SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 25, de 05 de julho de 2024 Ementa: Decreta ponto facultativo no dia 08 julho de 2024 dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 01 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidores que menciona. Artigo 10- Conceder férias para a servidora Walmiriane Lemos Soares ocupante do cargo de Diretora do Departamento Legislativo, a partir do dia 10/07/2024 até 29/07/2024 referente ao período aquisitivo de 03 de julho de 2022 até 02 de julho de 2023 devendo retornar ao trabalho no dia 30/07/2024, sendo convertido 10 dias em pecúnia. Artigo 2°- Conceder férias para a servidora Silvana de Souza Assunção ocupante do cargo de Diretora do Departamento Pessoal, a partir do dia 10/07/2024 até 29/07/2024 referente ao período aquisitivo de 02 de julho de 2022 até 01 de julho de 2023 devendo retornar ao trabalho no dia 30/07/2024, sendo convertido 10 dias em pecúnia. Artigo 30- Conceder férias para a servidora Aline Patrícia de Oliveira ocupante do cargo de Recepcionista, a partir do dia 15/07/2024 até 29/07/2024 referente ao período aquisitivo de 01 de dezembro de 2022 até 30 de novembro de 2023 devendo retornar ao trabalho no dia 30/07/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 01 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidores que menciona. Artigo 1º Conceder férias para o servidor Paulo Felipe Ferreira Barroso ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 03/07/2024 até 12/07/2024 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023 devendo retornar ao trabalho no dia 13/07/2024. Artigo 2º Conceder férias para a servidora Mara Rubia dos Santos ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 01/07/2024 até 15/07/2024 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023 devendo retornar ao trabalho no dia 16/07/2024. Artigo 3º- Conceder férias para o servidor José de Moraes Filho ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 01/07/2024 até 20/07/2024 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023 devendo retornar ao trabalho no dia 21/07/2024, sendo convertido 10 dias em pecúnia. Artigo 4º- Conceder férias para a servidora Tatiani Alves da Silva Valério ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 11/07/2024 até 30/07/2024 referente ao período aquisitivo de 05 de janeiro de 2023 até 04 de janeiro de 2024 devendo retornar ao trabalho no dia 31/07/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 13 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Licença Premio que menciona. Art. 11 Determino o que seja efetuado pagamento de Licença Prêmio ao servidor Raul César Binhardi referente ao período aquisitivo: de 02/11/2017 a 06/06/2024, nos termos da Lei. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 10 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona. Artigo 10 - Conceder férias para o servidor Paulo Felipe Ferreira Barroso ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 10/06/2024 até 20/06/2024 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023 devendo retornar ao trabalho no dia 21/06/2024, sendo convertido 10 dias em pecúnia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 28 de maio de 2024 Ementa: Decreta ponto facultativo nos dias 30 e 31 de maio de 2024, Corpus Christi e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 05 de maio de 2024 Ementa: Declara luto Oficial no Poder Legislativo no município de Barrinha-SP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 05 de maio de 2024 Ementa: Declara luto Oficial no Poder Legislativo no município de Barrinha-SP. Art. 1º DECLARA LUTO OFICIAL no poder Legislativo do município de Barrinha no dia 06 de maio de 2024, em decorrência do falecimento da senhora Maria de Lourdes Mares mãe do Vereador Alessandro Mares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 03 de maio de 2024 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona. Artigo 1º- Conceder férias para o servidor Francisco de Assis Contiero ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 06/05/2024 até 25/05/2024 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023 devendo retornar ao trabalho no dia 26/05/2024, sendo convertido 10 dias em pecúnia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 02 de maio de 2024 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor que menciona0. Art. l - Nomear o senhor Tiago Bastos de Omena, brasileiro, RG 40.489.317-X, CPF 356.433.348-79, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento Administrativo da Câmara Municipal de Barrinha. Os vencimentos para cargo retro mencionado correrão por conta da referência CII da tabela de referência de cargos e salários da Câmara Municipal de Barrinha conforme Lei Municipal vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 30 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona. Artigo 1º- Exonerar o Sr. Tiago Bastos de Omena ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 30 de abril de 2024, cargo de provimento em Comissão da Câmara Municipal de Barrinha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 30 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre perda do cargo público exoneração de servidor comissionado que menciona. Art. 1º Decretar a perda do cargo público e por consequência, exonerar a partir do dia 01 de Maio de 2024, o servidor Sant Clair Antônio Marinho Filho, brasileiro, casado, RG 10.596.214-4, CPF 019.776.618-82, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento Administrativo da CâmaraMunicipal de Barrinha, em