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PRE 3/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A RESOLUÇÃO 02/2017 QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTERNO ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO 1º NO ARTIGO 2º E A RESOLUÇÃO 01/2019 ALTERANDO § 2º DO ARTIGO 15 QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Processo: 3 / 2020
Autor:  Adilson Barroso
Anailson do Sindicato
Junin da Van
Ronaldo Troia
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESADIR
Status:  Aguardando promulgação da resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2020
Última Ação:   MATÉRIA AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA RESOLUÇÃO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 09 de junho de 2020

REQ 2/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJAM PRESTADAS A ESTA CASA DE LEIS, NA FORMA DE CERTIDÃO INFORMAÇÕES SOBRE O GASTO COM PESSOAL TOTAL NO ANO DE 2019.

Apresentação: 20 de Março de 2020
Processo: 2 / 2020
Autor:  Adilson Barroso
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2020
Última Ação:   Matéria encaminhada para o Poder Executivo para ações cabíveis.
Texto Original

REQ 3/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CEI 01/2020.

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Processo: 3 / 2020
Autor:  Junin da Van
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2020
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

VETOT 1/2020 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 05/2020

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Processo: 1 / 2020
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA REJEITADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 5 de 2020  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Alessandro DVD
Texto Original

VETOT 2/2020 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2020

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Processo: 2 / 2020
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA REJEITADA.
Texto Original

VETOT 3/2020 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETAR TOTALMENTE, O AUTÓGRAFO DO PL Nº 27/2020, POR ENTENDÊ-LO INCONSTITUCIONAL.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Processo: 3 / 2020
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2020
Última Ação:   MATÉRIA INCLUSA PARA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 27 de 2020  Data Anexação: 15 de Junho de 2020 Autor(es):  Alessandro DVD , Aline Assistente Social
Texto Original

VETOT 4/2020 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETAR TOTALMENTE, O AUTÓGRAFO DO PL Nº 28/2020 APROVADO POR ESSA EGRÉGIA EDILIDADE, POR ENTENDÊ-LO INCONSTITUCIONAL E MANIFESTAMENTE CONTRÁRIO AO INTERESSE PÚBLICO.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Processo: 4 / 2020
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
22 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2020
Última Ação:   VETO TOTAL REJEITADO PELO PLENÁRIO.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 28 de 2020  Data Anexação: 15 de Junho de 2020 Autor(es):  Adilson Barroso
Texto Original

VETOT 5/2020 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETAR TOTALMENTE, O AUTÓGRAFO DO PL Nº 32/2020, POR ENTENDÊ-LO INCONSTITUCIONAL.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Processo: 5 / 2020
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
14 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2020
Última Ação:   VETO REJEITADO E PROPOSIÇÃO MANTIDA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 32 de 2020  Data Anexação: 28 de Agosto de 2020 Autor(es):  Alexandre Carvalho
Texto Original

IND 1/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja criado nas áreas bancarias, faixas de estacionamento para pessoas com mais de 60 anos e pessoas com necessidades especiais.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Processo: 1 / 2019
Protocolo: 1/2019, Data Protocolo: 11/02/2019 - Horário: 10:02:29
Autor:  Ivan Botega
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   A MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA DO EXECUTIVO CONFORME O OFÍCIO 011/2019. CÓPIA DO OFÍCIO ESTÁ ANEXO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 2/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável no sentido de viabilizar a medida correta de lombada (tamanho e espessura), sendo estas medidas regulamentadas conforme a Resolução de nº 600/2016 - CONTRAN, 6 a 8 cm de altura e 1,5 de comprimento, cito ainda que tal indicação trata-se pelo bairro CDHU, na rua B X Cinco.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Processo: 2 / 2019
Protocolo: 2/2019, Data Protocolo: 11/02/2019 - Horário: 10:05:38
Autor:  Ivan Botega
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   A MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA DO EXECUTIVO CONFORME O OFÍCIO 011/2019. CÓPIA DO OFÍCIO ESTÁ ANEXO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS.
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Texto Original

