Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3985 matérias.

Resultados

REQ 17/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa de Leis os motivos pela qual o ônibus que levava os estudantes até a APAE na Cidade de Jaboticabal foi retirado desta rota e em seu lugar foi colocado um ônibus totalmente inadequado, SEM AR CONDICIONADO, com as janelas tendo capacidade de abertura de apenas alguns poucos centímetros e sem o elevador para cadeirantes.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Processo: 17 / 2023
Protocolo: 81/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 15:33:21
Autor:  Professor Vicente
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2023
Última Ação:   RECEBEU RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO. DISPONÍVEL NA ABA 'DOCUMENTO ACESSÓRIO'.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 18/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que proceda o aumento efetivo do Auxílio Transporte repassado aos estudantes de nível técnico e universitário do Município de Barrinha, pois os valores permanecem estagnados há mais de 2 anos.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Processo: 18 / 2023
Protocolo: 114/2023, Data Protocolo: 08/05/2023 - Horário: 15:40:16
Autor:  Professor Vicente
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Última Ação:   RECEBEU RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO. DISPONÍVEL NA ABA 'DOCUMENTO ACESSÓRIO'.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 19/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao poder Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre o cumprimento do piso salarial dos profissionais da enfermagem do Município de Barrinha - SP.

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Processo: 19 / 2023
Protocolo: 120/2023, Data Protocolo: 19/05/2023 - Horário: 14:12:35
Autor:  Aline Assistente Social
Alessandro DVD
Professor Vicente
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Última Ação:   RECEBEU RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO. DISPONÍVEL NA ABA 'DOCUMENTO ACESSÓRIO'.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 20/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Chefe do Executivo que nos dê prioridade sobre uma Indicação, que foi enviada no dia 27 de marco de 2023, a respeito da Reforma das Muretas do Córrego Jatobá, situado na Avenida Júlio Marcari, proximidades da Escola Prado.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Processo: 20 / 2023
Protocolo: 142/2023, Data Protocolo: 22/05/2023 - Horário: 11:54:07
Autor:  Marisa Protetora Dos Animais
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Última Ação:   RECEBEU RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO. DISPONÍVEL NA ABA 'DOCUMENTO ACESSÓRIO'.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 21/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Chefe do Executivo que nos dê prioridade sobre uma Indicação, que foi enviada no dia 08 de agosto de 2022, a respeito da limpeza do Córrego Jatobá, situado na Avenida Júlio Marcari.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Processo: 21 / 2023
Protocolo: 198/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 13:14:35
Autor:  Marisa Protetora Dos Animais
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2023
Última Ação:   RECEBEU RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO. DISPONÍVEL NA ABA 'DOCUMENTO ACESSÓRIO'.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 22/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, respostas sobre qual motivo a caixa d’água instalada no bairro Jardim Paulista ainda não está em funcionamento.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Processo: 22 / 2023
Protocolo: 200/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 14:19:36
Autor:  Alessandro DVD
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2023
Última Ação:   RECEBEU RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO. DISPONÍVEL NA ABA 'DOCUMENTO ACESSÓRIO'.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 23/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, respostas sobre qual motivo a conta de água e esgoto está sendo cobrada de forma exorbitante dos moradores do município de Barrinha.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Processo: 23 / 2023
Protocolo: 201/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 14:22:07
Autor:  Alessandro DVD
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2023
Última Ação:   RECEBEU RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO. DISPONÍVEL NA ABA 'DOCUMENTO ACESSÓRIO'.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 24/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, respostas sobre paradeiro de um animal espécie equina raça: Quarto de Milha com manga larga; recolhido pela empresa contratada prestadora de serviços terceirizados para o  município de Barrinha.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Processo: 24 / 2023
Protocolo: 214/2023, Data Protocolo: 06/09/2023 - Horário: 15:05:25
Autor:  Alessandro DVD
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   RECEBEU RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO. DISPONÍVEL NA ABA 'DOCUMENTO ACESSÓRIO'.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 25/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao poder Executivo Municipal, informações sobre a falta de fraldas geriátricas nos tamanhos “G e EX”, no Município de Barrinha-SP.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Processo: 25 / 2023
Protocolo: 216/2023, Data Protocolo: 06/09/2023 - Horário: 15:07:45
Autor:  Aline Assistente Social
Alessandro DVD
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   RECEBEU RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO. DISPONÍVEL NA ABA 'DOCUMENTO ACESSÓRIO'.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 26/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, explicações sobre os motivos da reforma do Campo “Dr. Atílio Balbo Filho” não estar na previsão orçamentária do ano que vem, uma vez que a verba está disponível desde meados de 2020, no governo anterior.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Processo: 26 / 2023