atendimento à determinação judicial exarada pela Exma. Dra. Daniele Regina de Souza Duarte, no processo cível cumprimento de sentença judicial nº 0002184-78.2023.8.26.0597, em trâmite na primeira vara cível da Comarca de Sertãozinho-SP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 15 de abril de 2024 Ementa: Declara Luto Oficial no Poder Legislativo do município de Barrinha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 09 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam. Artigo 1º- Conceder férias para o servidor Tiago Bastos de Omena ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 11/04/2024 até 30/04/2024 referente ao período aquisitivo de 01 de março de 2023 até 29 de fevereiro de 2024 devendo retornar ao trabalho no dia 01/05/2024, sendo convertido 10 dias em pecúnia. Artigo 2º- Conceder férias para a servidora Eduarda Sobue Mendes ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 10/04/2024 até 19/04/2024 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023 devendo retornar ao trabalho no dia 20/04/2024. Artigo 3º- Conceder férias para o servidor Paulo Henrique Porfírio ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 11/04/2024 até 30/04/2024 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023 devendo retornar ao trabalho no dia 01/05/2024, sendo convertido 10 dias em pecúnia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 28 de março de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Licença Premio que menciona. Art. 10 Determino o que seja efetuado pagamento de Licença Prêmio à servidora Ondina Luiza de Souza referente ao período aquisitivo: de 02/07/2017 a 06/02/2024, nos termos da Lei. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 28 de março de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Licença Premio que menciona. Art. 10 Determino o que seja efetuado pagamento de Licença Prêmio à servidora Silvana de Souza Assunção referente ao período aquisitivo: de 02/07/2017 a 06/02/2024, nos termos da Lei. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 04 de março de 2024 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam. Artigo 1º- Conceder férias para a servidora Mara Rubi dos Santos ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 04/03/2024 até 08/03/2024 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023 devendo retornar ao trabalho no dia 09/03/2024, sendo convertido 10 dias em pecúnia. Artigo 2º- Conceder férias para a servidora Tatiani Alves da Silva Valério ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 06/03/2024 até 15/03/2024 referente ao período aquisitivo de 05 de janeiro de 2023 até 04 de janeiro de 2024 devendo retornar ao trabalho no dia 16/03/2024. Artigo 3º- Conceder férias para a servidora Rosélia Vieira Lima ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 11/03/2024 até 23/03/2024 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023 devendo retornar ao trabalho no dia 24/03/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 23 de fevereiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona. Artigo 1º- Conceder férias para a servidora Marlene Codeco ocupante do cargo de Recepcionista, a partir do dia 26/02/2024 até 16/03/2024 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, sendo convertido 10 dias em pecúnia, devendo retornar ao trabalho no dia 17/03/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 01 de fevereiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor que menciona. Art. l - Nomear o Dr. Willian Alves, brasileiro, casado, advogado, para o cargo em comissão de chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barrinha. Os vencimentos para cargo retro mencionado correrão por conta da referência CIII da tabela de referência de cargos e salários da Câmara Municipal de Barrinha conforme Lei Municipal vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 01 de fevereiro de 2024 Ementa: Decreta ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, no período do carnaval e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 31 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona. Artigo 1 - Exonerar o Sr. Willian Alves ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência, cargo de provimento em Comissão da Câmara Municipal de Barrinha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 03 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Câmara Municipal de Barrinha para o exercício de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 03 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos servidores que mencionam. Art. 1 Designar o servidor Sant Clair Antônio Marinho Filho, para exercer a função de Controlador das Compras do Legislativo da Câmara Municipal de Barrinha - SP. Art. 2 Designar a servidora Silvana de Souza Assunção, ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Pessoal, como responsável pelo Alimentação do sistema de compras da Câmara Municipal de Barrinha, em auxílio à responsável principal, não remunerado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 03 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona. Art. 1 Designar a servidora Silvaria de Souza Assunção, ocupante do cargo de Diretora do Departamento Pessoal, para exercer cumulativamente de maneira não remunerada a função cumulativa com seu cargo de origem pelo Almoxarifado da Câmara Municipal de Barrinha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 03 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona. Art. l Designar o servidor Willian Alves, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, para exercer não remunerada, a função cumulativa de controle de patrimônio com seu cargo de origem. Art. 20 Designar o servidor Raul César Binhardi, ocupante do cargo de Advogado, como responsável pelo Patrimônio da Câmara Municipal de Barrinha, em auxílio ao responsável principal, não remunerado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 19 de dezembro de 2023 Ementa: Decreta pontofacultativo nos dias 26 de dezembro de 2023 à 29 de dezembro 2023 e dia 02 dejaneiro de 2024, mediante revezamento de servidores. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 11 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam. Artigo 1- Conceder férias para o servidor Marcelo Alão Vieira ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 11/12/2023 até 20/12/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022 devendo retornar ao trabalho no dia 21/12/2023. Artigo 2°- Conceder férias para o servidor José de Mores Filho ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 11/12/2023 até 30/12/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022 devendo retornar ao trabalho no dia 31/12/2023. Sendo convertido 10 dias em pecúnia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 07 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona. Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Aline Patrícia de Oliveira ocupante do cargo de Recepcionista, a partir do dia 11/12/2023 à 15/12/2023 referente ao período aquisitivo de 30 de novembro de 2022 até 29 de novembro de 2023, devendo retornar ao trabalho no dia 16/12/2023, sendo convertido 10 dias em pecúnia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 05 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona. Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Tatiane Alves da Silva Valério ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 01/12/2023 até 20/12/2023 referente ao período aquisitivo de 05 de janeiro de 2022 até 04 de janeiro de 2023 devendo retornar ao trabalho no dia 21/12/2023. Artigo 2°- Conceder férias para a servidora Rosélia Vieira Lima ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 13/12/2023 até 20/12/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2023 devendo retornar ao trabalho no dia 21/12/2023 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 22 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona. Artigo 1°- Conceder férias para o servidor Paulo Felipe Ferreira Barroso ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 22/11/2023 até 01/12/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022 devendo retornar ao trabalho no dia 02/12/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 13 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona. Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Pamela Marques dos Santos ocupante do cargo de Assistente Legislativo, a partir do dia 27/11/2023 à 06/12/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de setembro de 2022 até 31 de agosto de 2023, devendo retomar ao trabalho no dia 07/12/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 11 de novembro de 2023 Ementa: Decreta ponto facultativo no dia 16 e 17 de novembro de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 10 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam. Artigo 1°- Conceder férias para o servidor Paulo Henrique Porfirio ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do d ia 20/11/2023 até 04/12/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022 devendo retornar ao trabalho no dia 05/12/2023. Artigo 2°- Conceder férias para o servidor Francisco de Assis Contiero ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 20/11/2023 até 04/12/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022 devendo retornar ao trabalho no dia 05/12/2023. Artigo 3°- Conceder férias para a servidora Eduarda Sobue Mendes ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 21/11/2023 até 15/12/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022 devendo retornar ao trabalho no dia 16/12/2023. Artigo 4°- Conceder férias para a servidora Ondina Luiza de Souza ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir do dia 11/11/2023 até 20/11/2023 referente ao período aquisitivo de 02 de julho de 2022 até 01 de julho de 2023 devendo retornar ao trabalho no dia 21/11/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 01 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam. Artigo 1°- Conceder férias para o servidor Amilton Fernandes de França ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 01/11/2023 até 30/11/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022 devendo retornar ao trabalho no dia 01/12/2023. Artigo 2°- Conceder férias para a servidora Mara Rúbia dos Santos ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 01/11/2023 até 20/11/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022 devendo retornar ao trabalho no dia 21/11/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 01 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam. Artigo 1- Conceder férias para o servidor Silvio Luís Heck ocupante do cargo de Diretor Contábil e Financeiro, a partir do dia 06/11/2023 à 10/11/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de agosto de 2022 até 31 de julho de 2023, devendo retornar ao trabalho no dia 11/11/2023. Artigo 2°- Conceder férias para o servidor Raul César Binhardi ocupante do cargo de Advogado, a partir do dia 01/11/2023 à 20/11/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de