{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4117", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4117/ind_01.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua dos Andradas, altura do n\u00famero 440."}, {"id": "4118", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4118/ind_02_i.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de solucionar o ac\u00famulo de \u00e1gua pluvial de frente a garagem de morador localizada na Rua Candida Shirley Rodrigues Saes cruzamento com a Rua Francisco Moraes."}, {"id": "4129", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart, Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4129/ind_03_i.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o cumprimento da Lei Federal n\u00ba 15.326/2026, que reconheceu o direito \u00e0 extens\u00e3o do piso salarial nacional do magist\u00e9rio aos professores de creches, pr\u00e9-escolas e auxiliares com forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica."}, {"id": "4120", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4120/ind_04_i.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da necessidade da opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas seguintes vias: Rua Gumercindo Veludo, nas proximidades do n\u00famero 406; Rua Virg\u00edlio Merli, n\u00ba 71; Rua Carlos Bombonato, n\u00ba 123; Rua Francisco Ozaki, n\u00ba 1165; Avenida Am\u00e9rica Dezorzi, no cruzamento com a Rua dos Andradas; Avenida Presidente Vargas, n\u00ba 527; Rua Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Alves Barroso, nas imedia\u00e7\u00f5es do CDHU Novo, bairro Belo Horizonte; Rua Maria Valdete Lopes Macedo, n\u00ba 215; e Rua Francisco Cursio, n\u00ba 344."}, {"id": "4121", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4121/ind_05.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de aparelho(s) de ar-condicionado no pr\u00e9dio do Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Barrinha."}, {"id": "4122", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4122/ind_06.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita a \u00a0implanta\u00e7\u00e3o de BEBEDOUROS D'\u00c1GUA nas depend\u00eancias do PARQUE ECOL\u00d3GICO."}, {"id": "4123", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4123/ind_07.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADAS) na rua Jean de Sousa Silva altura do n\u00famero 204."}, {"id": "4124", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4124/ind_08.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de  que seja realizado opera\u00e7\u00e3o TAPA BURACOS a\ufb01m de restaurar o entorno dos bueiros, sito a Av MARGINAL, no Bairro Jardim Jos\u00e9 Bombonato. (Segue imagem)."}, {"id": "4125", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4125/ind_09.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua 11 do Conjunto Habitacional CDHU."}, {"id": "4126", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4126/ind_10.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de de reformar bancos e mesas da rodovi\u00e1ria"}, {"id": "4127", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4127/ind_11.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o TAPA BURACOS\u00a0 na rua Ant\u00f4nio Alves Borges n\u00ba 414 e n\u00ba 418, Jardim Belo Horizonte."}, {"id": "4128", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4128/ind_12.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar limpeza e provid\u00eancias contra foco de dengue na Rua Maria Valdete Lopes Macedo, n\u00ba 710B, Bairro Colorado I."}, {"id": "4130", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4130/ind_13.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de proceder \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas\r\nna \u00e1rea de lazer do munic\u00edpio."}, {"id": "4131", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4131/ind_14.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0solicitar opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Avenida Jamil Said Saleh, em frente ao Supermercado Amarelinha e pr\u00f3ximo \u00e0 Farm\u00e1cia do Nen\u00ea, n\u00b0 420."}, {"id": "4132", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4132/ind_15.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de realizar tapa-buraco na Rua Mamud Assim\r\nSucaria, altura do n\u00ba 550, no Centro."}, {"id": "4133", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4133/ind_16.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Eva Barroso de Oliveira, localizada no bairro Jardim Nova Alian\u00e7a."}, {"id": "4140", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4140/ind_23.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor\r\ncompetente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADA) na\r\nRua General Os\u00f3rio, na altura do n\u00famero 146, no bairro Vila Recreio."}, {"id": "4135", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4135/ind_18.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0solicitar provid\u00eancias quanto \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o de tampa de bueiro e desentupimento da rede de drenagem na\u00a0Rua 1, bairro Belo Horizonte, n\u00ba 188 e\u00a0Rua Francisco Cursio, n\u00ba 483."}, {"id": "4136", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4136/ind_19.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0solicitar a instala\u00e7\u00e3o e/ou manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a do Lisboa e na Pra\u00e7a da Marginal, localizada nas proximidades da Rua 10."}, {"id": "4137", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4137/ind_20.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar Obras para escoamento de \u00e1gua parada na Rua Carlos Bombonato, altura do n\u00ba 1040, esquina com Rua F, Jardim Lisboa."}, {"id": "4138", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caique da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4138/ind_21.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus no bairro Eplatz em frente a pista."}, {"id": "4139", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caique da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4139/ind_22.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a melhoria das cestas b\u00e1sicas dos funcion\u00e1rios da frente de trabalho."}, {"id": "4141", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4141/ind_23i.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias para a aplica\u00e7\u00e3o do novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Barrinha, em conformidade com a Portaria n\u00ba 82/2026 do Governo Federal."}, {"id": "4142", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4142/ind_24.pdf", "ementa": "Indica \u00e0Chefe do Executivo Municipal  a avalia\u00e7\u00e3o e ades\u00e3o ao \"Pacto pelo Desenvolvimento Sustent\u00e1vel \u2013 Compromisso Meu Munic\u00edpio pelos ODS\", em raz\u00e3o de sua relev\u00e2ncia para o fortalecimento da posi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e humanit\u00e1ria do Munic\u00edpio."}, {"id": "4145", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4145/ind_25.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a troca de todo telhado da Escola ARM\u00cdNIO GIRALDI."}, {"id": "4147", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4147/ind_26.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Maria Ferreira, n\u00ba 174, Calif\u00f3rnia II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4148", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4148/ind_27.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de reparo de um vazamento de \u00e1gua localizado na Rua Santos Dumont, n\u00ba 84, no bairro Jardim Paulista."}, {"id": "4149", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4149/ind_28.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a chamada\u00a0dos candidatos aprovados no \u00faltimo Concurso P\u00fablico vigente para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil \u2013 ADI"}, {"id": "4150", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4150/ind_29.