{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3771", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Aldo Barroso, Caique da Farm\u00e1cia, Chic\u00e3o Boa Viagem, Emerson Colorido, Helinho Geloni, L\u00e9o Fuzatto, Magnus - Filho Do Prof. Gil, Marquim Goulart, Professora Mar\u00edlia, Professor Vicente, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3771/emenda-aditiva-01-2025-pl-52-2025.pdf", "ementa": "N\u00f3s vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plen\u00e1rio para a devida aprecia\u00e7\u00e3o a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei n\u00ba 52/2025, que trata da Institui\u00e7\u00e3o de Programa Municipal de Sa\u00fade Mental Escolar."}, {"id": "3772", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Aldo Barroso, Caique da Farm\u00e1cia, Chic\u00e3o Boa Viagem, Emerson Colorido, Helinho Geloni, L\u00e9o Fuzatto, Magnus - Filho Do Prof. Gil, Marquim Goulart, Professora Mar\u00edlia, Professor Vicente, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3772/emenda-aditiva-02-2025-pl-52-2025.pdf", "ementa": "N\u00f3s vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plen\u00e1rio para a devida aprecia\u00e7\u00e3o a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei n\u00ba 52/2025, que trata da Inclus\u00e3o de Indicadores de Desempenho nos Programas do PPA."}, {"id": "3773", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Aldo Barroso, Caique da Farm\u00e1cia, Chic\u00e3o Boa Viagem, Emerson Colorido, Helinho Geloni, L\u00e9o Fuzatto, Magnus - Filho Do Prof. Gil, Marquim Goulart, Professora Mar\u00edlia, Professor Vicente, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3773/emenda-aditiva-03-2025-pl-52-2025.pdf", "ementa": "N\u00f3s vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plen\u00e1rio para a devida aprecia\u00e7\u00e3o a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei n\u00ba 52/2025, que trata da  Previs\u00e3o de Revis\u00e3o Anual do PPA."}, {"id": "3774", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Aldo Barroso, Caique da Farm\u00e1cia, Chic\u00e3o Boa Viagem, Emerson Colorido, Helinho Geloni, L\u00e9o Fuzatto, Magnus - Filho Do Prof. Gil, Marquim Goulart, Professora Mar\u00edlia, Professor Vicente, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3774/emenda-aditiva-04-2025-pl-52-2025.pdf", "ementa": "N\u00f3s vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plen\u00e1rio para a devida aprecia\u00e7\u00e3o a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei n\u00ba 52/2025, que trata da Inclus\u00e3o de Programas Setoriais M\u00ednimos."}, {"id": "3775", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Aldo Barroso, Caique da Farm\u00e1cia, Chic\u00e3o Boa Viagem, Emerson Colorido, Helinho Geloni, L\u00e9o Fuzatto, Magnus - Filho Do Prof. Gil, Marquim Goulart, Professora Mar\u00edlia, Professor Vicente, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3775/emenda-aditiva-05-2025-pl-52-2025.pdf", "ementa": "N\u00f3s vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plen\u00e1rio para a devida aprecia\u00e7\u00e3o a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei n\u00ba 52/2025, que trata da Prioridade a Obras Paralisadas."}, {"id": "3776", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Aldo Barroso, Caique da Farm\u00e1cia, Chic\u00e3o Boa Viagem, Emerson Colorido, Helinho Geloni, L\u00e9o Fuzatto, Magnus - Filho Do Prof. Gil, Marquim Goulart, Professora Mar\u00edlia, Professor Vicente, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3776/emenda-aditiva-06-2025-pl-52-2025.pdf", "ementa": "N\u00f3s vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plen\u00e1rio para a devida aprecia\u00e7\u00e3o a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei n\u00ba 52/2025, que trata da Compatibiliza\u00e7\u00e3o com o Plano Diretor Municipal."}, {"id": "3777", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Aldo Barroso, Caique da Farm\u00e1cia, Chic\u00e3o Boa Viagem, Emerson Colorido, Helinho Geloni, L\u00e9o Fuzatto, Magnus - Filho Do Prof. Gil, Marquim Goulart, Professora Mar\u00edlia, Professor Vicente, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3777/emenda-aditiva-07-2025-pl-52-2025.pdf", "ementa": "N\u00f3s vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plen\u00e1rio para a devida aprecia\u00e7\u00e3o a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei n\u00ba 52/2025, que trata da Revis\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o Quadrimestral da Execu\u00e7\u00e3o do PPA."}, {"id": "3778", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Aldo Barroso, Caique da Farm\u00e1cia, Chic\u00e3o Boa Viagem, Emerson Colorido, Helinho Geloni, L\u00e9o Fuzatto, Magnus - Filho Do Prof. Gil, Marquim Goulart, Professora Mar\u00edlia, Professor Vicente, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3778/emenda-aditiva-08-2025-pl-52-2025.pdf", "ementa": "N\u00f3s vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plen\u00e1rio para a devida aprecia\u00e7\u00e3o a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei n\u00ba 52/2025, que trata da Reserva de Recursos para A\u00e7\u00f5es Emergenciais."}, {"id": "3779", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Aldo Barroso, Caique da Farm\u00e1cia, Chic\u00e3o Boa Viagem, Emerson Colorido, Helinho Geloni, L\u00e9o Fuzatto, Magnus - Filho Do Prof. Gil, Marquim Goulart, Professora Mar\u00edlia, Professor Vicente, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3779/emenda-aditiva-09-2025-pl-52-2025.pdf", "ementa": "N\u00f3s vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plen\u00e1rio para a devida aprecia\u00e7\u00e3o a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei n\u00ba 52/2025, que trata da Inclus\u00e3o de Eixos Tem\u00e1ticos Transversais."}, {"id": "3780", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Aldo Barroso, Caique da Farm\u00e1cia, Chic\u00e3o Boa Viagem, Emerson Colorido, Helinho Geloni, L\u00e9o Fuzatto, Magnus - Filho Do Prof. Gil, Marquim Goulart, Professora Mar\u00edlia, Professor Vicente, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3780/emenda-aditiva-10-2025-pl-52-2025.pdf", "ementa": "N\u00f3s vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plen\u00e1rio para a devida aprecia\u00e7\u00e3o a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei n\u00ba 52/2025, que trata da Publica\u00e7\u00e3o Simplificada para Cidad\u00e3os."}, {"id": "3781", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Aldo Barroso, Caique da Farm\u00e1cia, Chic\u00e3o Boa Viagem, Emerson Colorido, Helinho Geloni, L\u00e9o Fuzatto, Magnus - Filho Do Prof. Gil, Marquim Goulart, Professora Mar\u00edlia, Professor Vicente, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3781/emenda-aditiva-11-2025-pl-52-2025.pdf", "ementa": "N\u00f3s vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plen\u00e1rio para a devida aprecia\u00e7\u00e3o a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei n\u00ba 52/2025, que trata da  Implementa\u00e7\u00e3o de Sistema de Monitoramento Digital."}, {"id": "3782", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Aldo Barroso, Caique da Farm\u00e1cia, Chic\u00e3o Boa Viagem, Emerson Colorido, Helinho Geloni, L\u00e9o Fuzatto, Magnus - Filho Do Prof. Gil, Marquim Goulart, Professora Mar\u00edlia, Professor Vicente, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3782/emenda-aditiva-12-2025-pl-52-2025.pdf", "ementa": "N\u00f3s vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plen\u00e1rio para a devida aprecia\u00e7\u00e3o a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei n\u00ba 52/2025, que trata da Cria\u00e7\u00e3o do Programa de Combate \u00e0 Fome e Seguran\u00e7a Alimentar."}, {"id": "3783", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Aldo Barroso, Caique da Farm\u00e1cia, Chic\u00e3o Boa Viagem, Emerson Colorido, Helinho Geloni, L\u00e9o Fuzatto, Magnus - Filho Do Prof. Gil, Marquim Goulart, Professora Mar\u00edlia, Professor Vicente, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3783/emenda-aditiva-13-2025-pl-52-2025.pdf", "ementa": "N\u00f3s vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plen\u00e1rio para a devida aprecia\u00e7\u00e3o a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei n\u00ba 52/2025, que trata da Cria\u00e7\u00e3o de Programa de Empreendedorismo Jovem."}, {"id": "3784", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Aldo Barroso, Caique da Farm\u00e1cia, Chic\u00e3o Boa Viagem, Emerson Colorido, Helinho Geloni, L\u00e9o Fuzatto, Magnus - Filho Do Prof. Gil, Marquim Goulart, Professora Mar\u00edlia, Professor Vicente, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3784/emenda-aditiva-14-2025-pl-52-2025.pdf", "ementa": "N\u00f3s vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plen\u00e1rio para a devida aprecia\u00e7\u00e3o a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei n\u00ba 52/2025, que trata da Amplia\u00e7\u00e3o do Programa de Transporte Escolar Rural."}, {"id": "3785", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Aldo Barroso, Caique da Farm\u00e1cia, Chic\u00e3o Boa Viagem, Emerson Colorido, Helinho Geloni, L\u00e9o Fuzatto, Magnus - Filho Do Prof. Gil, Marquim Goulart, Professora Mar\u00edlia, Professor Vicente, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3785/emenda-aditiva-15-2025-pl-52-2025.pdf", "ementa": "N\u00f3s vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plen\u00e1rio para a devida aprecia\u00e7\u00e3o a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei n\u00ba 52/2025, que trata da Cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Energia Solar P\u00fablica."}, {"id": "3786", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Aldo Barroso, Caique da Farm\u00e1cia, Chic\u00e3o Boa Viagem, Emerson Colorido, Helinho Geloni, L\u00e9o Fuzatto, Magnus - Filho Do Prof. Gil, Marquim Goulart, Professora Mar\u00edlia, Professor Vicente, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3786/emenda-aditiva-16-2025-pl-52-2025.pdf", "ementa": "N\u00f3s vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plen\u00e1rio para a devida aprecia\u00e7\u00e3o a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei n\u00ba 52/2025, que trata da Implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Acessibilidade Urbana."}, {"id": "3787", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Aldo Barroso, Caique da Farm\u00e1cia, Chic\u00e3o Boa Viagem, Emerson Colorido, Helinho Geloni, L\u00e9o Fuzatto, Magnus - Filho Do Prof. Gil, Marquim Goulart, Professora Mar\u00edlia, Professor Vicente, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3787/emenda-aditiva-17-2025-pl-52-2025.pdf", "ementa": "N\u00f3s vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plen\u00e1rio para a devida aprecia\u00e7\u00e3o a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei n\u00ba 52/2025, que trata da Cria\u00e7\u00e3o do Programa de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3788", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Aldo Barroso, Caique da Farm\u00e1cia, Chic\u00e3o Boa Viagem, Emerson Colorido, Helinho Geloni, L\u00e9o Fuzatto, Magnus - Filho Do Prof. Gil, Marquim Goulart, Professora Mar\u00edlia, Professor Vicente, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3788/emenda-aditiva-18-2025-pl-52-2025.pdf", "ementa": "N\u00f3s vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plen\u00e1rio para a devida aprecia\u00e7\u00e3o a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei n\u00ba 52/2025, que trata da Cria\u00e7\u00e3o do Programa de Habita\u00e7\u00e3o para Servidores de Baixa Renda."}, {"id": "3789", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Aldo Barroso, Caique da Farm\u00e1cia, Chic\u00e3o Boa Viagem, Emerson Colorido, Helinho Geloni, L\u00e9o Fuzatto, Magnus - Filho Do Prof. Gil, Marquim Goulart, Professora Mar\u00edlia, Professor Vicente, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3789/emenda-aditiva-19-2025-pl-52-2025.pdf", "ementa": "N\u00f3s vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plen\u00e1rio para a devida aprecia\u00e7\u00e3o a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei n\u00ba 52/2025, que trata da Cria\u00e7\u00e3o de Programa de Digitaliza\u00e7\u00e3o e Governo Aberto."}, {"id": "3790", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Aldo Barroso, Caique da Farm\u00e1cia, Chic\u00e3o Boa Viagem, Emerson Colorido, Helinho Geloni, L\u00e9o Fuzatto, Magnus - Filho Do Prof. Gil, Marquim Goulart, Professora Mar\u00edlia, Professor Vicente, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3790/emenda-aditiva-20-2025-pl-52-2025.pdf", "ementa": "N\u00f3s vereadores subscritores, temos a honra em apresentar em plen\u00e1rio para a devida aprecia\u00e7\u00e3o a emenda ao PPA 2026/2029, projeto de Lei n\u00ba 52/2025, que trata da Cria\u00e7\u00e3o de Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0s Drogas."}, {"id": "4067", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4067/emenda_mod_01-2025_ao_pl_74-2025.pdf", "ementa": "A MESA DIRETORA NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO PROP\u00d5EM A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 74/2025 QUE TRATA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4068", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4068/emenda_mod_02-2025_ao_pl_74-2025.pdf", "ementa": "O Artigo primeiro do projeto de lei 74/2025, passa a ter o seguinte par\u00e1grafo \u00fanico."}, {"id": "4027", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4027/emenda_supressiva_01-2025_ao_pl_74-2025_ldo.pdf", "ementa": "Suprime o \u00a7 7\u00ba do artigo 21 do Projeto de Lei da LDO, por contrariar dispositivos constitucionais e legais referentes \u00e0 revis\u00e3o geral anual de remunera\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos."}, {"id": "3357", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3357/ind_01.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer um balan\u00e7o na Rua Santos Dumont, esquina, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 480 no Bairro Jardim Paulista, conforme foto em anexo."}, {"id": "3358", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3358/ind_02.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADAS)\r\nna Rua Osvaldo Sagula, altura do n\u00famero 248, esquina com a Rua Vital Brasil, no\r\nBairro Jardim Paulista."}, {"id": "3396", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido, Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3396/ind-3-2025-cmb.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para a urgente limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do C\u00f3rrego Jatob\u00e1, visando preven\u00e7\u00e3o de enchentes e melhorias do escoamento das \u00e1guas."}, {"id": "3360", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3360/ind_04.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar os devidos reparos no teto da creche Primo Giraldelli, pois o mesmo est\u00e1 causando mofo nas salas de aula, tornando o ambiente impr\u00f3prio para uso e perigoso para as crian\u00e7as."}, {"id": "3361", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3361/ind-5-2025-cmb.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADAS), com faixa de pedestres, na Av. Presidente Costa e Silva, 1520, Jardim Paulista, em frente ao Supermercado Amarelinha."}, {"id": "3362", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3362/ind_06.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de criar uma Frente De Trabalho para a popula\u00e7\u00e3o, garantindo oportunidade de emprego."}, {"id": "3363", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3363/ind_07.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de consertar o vazamento de \u00e1gua pot\u00e1vel dentro da caixinha de esgoto de uma resid\u00eancia localizada na Rua Dos Andradas, n\u00b0 841, no Bairro Vila Recreio."}, {"id": "3364", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3364/ind_08.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Av. Presidente Kennedy, cruzamento com a Rua Princesa Isabel (esquina)."}, {"id": "3365", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3365/ind_09.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar cozinhas pr\u00f3prias nas escolas e creches municipais."}, {"id": "3366", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3366/ind_10.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder o recapeamento e pavimenta\u00e7\u00e3o em  trechos da Rua Ant\u00f4nio Rodrigues da Silva, bairro Jardim Paulista."}, {"id": "3367", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caique da Farm\u00e1cia, Marquim Goulart, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3367/ind_11.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder o recapeamento e pavimenta\u00e7\u00e3o nos seguintes locais: Avenida Jamil Said Saleh - Jardim Paulista, Avenida Gumercindo Veludo (Pra\u00e7a Igreja da Matriz), Rua Dionizia Campos Gon\u00e7alves - Centro, Avenida Presidente Vargas - Centro, Avenida Costa e Silva (ida e volta), Rua Orlando Silva - Parque Mogi."}, {"id": "3368", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3368/ind_12.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para que seja realizado o Processo Seletivo para a \u00e1rea da Sa\u00fade Municipal."}, {"id": "3369", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3369/ind_13.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer o recapeamento e pavimenta\u00e7\u00e3o em trechos da Rua Doutor S\u00e9rgio Rossetti, bairro Vila Recreio."}, {"id": "3370", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3370/ind_14.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar na Rede P\u00fablica a implanta\u00e7\u00e3o de dispositivo anticoncepcional subd\u00e9rmico (IMPLANON) para controle de natalidade em mulheres em situa\u00e7\u00e3o de rua, usu\u00e1rias de drogas ou de vulnerabilidade social."}, {"id": "3371", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3371/ind_15.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para que seja realizado o Processo Seletivo para a \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "3372", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3372/ind_16.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento e a pavimenta\u00e7\u00e3o em trechos da Rua Sim\u00e3o Ant\u00f4nio."}, {"id": "3374", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3374/ind_17.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar conv\u00eanio com Cl\u00ednica particular para realiza\u00e7\u00e3o de exames de imagem da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3375", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3375/ind_18.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento e a pavimenta\u00e7\u00e3o em trechos da Rua Vital Brasil, Jardim Paulista."}, {"id": "3376", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3376/ind-19-2025-cmb.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de obras de reparo na ponte e na encosta do C\u00f3rrego Jatob\u00e1 que liga a Avenida Dr. Gumercindo Veludo \u00e0 Avenida J\u00falio Marcari, tendo em vista sua interdi\u00e7\u00e3o e os impactos negativos no tr\u00e2nsito e na seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3377", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3377/ind_20.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de, juntamente com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, elaborar um Programa para as crian\u00e7as matriculadas nas Fases 1 e 2 em hor\u00e1rios diferente do per\u00edodo regular de aulas."}, {"id": "3378", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caique da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3378/ind_21.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento e a pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nnos seguintes locais: Rua Maestro Estev\u00e3o Torriane - Centro, Rua Alcides Bartoleti, Rua\r\nPrincesa Isabel, Rua Lodovico De Oliveira, Rua Hisashi Namba, Rua Nelson Ferreira\r\nMoraes e Rua Antonio Alves Barroso."}, {"id": "3379", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3379/ind_22.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de realizar o RECAPEAMENTO e a\r\nPAVIMENTA\u00c7\u00c3O do seguinte local: Rua Renato Benedito Seraphim (178 metros)."}, {"id": "3380", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3380/ind_23.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento e a pavimenta\u00e7\u00e3o em trechos da Rua Euclides da Cunha."}, {"id": "3381", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3381/ind_24.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o RECAPEAMENTO e a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O do seguinte local: Rua Jos\u00e9 Geraldo Constantino (615 metros)."}, {"id": "3382", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3382/ind_25.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento e a pavimenta\u00e7\u00e3o em trechos da Rua Floriano Aparecido Scarpim."}, {"id": "3383", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3383/ind_26.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o RECAPEAMENTO e a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O do seguinte local: Rua Rafael Brunini (475 metros)."}, {"id": "3384", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3384/ind_27.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento e a pavimenta\u00e7\u00e3o em trechos da Rua Maria Helena Leme Nogueira."}, {"id": "3385", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3385/ind_28.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o RECAPEAMENTO e a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O do seguinte local: Rua Virgilio Merli (1104 metros)."}, {"id": "3386", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3386/ind_29.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura Municipal no sentido de realizar o recapeamento e a pavimenta\u00e7\u00e3o em trechos da Rua Luiz Monteiro da Silva."}, {"id": "3387", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3387/ind_30.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de realizar RECAPEAMENTO e PAVIMENTA\u00c7\u00c3O do\r\nseguinte local: Avenida Presidente Vargas (85 metros)."}, {"id": "3388", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3388/ind-31-2025-cmb.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de melhorias na quadra poliesportiva localizada na Rua Felipe Daher, em frente ao n\u00famero 141, Jardim Nova Alian\u00e7a."}, {"id": "3389", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3389/ind_32.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar RECAPEAMENTO e PAVIMENTA\u00c7\u00c3O do seguinte local: Rua General Os\u00f3rio (357 metros)."}, {"id": "3390", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3390/ind_33.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Princesa Isabel, altura do n\u00famero 304."}, {"id": "3391", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3391/ind_34.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O e o RECAPEAMENTO da Rua Alberta Marcari em um trecho de 122 metros."}, {"id": "3392", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3392/ind_35.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de  realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Santa Leocardia, altura do n\u00ba 499."}, {"id": "3393", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3393/ind_36.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de realizar RECAPEAMENTO e a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O\r\ndos seguintes locais: Rua Julio Ferreira Dourado (108 metros); Rua Diocleciano\r\nFernandes Chaves (75 metros); Rua Onofre da Silva (72 metros); Rua Manoel Camilo\r\n(80 metros); Rua Izolina Iziqueli (80 metros); Rua Galeano de Lucca (85 metros); Rua\r\nCatarina Braido Jord\u00e3o (85 metros)."}, {"id": "3394", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3394/ind-37-2025-cmb.pdf", "ementa": "ndica ao Chefe do Executivo Municipal que realize estudos junto ao setor competente para a retomada dos Campeonatos Municipais de Futebol Amador e Veterano, considerando a import\u00e2ncia do esporte para o lazer, a sa\u00fade e a integra\u00e7\u00e3o social da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3395", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3395/ind_38.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o RECAPEAMENTO e a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O dos seguintes locais: Rua Orlando Silva (108 metros); Rua Davi Rigota (269 metros); Rua Marina F. Paix\u00e3o (268,50 metros)."}, {"id": "3398", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3398/ind_39.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar RECAPEAMENTO e PAVIMENTA\u00c7\u00c3O do seguinte local: Rua Duque de Caxias (190 metros)."}, {"id": "3399", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3399/ind_40.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Avenida Dr. Jo\u00e3o Carlos Bombonato altura do n\u00ba 1153."}, {"id": "3400", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3400/ind_41.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente da Prefeitura, que estudos sejam feitos no sentido de realizar RECAPEAMENTO e PAVIMENTA\u00c7\u00c3O do seguinte local: Rua Sussumo Okano (677,70 metros)."}, {"id": "3401", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3401/ind_42.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a poda de \u00e1rvore localizada na Avenida Presidente Costa e Silva, 1068."}, {"id": "3404", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3404/ind_43.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura a fim de que determine junto ao setor competente dessa municipalidade a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros de \u00e1gua pot\u00e1vel nas principais pra\u00e7as do munic\u00edpio."}, {"id": "3405", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3405/ind_44.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente da Prefeitura, que estudos sejam feitos no sentido de realizar RECAPEAMENTO e PAVIMENTA\u00c7\u00c3O do seguinte local: Rua Alberta Marcari (122,10 metros)."}, {"id": "3406", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3406/ind_45.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de averiguar a necessidade de mudan\u00e7a do pr\u00e9dio do setor de Controle Epidemiol\u00f3gico (VETORES)."}, {"id": "3407", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3407/ind_46.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o e a limpeza da \u00e1rea verde (matos) na Lagoa da \u00c1rea de Lazer \"Beto Abacaxi\"."}, {"id": "3408", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3408/ind_47.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar conjuntos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a extens\u00e3o da via continua\u00e7\u00e3o da Avenida Presidente Costa e Silva, sa\u00edda para Rodovia Carlos Tonani (Defronte ao Loteamento EPLATZ)."}, {"id": "3411", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldo Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3411/ind_48.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de conceder \"pr\u00f3-labore\" mensal aos Policiais Militares do Munic\u00edpio."}, {"id": "3415", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3415/ind_49.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar na Farm\u00e1cia Municipal o medicamento ARIPIPRAZOL para todos que fazem uso."}, {"id": "3417", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3417/ind_50.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recolhimento dos cavalos soltos nas vias do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3418", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3418/ind_51.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de conceder transporte p\u00fablico para a Cl\u00ednica Novos Rumos na cidade de Mat\u00e3o uma vez ao m\u00eas."}, {"id": "3420", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3420/ind_52.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja realizada a liga\u00e7\u00e3o do gerador de emerg\u00eancia do posto de Sa\u00fade Geraldo Meyer (Posto 1) \u00e0 rede el\u00e9trica."}, {"id": "3421", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3421/ind_53.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um dispositivo para liga\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do gerador de emerg\u00eancia na Unidade Mista de Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "3422", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3422/ind_54.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar limpeza das galerias pluviais do bairro Nova Barrinha, pr\u00f3ximo \u00e0 guarita."