{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3202", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3202/emenda-aditiva-01-2024-cmb.pdf", "ementa": "Emerson Ananias Fernandes dos santos, vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 159 do regimento interno, prop\u00f5e a seguinte emenda ao projeto de lei n\u00b0 72 /2023 que Disp\u00f5e sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "3215", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Alessandro DVD, Aline Assistente Social, Chic\u00e3o Boa Viagem, Cla\u00fadio Santos Bolacha, Du Enfermeiro, Emerson Colorido, Lincoln Filho Do Prof Gil, Marisa Protetora Dos Animais, Professor Vicente, Ricardo Coelho, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3215/emenda_aditiva_02-2024_ao_pl_72-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, prop\u00f5e a seguinte emenda ao Projeto de Lei n\u00b0 72/2023 que \"Disp\u00f5e sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas.\"."}, {"id": "3216", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Alessandro DVD, Aline Assistente Social, Chic\u00e3o Boa Viagem, Cla\u00fadio Santos Bolacha, Du Enfermeiro, Emerson Colorido, Lincoln Filho Do Prof Gil, Marisa Protetora Dos Animais, Professor Vicente, Ricardo Coelho, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3216/emenda_aditiva_03-2024_ao_pl_72-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, prop\u00f5e a seguinte emenda ao Projeto de Lei n\u00b0 72/2023 que \"Disp\u00f5e sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas.\"."}, {"id": "3217", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Alessandro DVD, Aline Assistente Social, Chic\u00e3o Boa Viagem, Cla\u00fadio Santos Bolacha, Du Enfermeiro, Emerson Colorido, Lincoln Filho Do Prof Gil, Marisa Protetora Dos Animais, Professor Vicente, Ricardo Coelho, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3217/emenda_aditiva_04-2024_ao_pl_72-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, prop\u00f5e a seguinte emenda ao Projeto de Lei n\u00b0 72/2023 que \"Disp\u00f5e sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas.\"."}, {"id": "3254", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Alessandro DVD, Aline Assistente Social, Chic\u00e3o Boa Viagem, Cla\u00fadio Santos Bolacha, Du Enfermeiro, Emerson Colorido, Lincoln Filho Do Prof Gil, Marisa Protetora Dos Animais, Professor Vicente, Ricardo Coelho, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3254/emenda_aditiva_05-2024_ao_pl_72-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, prop\u00f5e a seguinte emenda ao Projeto de Lei n\u00b0 72/2023 que \"Disp\u00f5e sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas.\"."}, {"id": "3255", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Alessandro DVD, Aline Assistente Social, Chic\u00e3o Boa Viagem, Cla\u00fadio Santos Bolacha, Du Enfermeiro, Emerson Colorido, Lincoln Filho Do Prof Gil, Marisa Protetora Dos Animais, Professor Vicente, Ricardo Coelho, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3255/emenda_aditiva_06-2024_ao_pl_72-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, prop\u00f5e a seguinte emenda ao Projeto de Lei n\u00b0 72/2023 que \"Disp\u00f5e sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas.\"."}, {"id": "3256", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Alessandro DVD, Aline Assistente Social, Chic\u00e3o Boa Viagem, Cla\u00fadio Santos Bolacha, Du Enfermeiro, Emerson Colorido, Lincoln Filho Do Prof Gil, Marisa Protetora Dos Animais, Professor Vicente, Ricardo Coelho, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3256/emenda_aditiva_07-2024_ao_pl_72-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, prop\u00f5e a seguinte emenda ao Projeto de Lei n\u00b0 72/2023 que \"Disp\u00f5e sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas.\"."}, {"id": "3331", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3331/emenda_ad_impo_08-2024_ao_pl_42-2024.pdf", "ementa": "O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei org\u00e2nica municipal e do artigo 159 do regimento interno, prop\u00f5e a seguinte emenda ao projeto de lei n\u00ba 42/2024 que trata da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "3332", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3332/emenda_ad_impo_09-2024_ao_pl_42-2024.pdf", "ementa": "O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei org\u00e2nica municipal e do artigo 159 do regimento interno, prop\u00f5e a seguinte emenda ao projeto de lei n\u00ba 42/2024 que trata da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "3333", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3333/emenda_ad_impo_10-2024_ao_pl_42-2024.pdf", "ementa": "A Vereadora subscritora da presente, nos termos do artigo 216-A da Lei Org\u00e2nica Municipal e do artigo 159 do Regimento Interno, prop\u00f5e a seguinte emenda ao Projeto de Lei N\u00ba 42/2024 que trata da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "3334", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3334/emenda_ad_impo_11-2024_ao_pl_42-2024.pdf", "ementa": "O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei org\u00e2nica municipal e do artigo 159 do regimento interno, prop\u00f5e a seguinte emenda ao projeto de lei n\u00ba 42/2024 que trata da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "3335", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3335/emenda_ad_impo_12-2024_ao_pl_42-2024.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da Lei Org\u00e2nica Municipal e do artigo 159 do Regimento Interno, prop\u00f5e a seguinte emenda ao Projeto de Lei N\u00ba 42/2024 que trata da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "3336", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3336/emenda_ad__impo_13-2024_ao_pl_42-2024.pdf", "ementa": "O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei org\u00e2nica municipal e do artigo 159 do regimento interno, prop\u00f5e a seguinte emenda ao projeto de lei n\u00ba 42/2024 que trata da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "3337", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3337/emenda_ad_impo_14-2024_ao_pl_42-2024.pdf", "ementa": "O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei org\u00e2nica municipal e do artigo 159 do regimento interno, prop\u00f5e a seguinte emenda ao projeto de lei n\u00ba 42/2024 que trata da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "3341", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3341/emenda_ad_impo_15-2024_ao_pl_42-2024.pdf", "ementa": "O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei org\u00e2nica municipal e do artigo 159 do regimento interno, prop\u00f5e a seguinte emenda ao projeto de lei n\u00ba 42/2024 que trata da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "3342", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3342/emenda-ad-impo-16-2024-pl_42-2024.pdf", "ementa": "O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei org\u00e2nica municipal e do artigo 159 do regimento interno, prop\u00f5e a seguinte emenda ao projeto de lei n\u00ba 42/2024 que trata da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "3343", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3343/emenda_ad_impo_17-2024_pl_42-2024.pdf", "ementa": "O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei org\u00e2nica municipal e do artigo 159 do regimento interno, prop\u00f5e a seguinte emenda ao projeto de lei n\u00ba 42/2024 que trata da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "3344", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3344/emenda_ad_impo_18-2024_pl_42-2024.pdf", "ementa": "O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei org\u00e2nica municipal e do artigo 159 do regimento interno, prop\u00f5e a seguinte emenda ao projeto de lei n\u00ba 42/2024 que trata da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "3103", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alessandro DVD, Aline Assistente Social, Cla\u00fadio Santos Bolacha, Du Enfermeiro, Emerson Colorido, Lincoln Filho Do Prof Gil, Marisa Protetora Dos Animais, Professor Vicente, Ricardo Coelho, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3103/emenda_mod_01-2024_ao_pl_01-2024.pdf", "ementa": "Os vereadores que abaixo subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, prop\u00f5e a seguinte emenda modificativa ao PROJETO DE LEI N\u00b0 01/2024."}, {"id": "3104", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alessandro DVD, Aline Assistente Social, Cla\u00fadio Santos Bolacha, Du Enfermeiro, Emerson Colorido, Lincoln Filho Do Prof Gil, Marisa Protetora Dos Animais, Professor Vicente, Ricardo Coelho, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3104/emenda_mod_02-2024_ao_pl_01-2024.pdf", "ementa": "Os vereadores que abaixo subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, prop\u00f5e a seguinte emenda modificativa ao PROJETO DE LEI N\u00b0 01/2024."}, {"id": "3105", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alessandro DVD, Aline Assistente Social, Cla\u00fadio Santos Bolacha, Du Enfermeiro, Emerson Colorido, Lincoln Filho Do Prof Gil, Marisa Protetora Dos Animais, Professor Vicente, Ricardo Coelho, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3105/emenda_mod_03-2024_ao_pl_01-2024.pdf", "ementa": "Os vereadores que abaixo subscrevem,, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, prop\u00f5e a seguinte emenda modificativa ao PROJETO DE LEI N\u00b0 01/2024."