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de realizar com URG\u00caNCIA vistoria t\u00e9cnica e reparo de vazamento de \u00e1gua localizado na Rua Santa Leocardia, n\u00ba 586, Vila Recreio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4151", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4151/ind_30.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de realizar Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Carlos Bombonato, n\u00ba 266 \u2013 Jardim Paulista."}, {"id": "4152", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4152/ind_31.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido que seja realizada a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o do Parque Josana Carla, bem como do Campinho de Areia da Lagoa do JardimBombonato."}, {"id": "4156", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4156/ind_32.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na\r\nEstrada Willy Mucha, altura do n\u00ba 2340"}, {"id": "4157", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4157/ind_33.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na\r\nextens\u00e3o da Rua Carlos Roberto Quit\u00e9ria, no bairro Jardim Nova Barrinha."}, {"id": "4158", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4158/ind_34.pdf", "ementa": "Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Avenida Dr.\r\nGumercindo Veludo, na altura dos n\u00fameros 211 e 201, no bairro Jardim Higien\u00f3polis."}, {"id": "4159", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4159/ind_35.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na via aolongo da Rua Felipe Daher, no Parque Mogi, na Rua 11, CDHU, em toda a suaextens\u00e3o, bem como na Rua Santa Leocardia, Vila Recreio, tamb\u00e9m em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "4160", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4160/ind_36.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Costa e Silva esquina com a Av. J\u00falio Marcari, frente ao Posto Bombonato; na Rua Carlos Bombonato, defronte aos n\u00fameros 123, 243 e 247, Jardim Paulista; na RuaAm\u00e9lia Zanini Bombonati esquina com a Rua Alberta Marcari; na Avenida Presidente Kennedy, altura do n\u00famero 1188 e na Avenida Presidente Vargas, altura do n\u00famero 546."}, {"id": "4161", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldo Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4161/ind_37.pdf", "ementa": "Indica\u00e0Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de prorrogar o vencimento da parcela \u00fanica do IPTU por no m\u00ednimo 30 dias."}, {"id": "4162", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4162/ind_38.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas comunit\u00e1rias em pontos estrat\u00e9gicos da cidade onde h\u00e1 maior incid\u00eancia de descarte irregular de lixo."}, {"id": "4163", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4163/ind_39.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0provid\u00eancias visando \u00e0 reforma da pra\u00e7a localizada na Rua 7, no CDHU."}, {"id": "4164", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4164/ind_40.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a poda de \u00e1rvore na Av. Presidente Costa e Silva cruzamento com a Av. Am\u00e9rico Dezorzi localizado na esquina do CEC Kaor Maryama."}, {"id": "4165", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4165/ind_41.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de bancos ao redor da lagoa do Jardim Jos\u00e9 Bombonato, bem como a implanta\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "4166", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4166/ind_42.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0provid\u00eancias para disponibiliza\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos nos dias de realiza\u00e7\u00e3o dos exames de habilita\u00e7\u00e3o no local onde s\u00e3o aplicadas as provas pr\u00e1ticas."}, {"id": "4167", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4167/ind_43.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de colocar tela de prote\u00e7\u00e3o para impedir que os pombos invadam o telhado da quadra da escola Elza, prevenindo o ac\u00famulo de fezes, al\u00e9m de proteger os usu\u00e1rios contra as doen\u00e7as transmitida por essas aves."}, {"id": "4168", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4168/ind_44.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de provid\u00eancias para realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral\r\nde todos os bueiros da cidade, abrangendo todos os bairros, bem como a\r\nsubstitui\u00e7\u00e3o das tampas danificadas, quebradas ou inexistentes."}, {"id": "4169", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4169/ind_45.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que seja a realizado o servi\u00e7os de tapa-buracos na Rua Presidente Vargas, nas proximidades dos n\u00fameros 530 e 546."}, {"id": "4170", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4170/ind_46.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que\u00a0determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias no sentido de disponibilizar um guarda municipal ou vigilante para atuar durante o per\u00edodo de aula na Creche Kazuminho."}, {"id": "4171", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4171/ind_47.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0aquisi\u00e7\u00e3o de redes de prote\u00e7\u00e3o para as equipes de ro\u00e7agem do munic\u00edpio."}, {"id": "4172", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4172/ind_48.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de realizar estudo t\u00e9cnico-econ\u00f4mico e ambiental sobre a implanta\u00e7\u00e3o da tecnologia da Geoc\u00e9lula de Polietileno em substitui\u00e7\u00e3o ou como alternativa ao asfalto convencional na pavimenta\u00e7\u00e3o das vias do munic\u00edpio."}, {"id": "4173", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4173/ind_49.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0provid\u00eancias para o retorno da escolinha de futebol no Est\u00e1dio Municipal de nossa cidade."}, {"id": "4174", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4174/ind_50.pdf", "ementa": "Sugere a implanta\u00e7\u00e3o de cestas retentoras de detritos em bueiros, com sensores inteligentes de monitoramento, visando a otimiza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e a preven\u00e7\u00e3o de alagamentos no munic\u00edpio."}, {"id": "4175", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4175/ind_51.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal\u00a0que proceda ao cadastramento do munic\u00edpio, a fim de acessar Propostas de Parcelas Suplementares de Custeio Fundo a Fundo, para refor\u00e7ar o financiamento da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade (APS) e da M\u00e9dia e Alta Complexidade (MAC), no Sistema InvestSUS, de acordo com a Portaria 10.169/2026."}, {"id": "4176", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4176/ind_52.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que promova campanha informativa e de visibilidade sobre a amplia\u00e7\u00e3o da recomenda\u00e7\u00e3o e a import\u00e2ncia da vacina contra o V\u00edrus do Papiloma Humano (HPV) para a preven\u00e7\u00e3o de c\u00e2ncer de orofaringe, cabe\u00e7a e pesco\u00e7o, para a popula\u00e7\u00e3o com idade entre 9 e 45 anos."}, {"id": "4177", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4177/ind_53.pdf", "ementa": "INDICA a inscri\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Barrinha-SP, no Programa Academia da Sa\u00fade, em conformidade com o que disp\u00f5e a Portaria GM/MS n\u00ba 10.244 de 13 de fevereiro de 2026, refor\u00e7ando\u00a0sua\u00a0integra\u00e7\u00e3o\u00a0\u00e0\u00a0Aten\u00e7\u00e3o\u00a0Prim\u00e1ria\u00a0\u00e0\u00a0Sa\u00fade\u00a0e\u00a0promovendo\u00a0modos\u00a0de\u00a0vida\u00a0saud\u00e1veis."}, {"id": "4178", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4178/ind_54.