Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 354 matérias.

Resultados

VETOT 5/2022 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto ao Projeto de Lei nº 72 de 2022, de autoria do Vereador Alessandro Mares que "Autoriza o Executivo Municipal a adotar horário de trabalho direto para os agentes de combates às endemias das 07:00 horas às 14:00 horas.".

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Processo: 5 / 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Veto sobre a Matéria mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2022
Última Ação:   VETO TOTAL APROVADO EM PLENÁRIO. DESTA FORMA, PROJETO DE LEI VETADO TOTALMENTE.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 72 de 2022  Data Anexação: 4 de Novembro de 2022 Autor(es):  Alessandro DVD
Texto Original

VETOT 6/2022 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto ao Projeto de Lei nº 91 de 2022, de autoria do Vereador José Mário Ferreira que "DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA À SER DEPOSITADO NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.".

Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Processo: 6 / 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Última Ação:   INCLUSA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 91 de 2022  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022 Autor(es):  José Mario
Texto Original

CONTA 1/2022 - Contas Anuais do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019.

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Texto Original

CONTA 2/2022 - Contas Anuais do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 19, de 28 de novembro de 2022