}, {"id": "3423", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3423/ind_55.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura com o objetivo de executar o tapa buraco localizado na Rua Wellington Gon\u00e7alves da Silva, n\u00ba 242, bairro Nova Alian\u00e7a."}, {"id": "3424", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3424/ind_56.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura com o objetivo de realizar o recapeamento asf\u00e1ltico na parte inferior da Rua Sargento Jonas Cavalcanti Senna (W7), bairro Vera L\u00facia."}, {"id": "3425", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3425/ind_57.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura com o objetivo de realizar o tapa buraco na Rua Ant\u00f4nio Gonz\u00e1lez Soriano, no cruzamento com a Rua Virg\u00edlio Merli."}, {"id": "3426", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3426/ind_58.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que provid\u00eancias sejam tomadas em rela\u00e7\u00e3o a circula\u00e7\u00e3o de animais de grande porte no Munic\u00edpio."}, {"id": "3427", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3427/ind_59.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\n competente da Prefeitura no sentido de reformar a sala de coleta de sangue no Posto de\r\n Sa\u00fade Geraldo Meyer (Posto 1)."}, {"id": "3428", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3428/ind-60-2025-cmb.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja realizado, pelo setor competente da prefeitura, a avalia\u00e7\u00e3o das calhas do telhado no Posto de Sa\u00fade Geraldo Meyer (Posto 1)."}, {"id": "3429", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3429/ind-61-2025-cmb.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que estudos sejam feitos pelo setor competente da prefeitura, no sentido de realizar obras de infraestrutura na \u00c1rea Industrial de Barrinha."}, {"id": "3435", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3435/ind_62.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de capinar um lote que est\u00e1 com o mato muito alto na Rua Adelino da Silva Oliveira n\u00ba 55, Colorado II."}, {"id": "3462", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3462/ind_86.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido solicitar\u00a0provid\u00eancias quanto ao mato alto e problemas relacionados"}, {"id": "3437", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3437/ind_64.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de REVITALIZAR TODA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO, EMESPECIAL AS LOMBADAS, na Vicinal Said Ahmed Saleh, na extens\u00e3o do Trevo de acesso Barrinha at\u00e9 as imedia\u00e7\u00f5es do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "3438", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3438/ind_65.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizada a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Zoonoses em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3439", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3439/ind_66.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar na FARM\u00c1CIA MUNICIPAL uma cobertura para prote\u00e7\u00e3o contra o sol, bebedouros de \u00e1gua e tamb\u00e9m cadeiras para acomodar a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3440", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3440/ind_67.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de campeonatos de futsal, v\u00f4lei e basquete, para ambos os sexos, no munic\u00edpio de Barrinha."}, {"id": "3441", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caique da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3441/ind_68.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar uma farm\u00e1cia b\u00e1sica no Posto de Sa\u00fade VI (Al\u00edpio Ferreira Lima), localizado na  Rua Pastor Vicente Vitalino 449,BeloHorizonte, para f\u00e1cil acesso as medica\u00e7\u00f5es p\u00f3s consulta m\u00e9dica."}, {"id": "3442", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3442/ind_69.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o conserto do cal\u00e7amento na Rua Dos Andradas cruzamento com a Avenida Presidente Kennedy evitando um poss\u00edvel  desabamento."}, {"id": "3443", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3443/ind_70.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADAS)na Rua Wellington Gon\u00e7alves da Silva, Nova Alian\u00e7a, altura do n\u00famero 979."}, {"id": "3444", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3444/ind_71.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio p\u00fablico onde funcionava o antigo CAEME e o Projeto Guri, localizado na R: Nestor Martins Silva Filho, ao lado do Posto V."}, {"id": "3445", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3445/ind_72.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de  realizar um cal\u00e7amento na \u00e1rea de lazer onde os instrutores de auto escolas utilizam para ministrar suas aulas pr\u00e1ticas de dire\u00e7\u00e3o veicular."}, {"id": "3446", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3446/ind_73.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido do retorno da Feira Noturna no Munic\u00edpio de\r\nBarrinha."}, {"id": "3449", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3449/ind_74.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura a necessidade de reforma da Arena Society e da quadra de basquete localizadas no Parque de Esportes de Barrinha."}, {"id": "3468", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3468/ind_90.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado nas depend\u00eancias da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade V Francisco Cassanti, localizada na Rua Nestor Martins Silva Filho, 769, Vila Recreio, Barrinha/SP"}, {"id": "3451", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3451/ind_76.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra de areia localizada junto \u00e0 pra\u00e7a no Jardim Jos\u00e9 Bombonato, em Barrinha/SP."}, {"id": "3452", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldo Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3452/ind_77.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar uma rotat\u00f3ria entre os bairros Jardim Paineiras e Nova Barrinha."}, {"id": "3453", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3453/ind_78.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua na pra\u00e7a da entrada da cidade, em frente ao Cristo Redentor, para atender ciclistas, esportistas e demais usu\u00e1rios do local."}, {"id": "3454", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldo Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3454/ind_79.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar um redutor de velocidade na Rua Jos\u00e9 Geraldo Ant\u00f4nio, altura do n\u00famero 400."}, {"id": "3455", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3455/ind_80.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal a substitui\u00e7\u00e3o da bomba submersa do po\u00e7o artesiano do bairro Multir\u00e3o por uma de maior vaz\u00e3o, visando solucionar a recorrente falta de \u00e1gua nos bairros atendidos por esse po\u00e7o artesiano."}, {"id": "3457", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3457/ind_81.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a substitui\u00e7\u00e3o da bomba submersa do po\u00e7o artesiano do Jardim Calif\u00f3rnia\u00a0por uma de maior vaz\u00e3o, visando solucionar a recorrente falta de \u00e1gua nos bairros atendidos por esse po\u00e7o."}, {"id": "3458", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3458/ind_82.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de continuidade da REFORMA DA PRA\u00c7A DO BAIRRO VERA L\u00daCIA II, com a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento, instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral."}, {"id": "3459", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3459/ind_83.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal a IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRES na Avenida Jamil Said Saleh, altura no n\u00famero 990, bairro Jd. Paulista visando a seguran\u00e7a dos pedestres, especialmente estudantes que circulam na regi\u00e3o."}, {"id": "3460", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3460/ind_84.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de reparos no parquinho infantil da Pra\u00e7a Matriz, com a fixa\u00e7\u00e3o da grama sint\u00e9tica, melhorias na drenagem para evitar ac\u00famulo de \u00e1gua e a manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos."}, {"id": "3461", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3461/ind_85.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura a realiza\u00e7\u00e3o e um estudo t\u00e9cnico na Av. Presidente Castelo Branco onde ocorre vazamento de \u00e1gua recorrente e a ado\u00e7\u00e3o de medidas para solu\u00e7\u00e3o definitiva do problema na via."}, {"id": "3463", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3463/ind_86.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que\u00a0provid\u00eancias urgentes sejam tomadas para a resolu\u00e7\u00e3o de um vazamento de \u00e1gua."}, {"id": "3465", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldo Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3465/ind_87.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de aumentar o valor pago a frente de trabalho, para o valor de 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo."}, {"id": "3466", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3466/ind_88.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder com a compra de sementes ou mudas de CROTAL\u00c1RIA, com o objetivo de controlar a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos, inclusive o AEDES AEGYPTI, transmissor da dengue."}, {"id": "3467", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3467/ind_89.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder com a instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado na Van utilizada para o transporte de pacientes ao tratamento de hemodi\u00e1lise, ou, alternativamente, adquira um novo ve\u00edculo com ar condicionado, a fim de promover o bem estar de todos os pacientes que necessitam desse transporte."}, {"id": "3471", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3471/ind_90.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o, zeladoria e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Florentino Binhardi, localizada no CDHU Novo, incluindo o conserto e a revitaliza\u00e7\u00e3o dos brinquedos do local."}, {"id": "3485", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni, L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3485/indicacao_91.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de parceria com a Universidade de Ribeir\u00e3o Preto (UNAERP) para a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto de Extens\u00e3o na \u00e1rea da Sa\u00fade no munic\u00edpio de Barrinha, visando ampliar o atendimento m\u00e9dico, fortalecer a educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade e suprir demandas espec\u00edficas, como pediatria e aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria."}, {"id": "3474", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3474/ind_92.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir uma nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS)."}, {"id": "3475", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3475/ind_93.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico na Rua Jazon Cayres, no Jardim Raya, para identificar e solucionar os constantes vazamentos de \u00e1gua, bem como a necessidade de recapeamento total da via."}, {"id": "3476", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3476/ind_94.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja encaminhado com urg\u00eancia \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Barrinha/SP, Projeto de Lei autorizando o repasse de subven\u00e7\u00e3o \u00e0s entidades do terceiro setor."}, {"id": "3477", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3477/ind_95.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para solucionar o problema da falta constante de \u00e1gua na Avenida Presidente Castelo Branco, 1674, Vila Recreio."}, {"id": "3478", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3478/ind_96.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de construir uma quadra de BEACH TENNIS e uma PISTA DE SKATE."}, {"id": "3479", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3479/ind_97.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de convoca\u00e7\u00e3o de candidatos aprovados no Processo Seletivo 01/2023 e no Concurso P\u00fablico 01/2024, considerando a defici\u00eancia de pessoal em diversos setores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "3480", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3480/ind_98.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar reparos na Rodovi\u00e1ria Municipal, bem como manuten\u00e7\u00f5es nos banheiros do local."}, {"id": "3482", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldo Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3482/ind_99.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja realizado pelo setor competente da Prefeitura reparos na Rua General Os\u00f3rio altura do n\u00b0324\u00a0 afim de resolver um vazamento de \u00e1gua que se arrasta por meses."}, {"id": "3483", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3483/ind_100.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico total da Rua W2, no bairro Vera L\u00facia, especificamente na parte baixa, tendo em vista que a parte alta j\u00e1 recebeu o devido recape."}, {"id": "3484", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3484/ind_101.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura a \ufb01m de adotar nessa municipalidade a utiliza\u00e7\u00e3o do PL1673/2023 de autoria do Deputado Federal Ricardo Silva como refer\u00eancia para a\u00e7\u00f5es preventivas contra a viol\u00eancia nas escolas e creches de Barrinha."}, {"id": "3486", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3486/ind_102.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar a \"Farm\u00e1cia Pet\"."}, {"id": "3487", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3487/ind_103.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Sussumo Okano, altura do n\u00famero 707."}, {"id": "3488", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3488/ind_104.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar limpeza nas caixas d'\u00e1gua das creches e escolas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3489", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3489/ind_105.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar uma tela de prote\u00e7\u00e3o na ro\u00e7agem das avenidas e ruas do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3496", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3496/ind_106.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de tapar os buracos dos bairros VILA S\u00c3O JOS\u00c9 e PARQUE MOGI."}, {"id": "3497", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3497/ind_107.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapar os buracos da Rua Geraldo Belarmino na altura dos n\u00ba 76 e n\u00ba 86."}, {"id": "3498", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3498/ind_108.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de disponibilizar atendimento pedi\u00e1trico na\r\nUnidade Mista de Sa\u00fade para atender a alta demanda de crian\u00e7as."}, {"id": "3500", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldo Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3500/ind_109.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja realizado o servi\u00e7o de RECAPE ou TAPA BURACO na Rua LUDOVICO DE OLIVEIRA BORGES."}, {"id": "3501", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3501/ind_110.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0realizar os devidos reparos nos brinquedos instalados na Pra\u00e7a da Matriz, Centro."}, {"id": "3502", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3502/ind_111.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal\u00a0a urgente necessidade de provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a um vazamento de esgoto que persiste h\u00e1 aproximadamente uma semana na cal\u00e7ada da resid\u00eancia situada \u00e0 Rua Carlos Bombonato, 74, no Jardim Paulista."}, {"id": "3503", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldo Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3503/ind_112.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de alterar a data de vencimento dos boletos de \u00e1gua e Iptu."}, {"id": "3504", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3504/ind_113.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no intuito de proceder com a instala\u00e7\u00e3o de novos alambrados no CEC, com o objetivo de promover o bem estar e a seguran\u00e7a de todos os alunos que participam das atividades no local."}, {"id": "3505", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3505/ind_114.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder com a compra do soro antiescorpi\u00f4nico, uma vez que o munic\u00edpio n\u00e3o disp\u00f5e deste recurso essencial."}, {"id": "3506", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3506/indicacao-115-2025-cmb.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja realizado o desentupimento no bueiro localizado na interse\u00e7\u00e3o da Rua Francisco Moraes com a Rua Waldemar Alves, n\u00ba 249, no bairro CDHU Novo."}, {"id": "3508", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3508/ind_116.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Implantar Rede Wi-Fi nas Pra\u00e7as do Munic\u00edpio."}, {"id": "3509", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caique da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3509/ind_117.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar as devidas manuten\u00e7\u00f5es no forro do teto do Vel\u00f3rio Municipal localizado na Av. Dr. Gumercindo Veludo - 586, Centro."}, {"id": "3510", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3510/ind_118.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar Programas de Forma\u00e7\u00e3o Pedag\u00f3gica para Professores, Diretores e Coordenadores."}, {"id": "3511", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3511/ind_119.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a devida manuten\u00e7\u00e3o nos brinquedos do Parque Josana Carla que \ufb01ca localizado na Av. Vereador Julio Marcari."}, {"id": "3512", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3512/ind_120.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de realizar a ado\u00e7\u00e3o de medidas para a\r\ndisponibiliza\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas adaptadas para obesos nos espa\u00e7os p\u00fablicos,\r\nunidades de sa\u00fade e outros servi\u00e7os municipais."}, {"id": "3513", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3513/ind_121.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de refazer por completo o balan\u00e7o na esquina da Salgaderia Guidelli, localizada na Av. Dr. Jo\u00e3o Carlos Bombonato, Calif\u00f3rnia II."}, {"id": "3514", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3514/ind_122.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa Diretora desta Casa de Leis para que sejam realizados estudos para veri\ufb01car a possibilidade de adquirir um ve\u00edculo automotor para a C\u00e2mara Municipal, com intuito de facilitar a locomo\u00e7\u00e3o dos vereadores para cumprimento de agendas, bem como a contrata\u00e7\u00e3o de um motorista."}, {"id": "3515", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3515/indicacao-123-2025-cmb.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal a necessidade de recapeamento da Avenida Presidente Vargas, no trecho compreendido entre o Parque Ecol\u00f3gico e o Supermercado Eldorado."}, {"id": "3516", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3516/ind_124.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fixar um decreto no munic\u00edpio sobre a proibi\u00e7\u00e3o de descarte irregular de lixo, entulhos, detritos s\u00f3lidos, galhos de \u00e1rvores e matos nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio de barrinha, bem como sobre a proibi\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o de massa de concreto nas vias p\u00fablicas, estabelecendo penalidades."}, {"id": "3517", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3517/ind_125.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Wellington Gon\u00e7alves da Silva, 812, no bairro Jardim Nova Alian\u00e7a."}, {"id": "3518", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3518/ind_126.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de contrata\u00e7\u00e3o de neurologistas e psiquiatras para\r\na Escola CAEME ."}, {"id": "3519", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3519/ind_127.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para a implanta\u00e7\u00e3o do IPTU VERDE em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3520", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caique da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3520/ind_128.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de solucionar a manuten\u00e7\u00e3o do vazamento de \u00e1gua constante, localizado na rua Jo\u00e3o Manuel de Lima, em frente a casa 874B no Jardim Paulista."}, {"id": "3521", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3521/ind_129.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o dos parquinhos da\r\nnossa cidade."}, {"id": "3522", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3522/ind_130.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja realizada a limpeza e a execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento no final final da Rua Felipe Daher, devido ao descarte irregular de lixo e ao risco de prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito da dengue."}, {"id": "3523", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3523/ind_131.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de inserir no artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba\r\n2.394/17 os alunos de cursos Pr\u00e9-Vestibulares oferecidos em estabelecimentos de\r\nensino p\u00fablico"}, {"id": "3524", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3524/ind_132.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de retornar as atividades de gin\u00e1stica no Posto de Sa\u00fade do ESF I - Ov\u00eddeo Rodrigues Campos."}, {"id": "3525", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3525/ind_133.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal de Barrinha a reativa\u00e7\u00e3o do programa Bom Prato no Munic\u00edpio."}, {"id": "3526", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3526/ind_134.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a compra e realizar a distribui\u00e7\u00e3o de dietas alimentares especiais para pacientes em tratamento de c\u00e2ncer."}, {"id": "3527", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3527/ind_135.pdf", "ementa": "Indica a Chefe do Executivo Municipal a necessidade de nivelamento e recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Felipe Daher, altura do n\u00famero 340, para solucionar problemas de alagamento no local."}, {"id": "3528", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3528/ind_136.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o atendimento odontol\u00f3gico das17h00\u00e0s 22h00 no Posto 6 (Alipio Ferreira Lima) localizado na Rua Pastor Vicente Vitalino, 449 - Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "3530", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3530/ind_137.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de colocar lixeiras em volta da lagoa do Jardim Jos\u00e9 Bombonato, para que haja o descarte correto dos res\u00edduos provenientes da feira."}, {"id": "3532", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3532/indicacao-138-2025-cmb.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal a necessidade de ilumina\u00e7\u00e3o completa do Parque Ecol\u00f3gico de Barrinha, considerando que a licita\u00e7\u00e3o n\u00b0 03/2025 j\u00e1 foi finalizada para a viabilidade de execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o."}, {"id": "3533", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3533/ind_139.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de duas novas creches nos bairros Jardim Colorado II e Jardim Vera L\u00facia, visando atender \u00e0 crescente demanda por vagas na Educa\u00e7\u00e3o Infantil em Barrinha."}, {"id": "3535", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3535/ind_140.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar luz de Led nas pra\u00e7as, nas avenidas, nas ruas e em todos os demais locais p\u00fablicos do Munic\u00edpio."}, {"id": "3537", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldo Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3537/ind_141.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de aumentar as horas da ATIVIDADE DELEGADA aos Policiais do municipio, para que possam refor\u00e7ar a seguran\u00e7a em \u00e1reas estrat\u00e9gicas, inclusive em nossas escolas e na Unidade Mista de Sa\u00fade."}, {"id": "3538", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3538/ind_142.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de sinaliza\u00e7\u00e3o das lombadas com faixas de pedestres, demarca\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres e instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o para garantir a prefer\u00eancia dos pedestres no tr\u00e2nsito."}, {"id": "3541", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3541/ind_143.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer o nivelamento das ruas do Bairro Beija- Flor ."}, {"id": "3542", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3542/ind_144.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal a IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRES na Avenida Presidente Costa e Silva, 1444, Jardim Paulista, em frente ao Auto Posto Takahashi."}, {"id": "3548", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3548/ind_145.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar faixas de pedestres na Av. JAMILSAID AHMED SALEH, uma quadra antes da ESCOLA DUARTE NOGUEIRA e tamb\u00e9m na AVENIDA COSTA e SILVA em frente ao POSTO SHELL facilitando a travessia das crian\u00e7as na entrada e sa\u00edda das Escolas."}, {"id": "3550", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldo Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3550/ind_146.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de DRENAR a agua e retirar o lixo presente atras do canil Anjos da rua ."}, {"id": "3551", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3551/ind_147.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o cal\u00e7amento de toda a extens\u00e3o da Rua Marginal (Jardim Jos\u00e9 Bombonato), desde \u00e0s margens do C\u00f3rrego Jatob\u00e1 at\u00e9 as proximidades da Escola Luiz Marcari."}, {"id": "3552", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3552/ind_148.pdf", "ementa": "Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a LIMPEZA e a RO\u00c7AGEM na \"Antiga Estrada Estadual\", prolongamento da Avenida Presidente Costa e Silva, sentido Rio Mogi."}, {"id": "3553", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3553/ind_149.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor  competente da Prefeitura para proceder com o desentupimento de toda rede de esgoto  nas imedia\u00e7\u00f5es da conhecida quadra do Marquin, localizada na Avenida Presidente Vargas, no cruzamento com a Rua Princesa Isabel."}, {"id": "3554", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3554/ind_150.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para proceder com a instala\u00e7\u00e3o de duas lombadas (redutores de velocidades) na Rua Wellington Gon\u00e7alves da Silva, na altura do n\u00ba 729, no Jardim Nova Alian\u00e7a."}, {"id": "3555", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3555/ind_151.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a ro\u00e7agem de toda a extens\u00e3o das margens da Rodovia Carlos Tonanni, nas proximidades do Jardim Jos\u00e9 Bombonato."}, {"id": "3556", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3556/ind_152.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que assine o Protocolo de Inten\u00e7\u00e3o para efetivar os T\u00edtulos de dom\u00ednio dos lotes do Bairro Beija-Flor junto ao ITESP."}, {"id": "3572", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3572/ind_153.