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REQ 1/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO PÚBLICO DE SAÚDE NO ACOMPANHAMENTO E SUPORTE ÀS MULHERES GESTANTES DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2016
Processo: 1 / 2016
Autor:  Luzia Cursio
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Matéria enviada para o Poder Executivo para ações cabíveis
Texto Original

REQ 2/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Março de 2016
Processo: 2 / 2016
Autor:  Luzia Cursio
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 3/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DA REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 9 de Maio de 2016
Processo: 3 / 2016
Autor:  Magnus - Filho Do Prof. Gil
Sant Clair
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2016
Última Ação:   Matéria encaminhada para o Poder Executivo para ações cabíveis.
Texto Original

REQ 4/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA OFICIADO O CHEFE DO EXECUTIVO E O SETOR COMPETENTE A FIM DE ESCLARECER QUANTO AO CONTRATO COM A EMPRESA QUE PRESTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 13 de Junho de 2016
Processo: 4 / 2016
Autor:  Tim
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2016
Última Ação:   Matéria encaminhada para o Poder executivo para ações cabíveis.
Texto Original

REQ 5/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA OFICIADO O CHEFE DO EXECUTIVO E O SETOR COMPETENTE A FIM DE ESCLARECER QUANTO A REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS QUE SERÃO REALIZADOS NO ANO DE 2016.

Apresentação: 13 de Junho de 2016
Processo: 5 / 2016
Autor:  Tim
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2016
Última Ação:   Matéria encaminhada para o Poder Executivo para ações cabíveis.
Texto Original

REQ 6/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTAS SOBRE DOCUMENTAÇÃO ENVIADA.

Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Processo: 6 / 2016
Autor:  Luzia Cursio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Inclusa no Expediente para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2016
Última Ação:   Matéria inclusa no Expediente da 12ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa.
Texto Original

REQ 7/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES.

Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Processo: 7 / 2016
Autor:  Luzia Cursio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Inclusa no Expediente para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2016
Última Ação:   Matéria inclusa na 13ª Sessão da 04 Sessão Legislativa.
Texto Original

REQ 8/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O KIT CINEMA.

Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Processo: 8 / 2016
Autor:  Luzia Cursio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Inclusa no Expediente para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2016
Última Ação:   Matéria inclusa no Expediente da 13ª Sessão Ordinária da 04 Sessão Legislativa.
Texto Original

REQ 9/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Processo: 9 / 2016
Autor:  Magnus - Filho Do Prof. Gil
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Inclusa no Expediente para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2016
Última Ação:   Matéria inclusa no Expediente da 13ª Sessão Ordinária da 04 Sessão Legislativa.
Texto Original

REQ 10/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL MITUO TAKAHASHI PARA GERAR A CHAVE DO FUNDO DE GARANTIA DO SR. CELSO NUNES DA SILVA APOSENTADO EM 2008 E EX-FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Processo: 10 / 2016
Autor:  Magnus - Filho Do Prof. Gil
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Inclusa no Expediente para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2016
Última Ação:   Matéria inclusa no Expediente da 13ª Sessão Ordinária da 04 Sessão Legislativa.
Texto Original

REQ 11/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL MITUO TAKAHASHI PROVIDÊNCIAS JUNTO A EMPRESA DE TRANSPORTE SÃO BENTO.

Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Processo: 11 / 2016
Autor:  Sant Clair
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2016
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para a Secretaria Legislativa para ações cabíveis.
Texto Original

PDL 5/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRINHENSE AO SENHOR ORLANDO ZAMBONINI”

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Processo: 5 / 2015
Autor:  Luzia Cursio
Texto Original

PL 1/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Janeiro de 2015
Processo: 1 / 2015
Autor:  Cabo David
Cido
Evandro do Kotó
Luiz Cavalera
Luzia Cursio
Magnus - Filho Do Prof. Gil
Ronaldo Troia
Sant Clair
Takeda
Tim
Valtinho Beleza
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.306, de 27 de janeiro de 2015

PL 2/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA REPOSIÇÃO SALARIAL QUE MENCIONA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Janeiro de 2015
Processo: 2 / 2015
Autor:  Cabo David
Cido
Evandro do Kotó
Luiz Cavalera
Luzia Cursio
Magnus - Filho Do Prof. Gil
Ronaldo Troia
Sant Clair
Takeda
Tim
Valtinho Beleza
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.307, de 27 de janeiro de 2015

PL 3/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA JOAQUIM XAVIER DE OLIVEIRA, VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Janeiro de 2015
Processo: 3 / 2015
Autor:  Cabo David
Cido
Evandro do Kotó
Luiz Cavalera
Luzia Cursio
Magnus - Filho Do Prof. Gil
Ronaldo Troia
Sant Clair
Takeda
Tim
Valtinho Beleza
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.322, de 13 de abril de 2015

PL 4/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 14 de Janeiro de 2015
Processo: 4 / 2015
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.308, de 27 de janeiro de 2015

PL 5/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE NOVO POLÍGONO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA. ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.663/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Janeiro de 2015
Processo: 5 / 2015
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PL 6/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2273 DE 23 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 28 de Janeiro de 2015
Processo: 6 / 2015
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.310, de 13 de fevereiro de 2015

