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IND 50/2016 - Indicação
Ementa: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLARES NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Apresentação: 24 de Setembro de 2016
Processo: 60 / 2016
Autor:
Luzia Cursio
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2016
Última Ação: Matérias encaminhadas para o Poder Executivo para ações cabíveis.
Texto Original
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IND 51/2016 - Indicação
Ementa: PEDIDO DE PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A CORREÇÃO DO CADASTRO DE LOTE ERRADO LOCALIZADO NA RUA: W 1 VERA LÚCIA Nº 428. A QUADRA ESTÁ COMO QUADRA 1 LOTE 1, PORÉM O CORRETO É QUADRA 1 LOTE 11.
Apresentação: 24 de Setembro de 2016
Processo: 51 / 2016
Autor:
Magnus - Filho Do Prof. Gil
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2016
Última Ação: Matérias encaminhadas para o Poder Executivo para ações cabíveis.
Texto Original
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IND 52/2016 - Indicação
Ementa: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A VAGAS PARA ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE.
Apresentação: 24 de Setembro de 2016
Processo: 52 / 2016
Autor:
Magnus - Filho Do Prof. Gil
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2016
Última Ação: Matérias encaminhadas para o Poder Executivo para ações cabíveis.
Texto Original
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IND 53/2016 - Indicação
Ementa: REITERAÇÃO DE INDICAÇÃO NO SENTIDO DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO DA LAGOA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM JOSÉ BOMBONATO.
Apresentação: 24 de Setembro de 2016
Processo: 53 / 2016
Autor:
Magnus - Filho Do Prof. Gil
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2016
Última Ação: Matérias encaminhadas para o Poder Executivo para ações cabíveis.
Texto Original
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IND 54/2016 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL MITUO TAKAHASI, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE EM MOMENTO OPORTUNO HOMENAGEIE O SAUDOSO ZULMIRO WANDERLEI FERREIRA NOMEANDO UMA RUA OU UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE BARRINHA SP.
Apresentação: 23 de Setembro de 2016
Processo: 54 / 2016
Autor:
Cabo David
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2016
Última Ação: Matérias encaminhadas para o Poder Executivo para ações cabíveis.
Texto Original
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MOC 1/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE BRUNO BIS
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2016
Processo: 1 / 2016
Autor:
Valtinho Beleza
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MANOEL SOBRINHO GOULART.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2016
Processo: 2 / 2016
Autor:
Cabo David
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEMLO 1/2016 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Processo: 1 / 2016
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEMLO 2/2016 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRINHA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Processo: 2 / 2016
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADANIA À DRA. ISABEL SANCHEZ PEREDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Processo: 1 / 2016
Autor:
Cabo David
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADANIA À SRA. LIGIA PAULA AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Processo: 2 / 2016
Autor:
Luiz Cavalera
Tim
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Processo: 3 / 2016
Autor:
Sant Clair
Texto Original
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PDL 4/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO DIA DO “FUNCIONÁRIO PÚBLICO”, “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Processo: 4 / 2016
Autor:
Sant Clair
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO CIDADANIA A DRª. ÂNGELA CIUDAD RAMIREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Processo: 5 / 2016
Autor:
Luzia Cursio
Magnus - Filho Do Prof. Gil
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO CIDADANIA AO DR. CESAR AUGUSTO R. SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Autor:
Luzia Cursio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA ORÇAMENTO ANUAL DE 2016 DO PODER LEGISLATIVO DE MODO A ADEQUÁ-LO AO VALOR PERMITIDO PELO ARTIGO 29-A, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2016
Processo: 1 / 2016
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI N. 2.356 DE 22/10/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2016
Processo: 2 / 2016
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 746.925,35 (SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2016
Processo: 3 / 2016
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 4/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2016
Processo: 4 / 2016
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA REPOSIÇÃO SALARIAL QUE MENCIONA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2016
Processo: 5 / 2016
Autor:
Cido
Luzia Cursio
Sant Clair
Tim
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2016 - Projeto de Lei
Ementa: FIXA SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, PARA O QUADRIÊNIO A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2016
Processo: 6 / 2016
Autor:
Cido
Luzia Cursio
Sant Clair
Tim
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Processo: 7 / 2016
Autor:
Valtinho Beleza
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Matéria retirada da pauta da ordem do dia pelo autor e extinta
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 8/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES INDICADAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Processo: 8 / 2016
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA RUBENS FIORI VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Processo: 9 / 2016
Autor:
Luzia Cursio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 10/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA SIMÃO PEDRO DE LISBOA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Processo: 10 / 2016
Autor:
Luzia Cursio
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 11/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2016
Processo: 11 / 2016
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 12/2016 - Projeto de Lei
Ementa: PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, O PRAZO DA LICENÇA PATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Processo: 12 / 2016
Autor:
Sant Clair
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 13/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.367,13 (VINTE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TEZE CENTAVOS),
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2016
Processo: 13 / 2016
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 14/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 1.203.600,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E TRES MIL E SEISCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Maio de 2016
Processo: 14 / 2016
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 15/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 233.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2016
Processo: 15 / 2016
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 16/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.424.822,00 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Julho de 2016
Processo: 16 / 2016
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Pedido de Vista
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2016
Última Ação: Matéria retirada do Ordem do Dia por pedido de vista por vereadores em Plenário.