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal\u00a0a implanta\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres e sinaliza\u00e7\u00e3o com placas ao redor de todas as escolas do munic\u00edpio de Barrinha."}, {"id": "3573", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3573/ind_154.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer um balan\u00e7o de escoamento de \u00e1gua na Rua Maria Valdete Lopes Macedo (Rua 9) n\u00ba 402, Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "3575", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caique da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3575/ind_155.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Rodrigo Val\u00e9rio - Calif\u00f3rnia I."}, {"id": "3576", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3576/ind_156.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de colocar ilumina\u00e7\u00e3o na Rua da ch\u00e1cara atr\u00e1s da ORCA."}, {"id": "3577", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3577/ind_157.pdf", "ementa": "Indica \u00e0  Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar um recape por toda extens\u00e3o da Rua W7, altura do n\u00famero 200, Jardim Vera L\u00facia."}, {"id": "3578", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3578/ind_158.pdf", "ementa": "Indica \u00e0  Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de envio de mensagens de texto (SMS ou via aplicativos como WhatsApp) para informar os cidad\u00e3os sobre o agendamento de consultas m\u00e9dicas nas Unidades de Sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "3579", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3579/ind_159.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam implantadas faixas de seguran\u00e7a de pedestres nas imedia\u00e7\u00f5es da Creche Kasumi."}, {"id": "3580", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3580/ind_160.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de melhorias e reforma na E.M.E.B. Ibraim Saleh, incluindo pintura da quadra, reparo dos banheiros e demais adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para melhor atendimento aos alunos e pro\ufb01ssionais da unidade."}, {"id": "3581", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3581/ind_161.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a tradicional Pescaria na Semana Santa disponibilizando peixes de forma gratuita para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3582", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caique da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3582/ind_162.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar manuten\u00e7\u00f5es no telhado e nas pinturas dos tetos do Posto de Sa\u00fade V  (Francisco Cassanti) localizado na rua Nestor Martins - Vila Recreio."}, {"id": "3583", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3583/ind_163.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de aderir ao Programa Lego Braille Bricks."}, {"id": "3584", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3584/ind_164.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Zelindo Zaninelli, altura do n\u00famero 387 no Bairro Vila Recreio."}, {"id": "3585", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3585/ind_165.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de colocar em funcionamento a Unidade Escolar rec\u00e9m constru\u00edda no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "3587", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3587/ind_166.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal\u00a0a realiza\u00e7\u00e3o do Torneio de Ver\u00e3o na Lagoa Jos\u00e9 Bombonato, com competi\u00e7\u00f5es de v\u00f4lei de areia, futebol de areia e futv\u00f4lei, para ambos os sexos."}, {"id": "3588", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3588/ind_167.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reativar no An\ufb01teatro Municipal Jean Willian Silva para exibi\u00e7\u00e3o de \ufb01lmes para os munic\u00edpes."}, {"id": "3590", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3590/ind_168.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da prefeitura, com o objetivo de proceder com manuten\u00e7\u00e3o do telhado da quadra da Escola Dr. Paulo da Silva Prado."}, {"id": "3592", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3592/ind_169.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de criar um Centro de Hemodi\u00e1lise e Di\u00e1lise no Munic\u00edpio."}, {"id": "3593", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caique da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3593/ind_170.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Lino Pupulin no bairro Jardim Bombonato."}, {"id": "3594", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3594/ind_171.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura afim de que seja realizado reparos nas instala\u00e7\u00f5es iluminarias na Escola E.M.E.I Benedicto Theodoro Menegussi."}, {"id": "3596", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3596/ind_172.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal\u00a0a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Ant\u00f4nio Gonzales Soriano, no trecho que cruza com a Avenida Dr. Gumercindo Veludo."}, {"id": "3597", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3597/ind_173.pdf", "ementa": "indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da prefeitura com o objetivo de proceder com a contrata\u00e7\u00e3o do fornecimento de energia fotovoltaica, visando a economia dos recursos p\u00fablicos."}, {"id": "3598", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3598/ind_174.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres nas imedia\u00e7\u00f5es da Escola Municipal Elza Aparecida Silv\u00e9rio Pavan."}, {"id": "3599", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3599/ind_175.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura a\ufb01m de aderir, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, ao Programa \"Clube do Bem-te-vi\"."}, {"id": "3601", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3601/ind_176.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder com a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras fixas ao redor da Lagoa Jos\u00e9 Bombonato, a fim de facilitar o descarte de lixo no local, especialmente aos domingos, durante a feira."}, {"id": "3602", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caique da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3602/ind_177.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Zelindo Zanineli, Vila Recreio."}, {"id": "3603", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3603/ind_178.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um aux\u00edlio sa\u00fade destinado aos servidores p\u00fablicos municipais, tendo em vista a exist\u00eancia de planos de sa\u00fade com valores abaixo dos praticados no mercado, os quais poderiam beneficiar significativamente o funcionalismo p\u00fablico."}, {"id": "3604", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldo Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3604/ind_179.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de liberar a entrada de tendas na \u00e1rea de lazer, pois nossa regi\u00e3o faz muito calor impossibilitando algumas pessoas de levar seus filhos para a esperada pescaria."}, {"id": "3605", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldo Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3605/ind_180.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de retirar um vazamento de \u00e1gua na Rua Jos\u00e9 Geraldo Ant\u00f4nio, altura no n\u00ba 439."}, {"id": "3606", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldo Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3606/ind_181.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de PODAR AS ARVORES NA AVENIDA COSTA E SILVA, PARQUE MOGI."}, {"id": "3607", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3607/ind_182.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal a\u00a0cria\u00e7\u00e3o de um Parque Ecol\u00f3gico na \u00e1rea de mata que abrange todo o bairro Jardim Paineiras, visando a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, o lazer da popula\u00e7\u00e3o e o combate ao descarte irregular de lixo."}, {"id": "3608", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3608/ind_183.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer o fechamento provis\u00f3rio no muro do Est\u00e1dio Municipal."}, {"id": "3609", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3609/ind_184.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de muro de conten\u00e7\u00e3o no C\u00f3rrego Jatob\u00e1, a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas para garantir mobilidade urbana e a pintura das grades de prote\u00e7\u00e3o ao longo do trecho."}, {"id": "3610", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3610/ind_185.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja viabilizado o retorno do Projeto Mulheres Maravilha, que anteriormente ministrava aulas de dan\u00e7a no Centro de Educa\u00e7\u00e3o Complementar (CEC) Kaor Maryama, no hor\u00e1rio das 16h30 \u00e0s 18h todos os s\u00e1bados."}, {"id": "3611", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3611/ind_186.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros nos seguintes cruzamentos vi\u00e1rios: Avenida Jamil Said Saleh com a Rua Rodrigo Gon\u00e7alves Dias \u2013 ponto de refer\u00eancia:\r\n estabelecimento \u201cNen\u00ea da Farm\u00e1cia\u201d; Rua Alberta Marcari com a Rua Jazon Cayres; Rua Alcides Prud\u00eancio com a Rua Valdomiro Francisco da Silva \u2013 CDHU Novo;\r\n Avenida Costa e Silva \u2013 nas proximidades da empresa Atima Internet"}, {"id": "3614", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3614/indicacao-187-2025-cmb.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para que se proceda \u00e0 reforma da tabela da quadra de basquete localizada na \u00e1rea de lazer, visando \u00e0 melhoria da infraestrutura esportiva e ao fomento da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas no munic\u00edpio."}, {"id": "3615", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3615/ind_188.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Av. Costa e Silva, pr\u00f3ximo \u00e0 Subesta\u00e7\u00e3o Barrinha do Grupo CPFL Energia."}, {"id": "3616", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3616/ind_189.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de novos uniformes para a Guarda Civil Municipal e para os profissionais do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia \u2013 SAMU."}, {"id": "3617", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3617/ind_190.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar uma reforma geral no Terminal Rodovi\u00e1rio."}, {"id": "3618", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3618/ind_191.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que seja realizada uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre queimadas urbanas e o descarte irregular de lixo no munic\u00edpio de Barrinha."}, {"id": "3619", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3619/ind_192.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Ant\u00f4nio Alves Borges, cruzamento com a Rua Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Alves Barroso na altura do numero 203."}, {"id": "3620", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3620/ind_193.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe Executivo Municipal\u00a0a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento no Cemit\u00e9rio Municipal de Barrinha, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade aos mun\u00edcipes."}, {"id": "3621", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caique da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3621/ind_194.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar uma cobertura (telhado) no parquinho infantil da creche E.M.E.I Benedicto Theodoro Menegussi."}, {"id": "3623", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3623/ind_195.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de adquirir carrinho de transporte de urna funer\u00e1ria para o Cemit\u00e9rio Municipal de Barrinha."}, {"id": "3624", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3624/ind_196.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal\u00a0a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de acidentes de tr\u00e2nsito durante o m\u00eas de maio, em ades\u00e3o ao movimento Maio Amarelo, tendo em vista os recentes acidentes ocorridos no munic\u00edpio."}, {"id": "3625", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3625/ind_197.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a restaura\u00e7\u00e3o/reforma na SALA DE COLETAS DE EXAMES, instalada nas depend\u00eancias do Posto de Sa\u00fade I - Centro."}, {"id": "3626", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3626/ind_198.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que realize a execu\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento em duas \u00e1reas verdes localizadas no Bairro Nova Barrinha, com o objetivo de promover mobilidade urbana e coibir o descarte irregular de lixo."}, {"id": "3628", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3628/ind_199.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o no bairro Nova Barrinha."}, {"id": "3629", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3629/ind_200.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de proceder a instala\u00e7\u00e3o de temporizadores visuais e\r\ndispositivos sonoros nos sem\u00e1foros do munic\u00edpio de Barrinha ."}, {"id": "3630", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3630/ind_201.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal\u00a0a necessidade de limpeza das encostas do C\u00f3rrego Jatob\u00e1, no trecho que atravessa o bairro Nova Alian\u00e7a."}, {"id": "3631", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3631/ind_202.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizado o recapeamento e asfaltamento das ruas no interior do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "3632", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3632/ind_203.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja disponibilizado ca\u00e7ambas nos bairros para o descarte de entulhos."}, {"id": "3633", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3633/ind_204.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a instala\u00e7\u00e3o de SINALEIRO LUMINOSO e/ou \"LOMBO FAIXA\" - Lombada com faixa de pedestres na Avenida Presidente Costa e Silva/Rua Machado de Assis (pr\u00f3ximo ao Clube da Terceira Idade)."}, {"id": "3634", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3634/ind_205.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Avenida Jos\u00e9 Geraldo Ant\u00f4nio, no bairro Nova Barrinha."}, {"id": "3635", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3635/ind_206.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de providenciar Vigilantes, devidamente\r\nuniformizados, e/ou do Concurso da Pol\u00edcia Militar, atrav\u00e9s de atividades delegadas,\r\nnos \"Hor\u00e1rios de Pico\" no trecho da AV. PRES. COSTA e SILVA X RUA MACHADO de\r\nASSIS"}, {"id": "3636", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3636/ind_207.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam feitas\u00a0interven\u00e7\u00f5es no sistema de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais na Avenida Presidente Vargas, altura do n\u00famero 1300, Vila Recreio, visando solucionar o problema de alagamentos no local."}, {"id": "3638", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caique da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3638/ind_208.pdf", "ementa": "Indica \u00e0  Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar uma farm\u00e1cia b\u00e1sica com atendimento excedido ate meia-noite no pronto atendimento na Unidade Mista de Sa\u00fade."}, {"id": "3639", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldo Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3639/ind_209.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de tapar com asfalto um antigo buraco na Rua\r\nAnt\u00f4nio Gon\u00e7alves Ferreira altura do n\u00famero 110."}, {"id": "3640", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caique da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3640/ind_210.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar um profissional de enfermagem para monitorar o aluno portador de diabete tipo I, matriculado na\r\n E.M.E.I Ant\u00f4nio Pereira da Silva Sargento."}, {"id": "3641", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldo Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3641/ind_211.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instituir, no \u00e2mbito municipal, a Campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Depress\u00e3o na Inf\u00e2ncia e na Adolesc\u00eancia."}, {"id": "3643", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3643/ind_212.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o do quadro de pro\ufb01ssionais de \ufb01sioterapia na rede p\u00fablica de sa\u00fade, visando atender \u00e0 crescente demanda da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3644", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3644/ind_213.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal e ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza na Rua Dom Pedro II, esquina com a Presidente Vargas, altura do n\u00famero 152, em virtude do ac\u00famulo de barro resultante de manuten\u00e7\u00e3o pr\u00e9via."}, {"id": "3645", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3645/ind_214.pdf", "ementa": "Indica a Chefe do Executivo Municipal que  seja realizado o reparo de buraco no asfalto na Rua Arlindo Rodrigues da Silva em frente ao n\u00famero 356 no bairro Jardim Jos\u00e9 Bombonato."}, {"id": "3646", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3646/ind_215.pdf", "ementa": "Indica a Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura estudos para a instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Bairro Ch\u00e1caras de Recreio do Ip\u00ea."}, {"id": "3647", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3647/ind_216.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de equiparar o valor do Ticket Alimenta\u00e7\u00e3o para todos os servidores p\u00fablicos ocupantes de cargos no Poder Executivo Municipal."}, {"id": "3648", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3648/ind_217.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que seja realizado pelo setor competente da Prefeitura\u00a0a limpeza da cal\u00e7ada do port\u00e3o principal do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "3649", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3649/ind_218.pdf", "ementa": "Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar refei\u00e7\u00e3o (lanche) adicional para os alunos ao chegarem nas escolas, nos per\u00edodos matutino e vespertino."}, {"id": "3654", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3654/ind_219.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Ant\u00f4nio Alves Borges cruzamento com a Rua Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Alves Barroso, altura do n\u00famero 203, Bairro Jardim Belo Horizonte."}, {"id": "3655", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3655/ind_220.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de uma\r\nlombada com faixa de pedestres em ambos os sentidos na Av. Am\u00e9rico Dezorzi, em\r\nfrente ao City Bar."}, {"id": "3656", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3656/ind_221.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Avenida Jo\u00e3o Carlos Bombonato altura do n\u00famero 1024."}, {"id": "3658", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3658/ind_222.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Liberato Pim, localizada\r\nno munic\u00edpio de Barrinha."}, {"id": "3659", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3659/ind_223.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal\u00a0a necessidade urgente de substitui\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica no Bairro Ch\u00e1caras de Recreio do Ip\u00ea em virtude de sua antiguidade e recorrentes interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia."}, {"id": "3660", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldo Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3660/ind_224.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADAS)nas Ruas OSVALDO SAGULA altura no n\u00famero 423, MARIA VALDETE LOPES MACEDO, altura do n\u00famero 500 e POSSEBON GIOVANI, altura do n\u00famero 178."}, {"id": "3661", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3661/ind_225.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que seja feita a regulariza\u00e7\u00e3o do endere\u00e7o e a inclus\u00e3o de C\u00f3digo de Endere\u00e7amento Postal (CEP) para a rua localizada no Bairro Ch\u00e1caras de Recreio do Ip\u00ea."}, {"id": "3662", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3662/ind_226.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvores localizadas nas proximidades da rede el\u00e9trica no Bairro Ch\u00e1caras de Recreio do Ip\u00ea, visando \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia."}, {"id": "3663", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3663/ind_227.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal a inclus\u00e3o do bairro Ch\u00e1caras de Recreio do Ip\u00ea no roteiro regular de coleta de lixo."}, {"id": "3664", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3664/ind_228.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que seja realizada\u00a0a substitui\u00e7\u00e3o urgente do refletor queimado na quadra de basquete da \u00e1rea de lazer municipal, visando a garantir a seguran\u00e7a e o pleno uso do espa\u00e7o p\u00fablico pela popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3665", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3665/ind_229.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que\u00a0 sejam realizados pelo setor competente da prefeitura\u00a0a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na grama sint\u00e9tica da quadra de futebol Society, localizada na \u00e1rea de lazer do munic\u00edpio."}, {"id": "3666", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3666/ind_230.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para realizar reparo de um vazamento de \u00e1gua pot\u00e1vel na Rua Orlando Ribeiro de Souza Filho, n\u00ba300, Jardim Nova Alian\u00e7a."}, {"id": "3667", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3667/ind_231.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que o setor respons\u00e1vel da Prefeitura realize devido reparo em vazamento de esgoto na Rua Francisco Moraes, n\u00ba 289, Conj. Habitacional Florentino Binhardi."}, {"id": "3668", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3668/ind-232-2025-cmb.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal\u00a0o redirecionamento do saldo remanescente e respectivos juros/rendimentos do Edital para Sele\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os, Ambientes e Iniciativas Art\u00edstico-Culturais, para os demais editais da Lei Aldir Blanc, visando ampliar o alcance da pol\u00edtica de fomento e contemplar um maior n\u00famero de agentes culturais."}, {"id": "3680", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3680/ind_233.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que fa\u00e7a a revitaliza\u00e7\u00e3o de toda a ilumina\u00e7\u00e3o da passagem da linha f\u00e9rrea entre o Vel\u00f3rio Municipal e a Vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "3681", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3681/ind_234.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Av. Mariana de Souza Gomes, altura do n\u00ba 40 no Bairro Colorado I."}, {"id": "3682", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3682/ind_235.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja restaurada totalmente a Pra\u00e7a existente na Vila S\u00e3o Jos\u00e9, nas proximidades da EMEB Ibraim Saleh."}, {"id": "3683", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3683/ind_236.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres no entorno da escola Jos\u00e9 Luiz de Siqueira - Rua Alberta Marcari, Rua Dion\u00edsia Campos Gon\u00e7alves, Rua Mamud Assim Sucaria e Rua Maestro Estevam Torriani, visando aumentar a seguran\u00e7a de alunos e pedestres, especialmente durante os hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda, prevenindo acidentes e melhorando a \ufb02uidez do tr\u00e1fego nos locais."}, {"id": "3684", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3684/ind_237.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Mutir\u00e3o, sito na rua Francisco Osaki, cruzamento com a Rua 07 - CDHU."}, {"id": "3685", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3685/ind_238.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar recape na rua Felipe Daher, altura do n\u00famero 460, Jardim Nova Alian\u00e7a."}, {"id": "3686", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3686/ind_239.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja constru\u00edda uma LOMBOFAIXA na Avenida Presidente Costa e Silva, em frente ao Supermercado Amarelinha e Sorveteria Merli."}, {"id": "3687", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3687/ind_240.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura sobre a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de lixeiras na Pra\u00e7a localizada na Rua 7, CDHU."}, {"id": "3688", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3688/ind_241.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizado o \"policiamento\" no Parque Ecol\u00f3gico, em especial nos hor\u00e1rios do alvorecer (05h \u00e0s 08h da manh\u00e3), bem como no anoitecer (17h \u00e0s 20h) com o intuito de coibir pequenos delitos e uso de drogas naquele local."}, {"id": "3693", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldo Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3693/ind_242.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de iluminar a Avenida GIOVANI MARCARI, entrada da \u00e1rea industrial do munic\u00edpio."}, {"id": "3694", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3694/ind_243.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de conserto de tampa de bueiro, al\u00e9m de reparos dos buracos existentes ao seu redor, localizados na Rua Helena dos Santos, ao lado do Posto VI."}, {"id": "3695", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3695/ind_244.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que seja realizados pelo setor competente da Prefeitura o desentupimento urgente da galeria de escoamento de \u00e1guas pluviais localizada no cruzamento das ruas Domingos Gon\u00e7alves com a Gumercindo Veludo."}, {"id": "3696", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caique da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3696/ind_245.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar as devidas manuten\u00e7\u00f5es no Posto de Sa\u00fade VI (Al\u00edpio Ferreira Lima), localizado na  Rua Pastor Vicente Vitalino 449, Belo Horizonte."}, {"id": "3697", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3697/ind_246.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que em observ\u00e2ncia ao Tema 1097 do STF, regulamente a concess\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho, sem redu\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o, aos servidores p\u00fablicos que sejam pais ou respons\u00e1veis legais por pessoas com defici\u00eancia, visando a promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o, o bem-estar familiar e o desenvolvimento pleno de seus dependentes."}, {"id": "3698", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3698/ind_247.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que seja concedido o T\u00edtulo de Utilidade P\u00fablica Municipal \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Bairro da COHAB III, com filial em Barrinha, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, especialmente no desenvolvimento de crian\u00e7as e jovens."}, {"id": "3700", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3700/ind_248.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza, poda do mato alto e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo da Avenida Marginal Giovanni Marcari."}, {"id": "3701", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caique da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3701/ind_249.