}, {"id": "3107", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alessandro DVD, Aline Assistente Social, Cla\u00fadio Santos Bolacha, Du Enfermeiro, Emerson Colorido, Lincoln Filho Do Prof Gil, Marisa Protetora Dos Animais, Professor Vicente, Ricardo Coelho, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3107/emenda_mod_04-2024_ao_pl_01-2024.pdf", "ementa": "Os vereadores que abaixo subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, prop\u00f5e a seguinte emenda modificativa ao PROJETO DE LEI N\u00b0 01/2024."}, {"id": "3108", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alessandro DVD, Aline Assistente Social, Cla\u00fadio Santos Bolacha, Du Enfermeiro, Emerson Colorido, Lincoln Filho Do Prof Gil, Marisa Protetora Dos Animais, Professor Vicente, Ricardo Coelho, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3108/emenda_mod_01-2024_ao_pl_01-2024.pdf", "ementa": "Os vereadores que abaixo subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, prop\u00f5e a seguinte emenda modificativa ao PROJETO DE LEI N\u00b0 O 1/2024."}, {"id": "3219", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alessandro DVD, Aline Assistente Social, Chic\u00e3o Boa Viagem, Cla\u00fadio Santos Bolacha, Du Enfermeiro, Emerson Colorido, Lincoln Filho Do Prof Gil, Marisa Protetora Dos Animais, 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"http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3220/emenda_mod_07-2024_ao_pl_72-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, prop\u00f5e a seguinte emenda ao Projeto de Lei n\u00b0 72/2023 que \"Disp\u00f5e sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas.\"."}, {"id": "3221", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alessandro DVD, Aline Assistente Social, Chic\u00e3o Boa Viagem, Cla\u00fadio Santos Bolacha, Du Enfermeiro, Emerson Colorido, Lincoln Filho Do Prof Gil, Marisa Protetora Dos Animais, Professor Vicente, Ricardo Coelho, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3221/emenda_mod_08-2024_ao_pl_72-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, prop\u00f5e a seguinte emenda ao Projeto de Lei n\u00b0 72/2023 que \"Disp\u00f5e sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas.\"."}, {"id": "3222", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alessandro DVD, Aline Assistente Social, Chic\u00e3o Boa Viagem, Cla\u00fadio Santos Bolacha, Du Enfermeiro, Emerson Colorido, Lincoln Filho Do Prof Gil, Marisa Protetora Dos Animais, Professor Vicente, Ricardo Coelho, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3222/emenda_mod_09-2024_ao_pl_72-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, prop\u00f5e a seguinte emenda ao Projeto de Lei n\u00b0 72/2023 que \"Disp\u00f5e sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas.\"."}, {"id": "3223", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alessandro DVD, Aline Assistente Social, Chic\u00e3o Boa Viagem, Cla\u00fadio Santos Bolacha, Du Enfermeiro, Emerson Colorido, Lincoln Filho Do Prof Gil, Marisa Protetora Dos Animais, Professor Vicente, Ricardo Coelho, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3223/emenda_mod_10-2024_ao_pl_72-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, prop\u00f5e a seguinte emenda ao Projeto de Lei n\u00b0 72/2023 que \"Disp\u00f5e sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas.\"."}, {"id": "3224", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alessandro DVD, Aline Assistente Social, Chic\u00e3o Boa Viagem, Cla\u00fadio Santos Bolacha, Du Enfermeiro, Emerson Colorido, Lincoln Filho Do Prof Gil, Marisa Protetora Dos Animais, Professor Vicente, Ricardo Coelho, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3224/emenda_mod_11-2024_ao_pl_72-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, prop\u00f5e a seguinte emenda ao Projeto de Lei n\u00b0 72/2023 que \"Disp\u00f5e sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas.\"."}, {"id": "3225", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alessandro DVD, Aline Assistente Social, Chic\u00e3o Boa Viagem, Cla\u00fadio Santos Bolacha, Du Enfermeiro, Emerson Colorido, Lincoln Filho Do Prof Gil, Marisa Protetora Dos Animais, Professor Vicente, Ricardo Coelho, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3225/emenda_mod_12-2024_ao_pl_72-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, prop\u00f5e a seguinte emenda ao Projeto de Lei n\u00b0 72/2023 que \"Disp\u00f5e sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas.\"."}, {"id": "3226", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alessandro DVD, Aline Assistente Social, Chic\u00e3o Boa Viagem, Cla\u00fadio Santos Bolacha, Du Enfermeiro, Emerson Colorido, Lincoln Filho Do Prof Gil, Marisa Protetora Dos Animais, Professor Vicente, Ricardo Coelho, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3226/emenda_mod_13-2024_ao_pl_72-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, prop\u00f5e a seguinte emenda ao Projeto de Lei n\u00b0 72/2023 que \"Disp\u00f5e sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas.\"."}, {"id": "3227", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alessandro DVD, Aline Assistente Social, Chic\u00e3o Boa Viagem, Cla\u00fadio Santos Bolacha, Du Enfermeiro, Emerson Colorido, Lincoln Filho Do Prof Gil, Marisa Protetora Dos Animais, Professor Vicente, Ricardo Coelho, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3227/emenda_mod_14-2024_ao_pl_72-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, prop\u00f5e a seguinte emenda ao Projeto de Lei n\u00b0 72/2023 que \"Disp\u00f5e sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas.\"."}, {"id": "3228", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alessandro DVD, Aline Assistente Social, Chic\u00e3o Boa Viagem, Cla\u00fadio Santos Bolacha, Du Enfermeiro, Emerson Colorido, Lincoln Filho Do Prof Gil, Marisa Protetora Dos Animais, Professor Vicente, Ricardo Coelho, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3228/emenda_mod_15-2024_ao_pl_72-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, prop\u00f5e a seguinte emenda ao Projeto de Lei n\u00b0 72/2023 que \"Disp\u00f5e sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas.\"."}, {"id": "3234", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alessandro DVD, Aline Assistente Social, Chic\u00e3o Boa Viagem, Cla\u00fadio Santos Bolacha, Du Enfermeiro, Emerson Colorido, Lincoln Filho Do Prof Gil, Marisa Protetora Dos Animais, Professor Vicente, Ricardo Coelho, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3234/emenda_mod_16-2024_ao_pl_72-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, prop\u00f5e a seguinte emenda ao Projeto de Lei n\u00b0 72/2023 que \"Disp\u00f5e sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas.\"."}, {"id": "3240", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3240/emenda_17-2024_ao_plc_01-2024.pdf", "ementa": "O Vereador Ronaldo da Silva Alves, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, prop\u00f5e a seguinte emenda modificativa ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 01/2024."}, {"id": "3257", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alessandro DVD, Aline Assistente Social, Chic\u00e3o Boa Viagem, Cla\u00fadio Santos Bolacha, Du Enfermeiro, Emerson Colorido, Lincoln Filho Do Prof Gil, Marisa Protetora Dos Animais, Professor Vicente, Ricardo Coelho, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3257/emenda_mod_18-2024_ao_pl_72-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, prop\u00f5e a seguinte emenda ao Projeto de Lei n\u00b0 72/2023 que \"Disp\u00f5e sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas.\"."}, {"id": "3258", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alessandro DVD, Aline Assistente Social, Chic\u00e3o Boa Viagem, Cla\u00fadio Santos Bolacha, Du Enfermeiro, Emerson Colorido, Lincoln Filho Do Prof Gil, Marisa Protetora Dos Animais, Professor Vicente, Ricardo Coelho, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3258/emenda_mod_19-2024_ao_pl_72-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, prop\u00f5e a seguinte emenda ao Projeto de Lei n\u00b0 72/2023 que \"Disp\u00f5e sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas.\"."}, {"id": "3259", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alessandro DVD, Aline Assistente Social, Chic\u00e3o Boa Viagem, Cla\u00fadio Santos Bolacha, Du Enfermeiro, Emerson Colorido, Lincoln Filho Do Prof Gil, Marisa Protetora Dos Animais, Professor Vicente, Ricardo Coelho, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3259/emenda_mod_20-2024_ao_pl_72-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, prop\u00f5e a seguinte emenda ao Projeto de Lei n\u00b0 72/2023 que \"Disp\u00f5e sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas.\"."}, {"id": "3260", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alessandro DVD, Aline Assistente Social, Chic\u00e3o Boa Viagem, Cla\u00fadio Santos Bolacha, Du Enfermeiro, Emerson Colorido, Lincoln Filho Do Prof Gil, Marisa Protetora Dos Animais, Professor Vicente, Ricardo Coelho, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3260/emenda_mod_21-2024_ao_pl_72-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, prop\u00f5e a seguinte emenda ao Projeto de Lei n\u00b0 72/2023 que \"Disp\u00f5e sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas.\"."}, {"id": "3311", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3311/emenda_mod_22-2024_ao_pl_38-2024.pdf", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 03/2024."}, {"id": "3218", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMSUB", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva", "autoria": "Alessandro DVD, Aline Assistente Social, Chic\u00e3o Boa Viagem, Cla\u00fadio Santos Bolacha, Du Enfermeiro, Emerson Colorido, Lincoln Filho Do Prof Gil, Marisa Protetora Dos Animais, Professor Vicente, Ricardo Coelho, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3218/emenda_substitutiva_01-2024_ao_pl_72-2023.pdf", "ementa": "Substitui parcialmente o Art. 102\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 72/2023 que \"Disp\u00f5e sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas.\"."}, {"id": "3102", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Alessandro DVD, Aline Assistente Social, Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3102/emenda_sup_01-2024_ao_pl_01-2024.pdf", "ementa": "SUPRIME PARCIALMENTE O ART.1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00b0 01/2024, na forma que especifica."}, {"id": "3253", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Alessandro DVD, Aline Assistente Social, Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3253/emenda_sup_02-2024_ao_pl_24-2024.pdf", "ementa": "SUPRIME PARCIALMENTE O ART.1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00b0 24/2024, na forma que especifica."}, {"id": "3310", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3310/emenda_sup_03-2024_ao_pl_39-2024.pdf", "ementa": "SUPRIME PARCIALMENTE O ART.1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00b0 39/2024, na forma que especifica."}, {"id": "3092", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3092/ind_01.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de recapear a Rua Joao Bosco Gon\u00e7alves de\r\nMoura em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "3093", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3093/ind_02.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de recapear a Rua Anast\u00e1cio Leonardo em toda sua\r\nextens\u00e3o."}, {"id": "3095", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3095/ind_03.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de recapear a Rua Carlos Bombonato."}, {"id": "3096", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3096/ind_04.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de recapear a Avenida Doutor Gumercindo\r\nVeludo."}, {"id": "3097", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3097/ind_05.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de recapear a Rua Toshimito Sobue."}, {"id": "3098", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3098/ind_06.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias urgentes sejam tomadas pelo Departamento respons\u00e1vel para a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza no Terminal Rodovi\u00e1rio Manoel Calil."}, {"id": "3099", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3099/ind_07.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a constru\u00e7\u00e3o de duas (2) passagens para ve\u00edculos sobre a linha f\u00e9rrea, que ligar\u00e1 o bairro Vila Recreio ao Nova Alian\u00e7a, na Rua Santa Leocardia e Rua Nestor Martins da Silva Filho."}, {"id": "3094", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3094/ind_08.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de RECAPEAMENTO DA RUA ARMANDO GARCIA PALMA."}, {"id": "3112", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3112/ind_09.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de passar a m\u00e1quina niveladora e realizar a limpeza nos canteiros e ruas da \u00e1rea industrial."}, {"id": "3113", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3113/ind_10.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de tapar buracos na Rua Maria Ferreira Rodrigues Botelho 155 no Bairro Calif\u00f3rnia II."}, {"id": "3114", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3114/ind_11.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer um balan\u00e7o na Rua Marcos Ant\u00f4nio de Carvalho, na esquina pr\u00f3ximo ao n\u00famero 168."}, {"id": "3115", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3115/ind_12.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar nebuliza\u00e7\u00e3o veicular, \u201cfumac\u00ea\u201d para combater o mosquito Aedes Aegypti."}, {"id": "3116", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3116/ind_13.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar e de\ufb01nir novos pontos de \u00f4nibus, naAvenida Dr. Jo\u00e3o Carlos Bombonato."}, {"id": "3117", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3117/ind_14.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar um ponto de \u00f4nibus na Avenida Costa e Silva."}, {"id": "3118", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3118/ind_15.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que promova junto ao setor competente servi\u00e7os de ro\u00e7agem em local que menciona."}, {"id": "3119", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3119/ind_16.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de refazer bueiro localizado na Rua 05, n\u00ba 108 - Jardim Jos\u00e9Bombonato (em frente \u00e0 O\ufb01cina Regicar)."}, {"id": "3120", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3120/ind_17.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar (ou melhorar) ilumina\u00e7\u00e3o adequada na \u00c1rea Industrial, especialmente no trecho rec\u00e9m recapeado."}, {"id": "3121", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3121/ind_18.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que determine a opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa buraco\u201d em todo munic\u00edpio."}, {"id": "3122", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3122/ind_19.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que determine o devido reparo \u201ctapa buraco\u201d na Rua Ant\u00f4nio Rodrigues da Silva."}, {"id": "3123", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3123/ind_20.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a pintura e manuten\u00e7\u00e3o do Anfiteatro Municipal da cidade, localizado na Av. Costa e Silva n\u00ba 1.392."}, {"id": "3125", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3125/ind_22.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer uma faixa de pedestre em frente a Pastelaria Bispo, localizado na Av. Am\u00e9rico Dezorzi n\u00ba 240."}, {"id": "3126", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3126/ind_22_i.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma faixa de pedestre em frente o City Bar, localizado na Av. Am\u00e9rico Dezorzi n\u00ba 348."}, {"id": "3127", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3127/ind_23.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que promova junto ao setor competente servi\u00e7os de ro\u00e7agem em local que menciona."}, {"id": "3132", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3132/ind_24.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor  competente da Prefeitura no sentido de que se fa\u00e7a a interdi\u00e7\u00e3o das ruas que d\u00e3o acesso ao port\u00e3o das unidades escolares nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos."}, {"id": "3133", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3133/ind_25.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de efetivar\u00a0a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros."}, {"id": "3135", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3135/indicacao-26-2024-cmb.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que promova esfor\u00e7os necess\u00e1rios, para que seja organizado no Munic\u00edpio mutir\u00e3o de combate \u00e0 DENGUE e que neste dia,seja decretado ponto facultativo aos servidores p\u00fablicos municipais que participarem deste evento."}, {"id": "3137", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3137/ind_27.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido\u00a0de conceder o diss\u00eddio salarial (corre\u00e7\u00e3o anual da remunera\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios) e tamb\u00e9m realizar reajuste do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais."}, {"id": "3139", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3139/ind_28.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADA) na Avenida Giovani Marcari, espa\u00e7o asfaltado no Distrito Industrial de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3140", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3140/ind_29.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Wellington Gon\u00e7alves da Silva pr\u00f3ximo a Rua Maria Goreti Ferreira Silva, no Bairro Nova Alian\u00e7a."}, {"id": "3148", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3148/ind_30.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o devido reparo para escoamento d\u00b4\u00e1gua em dias chuvosos, na lateral do canteiro da estrada da \u00e1rea industrial."}, {"id": "3149", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3149/ind_31.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a continua\u00e7\u00e3o de eleva\u00e7\u00e3o em muro inacabado na EMEI Jos\u00e9 Marcari."}, {"id": "3150", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3150/ind_32.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em local que menciona."}, {"id": "3151", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3151/ind_33.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o torneio de futsal masculino."}, {"id": "3152", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3152/ind_34.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7agem no Est\u00e1dio Municipal At\u00edlio Balbo."}, {"id": "3153", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3153/proposicao-ind-2325.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Reconstru\u00e7\u00e3o Da Via Ao Lado Da Ponte Na Avenida Julio Marcari No Bairro Vila Recreio Que Est\u00e1 Desmoronando a Cada Dia Colocando em Risco Nossa Popula\u00e7\u00e3o Barrinhense Que Transitam Nesse Local."}, {"id": "3154", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3154/ind_36.