IND 3/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja recapeado novamente o local em que a Prefeitura abriu para a manutenção de rede, cito ainda que a referida valeta foi aberta na rua B, nº 100, Bairro CDHU.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Processo: 3 / 2019
Protocolo: 3/2019, Data Protocolo: 11/02/2019 - Horário: 10:08:24
Autor:  Ivan Botega
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   A MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA DO EXECUTIVO CONFORME O OFÍCIO 011/2019. CÓPIA DO OFÍCIO ESTÁ ANEXO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS.
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IND 4/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar limpeza, corte do mato, poda de árvores e manutenção dos postes de iluminação, na praça localizada na Rua Gisele Gamber Picão, no bairro Jardim Raya.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Processo: 4 / 2019
Protocolo: 4/2019, Data Protocolo: 11/02/2019 - Horário: 10:11:26
Autor:  Anailson do Sindicato
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   A MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA DO EXECUTIVO CONFORME O OFÍCIO 011/2019. CÓPIA DO OFÍCIO ESTÁ ANEXO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS.
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IND 5/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Se faz cada vez mais necessário a implantação de calçadas adaptadas para cadeirantes e outros, visando a inclusão social mesmo nos mais variados âmbitos. Com o aumento da independência desses munícipes entendemos ser indispensável a implantação das mesmas.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Processo: 5 / 2019
Protocolo: 5/2019, Data Protocolo: 11/02/2019 - Horário: 10:14:08
Autor:  Pastor Hélio (Nono)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   A MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA DO EXECUTIVO CONFORME O OFÍCIO 011/2019. CÓPIA DO OFÍCIO ESTÁ ANEXO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS.
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IND 6/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de retirada de animais das vias públicas em especifico cavalos.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Processo: 6 / 2019
Protocolo: 6/2019, Data Protocolo: 11/02/2019 - Horário: 10:16:53
Autor:  Pastor Hélio (Nono)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   A MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA DO EXECUTIVO CONFORME O OFÍCIO 011/2019. CÓPIA DO OFÍCIO ESTÁ ANEXO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS.
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IND 7/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Instalação de lixeiras comunitárias nas duas lagoas da cidade e verificar a possibilidade das mesmas na extensão da Avenida Jamil Said Saleh (dias de feira).

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Processo: 7 / 2019
Protocolo: 7/2019, Data Protocolo: 11/02/2019 - Horário: 10:19:36
Autor:  Pastor Hélio (Nono)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   A MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA DO EXECUTIVO CONFORME O OFÍCIO 011/2019. CÓPIA DO OFÍCIO ESTÁ ANEXO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS.
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IND 8/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer uma manutenção da iluminação e limpeza das praças do jardim Vera Lucia I e II.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Processo: 8 / 2019
Protocolo: 8/2019, Data Protocolo: 11/02/2019 - Horário: 10:21:20
Autor:  Sidnei do Balbo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   A MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA DO EXECUTIVO CONFORME O OFÍCIO 011/2019. CÓPIA DO OFÍCIO ESTÁ ANEXO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS.
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IND 9/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de sugerir que seja realizada a construção de uma LOMBADA na Avenida Julio Marcari, na altura do número 990, visando atender pedido dos moradores da referida Avenida, que alegam o risco constante de acidentes devido ao grande trânsito de veículos em alta velocidade.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Processo: 9 / 2019
Protocolo: 9/2019, Data Protocolo: 11/02/2019 - Horário: 10:23:17
Autor:  Pastor Hélio (Nono)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   A MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA DO EXECUTIVO CONFORME O OFÍCIO 011/2019. CÓPIA DO OFÍCIO ESTÁ ANEXO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS.
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IND 10/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera Indicação nº 96/2018 ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da Prefeitura no sentido de restaurar a iluminação da Praça José Luís da Silva Cara, em frente ao número 220, rua Sete, bairro CDHU.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Processo: 10 / 2019
Protocolo: 10/2019, Data Protocolo: 11/02/2019 - Horário: 10:25:16
Autor:  Vanderlei Pedreiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   A MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA DO EXECUTIVO CONFORME O OFÍCIO 011/2019. CÓPIA DO OFÍCIO ESTÁ ANEXO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS.
Matéria Anexada:   Indicação nº 96 de 2018  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Vanderlei Pedreiro
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IND 11/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera Indicação n° 47/2017 ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja construído duas lombadas na Rua 09, João Bosco Gonçalves de Moura, na altura n° 505 e n° 635, Bairro Belo Horizonte.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Processo: 11 / 2019
Protocolo: 11/2019, Data Protocolo: 11/02/2019 - Horário: 10:27:17
Autor:  Sidnei do Balbo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   A MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA DO EXECUTIVO CONFORME O OFÍCIO 011/2019. CÓPIA DO OFÍCIO ESTÁ ANEXO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS.
Matéria Anexada:   Indicação nº 47 de 2017  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Sidnei do Balbo
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IND 12/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o serviço de manutenção de um cano danificado, pavimentação, e limpeza de bueiro ambos localizados no pátio de Ambulância do Posto VI .

