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Resultados

PL 32/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Nilda Margarida Moretto via pública que menciona e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Junho de 2019
Processo: 32 / 2019
Autor:  Alexandre Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original

PL 33/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina José Joaquim de Araújo via pública que menciona e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Junho de 2019
Processo: 33 / 2019
Autor:  Alexandre Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original

PL 34/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Alcidia Ribeiro Felipe via pública menciona e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 34 / 2019
Autor:  Alexandre Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original

PL 35/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Ida Caciotore Furioto via pública que menciona e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Junho de 2019
Processo: 35 / 2019
Autor:  Alexandre Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original

PL 36/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Danilo Lourenço da Silva via publica que menciona e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 36 / 2019
Autor:  Alexandre Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original

PL 37/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Maria Gorete Ferreira Silva via pública que menciona e dá outras providências

Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 37 / 2019
Autor:  Alessandro DVD
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original

PL 38/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Altair Vinicius da Silva via pública que menciona e dá outras providências

Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 38 / 2019
Autor:  Alexandre Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original

PL 39/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Edgard Antônio Junior via pública que menciona e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 39 / 2019
Autor:  Alessandro DVD
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original

PL 40/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Veridiana Carpanezi Alves Garcia via pública que menciona e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 40 / 2019
Autor:  Alessandro DVD
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original

PL 41/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera valor do auxílio alimentação a que fazem jus os servidores da Prefeitura Municipal de Barrinha na forma que especifica e dá outras providências".

Apresentação: 4 de Julho de 2019
Processo: 41 / 2019
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA GEROU LEI MUNICIPAL. LEIS PUBLICADAS E DISPONÍVEIS EM 'NORMAS JURÍDICAS'.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.504, de 18 de julho de 2019

PL 42/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera dispositivos das leis orçamentárias e financeiras do município visando promover a execução de obras relativas ao término da lagoa de tratamento de esgoto sanitário e construção de emissário no entorno do córrego Jatobá, no âmbito do programa Água Limpa, autoriza abertura de crédito especial para o seu custeio e dá outras providências".

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Processo: 42 / 2019
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA GEROU LEI MUNICIPAL. LEIS PUBLICADAS E DISPONÍVEIS EM 'NORMAS JURÍDICAS'.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.505, de 18 de julho de 2019

PL 43/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Julho de 2019
Processo: 43 / 2019
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA GEROU LEI MUNICIPAL. LEIS PUBLICADAS E DISPONÍVEIS EM 'NORMAS JURÍDICAS'.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.507, de 13 de agosto de 2019

PL 44/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Processo: 44 / 2019
Autor:  Ivan Botega
Sidnei do Balbo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
Texto Original

PL 45/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 29 de Julho de 2019
Processo: 45 / 2019
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA AGUARDANDO PODER EXECUTIVO PROMULGAR A LEI.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.510, de 24 de setembro de 2019

PL 46/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Processo: 46 / 2019
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.508, de 06 de setembro de 2019

PL 47/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÕES ÀS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM NOVA ALIANÇA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Processo: 47 / 2019
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
Texto Original

PL 48/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA YOSHIRO TAKAHASHI UNIDADE MISTA DE SAÚDE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Processo: 48 / 2019
Autor:  Junin da Van
Alessandro DVD
Alexandre Carvalho
Ronaldo Troia
Vanderlei Pedreiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
Texto Original

PL 49/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA MANOEL BUENO DE ANDRADE VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Autor:  Pastor Hélio (Nono)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA GEROU LEI MUNICIPAL. LEIS PUBLICADAS E DISPONÍVEIS EM 'NORMAS JURÍDICAS'.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.514, de 21 de novembro de 2019

PL 50/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA POSSEBON GIOVANNI VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Processo: 50 / 2019
Autor:  Sidnei do Balbo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA GEROU LEI MUNICIPAL. LEIS PUBLICADAS E DISPONÍVEIS EM 'NORMAS JURÍDICAS'.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.515, de 21 de novembro de 2019

PL 51/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA CÍCERO JOSÉ DA SILVA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.

Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Processo: 51 / 2019
Autor:  Pastor Hélio (Nono)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA GEROU LEI MUNICIPAL. LEIS PUBLICADAS E DISPONÍVEIS EM 'NORMAS JURÍDICAS'.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.516, de 21 de novembro de 2019

PL 52/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA BRAULINO HERCULANO ZAMPIERI VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:  Sidnei do Balbo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA GEROU LEI MUNICIPAL. LEIS PUBLICADAS E DISPONÍVEIS EM 'NORMAS JURÍDICAS'.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.517, de 21 de novembro de 2019

PL 53/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA JOANA CONRADO DE JESUS VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:  Anailson do Sindicato
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA GEROU LEI MUNICIPAL. LEIS PUBLICADAS E DISPONÍVEIS EM 'NORMAS JURÍDICAS'.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.518, de 21 de novembro de 2019

PL 54/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VERIDIANA CARPANEZI ALVES GARCIA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Autor:  Alessandro DVD
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA GEROU LEI MUNICIPAL. LEIS PUBLICADAS E DISPONÍVEIS EM 'NORMAS JURÍDICAS'.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.519, de 21 de novembro de 2019

PL 55/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA MARIA SIRLEI DA SILVA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:  Anailson do Sindicato
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA GEROU LEI MUNICIPAL. LEIS PUBLICADAS E DISPONÍVEIS EM 'NORMAS JURÍDICAS'.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.520, de 21 de novembro de 2019

PL 56/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA NILDA MARGARIDA MORETTO VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:  Alexandre Carvalho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA GEROU LEI MUNICIPAL. LEIS PUBLICADAS E DISPONÍVEIS EM 'NORMAS JURÍDICAS'.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.521, de 21 de novembro de 2019

PL 57/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA JOSÉ JOAQUIM DE ARAÚJO VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:  Alexandre Carvalho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA GEROU LEI MUNICIPAL. LEIS PUBLICADAS E DISPONÍVEIS EM 'NORMAS JURÍDICAS'.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.522, de 21 de novembro de 2019

PL 58/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA MANOEL FÉLIX SANTA ROSA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:  Aline Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA GEROU LEI MUNICIPAL. LEIS PUBLICADAS E DISPONÍVEIS EM 'NORMAS JURÍDICAS'.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.523, de 21 de novembro de 2019

PL 59/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ODALICIO SOUZA SANTOS VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:  Junin da Van
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA GEROU LEI MUNICIPAL. LEIS PUBLICADAS E DISPONÍVEIS EM 'NORMAS JURÍDICAS'.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.524, de 21 de novembro de 2019

PL 60/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA MAURO ZAMBONINI VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:  Adilson Barroso
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA GEROU LEI MUNICIPAL. LEIS PUBLICADAS E DISPONÍVEIS EM 'NORMAS JURÍDICAS'.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.525, de 21 de novembro de 2019

PL 61/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA BENEDITO PAVAN VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:  Ronaldo Troia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA GEROU LEI MUNICIPAL. LEIS PUBLICADAS E DISPONÍVEIS EM 'NORMAS JURÍDICAS'.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.526, de 21 de novembro de 2019

PL 62/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA WALTER MERLI VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:  Aline Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA GEROU LEI MUNICIPAL. LEIS PUBLICADAS E DISPONÍVEIS EM 'NORMAS JURÍDICAS'.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.527, de 21 de novembro de 2019

PL 63/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA SANT´CLAIR ANTÔNIO MARINHO VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:  Adilson Barroso
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA GEROU LEI MUNICIPAL. LEIS PUBLICADAS E DISPONÍVEIS EM 'NORMAS JURÍDICAS'.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.528, de 21 de novembro de 2019

PL 64/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA MARIA GORETI FERREIRA SILVA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Autor:  Alessandro DVD
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA GEROU LEI MUNICIPAL. LEIS PUBLICADAS E DISPONÍVEIS EM 'NORMAS JURÍDICAS'.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.529, de 21 de novembro de 2019

PL 65/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA JOÃO MARTINS SILVA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Autor:  Ivan Botega
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA GEROU LEI MUNICIPAL. LEIS PUBLICADAS E DISPONÍVEIS EM 'NORMAS JURÍDICAS'.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.530, de 21 de novembro de 2019

PL 66/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ORLANDO RIBEIRO DE SOUZA FILHO VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Autor:  Ivan Botega
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA GEROU LEI MUNICIPAL. LEIS PUBLICADAS E DISPONÍVEIS EM 'NORMAS JURÍDICAS'.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.531, de 21 de novembro de 2019

PL 67/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA JOSÉ ALVES COSTA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:  Adilson Barroso
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA GEROU LEI MUNICIPAL. LEIS PUBLICADAS E DISPONÍVEIS EM 'NORMAS JURÍDICAS'.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.532, de 21 de novembro de 2019

PL 68/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ROBERTO RAIMUNDO LORASCHI VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Autor:  Ivan Botega
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA GEROU LEI MUNICIPAL. LEIS PUBLICADAS E DISPONÍVEIS EM 'NORMAS JURÍDICAS'.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.533, de 21 de novembro de 2019