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar o recapeamento de todo trajeto da Rua Sussumo Okano."}, {"id": "3162", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3162/ind_37.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar o devido reparo \u201ctapa buraco\u201d em local que menciona."}, {"id": "3165", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3165/ind-38-2024.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve v\u00eam, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plen\u00e1rio desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o reparo no mato alto no Jardim Nova Alian\u00e7a."}, {"id": "3166", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3166/ind-39-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o devido reparo em cratera aberta na Rua Arlindo Rodrigues da Silva, n\u00b0 246 \u2013 Jardim Bombonato."}, {"id": "3167", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3167/proposicao-ind-2365.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam tomadas provid\u00eancias pelo setor respons\u00e1vel para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de ro\u00e7agem e de limpeza nas imedia\u00e7\u00f5es da passarela na marginal do Jardim Jos\u00e9 Bombonato."}, {"id": "3170", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3170/ind_41.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura e manuten\u00e7\u00e3o do bueiro na Rua Antonio Rodrigues da Silva cruzamento com a Rua Marechal Rondon, altura do n\u00famero 106 - Jardim Paulista."}, {"id": "3171", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3171/ind_42.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Carlos Bombonato, altura do n\u00famero 123, Jardim Paulista."}, {"id": "3172", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3172/ind_43.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de a realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura e opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, na Rua Antonio Rodrigues da Silva, altura do n\u00famero, 206 \u2013 Jardim Paulista."}, {"id": "3173", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3173/ind_44.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Antonio Rodrigues da Silva cruzamento com a Rua Gon\u00e7alves Dias."}, {"id": "3175", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3175/ind_45.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder recapeamento asf\u00e1ltico na Rua David Rigota altura do n\u00b0244, antiga W5, no Jardim Vera Lucia."}, {"id": "3179", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3179/ind_46.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,\r\nque seja feito a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto e a limpeza da Rua S\u00e9rgio Rosseti, situada no\r\nBairro da Vila Recreio."}, {"id": "3187", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3187/ind_47.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar o recolhimento dos cavalos soltos nas ruas."}, {"id": "3188", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3188/ind_48.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de providenciar junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o\r\na entrega do Uniforme Escolar das nossas crian\u00e7as composto de\r\nbolsa, camisetas de manga e sem manga, blusa de frio, cal\u00e7a, t\u00eanis e meias."}, {"id": "3189", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3189/ind_49.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapar os buracos na Avenida Dr. Jo\u00e3o Carlos Bombonato."}, {"id": "3193", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3193/ind_50.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,\r\nque seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da limpeza do esgoto e simultaneamente dos arredores da\r\nRua Manoel Bueno de Andrade, situada no Bairro Nova Alian\u00e7a."}, {"id": "3194", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3194/ind_51.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da\r\nprefeitura no sentido de que se fa\u00e7a uma log\u00edstica mais adequada na coleta de res\u00edduos\r\ndom\u00e9sticos."}, {"id": "3195", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3195/ind_52.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos por todo o bairro Novo Horizonte."}, {"id": "3196", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3196/ind_53.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no bairro NOVO HORIZONTE."}, {"id": "3197", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3197/ind_54.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de FECHAMENTO DO TERRENO P\u00daBLICO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "3203", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3203/ind_55.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito em toda a extens\u00e3o da Avenida Jamil Said Ahmed Saleh."}, {"id": "3204", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3204/ind_56.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7agem na escola EMEIF Elza Pavan."}, {"id": "3205", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3205/ind_57.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de viabilizar a pintura da quadra de basquete ao\r\nlado da areninha de esportes \"Nen\u00ea Peixeiro\", bem como realizar a correta demarca\u00e7\u00e3o\r\nconforme o tamanho do local dimensionado."}, {"id": "3206", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3206/ind_58.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a instala\u00e7\u00e3o de novos ventiladores no Vel\u00f3rio Municipal."}, {"id": "3207", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3207/ind_59.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a devida provid\u00eancia em liga\u00e7\u00e3o de esgoto, na Rua Jazon Cayres, n\u00ba 407, Centro."}, {"id": "3208", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3208/ind_60.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua 7 e 9, CDHU e tamb\u00e9m em toda extens\u00e3o da Avenida Jamil Said Saleh."}, {"id": "3209", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3209/ind_61.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o reparo no mato alto ao lado da creche Doca Lisboa."}, {"id": "3229", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3229/ind_62.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder reparo e/ou substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas e/ou danificadas em volta do lago Beto Abacaxi."}, {"id": "3230", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3230/ind_63.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,\r\nque seja feito uma adequa\u00e7\u00e3o no sistema de drenagem de \u00e1guas pluviais da Rua\r\nMarechal Rondon, no alto do n\u00famero 610, Jardim Bombonato."}, {"id": "3231", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3231/ind_64.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Solicita a inscri\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Barrinha no Programa do Governo Federal (PNAB) Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc."}, {"id": "3232", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3232/ind_65.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que proceda a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Maestro Estevan Torriani, altura do n\u00famero 39 - Centro."}, {"id": "3233", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3233/ind_66.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura e manuten\u00e7\u00e3o no bueiro na Rua Arlindo Rodrigues da Silva cruzamento com a Rua Santos Dumont - Jardim Jos\u00e9 Bombonato."}, {"id": "3237", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3237/ind_67.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de dar continuidade as obras de cal\u00e7amento dos bairros Colorado I e II."}, {"id": "3238", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3238/ind_68.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que realize melhorias nas galerias pluviais no Bairro Belo Horizonte."}, {"id": "3241", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3241/ind_69.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve v\u00eam, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plen\u00e1rio desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0criar interliga\u00e7\u00f5es entre os bairros Nova Alian\u00e7a e Vila Recreio."}, {"id": "3242", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3242/ind_70.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar\u00a0a limpeza da \u00e1rea f\u00e9rrea localizada no bairro Nova Alian\u00e7a."}, {"id": "3247", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3247/ind_71.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar uma obra de drenagem e a constru\u00e7\u00e3o de novas galerias de \u00e1gua e esgoto no bairro Belo Horizonte."}, {"id": "3248", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3248/ind_72.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de disponibilizar mais ca\u00e7ambas para os feirantes aos domingos."}, {"id": "3249", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3249/ind_73.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer o chamamento do concurso p\u00fablico dos Professores de Educa\u00e7\u00e3o Especial, Libras, Inspetor de alunos e Monitores de Creche."}, {"id": "3250", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3250/ind_74.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de tapar um buraco que h\u00e1 8 Meses est\u00e1\r\ncausando dificuldades aos moradores aa Rua Eva Barroso, 41 no Bairro NOVA ALIAN\u00c7A."}, {"id": "3251", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3251/ind_75.