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Processo: 12 / 2019
Protocolo: 12/2019, Data Protocolo: 11/02/2019 - Horário: 10:29:30
Autor:  Alexandre Carvalho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   A MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA DO EXECUTIVO CONFORME O OFÍCIO 011/2019. CÓPIA DO OFÍCIO ESTÁ ANEXO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS.
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IND 13/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE READEQUAR O TRÂNSITO DA RUA ALCIDES PRUDÊNCIO NO BAIRRO DO CDHU – CONJUNTO HABITACIONAL ALBERTINA FOSSALUSSA, TRANSFORMANDO-A EM SENTIDO ÚNICO, BEM COMO PROCEDER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DESSA RUA.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Processo: 13 / 2019
Protocolo: 13/2019, Data Protocolo: 11/02/2019 - Horário: 14:15:56
Autor:  Adilson Barroso
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   A MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA DO EXECUTIVO CONFORME O OFÍCIO 011/2019. CÓPIA DO OFÍCIO ESTÁ ANEXO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS.
Documentos Acessórios: 1
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IND 14/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de manutenção em bueiros entupidos e sem tampa na Rua Maria Augusta Goulart nº 412 (Rua 02) Jardim Belo Horizonte.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Processo: 14 / 2019
Protocolo: 14/2019, Data Protocolo: 20/02/2019 - Horário: 9:58:43
Autor:  Pastor Hélio (Nono)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2019
Última Ação:   A MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA DO EXECUTIVO. CÓPIA DO OFÍCIO DISPONIBILIZADA NOS DOCUMENTOS ACESSÓRIOS,
Documentos Acessórios: 1
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IND 15/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da construção de uma lombada na rua 06 do Jardim Belo Horizonte na altura do nº 60.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Processo: 15 / 2019
Protocolo: 15/2019, Data Protocolo: 25/02/2019 - Horário: 10:01:18
Autor:  Pastor Hélio (Nono)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2019
Última Ação:   A MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA DO EXECUTIVO. CÓPIA DO OFÍCIO DISPONIBILIZADA NOS DOCUMENTOS ACESSÓRIOS,
Documentos Acessórios: 1
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IND 16/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja implantado no município um ALBERGUE, lugar onde são recolhidas pessoas que requerem cuidados ou em situação de carência.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Processo: 16 / 2019
Protocolo: 16/2019, Data Protocolo: 25/02/2019 - Horário: 10:03:07
Autor:  Sidnei do Balbo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2019
Última Ação:   A MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA DO EXECUTIVO. CÓPIA DO OFÍCIO DISPONIBILIZADA NOS DOCUMENTOS ACESSÓRIOS,
Documentos Acessórios: 1
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IND 17/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que feito reparos na ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO CDHU 02.(NOVO)