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a abertura da Rua Marginal (Jos\u00e9 Krumps) com acesso \u00e0 rua F (Alcebiades Bartolete), e tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o do asfaltamento e ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3702", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3702/ind_250.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar cal\u00e7amento por toda extens\u00e3o da \u00e1rea verde localizada na Rua Felipe Daher, altura do n\u00famero 460, Jd. Nova Alian\u00e7a."}, {"id": "3703", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3703/ind_251.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de tapar buracos na Rua Diomar A. de Souza, defronte os n\u00fameros 100 e 110."}, {"id": "3704", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3704/ind_252.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar nova pintura de faixas de pedestres pr\u00f3ximo a escola Elza Aparecida Silv\u00e9rio Pavan na Av. Jo\u00e3o Carlos Bombonato, altura do n\u00famero 26."}, {"id": "3705", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3705/ind_253.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reparar o vazamento de \u00e1gua na Rua Virg\u00edlio Merli, defronte o  n\u00ba 329."}, {"id": "3706", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3706/ind_254.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor\r\ncompetente no sentido de viabilizar coberturas e manuten\u00e7\u00f5es nas escolas municipais,\r\ncom prioridade para a EMEF Duarte Nogueira, localizado na rua Carlos Bombonato, 1000,\r\nno bairro Jardim Paulista, diante de reclama\u00e7\u00f5es da comunidade escolar sobre\r\ninfraestrutura hostil em situa\u00e7\u00f5es de sol ou chuvas fortes."}, {"id": "3707", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3707/ind_255.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reparar o vazamento de \u00e1gua na Rua Ant\u00f4nio Alves Borges n\u00ba 103."}, {"id": "3708", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3708/ind_256.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar tapa buraco na rua Wellington Gon\u00e7alves da Silva na altura do n\u00famero 799."}, {"id": "3709", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3709/ind_257.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reparar o vazamento de \u00e1gua na Rua Nestor Martins Filho n\u00ba 231."}, {"id": "3710", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3710/ind_258.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de enviar Projeto de Lei para C\u00e2mara instituindo o Conselho Municipal de Cultura no Munic\u00edpio de Barrinha-SP."}, {"id": "3711", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3711/ind_259.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapar buracos na Rua Sussumo Okano n\u00ba 647- Vila Recreio."}, {"id": "3713", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3713/ind_260.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a revitaliza\u00e7\u00e3o da pracinha do Jos\u00e9 Bombonato."}, {"id": "3714", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3714/ind_261.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de tapar os buracos da Avenida Dr. Gumercindo Velludo n\u00ba 1601."}, {"id": "3715", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3715/ind_262.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento do decimo terceiro sal\u00e1rio para os funcion\u00e1rios da Prefeitura Municipal."}, {"id": "3721", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3721/ind_263.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que seja concedido o t\u00edtulo de Utilidade P\u00fablica Municipal \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comunidade COHAB Velha \u2013 A.C.C.V, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, especialmente no desenvolvimento de crian\u00e7as e jovens."}, {"id": "3722", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3722/ind_264.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura com o objetivo de proceder \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de materiais esportivos, a \ufb01m de suprir as necessidades das escolas nas aulas de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica."}, {"id": "3723", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caique da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3723/ind_265.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar cal\u00e7amento ao redor da \u00e1rea verde entre as ruas Manuel Ap. Da Silva, Rua Diomar A. De Souza e Rua Jo\u00e3o Antonio Alves localizadas no bairro CDHU."}, {"id": "3724", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldo Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3724/ind_266.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicando lombadas na Vicinal Said Ahmed Saleh, sentido Prad\u00f3polis X Barrinha, nas proximidades das ch\u00e1caras existentes na entrada do munic\u00edpio."}, {"id": "3725", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3725/ind_267.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor\r\n competente da Prefeitura, com o objetivo de adotar provid\u00eancias quanto ao excesso de\r\n pombos na Rodovi\u00e1ria Municipal e na Pra\u00e7a da Matriz Central."}, {"id": "3726", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caique da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3726/ind_268.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o cal\u00e7amento na \u00e1rea verde localizada na Rua Helena Borges Pedral, Belo Horizonte."}, {"id": "3727", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3727/ind_269.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de aderir ao Programa Muralha Paulista do Governo de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "3728", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caique da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3728/ind_270.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o cal\u00e7amento em frente o Auto Posto Bombonato localizado na Avenida J\u00falio Marcari."}, {"id": "3730", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3730/ind_271.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal a necessidade de reparo no telhado do Posto de Sa\u00fade Al\u00edpio Ferreira (Posto 6), localizado na Rua Pastor Vicente do Nascimento, n\u00ba 449, Barrinha, S\u00e3o Paulo."}, {"id": "3731", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caique da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3731/ind_272.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o cal\u00e7amento na \u00e1rea verde localizada entre as ruas Alcides Prudencio e Flaviano Caja\u00edba no bairro CDHU."}, {"id": "3732", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3732/ind_273.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Chefe do Executivo Municipal  a constru\u00e7\u00e3o de galeria de escoamento de \u00e1gua pluvial (boca de lobo) na Rua Domingos Gon\u00e7alves, interligando-a com a existente na Rua Gumercindo Veludo, em frente aos barrac\u00f5es da Usina S\u00e3o Francisco."}, {"id": "3733", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caique da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3733/ind_274.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o cal\u00e7amento na \u00e1rea verde localizada atr\u00e1s da escola Luiz Marcari."}, {"id": "3734", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3734/ind_275.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal (faixas no asfalto) na Avenida Jamil Said Saleh."}, {"id": "3735", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caique da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3735/ind_276.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o cal\u00e7amento ao redor da \u00e1rea verde localizada entre as ruas Antonio Menegussi Sobrinho e a rua Nelson Gouveia no bairro CDHU."}, {"id": "3736", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3736/ind_277.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados objetivando a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Bairro Jardim Jos\u00e9 Bombonato, com obras de pavimenta\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o, paisagismo, acessibilidade e mobili\u00e1rio urbano."}, {"id": "3737", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caique da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3737/ind_278.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o cal\u00e7amento ao redor da \u00e1rea verde entre as ruas Pastor Vicente Vitalino do Nascimento e a rua Francisco Moraes no bairro Belo Horizonte."}, {"id": "3738", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3738/ind_279.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que seja realizada revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Conjunto Habitacional Albertina Fernandes Fossalussa, com obras de pavimenta\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o, paisagismo, acessibilidade e mobili\u00e1rio urbano."}, {"id": "3739", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3739/ind_280.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, o retorno do servi\u00e7o de coleta de m\u00f3veis descartados e galhos de poda em domic\u00edlio, por meio de ve\u00edculo apropriado (carretinha), visando atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o possui meios para realizar o descarte adequado no Ecoponto Municipal."}, {"id": "3740", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3740/ind_281.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que realize o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Hisashi Namba, especificamente no trecho em que se encontra com a Rua Jason Cayres, no bairro Jardim Raya."}, {"id": "3741", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3741/ind_282.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar recape na Rua Duque de Caxias no Bairro Vila Recreio, entre os n\u00fameros 319 at\u00e9 o 271."}, {"id": "3742", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3742/ind_283.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de que seja realizada a pintura completa da\r\nlombada da Rua Carlos Bombonatto, altura do n\u00ba 560."}, {"id": "3743", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3743/ind_284.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Alberta Marcari altura do n\u00famero 543, Centro; Rua 8, altura do n\u00famero 433, Belo Horizonte; Rua 1, 468, Belo Horizonte; Rua Antonio Roberto Alves, 159, Colorado; Rua Adelino da Silva, 147, Colorado; Rua 6, 469, CDHU; Rua Carlos Bombonato, 346, Jardim Paulista; Avenida Presidente Kennedy, 1130, Centro e Rua Renato Benedito Sera\ufb01m, 248, Centro."}, {"id": "3744", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3744/ind_285.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar recape na Rua Santa Leocardia entre os n\u00fameros 71 at\u00e9 o 322."}, {"id": "3745", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3745/ind_286.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar recapeamento na Rua Renato Benedito Sera\ufb01m em frente \u00e0 escola Prado; Rua Dom Pedro at\u00e9 a Rua Nestor Martins, Vila Recreio; Rua Gumercindo Veludo at\u00e9 Avenida Presidente Kennedy e tamb\u00e9m o recapeamento com balan\u00e7a na Rua Francisco Moraes esquina com a Rua 4 no bairro Novo Horizonte."}, {"id": "3746", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3746/ind_287.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar limpeza por toda extens\u00e3o da Pra\u00e7a Florentino Binhardi, localizada no bairro CDHU Novo."}, {"id": "3747", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3747/ind_288.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que determine ao competente da Prefeitura no sentido de que sejam realizados, com urg\u00eancia, a limpeza dos bueiros nos bairros Jardim Paineiras, Nova Barrinha e Belo Horizonte."}, {"id": "3748", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3748/ind_289.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de proceder ao recapeamento das seguintes vias: Rua Gumercindo Velludo, no trecho compreendido entre os n\u00fameros 1528 e 1646, e no final da extens\u00e3o da Avenida Jamil Said Saleh, localizada no bairro Lisboa."}, {"id": "3749", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3749/ind_290.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que fa\u00e7am as trocas das tampas dos bueiros que est\u00e3o quebradas na cidade.\u00a0Solicita-se que seja realizada a reposi\u00e7\u00e3o das tampas danificadas com material resistente e seguro, garantindo durabilidade e a seguran\u00e7a necess\u00e1ria para os\u00a0pedestres, ciclistas e motoristas."}, {"id": "3752", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3752/ind_291.pdf", "ementa": "Indica a Chefe do Executivo Municipal o reparo urgente em buracos na guia da Rua Luiz Monteiro da Silva, n\u00ba 66, no bairro Vera L\u00facia, visando garantir a seguran\u00e7a dos moradores, a preven\u00e7\u00e3o de acidentes e a elimina\u00e7\u00e3o de focos de dengue."}, {"id": "3753", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caique da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3753/ind_292.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o cal\u00e7amento nas ruas Benedita Barroso e Roberta de Souza no bairro CDHU."}, {"id": "3754", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3754/ind_293.pdf", "ementa": "Indica a Chefe do Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de luz com lumin\u00e1ria no poste localizado na Estrada Willy Mucha, em frente ao n\u00famero 2340, visando melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e promover maior seguran\u00e7a para os moradores e transeuntes da localidade."}, {"id": "3755", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3755/proposicao-ind-2943.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0realizar reforma no Parquinho Josana Carla, com guardas e c\u00e2meras no local."}, {"id": "3756", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3756/proposicao-ind-2944_1.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de solicitar a continua\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do muro de arrimo e a execu\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento ao longo do C\u00f3rrego Jatob\u00e1, entre a Avenida Castelo Branco at\u00e9 o in\u00edcio do c\u00f3rrego, nas proximidades da Rua Marginal."}, {"id": "3757", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3757/proposicao-ind-2945.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar recapeamento nas ruas Felipe Daher, W1 e W2 no Vera Lucia."}, {"id": "3758", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3758/proposicao-ind-2946.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar reforma no campinho de areia do Jardim Jos\u00e9 Bombonato e tamb\u00e9m a reforma da areninha e da quadra de basquete do Parque Ecol\u00f3gico com a constru\u00e7\u00e3o de banheiros e bebedouros de \u00e1gua, atendendo as necessidades dos cidad\u00e3os que utilizam o local para a pr\u00e1tica esportiva."}, {"id": "3759", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3759/proposicao-ind-2947.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a constru\u00e7\u00e3o de muros na pista de Skate, banheiros e bebedouros de \u00e1gua para melhorar a preserva\u00e7\u00e3o do local e o bem estar dos nossos skatistas."}, {"id": "3760", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3760/proposicao-ind-2948.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de trocar as l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas nas Pra\u00e7as da Rua 10 do Jardim Jos\u00e9 Bombonato e da Pra\u00e7a Florentino Binhardi no Cdhu Novo."}, {"id": "3761", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3761/proposicao-ind-2951.pdf", "ementa": "Indica a Chefe do Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de m\u00e3o \u00fanica em diversas vias urbanas do munic\u00edpio, visando otimizar o fluxo de ve\u00edculos, aumentar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3762", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3762/proposicao-ind-2950.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja constru\u00edda uma PASSARELA DE PEDRESTRES SOBRE O C\u00d3RREGO JATOB\u00c1, na Avenida J\u00falio Marcari, pr\u00f3ximo \u00e0 \"Pracinha do Choop\"."}, {"id": "3763", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3763/proposicao-ind-2953.pdf", "ementa": "Indica a Chefe do Executivo Municipal a necessidade de estudo e implanta\u00e7\u00e3o de programa para o fornecimento gratuito de sensores de monitoramento cont\u00ednuo de glicose (tipo \"Libre\") para crian\u00e7as e jovens com diabetes mellitus tipo1 residentes no munic\u00edpio."}, {"id": "3764", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3764/proposicao-ind-2952.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja constru\u00edda uma FAIXA DE PEDESTRES DEFRONTE A IGREJA PRIMITIVA, na Rua Ant\u00f4nio Menegussi n\u00ba320."}, {"id": "3765", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3765/proposicao-ind-2954.pdf", "ementa": "Indica a Chefe do Executivo Municipal a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o do programa de aux\u00edlio-aluguel destinado a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, visando alcan\u00e7ar um maior n\u00famero de benefici\u00e1rias e garantir sua seguran\u00e7a e autonomia."}, {"id": "3793", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3793/ind_305.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a instala\u00e7\u00e3o de placas que indicam o nome da rua e principalmente o CEP."}, {"id": "3794", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3794/ind_306.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de fazer o recapeamento da Rua Sargento Jonnas\r\nCavalcanti Senna (W7)."}, {"id": "3795", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3795/ind_307.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar conserto de vazamento de \u00e1gua na Rua Nestor Martins Filho, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 111."}, {"id": "3796", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3796/ind_308.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de dar fim aos plant\u00f5es das farm\u00e1cias particulares aos domingos e feriados e manter plant\u00f5es todos os dias com pelo menos uma farm\u00e1cia em funcionamento 24hrs para atender a popula\u00e7\u00e3o ap\u00f3s \u00e0s 22hrs."}, {"id": "3797", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caique da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3797/ind_309.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento da avenida Jamil Said Saleh, em frente \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica no bairro Jardim Paulista."}, {"id": "3798", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3798/ind_310.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal\u00a0a viabilidade de firmar parceria com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia para a realiza\u00e7\u00e3o do Curso Paral\u00edmpico em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3799", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3799/ind_311.pdf", "ementa": "Indica \u00e0  Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a instala\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rio no Parque Ecol\u00f3gico, conhecido como \u00c1rea de Lazer, localizado na Av. Pres. Castelo Branco."}, {"id": "3800", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caique da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3800/ind_312.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar estudos t\u00e9cnicos sobre a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na Avenida Jamil Said Saleh cruzamento com a Rua Euclides da Cunha no bairro Jardim Paulista."}, {"id": "3802", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3802/ind_313.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria (horizontal e vertical) no Jardim Calif\u00f3rnia."}, {"id": "3803", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caique da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3803/ind_314.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento da Rua Dr. Gumercindo Veludo entre os n\u00fameros 1527 e 1642, no bairro Vila Recreio."}, {"id": "3804", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3804/ind_315.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que providencie a presen\u00e7a da Guarda Municipal nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos da EMEF Dr. Paulo da Silva Prado (Escola Prado), com o objetivo de garantir a seguran\u00e7a dos estudantes."}, {"id": "3805", "ano": "2025", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caique da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3805/ind_316.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento na Rua Mamud de\r\nAssim Sucaria, do Banco Bradesco at\u00e9 o restaurante Kampai, Centro."}, {"id": "3806", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3806/ind_317.pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam\r\ntomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade\r\n(LOMBADA) na Rua Carlos Roberto Quit\u00e9ria \"D\", altura do n\u00famero162, no bairro Jardim\r\nPrimavera."}, {"id": "3829", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3829/ind_318.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura com vistas ao recapeamento asf\u00e1ltico da Rua W-7, no Bairro Vera L\u00facia, bem como \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o da entrada da Casa do Caminho."}, {"id": "3808", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3808/ind_319.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar toda a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito da Avenida Presidente Costa e Silva, no trevo de sa\u00edda da cidade de Barrinha, sentido a\u00a0 Sert\u00e3ozinho e Ribeir\u00e3o Preto."}, {"id": "3809", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3809/ind_320.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de lombadas emborrachadas, com a finalidade de serem estrategicamente instaladas em pontos relevantes do munic\u00edpio, de acordo com crit\u00e9rios de seguran\u00e7a vi\u00e1ria e fluxo de ve\u00edculos."}, {"id": "3810", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3810/ind_321.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se realize a mudan\u00e7a da SEDE DA RONDA MUNICIPAL para a ESTA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": "3811", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3811/ind_322.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 reforma e \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as M\u00e1rio Rosa de Ara\u00fajo, Pra\u00e7a da B\u00edblia, bem como da pra\u00e7a situada ao lado da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3843", "ano": "2025", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3843/ind_323.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a\u00a0\u00a0SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS SINAIS SONOROS ESTRIDENTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO P\u00daBLICOS E PRIVADOS, POR M\u00daSICA, A FIM DE N\u00c3O GERAR INC\u00d4MODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)."}, {"id": "3813", "ano": "2025", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3813/ind_324.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, visando \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica nas extens\u00f5es das ruas que d\u00e3o acesso aos ranchos que margeiam o Rio Mogi, bem como \u00e0s ch\u00e1caras localizadas na Rua Liberato Pim, ao lado da ind\u00fastria Orca."}, {"id": "3824", "ano": "2025", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3824/ind_325.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da canaleta pluvial da Rua Maria Valdete Lopes Macedo, altura do n\u00ba 472, com o cruzamento da Rua Andreia Guimar\u00e3es Cavalcanti."}, {"id": "3826", "ano": "2025", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3826/ind_326.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de faixa cont\u00ednua em toda a extens\u00e3o da Avenida Jamil Said Saleh, bem como a instala\u00e7\u00e3o de uma lombofaixa em frente \u00e0 academia Recrear."}, {"id": "3842", "ano": "2025", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3842/ind_340.pdf", "ementa": "Indica \u00e0  Chefe do Executivo Municipal que seja realizado servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e reparo na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a da Rua David Rigota (W5), em frente ao n\u00famero174."}, {"id": "3828", "ano": "2025", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldo Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3828/ind_328.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de realizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o da altura de fios e\r\ncabos instalados em vias p\u00fablicas, bem como notificar as concession\u00e1rias e empresas\r\nrespons\u00e1veis para que promovam a eleva\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas t\u00e9cnicas vigentes."}, {"id": "3830", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3830/ind_329.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura sobre a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o das cadeiras das salas de espera, recep\u00e7\u00e3o e consult\u00f3rios dos Postos de Sa\u00fade e Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do munic\u00edpio."}, {"id": "3832", "ano": "2025", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3832/ind_330.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADA)na Rua Manoel Bueno de Andrade \u2013 Jardim Nova Alian\u00e7a."}, {"id": "3833", "ano": "2025", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3833/ind_331.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instala\u00e7\u00e3o de bancos na pra\u00e7a localizada no bairro Vera L\u00facia, visando oferecer mais conforto, acessibilidade e incentivo \u00e0 conviv\u00eancia social no espa\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "3834", "ano": "2025", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3834/ind_332.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras ao redor de toda a Lagoa do Jardim Jos\u00e9 Bombonato."}, {"id": "3835", "ano": "2025", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3835/ind_333.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido\u00a0a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes instalados no canteiro central da Rua Am\u00e9rico Dezorzi e da Rua Felipe Daher."}, {"id": "3836", "ano": "2025", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3836/ind_334.pdf", "ementa": "Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para promover a transmiss\u00e3o ao vivo dos jogos do Campeonato Amador Municipal, replicando o modelo de sucesso da edi\u00e7\u00e3o anterior"}, {"id": "3837", "ano": "2025", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3837/ind_335.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que determine \u00e0 Secretaria competente a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para o reajuste do sal\u00e1rio dos estagi\u00e1rios do CIIE (Centro Integrado de Inclus\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "3838", "ano": "2025", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3838/ind_336.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal sobre a necessidade de melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no entorno da Lagoa da \u00c1rea de Lazer, com a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas e/ou instala\u00e7\u00e3o de novos pontos de luz."}, {"id": "3839", "ano": "2025", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3839/ind_337.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implanta\u00e7\u00e3o de exames de\u00a0 Tomografias, resson\u00e2ncias, ultrassom em geral."}, {"id": "3840", "ano": "2025", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3840/ind_338.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas para o reparo de vazamento de \u00e1gua antigo e persistente nas proximidades do n\u00ba 609, da Rua Cordeiro, Centro."}, {"id": "3841", "ano": "2025", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart, Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3841/ind_339.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de IMPLANTAR ILUMINA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA em toda a extens\u00e3o da Rua Arnaldo Pereira, bem como toda extens\u00e3o da Rua Waldemar Cordeiro CEP 14860-116, que d\u00e1 acesso aos ranchos \u00e0s margens do Rio Mogi, localizadas entre a Ponte da Estrada Velha (Ponte ca\u00edda) e a Ponte Nova (Rodovia Carlos Tonanni)."