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de proceder a opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos na Rua\r\nSanta Leocardia altura do n\u00ba 651, Vila Recreio."}, {"id": "3252", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3252/ind_76.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de executar servi\u00e7o de tapa buracos, no cruzamento da rua Nestor Martins da Silva Filho com a Motoki Kot\u00f3, no bairro Vila Recreio."}, {"id": "3262", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3262/proposicao-ind-2432.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,\r\nque seja feito a limpeza em volta do Lago Parque Ecol\u00f3gico \u201cBeto Abacaxi\u201d."}, {"id": "3263", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3263/proposicao-ind-2434.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder a opera\u00e7\u00e3o Tapa Buraco na Rua Lino Pupulim, altura do n\u00ba 467, Jardim Jos\u00e9 Bombonato."}, {"id": "3266", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3266/recapeamento-w2-vera-lucia.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento da Rua W2 - Jardim Vera L\u00facia."}, {"id": "3267", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3267/recapeamento-jardim-raya.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento do Jardim Raya."}, {"id": "3268", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3268/reforma-iluminacao-praca-postinho-3.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar Reforma e adequa\u00e7\u00e3o (bancos, cestos de lixo) e Ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Postinho 3 do Jardim Jos\u00e9 Bombonato."}, {"id": "3269", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3269/iluminacao-praca-jardim-lisboa.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento melhorar a Ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Jardim Lisboa (em frente ao autoposto Bombonato)."}, {"id": "3270", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3270/recapeamento-trecho-ruas-jardim-paulista.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento do trecho da Rua Santos Dumont com Jo\u00e3o Manoel de Lima, no Jardim Paulista."}, {"id": "3272", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3272/ind_84.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\n competente da prefeitura no sentido de Reforma de Pontos de \u00d4nibus"}, {"id": "3273", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3273/ind_85.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito vertical e horizontal, no cruzamento das ruas Rafael Bunini e Sta. Leocardia, no bairro Vila Recreio."}, {"id": "3281", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3281/ind_86.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de realizar uma de Campanha de Vacina\u00e7\u00e3o\r\nAntirr\u00e1bica para C\u00e3es e Gatos."}, {"id": "3285", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3285/ind_87.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Geraldo Belarmino, entre os n\u00fameros 133 e 143, Jardim Calif\u00f3rnia II."}, {"id": "3286", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3286/ind_88.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder a opera\u00e7\u00e3o Tapa Buraco na Rua Carlos Gomes, altura do n\u00ba 348, Jardim Paulista."}, {"id": "3287", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3287/ind_89.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar recapeamento na Rua Sussumo Okano, altura do n\u00famero 637 \u2013 Vila Recreio."}, {"id": "3288", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3288/ind_90.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a doa\u00e7\u00e3o de um terreno para instala\u00e7\u00e3o da sede da ASPD - Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Diversos."}, {"id": "3293", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3293/ind_91.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura e manuten\u00e7\u00e3o do bueiro desnivelado e boca de lobo, na Rua Antonio Rodrigues da Silva cruzamento com a Rua Marechal Rondon, altura do n\u00famero 106 - Jardim Paulista."}, {"id": "3294", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3294/ind_92.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de providenciar equipamentos de seguran\u00e7a e de\r\ntrabalho ao Departamento da Defesa Civil."}, {"id": "3295", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3295/ind-93-2024-cmb.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDENCIAR TRANSPORTE GRATUITO E DE QUALIDADE NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "3298", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3298/indicacao_-_manutencao_rede_esgoto_rua_benedita_barroso_130.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto, localizada na rua Benedita Barroso, na altura do n\u00famero 130 no CDHU."}, {"id": "3305", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3305/ind-95-2024-cmb.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer reparo em mato alto e limpeza no meio-fio (sarjeta), localizado na Avenida Jamil Said Salh, n\u00ba 318, Jardim Paulista."}, {"id": "3306", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3306/ind-96-2024-cmb.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o desentupimento da caixa de esgoto, localizado na Rua Mamud Assim Sucaria, n\u00ba 161, Centro."}, {"id": "3338", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3338/indicacao_-_limpeza_corrego_jatoba.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de executar a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das  passarelas do C\u00f3rrego Jatob\u00e1, localizado na extens\u00e3o da Av. J\u00falio Marcari."}, {"id": "3136", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3136/moc_01.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plen\u00e1rio desta Casa, REQUERER seja consignada na ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a\u00a0ABC Ciclismo"}, {"id": "3163", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3163/moc_02.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es as escolas e alunos que participaram da Olimp\u00edada Mirim de Matem\u00e1tica participaram da Olimp\u00edada Brasileira de Matem\u00e1tica das Escolas P\u00fablicas \"OBMEP\"."}, {"id": "3190", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3190/moc_03.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plen\u00e1rio desta Casa, REQUERER seja consignada na ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a\u00a0Vanessa Bento de Souza."}, {"id": "3191", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3191/moc_04.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plen\u00e1rio desta Casa, REQUERER seja consignada na ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a\u00a0Carmen Rosana de Araujo."}, {"id": "3192", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3192/moc_05.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plen\u00e1rio desta Casa, REQUERER seja consignada na ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a\u00a0Mara Cristina de Godoy."}, {"id": "3235", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3235/moc_06.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plen\u00e1rio desta Casa, REQUERER seja consignada na ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a\u00a0Elisete Aparecida de Seles."}, {"id": "3236", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3236/moc_07.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plen\u00e1rio desta Casa, REQUERER seja consignada na ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a\u00a0Diego Ant\u00f4nio da Silva."}, {"id": "3264", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro DVD, Aline Assistente Social, Chic\u00e3o Boa Viagem, Cla\u00fadio Santos Bolacha, Du Enfermeiro, Emerson Colorido, Lincoln Filho Do Prof Gil, Marisa Protetora Dos Animais, Professor Vicente, Ricardo Coelho, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3264/mocao-08-2024.pdf", "ementa": "Requer da Mesa Diretora envio de mo\u00e7\u00e3o de apoio ao Congresso Nacional, em raz\u00e3o do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina \u2013 CFM, iniciado com a publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribui\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias."}, {"id": "3271", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3271/moc_09.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento do Senhor \u00c9tore Marcari, carinhosamente\r\nconhecido como \u201cSeu Nen\u00ea da farm\u00e1cia\u201d."}, {"id": "3300", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3300/moc_10.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a Donizete dos Reis."}, {"id": "3320", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3320/moc-11-2024-cmb.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao professor Renan Diego Nunes de Souza."}, {"id": "3321", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3321/moc-12-2024-cmb.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao professor Gustavo Cerqueira Mantovani."}, {"id": "3322", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3322/moc-13-2024-cmb.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao professor Rui Devanir Roger Junior."}, {"id": "3323", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3323/moc-14-2024-cmb.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao senhor Cleiton Gon\u00e7alves de Jezus."}, {"id": "3324", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3324/moc-15-2024-cmb.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao professor Valter Desinde."}, {"id": "3339", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3339/moc_16.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a\u00a0Vanda Alice Giraldi Silva."