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Processo: 17 / 2019
Protocolo: 17/2019, Data Protocolo: 25/02/2019 - Horário: 10:04:37
Autor:  Pastor Hélio (Nono)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2019
Última Ação:   A MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA DO EXECUTIVO. CÓPIA DO OFÍCIO DISPONIBILIZADA NOS DOCUMENTOS ACESSÓRIOS,
Documentos Acessórios: 1
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IND 18/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que sejam colocadas as placas com os nomes das referidas ruas pelo bairro do CDHU II.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Processo: 18 / 2019
Protocolo: 18/2019, Data Protocolo: 25/02/2019 - Horário: 10:33:00
Autor:  Ivan Botega
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2019
Última Ação:   A MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA DO EXECUTIVO. CÓPIA DO OFÍCIO DISPONIBILIZADA NOS DOCUMENTOS ACESSÓRIOS,
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IND 19/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Proceder reparo de tapa buraco na Rua Maurilio Braga, no bairro Jardim Lisboa.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Processo: 19 / 2019
Protocolo: 19/2019, Data Protocolo: 25/02/2019 - Horário: 10:35:38
Autor:  Anailson do Sindicato
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2019
Última Ação:   A MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA DO EXECUTIVO. CÓPIA DO OFÍCIO DISPONIBILIZADA NOS DOCUMENTOS ACESSÓRIOS,
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IND 20/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se tenha atenção paras as constantes reclamações feitas pela população devido FALTA DE ÁGUA nos nos bairros jardim colorado e 2 e jardim Califórnia.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Processo: 20 / 2019
Protocolo: 21/2019, Data Protocolo: 25/02/2019 - Horário: 10:43:26
Autor:  Pastor Hélio (Nono)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2019
Última Ação:   A MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA DO EXECUTIVO. CÓPIA DO OFÍCIO DISPONIBILIZADA NOS DOCUMENTOS ACESSÓRIOS,
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IND 21/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal Srº Mituo Takahasi que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a construção de uma creche para atender moradores dos bairros; Belo Horizonte, Novo Horizonte, Jardim Califórnia I, Jardim Califórnia II, Jardim Colorado I, Jardim Colorado II e CDHU II.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Processo: 21 / 2019
Protocolo: 22/2019, Data Protocolo: 25/02/2019 - Horário: 10:45:51
Autor:  Alessandro DVD
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2019
Última Ação:   A MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA DO EXECUTIVO. CÓPIA DO OFÍCIO DISPONIBILIZADA NOS DOCUMENTOS ACESSÓRIOS,
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IND 22/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de reformar o córrego Jatobá.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 23/2019, Data Protocolo: 25/02/2019 - Horário: 13:27:54
Autor:  Alessandro DVD
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2019
Última Ação:   A MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA DO EXECUTIVO. CÓPIA DO OFÍCIO DISPONIBILIZADA NOS DOCUMENTOS ACESSÓRIOS,
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IND 23/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de restaurar a iluminação em toda extensão da Avenida Costa e Silva.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 24/2019, Data Protocolo: 25/02/2019 - Horário: 13:29:57
Autor:  Alessandro DVD
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2019
Última Ação:   A MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA DO EXECUTIVO. CÓPIA DO OFÍCIO DISPONIBILIZADA NOS DOCUMENTOS ACESSÓRIOS,
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IND 24/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de reformar a Praça Central de Barrinha.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 25/2019, Data Protocolo: 25/02/2019 - Horário: 13:33:35
Autor:  Alessandro DVD
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2019
Última Ação:   A MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA DO EXECUTIVO. CÓPIA DO OFÍCIO DISPONIBILIZADA NOS DOCUMENTOS ACESSÓRIOS,
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IND 25/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo órgão competente,  no sentido de que se faça a limpeza e a manutenção das praças entre os bairros Jardim Califórnia e Jardim Colorado.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 26/2019, Data Protocolo: 25/02/2019 - Horário: 13:35:10
Autor:  Ivan Botega
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2019
Última Ação:   A MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA DO EXECUTIVO. CÓPIA DO OFÍCIO DISPONIBILIZADA NOS DOCUMENTOS ACESSÓRIOS,
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IND 26/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que seja realizado recapeamento na Rua Osvaldo Sagula, localizada no bairro Jardim Paulista.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 27/2019, Data Protocolo: 25/02/2019 - Horário: 13:37:10
Autor:  Junin da Van
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2019
Última Ação:   A MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA DO EXECUTIVO. CÓPIA DO OFÍCIO DISPONIBILIZADA NOS DOCUMENTOS ACESSÓRIOS,
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IND 27/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de reformar a Praça do bairro Jardim José Bombonato de Barrinha.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 28/2019, Data Protocolo: 25/02/2019 - Horário: 13:40:14
Autor:  Alessandro DVD
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2019
Última Ação:   A MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA DO EXECUTIVO. CÓPIA DO OFÍCIO DISPONIBILIZADA NOS DOCUMENTOS ACESSÓRIOS,
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IND 28/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita implantação de LOMBADAS na rua Vanderlei Bombonato na altura dos números 353, 473 e 516 CDHU2 (NOVO).