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar uma ambul\u00e2ncia com equipe de atendimento durante a realiza\u00e7\u00e3o da feira municipal, aos domingos, no munic\u00edpio de Barrinha."}, {"id": "4179", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4179/ind_55.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da necessidade da ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando ao refor\u00e7o da vigil\u00e2ncia na \u00c1rea de Lazer Municipal, bem como \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de reparos nos port\u00f5es dani\ufb01cados."}, {"id": "4180", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4180/ind_56.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar\u00a0aparelhos de ar-condicionado na Creche Kasuminho."}, {"id": "4181", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4181/ind_57.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem e limpeza nas \u00e1reas verdes localizadas nos bairros Jardim Colorado e Calif\u00f3rnia."}, {"id": "4182", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4182/ind_58.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de distribuir abafadores de som para crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Rede Municipal."}, {"id": "4183", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4183/ind_59.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da\u00a0amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento das creches municipais at\u00e9 as 19h."}, {"id": "4184", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4184/ind_60.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o no entorno do CEMEI."}, {"id": "4185", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4185/ind_61.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar cria\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a Inclusiva Sensorial destinada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas com de\ufb01ci\u00eanciae demais indiv\u00edduos neuro divergentes."}, {"id": "4186", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4186/ind_62.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da\u00a0revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade UBS \u201cOv\u00eddio Rodrigues Campos\u201d localizada na Rua Jos\u00e9 Geraldo Constantino, 256."}, {"id": "4187", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4187/ind_63.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da\u00a0realiza\u00e7\u00e3o de limpeza na Rua Osvaldo da Silva, em frente ao n\u00ba 100, no bairro Jardim Colorado II."}, {"id": "4188", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4188/ind_64.pdf", "ementa": "INDICAM \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o que realize gest\u00f5es junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para que o munic\u00edpio de Barrinha seja contemplado com a Unidade M\u00f3vel de atendimento oftalmol\u00f3gico do Programa Federal \u201cAgora Tem Especialistas\u201d, conhecida como Carreta da Sa\u00fade."}, {"id": "4196", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4196/ind_65.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da\u00a0realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua 9, n\u00ba 115 no CDHU, Rua Izolina Ziquieli, n\u00ba 62 na Vila S\u00e3o Jos\u00e9 e na Rua Virgilio Merli, n\u00ba 500."}, {"id": "4197", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldo Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4197/ind_66.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0que seja feita a cobertura da quadra da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL GLACY KERLLY RIZZO OLIVEIRA."}, {"id": "4198", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldo Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4198/ind_67.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0REGULAMENTAR O PROGRAMA ESCOLA C\u00cdVICO-MILITAR Munic\u00edpio de Barrinha."}, {"id": "4199", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caique da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4199/ind_68.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento asf\u00e1ltico na rua 3 do CDHU."}, {"id": "4200", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caique da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4200/ind_69.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Jos\u00e9 Krumpos em frente ao n\u00famero 1055."}, {"id": "4202", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4202/ind_70.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de novas salas e banheiros, em terreno adjacente ao Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS), destinadas \u00e0 oferta de cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional para inscritos no Cadastro \u00danico."}, {"id": "4203", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4203/ind_71.pdf", "ementa": "Sugere \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de ampla reforma no Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) do munic\u00edpio."}, {"id": "4204", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4204/ind_72.pdf", "ementa": "Sugere a reforma total da Rodovi\u00e1ria do Munic\u00edpio de Barrinha, incluindo suas plataformas de embarque/desembarque e os banheiros."}, {"id": "4205", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4205/ind_73.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam providenciadas a aquisi\u00e7\u00e3o e o fornecimento de ber\u00e7os, colch\u00f5es e outros equipamentos para os ber\u00e7\u00e1rios das unidades educacionais e/ou de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Barrinha-SP."}, {"id": "4208", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caique da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4208/ind_74.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento na rua W7 no bairro Vera L\u00facia."}, {"id": "4209", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4209/ind_75.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Rede P\u00fablica Municipal de Ensino a ampla divulga\u00e7\u00e3o do Programa de reconhecimento profissional que prev\u00ea o pagamento de um Voucher no valor de R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais) destinado a professores selecionados conforme os crit\u00e9rios estabelecidos pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o no Decreto Federal n\u00ba 12.358/2025. A sele\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada em crit\u00e9rios que consideram o desempenho no \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb) e fatores socioecon\u00f4micos."}, {"id": "4210", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4210/ind_76.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de ampla divulga\u00e7\u00e3o para incentivar o cadastro de agentes, artistas, produtores, gestores de cultura e respons\u00e1veis por espa\u00e7os culturais no Mapa da Cultura do Governo Federal, dispon\u00edvel na plataforma em\u00a0mapa.cultura.gov.br"}, {"id": "4211", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4211/ind_77.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal a implanta\u00e7\u00e3o do aplicativo \u201cMeu SUS Digital\u201d para agendamento de consultas nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), visando ampliar o acesso e a efici\u00eancia no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o cadastrada."}, {"id": "4213", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia, Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4213/indicacao-78-2026-cmb.pdf", "ementa": "Indica a possibilidade de efetuar o pagamento dos trabalhadores vinculados ao programa Frente de Trabalho at\u00e9 o quinto dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao trabalhado."}, {"id": "4215", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4215/ind_79.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar recapeamento asf\u00e1ltico e manuten\u00e7\u00e3o em via localizada no bairro Jardim Lisboa."