PL 69/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA EVA BARROSO OLIVEIRA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:  Adilson Barroso
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA GEROU LEI MUNICIPAL. LEIS PUBLICADAS E DISPONÍVEIS EM 'NORMAS JURÍDICAS'.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.534, de 21 de novembro de 2019

PL 70/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA FELICIANO BADIA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:  Vanderlei Pedreiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA GEROU LEI MUNICIPAL. LEIS PUBLICADAS E DISPONÍVEIS EM 'NORMAS JURÍDICAS'.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.535, de 21 de novembro de 2019

PL 71/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DANILO LOURENÇO DA SILVA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:  Alessandro DVD
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA GEROU LEI MUNICIPAL. LEIS PUBLICADAS E DISPONÍVEIS EM 'NORMAS JURÍDICAS'.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.536, de 21 de novembro de 2019

PL 72/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA JOSÉ ATILIO MARCARI A UNIDADE MISTA DE SAÚDE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:  Ivan Botega
Anailson do Sindicato
Pastor Hélio (Nono)
Sidnei do Balbo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA GEROU LEI MUNICIPAL. LEIS PUBLICADAS E DISPONÍVEIS EM 'NORMAS JURÍDICAS'.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.537, de 21 de novembro de 2019

PL 73/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Processo: 73 / 2019
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA GEROU LEI MUNICIPAL. LEIS PUBLICADAS E DISPONÍVEIS EM 'NORMAS JURÍDICAS'.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.509, de 24 de setembro de 2019

PL 74/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA TEREZA RODRIGUES DE OLIVEIRA RUAS ALA DE UNIDADE DE CENTRO DE IMAGEM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Processo: 74 / 2019
Autor:  Vanderlei Pedreiro
Adilson Barroso
Alessandro DVD
Alexandre Carvalho
Aline Assistente Social
Anailson do Sindicato
Ivan Botega
Junin da Van
Pastor Hélio (Nono)
Ronaldo Troia
Sidnei do Balbo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA GEROU LEI MUNICIPAL. LEIS PUBLICADAS E DISPONÍVEIS EM 'NORMAS JURÍDICAS'.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.538, de 21 de novembro de 2019

PL 76/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA LEONTINA QUINTÁ RIGOTA, ALA DE UNIDADE DE CENTRO DE OFTALMOLOGISTA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Processo: 76 / 2019
Autor:  Adilson Barroso
Alessandro DVD
Alexandre Carvalho
Aline Assistente Social
Ivan Botega
Junin da Van
Pastor Hélio (Nono)
Ronaldo Troia
Sidnei do Balbo
Vanderlei Pedreiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA GEROU LEI MUNICIPAL. LEIS PUBLICADAS E DISPONÍVEIS EM 'NORMAS JURÍDICAS'.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.542, de 21 de novembro de 2019

PL 77/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS (BETO ABACAXI), PARQUE ECOLÓGICO DA ÁREA DE LAZER QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Processo: 77 / 2019
Autor:  Alessandro DVD
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA GEROU LEI MUNICIPAL. LEIS PUBLICADAS E DISPONÍVEIS EM 'NORMAS JURÍDICAS'.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.541, de 21 de novembro de 2019

PL 78/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.495 DE 29 DE JANEIRO DE 2019, PARA ACATAR RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PASSANDO A EXIGIR CURSO SUPERIOR COMPLETO A PARTIR DE JANEIRO DE 2020, PARA OCUPAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA-SP.

Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Processo: 78 / 2019
Autor:  Adilson Barroso
Anailson do Sindicato
Junin da Van
Ronaldo Troia
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI.
Matéria Anexada:   Veto Total nº 5 de 2019  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.559, de 04 de fevereiro de 2020

PL 79/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ANTÔNIO PELLIS ALA FARMÁCIA MUNICIPAL DE BARRINHA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Processo: 79 / 2019
Autor:  Vanderlei Pedreiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA GEROU LEI MUNICIPAL. LEIS PUBLICADAS E DISPONÍVEIS EM 'NORMAS JURÍDICAS'.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.540, de 21 de novembro de 2019

PL 80/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE ENSINO SUPERIOR OFERECIDOS PELA UNIVESP, NA MODALIDADE À DISTÂNCIA; AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Processo: 80 / 2019
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA GEROU LEI MUNICIPAL. LEIS PUBLICADAS E DISPONÍVEIS EM 'NORMAS JURÍDICAS'.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.513, de 18 de novembro de 2019

PL 81/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Processo: 81 / 2019
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.511, de 18 de novembro de 2019

PL 82/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Processo: 82 / 2019
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.512, de 18 de novembro de 2019