novembro de 2021 até 31 de outubro de 2022, devendo retornar ao trabalho no dia 21/11/2023, sendo convertido 10 dias em pecúnia. Artigo 3°- Designar a servidora Walmiriane Lemos Soares ocupante do cargo de Diretora do Departamento Legislativo, para exercer a função de Gestor de Contratos, Patrimônio, pelo Almoxarifado e para responder pelos serviços solicitados pelo TCE substituindo o servidor Raul César Binhardi no período do dia 01/11/2023 à 20/11/2023, não remunerado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 01 de novembro de 2023 Ementa: Decreta ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 10 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam. Artigo 1°- Conceder férias para o servidor Francisco de Assis Contiero ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 16/10/2023 até 30/10/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022 devendo retornar ao trabalho no dia 31/10/2023. Artigo 2°- Conceder férias para o servidor Paulo Henrique Porfírio ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 16/10/2023 até 30/10/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022 devendo retornar ao trabalho no dia 31/10/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 10 de outubro de 2023 Ementa: Decreta pontofacultativo no dia 13 outubro de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 05 de setembro de 2023 Ementa: Decreta pontofacultativo nos dias 08 setembro de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 04 de setembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidora que menciona. Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Pamela Marques dos Santos ocupante do cargo de Assistente Legislativo, a partir do dia 18/09/2023 à 27/09/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de setembro de 2022 até 31 de agosto de 2023, devendo retomar ao trabalho no dia 28/09/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 01 de setembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam. Artigo 2%- Conceder férias para o servidor Marcelo Alão Vieira ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 04/09/2023 até 23/09/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022 devendo retornar ao trabalho no dia 24/09/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 22 de agosto de 2023 Ementa: Dispõe sobre designações de servidores que mencionam. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 22 de agosto de 2023 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam. Artigo 2°- Conceder férias para o servidor Paulo Ferreira Barroso ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 23/08/2023 até 01/09/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022 devendo retornar ao trabalho no dia 02/09/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 14 de agosto de 2023 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam. Artigo 2°- Conceder férias para a servidora Eduarda Sobue Mendes ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 21/08/2023 até 24/08/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022 devendo retornar ao trabalho no dia 26/08/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 11 de agosto de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Licença Premio que menciona. Art. 1° Determino o que seja efetuado pagamento de Licença Prêmio à servidora Marlene Codeco referente ao período aquisitivo: de 01/01/2017 a 06/08/2023, nos termos da Lei. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 07 de agosto de 2023 Ementa: Dispõe sobre concessão da sexta parte a servidora que menciona. Artigo 1°- Conceder a sexta parte de direito à servidora Marlene Codeco ocupante do cargo de Recepcionista, conforme o Artigo 68 do Estatuto dos servidores do Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 03 de agosto de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Licença Premio que menciona. Art. 1° Determino o que seja efetuado pagamento de Licença Prêmio à servidora Aline Patrícia de Oliveira referente ao período aquisitivo: de 01/12/2016 a 05/07/2023, nos termos da Lei. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 01 de agosto de 2023 Ementa: Dispõe sobre concessão de abono pecuniário a servidor que menciona. Artigo 1°- Conceder 15 dias de abono pecuniário a pedido do servidor Silvio Luís Heck ocupante do cargo de Diretor do Departamento Contábil e Financeiro conforme a Lei 2.495 de 29 de janeiro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 01 de agosto de 2023 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam. Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Ondina Luiza de Souza ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir do dia 01/08/2023 até 10/08/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de julho de 2022 até 01 de julho de 2023 devendo retornar ao trabalho no dia 11/08/2023, sendo convertido 10 dias em pecúnia. Artigo 2°- Conceder férias para a servidora Rosélia Vieira Lima ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia O 1/08/2023 até 12/08/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022 devendo retornar ao trabalho no dia 13/08/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 07 de julho de 2023 Ementa: Dispõe sobre concessão da sexta parte a servidora que menciona. Artigo 1°- Conceder a sexta parte de direito à servidora Aline Patrícia de Oliveira ocupante do cargo de Recepcionista, conforme o Artigo 68 do Estatuto dos servidores do Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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