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 30/2019, Data Protocolo: 25/02/2019 - Horário: 13:44:03
Autor:  Pastor Hélio (Nono)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2019
Última Ação:   A MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA DO EXECUTIVO. CÓPIA DO OFÍCIO DISPONIBILIZADA NOS DOCUMENTOS ACESSÓRIOS,
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IND 29/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita regularmente FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VISA) nos supermercados da cidade.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 31/2019, Data Protocolo: 25/02/2019 - Horário: 13:45:38
Autor:  Pastor Hélio (Nono)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2019
Última Ação:   A MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA DO EXECUTIVO. CÓPIA DO OFÍCIO DISPONIBILIZADA NOS DOCUMENTOS ACESSÓRIOS,
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IND 30/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que um BUEIRO seja adicionado a rede que faz o escoamento das águas das chuvas na Rua Vergílio Merli na altura do número 283.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 32/2019, Data Protocolo: 25/02/2019 - Horário: 13:48:23
Autor:  Pastor Hélio (Nono)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2019
Última Ação:   A MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA DO EXECUTIVO. CÓPIA DO OFÍCIO DISPONIBILIZADA NOS DOCUMENTOS ACESSÓRIOS,
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IND 31/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que seja realizado recapeamento na Avenida Américo Dezorzi, a partir do cruzamento da Rua dos Andradas até o final da Avenida.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 33/2019, Data Protocolo: 25/02/2019 - Horário: 13:50:21
Autor:  Junin da Van
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2019
Última Ação:   A MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA DO EXECUTIVO. CÓPIA DO OFÍCIO DISPONIBILIZADA NOS DOCUMENTOS ACESSÓRIOS,
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IND 32/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que seja realizado a revitalização da Quadra da Escola Luiz Marcari, mantendo o padrão que vem sendo utilizado nas reformas das últimas quadras. Exemplos: Prado, Duarte, Armínio, Darvy e Elza, que são padrão na nossa região.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 34/2019, Data Protocolo: 25/02/2019 - Horário: 13:51:57
Autor:  Junin da Van
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2019
Última Ação:   A MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA DO EXECUTIVO. CÓPIA DO OFÍCIO DISPONIBILIZADA NOS DOCUMENTOS ACESSÓRIOS,
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IND 33/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que seja realizado a revitalização da Praça Pública “Inocêncio Pereira da Silva” localizada entre a Avenida Costa e Silva e Rua Antônio Arábia, no bairro Vila Recreio.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 35/2019, Data Protocolo: 25/02/2019 - Horário: 13:53:56
Autor:  Junin da Van
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2019
Última Ação:   A MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA DO EXECUTIVO. CÓPIA DO OFÍCIO DISPONIBILIZADA NOS DOCUMENTOS ACESSÓRIOS,
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IND 34/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável no sentido de viabilizar a colocação de Placas com o nome das referidas ruas pertencentes ao conjunto habitacional “Florentino Binhardi”.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Processo: 34 / 2019
Protocolo: 43/2019, Data Protocolo: 25/02/2019 - Horário: 14:49:50
Autor:  Aline Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2019
Última Ação:   A MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA DO EXECUTIVO. CÓPIA DO OFÍCIO DISPONIBILIZADA NOS DOCUMENTOS ACESSÓRIOS,
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IND 35/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar rampa de acesso frente ao prédio da saúde Mental.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 37/2019, Data Protocolo: 25/02/2019 - Horário: 13:57:07
