Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
VETOT 5/2022 - Veto Total
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 72 de 2022, de autoria do Vereador Alessandro Mares que "Autoriza o Executivo Municipal a adotar horário de trabalho direto para os agentes de combates às endemias das 07:00 horas às 14:00 horas.".
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Processo: 5 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Veto sobre a Matéria mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
VETOT 6/2022 - Veto Total
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 91 de 2022, de autoria do Vereador José Mário Ferreira que "DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA À SER DEPOSITADO NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.".
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Processo: 6 / 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2022
Última Ação: INCLUSA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 91 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
José Mario
Texto Original
|
CONTA 1/2022 - Contas Anuais do Poder Executivo
Ementa: PARECER DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Texto Original
|
CONTA 2/2022 - Contas Anuais do Poder Executivo
Ementa: PARECER DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