}, {"id": "3844", "ano": "2025", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3844/ind_340.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o recapeamento na avenida Presidente Vargas, no trecho entre os n\u00fameros 1871 e 1194."}, {"id": "3845", "ano": "2025", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3845/ind_341.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de restaurar a canaleta de \u00e1gua pluvial existente na Rua Renato B. Seraphin cruzamento com a Avenida Presidente Vargas."}, {"id": "3846", "ano": "2025", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3846/ind_342.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que provid\u00eancias sejam tomadas para aumentar o n\u00famero de salas de aulas na Creche Ant\u00f4nio Lisboa."}, {"id": "3847", "ano": "2025", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3847/ind_343.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o servi\u00e7o de Tapa Buraco na Avenida Jos\u00e9 Krumpos (Marginal) altura do n\u00ba 697."}, {"id": "3848", "ano": "2025", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3848/ind_344.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar tapa buracos na Rua Pedro Pereira Santos, altura do n\u00ba 354 cruzamento com a Rua Francisco Morais."}, {"id": "3849", "ano": "2025", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3849/ind_345.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar manuten\u00e7\u00f5es na canaleta de escoamento de \u00e1gua na rua Maria Valdete Lopes pr\u00f3ximo ao n\u00ba 402, cruzamento com a Rua Cicero Augusto Batista."}, {"id": "3850", "ano": "2025", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3850/ind_346.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reconstruir a lombada da Avenida Jos\u00e9 Krumpos (Marginal) n\u00ba 627."}, {"id": "3851", "ano": "2025", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3851/ind_347.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de denominar \"PRA\u00c7A ROTARY CLUB\" o espa\u00e7o existente entre as Ruas Nivaldo Santucci x Rua Armando Garcia Palma, no Parque Residencial Vera L\u00facia II."}, {"id": "3852", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3852/ind_348.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja feito\u00a0a utiliza\u00e7\u00e3o dos paralelep\u00edpedos retirados da Rua da Pra\u00e7a Matriz para a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na \u00e1rea da Rodovi\u00e1ria Municipal."}, {"id": "3853", "ano": "2025", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3853/ind_349.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Valdemar Alves, n\u00ba 285, CDHU NOVO, Conjunto Habitacional Jardim Florentino Binhardi."}, {"id": "3854", "ano": "2025", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3854/ind_350.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido\u00a0que sejam promovidos programas de forma\u00e7\u00e3o continuada aos professores da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Barrinha, com foco em metodologias ativas, educa\u00e7\u00e3o inclusiva, bem-estar docente e atualiza\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica."}, {"id": "3857", "ano": "2025", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3857/ind_351.pdf", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o \u00e0  Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da Prefeitura realize a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada com faixa de pedestres em ambos os sentidos na Av. Am\u00e9rico Dezorzi, em frente ao City Bar."}, {"id": "3858", "ano": "2025", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3858/ind_352.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal no estacionamento da Unidade Mista, com demarca\u00e7\u00e3o de vagas para autom\u00f3veis e motocicletas."}, {"id": "3859", "ano": "2025", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caique da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3859/ind_353.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Jos\u00e9 Krumpos 1055, Jardim Paulista."}, {"id": "3860", "ano": "2025", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3860/ind_354.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que seja realizado o recapeamento da Rua Francisco Carlos de Almeida, localizada no Conjunto Habitacional Jardim Jos\u00e9 Bombonato."}, {"id": "3861", "ano": "2025", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3861/ind_355.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal a inclus\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos na \u00e1rea de lazer."}, {"id": "3862", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3862/ind_356.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o urgente da m\u00e1quina de Raio X e equipamentos correlatos da Unidade de Sa\u00fade Municipal."}, {"id": "3863", "ano": "2025", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3863/ind_357.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de retomar a oferta de lanches mais nutritivos \u00e0s crian\u00e7as que participam das atividades f\u00edsicas no CEC."}, {"id": "3864", "ano": "2025", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3864/ind_358.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que seja criado um incentivo fiscal para o plantio de \u00e1rvores frut\u00edferas em cal\u00e7adas de im\u00f3veis residenciais no munic\u00edpio, mediante desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)."}, {"id": "3865", "ano": "2025", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3865/ind_359.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de realizar o devido recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Helena Borges Pedral, no cruzamento com a Rua Pedro Pereira dos Santos."}, {"id": "3866", "ano": "2025", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3866/ind_360.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a otimiza\u00e7\u00e3o do quadro de funcion\u00e1rios do Programa Melhor em Casa, com o aumento do n\u00famero de servidores Fisioterapeutas, Nutricionistas e Psic\u00f3logos."}, {"id": "3867", "ano": "2025", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3867/ind_361.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de profissional Fonoaudi\u00f3logo para integrar a equipe do Programa Melhor em Casa no \u00e2mbito do Munic\u00edpio."}, {"id": "3868", "ano": "2025", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3868/ind_362.pdf", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de dois ve\u00edculos destinados exclusivamente ao Programa Melhor em Casa, visando otimizar o atendimento domiciliar e ampliar o n\u00famero de pacientes assistidos."}, {"id": "3869", "ano": "2025", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3869/ind_363.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de insumos para curativos sofisticados/avan\u00e7ados nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio, visando acelerar a cicatriza\u00e7\u00e3o e reduzir o custo total do tratamento."}, {"id": "3870", "ano": "2025", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3870/ind_364.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que\u00a0provid\u00eancias para o reparo de vazamento de \u00e1gua antigo e persistente nas proximidades do n\u00ba 609, da Rua Dionizia Campos Gon\u00e7alves, centro de Barrinha."}, {"id": "3872", "ano": "2025", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3872/ind_365.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Toshimito Sobue."}, {"id": "3873", "ano": "2025", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3873/ind_366.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal\u00a0a necessidade de reparo e revitaliza\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus localizado na Rua W-4, altura do n\u00ba 350, no Jardim Vera L\u00facia."}, {"id": "3874", "ano": "2025", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3874/ind_367.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Gumercindo Veludo cruzamento com a Avenida Julio Marcari."}, {"id": "3875", "ano": "2025", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3875/ind_368.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Victa Aparecida Dias Garcia."}, {"id": "3877", "ano": "2025", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3877/ind_369.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de efetuar reparo e manuten\u00e7\u00e3o na rede de\r\nescoamento de \u00e1guas pluviais no cruzamento da Avenida Castelo Branco com a Rua\r\nNestor Martins."}, {"id": "3879", "ano": "2025", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3879/ind_370.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de implantar melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria do\r\nbairro Nova Barrinha."}, {"id": "3880", "ano": "2025", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3880/ind_371.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de efetuar opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco."}, {"id": "3881", "ano": "2025", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caique da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3881/ind-372-2025-cmb.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de analisar a quest\u00e3o de solicitar um ve\u00edculo para o setor de fisioterapia."}, {"id": "3882", "ano": "2025", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3882/ind-373-2025-cmb.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instala\u00e7\u00e3o\u00a0de lixeiras e bancos na pra\u00e7a localizada na Rua 8 e Rua 10 do bairro Jardim Bombonato."}, {"id": "3883", "ano": "2025", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3883/ind-374-2025-cmb.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicita\u00e7\u00e3o de limpeza geral no entorno do campo onde est\u00e1 sendo realizado o Campeonato Amador."}, {"id": "3884", "ano": "2025", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3884/ind-375-2025-cmb.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicita\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na \u00e1rea verde no entorno do C\u00f3rrego Jatob\u00e1 no bairro Nova Alian\u00e7a."}, {"id": "3885", "ano": "2025", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3885/ind-376-2025-cmb.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicita\u00e7\u00e3o de troca da areia do campinho da pracinha do Jardim Bombonato."}, {"id": "3886", "ano": "2025", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldo Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3886/ind-377-2025-cmb.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar um bra\u00e7o de luz no poste na rua ADELINO JOS\u00c9 VAL\u00c9RIO N 41, pois o local encontra-se escuro."}, {"id": "3887", "ano": "2025", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldo Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3887/ind-378-2025-cmb.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0\u00a0VIABILIZAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA EMPRESA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE DE ATLETAS E INSTITUI\u00c7\u00d5ES, DO MUNIC\u00cdPIO PARA COMPETI\u00c7\u00d5ES ESPORTIVAS."}, {"id": "3888", "ano": "2025", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3888/ind-379-2025-cmb.pdf", "ementa": "Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal que o setor competente da Prefeitura proceda com o reparo de um vazamento de esgoto localizado na Rua Jo\u00e3o Bosco Gon\u00e7alves de Moura, na altura do n\u00ba 650, bairro Belo Horizonte."}, {"id": "3889", "ano": "2025", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3889/ind-380-2025-cmb.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que amplie o n\u00famero m\u00e1ximo de parcelas do REFIS 2025, de 36 para 60, permitindo ao contribuinte a escolha da op\u00e7\u00e3o que melhor se adeque \u00e0 sua capacidade financeira."}, {"id": "3890", "ano": "2025", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3890/ind-381-2025-cmb.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal a necessidade de corre\u00e7\u00e3o de erro material no Projeto de Lei n\u00ba 2.876/2023, referente \u00e0 grafia incorreta do nome \"Eduviges Marcelino Ferreira,\" substituindo-o por \"Eduvirges Marcolino Ferreira.\""}, {"id": "3891", "ano": "2025", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart, Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3891/ind-382-2025-cmb.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que a Secretaria de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social fa\u00e7a atendimento emergencial de segunda a sexta-feira \u00e0s fam\u00edlias em vulnerabilidade social."}, {"id": "3897", "ano": "2025", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3897/ind-383-2025-cmb.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapeamento na rua Vicente Nascimento esquina com a rua Jo\u00e3o Bosco e na rua Helena dos Santos 503, no bairro Belo Horizonte."}, {"id": "3898", "ano": "2025", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3898/ind-384-2025-cmb.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal sobre a isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com 60 anos ou mais, propriet\u00e1rias de um \u00fanico im\u00f3vel utilizado para moradia, comprovado por escritura p\u00fablica ou contrato com reconhecimento de firma em cart\u00f3rio."}, {"id": "3899", "ano": "2025", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3899/ind-385-2025-cmb.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal a necessidade de um programa similar ao Doutores da Alegria na Unida Mista de Sa\u00fade e nos postos de sa\u00fade do munic\u00edpio, visando promover o bem-estar emocional, o enfrentamento da doen\u00e7a e a humaniza\u00e7\u00e3o do ambiente hospitalar."}, {"id": "3900", "ano": "2025", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3900/ind-386-2025-cmb.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que provid\u00eancias sejam tomadas no sentido de RESTAURAR TODO O TELHADO DOS PR\u00c9DIOS da EMEI DUARTE NOGUEIRA."}, {"id": "3901", "ano": "2025", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3901/ind_387.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de dar manuten\u00e7\u00e3o a valeta da rua Duque de Caixias cruzamento com a Av. Yoshiro Takahasi."}, {"id": "3902", "ano": "2025", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3902/ind_388.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instala\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres e placas de prefer\u00eancia ao entorno do Mercado Namba, em frente a Rodovi\u00e1ria e respectivo\r\nestacionamento."}, {"id": "3903", "ano": "2025", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3903/ind_389.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que sejam tomadas provid\u00eancias para manuten\u00e7\u00e3o e reparo das quadras esportivas na \u00e1rea de lazer, garantindo sua utiliza\u00e7\u00e3o segura pela popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3904", "ano": "2025", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3904/ind_390.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instala\u00e7\u00e3o de Pontos de Apoio com ca\u00e7ambas em Locais de Descarte Irregular."}, {"id": "3905", "ano": "2025", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3905/ind_391.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o conserto dos alambrados da Quadra Jos\u00e9 Tertuliano Silva."}, {"id": "3906", "ano": "2025", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3906/ind_392.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura para a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nas pra\u00e7as do Jardim Nova Barrinha."}, {"id": "3907", "ano": "2025", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3907/ind_393.pdf", "ementa": "Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de solicita\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Marina de Souza Gomes, n\u00ba 501 \u2013 Bairro Colorado I."}, {"id": "3910", "ano": "2025", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3910/ind_394.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por parte do setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar melhorias na Pra\u00e7a do Jardim Bombonato, localizada entre as ruas Fidelcino Ant\u00f4nio Lisboa e Lu\u00eds Marcari."}, {"id": "3911", "ano": "2025", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3911/ind_395.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor\r\n competente da Prefeitura para execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Santa\r\n Leocardia, localizada no bairro Vila Recreio, no munic\u00edpio de Barrinha \u2013 SP"}, {"id": "3913", "ano": "2025", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldo Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3913/ind_396.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de elaborar atividades e recrea\u00e7\u00e3o para nossas crian\u00e7as aos s\u00e1bados na \u00e1rea de lazer Beto Abacaxi."}, {"id": "3914", "ano": "2025", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caique da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3914/ind_397.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de dispor sobre o fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o escolar adequada e espec\u00edfica para estudantes portadores de diabetes da Rede Municipal de Ensino de Barrinha\u2011SP."}, {"id": "3919", "ano": "2025", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3919/ind_398.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o, reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Trabalhador, localizada no cruzamento da Rua Virg\u00edlio Merli com a Rua C, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3920", "ano": "2025", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3920/ind_399.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da necessidade de instala\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos na feira de nossa cidade aos domingos."}, {"id": "3921", "ano": "2025", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3921/ind_400.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que seja feita a Sinaliza\u00e7\u00e3o Horizontal na Rua Santos Dumont, Jardim Paulista."}, {"id": "3922", "ano": "2025", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3922/ind_401.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da necessidade de instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Felipe Daher e em diversos pontos do bairro Nova Alian\u00e7a."}, {"id": "3923", "ano": "2025", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3923/ind_402.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que realize o imediato reparo de vazamento de \u00e1gua na Rua Gon\u00e7alves Dias, n\u00ba 451, Jardim Paulista, com o objetivo de evitar o desperd\u00edcio de \u00e1gua pot\u00e1vel, mitigar os danos \u00e0 infraestrutura vi\u00e1ria e prevenir o aumento de despesas para o munic\u00edpio."}, {"id": "3924", "ano": "2025", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3924/ind_403.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar o Di\u00e1rio Oficial no site da Prefeitura Municipal, de acordo com a Lei n\u00ba 11.494, de 20 de junho de 2007, que disp\u00f5e sobre a publicidade, a transpar\u00eancia e o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "3930", "ano": "2025", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3930/ind_404.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Avenida Presidente Vargas pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1276."}, {"id": "3931", "ano": "2025", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3931/ind_405.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de refazer toda a SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO (PARE e FAIXA de PEDESTRE) no cruzamento da Avenida Presidente Kennedy x Rua Nestor Martins Silva Filho."}, {"id": "3932", "ano": "2025", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3932/ind_406.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido realizar a manuten\u00e7\u00e3o e reparos nos pontos de \u00f4nibus da cidade, com aten\u00e7\u00e3o especial ao ponto localizado na Avenida Costa e Silva, pr\u00f3ximo \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3933", "ano": "2025", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3933/ind_407.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de instalar playgrounds no Bairro Nova Barrinha."}, {"id": "3934", "ano": "2025", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3934/ind_408.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar limpeza no terreno da Prefeitura Municipal localizado na rua Alcides Prud\u00eancio pr\u00f3ximo ao n\u00ba 190."}, {"id": "3935", "ano": "2025", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3935/ind_409.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a limpeza na \"Boca de Lobo\" situada entre a Avenida Presidente Kennedy x Rua Zelindo Zaninelli."}, {"id": "3936", "ano": "2025", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3936/ind_410.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de realizar recapeamento asf\u00e1ltico da Rua\r\nFrancisco Moreira Barros."}, {"id": "3937", "ano": "2025", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3937/ind_411.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setorcompetente da Prefeitura no sentido deviabilizar a LIMPEZA na \"Boca de Lobo\"situada na Rua Margarida da Silva, n\u00ba 274 - Jardim Calif\u00f3rnia I."}, {"id": "3938", "ano": "2025", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3938/ind_412.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de proceder \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o dos pontos de \u00f4nibus localizados no bairro Nova Barrinha, bem como na Rua Lup\u00e9rcio Aparecido Garcia, em frente \u00e0 Borracharia Silas."}, {"id": "3939", "ano": "2025", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3939/ind_413.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja RECOMPOSTA TODA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO da Avenida Presidente Costa e Silva, bem como das ruas do Quadril\u00e1tero Central da cidade."}, {"id": "3940", "ano": "2025", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3940/ind_414.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam adquiridos equipamentos hospitalares, cadeiras e eletro eletr\u00f4nicos destinados \u00e0 Sa\u00fade Municipal (Unidade Mistade Sa\u00fade)."}, {"id": "3941", "ano": "2025", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3941/ind_415.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0instala\u00e7\u00e3o de bancos e lixeiras na Pra\u00e7a do Vera L\u00facia, visando melhorar o conforto, a acessibilidade e a limpeza do espa\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "3942", "ano": "2025", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3942/ind_416.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setorcompetente da Prefeitura no sentido de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de banheirop\u00fablico \ufb01xo e bebedouro de \u00e1gua pot\u00e1velpara uso da popula\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de grandecircula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3943", "ano": "2025", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3943/ind_417.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a altera\u00e7\u00e3o do sentido de circula\u00e7\u00e3o da Rua Francisco Moraes, no trecho entre a Rua Yoshio Kinoshita, tornando-o de sentido \u00fanico neste segmento vi\u00e1rio, no Bairro Jardim Florentino Binhardi."}, {"id": "3944", "ano": "2025", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3944/ind_418.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0revitaliza\u00e7\u00e3o do campinho de futebol localizado na Rua Maria Valdete Lopes, esquina com a Rua Maria de Lourdes Juvenal, no bairro Colorado."}, {"id": "3945", "ano": "2025", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3945/ind_419.pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setorcompetente da Prefeitura no sentido de conceder cestas b\u00e1sicas aos funcion\u00e1rios daadministra\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "3946", "ano": "2025", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3946/ind_420.pdf", "ementa": "Indica a Chefe do Executivo Municipal que seja realizado altera\u00e7\u00e3o do sentido de circula\u00e7\u00e3o da Rua Alcides Prud\u00eancio, tornando-a via de sentido \u00fanico no trecho compreendido entre a Rua Valdemar Alves e a Avenida Costa e Silva, no Bairro Conjunto Habitacional Albertina Fernandes Fossalussa."}, {"id": "3947", "ano": "2025", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3947/ind_421.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de substitui\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento antigo e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bancos e lixeiras na Pra\u00e7a do Jardim Vera L\u00facia."}, {"id": "3948", "ano": "2025", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3948/ind_422.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setorcompetente da prefeitura no sentido de instalar banheiros na feira municipal de Barrinha e bebedouros de \u00e1gua pot\u00e1vel em locais estrat\u00e9gicos."}, {"id": "3949", "ano": "2025", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3949/ind_423.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setorcompetente da Prefeitura no sentido de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Lu\u00eds Marcari, no bairro Jardim Bombonato."}, {"id": "3950", "ano": "2025", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldo Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3950/ind_424.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar recapeamento ASFALTICO nas seguintesruas: FLORIANO APARECIDO SCARPPIN, HISASHI NAMBA, PASTOR VICENTE VITALINO DONASCIMENTO, JO\u00c3O BOSCO GON\u00c7ALVES DE MOURA E HELENA DOS SANTOS."}, {"id": "3951", "ano": "2025", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3951/ind_425.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido da necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um ponto de\r\n\u00f4nibus na entrada da cidade, com atendimento ao novo bairro do Eplatz, entrada e\r\nsa\u00edda"}, {"id": "3952", "ano": "2025", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3952/ind_426.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setorcompetente da Prefeitura no sentido da necessidade de instala\u00e7\u00e3o de redutores develocidade na Avenida Costa e Silva e na Rua Felipe Daher, ao longo de toda a extens\u00e3o de ambas as vias."}, {"id": "3957", "ano": "2025", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3957/ind_427.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de Redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria das profissionais\r\nADI (Agentes de Desenvolvimento Infantil)"}, {"id": "3958", "ano": "2025", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3958/ind_428.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de avaliar a possibilidade de aumento no valor da hora-aula dos professores da Rede Municipal."}, {"id": "3959", "ano": "2025", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3959/ind_429.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da\u00a0necessidade de cobertura da quadra da Escola CAEME."}, {"id": "3960", "ano": "2025", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3960/ind_430.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implanta\u00e7\u00e3o de Ticket Alimenta\u00e7\u00e3o igualit\u00e1rio para todos os professores e servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "3961", "ano": "2025", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3961/ind_431.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da\u00a0necessidade de recolhimento das folhas acumuladas e deixadas nas vias p\u00fablicas ap\u00f3s a coleta de lixo."}, {"id": "3962", "ano": "2025", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3962/ind_432.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Jo\u00e3o Marques Salles, entre os n\u00fameros 77 e 87, Bairro Nova Barrinha."}, {"id": "3963", "ano": "2025", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3963/ind_433.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setorcompetente da Prefeitura no sentido de solicitar a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Avenida Marina de Souza Gomes, n\u00ba 501 no bairro Calif\u00f3rnia I."}, {"id": "3964", "ano": "2025", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3964/ind_434.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na rua Jo\u00e3o Rodrigues cruzamento com a Rua Maria Valdete Lopes Macedo pr\u00f3ximo ao n\u00ba 260."