}, {"id": "3340", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3340/moc_17.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a\u00a0Neide Aparecida da Cruz."}, {"id": "3349", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3349/moc_18.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a JAQUELINE MACEDO NOVAES BUENO"}, {"id": "3329", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEMLO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Emerson Colorido, Lincoln Filho Do Prof Gil, Ricardo Coelho, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3329/proposta_de_emenda_a_lei_organica_01-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proposi\u00e7\u00e3o de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal, promovendo-se a altera\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00ba do artigo 23 e artigo 155 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Barrinha, Estado de S\u00e3o Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3299", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3299/pdl_01-2024.pdf", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3o Barrinhense ao dign\u00edssimo senhor Jo\u00e3o Alexandre da Silva."}, {"id": "3315", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3315/pdl_02-2024.pdf", "ementa": "Concede Titulo de Policial do Ano ao Senhor Jos\u00e9 Luciano Ferreira da Silva."}, {"id": "3316", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3316/pdl_03-2024.pdf", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3o Barrinhense ao Dignissimo senhor Pastor Maurist\u00f3tenes F\u00e9lix de Lima."}, {"id": "3317", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3317/pdl_04-2024.pdf", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3o Barrinhense ao Dign\u00edssimo senhor Geeldo Evandro dos Reis Venitelli."}, {"id": "3318", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3318/pdl_05-2024.pdf", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3 Barrinhense a Dign\u00edssima senhora Fernanda Possebon Costa ."}, {"id": "3325", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3325/pdl_06-2024.pdf", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3o Barrinhense ao Dign\u00edssimo senhor Pastor Valdemir de Jesus Bronca."}, {"id": "3327", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3327/pdl_07-2024.pdf", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3o Barrinhense ao dign\u00edssimo senhor Vicente de Paula Martins da Silva ."}, {"id": "3330", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3330/pdl_08-2024.pdf", "ementa": "Concede Titulo de cidad\u00e3o Barrinhense ao excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal Luis Carlos Motta."}, {"id": "3350", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3350/pdl_09-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de Titulo de Cidad\u00e3o Barrinhense, ao senhor Padre Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Donizeti Munhoz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3091", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3091/pl_01-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3101", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3101/pl_02-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares/Especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3129", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3129/projeto-3-2024-cmb.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE BARRINHA EM SEU CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS OS CAMPEONATOS DE FUTEBOL AMADOR E MASTER."}, {"id": "3134", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3134/pl_04-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Barrinha a instituir mutir\u00e3o da grande limpeza."}, {"id": "3138", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3138/pl_05-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros p\u00fablicos de \u00e1gua pot\u00e1vel, na forma que especifica."}, {"id": "3155", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3155/pl_06-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3156", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3156/pl_07-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar conv\u00eanio com o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo sobre servi\u00e7os de Bombeiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3157", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3157/pl_08-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3158", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Emerson Colorido, Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3158/pl_09-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Barrinha a instituir a Licen\u00e7a Menstrual para mulheres que apresentam sintomas graves decorrentes do fluxo menstrual."}, {"id": "3159", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3159/pl_10-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Barrinha a instituir o \" DAY OFF\" - dia livre ao servidor p\u00fablico em virtude do seu anivers\u00e1rio, sem preju\u00edzo dos vencimentos."}, {"id": "3160", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3160/pl_11-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Barrinha a instituir a Licen\u00e7a para acompanhamento de tratamento m\u00e9dico de familiares na forma que especifica ."}, {"id": "3161", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3161/pl_12-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Barrinha a instituir a licen\u00e7a paternidade e afastamento para acompanhamento m\u00e9dico de familiar que especifica ."}, {"id": "3168", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3168/pl_13-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o uso de \" Drones \" nas a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 Dengue e demais necessidades no Munic\u00edpio de Barrinha-SP."}, {"id": "3169", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3169/pl_14-2024.pdf", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos Municipais , a titulo de revis\u00e3o geral e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3174", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3174/pl_15-2024.pdf", "ementa": "Declara de utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos diversos."}, {"id": "3178", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3178/pl_16-2024.pdf", "ementa": "Autoriza reposi\u00e7\u00e3o salarial que menciona , concede reajuste salarial aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3180", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3180/pl_17-2024.pdf", "ementa": "Fica revogada a Lei Municipal 2.083, de 29 de mar\u00e7o de 2011."}, {"id": "3181", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3181/pl_18-2024.pdf", "ementa": "Autoriza altera a lei Municipal n\u00ba 1499 de 13 de fevereiro de 1997, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Divis\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica do Munic\u00edpio de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3198", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3198/pl_19-2024.pdf", "ementa": "Institui a Politica de Educa\u00e7\u00e3o Integral na Rede Municipal de Ensino e define as Diretrizes gerais e objetivos a serem alcan\u00e7ados."}, {"id": "3199", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3199/pl_20-2024.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Empresarial do Distrito Industrial de Barrinha- SP \" Dr. Waldemar Amancio Cardoso . A.E.D.I.B.\""}, {"id": "3200", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3200/pl_21-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3201", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3201/pl_22-2024.pdf", "ementa": "Denomina Skate Park Fernando Kinoshita a pista de Skate localizada na Avenida Costa e Silva pr\u00f3ximo ao Anfiteatro Municipal."}, {"id": "3213", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3213/pl_23-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares  especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3245", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3245/pl_24-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares/ especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3265", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3265/pl_25-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3274", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3274/pl_26-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares/especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3275", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3275/pl_27-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o procedimento para a instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de suporte para Esta\u00e7\u00e3o transmissora de Radiocomunica\u00e7\u00e3o - ETR, autorizada pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es - ANATEL , nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Federal vigente."}, {"id": "3276", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3276/pl_28-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3278", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3278/pl_29-2024_novo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9ditos adicionais adicionais suplementares/ especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3279", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3279/pl_30-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias ."}, {"id": "3282", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3282/pl_31_ldo_completa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3283", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3283/pl_32-2024.pdf", "ementa": "Denomina \" Jesus Paulo Ferreira de Souza\", espa\u00e7o de reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Projeto Guri."