}, {"id": "4216", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4216/ind_80.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0realizar forma\u00e7\u00e3o adequada e continuada aos profissionais de apoio que foram recentemente chamados para atua\u00e7\u00e3o na rede municipal."}, {"id": "4217", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4217/ind_81.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido que determine estudos e posterior implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o na Rua Wellington Gon\u00e7alves da Silva, bairro Jardim Nova Alian\u00e7a, localizada no Munic\u00edpio de Barrinha/SP"}, {"id": "4218", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4218/ind_82.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da\u00a0implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas/quebra-molas), com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o, ao longo da Rua Felipe Daher."}, {"id": "4219", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4219/ind_83.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, ro\u00e7ada e retirada de entulhos no entorno do c\u00f3rrego localizado no bairro Nova Alian\u00e7a."}, {"id": "4220", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4220/ind_84.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da\u00a0realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos , especialmente na rotat\u00f3ria da Pra\u00e7a Florentino Binhardi, na Avenida Presidente Castelo Branco (n\u00ba 620), na Rua Virg\u00edlio Merli (n\u00ba 505), na Rua Francisco Osaki (n\u00ba 472), na Rua 4 (n\u00ba 215), bem como na Avenida Costa e Silva, em frente ao teatro, nas proximidades da pista de skate e tamb\u00e9m em frente ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil."}, {"id": "4221", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4221/ind_85.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor~competente da Prefeitura no sentido de promover a realiza\u00e7\u00e3o da Feira do Livro no Munic\u00edpio de Barrinha/SP de acordo com a Lei n\u00ba 2214 criada atrav\u00e9s do Projeto de Lei n\u00ba 55/2013 de minha autoria."}, {"id": "4222", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4222/ind_86.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da instala\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos e bebedouros de \u00e1gua na pista de skate."}, {"id": "4223", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4223/ind_87.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da\u00a0substitui\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da Pra\u00e7a da B\u00edblia, visando melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a no local."}, {"id": "4224", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4224/ind_88.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da\u00a0realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de todos os bueiros do bairro Jardim Paulista."}, {"id": "4226", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4226/ind_89.pdf", "ementa": "Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a localizada nas proximidades do estabelecimento California Materiais para Constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4227", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4227/ind_90.pdf", "ementa": "Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar limpeza, capina\u00e7\u00e3o e retirada de mato na seguinte localidade: Rua Yoshiro Takahashi - Nova Alian\u00e7a."}, {"id": "4228", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4228/ind_91.pdf", "ementa": "Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a limpeza, retirada de terra acumulada e desobstru\u00e7\u00e3o de manilha (tubula\u00e7\u00e3o de escoamento) na Rua Concei\u00e7\u00e3o J. Guateli no bairro Parque Mogi."}, {"id": "4229", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4229/ind_92.pdf", "ementa": "Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro localizado nas proximidades da Avenida Presidente Vargas."}, {"id": "4231", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4231/ind_93.pdf", "ementa": "Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da necessidade de intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o de medidas cab\u00edveis para a limpeza de terrenos particulares localizados no bairro Nova Barrinha."}, {"id": "4232", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4232/ind_94.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar limpeza de guia por toda extens\u00e3o do conteiro central que \ufb01ca localizado na Av. Dr. Jo\u00e3o Carlos Bombonato, bairro Jd. California I."}, {"id": "4233", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4233/ind_95.pdf", "ementa": "Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da necessidade de constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada marginal ao longo da pista, na Avenida Jos\u00e9 Krumpos."}, {"id": "4234", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4234/ind_96.pdf", "ementa": "Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Estrada Municipal Willy Mucha , Zona Rural."}, {"id": "4235", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4235/ind_97.pdf", "ementa": "Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de asfaltamento nas ch\u00e1caras localizadas atr\u00e1s da Empresa \u201cOrca\u201d R. Liberato Pim,Barrinha - SP."}, {"id": "4236", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4236/ind_98.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam instalados Parques Playgrounds em todas as pra\u00e7as da nossa cidade."}, {"id": "4237", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4237/ind_99.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e fiscaliza\u00e7\u00e3o de terrenos particulares localizados na Rua Manoel Bueno de Andrade, bairro Nova Alian\u00e7a."}, {"id": "4238", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4238/ind_100.pdf", "ementa": "Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da necessidade de ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para o recolhimento de ve\u00edculo abandonado localizado na Rua Maria de Jesus Ferreira Lima."}, {"id": "4239", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4239/ind_101.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pintura e revitaliza\u00e7\u00e3o nas pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio."}, {"id": "4240", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caique da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4240/ind_102.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro d\u00b4\u00e1gua na creche Kasuminho, no bairro Belo Horizonte."}, {"id": "4241", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4241/ind_103.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal na Rua Osvaldo Sagula, bem como redutor de velocidade na extens\u00e3o da rua."}, {"id": "4242", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldo Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4242/ind_104.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de  implanta\u00e7\u00e3o de uma Sala de Recursos de Libras (L\u00edngua Brasileira de Sinais) na Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "4243", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4243/ind_105.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que\u00a0se realize melhorias e amplia\u00e7\u00e3o das Salas de Especialidades M\u00e9dicas no complexo da Unidade Mista de Sa\u00fade."}, {"id": "4244", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4244/ind_106.pdf", "ementa": "Indica \u00e0  Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder a  contrata\u00e7\u00e3o de mais pro\ufb01ssionais da \u00e1rea da sa\u00fade nas seguintes especialidades: Ortopedista, Dermatologista, Oftalmologista, Neurologista, Cardiologista, Pediatra."}, {"id": "4245", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4245/ind_107.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizada obra de cal\u00e7amento do p\u00e1tio do fundo da EMEI \u00c2ngelo Carlos Jord\u00e3o."