}, {"id": "3965", "ano": "2025", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3965/ind_435.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar  a instala\u00e7\u00e3o de uma placa  \"Proibido Estacionar Caminh\u00e3o\" na Avenida Costa e Silva, n\u00ba 1520, em frente ao Supermercado Amarelinha."}, {"id": "3966", "ano": "2025", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3966/ind_436.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar banheiros qu\u00edmicos no Parque Ecol\u00f3gico conhecido como Area de Lazer."}, {"id": "3967", "ano": "2025", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3967/ind_437.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal a institui\u00e7\u00e3o de um programa de treinamento cont\u00ednuo e sistema de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho para funcion\u00e1rios da rede p\u00fablica, com \u00eanfase em unidades de sa\u00fade, visando aprimorar o atendimento ao p\u00fablico, mitigar conflitos e promover um ambiente de trabalho mais eficaz."}, {"id": "3968", "ano": "2025", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3968/ind_438.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar o recapeamento da guia asf\u00e1ltica localizada na Rua Dom Pedro II, n\u00ba 239, no entroncamento com a Avenida Presidente Kennedy."}, {"id": "3969", "ano": "2025", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3969/ind_439.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de retirar as \u00e1rvores ca\u00eddas devido a vendaval na\r\nRua Carlos Roberto Quiteria pr\u00f3ximo ao n\u00famero 162, Jardim Primavera."}, {"id": "3974", "ano": "2025", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3974/ind_440.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados servi\u00e7os de tapa-buracos na Rua Jo\u00e3o Marques de Lima."}, {"id": "3975", "ano": "2025", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caique da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3975/ind_441.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua no Parque Ecol\u00f3gico do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3976", "ano": "2025", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3976/ind_442.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados servi\u00e7os de limpeza e\r\n desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro na Rua Joaquim Xavier de Oliveira."}, {"id": "3977", "ano": "2025", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caique da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3977/ind_443.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a instala\u00e7\u00e3o de parquinho infantil no bairro Colorado 2."}, {"id": "3978", "ano": "2025", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3978/ind_444.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de revitaliaza\u00e7\u00e3o\u00a0no po\u00e7o artesiano do bairro Mutir\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua no conjunto habitacional CDHU Novo."}, {"id": "3979", "ano": "2025", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3979/ind_445.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de implantar o sistema de m\u00e3o \u00fanica em toda a extens\u00e3o da Rua Osvaldo Sagula, localizada no Jardim Paulista."}, {"id": "3980", "ano": "2025", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3980/ind_446.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da\u00a0repintura da faixa de pedestres na Avenida Costa e Silva, n\u00ba 1236, em frente ao Teatro Municipal."}, {"id": "3981", "ano": "2025", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3981/ind_447.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada no cruzamento da Rua Francisco Ozaki com a Rua Helena Pereira dos Santos, visando a melhoria da qualidade de vida e o fomento do lazer e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "3982", "ano": "2025", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3982/ind_448.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da revitaliza\u00e7\u00e3o do campinho de futebol localizado ao lado da UBS 6, no bairro Jardim Belo Horizonte."}, {"id": "3983", "ano": "2025", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3983/ind_449.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal\u00a0a compra e distribui\u00e7\u00e3o de cestas natalinas aos servidores p\u00fablicos municipais de Barrinha."}, {"id": "3984", "ano": "2025", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3984/ind_450.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que seja realizada de campanhas de vacina\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos em locais pr\u00f3ximos aos ranchos do Munic\u00edpio."}, {"id": "3986", "ano": "2025", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3986/ind_451.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal a retirada de Lombada e Implanta\u00e7\u00e3o de Faixa de Pedestre na Rua Helena Pereira dos Santos, pr\u00f3ximo ao Posto 6."}, {"id": "3987", "ano": "2025", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3987/ind_452.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na extens\u00e3o da Rua Helena Pereira dos Santos, em especial no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) 6."}, {"id": "3992", "ano": "2025", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3992/ind_453.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja INSTALADO ADESIVOS com os referidos nomes das ruas, ou mesmo realizar a pintura com a GRAFIA dos nomes nos POSTES\u00a0 dos cruzamentos e ou esquinas em TODA A EXTENS\u00c3O do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3993", "ano": "2025", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3993/ind_454.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Tiago Xavier de Lima, em frente aon\u00famero 141, tendo em vista as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es do pavimento, que v\u00eam causando transtornos aos motoristas, pedestres e moradores locais."}, {"id": "3997", "ano": "2025", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3997/ind_455.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar opera\u00e7\u00e3o \u201cTapa-Buracos\u201d na Rua Motoki Koto, n\u00ba 606, Bairro Vila Recreio, Barrinha-SP."}, {"id": "4000", "ano": "2025", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4000/ind_456.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setorcompetente da Prefeitura no sentido de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Osvaldo Sagula, em frente ao n\u00famero 210, tendo em vista as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es do pavimento, que v\u00eam causando transtornos aos motoristas e pedestres que trafegam pelo local."}, {"id": "4001", "ano": "2025", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4001/ind_457.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de criar um Calend\u00e1rio Oficial de Competi\u00e7\u00f5es Esportivas do Munic\u00edpio de Barrinha para o ano de 2026, contemplando diversas modalidades esportivas como \u2705 Torneio de Ver\u00e3o \u2705 Futebol Master \u2705 Campeonato Amador \u2705 Jiu-Jitsu \u2705 Ciclismo \u2705 Basquete \u2705 Futebol Feminino \u2705 E outras modalidades que possam ser inclu\u00eddas conforme demanda esportiva da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4003", "ano": "2025", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4003/ind_458.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de acionar as empresas que prestam servi\u00e7os de telefonia e internet no nosso munic\u00edpio, a \ufb01m de realizar \"Limpeza\" nas \ufb01a\u00e7\u00f5es instaladas entre os postes de energia."}, {"id": "4004", "ano": "2025", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4004/ind_459.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Chefe do Executivo Municipal de Barrinha, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de obras de escoamento de \u00e1gua pluvial na Rua Gumercindo Veludo, nas proximidades do n\u00famero 409, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "4005", "ano": "2025", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4005/ind_460.pdf", "ementa": "Indico, nos termos regimentais, \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal deBarrinha, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos na Rua Arlindo Rodrigues da Silva, n\u00ba 315, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "4006", "ano": "2025", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4006/ind_461.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setorcompetente da Prefeitura no sentido de solucionar o vazamento de \u00e1gua limpa na  Av. Pres. Castelo Branco proximo ao n\u00ba 1349 ."}, {"id": "4007", "ano": "2025", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4007/ind_462.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros de \u00e1gua na \u00e1rea de lazer."}, {"id": "4008", "ano": "2025", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4008/ind_463.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recape na Av.Presidente Vargas entre os n\u00fameros 1699 ao 1625, extens\u00e3o aproximada de 100 metros linear."}, {"id": "4009", "ano": "2025", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4009/ind_464.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a aquisi\u00e7\u00e3o de mais um caminh\u00e3ode coleta de lixo para atender \u00e0s demandas do servi\u00e7o de limpeza p\u00fablica municipal."}, {"id": "4010", "ano": "2025", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4010/ind_465.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua 11 \u2013 Ant\u00f4nio Pereira da Silva, situada no Bairro CDHU."}, {"id": "4012", "ano": "2025", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4012/ind_466.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de lombofaixa na Avenida Costa e Silva, em frente ao Sal\u00e3o da Terceira Idade."}, {"id": "4013", "ano": "2025", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4013/ind_467.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que seja realizada limpeza e ro\u00e7agem de \u00e1rea\r\n com grande ac\u00famulo de mato na Rua Francisco Cass\u00e3o, no Jardim Lisboa."}, {"id": "4014", "ano": "2025", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4014/ind_468.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento integradas ao sistema de monitoramento e vigil\u00e2ncia da Guarda Civil Municipal (GCM) no Cemit\u00e9rio Municipal de Barrinha."}, {"id": "4015", "ano": "2025", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldo Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4015/ind_469.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal\u00a0 a necessidade de instituir, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o anual de uma Feira de Ci\u00eancias."}, {"id": "4016", "ano": "2025", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4016/ind_470.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0limpeza e coloca\u00e7\u00e3o de tampa no bueiro localizado na Rua Santos Dumont, n\u00ba 511, esquina com a Rua 2 do bairro Jardim Paulista."}, {"id": "4017", "ano": "2025", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caique da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4017/ind_471.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a limpeza da \"Boca de Lobo\" na rua Maria de Lourdes Juvenal em frente a casa 448."}, {"id": "4018", "ano": "2025", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4018/ind_472_a.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de proceder \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de funcion\u00e1rios destinados ao atendimento da recep\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade ESF Ov\u00eddio Rodrigues Campos."}, {"id": "4021", "ano": "2025", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4021/ind_473.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, a \ufb01m de que seja considerada a equipara\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio do secret\u00e1rio de escola \u00e0 do escritur\u00e1rio, uma vez que existe uma grande diferen\u00e7a entre os vencimentos de tais cargos e muitos dos escritur\u00e1rios s\u00e3o designados ao of\u00edcio desecret\u00e1rio de escola."}, {"id": "4023", "ano": "2025", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caique da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4023/ind_474.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o na \"boca de lobo\" localizada na esquina da escola Jos\u00e9 Lu\u00eds de Siqueira."}, {"id": "4024", "ano": "2025", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4024/ind_475.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal a necessidade de ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Barrinha - SP no Programa Muralha Paulista, visando o fortalecimento da seguran\u00e7a p\u00fablica e o combate \u00e0 criminalidade no munic\u00edpio."}, {"id": "4026", "ano": "2025", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4026/ind_476.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a implanta\u00e7\u00e3o da PRA\u00c7A SENSORIAL em espa\u00e7o p\u00fablico do munic\u00edpio."}, {"id": "4028", "ano": "2025", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4028/ind_477.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que priorize a contrata\u00e7\u00e3o de cantores e bandas locais para o evento de celebra\u00e7\u00e3o de final de ano, promovendo a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura municipal e o fomento da economia local."}, {"id": "4030", "ano": "2025", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4030/ind_478.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja inserida nos Eventos Culturais do Final do Ano uma apresenta\u00e7\u00e3o de Artista Gospel, dentro do calend\u00e1rio de eventos que ocorrer\u00e1 de 22 de novembro de 2025 \u00e0 20 de janeiro de 2026."}, {"id": "4032", "ano": "2025", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4032/ind_479.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de apoio escolar, no contraturno, destinado a crian\u00e7as com Transtorno de D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade (TDAH)."}, {"id": "4034", "ano": "2025", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4034/ind_480.pdf", "ementa": "Indica \u00e0  Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar nivelamento asf\u00e1ltico na Rua Wellington Gon\u00e7alves da Silva proximo ao n\u00famero 799, Bairro Nova Alian\u00e7a."}, {"id": "4035", "ano": "2025", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4035/ind_481.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de servi\u00e7o de tapa-buracos na Avenida Jamil Said Saleh, em frente ao n\u00ba 303, local onde o pavimento apresenta deteriora\u00e7\u00e3o significativa."}, {"id": "4037", "ano": "2025", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4037/ind_482.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de Jardins Sensoriais Inclusivos no Munic\u00edpio de Barrinha."}, {"id": "4038", "ano": "2025", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4038/ind_483.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria, limpeza, drenagem e demais a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias na Rua Maria Valdete Lopes Macedo n\u00ba 710, onde h\u00e1 ac\u00famulo de \u00e1gua e registros de muitos casos de dengue, trazendo risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "4039", "ano": "2025", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4039/ind_484.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de Salas de Regula\u00e7\u00e3o Sensorial nas escolas da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "4040", "ano": "2025", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caique da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4040/ind_485.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o recapeamento na Rua Yat\u00e3o Hirotani localizada no bairro CDHU."}, {"id": "4041", "ano": "2025", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4041/ind_486.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de protocolos de atendimento sensorialmente acess\u00edveis nos pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais."}, {"id": "4042", "ano": "2025", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4042/ind_487.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal a necessidade de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua 11, no Conjunto Habitacional (CDHU), em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "4043", "ano": "2025", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4043/ind_488.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que conceda isen\u00e7\u00e3o do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a pessoas com diagn\u00f3stico de c\u00e2ncer em estado terminal e a fam\u00edlias que possuam em seu n\u00facleo pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "4047", "ano": "2025", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4047/ind_489.pdf", "ementa": "Solicita a libera\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o de vendedores ambulantes em todas as festividades realizadas no munic\u00edpio de Barrinha, incluindo os eventos deste final de ano e todas as futuras festividades oficiais ou apoiadas pelo Poder P\u00fablico Municipal."}, {"id": "4048", "ano": "2025", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4048/ind_490.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor\r\n competente da Prefeitura, visando colocar em pr\u00e1tica a Lei n\u00ba 2.717/2021, que institui a\r\n \u201cMedalha Professora Flaviana Pereira Dias Chelis\u201d, a ser conferida anualmente aos\r\n alunos destaques da Rede P\u00fablica e Privada de Ensino de Barrinha-SP."}, {"id": "4049", "ano": "2025", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4049/ind_491.pdf", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente\r\n da Prefeitura proceda \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o no bairro Nova Barrinha."}, {"id": "4051", "ano": "2025", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4051/ind_492a.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Wellington Gon\u00e7alves da Silva, altura do n\u00famero 294 Bairro Nova Alian\u00e7a."}, {"id": "4052", "ano": "2025", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4052/ind_493.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor\r\n competente da Prefeitura, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma sala de aula destinada \u00e0s alunas\r\n (idosas) que participam dos cursos ofertados pelo CREAS, tais como croch\u00ea, bordado e\r\n patchwork."}, {"id": "4053", "ano": "2025", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4053/ind_494.pdf", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente\r\n da Prefeitura viabilize a coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal e vertical no Jardim\r\n Calif\u00f3rnia"}, {"id": "4054", "ano": "2025", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4054/ind_495.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor\r\n competente da Prefeitura, visando \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o e \u00e0s adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para\r\n melhorar o fluxo e o desenvolvimento das atividades no CEC \u201cKaor Maryama\u201d."}, {"id": "4055", "ano": "2025", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4055/ind_496.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizada a decora\u00e7\u00e3o natalina na Pra\u00e7a Central do munic\u00edpio."}, {"id": "4056", "ano": "2025", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldo Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4056/ind_497.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar competi\u00e7\u00f5es esportivas e gincanas para os alunos da Rede Municipal de Ensino no parque BETO ABACAXI, no per\u00edodo do Carnaval."}, {"id": "4057", "ano": "2025", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4057/ind_498.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que\u00a0notifique a empresa dos Correios sobre a necessidade urgente de regularizar a entrega de correspond\u00eancias no Bairro Francisco Bezan (Eplatz)."}, {"id": "4058", "ano": "2025", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4058/ind_499.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer processo licitat\u00f3rio para aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f3culos de grau destinados ao atendimento da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade atendida pelo CRAS."}, {"id": "4059", "ano": "2025", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4059/ind_500.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da\u00a0necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de obras de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Renato Benedito Serafim, especialmente na rua localizada em frente ao Prado."}, {"id": "4060", "ano": "2025", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4060/ind_501.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da\u00a0troca da tampa da caixa de inspe\u00e7\u00e3o no cruzamento da Rua Helena Borges Pedral com a Rua Tiago Xavier de Lima."}, {"id": "4061", "ano": "2025", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4061/ind_502.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da\u00a0necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza no entorno do parque ecol\u00f3gico, incluindo ro\u00e7agem, varri\u00e7\u00e3o, retirada de lixo, entulho e demais res\u00edduos acumulados."}, {"id": "4062", "ano": "2025", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4062/ind_503.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da necessidade de realizar a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria em todas as ruas dos bairros, incluindo faixas de pedestres, lombadas, linhas divis\u00f3rias, sinaliza\u00e7\u00e3o de PARE e demais marca\u00e7\u00f5es horizontais."}, {"id": "4063", "ano": "2025", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4063/ind_504.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da necessidade de realizar o reparo do buraco existente na Rua Maria Gorete Ferreira Silva, na altura do n\u00famero 205, no Bairro Nova Alian\u00e7a."}, {"id": "4070", "ano": "2025", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4070/ind_505.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Implantar a Comunica\u00e7\u00e3o Alternativa emtodos os espa\u00e7os p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Barrinha."}, {"id": "4071", "ano": "2025", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4071/ind_506.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de manter a carga hor\u00e1ria de 30h semanais dos servidores do setor da Sa\u00fade."}, {"id": "4073", "ano": "2025", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4073/ind_507.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizada opera\u00e7\u00e3o  tapa-buraco na Rua Carlos Bombonato, nas proximidades do n\u00ba 650, no bairro Jardim Paulista."}, {"id": "4074", "ano": "2025", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4074/ind_508.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0que seja realizada a remo\u00e7\u00e3o de entulhos da Rua Marginal, no bairro Jardim Bombonato."}, {"id": "4075", "ano": "2025", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4075/ind_509.pdf", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente\r\n da Prefeitura realize reparo e manuten\u00e7\u00e3o na rede de escoamento de \u00e1guas pluviais no\r\n cruzamento da Avenida Castelo Branco com a Rua Nestor Martins."}, {"id": "4076", "ano": "2025", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4076/ind_510.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na pra\u00e7a do bairro Jardim Lisboa."}, {"id": "4077", "ano": "2025", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4077/ind_511.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros de \u00e1gua gelada na Pra\u00e7a Central."}, {"id": "4078", "ano": "2025", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4078/ind_512.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, visando a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos na Rua Pedro Pereira dos Santos, n\u00ba 103, tendo como ponto de refer\u00eancia a descida ap\u00f3s a Padaria Novaes."}, {"id": "4079", "ano": "2025", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4079/ind_513.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a troca das l\u00e2mpadas queimadas na Pra\u00e7a do Jardim Lisboa."}, {"id": "4080", "ano": "2025", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4080/ind_514.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a opera\u00e7\u00e3o de tapa-buraco na Rua Ant\u00f4nio Rodrigues da Silva, nas proximidades do n\u00ba 218, no bairro Jardim Paulista."}, {"id": "4081", "ano": "2025", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4081/ind_515.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que o setor competente da Prefeitura realize\r\n estudos e provid\u00eancias para o reparo do asfalto que est\u00e1 cedendo na Rua Jo\u00e3o Manoel de\r\n Lima, na altura do n\u00ba 107, no Jardim Paulista."}, {"id": "4082", "ano": "2025", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4082/ind_516.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a limpeza da Pra\u00e7a dos Trabalhadores, tendo em vista a grande quantidade de galhos e res\u00edduos vegetais espalhados pelo local."}, {"id": "4083", "ano": "2025", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4083/ind_517.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a opera\u00e7\u00e3o de tapa-buraco na Rua 6, nas proximidades do n\u00ba 257, no bairro Novo Horizonte."}, {"id": "4084", "ano": "2025", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caique da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4084/ind_518.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a troca da tampa do bueiro na rua Pastor Vicente Vitalino, no bairro Belo Horizonte."}, {"id": "4085", "ano": "2025", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4085/ind_519.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a opera\u00e7\u00e3o de tapa-buraco na Rua Koiti Hirotani cruzamento com a Rua Fl\u00e1vio Caja\u00edba, no bairro CDHU Novo, bem como ao longo da Avenida Presidente Costa e Silva."}, {"id": "4086", "ano": "2025", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4086/ind_520.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a limpeza de galhos e entulhos na pra\u00e7a localizada na Rua 7, no bairro CDHU."}, {"id": "4087", "ano": "2025", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caique da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4087/ind_521.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de necessidade de instalar um ponto de \u00f4nibus na Avenida Costa e Silva, em frente ao supermercado Amarelinha, na entrada da cidade."}, {"id": "4088", "ano": "2025", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4088/ind_522.pdf", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da Prefeitura implante melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria do bairro Nova Barrinha."}, {"id": "4089", "ano": "2025", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4089/ind_523.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, visando verificar a possibilidade de, havendo sobra de recursos do FUNDEB, realizar o rateio entre os professores e demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o municipal, na forma de bonifica\u00e7\u00e3o ou eventual 14\u00ba sal\u00e1rio."}, {"id": "4095", "ano": "2025", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4095/ind_524.pdf", "ementa": "Indica a Chefe do Executivo Municipal\u00a0a necessidade de reforma da UBS 3 Ernesto Possebom, localizada no Bairro Jardim Jos\u00e9 Bombonato."}, {"id": "4096", "ano": "2025", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4096/ind_525.pdf", "ementa": "Indica a Chefe do Executivo Municipal a reforma completa do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) do munic\u00edpio de Barrinha \u2013 SP."}, {"id": "4097", "ano": "2025", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4097/ind_526.pdf", "ementa": "Indica a Chefe do Executivo Municipal a elabora\u00e7\u00e3o e institui\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Turismo de Barrinha \u2013 SP."}, {"id": "4098", "ano": "2025", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4098/ind_527.pdf", "ementa": "Indica a Chefe do Executivo Municipal a inser\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Barrinha/SP no Mapa do Turismo Brasileiro, visando fortalecer o desenvolvimento tur\u00edstico local e ampliar o acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas do setor."