}, {"id": "3291", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3291/pl_34-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares/ especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3292", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3292/pl_35-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do nome da atual Rua 3 ( tr\u00eas), localizada no Bairro \" Jardim Novo Horizonte \" Prolongamento da Rua Maria de Jesus Ferreira Lima\"."}, {"id": "3348", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3348/pl_36-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais suplementares/ especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3301", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3301/pl_37-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares/ especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3303", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3303/pl_38-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Pode Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de d\u00e9bito com Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz ( CPFL) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3307", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3307/pl_39-224.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares / especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3308", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3308/pl_40-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nova reda\u00e7\u00e3o do Artigo n\u00ba 2 do \u00a7 1 da Lei Municipal n\u00ba 2.615 de 11 de fevereiro de 2021."}, {"id": "3309", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3309/pl_41-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares/ especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3312", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3312/pl_42-2024_loa_completa.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "3313", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3313/pl_43-2024_alt_ppa_completa.pdf", "ementa": "Altera os anexos de que trata a Lei n\u00ba 2.668 de 30/06/2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Barrinha-SP, para o quadri\u00eanio 2022/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias e d\u00e1 lei n\u00ba 2.911, de 30/09/2024 que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3314", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3314/pl_44-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de d\u00e9bito com a Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz ( CPFL) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3319", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3319/pl_45-2024.pdf", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Central dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o Central do Estado de S\u00e3o Paulo- CONCEN, na forma em que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3326", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3326/pl_46-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do sentido de circula\u00e7\u00e3o da rua Francisco Moreira Barros, localizada no Bairro \" CDHU\", que passa ser sentido duplo de circula\u00e7\u00e3o em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "3345", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3345/pl_47-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares/especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3346", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alessandro DVD, Aline Assistente Social, Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3346/pl_48-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Carteira Nacional de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com fibromialgia."}, {"id": "3347", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3347/pl_49-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a manuten\u00e7\u00e3o integral da remunera\u00e7\u00e3o de vereador que desempenha cumulativamente cargo de servidor p\u00fablico municipal , em casos de viagens oficiais para o interesse do munic\u00edpio."}, {"id": "3354", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3354/pl_50-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos do Prefeito, Vice Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais Comissionados do Munic\u00edpio de Barrinha, Estado de S\u00e3o Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3351", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3351/projeto-lei-51-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o dos direitos dos servidores p\u00fablicos municipais de Barrinha/SP que estejam em desvio de fun\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de 10 (dez) anos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3352", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3352/projeto-lei-52-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a consolida\u00e7\u00e3o de \u00e1reas urbanas \u00e0s margens do Rio Mogi."}, {"id": "3355", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3355/pl-53-2024-cmb.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica para fim de doa\u00e7\u00e3o de parte do im\u00f3vel de propriedade de ADILSON BARROSO OLIVEIRA E RUTE FERREIRA DE LIMA OLIVEIRA, localizado na Rodovia Municipal Pelegrino Marcos Guidi, que liga Barrinha \u00e0 Sert\u00e3ozinho, no Km 1.5\"."}, {"id": "3214", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3214/plc_01-2024_correto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Anexo I da Lei Municipal 2.838 de 04 de agosto de 2023, alterando  o n\u00famero de cargos j\u00e1 existentes para atender a necessidade p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3277", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3277/plc_02-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de cargos e vagas do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 2.838-2023 para atender a necessidade p\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias ."}, {"id": "3290", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3290/plc_03-2024_novo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Anexo I da Lei Municipal 2.838 de 04 de agosto de 2023, alterando o n\u00famero de cargos j\u00e1 existentes para atender a necessidade p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3246", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3246/pr_01-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o custeio de acompanhantes particulares em miss\u00f5es oficiais em caso de servidor ou agente politico com necessidades especiais."}, {"id": "3353", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3353/pr_02-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos vereadores do Munic\u00edpio de Barrinha, Estado de S\u00e3o Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3109", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3109/req_01.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa,\r\nsobre as provid\u00eancias cab\u00edveis, da queda de as muretas que protegem o C\u00f3rrego Jatob\u00e1\r\nem um trecho espec\u00edfico na Avenida J\u00falio Marcari."}, {"id": "3110", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3110/req_02.pdf", "ementa": "Requer ao poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre a organiza\u00e7\u00e3o para o pagamento do subs\u00eddio de at\u00e9 50% (cinquenta por cento) no valor da passagem de transporte para pessoas de baixa renda para trabalhar em cidades vizinhas, num raio de at\u00e9 50 (cinquenta) quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia no Munic\u00edpio de Barrinha - SP."}, {"id": "3111", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3111/req_03.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa,\r\nsobre o vazamento de \u00e1gua que ocorre constantemente na avenida Castelo Branco."}, {"id": "3128", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3128/requerimento-4-2024-cmb.pdf", "ementa": "Solicita justificativa pelo fato de n\u00e3o estar sendo aplicada a Lei Federal Paulo Gustavo no Munic\u00edpio de Barrinha"}, {"id": "3141", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Assistente Social, Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3141/req_05.pdf", "ementa": "Requer ao poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a descontinuidade na contrata\u00e7\u00e3o de professores especialistas na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o especial no Munic\u00edpio de Barrinha - SP."}, {"id": "3142", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Assistente Social, Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3142/req_06.pdf", "ementa": "Requer ao poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre o prazo de finaliza\u00e7\u00e3o das obras do CAEME no Munic\u00edpio de Barrinha - SP."}, {"id": "3143", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Assistente Social, Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3143/req_07.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre a quantidade de pedidos de exames de resson\u00e2ncia, mamografia, tomografia e ultrassom com dopller, que se encontram paralisados no Munic\u00edpio de Barrinha \u2013 SP, e quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para a normaliza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o desses exames."}, {"id": "3145", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro DVD, Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3145/req_08.