}, {"id": "4248", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4248/ind_108.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeita Municipal a ades\u00e3o do Munic\u00edpio ao Programa S\u00e3o Paulo Amigo do Idoso, com o objetivo de fomento e articula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 garantia de direitos da pessoa idosa e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do envelhecimento ativo, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "4249", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4249/ind_109.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeita Municipal de Barrinha que realize ampla divulga\u00e7\u00e3o do Programa Nacional e gratuito para registro oficial de c\u00e3es e gatos \"RG Animal\", por meio da plataforma SinPatinhas, dispon\u00edvel na conta gov.br."}, {"id": "4250", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4250/ind_110.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal a revis\u00e3o da cobran\u00e7a do IPTU referente ao Loteamento Residencial Nevada, de modo que seja observada a responsabilidade da loteadora/incorporadora at\u00e9 a entrega das chaves ou libera\u00e7\u00e3o do lote para constru\u00e7\u00e3o, conforme decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (Tema 886)."}, {"id": "4251", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4251/ind_111.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeita Municipal de Barrinha que promova ampla divulga\u00e7\u00e3o e incentivo sobre a possibilidade de destina\u00e7\u00e3o de parte do Imposto de Renda devido ao Fundo da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia (FIA) e ao Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa (FEI) do munic\u00edpio de Barrinha, sendo que pessoas f\u00edsicas podem destinar at\u00e9 6% do imposto devido (3% para cada Fundo), enquanto empresas que declaram pelo Lucro Real podem destinar 1% para cada Fundo."}, {"id": "4256", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4256/ind_112.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de determinar a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro Dia de Refer\u00eancia no Munic\u00edpio de Barrinha/SP, destinado ao atendimento de pessoas idosas e pessoas com defici\u00eancia que necessitam de cuidados especiais."}, {"id": "4257", "ano": "2026", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4257/ind_113.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeita Municipal a realiza\u00e7\u00e3o da Semana de Mobiliza\u00e7\u00e3o denominada \u201cCadastro em A\u00e7\u00e3o\u201d, entre os dias 26 e 29 de mar\u00e7o de 2026, como parte das comemora\u00e7\u00f5es dos 25 anos do Cadastro \u00danico, com atividades voltadas \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia desta pol\u00edtica p\u00fablica e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de atualiza\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o de fam\u00edlias."}, {"id": "4258", "ano": "2026", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4258/ind_114.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita Municipal a cria\u00e7\u00e3o de Comit\u00ea Intersetorial de Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Primeira Inf\u00e2ncia e a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal da Primeira Inf\u00e2ncia."}, {"id": "4265", "ano": "2026", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4265/ind_115.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Francisco Moreira Barros, n\u00ba 26, bairro Jardim Fossalussa (CDHU), al\u00e9m de implanta\u00e7\u00e3o de sentido \u00fanico na referida via."}, {"id": "4266", "ano": "2026", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4266/ind_116.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro p\u00fablico no Cristo, localizado na entrada da cidade."}, {"id": "4267", "ano": "2026", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4267/ind_117.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das cadeiras da Unidade Mista de Sa\u00fade, bem como de todos os Postos de Sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "4268", "ano": "2026", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4268/ind_118.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar\u00a0cobertura da quadra da escola CAEME, institui\u00e7\u00e3o que atende crian\u00e7as, jovens e adultos com defici\u00eancia em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4269", "ano": "2026", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4269/ind_119.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0que seja realizada a limpeza geral e a ro\u00e7agem dos matos em toda a extens\u00e3o do C\u00f3rrego Jatob\u00e1."}, {"id": "4270", "ano": "2026", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4270/ind_120.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0que seja realizado, com urg\u00eancia, o desentupimento de bueiros localizados na Rua Carlos Bombonato, n\u00ba 236, no Jardim Paulista, e na Rua 8, n\u00ba 629, no Jardim Bombonato."}, {"id": "4271", "ano": "2026", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4271/ind_121.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da  cria\u00e7\u00e3o de acesso, com acessibilidade, ao palco do An\ufb01teatro Municipal."}, {"id": "4272", "ano": "2026", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4272/ind_122.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Jamil Said Saleh, no trecho compreendido entre os n\u00fameros 700 e 990, bem como na Rua 11 do CDHU, na Rua W7 no bairro Vera L\u00facia e na Rua 3 no Jardim Bombonato."}, {"id": "4273", "ano": "2026", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4273/ind_123.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0que seja realizado o t\u00e9rmino da constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada na Rua Armando Garcia Palma, esquina com a Rua Nivaldo Santucci, no Jardim Vera L\u00facia II, com a devida conclus\u00e3o do cal\u00e7amento, instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de bancos e lixeiras."}, {"id": "4274", "ano": "2026", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4274/ind_124.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0que seja realizada, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o das vans que realizam o transporte dos alunos da APAE em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4275", "ano": "2026", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4275/ind_125.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizada provid\u00eancias para solu\u00e7\u00e3o de enchentes no bairro Vila Recreio nas \u00e1reas pr\u00f3ximo \u00e0 Garagem Municipal."}, {"id": "4276", "ano": "2026", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4276/ind_126.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da\u00a0realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua 11 (CDHU), Rua W7 (Vera L\u00facia), Rua 3 (Jardim Bombonato) e na Rua Motoki Koto, no cruzamento com a Rua Rafael Brunini."}, {"id": "4277", "ano": "2026", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4277/ind_127.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0cria\u00e7\u00e3o de um Parque Sensorial no Munic\u00edpio."}, {"id": "4278", "ano": "2026", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4278/ind_128.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Carlos Bombonato, n\u00ba 236; Rua 5, no Jardim Colorado; e na Avenida Doutor Gumercindo Veludo, n\u00ba 418 e n\u00ba 587, no Centro."}, {"id": "4279", "ano": "2026", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4279/ind_129.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar\u00a0a limpeza de todos os bueiros no bairro Jardim Paineiras, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na \u00e1rea de mata localizada na regi\u00e3o."}, {"id": "4284", "ano": "2026", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4284/ind_130.