{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2653", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2653/emenda_ad_01-2022_pl_73-2022.pdf", "ementa": "A Vereadora ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4\u00ba, ao Projeto de Lei N\u00b0 73/2022, dando-lhe a seguinte reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2654", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2654/emenda_ad_02-2022_pl_73-2022.pdf", "ementa": "A Vereadora ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4\u00ba, ao Projeto de Lei N\u00b0 73/2022, dando-lhe a seguinte reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2655", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2655/emenda_ad_03-2022_pl_73-2022.pdf", "ementa": "A Vereadora ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4\u00ba, ao Projeto de Lei N\u00b0 73/2022, dando-lhe a seguinte reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2656", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2656/emenda_ad_04-2022_pl_73-2022.pdf", "ementa": "O Vereador ALESSANDRO MARES, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4\u00ba, ao Projeto de Lei N\u00b0 73/2022, dando-lhe a seguinte reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2657", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2657/emenda_ad_05-2022_pl_73-2022.pdf", "ementa": "O Vereador ALESSANDRO MARES, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4\u00ba, ao Projeto de Lei N\u00b0 73/2022, dando-lhe a seguinte reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2658", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2658/emenda_ad_06-2022_pl_73-2022.pdf", "ementa": "O Vereador ALESSANDRO MARES, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4\u00ba, ao Projeto de Lei N\u00b0 73/2022, dando-lhe a seguinte reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2662", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2662/emenda_ad_07-2022_pl_73-2022.pdf", "ementa": "A vereadora Marisa Aparecida de Campos, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4\u00ba, ao Projeto de Lei N\u00b0 73/2022, dando-lhe a seguinte reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2663", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2663/emenda_ad_08-2022_pl_73-2022.pdf", "ementa": "A vereadora Marisa Aparecida de Campos, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4\u00ba, ao Projeto de Lei N\u00b0 73/2022, dando-lhe a seguinte reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2664", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2664/emenda_ad_09-2022_pl_73-2022.pdf", "ementa": "A vereadora Marisa Aparecida de Campos, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4\u00ba, ao Projeto de Lei N\u00b0 73/2022, dando-lhe a seguinte reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2665", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2665/emenda_ad_10-2022_pl_73-2022.pdf", "ementa": "O vereador Eduardo Alexandre de Souza, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Artigo 159 do Regimento Interno, acrescenta o artigo 4\u00ba, ao Projeto de Lei N\u00b0 73/2022, dando-lhe a seguinte reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2551", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2551/emenda_mod_01-2022_ao_pl_50-2022.pdf", "ementa": "O vereador Ronaldo da Silva Alves, nos termos do artigo 159 do regimento interno prop\u00f5em a seguinte emenda ao Projeto de Lei n\u00b0 50/2022."}, {"id": "2599", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2599/emenda_mod_02-2022_pl_59-2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, prop\u00f5e a seguinte emenda ao PROJETO DE \r\n LEI N\u00b0 59/2022."}, {"id": "2603", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2603/emenda_mod_03_ao_pl_51-2022.pdf", "ementa": "A MESA DIRETORA, pelos vereadores que abaixo subscrevem vem apresentar proposi\u00e7\u00e3o de emenda, nos termos do artigo 130, \u00a7 1\u00b0, al\u00ednea \"e\" 131, 159 e 160, todos do Regimento Interno desta Casa Legislativa \u00e0s normas previstas no Projeto de Lei n\u00b0. 51/2022, enviado pelo Executivo Municipal pelo Oficio 016/2022, que disp\u00f5es sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "2307", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2307/ind_01.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar reforma geral na Escola Arm\u00ednio Giraldi no Bairro CDHU."}, {"id": "2308", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2308/ind_02.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir uma Lavanderia Industrial na Unidade Mista De Sa\u00fade."}, {"id": "2309", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2309/ind_03.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir uma Cozinha Industrial com Refeit\u00f3rio Na Unidade Mista De Sa\u00fade."}, {"id": "2310", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2310/ind_04.