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente da Prefeitura preste informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre a cobran\u00e7a da taxa referente a contribui\u00e7\u00e3o custeio de ilumina\u00e7\u00e3o publica IP-CIP Municipal que sofreu aumento de 100% no m\u00eas de fevereiro de 2024."}, {"id": "3146", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Assistente Social, Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3146/req_09.pdf", "ementa": "Requer ao poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es detalhadas a respeito do cadastro para acesso ao Programa Social de Habita\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Barrinha - SP."}, {"id": "3147", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Assistente Social, Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3147/req_10.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a c\u00f3pia da minuta do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da empresa respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o dos exames de imagem."}, {"id": "3164", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3164/req-11-2024.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo Municipal e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que informe a esta Casa, a lista de classificados e que assumiram cargos em todos os Processos Seletivos realizados no Munic\u00edpio para exercer fun\u00e7\u00e3o em 2024 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "3176", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3176/req-12-2024-cmb.pdf", "ementa": "Solicita justificativa sobre a realiza\u00e7\u00e3o do torneio master de futebol amador no Munic\u00edpio de Barrinha."}, {"id": "3177", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3177/req-13-2024-cmb.pdf", "ementa": "Solicita justificativa pelo fato de n\u00e3o estar sendo aplicada a Lei Federal Paulo Gustavo no Munic\u00edpio de Barrinha."}, {"id": "3186", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro DVD, Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3186/req_14.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo Municipal que preste informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos a esta Casa de Leis sobre a suspens\u00e3o dos atendimentos prestados pela Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos de Surdos \u201cAPAS\u201d de Jaboticabal, \u00e0s crian\u00e7as do Munic\u00edpio de Barrinha - SP."}, {"id": "3210", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3210/req_15.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, qual ser\u00e1 a provid\u00eancia tomada no abandono, falta de manuten\u00e7\u00e3o e cuidado com a Pra\u00e7a Esportiva Areninha, na \u00e1rea de lazer."}, {"id": "3211", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3211/req_16.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plen\u00e1rio desta Casa, REQUERER ao Chefe do Executivo Municipal que informe a esta Casa, as raz\u00f5es pelas quais o lixo da Cidade n\u00e3o vem sendo recolhido de maneira peri\u00f3dica e ainda:\r\n- Qual o nome da empresa em quest\u00e3o?\r\n- Porque os lixos tem sido acumulados nas esquinas para serem retirados posteriormente?\r\n- Quais os valores que ser\u00e3o gastos dos cofres p\u00fablicos com essa terceiriza\u00e7\u00e3o?\r\n- Qual o destino final do lixo, ap\u00f3s recolhido pela devida empresa?\r\n- Solicito c\u00f3pias de toda a documenta\u00e7\u00e3o do processo licitat\u00f3rio at\u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o da\r\nreferida empresa."}, {"id": "3212", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3212/req_17.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, a lista de divulga\u00e7\u00e3o de todos os cargos aprovados no concurso p\u00fablico e processo seletivo realizados no Munic\u00edpio."}, {"id": "3239", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Vicente, Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3239/req_18.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que informe a esta Casa, a quantidade de salas de aulas livres atualmente no Munic\u00edpio e tamb\u00e9m a lista de convocados que assumiram cargos no Processo Seletivo n\u00ba 001/2023 e concurso p\u00fablico n\u00b0 01/2024."}, {"id": "3244", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3244/req_19.pdf", "ementa": "Requer ao poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre o motivo do atraso para repassar o pagamento para a Associa\u00e7\u00e3o dos Protetores de C\u00e3es e Gatos Anjos das Ruas do Munic\u00edpio de Barrinha - SP."}, {"id": "3261", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3261/proposicao-req-2431.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa,\r\nsobre a falta do repasse das mensalidades da Associa\u00e7\u00e3o dos Protetores de C\u00e3es e\r\nGatos, Anjos das Ruas, e da Associa\u00e7\u00e3o dos Pais e Amigos dos Excepcionais, APAE."}, {"id": "3284", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3284/req_21.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, quais as raz\u00f5es pelas quais houve atraso de quase 2 meses para entregar a cesta b\u00e1sica para os colaboradores da frente de trabalho e sem justificativa alguma."}, {"id": "3289", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3289/req_22-2024.pdf", "ementa": "Solicita justificativa pelo fato de n\u00e3o ter pago as verbas rescis\u00f3rias dos enfermeiros e demais servidores dispensados do contrato tempor\u00e1rio referente ao enfrentamento da COVIDI9."}, {"id": "3296", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3296/req-23-2024-cmb.pdf", "ementa": "Solicita justificativa do Poder Executivo pelo fato de h\u00e1 dois meses ainda n\u00e3o terem sido entregues as cestas b\u00e1sicas dos trabalhadores da frente de trabalho."}, {"id": "3297", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3297/req-24-2024-cmb.pdf", "ementa": "Solicita justificativa do Poder Executivo pelo fato da n\u00e3o interliga\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano e reservat\u00f3rio da Escola Elza, conseguido pela Deputada Delegada Graciela  atrav\u00e9s deste vereador Lincoln Petrus."}, {"id": "3302", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3302/req-25-2024.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, que informe a lista atualizada de convocados de todos os cargos do Processo Seletivo 001/2023."}, {"id": "3304", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro DVD, Aline Assistente Social, Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3304/req_26-2024.pdf", "ementa": "Requer ao poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre a compra de insumos (f\u00f3rmulas especiais, dietas e suplementos) para entrega aos pacientes cadastrados e atendimento emergencial."}, {"id": "3328", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3328/req-27-2024-cmb.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, esclarecimentos sobre a falta de pagamentos referente a aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes e materiais escolares atrav\u00e9s da Autoriza\u00e7\u00e3o de Compra n\u00ba 002/2024 proveniente da Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 050/2023, celebrada com a empresa VICKYTEX IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE UNIFORMES LTDA."}, {"id": "3130", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3130/veto-total-1-2024-emendas-pl-01-2024-cmb.pdf", "ementa": "Veto total \u00e1s Emendas Modificativas 01, 02, 03, 04 e 05 de 2024 ao Projeto de Lei 001/2024, que autoriza o Executivo Municipal \u00e1 repassar recursos financeiros \u00e1s entidades no exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "3182", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3182/vetos-pl-09-10-11-12-2024-cmb.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 09 de 2024, de autoria dos Vereadores Emerson Ananias Fernandes dos Santos e Lincoin Petrus de Castro, que Autoriza o Munic\u00edpio de Barrinha a instituir a Licen\u00e7a Menstrual para mulheres que apresentam sintomas graves decorrentes do fluxo menstrual."}, {"id": "3183", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3183/vetos-pl-09-10-11-12-2024-cmb.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2024, de autoria do Vereador Eduardo Alexandre de Souza , que Autoriza o Munic\u00edpio de Barrinha a instituir o \" DAY OFF\" - dia livre ao servidor p\u00fablico em virtude do seu anivers\u00e1rio, sem preju\u00edzo dos vencimentos."}, {"id": "3184", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3184/vetos-pl-09-10-11-12-2024-cmb.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2024, de autoria do Vereador Eduardo Alexandre de Souza , que Autoriza o Munic\u00edpio de Barrinha a instituir a Licen\u00e7a para acompanhamento de tratamento m\u00e9dico de familiares na forma que especifica ."}, {"id": "3185", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3185/vetos-pl-09-10-11-12-2024-cmb.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2024, de autoria do Vereador Eduardo Alexandre de Souza , que Autoriza o Munic\u00edpio de Barrinha a instituir a licen\u00e7a paternidade e afastamento para acompanhamento m\u00e9dico de familiar que especifica ."}, {"id": "3280", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3280/veto_as_emendas_pl_72-2023.pdf", "ementa": "Veto \u00e1s Emendas feitas ao Projeto de Lei Municipal 72/2023 que \"Disp\u00f5e sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal d\u00e1 outras providencias correlatas\"."}, {"id": "3131", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "CONTA", "tipo__descricao": "Contas Anuais do Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3131/parecer-contas-anuais-2021-prefeitura-barrinha.pdf", "ementa": "PARECER DISP\u00d5E SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2021."}]}