Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 260 matérias.

Resultados

REQ 25/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, que informe a lista atualizada de convocados de todos os cargos do Processo Seletivo 001/2023.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Processo: 25 / 2024
Protocolo: 123/2024, Data Protocolo: 23/09/2024 - Horário: 17:40:23
Autor:  Professor Vicente
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2024
Última Ação:   RECEBEU RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO. DISPONÍVEL NA ABA 'DOCUMENTO ACESSÓRIO'.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 26/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao poder Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre a compra de insumos (fórmulas especiais, dietas e suplementos) para entrega aos pacientes cadastrados e atendimento emergencial.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Processo: 26 / 2024
Autor:  Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Professor Vicente
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2024
Última Ação:   RECEBEU RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO. DISPONÍVEL NA ABA 'DOCUMENTO ACESSÓRIO'.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 27/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, esclarecimentos sobre a falta de pagamentos referente a aquisição de uniformes e materiais escolares através da Autorização de Compra nº 002/2024 proveniente da Ata de Registro de Preços nº 050/2023, celebrada com a empresa VICKYTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Processo: 27 / 2024
Protocolo: 131/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 15:46:59
Autor:  Professor Vicente
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

VETOT 1/2024 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ás Emendas Modificativas 01, 02, 03, 04 e 05 de 2024 ao Projeto de Lei 001/2024, que autoriza o Executivo Municipal á repassar recursos financeiros ás entidades no exercício de 2024.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   VETO MANTIDO.
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 5 de 2024  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Alessandro DVD , Aline Assistente Social , Claúdio Santos Bolacha , Du Enfermeiro , Emerson Colorido , Lincoln Filho Do Prof Gil , Marisa Protetora Dos Animais , Professor Vicente , Ricardo Coelho , Ronaldo Troia
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 1 de 2024  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Alessandro DVD , Aline Assistente Social , Claúdio Santos Bolacha , Du Enfermeiro , Emerson Colorido , Lincoln Filho Do Prof Gil , Marisa Protetora Dos Animais , Professor Vicente , Ricardo Coelho , Ronaldo Troia
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 4 de 2024  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Alessandro DVD , Aline Assistente Social , Claúdio Santos Bolacha , Du Enfermeiro , Emerson Colorido , Lincoln Filho Do Prof Gil , Marisa Protetora Dos Animais , Professor Vicente , Ricardo Coelho , Ronaldo Troia
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 3 de 2024  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Alessandro DVD , Aline Assistente Social , Claúdio Santos Bolacha , Du Enfermeiro , Emerson Colorido , Lincoln Filho Do Prof Gil , Marisa Protetora Dos Animais , Professor Vicente , Ricardo Coelho , Ronaldo Troia
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 2 de 2024  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Alessandro DVD , Aline Assistente Social , Claúdio Santos Bolacha , Du Enfermeiro , Emerson Colorido , Lincoln Filho Do Prof Gil , Marisa Protetora Dos Animais , Professor Vicente , Ricardo Coelho , Ronaldo Troia
Texto Original

VETOT 2/2024 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto ao Projeto de Lei nº 09 de 2024, de autoria dos Vereadores Emerson Ananias Fernandes dos Santos e Lincoin Petrus de Castro, que Autoriza o Município de Barrinha a instituir a Licença Menstrual para mulheres que apresentam sintomas graves decorrentes do fluxo menstrual.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   VETO MANTIDO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 9 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Emerson Colorido , Lincoln Filho Do Prof Gil
Texto Original

VETOT 3/2024 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto ao Projeto de Lei nº 10 de 2024, de autoria do Vereador Eduardo Alexandre de Souza , que Autoriza o Município de Barrinha a instituir o " DAY OFF" - dia livre ao servidor público em virtude do seu aniversário, sem prejuízo dos vencimentos.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Processo: 3 / 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
8 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   VETO REJEITADO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 10 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Du Enfermeiro
Texto Original

VETOT 4/2024 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto ao Projeto de Lei nº 11 de 2024, de autoria do Vereador Eduardo Alexandre de Souza , que Autoriza o Município de Barrinha a instituir a Licença para acompanhamento de tratamento médico de familiares na forma que especifica .

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Processo: 4 / 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   VETO MANTIDO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 11 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Du Enfermeiro
Texto Original

VETOT 5/2024 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto ao Projeto de Lei nº 12 de 2024, de autoria do Vereador Eduardo Alexandre de Souza , que Autoriza o Município de Barrinha a instituir a licença paternidade e afastamento para acompanhamento médico de familiar que especifica .

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Processo: 5 / 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   VETO MANTIDO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 12 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Du Enfermeiro
Texto Original

VETOT 6/2024 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto ás Emendas feitas ao Projeto de Lei Municipal 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal dá outras providencias correlatas".

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Processo: 6 / 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2024
Última Ação:   VETO REJEITADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

CONTA 1/2024 - Contas Anuais do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   APROVADA.
Texto Original