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar uma revitaliza\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a localizada entre a Rua 10 e a Rua Marginal no bairro Jardim Jos\u00e9 Bombonato."}, {"id": "2311", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2311/ind_05.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de estudar a possibilidade de providenciar auxilio de transporte (passe) para andarilhos que chegam na nossa cidade."}, {"id": "2312", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2312/ind_06.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,\r\nque seja feito um recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida J\u00falio Marcari, junto a travessa da\r\nRua Ant\u00f4nio Ar\u00e1bia no Bairro Vila Recreio."}, {"id": "2313", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2313/ind_07.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura\r\nque renvie \u00e0 esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Municipal, que autoriza o repasse de\r\nsubs\u00eddios do exerc\u00edcio de 2022, \u00e0s entidades relacionadas abaixo, destinando-se ao\r\ndesenvolvimento de Assist\u00eancia Social, na forma que alude o Artigo 16 da Lei Federal n\u00ba\r\n4320/64."}, {"id": "2314", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2314/ind_08.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura\r\nque retorne \u00e0 esta Casa Legislativa que seja feito uma revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da B\u00edblia\r\nsituada na Avenida Costa e Silva."}, {"id": "2315", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2315/ind_09.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pracinha do bairro Jardim Lisboa."}, {"id": "2316", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2316/ind_10.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir uma arquibancada na quadra de esporte de frente a terceira idade."}, {"id": "2317", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2317/ind_11.pdf", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 402/2021 ao Chefe do Executivo Municipal estudos sejam\r\nrealizados pelo setor competente da prefeitura, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de\r\ninfraestrutura e manuten\u00e7\u00e3o no bueiro desnivelado e recapeamento do asfalto, na Rua\r\nMarechal Rondon, altura do n\u00famero 346 \u2013 Jardim Paulista."}, {"id": "2318", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2318/ind_12.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo\r\nsetor competente da prefeitura no sentido de realizar a compra de cadeiras de rodas,\r\nmuletas canadenses, andadores sequencial fixo, cadeiras de banho, tipoia imobilizadora\r\nombro,\r\nbra\u00e7o velpeau estofada para que sejam emprestados para as pessoas carentes de\r\nnossa cidade."}, {"id": "2319", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2319/ind_13.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor\r\ncompetente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de placa de sentido \u00fanico na Rua Maria\r\nde Jesus Ferreira Lima n\u00ba 211, Jd. Novo Horizonte de frente a escola EMEIF ELZA\r\nAPARECIDA SILVERIO PAVAN."}, {"id": "2320", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2320/ind_14.pdf", "ementa": "INDICAR \u00e0 ETEC para que solicite junto ao Poder Executivo Municipal a coopera\u00e7\u00e3o no\r\nsentido de realizar mais cursos em nosso Munic\u00edpio para o 1\u00ba semestre\r\nde 2022."}, {"id": "2322", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2322/ind_15.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de contratar uma empresa para terceirizar o servi\u00e7o de opera\u00e7\u00f5es tapa buracos em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2323", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2323/ind_16.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de contratar uma empresa terceirizada para o transporte dos alunos que estudam nas faculdades e cursos t\u00e9cnicos nas cidades vizinhas."}, {"id": "2324", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2324/ind_17.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar m\u00e3o \u00fanica a Rua Waldemar Bombonato no bairro CDHU."}, {"id": "2325", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2325/ind_18.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapear a rua que da acesso ao Bairro Beija Flor."}, {"id": "2326", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2326/ind_19.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar uma obra de drenagem e novas galerias de \u00e1gua no bairro Belo Horizonte."}, {"id": "2328", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2328/ind_20.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de fazer um campo de areia no bairro CDHU\r\n(novo) no terreno localizado na Rua Sete, evitando assim o descarte de lixo nesse local."}, {"id": "2331", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2331/ind_21.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar ilumina\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o rec\u00e9m asfaltado da \u00c1rea Industrial."