Autor:  Alessandro DVD
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2019
Última Ação:   A MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA DO EXECUTIVO. CÓPIA DO OFÍCIO DISPONIBILIZADA NOS DOCUMENTOS ACESSÓRIOS,
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IND 36/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adquirir a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual EPI's, para os profissionais que atuam na limpeza pública do nosso município.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 38/2019, Data Protocolo: 25/02/2019 - Horário: 13:58:56
Autor:  Anailson do Sindicato
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2019
Última Ação:   A MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA DO EXECUTIVO. CÓPIA DO OFÍCIO DISPONIBILIZADA NOS DOCUMENTOS ACESSÓRIOS,
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IND 37/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapa buraco.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 41/2019, Data Protocolo: 25/02/2019 - Horário: 14:29:31
Autor:  Vanderlei Pedreiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2019
Última Ação:   A MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA DO EXECUTIVO. CÓPIA DO OFÍCIO DISPONIBILIZADA NOS DOCUMENTOS ACESSÓRIOS,
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IND 38/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapa buraco.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 42/2019, Data Protocolo: 25/02/2019 - Horário: 14:34:56
Autor:  Vanderlei Pedreiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2019
Última Ação:   A MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA DO EXECUTIVO. CÓPIA DO OFÍCIO DISPONIBILIZADA NOS DOCUMENTOS ACESSÓRIOS,
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IND 39/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas no sentido de viabilizar a aquisição de um veiculo para o “Programa em Casa”.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Processo: 39 / 2019
Protocolo: 44/2019, Data Protocolo: 25/02/2019 - Horário: 14:59:57
Autor:  Aline Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2019
Última Ação:   A MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA DO EXECUTIVO. CÓPIA DO OFÍCIO DISPONIBILIZADA NOS DOCUMENTOS ACESSÓRIOS,
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IND 40/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor de obras e manutenção da Prefeitura no sentido de que seja recolocado ( consertado ) o assento com cobertura para passageiros do ponto de ônibus localizado na Avenida Costa e Silva, na altura do número 830, bairro Vila Recreio.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 48/2019, Data Protocolo: 08/03/2019 - Horário: 9:39:26
Autor:  Ivan Botega
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2019
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO. CÓPIA DO OFÍCIO ANEXADA EM "DOCUMENTOS ACESSÓRIOS"
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IND 41/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Construções de 2 bueiros na rua Paulo D`Aparecida Lisboa na altura do numero 425 no bairro Jardim Novo Horizonte.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Processo: 41 / 2019
Protocolo: 51/2019, Data Protocolo: 11/03/2019 - Horário: 9:12:57
Autor:  Alexandre Carvalho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2019
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO. CÓPIA DO OFÍCIO ANEXADA EM "DOCUMENTOS ACESSÓRIOS"
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IND 42/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita a poda de árvores na rua Paulo D`Aparecida Lisboa na altura do numero 425 no bairro Jardim Novo Horizonte.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Processo: 42 / 2019
Protocolo: 52/2019, Data Protocolo: 11/03/2019 - Horário: 9:15:56
Autor:  Alexandre Carvalho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2019
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO. CÓPIA DO OFÍCIO ANEXADA EM "DOCUMENTOS ACESSÓRIOS"
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