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que se adote o Projeto \"Resid\u00eancia Inclusiva\"no munic\u00edpio."}, {"id": "4285", "ano": "2026", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4285/ind_131.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de necessidade da\u00a0disponibiliza\u00e7\u00e3o de agentes da Guarda Municipal e a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria adequada, incluindo placas e demarca\u00e7\u00f5es, na entrada e sa\u00edda da Creche Kasumi, visando a organiza\u00e7\u00e3o do transito e a seguran\u00e7a dos alunos."}, {"id": "4286", "ano": "2026", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4286/ind_132.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o no sem\u00e1foro localizado na Avenida Presidente Vargas, no Centro."}, {"id": "4287", "ano": "2026", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4287/ind_133.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido disponibilizar almo\u00e7o e jantar para a equipe de enfermagem e funcion\u00e1rios da Unidade Mista de Sa\u00fade."}, {"id": "4288", "ano": "2026", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4288/ind_134.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da disponibiliza\u00e7\u00e3o de guarda/seguran\u00e7a na farm\u00e1cia de medicamentos controlados do munic\u00edpio."}, {"id": "4289", "ano": "2026", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4289/ind_135.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a implanta\u00e7\u00e3o e/ou amplia\u00e7\u00e3o de equipe multidisciplinar para atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e demais transtornos do neurodesenvolvimento no munic\u00edpio."}, {"id": "4290", "ano": "2026", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4290/ind_136.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, em conjunto com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia para atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no munic\u00edpio."}, {"id": "4291", "ano": "2026", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4291/ind_137.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido\u00a0de necessidade da\u00a0disponibiliza\u00e7\u00e3o de agentes da Guarda Municipal e a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria adequada, incluindo placas e demarca\u00e7\u00f5es, na entrada e sa\u00edda de todas as creches e escolas da cidade, visando \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do transito e \u00e0 seguran\u00e7a dos alunos."}, {"id": "4292", "ano": "2026", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4292/ind_138.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implanta\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito em todos os bairros do munic\u00edpio."}, {"id": "4293", "ano": "2026", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4293/ind_139.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica nas principais ruas e com grande \ufb02uxo de ve\u00edculos no munic\u00edpio."}, {"id": "4294", "ano": "2026", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4294/ind_140.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de executar obra de conten\u00e7\u00e3o de enchentes, com a aquisi\u00e7\u00e3o de novas manilhas para realizar os ajustes necess\u00e1rios em toda a extens\u00e3o, com destaque para a Rua Princesa Isabel, bem como a Av. Presidente Vargas."}, {"id": "4295", "ano": "2026", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4295/ind_141.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de cria\u00e7\u00e3o de grupos de apoio e orienta\u00e7\u00e3o para fam\u00edlias de pessoas com Transtorno doEspectro Autista (TEA), TDAH e demais transtornos do neurodesenvolvimento."}, {"id": "4296", "ano": "2026", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4296/ind_142.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cM\u00e3es At\u00edpicas\u201d no munic\u00edpio."}, {"id": "4297", "ano": "2026", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4297/ind_143.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam adquiridas MESAS ESCREV\u00cdVEIS para as crian\u00e7as das creches e um ESPA\u00c7O DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O INFANTIL apropriado para alimentar os beb\u00eas."}, {"id": "4298", "ano": "2026", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4298/ind_144.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizado um CURSO DE BOLOS para as merendeiras das nossas escolas municipais."}, {"id": "4299", "ano": "2026", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4299/ind_145.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a capinagem por toda extens\u00e3o da mata que \ufb01ca localizada Rua Maria Goreti Ferreira Silva proximo do C\u00f3rrego Jatob\u00e1."}, {"id": "4300", "ano": "2026", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4300/ind_146.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para provimento de cargos essenciais no munic\u00edpio, especialmente nas \u00e1reas de motorista, terapeuta ocupacional, fonoaudi\u00f3logo e pro\ufb01ssional de musicaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4301", "ano": "2026", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4301/ind_147.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de conserto imediato ou, se necess\u00e1rio, a remo\u00e7\u00e3o do parquinho infantil localizado na Pra\u00e7a Matriz, em frente \u00e0 Prefeitura Municipal."}, {"id": "4302", "ano": "2026", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4302/ind_148.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de implantar a oferta de caf\u00e9 da manh\u00e3 aos alunos no in\u00edcio do per\u00edodo escolar, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um lanche refor\u00e7ado ou almo\u00e7o ao \ufb01nal das aulas nas escolas da rede municipal."}, {"id": "4303", "ano": "2026", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4303/ind_149.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, sobre a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de novas salas de aula nas escolas da rede municipal, visando atender \u00e0 crescente demanda de alunos."}, {"id": "4304", "ano": "2026", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldo Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4304/ind_150.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Mamud Assim Sucaria, em frente ao n\u00ba 403, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Alberta Marcari."}, {"id": "4305", "ano": "2026", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4305/ind_151.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para a realiza\u00e7\u00e3o do plantio de \u00e1rvores da esp\u00e9cie Jequitib\u00e1-branco (Cariniana estrellensis) na pracinha localizada no bairro CDHU Novo, no Munic\u00edpio de Barrinha/SP."}, {"id": "4306", "ano": "2026", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4306/ind_152.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer a instala\u00e7\u00e3o de poltronas para acompanhantes e divis\u00f3rias entre os leitos na Unidade Mista de Sa\u00fade do Munic\u00edpio deBarrinha/SP."}, {"id": "4307", "ano": "2026", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4307/ind_153.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da necessidade de\u00a0instala\u00e7\u00e3o de novo bebedouro de \u00e1gua e a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra esportiva da EMEB Ibraim Saleh."}, {"id": "4308", "ano": "2026", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4308/ind_154.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na vias:\u00a0Rua Sussumo Okano, em frente \u00e0 Garagem da S\u00e3o Bento; Rua D\u00e9cio de Freitas Ribeiro, localizada na COAB Velha; Avenida Castelo Branco, n\u00ba 1193, no bairro Vila Recreio; e Rua Pedro Garcia Cabrera, n\u00ba 367, no bairro Colorado II."}, {"id": "4309", "ano": "2026", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4309/ind_155.