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MOC 8/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento de Adalberto Codeco, Marcílio F. de Sousa, Gisele Camargo Teobaldo, Flaviana Chelis Pereira Dias, Sílvia Helena Rodrigues Silva e outros que obstante ficaram no anonimato.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Processo: 8 / 2021
Protocolo: 340/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 9:50:46
Autor:  Marisa Protetora Dos Animais
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 9/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Sebastião Antônio de Araújo, ocorrido no dia 12/06/2021.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Processo: 9 / 2021
Protocolo: 387/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 11:27:26
Autor:  Aline Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 10/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a  Senhora Alexsandra Ferreira Israel, pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação como Diretora de Divisão da Saúde.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Processo: 10 / 2021
Protocolo: 392/2021, Data Protocolo: 20/08/2021 - Horário: 9:19:04
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 11/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações à Senhora Fabíola Villa Mendes, pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação frente ao Centro de Imagem.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Processo: 11 / 2021
Protocolo: 393/2021, Data Protocolo: 20/08/2021 - Horário: 9:20:11
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 12/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a  Senhora Vanessa R. R. Gomes, pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação frente a Estratégia de Saúde da Família (ESF).

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Processo: 12 / 2021
Protocolo: 394/2021, Data Protocolo: 20/08/2021 - Horário: 10:17:26
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 13/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Senhora Auri Cerqueira Mascarenhas, mais conhecida como Nina Enfermeira, pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação frente ao Núcleo de Saúde Mental.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Processo: 13 / 2021
Protocolo: 395/2021, Data Protocolo: 20/08/2021 - Horário: 10:34:18
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 14/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Maria Apolônia Silva Pereira, mais conhecida como Polly, pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação frente a Unidade Mista de Saúde – UMS.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Processo: 14 / 2021
Protocolo: 398/2021, Data Protocolo: 23/08/2021 - Horário: 10:03:24
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 15/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Senhora Marta Delboni Rodrigues De Lima pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação frente ao Nucleo Saúde Mental Aurelia Zampieri Da Silva Do Nosso Município.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Processo: 15 / 2021
Protocolo: 416/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 14:05:12
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 16/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Senhora Sidneia Joana De Seles pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação frente a UBSI Frei Geraldo Meijer.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Processo: 16 / 2021
Protocolo: 417/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 14:23:11
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 17/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Senhora Juliana Borges Ferreira Dos Santos pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação frente a Garagem Municipal.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Processo: 17 / 2021
Protocolo: 418/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 15:02:32
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 18/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Gisela De Fátima Vaz Barroso Pelo Trabalho Exemplar Que Exerce Com Amor e Dedicação Frente Ao Posto Leila Ahmed Saleh Centro Integrado Da Mulher e da Criança, mais conhecido como Posto Rosa.

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Processo: 18 / 2021
Protocolo: 444/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 10:16:15
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 19/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Roberto Alves Da Silva Frente Ao Projeto Social IleobaDola há 28 anos Salvando Vidas, Fazendo Caridade e Preservando a Natureza.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Processo: 19 / 2021
Protocolo: 437/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 15:38:06
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 20/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Senhora Vera lúcia da Silva pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação frente a Secretaria municipal de Saúde.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Processo: 20 / 2021
Protocolo: 440/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 15:38:25
Autor:  Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 21/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações ao Senhor Leandro Mendes, pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação frente a Defesa Civil.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Processo: 21 / 2021
Protocolo: 442/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 15:38:47
Autor:  Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 22/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações à Senhora Luzia da Silva Oliveira Cursio, pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação frente à coordenação da Atenção Básica do Município.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Processo: 22 / 2021
Protocolo: 443/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 15:45:15
Autor:  Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 23/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Renato Rodrigues Afonso.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 456/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 9:12:55
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 24/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Angela Maria Alexandre Da Silva

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 457/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 9:13:08
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 25/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Renata Cristina De Santana Sponchiado

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 458/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 11:04:46
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 26/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Rosiane Flavia Menegussi

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 460/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 11:05:08
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 27/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Ademir Zaninelli

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Protocolo: 466/2021, Data Protocolo: 22/10/2021 - Horário: 13:31:19
Autor:  Ricardo Coelho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 28/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Roberto Carlos Zaninelli

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Protocolo: 467/2021, Data Protocolo: 22/10/2021 - Horário: 13:33:59
Autor:  Ricardo Coelho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 29/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Robson Cristiano dos Santos

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Protocolo: 468/2021, Data Protocolo: 22/10/2021 - Horário: 13:36:16
Autor:  Ricardo Coelho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 30/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Tiago Batista Da Silva.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 471/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 9:46:27
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 31/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor José Aurélio Novais.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 472/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 9:53:56
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 32/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a senhora Sidineia Rodrigues dos Santos

