Luís Heck ocupante do cargo de Diretor do Departamento Contábil e Financeiro conforme a Lei 2.495 de 29 de janeiro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 01 de dezembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam. Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Tatiani da Silva Valério ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 01/12/2022 até 10/12/2022 referente ao período aquisitivo de 05 de janeiro de 2021 até 04 de janeiro de 2022 devendo retornar ao trabalho no dia 11/12/2022 Artigo 2°- Conceder férias para o servidor Marcelo Alão Vieira ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 02/12/2022 até 16/12/2022 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021 devendo retornar ao trabalho no dia 17/12/2022. Artigo 3°- Conceder férias para a servidora Eduarda Sobue Mendes ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 05/12/2022 até 19/12/2022 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021 devendo retornar ao trabalho no dia 20/12/2022. Artigo 4°- Conceder férias para o servidor José de Moraes Filho ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 19/12/2022 até 17/01/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021 devendo retornar ao trabalho no dia 20/12/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 23 de novembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara nos dias de jogos do Brasil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 17 de novembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam. Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Pamela Marques dos Santos ocupante do cargo de Assistente Legislativo, a partir do dia 21/11/2022 até 30/11/2022 referente ao período aquisitivo de 01 de setembro de 2021 até 31 de agosto de 2022 devendo retornar ao trabalho no dia 01/12/2022. Designar a servidora Silvana de Souza Assunção ocupante do cargo de Diretora do Departamento Pessoal, para exercer a função de Presidente Pregoeira, substituindo a servidora Pamela Marques dos Santos no período do dia 21/11/2022 à 30/11/2022, não remunerado. Artigo 2°- Conceder 10 dias de abono pecuniário a pedido da servidora Walmiriane Lemos Soares ocupante do cargo de Diretora do Departamento Legislativo, conforme a Lei 2.495 de 29 de janeiro de 2019. Artigo 3°- Conceder férias para o servidor Silvio Luis Heck ocupante do cargo de Diretor do Departamento Contábil e Financeiro, a partir do dia 29/11/2022 à 03/12/2022 referente ao período aquisitivo de 01 de agosto de 2021 até 31 de julh de 2022, devendo retornar ao trabalho no dia 04/12/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 09 de novembro de 2022 Ementa: Decreta ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 09 de novembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona. Artigo 1°- Conceder férias para o servidor Francisco de Assis Contiero. Artigo 2°- Conceder férias para a servidora Mara Rubia dos Santos. Artigo 3°- Conceder férias para o servidor Paulo Felipe Ferreira Barroso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 03 de novembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona. Artigo 1°- Conceder férias para o servidor Raul César Binhardi ocupante do cargo de Advogado, a partir do dia 01/11/2022 à 30/11/2022 referente ao período aquisitivo de 01 de novembro de 2020 à 31 de outubro 2021, sendo convertido os 10 primeiros dias em pecúnia, devendo retornar ao trabalho no dia 01/12/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 03 de novembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam. Artigo 1°- Conceder férias para o servidor Paulo Henrique Porfirio ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 01/11/2022 até 30/11/2022 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021 devendo retornar ao trabalho no dia 01/12/2022. Artigo 2°- Conceder férias para o servidor Amilton Fernandes de França ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 01/11/2022 até 30/11/2022 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021 devendo retornar ao trabalho no dia 01/12/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 26 de outubro de 2022 Ementa: Decreta ponto facultativo nos dias 31 de outubro e 01 de novembro de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 14 de outubro de 2022 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam. Artigo 1°- Conceder férias para o servidor Francisco de Assis Contiero ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 17/10/2022 até 31/10/2022 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021 devendo retornar ao trabalho no dia 01/11/2022. Artigo 2°- Conceder férias para a servidora Eduarda Sobue Mendes ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 17/10/2022 até 21/10/2022 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021 devendo retornar ao trabalho no dia 22/10/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 03 de outubro de 2022 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona. Artigo 1°- Conceder férias para o servidor Alex Sandro Lima Francisco ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 03/10/2022 até 01/11/2022 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021 devendo retornar ao trabalho no dia 02/11/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 14 de setembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona. Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Pamela Marques dos Santos ocupante do cargo de Assistente Legislativo, a partir do dia 21/09/2022 à 30/09/2022 referente ao período aquisitivo de 01 de setembro de 2021 até 31 de agosto de 2022, devendo retornar ao trabalho no dia 01/10/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 05 de setembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona. Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Ondina Luiza de Souza ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir do dia 12/09/2022 à 25/09/2022 referente ao período aquisitivo de 02 de julho de 2021 até 01 de julho de 2022, devendo retomar ao trabalho no dia 26/09/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 02 de setembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre abono pecuniário a servidorque menciona. Artigo 1°- Conceder 10 dias de abono pecuniário a pedido do servidor Willian Alves ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência, conforme a Lei 2.495 de 29 de janeiro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 01 de agosto de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE ABONO PECUNÁRIO A SERVIDOR QUE MENCIONA. ART 1º - CONCEDER 10 DIAS DE ABONO PECUNÁRIO A PEDIDO DO SERVIDOR LÚIS HECK OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO CONTÁBIL E FINANCEIRO, CONFORME A LEI 2.495 DE 29 DE JANEIRO DE 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 18 de julho de 2022 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam. Servidora - Mara Rubia dos Santos ocupante do cargo de Assessor Parlamentar; Eduarda Sobue Mendes ocupante do cargo de Assessor Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 05 de julho de 2022 Ementa: Dispõe sobre abono pecuniário a servidor que menciona. Servidor - Sant Clair Antônio Marinho Filho ocupante do cargo de Diretor do Departamento Administrativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 05 de julho de 2022 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona. Servidora - Ondina Luiza de Souza ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 30 de junho de 2022 Ementa: Dispõe sobre designações de servidores que mencionam. Art. 1°- Fica designada a servidora Pâmela Marques dos Santos, como Agente de Contratação Pregoeira oficial da Câmara Municipal de Barrinha para atuar em processos licitatórios na forma da Lei Federal n" 14.133/2021 Art. 2° Ficam designadas as servidoras Silvana de Souza Assunção, Aline Patrícia de Oliveira e Walmiriane Lemos Soares, como integrantes da equipe de apoio em licitações à Agente de Contratação e à Pregoeira. Art. 3°-Os servidores ora designados tendo em vista já receberem gratificação por outra função, não farão jus à remuneração adicional. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 30 de junho de 2022 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidoras que mencionam. Servidora - Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Silvana de Souza Assunção ocupante do cargo de Diretora do Departamento Pessoal, a partir do dia 04/07/2022 à 17/07/2022 referente ao período aquisitivo de 02 de julho de 2020 até 01 de julho de 2021, devendo retornar ao trabalho no dia 18/07/2022. Artigo 2°- Designar o servidor Silvio Luís Heck ocupante do cargo de Diretor Contábil e Financeiro, para exercer a função de Adiantamento de Viagens e a responsabilidade do Departamento Pessoal, substituindo a servidora Silvana de Souza Assunção no período do dia 04/07/2022 à 17/07/2022, não remunerado. Artigo 3°- Designar a servidora Pamela Marques dos Santos ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, substituindo a servidora Silvana de Souza Assunção no período do dia 04/07/2022 à 17/07/2022, não remunerado. Artigo 4- Conceder férias para a servidora Walmiriane Lemos Soares ocupante do cargo de Diretora do Departamento Legislativo, a partir do dia 11/07/2022 à 30/11/2022 referente ao período aquisitivo de 03 de julho de 2020 até 02 de julho de 2021, devendo retomar ao trabalho no dia 31/07/2022, sendo convertido 10 dias em pecúnia. Artigo 5°- Designar o servidor Raul César Binhardi ocupante do cargo de Advogado, para exercer a função de Controle Interno e Gestão de Contratos, substituindo a servidora Walmiriane Lemos Soares no período do dia 11/07/2022 à 30/11/2022, não remunerado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 30 de junho de 2022 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam. Servidores - Marcelo Alão Vieira ocupante do cargo de Assessor Parlamentar; Rosélia Vieira Lima ocupante do cargo de Assessor Parlamentar; Tatiani Alves da Silva Valério. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 13 de junho de 2022 Ementa: Decreta ponto facultativo nos dias 16 e 17 junho de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 16 de maio de 2022 Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias a servidor que menciona. Artigo 1°- Conceder férias para o servidor Paulo Felipe Ferreira Barroso ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 23/05/2022 à 06/06/2022 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021, devendo retomar ao trabalho no dia 07/06/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 19 de abril de 2022 Ementa: Decreta ponto facultativo no dia 22 de abril de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 13 de abril de 2022 Ementa: Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de abril de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 01 de abril de 2022 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona. Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Rosélia Vieira Lima ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 01/04/2022 à 10/04/2022 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021, devendo retornar ao trabalho no dia 11/04/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 11 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona. Artigo 1°- Conceder férias para o servidor Silvio Luís Heck ocupante do cargo de Diretor Contábil e Financeiro, a partir do dia 21/03/2022 à 03/04/2022 referente ao período aquisitivo de 01 de agosto de 2020 até 31 de julho de 2021, devendo retomar ao trabalho no dia 04/04/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 08 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona. Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Aline Patrícia de Oliveira ocupante do cargo de Recepcionista, a partir do dia 14/03/2022 à 02/04/2022 referente ao período aquisitivo de 30 de novembro de 2020 até 29 de novembro de 2021, devendo retornar ao trabalho no dia 03/03/2022, sendo convertido 10 dias em pecúnia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 08 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona. Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Ondina Luiza de Souza ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir do dia 14/03/2022 à 02/04/2022 referente ao período aquisitivo de 02 de julho de 2020 até 01 de julho de 2021, devendo retomar ao trabalho no dia 03/04/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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