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da\u00a0implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no entorno da EMEIF Elza Aparecida Silverio Pavan com pintura de \u201cPARE\u201d e faixas de pedestres."}, {"id": "4310", "ano": "2026", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4310/ind_156.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de determinar aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a regulamenta\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o de condutor de ambul\u00e2ncia no munic\u00edpio, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 15.250, de 3 de novembro de 2025."}, {"id": "4317", "ano": "2026", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4317/ind_157.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cLeva e Traz Sa\u00fade\u201d em Barrinha -SP, destinado a oferecer transporte gratuito a pacientes entre unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio, garantindo maior acessibilidade e continuidade nos cuidados m\u00e9dicos."}, {"id": "4318", "ano": "2026", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4318/ind_158.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma da Pista de Skate localizada na cidade de Barrinha- SP."}, {"id": "4319", "ano": "2026", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4319/ind_159.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e melhorias na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS VI) Al\u00edpio Ferreira Lima, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4320", "ano": "2026", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4320/ind_160.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o do cargo p\u00fablico de Condutor de Ambul\u00e2ncia, com piso salarial espec\u00edfico, reconhecendo-o como profissional de sa\u00fade regulamentado pela Lei n\u00ba 15.250/2025"}, {"id": "4321", "ano": "2026", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4321/ind_161.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o que d\u00ea  publicidade nas escolas do munic\u00edpio de Barrinha sobre a iniciativa do Governo Federal denominada \u201cMEC Livros\u201d, por meio do endere\u00e7o eletr\u00f4nico https://meclivros.mec.gov.br, que disponibiliza gratuitamente um acervo de 1.700 obras."}, {"id": "4322", "ano": "2026", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4322/ind_162.pdf", "ementa": "Solicita estudos t\u00e9cnicos para a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Vereador J\u00falio Marcari, na altura do cruzamento com as Ruas Cordeiro e Jazon Cayres."}, {"id": "4323", "ano": "2026", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4323/ind_163.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita Municipal a necessidade de declarar at\u00e9 30 de abril de 2026, as informa\u00e7\u00f5es referentes ao per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro a 31 de dezembro de 2025, ao Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre a Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos (SINIR), por meio da plataforma sistemas.sinir.gov.br."}, {"id": "4324", "ano": "2026", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4324/ind_164.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que determine aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias visando a readequa\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos estagi\u00e1rios vinculados ao CIEE (Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa-Escola) que atuam junto \u00e0 Prefeitura Municipal de Barrinha."}, {"id": "4246", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4246/moc_01.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr Valdinei Bezerra, com 53 anos de idade."}, {"id": "4247", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4247/moc_02.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Onofre Francisco dos Santos, com 93 anos de idade."}, {"id": "4254", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4254/moc_03.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento do Dr. Mailson Ferreira da Silva."}, {"id": "4255", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4255/moc_04.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Walter Al\u00e3o aos 58 anos de idade."}, {"id": "4116", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4116/pl-01-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares/Especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4143", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4143/pl-02-2026-cmb.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de vacina\u00e7\u00e3o domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais pessoas neurodivergentes no Munic\u00edpio de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4144", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Aldo Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4144/pl-03-2026-cmb.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redenomina\u00e7\u00e3o de bairro no Munic\u00edpio de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4154", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4154/pl-04-2026-cmb.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares/Especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4155", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4155/pl-05-2026-cmb.pdf", "ementa": "INSTITUI O ADESIVO OFICIAL \u201cCORA\u00c7\u00c3O INCLUSIVO' NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRINHA, DESTINADO \u00c0 IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS DE CONDUTORES OU RESPONS\u00c1VEIS POR PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA, INTELECTUAL OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4189", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4189/pl-06-2026-cmb.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Instala\u00e7\u00e3o de Ca\u00e7ambas Comunit\u00e1rias aos finais de semana no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4190", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4190/pl-07-2026-cmb.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Monitoramento Ambiental por C\u00e2meras para combate ao descarte irregular de res\u00edduos s\u00f3lidos no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4191", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4191/pl-08-2026-cmb.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Coleta Domiciliar de Res\u00edduos Volumosos no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4192", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4192/pl-09-2026-cmb.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o para cargos p\u00fablicos de pessoas condenadas por viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Barrinha."}, {"id": "4206", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4206/pl-10-2026-cmb.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES INDICADAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4280", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4280/pl-11-2026-cmb.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares/Especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4207", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4207/pl-12-2026-cmb.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal \u201cLIXO ZERO\u201d \u2013 Fiscaliza\u00e7\u00e3o Colaborativa de Res\u00edduos S\u00f3lidos no Munic\u00edpio de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4230", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4230/pl-13-2026-cmb.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir e realizar a Feira Anual de Ci\u00eancias no Munic\u00edpio de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4252", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4252/pl-14-2026-cmb.pdf", "ementa": "Institui o Programa Pra\u00e7a Limpa no munic\u00edpio de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4253", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4253/pl-15-2026-cmb.