Protocolo: 220/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 14:38:01
Autor:  Professor Vicente
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   RECEBEU RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO. DISPONÍVEL NA ABA 'DOCUMENTO ACESSÓRIO'.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 27/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Chefe do Executivo que seja feita a limpeza e a manutenção do asfalto na Rua Dr. Sérgio Rosseti, localizada no Bairro Vila Recreio.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Processo: 27 / 2023
Protocolo: 225/2023, Data Protocolo: 22/09/2023 - Horário: 13:44:43
Autor:  Marisa Protetora Dos Animais
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Última Ação:   RECEBEU RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO. DISPONÍVEL NA ABA 'DOCUMENTO ACESSÓRIO'.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 28/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao poder Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre a data prevista para pagamento da parcela denominada Incentivo Financeiro AdicionaI – IFA, repassado anualmente pelo Ministério da Saúde aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do Município de Barrinha - SP.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Processo: 28 / 2023
Protocolo: 229/2023, Data Protocolo: 22/09/2023 - Horário: 13:45:07
Autor:  Aline Assistente Social
Alessandro DVD
Professor Vicente
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Última Ação:   RECEBEU RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO. DISPONÍVEL NA ABA 'DOCUMENTO ACESSÓRIO'.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 29/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, Quais Foram o Planejamento e Manutenção Nos Poços Artesianos Em Nosso Município,Valores Investidos Para a Captação e Melhorias No Abastecimento De Água Em Nossa Cidade.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Processo: 29 / 2023
Protocolo: 231/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 10:38:07
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Última Ação:   RECEBEU RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO. DISPONÍVEL NA ABA 'DOCUMENTO ACESSÓRIO'.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 30/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao poder Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre o cumprimento do piso salarial dos profissionais da enfermagem que trabalham na rede pública do Município de Barrinha - SP.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Processo: 30 / 2023
Protocolo: 232/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 14:16:54
Autor:  Aline Assistente Social
Alessandro DVD
Professor Vicente
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Última Ação:   RECEBEU RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO. DISPONÍVEL NA ABA 'DOCUMENTO ACESSÓRIO'.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 31/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, explicações sobre os motivos pela qual as obras dos Eco Pontos ainda não foram iniciadas. Em meados de março do corrente ano, foi liberado para uso da obra em questão repasse do duodécimo que esta casa economizou nos anos de 2021 e 2022. REQUEIRO ainda que seja informado detalhadamente onde se encontra o valor de R$773.573,97 referente ao duodécimo dos anos em questão e ainda os motivos pelas quais ainda não se iniciaram as obras dos Eco Pontos.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Processo: 31 / 2023
Protocolo: 234/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 15:50:11
Autor:  Professor Vicente
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Última Ação:   RECEBEU RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO. DISPONÍVEL NA ABA 'DOCUMENTO ACESSÓRIO'.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 32/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, informações e esclarecimentos sobre: a) lista com a relação de funcionários (efetivos, contratados, temporários e designados para a área da enfermagem) que receberam o repasse do retroativo do piso da enfermagem; b) quando vai ser feito repasse aos funcionários da enfermagem que não foram contemplados; c) qual a base cálculos que foi utilizada para fazer o pagamento de todos os servidores que foram contemplados do Município de Barrinha - SP.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Processo: 32 / 2023
Protocolo: 237/2023, Data Protocolo: 09/10/2023 - Horário: 13:36:18
Autor:  Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Professor Vicente
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2023
Última Ação:   RECEBEU RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO. DISPONÍVEL NA ABA 'DOCUMENTO ACESSÓRIO'.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 33/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, por meio de documentos todos os empenhos realizados em favor da ONG Anjos da Rua, durante todo o ano de 2023 até a presente data.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Processo: 33 / 2023
Protocolo: 284/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 14:45:10
Autor:  Professor Vicente
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2024
Última Ação:   RECEBEU RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO. DISPONÍVEL NA ABA 'DOCUMENTO ACESSÓRIO'.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

VETOT 1/2023 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto ao Projeto de Lei nº 25 de 2023, de autoria da Vereadora Aline Cristina de Souza Ubida, que Autoriza o Poder Executivo á instituir o Programa Municipal de concessão de bolsas de estudos, na forma de auxilio financeiro, aos estudantes carentes do Município de Barrinha SP, denominado "EDUCA MAIS BARRINHA", e dá outras providencias.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Processo: 1 / 2023
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
10 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2023
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 25 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Aline Assistente Social
Texto Original