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 473/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 10:03:09
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 33/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER que seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Dalmo Giraldi.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 488/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 13:27:49
Autor:  Professor Vicente
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
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MOC 34/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Angelica Patricia Ignácio Barros Faria

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 517/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 21:54:26
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
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MOC 35/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Daniel Dos Santos.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 518/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 21:54:40
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 36/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Adriana Ferreira Da Silva Alves.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 519/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 21:54:43
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 37/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Alan Cleberson De Lima Silva

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 520/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 21:54:47
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
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MOC 38/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Hélio Akaboci

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 550/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 9:31:14
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
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MOC 39/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a André Alex Da Silva.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 551/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 9:34:54
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 40/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. João Ferreira de Souza

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 558/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 10:03:15
Autor:  Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 41/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Alessandra Pavani.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 564/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 10:16:10
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 42/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES em honra ao Senhor ROBERTO ENGLER.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Processo: 42 / 2021
Protocolo: 576/2021, Data Protocolo: 10/12/2021 - Horário: 9:07:19
Autor:  Aline Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 43/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações ao Doutor João Batista Borges, pelo trabalho exemplar de sua função como Médico na cidade de Barrinha.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Processo: 43 / 2021
Protocolo: 579/2021, Data Protocolo: 10/12/2021 - Horário: 9:14:08
Autor:  Marisa Protetora Dos Animais
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 44/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações à senhora Maria José Leonardo Santucci, mais conhecida como dona Maria da Padaria.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 586/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 14:07:12
Autor:  Du Enfermeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 45/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Iocini Sawamura, mais conhecido como senhor Yoshimi.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 587/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 14:08:28
Autor:  Du Enfermeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 46/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Antonio Belarmino da Silva, mais conhecido como Tonho do Açougue.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 588/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 14:10:11
Autor:  Du Enfermeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

PS 1/2021 - Projeto Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação , no município de Barrinha , de informações relativas às pessoas vacinadas contra a covid-19 , e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Julho de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:  Ricardo Coelho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2021
Última Ação:   VETO TOTAL MANTIDO PELO PLENÁRIO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 59 de 2021  Data Anexação: 16 de Julho de 2021 Autor(es):  Ricardo Coelho
Matéria Anexada:   Veto Total nº 12 de 2021  Data Anexação: 24 de Setembro de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Policial do ano ao Senhor Leonardo Saturnino de Souza Silva.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA E DECRETO ARQUIVADO EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 09 de fevereiro de 2021

PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede titulo de CIDADÃ BARRINHENSE a senhora Denise de Souza Oliveira Pepe

Apresentação: 11 de Junho de 2021
Processo: 3 / 2021
Autor:  Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESADIR
Status:  Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2021
Última Ação:   MATÉRIA AGUARDANDO A MESA DIRETORA PROMULGAR O DECRETO.
Texto Original

PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Doutor Marcos Antônio Bezam.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Processo: 4 / 2021
Autor:  Ronaldo Troia
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA E DECRETO ARQUIVADO EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 23 de novembro de 2021

PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao senhor Antônio Luiz da Silva

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Processo: 5 / 2021
Autor:  Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA E DECRETO ARQUIVADO EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 14 de dezembro de 2021

PDL 6/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Policial do Ano ao Senhor David Macedo Novaes

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Processo: 6 / 2021
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA E DECRETO ARQUIVADO EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 14 de dezembro de 2021

PDL 7/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Sant Clair Antônio Marinho Filho e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Processo: 7 / 2021
Autor:  Lincoln Filho Do Prof Gil
Ronaldo Troia
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA E DECRETO ARQUIVADO EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 14 de dezembro de 2021

PDL 8/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Antônio das Graças Cardoso e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Processo: 8 / 2021
Autor:  Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA E DECRETO ARQUIVADO EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 14 de dezembro de 2021

PL 1/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a prorrogação, enquanto durar a pandemia de COVID-19, do processo Seletivo Simplificado 02/2020 para a contratação de enfermeiros e Auxiliares Técnicos de Enfermagem para atendimento emergencial.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Janeiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA ENVIADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.608, de 26 de janeiro de 2021

PL 2/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a prorrogação, por tempo indeterminado , da autorização legislativa para firmar convênio com a Cooperativa de Produtores de Aguardente ,Cana e Álcool do Estado de São Paulo - COPACESP , concedido pela Lei Municipal 2.483 de 10 de outubro de 2018.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Processo: 2 / 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Janeiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA ENVIADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.609, de 26 de janeiro de 2021

PL 3/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a prorrogação , enquanto durar a Pandemia de COVID 19, do Processo Seletivo Frente de trabalho 01/2020.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Processo: 3 / 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Janeiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA ENVIADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI.
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 1 de 2021  Data Anexação: 20 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Ronaldo Troia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.610, de 26 de janeiro de 2021