PL 7/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Processo: 7 / 2015
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.311, de 13 de fevereiro de 2015

PL 8/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2015
Processo: 8 / 2015
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.315, de 27 de março de 2015

PL 9/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA MARCOS DONIZETE DE GODOY, VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Processo: 9 / 2015
Autor:  Tim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.323, de 13 de abril de 2015

PL 10/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 390.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Processo: 10 / 2015
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.312, de 24 de fevereiro de 2015

PL 11/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINA QUE TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE BARRINHA, DISPONIBILIZE EM HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO AOS APOSENTADOS

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Processo: 11 / 2015
Autor:  Cido
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.324, de 13 de abril de 2015

PL 12/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VALDEMAR BATISTA ALVARENGA, VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Março de 2015
Processo: 12 / 2015
Autor:  Evandro do Kotó
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.316, de 27 de março de 2015

PL 13/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA JEAN DE SOUZA SILVA, VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  Ronaldo Troia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.317, de 27 de março de 2015

PL 14/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA MARIANA DE SOUZA GOMES, VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Março de 2015
Processo: 14 / 2015
Autor:  Evandro do Kotó
Ronaldo Troia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.318, de 27 de março de 2015

PL 15/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA PROFESSORA ANDRÉIA GUIMARÃES CAVALCANTI, VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Março de 2015
Processo: 15 / 2015
Autor:  Ronaldo Troia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.319, de 27 de março de 2015

PL 16/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 127.000,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Março de 2015
Processo: 16 / 2015
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.313, de 16 de março de 2015

PL 17/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ALICE MERLI DE CASTRO, VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Março de 2015
Processo: 17 / 2015
Autor:  Sant Clair
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.320, de 27 de março de 2015

PL 18/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ANTONIO ROBERTO ALVES, VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Março de 2015
Processo: 18 / 2015
Autor:  Evandro do Kotó
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.321, de 27 de março de 2015

PL 19/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Março de 2015
Processo: 19 / 2015
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.314, de 16 de março de 2015

PL 20/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL COMUNIDADE CAPOEIRA DE BARRINHA - ACOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 23 de Março de 2015
Processo: 20 / 2015
Autor:  Sant Clair
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.337, de 15 de junho de 2015

PL 21/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA PEDRO GARCIA CABRERA, VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 23 de Março de 2015
Processo: 21 / 2015
Autor:  Sant Clair
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.325, de 30 de abril de 2015

PL 22/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ELVINA AUGUSTA DE OLIVEIRA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Março de 2015
Processo: 22 / 2015
Autor:  Luiz Cavalera
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.326, de 30 de abril de 2015

PL 23/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ADELINO DA SILVA OLIVEIRA, VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 23 de Março de 2015
Processo: 23 / 2015
Autor:  Luzia Cursio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.327, de 30 de abril de 2015

PL 24/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA FRANCISCO CURSIO, VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 23 de Março de 2015
Processo: 24 / 2015
Autor:  Luzia Cursio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.328, de 30 de abril de 2015

PL 25/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA MARIA DE LOURDES JUVENAL DIAS, VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 23 de Março de 2015
Processo: 25 / 2015
Autor:  Tim
Texto Original

PL 26/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA OSVALDO DA SILVA, VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 23 de Março de 2015
Processo: 26 / 2015
Autor:  Tim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.329, de 30 de abril de 2015

PL 27/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA SEBASTIÃO NEVES DE SOUZA; VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 23 de Março de 2015
Processo: 27 / 2015
Autor:  Tim
Texto Original

PL 28/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 31 de Março de 2015
Processo: 28 / 2015
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2015
Última Ação:   Matéria rejeitada pelo Plenário
Texto Original

PL 29/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 7 de Abril de 2015
Processo: 29 / 2015
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.332, de 27 de maio de 2015

PL 30/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADES INDICADAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Abril de 2015
Processo: 30 / 2015
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.330, de 15 de maio de 2015

PL 31/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Abril de 2015
Processo: 31 / 2015
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.346, de 22 de julho de 2015

PL 32/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRINHA, OFICIALMENTE, A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Abril de 2015
Processo: 32 / 2015
Autor:  Sant Clair
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.335, de 15 de junho de 2015

PL 33/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Processo: 33 / 2015
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.334, de 15 de junho de 2015

PL 34/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 721.000,00 (SETECENTOS E VINTE E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 12 de Maio de 2015
Processo: 34 / 2015
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PL 35/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL, AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 10 de Maio de 2015
Processo: 35 / 2015
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.331, de 27 de maio de 2015

PL 36/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS CITRONELA E CROTALÁRIA, COMO MÉTODO DE COMBATE A DENGUE E FEBRE CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 21 de Maio de 2015
Processo: 36 / 2015
Autor:  Luzia Cursio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.336, de 15 de junho de 2015

PL 37/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 505.000,00 (QUINHENTOS E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 29 de Maio de 2015
Processo: 37 / 2015
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PL 38/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 29 de Maio de 2015
Processo: 38 / 2015
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original