VETOT 2/2023 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto ao Projeto de Lei nº 51 de 2023, de autoria do Vereador Vicente De Paula Martins Da Silva Filho, que autoriza a instalação de industrias e empresas na área rural do Município de Barrinha e dá outras providencias.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 2 / 2023
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 51 de 2023  Data Anexação: 13 de Novembro de 2023 Autor(es):  Professor Vicente
Texto Original

VETOT 3/2023 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto a Emenda Supressiva nº 3 de 2023, quee suprimiu parcialmente o Artigo 1°. do Projeto de Lei Complementar 07-2023, retirando do texto "Agente de Saúde", quantidade de vagas 60- Referencia salarial R-2- R$.1.380,12.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 3 / 2023
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
Matéria Anexadora:   Emenda Supressiva nº 3 de 2023  Data Anexação: 13 de Novembro de 2023 Autor(es):  Alessandro DVD , Aline Assistente Social , Chicão Boa Viagem , Claúdio Santos Bolacha , Du Enfermeiro , Emerson Colorido , Lincoln Filho Do Prof Gil , Marisa Protetora Dos Animais , Professor Vicente , Ricardo Coelho , Ronaldo Troia
Texto Original

VETOP 1/2023 - Veto Parcial Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial ao Projeto de Lei 45/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício financeiro de 2.024.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Processo: 1 / 2023
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E VETO MANTIDO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 45 de 2023  Data Anexação: 9 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

OFGEX 3/2023 - Ofício de Gabinete do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, SENDO COLOCADO EM PAUTA TEMPO RESERVADO PARA A COMPOSIÇÃO E VOTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA. LOGO APÓS, VOTAÇÃO DOS PROJETOS DOS OFICIO PL N° 001-2023, OFICIO PL N° 002-2023 e OFICIO CONTABILIDADE PL N° 001-2023.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Processo: 3 / 2023
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Sessão encerrada por falta de Quorum.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA NÃO FOI LIDA, DISCUTIDA E VOTADA EM PLENÁRIO POR FALTA DE QUÓRUM.
Texto Original

OFGEX 4/2023 - Ofício de Gabinete do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Com os meus cumprimentos, venho através desta, solicitar a Vossa Excelência a RETIRADA do Projeto de Lei constante no Oficio gabinete n° 002/2023, protocolado na data de 19/03/2023.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2023
Última Ação:   PROJETO SOLICITADO NO OFÍCIO FOI DEVOLVIDO AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 5 de 2023  Data Anexação: 26 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

OFGEX 11/2023 - Ofício de Gabinete do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Com os meus cumprimentos, venho através desta, solicitar a Vossa Excelência a RETIRADA do Projeto de Lei 10/2023 constante no Oficio gabinete n° 007/2023, protocolado na data de 24/02/2023. Justificativa para tanto é que será avaliado nova adequação.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Processo: 11 / 2023
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   PROJETO SOLICITADO NO OFÍCIO FOI DEVOLVIDO AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 10 de 2023  Data Anexação: 13 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

OFGPR 1/2023 - Ofício de Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCA EM PAUTA TEMPO RESERVADO PARA A COMPOSIÇÃO E VOTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA REFERENTES AO PERÍODO DE 2023 E 2024.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Processo: 1 / 2023
Autor:  Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   NADA MAIS PARA TRATAR, ARQUIVADO.

EMA 1/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Processo: 1 / 2022
Autor:  Aline Assistente Social
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 73 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMA 2/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Processo: 2 / 2022
Autor:  Aline Assistente Social
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 73 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMA 3/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Processo: 3 / 2022
Autor:  Aline Assistente Social
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 73 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMA 4/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador ALESSANDRO MARES, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Processo: 4 / 2022
Autor:  Alessandro DVD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 73 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMA 5/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador ALESSANDRO MARES, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Processo: 5 / 2022
Autor:  Alessandro DVD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 73 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMA 6/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador ALESSANDRO MARES, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Processo: 6 / 2022
Autor:  Alessandro DVD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 73 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMA 7/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora Marisa Aparecida de Campos, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Processo: 7 / 2022
Autor:  Marisa Protetora Dos Animais
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 73 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMA 8/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora Marisa Aparecida de Campos, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Processo: 8 / 2022
Autor:  Marisa Protetora Dos Animais
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 73 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMA 9/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora Marisa Aparecida de Campos, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Processo: 9 / 2022
Autor:  Marisa Protetora Dos Animais
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 73 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMA 10/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Eduardo Alexandre de Souza, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei N° 73/2022, dando-lhe a seguinte redação.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Processo: 10 / 2022
Autor:  Du Enfermeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 73 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMM 1/2022 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Ronaldo da Silva Alves, nos termos do artigo 159 do regimento interno propõem a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 50/2022.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Processo: 1 / 2022
Autor:  Ronaldo Troia
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   MATÉRIA ENVIADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 50 de 2022  Data Anexação: 8 de Agosto de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMM 2/2022 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores abaixo com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI N° 59/2022.