Texto Original
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PL 17/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Julho de 2016
Processo: 17 / 2016
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2016
Última Ação: Matéria lida e apresentada em Plenário e encaminhada para a Secretaria Legislativa.
Texto Original
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PL 18/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRINHA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Julho de 2016
Processo: 18 / 2016
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Pedido de Vista
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2016
Última Ação: O vereador David de Paula Dias solicitou verbalmente vistas ao projeto para melhor análise.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 19/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.306, DE 27 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2016
Processo: 19 / 2016
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 20/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 2.371.070,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E UM MIL E SETENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2016
Processo: 20 / 2016
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 21/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 72.719,78 (SETENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Processo: 21 / 2016
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria apresentada para discussão preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2016
Última Ação: Matéria apresentada para as discussões preliminares.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 22/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O DESDOBRO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, SEU RESPECTIVO REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Processo: 22 / 2016
Autor:
Magnus - Filho Do Prof. Gil
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa no Expediente para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2016
Última Ação: Matéria inclusa no Expediente da 13ª Sessão da 04 Sessão Legislativa.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.377, de 19 de outubro de 2016
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PL 23/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2016
Processo: 23 / 2016
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 24/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS, PARÁGRAFOS, E ITENS DA LEI 2.376 DE 19 DE OUTUBRO DE 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Processo: 24 / 2016
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 25/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.550.000,00 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E CINCOENTA MIL RAIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Processo: 25 / 2016
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 26/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA OS ANEXOS DE QUE TRATA A LEI 2.242 DE 16/11/2013, QUE DISPÕE SOBRE AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BARRINHA-SP, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Processo: 26 / 2016
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 27/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Processo: 27 / 2016
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 28/2016 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O USO E POSSE DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A EMPRESA PAULISTA DE TELEVISÃO S.A (EPTV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Processo: 28 / 2016
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 29/2016 - Projeto de Lei
Ementa: CONSIDERA LEGALMENTE AUTORIZADOS NA FORMA QUE ESPECIFICA, OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES E EXTRAORDINÁRIOS ABERTOS MEDIANTE DECRETO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Processo: 29 / 2016
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 30/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 2.024.143,61 (DOIS MILHÕES, VINTE E QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Processo: 30 / 2016
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria apresentada para discussão preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria inclusa na Pauta desta Casa para discussões preliminares.
Texto Original
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PLC 1/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2016
Processo: 1 / 2016
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria retirada da Ordem do dia por pedido verbal do Vereador Takeda.
Texto Original
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PRE 1/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONSIDERANDO, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA, DO DIA 14 DE MARÇO DE 2016, FOI RECEBIDA POR 09 VOTOS FAVORÁVEIS, INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO, POR DENÚNCIA PROTOCOLADO POR VÁRIOS PROFESSORES CONTRA O CONCURSO PÚBLICO 01/2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA.
Apresentação: 16 de Março de 2016
Processo: 1 / 2016
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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PRE 2/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA-SP COMO MEIO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA-SP.
Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Processo: 2 / 2016
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Mesa Diretora - MESADIR
Status: Aguardando promulgação da resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE ATA ELETRÔNICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2016
Processo: 3 / 2016
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS COMEMORATIVAS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA-SP
Apresentação: 9 de Dezembro de 2016
Processo: 4 / 2016
Autor:
Sant Clair
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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