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares/Especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4282", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4282/pl-16-2026-cmb.pdf", "ementa": "Denomina \"PRA\u00c7A ROTARY CLUB\" o espa\u00e7o que menciona no Residencial Vera L\u00facia II, desta cidade."}, {"id": "4281", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4281/pl-18-2026-cmb.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares/Especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4283", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4283/pl-19-2026-cmb.pdf", "ementa": "Institui o Programa de benef\u00edcios fiscais de Barrinha REFIS 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "4314", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4314/pl-20-2026-cmb.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Ronda Escolar no Munic\u00edpio de Barrinha \u2013 SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4315", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido, Magnus - Filho Do Prof. Gil, Professora Mar\u00edlia, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4315/projeto-resolucao-01-2026-cmb.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do art. 218 e acr\u00e9scimo de dispositivos ao Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Barrinha/SP, disciplinando o procedimento de emendas parlamentares ao or\u00e7amento municipal."}, {"id": "4316", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido, Magnus - Filho Do Prof. Gil, Professora Mar\u00edlia, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4316/projeto-resolucao-02-2026-cmb.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o procedimento para apresenta\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise, execu\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Barrinha/SP."}, {"id": "4153", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4153/req_01.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que o setor competente elabore um novo Plano Diretor do Munic\u00edpio de Barrinha \u2013 SP. considerando que o Plano Diretor, atualmente em vigor, foi institu\u00eddo no ano de 2006, encontrando-se defasado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atual realidade urbana, social, econ\u00f4mica e ambiental do munic\u00edpio."}, {"id": "4193", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4193/req_02.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa e preste esclarecimentos referente \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento da Guarda/Vigia Municipal."}, {"id": "4194", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4194/req_03.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0  Chefe do Executivo Municipal que, por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis se existe algum estudo em andamento para equipara\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-base das fonoaudi\u00f3logas efetivas em exerc\u00edcio no munic\u00edpio.\r\nRequer, ainda, que seja avaliada a inclus\u00e3o do cargo em futuros concursos p\u00fablicos, a\ufb01m de possibilitar a amplia\u00e7\u00e3o do quadro de pro\ufb01ssionais e garantir que o munic\u00edpioconte com pro\ufb01ssionais capacitados e interessados em exercer a fun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4195", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4195/req_04.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que, por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis se existe algum estudo em andamento visando \u00e0 equipara\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-base dos fisioterapeutas e psic\u00f3logos efetivos em exerc\u00edcio no munic\u00edpio."}, {"id": "4214", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helinho Geloni, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4214/requerimento-05-2026-cmb.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de substituir o fornecimento de cestas b\u00e1sicas concedidas aos trabalhadores da Frente de Trabalho por benef\u00edcio em forma de vale-alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4225", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4225/req_06.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa quais estudos est\u00e3o em andamento para o cumprimento da Lei Complementar oriunda do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 143/2020, conhecida como \u201cDescongela J\u00e1\u201d. Ressalta-se que este Vereador, juntamente com o Vereador Ca\u00edque da Farm\u00e1cia, protocolou o Of\u00edcio n\u00ba 11 em 29/01/2026, referente a esta situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4311", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4311/req_07.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, como est\u00e1 a abertura das inscri\u00e7\u00f5es do Programa Minha Casa, Minha Vida no Munic\u00edpio de Barrinha/SP."}, {"id": "4312", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4312/req_08.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que o setor competente, Procuradoria do Munic\u00edpio, informe a esta Casa, acerca da situa\u00e7\u00e3o documental em que se encontra a gleba de terra onde est\u00e1 instalada a \u00c1REA INDUSTRIAL."}, {"id": "4313", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4313/req_09.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, se o Poder Executivo ir\u00e1 implantar a regulamenta\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Barrinha, a fim de\u00a0cumprimento da Lei Federal n\u00ba 15.326/2026."}, {"id": "4259", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4259/veto-pl-93-2025-cmb.pdf", "ementa": "Veto Total ao Aut\u00f3grafo do Projeto de Lei 93/2025, que \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de destina\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o reservado e acess\u00edvel para pessoas com defici\u00eancia em todos os eventos p\u00fablicos e privados que recebam apoio do Poder P\u00fablico Municipal de Barrinha.\"."}, {"id": "4260", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4260/veto-pl-95-2025-cmb.pdf", "ementa": "Veto Total ao Aut\u00f3grafo do Projeto de Lei 95/2025, que \"Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Barrinha/SP a instituir sinal de internet Wi-Fi gratuito nas pra\u00e7as p\u00fablicas do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"."}, {"id": "4261", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4261/veto-pl-98-2025-cmb.pdf", "ementa": "Veto Total ao Aut\u00f3grafo do Projeto de Lei 98/2025, que \"Institui o servi\u00e7o municipal \u2018Fala no Zap\u2019 no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Barrinha/SP, destinado ao atendimento da popula\u00e7\u00e3o por meio de assistente virtual (chatbot) via aplicativo WhatsApp, para solicita\u00e7\u00e3o e acompanhamento de servi\u00e7os p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"."}, {"id": "4262", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4262/veto-pl-99-2025-cmb.pdf", "ementa": "Veto Total ao Aut\u00f3grafo do Projeto de Lei 99/2025, que \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira, coleira e guia curta para c\u00e3es de ra\u00e7as consideradas perigosas ou de grande porte, bem como para animais com hist\u00f3rico de agressividade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"."}, {"id": "4263", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4263/veto-pl-101-2025-cmb.pdf", "ementa": "Veto Total ao Aut\u00f3grafo do Projeto de Lei 101/2025, que \"Institui o Programa Municipal de Incentivo e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Cultura Local e aos Artistas de Barrinha/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"."}, {"id": "4264", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4264/veto-pl-102-2025-cmb.pdf", "ementa": "Veto Total ao Aut\u00f3grafo do Projeto de Lei 102/2025, que \"Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de internet Wi-Fi gratuito nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs) do munic\u00edpio de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"."}]}