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Processo: 2 / 2022
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA ENVIADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 59 de 2022  Data Anexação: 12 de Setembro de 2022 Autor(es):  Emerson Colorido
Texto Original

EMM 3/2022 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
A MESA DIRETORA, pelos vereadores que abaixo subscrevem vem apresentar proposição de emenda, nos termos do artigo 130, § 1°, alínea "e" 131, 159 e 160, todos do Regimento Interno desta Casa Legislativa às normas previstas no Projeto de Lei n°. 51/2022, enviado pelo Executivo Municipal pelo Oficio 016/2022, que dispões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2023.

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Processo: 3 / 2022
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA ENVIADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 51 de 2022  Data Anexação: 12 de Agosto de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

IND 1/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar reforma geral na Escola Armínio Giraldi no Bairro CDHU.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Processo: 1 / 2022
Protocolo: 1/2022, Data Protocolo: 10/02/2022 - Horário: 13:35:57
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 2/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir uma Lavanderia Industrial na Unidade Mista De Saúde.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Processo: 2 / 2022
Protocolo: 2/2022, Data Protocolo: 10/02/2022 - Horário: 13:46:50
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 3/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir uma Cozinha Industrial com Refeitório Na Unidade Mista De Saúde.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Processo: 3 / 2022
Protocolo: 3/2022, Data Protocolo: 10/02/2022 - Horário: 13:52:45
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 4/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar uma revitalização na praça localizada entre a Rua 10 e a Rua Marginal no bairro Jardim José Bombonato.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Processo: 4 / 2022
Protocolo: 4/2022, Data Protocolo: 10/02/2022 - Horário: 13:59:00
Autor:  Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 5/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de estudar a possibilidade de providenciar auxilio de transporte (passe) para andarilhos que chegam na nossa cidade.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Processo: 5 / 2022
Protocolo: 5/2022, Data Protocolo: 10/02/2022 - Horário: 14:02:39
Autor:  Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 6/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura, que seja feito um recapeamento asfáltico na Avenida Júlio Marcari, junto a travessa da Rua Antônio Arábia no Bairro Vila Recreio.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Processo: 6 / 2022
Protocolo: 6/2022, Data Protocolo: 10/02/2022 - Horário: 14:07:32
Autor:  Marisa Protetora Dos Animais
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 7/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura que renvie à esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Municipal, que autoriza o repasse de subsídios do exercício de 2022, às entidades relacionadas abaixo, destinando-se ao desenvolvimento de Assistência Social, na forma que alude o Artigo 16 da Lei Federal nº 4320/64.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Processo: 7 / 2022
Protocolo: 7/2022, Data Protocolo: 10/02/2022 - Horário: 14:10:07
Autor:  Marisa Protetora Dos Animais
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 8/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura que retorne à esta Casa Legislativa que seja feito uma revitalização da Praça da Bíblia situada na Avenida Costa e Silva.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Processo: 8 / 2022
Protocolo: 8/2022, Data Protocolo: 10/02/2022 - Horário: 14:11:59
Autor:  Marisa Protetora Dos Animais
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 9/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a revitalização da Pracinha do bairro Jardim Lisboa.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Processo: 9 / 2022
Protocolo: 9/2022, Data Protocolo: 10/02/2022 - Horário: 14:15:07
Autor:  Ronaldo Troia
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 10/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir uma arquibancada na quadra de esporte de frente a terceira idade.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Processo: 10 / 2022
Protocolo: 10/2022, Data Protocolo: 10/02/2022 - Horário: 14:16:59
Autor:  Ronaldo Troia
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 11/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera Indicação de nº 402/2021 ao Chefe do Executivo Municipal estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, solicitando a realização de infraestrutura e manutenção no bueiro desnivelado e recapeamento do asfalto, na Rua Marechal Rondon, altura do número 346 – Jardim Paulista.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Processo: 11 / 2022
Protocolo: 11/2022, Data Protocolo: 10/02/2022 - Horário: 14:18:45
Autor:  Ricardo Coelho
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 12/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a compra de cadeiras de rodas, muletas canadenses, andadores sequencial fixo, cadeiras de banho, tipoia imobilizadora ombro, braço velpeau estofada para que sejam emprestados para as pessoas carentes de nossa cidade.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Processo: 12 / 2022
Protocolo: 12/2022, Data Protocolo: 10/02/2022 - Horário: 14:21:56
Autor:  Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original