}, {"id": "4099", "ano": "2025", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4099/ind_528.pdf", "ementa": "Indica a Chefe do Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED em todas as ruas da cidade de Barrinha/SP, visando moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, economia de energia e maior seguran\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4100", "ano": "2025", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4100/ind_529.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito."}, {"id": "4101", "ano": "2025", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4101/ind_530.pdf", "ementa": "Indica a Chefe do Executivo Municipal\u00a0a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Turismo \u2013 FUMTUR no Munic\u00edpio de Barrinha/SP."}, {"id": "4102", "ano": "2025", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4102/ind_531.pdf", "ementa": "Indica a Chefe do Executivo Municipal a reativa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Turismo \u2013 COMTUR, visando fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas de desenvolvimento tur\u00edstico no munic\u00edpio de Barrinha \u2013 SP."}, {"id": "4103", "ano": "2025", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4103/ind_532.pdf", "ementa": "Indica a Chefe do Executivo Municipal a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de Creches em Tempo Integral no munic\u00edpio de Barrinha/SP."}, {"id": "4104", "ano": "2025", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4104/ind_533.pdf", "ementa": "Indica a Chefe do Executivo Municipal \u00a0a constru\u00e7\u00e3o de uma lagoa no bairro Nova Alian\u00e7a, aproveitando as nascentes existentes no local."}, {"id": "4105", "ano": "2025", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4105/ind_534.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para garantir a continuidade da Frente de Trabalho no munic\u00edpio de Barrinha."}, {"id": "4107", "ano": "2025", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4107/ind_535.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de reforma geral dos banheiros da Rodovi\u00e1ria, constru\u00e7\u00e3o de banheiros acess\u00edveis para cadeirantes e implanta\u00e7\u00e3o de cuidadores para manuten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua."}, {"id": "4108", "ano": "2025", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4108/ind_536.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas seguintes vias: Avenida Castelo Branco (n\u00ba 737 \u2013 Centro); Rua Humberto Biancardi (n\u00ba 367); Avenida Costa e Silva (n\u00ba 50 \u2013 ao lado do Mercado Namba); Rua Euclides da Cunha (n\u00ba 340, 410 e 450 \u2013 Jardim Paulista); Rua do Jardim Raia (em frente ao Po\u00e7o Artesiano); Rua Juvenal Rodrigues Marinho (pr\u00f3ximo ao n\u00ba 300 \u2013 Mutir\u00e3o)."}, {"id": "4109", "ano": "2025", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4109/ind_537.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na passagem do CDHU Novo para o Bairro Novorizonte, em frente ao Campinho do Nuno."}, {"id": "4110", "ano": "2025", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4110/ind_538.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de realizar tapa-buraco na Avenida J\u00falio Marcari, na\r\naltura do n\u00famero 730, Centro."}, {"id": "3356", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3356/mocao-01-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a Sr\u00aa Maria Aparecida da Silva."}, {"id": "3397", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3397/mocao-02-2025-cmb.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es aos alunos da Rede P\u00fablica Municipal."}, {"id": "3481", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3481/moc_03.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plen\u00e1rio desta Casa, REQUERER seja consignada na Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao doutor IVAN RAFAEL BUENO, eleito como conselheiro estadual da OAB-SP."}, {"id": "3499", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3499/moc_04.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Santucci."}, {"id": "3539", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3539/moc.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio pelo fim do Confisco de Aposentados e Pensionistas."}, {"id": "3549", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3549/moc_06.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento do Jos\u00e9 Aparecido Alves Faria."}, {"id": "3642", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni, L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3642/moc_07.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a Sra. Ondina Luiza de Souza Bortolote."}, {"id": "3657", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3657/moc_08.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es aos alunos da Universidade Estadual Paulista\r\n(UNESP), em especial \u00e0 aluna Larissa, do campus de Jaboticabal, pelo relevante projeto\r\nde reflorestamento ambiental desenvolvido com grande comprometimento\r\nresponsabilidade"}, {"id": "3689", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3689/moc_09.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Sr.\u00a0Benedito S\u00e9rgio Camelo."}, {"id": "3729", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3729/moc_10.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento da Senhora Neifi Assim Sucaria."}, {"id": "3750", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3750/moc_11.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Andreia Cristina Teodoro Ferreira Silva, Carlos Roberto Rabello, Francisca da Silva Shimizu, L\u00facia Helena de Oliveira Martins, Lu\u00eds Donizete da Silva, M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Lopes, Orlando Santos Brito, Rita de C\u00e1ssia Nogueira Marinho e Silvana de Souza Porto Massola Sumi."}, {"id": "3751", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldo Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3751/moc_12.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a GETULIO APARECIDO DE BRITO"}, {"id": "3815", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3815/moc_13.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0  Davi Felipe Fuzatto, Emanuel Valentim dos Santos e Nadia Camily Alexandre Lima, em reconhecimento ao  m\u00e9rito, dedica\u00e7\u00e3o e relevante contribui\u00e7\u00e3o prestada \u00e0 comunidade."}, {"id": "3871", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3871/moc_14.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es\u00a0aos professores, em reconhecimento \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o, ao compromisso e \u00e0 relevante contribui\u00e7\u00e3o prestada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento de nossa comunidade."}, {"id": "3909", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3909/moc_15.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor Luiz Ant\u00f4nio de Oliveira (Lepa), Secret\u00e1rio Municipal, pelo relevante trabalho prestado no atual governo da Prefeitura de Barrinha e por sua postura \u00e9tica, humana e dedicada ao povo barrinhense."}, {"id": "3912", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3912/moc_16.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es\u00a0aos motoboys do munic\u00edpio de Barrinha, em reconhecimento \u00e0 relev\u00e2ncia social, econ\u00f4mica e ao papel fundamental que exercem diariamente em nossa cidade."}, {"id": "3954", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3954/moc_17.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Loja Ma\u00e7onica ARSL Carlos Bray, de Barrinha - SP."}, {"id": "3988", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3988/moc_18.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0s igrejas Evang\u00e9licas e seus respectivos L\u00edderes.\r\n\r\n\r\n\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Considerando a Lei n\u00ba 1838 de 25 de outubro de 2005, que instituiu o calend\u00e1rio oficial de eventos do Dia dos Evang\u00e9licos, no munic\u00edpio de Barrinha;\r\n\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Considerando que neste m\u00eas a referida Lei est\u00e1 completando 20 anos de exist\u00eancia;\r\n\r\n\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0E levando em conta que o nosso munic\u00edpio possui um n\u00famero expressivo de pessoas que praticam e disseminam o evangelho de Jesus Cristo para a nossa comunidade;\r\n\r\n\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0A C\u00e2mara Municipal, atrav\u00e9s do Vereador autor Marcos Andr\u00e9 Goulart, requer que seja consignada na ata dos trabalhos desta sess\u00e3o, uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0s Igrejas e aos seus respectivos L\u00edderes que se seguem:\r\n\r\n01 - Minist\u00e9rio Betel \u2013 Pastora Maria de Lourdes da Silva Nunes;\r\n\r\n02 - Comunidade Crist\u00e3 de Barrinha \u2013 Pastor Jos\u00e9 Ot\u00e1vio Alvarenga Sobrinho;\r\n\r\n03 - Assembl\u00e9ia de Deus Minist\u00e9rio Madureira \u2013 Pastor Marcos Roberto Barboza;\r\n\r\n04 -Igreja Unicista Maravilha de Jesus \u2013 Pastor L\u00e1zaro Cust\u00f3dio de Moraes;\r\n\r\n05 - Igreja Viver Church \u2013 Pastor Marcelo Santana;\r\n\r\n06 - Minist\u00e9rio Pentecostal Jesus Espera Voc\u00ea \u2013 Ap\u00f3stola Luciana Espanha;\r\n\r\n07 - Assembl\u00e9ia Minist\u00e9rio Templo de Pentecoste \u2013 Pastor Uriel Alves\r\n\r\n08 - Igreja Pentecostal Arca de Cristo \u2013 Pastor Roberto Carlos de Souza\r\n\r\nO9 - Assembl\u00e9ia\u00a0 de Deus Nova Dimens\u00e3o em Cristo \u2013 Pastor Valdenir Donizete dos Santos\r\n\r\n10 - Igreja Pentecostal Triunfando em Cristo \u2013 Pastor Luiz Miranda Silva\r\n\r\n11 - Assembl\u00e9ia de Deus Minist\u00e9rio do Bel\u00e9m \u2013 Pastor Geeldo Evandro dos Reis\r\n\r\n12 - Igreja Pentecostal Jesus \u00e9 o Senhor \u2013 Pastor Roberto Bezerra\r\n\r\n13 - Assembl\u00e9ia de Deus Parque S\u00e3o Rafael \u2013 Pastor Miguel Roque dos Santos\r\n\r\n14 - Igreja Batista da Paz \u2013 Pastor \u00cdtalo Bueno Rossi\r\n\r\n15 - Assembl\u00e9ia de Deus Arca da Alian\u00e7a \u2013 Rivelino Pereira dos Santos\r\n\r\n16 - Assembl\u00e9ia de Deus Minist\u00e9rio em Suzano \u2013 SP \u2013 Pastor Juraci de Oliveira Novaes\r\n\r\n17 - Igreja Pentecostal Deus \u00e9 Amor \u2013 Pastor Jos\u00e9 Nilson Pereira\r\n\r\n18 - Igreja Fonte da Vida \u2013 Pastor Osmar Ferreira"}, {"id": "3791", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEMLO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3791/proposta_de_emenda_a_lei_organica_01-2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos incisos I, II e III do art. 1\u00ba do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Transit\u00f3rias (ADT) da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Barrinha com reda\u00e7\u00e3o que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3822", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEMLO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3822/proposta_de_emenda_a_lei_organica_02-2025.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao inciso XV do artigo 30 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Barrinha/SP e acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao mesmo inciso."}, {"id": "3571", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3571/pdl_02-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre  concess\u00e3o de Titulo de Cidad\u00e3o Barrinhense ao Sr. Jos\u00e9 Aparecido de Souza ( Zez\u00e3o ) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3586", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3586/pdl_03-2025.pdf", "ementa": "Concede titulo de Cidad\u00e3o Barrinhense ao Dign\u00edssimo senhor Reinaldo de Oliveira Ant\u00f4nio."}, {"id": "3589", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3589/pdl_04-2025.pdf", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3o Barrinhense ao Dign\u00edssimo senhor Vanderson Vicente do Nascimento."}, {"id": "3591", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3591/pdl_05-2025.pdf", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3o Barrinhense ao Dign\u00edssimo senhor Roberto Donisete Camilio."}, {"id": "3699", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3699/pdl_06-2025.pdf", "ementa": "Concede Titulo de cidad\u00e3 barrinhense \u00e0 Sra. Val\u00e9ria Cristina Mazer Botta."}, {"id": "3916", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3916/pdl_07-2025.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Barrinhense ao Dign\u00edssimo Senhor Uriel Alves ."}, {"id": "3917", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3917/pdl_08-2025.pdf", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3o Barrinhense ao Dign\u00edssimo Senhor Ant\u00f4nio Xavier do Nascimento Neto."}, {"id": "3918", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3918/pdl_09-2025.pdf", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3o Barrinhense ao Dign\u00edssimo Senhor Uziel Alves."}, {"id": "3994", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3994/pdl_10-2025.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Policial do Ano ao Senhor Robson Rubens dos Santos"}, {"id": "3995", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3995/pdl_11-2025.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Barrinhense ao Excelent\u00edssimo Senhor Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi"}, {"id": "3996", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3996/pdl_12-2025.pdf", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3o Em\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Ocimar Donizeti L\u00e9o Oliveira ."}, {"id": "4020", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4020/pdl_13-2025.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria Barrinhense \u00e0 ilustr\u00edssima senhora Ana Maria de Sousa."}, {"id": "4036", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4036/pdl_14-2025.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Policial do Ano ao Senhor Giovanni Svizziali Pereira."}, {"id": "4045", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4045/pdl_15-2025.pdf", "ementa": "Concede Titulo de CIDAD\u00c3O BARRINHENSE ao dign\u00edssimo Senhor Ant\u00f4nio Israel Bruno da Silveira."}, {"id": "3402", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3402/pl_01-2025_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares/ especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3403", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3403/pl_02-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais no valor de R$ 200.676,73, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3409", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Professor Vicente, Caique da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3409/pl_03-2025.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Comunidade COHAB VELHA- A.C.C.B"}, {"id": "3410", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Aldo Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3410/pl_04-2025.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 95 da Lei Municipal n\u00ba 1.545 de dezembro de 1997."}, {"id": "3412", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3412/pl_05-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do sentido de circula\u00e7\u00e3o da rua: Francisco Cass\u00e3o, localizada no Bairro \" JARDIM LISBOA\", que passa ser sentido \u00daNICO de circula\u00e7\u00e3o em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "3413", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3413/pl_06-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do sentido de circula\u00e7\u00e3o da Rua: Maurilio Braga, Localizada no Bairro: Jardim Lisboa,  que passa ser sentido \u00daNICO de circula\u00e7\u00e3o em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "3414", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3414/pl_07-2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Apoio a Pessoas com Fibromialgia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3416", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Aldo Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3416/pl_08-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo instituir no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Barrinha a repassar recursos para a Associa\u00e7\u00e3o Nipo Brasileira para fomento da Cultura japonesa local."}, {"id": "3419", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3419/pl_09-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a ser adotado no Munic\u00edpio de Barrinha a Lei Federal 13.722/2018 conhecida como Lei Lucas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3430", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3430/pl_10-2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa de benef\u00edcios fiscais de Barrinha REFIS 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "3431", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3431/pl_11-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos automotores e reboques abandonados em logradouros p\u00fablicos e \u00e1reas de propriedade do Munic\u00edpio de Barrinha, revoga a Lei n\u00ba 2884/2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3432", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3432/pl_12-2025.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Bairro COHAB III."}, {"id": "3433", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3433/pl_13-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do sentido de circula\u00e7\u00e3o da Rua Machado de Assis, localizada no Bairro Jardim Paulista, que passa a ser SENTIDO \u00daNICO de circula\u00e7\u00e3o em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "3434", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3434/pl_14-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em locais p\u00fablicos onde h\u00e1 recorrente descarte irregular de lixo no Munic\u00edpio de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3447", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3447/pl_15-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares / especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3448", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3448/pl_16-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios de controle da emiss\u00e3o de ru\u00eddos decorrentes de escapamentos de motocicletas e ve\u00edculos similares, considerando o interesse local no munic\u00edpio de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3469", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3469/pl_17-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do sentido de circula\u00e7\u00e3o da Rua Osvaldo Sagula, localizada no Bairro \" JARDIM PAULISTA\", que passa ser sentido \u00daNICO de circula\u00e7\u00e3o em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "3490", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3490/pl_18-2025.pdf", "ementa": "Institui a obrigatoriedade de curso de L\u00edngua Brasileira de Sinais ( Libras ) para os servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3491", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3491/pl_19-2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Reflorestamento Sustent\u00e1vel no Munic\u00edpio de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3492", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3492/pl_20-2025.pdf", "ementa": "Fica criado o CRAM - Centro de Refer\u00eancia de Atendimento \u00e0 Mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, no Munic\u00edpio de Barrinha ."}, {"id": "3493", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3493/pl_21-2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Parcerias P\u00fablico-Privadas do Munic\u00edpio de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3494", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3494/pl_22-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre eleva\u00e7\u00e3o do valor da multa para 40 ufesp referente \u00e0 apreens\u00e3o de animais \" equinos e bovinos\" apreendidos nas vias p\u00fablicas de Barrinha  e estabelece a possibilidade de doa\u00e7\u00e3o destes animais."}, {"id": "3495", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3495/pl_23-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3529", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3529/pl_24-2025.pdf", "ementa": "Institui o uso de carteirinha de identifica\u00e7\u00e3o de Defici\u00eancia Oculta no Munic\u00edpio de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3531", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3531/pl_25-2025.pdf", "ementa": "Concede isen\u00e7\u00e3o as pessoas portadoras do C\u00c2NCER ou HIV do pagamento de IPTU no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3534", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Aldo Barroso, L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3534/pl_26-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto ou isen\u00e7\u00e3o de tributos aos mun\u00edcipes que adotem animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3536", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Helinho Geloni, L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3536/pl_27-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir unidades de educa\u00e7\u00e3o infantil nos bairros Jardim Colorado II  e Jardim Vera L\u00facia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3540", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Helinho Geloni, L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3540/pl_28-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Bom Prato no Munic\u00edpio de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3558", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3558/pl_29-2025.pdf", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.935 que \u201c Institui o Programa Municipal de Parcerias P\u00fablico \u2013 Privadas do Munic\u00edpio de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3544", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Aldo Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3544/pl_30-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre maior transpar\u00eancia nos decretos de abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares e especiais editados pelo Poder Executivo Municipal."}, {"id": "3545", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3545/pl_31-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares/ especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3546", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3546/pl_32-2025.pdf", "ementa": "Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher \u2013 Programa \u201cElas Empreendedoras\u201d \u2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3547", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3547/pl_33-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o do direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablicos e privados \u2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3557", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3557/pl_34-2025.pdf", "ementa": "Autoriza reposi\u00e7\u00e3o salarial que menciona exclusivamente aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Barrinha, n\u00e3o se aplicando aos vereadores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3567", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3567/pl_35-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do aplicativo \" Agenda F\u00e1cil\" no Municipio de Barrinha/ SP, para agendamento e gest\u00e3o de consultas na Rede P\u00fablica Municipal de Sa\u00fade , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3568", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Aldo Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3568/pl_36-2025.pdf", "ementa": "Fixa o prazo de 45 dias para o Executivo Municipal d\u00ea um parecer sobre as indica\u00e7\u00f5es propostas pelo Legislativo."}, {"id": "3569", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3569/pl_37-2025.pdf", "ementa": "Estabelece o fornecimento peri\u00f3dico de um kit de sa\u00fade bucal, aos alunos da Rede P\u00fablica de Educa\u00e7\u00e3o Fundamental, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3570", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3570/pl_38-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de atendimento priorit\u00e1rio no Sistema \u00danico de Sa\u00fade ( SUS ) para m\u00e3es e pais at\u00edpicos no Munic\u00edpio de Barrinha."}, {"id": "3574", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3574/pl_39-2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Apoio \u00e0 sa\u00fade Mental para m\u00e3es at\u00edpicas e servidores p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3612", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3612/pl_40-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais Suplementares / especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3613", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3613/pl_41-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares / especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3622", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3622/pl_42-2025.pdf", "ementa": "Institui o Fundo Municipal de Esporte no Munic\u00edpio de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3627", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3627/pl_43-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da inclus\u00e3o do s\u00edmbolo mundial do autismo, nas placas de identifica\u00e7\u00e3o de atendimento priorit\u00e1rio e vagas preferenciais nos espa\u00e7os p\u00fablicos e privados de uso coletivo no Munic\u00edpio de Barrinha , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3650", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3650/pl-44-2025-cmb.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares/Especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3651", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3651/pl-45-2025-cmb.pdf", "ementa": "Estabelece a pol\u00edtica remunerat\u00f3ria e de benef\u00edcios dos servidores p\u00fablicos municipais de Barrinha para o exerc\u00edcio de 2025, concedendo revis\u00e3o geral anual de 3,12% e acr\u00e9scimo fixo de R$ 130.00 ao valor do auxilio alimenta\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3652", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Aldo Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3652/pl-46-2025-cmb.pdf", "ementa": "INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO, A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO INFANTO JUVENIL."}, {"id": "3653", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3653/pl-47-2025-cmb.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3690", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3690/pl_48-2025.pdf", "ementa": "Desafeta bem p\u00fablico municipal de uso  comum do povo, integrante do Sistema de Lazer 9, para fins de implanta\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais no \u00e2mbito do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3691", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3691/pl_49-2025.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 4\u00ba do artigo 2\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 2.394, de 07 de fevereiro de 2017, para incluir estudantes matriculados em cursos pr\u00e9-vestibulares em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no benef\u00edcio do aux\u00edlio transporte."}, {"id": "3692", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3692/pl-50-2025-cmb.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o de multas para cidad\u00e3os que descartarem lixo em locais impr\u00f3prios na cidade de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3712", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3712/pl_51-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares/ especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3766", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3766/pl_52-2025_ppa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio para o per\u00edodo de 2026 a 2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3769", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3769/pl_53-2025.pdf", "ementa": "Institui o uso da Carteirinha de Identifica\u00e7\u00e3o de Defici\u00eancia Oculta no Munic\u00edpio de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3792", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3792/pl_54-2025.pdf", "ementa": "Prorroga a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Barrinha/SP, aprovado e institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 2347/2015."