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REQ 25/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, que informe a lista atualizada de convocados de todos os cargos do Processo Seletivo 001/2023.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Processo: 25 / 2024
Protocolo: 123/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 17:40:23
Autor:
Professor Vicente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre a compra de insumos (fórmulas especiais, dietas e suplementos) para entrega aos pacientes cadastrados e atendimento emergencial.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Processo: 26 / 2024
Autor:
Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Professor Vicente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, esclarecimentos sobre a falta de pagamentos referente a aquisição de uniformes e materiais escolares através da Autorização de Compra nº 002/2024 proveniente da Ata de Registro de Preços nº 050/2023, celebrada com a empresa VICKYTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Processo: 27 / 2024
Protocolo: 131/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 15:46:59
Autor:
Professor Vicente
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETOT 1/2024 - Veto Total
Ementa: Veto total ás Emendas Modificativas 01, 02, 03, 04 e 05 de 2024 ao Projeto de Lei 001/2024, que autoriza o Executivo Municipal á repassar recursos financeiros ás entidades no exercício de 2024.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETOT 2/2024 - Veto Total
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 09 de 2024, de autoria dos Vereadores Emerson Ananias Fernandes dos Santos e Lincoin Petrus de Castro, que Autoriza o Município de Barrinha a instituir a Licença Menstrual para mulheres que apresentam sintomas graves decorrentes do fluxo menstrual.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETOT 3/2024 - Veto Total
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 10 de 2024, de autoria do Vereador Eduardo Alexandre de Souza , que Autoriza o Município de Barrinha a instituir o " DAY OFF" - dia livre ao servidor público em virtude do seu aniversário, sem prejuízo dos vencimentos.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Processo: 3 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VETOT 4/2024 - Veto Total
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 11 de 2024, de autoria do Vereador Eduardo Alexandre de Souza , que Autoriza o Município de Barrinha a instituir a Licença para acompanhamento de tratamento médico de familiares na forma que especifica .
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Processo: 4 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETOT 5/2024 - Veto Total
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 12 de 2024, de autoria do Vereador Eduardo Alexandre de Souza , que Autoriza o Município de Barrinha a instituir a licença paternidade e afastamento para acompanhamento médico de familiar que especifica .
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Processo: 5 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETOT 6/2024 - Veto Total
Ementa: Veto ás Emendas feitas ao Projeto de Lei Municipal 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal dá outras providencias correlatas".
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Processo: 6 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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CONTA 1/2024 - Contas Anuais do Poder Executivo
Ementa: PARECER DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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