}, {"id": "3767", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3767/pl_55-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares / especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3768", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3768/pl_56-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nomear Ruas do bairro RESIDENCIAL NEVADA 1."}, {"id": "3770", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3770/pl_57-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares / especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3817", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3817/pl_58_novo23102025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Barrinha/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3818", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3818/pl_59-2025.pdf", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio Oficial de eventos do Munic\u00edpio de Barrinha o \"Dia Municipal da M\u00e3e At\u00edpica\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3819", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3819/pl_60-2025.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Barrinha o dia de Tereza Benguela e da Mulher Negra, a ser celebrado anualmente no dia 20 de novembro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3820", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3820/pl_61-2025.pdf", "ementa": "Institui o \"Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade (TDAH)\" no mun\u00edcipio de Barrinha- SP  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3821", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Aldo Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3821/pl_62-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade por parte do loteador, da constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nas \u00e1reas institucionais e \u00e1reas verdes dos novos loteamentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3823", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3823/pl_63-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de queimadas de material Org\u00e2nico e Inorg\u00e2nico no Munic\u00edpio de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3825", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3825/pl-64-2025-cmb.pdf", "ementa": "Autoriza a ser institu\u00eddo no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Barrinha, o Programa \"Descarte Legal\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3855", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3855/pl_65-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de queimadas de material  Org\u00e2nico e Inorg\u00e2nico no Munic\u00edpio de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3895", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3895/pl_66-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares/ especiais e d\u00e1 outras outras provid\u00eancias."}, {"id": "3856", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3856/pl_67-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do sentido de circula\u00e7\u00e3o da Rua Francisco Moreira Barros, localizada no Bairro \"CDHU VELHO\",  que passa ser sentido \u00daNICO no sentido descendente de circula\u00e7\u00e3o em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "3876", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3876/pl_68-2025.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Cultural e Recreativa de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3893", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3893/pl_69-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares/ especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3894", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3894/pl_70-2025.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Barrinha, a \"Corrida de Rua Gustavo Nascimento\", a ser realizada anualmente no \u00faltimo domingo do m\u00eas de dezembro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3896", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3896/pl_71-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.665, de 30 de junho de 2021, que disp\u00f5e sobre o parcelamento de solo urbano no Munic\u00edpio de Barrinha, revoga a taxa de refor\u00e7o em infraestrutura urbana e institui contrapartidas urban\u00edsticas negociadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3908", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3908/pl_72-2025.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Mun\u00edcipio de Barrinha, garantias \u00e0 crian\u00e7as com defici\u00eancias e/ ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar, em conformidade com a lei Estadual n\u00ba 18.182/2025."}, {"id": "3915", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3915/pl_73-2025.pdf", "ementa": "Inclui no anexo I, da lei Municipal n\u00ba 2948/25, que institui o Calend\u00e1rio Oficial de eventos do Munic\u00edpio de Barrinha, o \"DIA DO MA\u00c7OM\" a ser celebrado anualmente no dia 20 de agosto."}, {"id": "3970", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3970/pl_74-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio  financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3925", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3925/pl_75-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares/ especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3926", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3926/pl_76-2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o de Doen\u00e7as Cr\u00f4nicas N\u00e3o Transmiss\u00edveis (DCNT) em Barrinha-SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias ."}, {"id": "3927", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3927/pl_77-2025.pdf", "ementa": "Garante aos estudantes com transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito de serem dispensados do uso do uniforme escolar quando  este for incompat\u00edvel com suas sensibilidades sensoriais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3928", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3928/pl_78-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do S\u00edmbolo Internacional de Acessibilidade, criado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) , em substitui\u00e7\u00e3o ao s\u00edmbolo da cadeira de rodas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3929", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Aldo Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3929/pl_79-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e a obrigatoriedade da Instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em \u00f4nibus escolares no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Barrinha-SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3955", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3955/pl_80-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar/ especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3971", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3971/pl_81-2025.pdf", "ementa": "Cria o Banco Municipal de Ideias e Solu\u00e7\u00f5es Populares em Barrinha/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3972", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3972/pl_82-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de queimadas de material org\u00e2nico e inorg\u00e2nico no Munic\u00edpio de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3985", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3985/pl_83-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares / especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3989", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3989/pl_8423102025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00ba 2.876, de 26 de dezembro de 2023, com a corre\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o da grafia do nome da via p\u00fablica denominada \" Rua Eduviges Marcelino Ferreira\", para \" Rua Eduvirges  Marcolino Ferreira\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3990", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3990/pl_85-2025_loa.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "3998", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3998/pl_86-2025.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Barrinha, o \" Dia Municipal da Cultura Flashback\", a ser celebrado anualmente no dia cinco de novembro."}, {"id": "4002", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marquim Goulart", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4002/pl_87-2025.pdf", "ementa": "Cria o Programa Municipal de pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares em Sa\u00fade (PMPICS) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4019", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4019/pl_88-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares/ especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4031", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4031/pl_89-2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Transfer\u00eancia de Recursos Financeiros \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Mestres (APMs) das unidades escolares da rede p\u00fablica municipal de ensino de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4029", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4029/pl_90-2025.pdf", "ementa": "Cria o Banco Municipal de Cadeiras de Rodas e Afins no Munic\u00edpio de Barrinha/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4033", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4033/pl_91-2025.pdf", "ementa": "Institui a Politica Municipal de Gest\u00e3o Documental e a Tabela de Temporalidade de Documentos no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Barrinha/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4064", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4064/pl_92-2025.pdf", "ementa": "Altera os anexos que trata a Lei n\u00ba 2.966 de 23/10/2025, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Municipio de Barrinha-SP, para o quadri\u00eanio 2026/2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4044", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4044/pl_93-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de destina\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o reservado e acess\u00edvel para pessoas com defici\u00eancia em todos os eventos p\u00fablicos e privados que recebam apoio do Poder P\u00fablico Municipal de Barrinha."}, {"id": "4046", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4046/pl-94-2025-cmb.pdf", "ementa": "Institui a \"Semana Municipal da Sa\u00fade Preventiva e Qualidade de Vida\" no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Barrinha/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4065", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4065/pl-95-2025-cmb.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Barrinha/SP a instituir sinal de internet Wi-Fi gratuito nas pra\u00e7as p\u00fablicas do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4066", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4066/pl-96-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares/Especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4069", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4069/pl-97-2025-cmb.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento e o reparcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Barrinha Estado de S\u00e3o Paulo perante ao Regime Geral de Previd\u00eancia Social - RGPS/INSS, nos termos da Emenda Constitucional n\u00ba 136/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4090", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4090/pl-98-2025-cmb.pdf", "ementa": "Institui o servi\u00e7o municipal \u2018Fala no Zap\u2019 no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Barrinha/SP, destinado ao atendimento da popula\u00e7\u00e3o por meio de assistente virtual (chatbot) via aplicativo WhatsApp, para solicita\u00e7\u00e3o e acompanhamento de servi\u00e7os p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4091", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4091/pl-99-2025-cmb.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira, coleira e guia curta para c\u00e3es de ra\u00e7as consideradas perigosas ou de grande porte, bem como para animais com hist\u00f3rico de agressividade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4092", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4092/pl-100-2025-cmb.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares/Especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4093", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "L\u00e9o Fuzatto", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4093/pl-101-2025-cmb.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Cultura Local e aos Artistas de Barrinha/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4094", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4094/pl-102-2025-cmb.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de internet Wi-Fi gratuito nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs) do munic\u00edpio de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4106", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4106/pl-103-2025-cmb.pdf", "ementa": "Altera o Anexo ll da Lei municipal n\u00ba 2.909, de 10 de setembro de 2024."}, {"id": "4111", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4111/pl-104-2025-cmb.pdf", "ementa": "Extingue cargo publico efetivo em raz\u00e3o de vac\u00e2ncia, disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo efetivo de Contador e do cargo em comiss\u00e3o de Chefe da Contabilidade no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Barrinha, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4112", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4112/pl-105-2025-cmb.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares/Especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4113", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Emerson Colorido, Magnus - Filho Do Prof. Gil, Professora Mar\u00edlia, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4113/pl-106-2025-cmb.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas do Residencial Nevada II, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4114", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Emerson Colorido, Magnus - Filho Do Prof. Gil, Professora Mar\u00edlia, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4114/pl-107-2025-cmb.pdf", "ementa": "Denomina de LAERCIO AVELINO DO AMARAL a Rua 01 do N\u00facleo Urbano Loteamento S\u00edtio Piquiri e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4115", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Emerson Colorido, Magnus - Filho Do Prof. Gil, Professora Mar\u00edlia, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4115/pl-108-2025-cmb.pdf", "ementa": "Denomina-se GLACY KERLLY RIZZO OLIVEIRA a EMEI \u2014 Escola Municipal de Ensino Infantil localizada no bairro Novo Horizonte."}, {"id": "3507", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3507/plc-01-2025-cmb.pdf", "ementa": "Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 2.838 de 04 de agosto de 2023 que disp\u00f5e da nova estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Barrinha na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas para plena satisfa\u00e7\u00e3o do interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "4072", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4072/plc-02-2025-cmb.pdf", "ementa": "Altera dispositivos dos Anexos VIII e X da Lei Complementar Municipal n\u00b0 2.422, de 28 de setembro de 2017, que disp\u00f5e sobre o Sistema Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Barrinha."}, {"id": "3814", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3814/pr_02-2025.pdf", "ementa": "Institui o Projeto Jump - Juventude mudando a Politica, no \u00e2mbito na C\u00e2mara Municipal de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3816", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3816/pr_03-2025.pdf", "ementa": "Institui o \"Parlamento Jovem Municipal\" no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3464", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3464/req_01.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa,\u00a0sobre o Registro da Matr\u00edcula-M\u00e3e da \u00c1rea Industrial."}, {"id": "3472", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3472/req_02.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Chefe do Executivo Municipal sobre a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo para que a Escola Darvy Mascaro continue sendo Escola C\u00edvico Militar."}, {"id": "3595", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3595/req_03.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente realize com Urg\u00eancia a\r\nRegulariza\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o da Frota de Transportes da Prefeitura."}, {"id": "3637", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3637/req_04.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta\r\nCasa, sobre o fornecimento de leites especiais (f\u00f3rmulas e suplementos), no Munic\u00edpio\r\nde Barrinha-SP."}, {"id": "3953", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Troia, Helinho Geloni", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3953/req_05.pdf", "ementa": "Requer seja o\ufb01ciado a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando estudos e provid\u00eancias para a celebra\u00e7\u00e3o de um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT )entre o Munic\u00edpio e o Instituto Nacional do Seguro Social \u2013 INSS."}, {"id": "3956", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3956/req_06-2025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre sindic\u00e2ncia instaurada pela Prefeitura Municipal referente ao caso do ve\u00edculo oficial \"Fusca\"."}, {"id": "3973", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3973/req_07-2025.pdf", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de terceiriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto."}, {"id": "4011", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4011/req_08.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROJETO E PRAZO DE LICITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4025", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Mar\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4025/req_09-2025.pdf", "ementa": "Solicita a lista completa dos participantes do Programa Frente de Trabalho municipal que j\u00e1 est\u00e3o trabalhando."}, {"id": "4022", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4022/req_10.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura, em especial \u00e0 Secretaria de Planejamento, que encaminhe a esta Casa informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s obras de reconstru\u00e7\u00e3o das pontes danificadas na Avenida J\u00falio Marcari, nos seguintes trechos:\r\n Avenida J\u00falio Marcari, no cruzamento com a Avenida Presidente Kennedy; Avenida J\u00falio Marcari, entre a Avenida Dr. Gumercindo Veludo e a Avenida Yoshio Takahashi.\r\n Ressalta-se que, por diversas vezes, foram solicitadas informa\u00e7\u00f5es ao setor respons\u00e1vel, sem que houvesse retorno. A popula\u00e7\u00e3o tem cobrado constantemente esclarecimentos sobre a situa\u00e7\u00e3o, considerando a import\u00e2ncia dessas obras para o tr\u00e1fego e a seguran\u00e7a dos mun\u00edcipes."}, {"id": "3559", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3559/veto_ao_pl_03-2025.pdf", "ementa": "Veto Total ao Aut\u00f3grafo do Projeto de Lei 03-2025, que \"Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Comunidade COHAB VELHA - A.C.C.B\"."}, {"id": "3560", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3560/veto_ao_pl_05-2025.pdf", "ementa": "Veto Total ao Aut\u00f3grafo do Projeto de Lei 05-2025, que \"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do sentido de circula\u00e7\u00e3o da rua: Francisco Cass\u00e3o, localizada no bairro \"JARDIM LISBOA\", que passa a ser de sentido \u00fanico de circula\u00e7\u00e3o em toda sua extens\u00e3o\"."}, {"id": "3561", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3561/veto_ao_pl_06-2025.pdf", "ementa": "Veto Total ao Aut\u00f3grafo do Projeto de Lei 06-2025, que \"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do sentido de circula\u00e7\u00e3o da rua: Maur\u00edlio Braga, localizada no bairro \"JARDIM LISBOA\", que passa a ser de sentido \u00fanico de circula\u00e7\u00e3o em toda sua extens\u00e3o\"."}, {"id": "3562", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3562/veto_ao_pl_07-2025.pdf", "ementa": "Veto Total ao Aut\u00f3grafo do Projeto de Lei 07-2025, que \"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PESSOAS COM FIBROMIALGIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3563", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3563/veto_ao_pl_08-2025.pdf", "ementa": "Veto Total ao Aut\u00f3grafo do Projeto de Lei 08-2025, que \"Autoriza o Poder Executivo instituir no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Barrinha a repassar recursos para a Associa\u00e7\u00e3o Nipo Brasileira para fomento da cultura japonesa local\"."}, {"id": "3564", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3564/veto_ao_pl_12-2025.pdf", "ementa": "Veto Total ao Aut\u00f3grafo do Projeto de Lei 12-2025, que \"Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Bairro COHAB IIl\"."}, {"id": "3565", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3565/veto_ao_pl_13-2025.pdf", "ementa": "Veto Total ao Aut\u00f3grafo do Projeto de Lei 013-2025, que \"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do sentido de circula\u00e7\u00e3o da rua Machado de Assis, localizada no bairro Jardim Paulista, que passa a ser de sentido \u00fanico de circula\u00e7\u00e3o em toda sua extens\u00e3o\"."}, {"id": "3566", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3566/veto_ao_pl_17-2025.pdf", "ementa": "Veto Total ao Aut\u00f3grafo do Projeto de Lei 017-2025, que \"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do sentido de circula\u00e7\u00e3o da rua Osvaldo Sagula, localizada no bairro Jardim Paulista, que passa a ser de sentido \u00fanico de circula\u00e7\u00e3o em toda sua extens\u00e3o\"."}, {"id": "3669", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3669/veto_pl_18-2025.pdf", "ementa": "Veto Total ao Aut\u00f3grafo do Projeto de Lei 18-2025, que \"Institui a obrigatoriedade de curso de L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) para os servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio\"."}, {"id": "3670", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3670/veto_pl_19-2025.pdf", "ementa": "Veto Total ao Aut\u00f3grafo do Projeto de Lei 19-2025, que \u201cInstitui o Programa de Reflorestamento Sustent\u00e1vel no Munic\u00edpio de Barrinha\u201d."}, {"id": "3671", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3671/veto_pl_20-2025.pdf", "ementa": "Veto Total ao Aut\u00f3grafo do Projeto de Lei 20-2025, que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do CRAM - Centro de Refer\u00eancia de Atendimento \u00e0 Mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia.\""}, {"id": "3672", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3672/veto_pl_24-2025.pdf", "ementa": "Veto Total ao Aut\u00f3grafo do Projeto de Lei 24-2025, que \"Institui o uso da Carteirinha de Identifica\u00e7\u00e3o de Defici\u00eancia Oculta no Munic\u00edpio de Barrinha e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3673", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3673/veto_pl_25-2025.pdf", "ementa": "Veto Total ao Aut\u00f3grafo do Projeto de Lei 25-2025, que \u201cConcede isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas portadoras de C\u00c2NCER ou HIV do pagamento de IPTU no munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3674", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3674/veto_pl_26-2025.pdf", "ementa": "Veto Total ao Aut\u00f3grafo do Projeto de Lei 26-2025, que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto ou isen\u00e7\u00e3o de tributos aos mun\u00edcipes que adotem animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3675", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3675/veto_pl_27-2025.pdf", "ementa": "Veto Total ao Aut\u00f3grafo do Projeto de Lei 27-2025, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a construir unidades de educa\u00e7\u00e3o infantil nos bairros Jardim Colorado II e Jardim Vera L\u00facia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3676", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3676/veto_pl_28-2025.pdf", "ementa": "Veto Total ao Aut\u00f3grafo do Projeto de Lei 28-2025, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Bom Prato no Munic\u00edpio de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3677", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3677/veto_pl_30-2025.pdf", "ementa": "Veto Total ao Aut\u00f3grafo do Projeto de Lei 30-2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre maior transpar\u00eancia nos decretos de abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares e especiais editados pelo Poder Executivo Municipal\u201d."}, {"id": "3678", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3678/veto_pl_32-2025.pdf", "ementa": "Veto Total ao Aut\u00f3grafo do Projeto de Lei 32-2025, que \u201cCria o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher \u2014 Programa \u201cElas \r\nEmpreendedoras' \u2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3679", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3679/veto_pl_33-2025.pdf", "ementa": "Veto Total ao Aut\u00f3grafo do Projeto de Lei 33-2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o do direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablicos e privados \u2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3716", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3716/veto_ao_pl_35-2025.pdf", "ementa": "Veto Total ao Aut\u00f3grafo do Projeto de Lei 35-2025, que \"Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do aplicativo \"Agenda f\u00e1cil\" no Munic\u00edpio de Barrinha/SP para agendamento e gest\u00e3o de consultas na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3717", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3717/veto_ao_pl_36-2025.pdf", "ementa": "Veto Total ao Aut\u00f3grafo do Projeto de Lei 36-2025, que \u201cFixa o prazo de 45 dias para o Executivo Municipal d\u00ea um parecer sobre as indica\u00e7\u00f5es propostas pelo Legislativo\u201d."}, {"id": "3718", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3718/veto_ao_pl_37-2025.pdf", "ementa": "Veto Total ao Aut\u00f3grafo do Projeto de Lei 37-2025, que \u201cEstabelece o fornecimento peri\u00f3dico de um Kit de sa\u00fade bucal, aos alunos da rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o fundamental e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3719", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3719/veto_ao_pl_38-2025.pdf", "ementa": "Veto Total ao Aut\u00f3grafo do Projeto de Lei 38-2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre a garantia de atendimento priorit\u00e1rio no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) para m\u00e3es  pais at\u00edpicos no Munic\u00edpio de Barrinha\u201d."}, {"id": "3720", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3720/veto_ao_pl_39-2025.pdf", "ementa": "Veto Total ao Aut\u00f3grafo do Projeto de Lei 39-2025, que \u201cInstitui o Programa de Sa\u00fade Mental para m\u00e3es at\u00edpicas e professores do Munic\u00edpio de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3831", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETOP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3831/veto_parcial_ao_pl_50-2025.pdf", "ementa": "Veto Parcial ao Aut\u00f3grafo do Projeto de Lei 50-2025, que \"Disp\u00f5e sobre aplica\u00e7\u00e3o de multas para cidad\u00e3os que descartarem lixo em locais impr\u00f3prios na cidade de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3470", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "CONTA", "tipo__descricao": "Contas Anuais do Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3470/parecer_do_tcesp_contas_executivo_2022.pdf", "ementa": "PARECER DISP\u00d5E SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2022."}, {"id": "4212", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4212/emenda-impositiva-01-2026-cmb.pdf", "ementa": "Integra e modifica o Projeto de Lei n\u00ba 85/2025 - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o Exerc\u00edcio de 2026, com as emendas impositivas de cada vereador."}]}