}, {"id": "2332", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2332/ind_22.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura para realiza\u00e7\u00e3o de estudos para implanta\u00e7\u00e3o de alimenta\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios da sa\u00fade (auxiliares e t\u00e9cnicos de enfermagem, enfermeiros, recepcionistas, servi\u00e7os gerais, etc.) que trabalham no Pronto Atendimento com carga hor\u00e1ria de 12 horas ou mais."}, {"id": "2333", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2333/ind_23.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implementar a cria\u00e7\u00e3o e entrega de Carteirinhas de Estudante ao alunos da rede p\u00fablica municipal."}, {"id": "2335", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2335/ind_24.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implementar em nosso munic\u00edpio um N\u00facleo de Atendimento Educacional Especializado, com profissionais multidisciplinares de \u00e1reas como: psicologia, psicopedagogia, assist\u00eancia social, terapia ocupacional, fonaudiologia, etc."}, {"id": "2336", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2336/ind_25.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de requerer junto \u00e0 Diretoria de Ensino de Sert\u00e3ozinho/SP, a implementa\u00e7\u00e3o de Salas de Recursos nas escolas municipais de nossa cidade."}, {"id": "2337", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2337/ind_26.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura para realiza\u00e7\u00e3o de estudos da viabilidade de promover Concurso P\u00fablico Municipal para contrata\u00e7\u00e3o de Assistentes Administrativos, para diversos setores da municipalidade."}, {"id": "2340", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2340/ind_27.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade\r\n(LOMBADA), na Avenida Giovani Marcari, espa\u00e7o asfaltado no Distrito Industrial de nosso\r\nMunic\u00edpio."}, {"id": "2342", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2342/ind_28.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de colocar grade de prote\u00e7\u00e3o no bueiro em frente a resid\u00eancia dos moradores da Rua\u00a0Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva,\u00a0n\u00ba 238\r\nCDHU Novo."}, {"id": "2349", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mario", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2349/ind_29.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de estudar a implementa\u00e7\u00e3o de suportes biciclet\u00e1rios de ch\u00e3o, na Lagoa do Jardim Jos\u00e9 Bombonato, afim de dar suporte aos mun\u00edcipes que frequentam a feira em nosso munic\u00edpio, para que possam guardar suas bicicletas com seguran\u00e7a."}, {"id": "2351", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2351/ind_30.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo\r\nsetor competente da prefeitura no sentido de designar trabalhadores da frente de\r\ntrabalho, para ficar nos pontos onde ca\u00e7ambas de lixo e entulhos est\u00e3o, com o intuito de\r\norganizar os res\u00edduos."}, {"id": "2352", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2352/ind_31.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo\r\nsetor competente da prefeitura no sentido de proceder reparo ou troca de l\u00e2mpadas\r\nqueimadas em volta da \u00e1rea verde ao lado da pracinha da b\u00edblia, localizado na\r\nAvenida Presidente Costa e Silva."}, {"id": "2353", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2353/ind_32.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de proceder a inscri\u00e7\u00e3o de Barrinha SP na\r\ncompeti\u00e7\u00e3o ta\u00e7a EPTV."}, {"id": "2354", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2354/ind_33.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a volta do evento do Pesque Gr\u00e1tis na lagoa do Jardim Jose Bombonato."}, {"id": "2355", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2355/ind_34.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o reparo com massa asf\u00e1ltica, onde havia ocorrido a remo\u00e7\u00e3o da lombada, ficando inacabado na Rua Francisco Osaki, n\u00ba 1215, Calif\u00f3rnia 2."}, {"id": "2356", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2356/ind_35.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que a verba direcionada a este Vereador pelo Deputado Federal Arnaldo Jardim (Cidadania), no valor de R$79.993,00 seja aplicada em Projeto El\u00e9trico de Ilumina\u00e7\u00e3o dos entornos das rotat\u00f3rias que d\u00e3o acesso aos Bairros Jardim Paineiras e Jardim Nova Barrinha e tamb\u00e9m em trecho da Avenida J\u00falio Marcari, pr\u00f3ximo a ponte que foi consertada recentemente."}, {"id": "2357", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2357/ind_36.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realiza\u00e7\u00e3o \"Tapa Buraco\", Na Rua Carlos Bombonato, altura do n\u00famero 265 -Jardim Paulista."}, {"id": "2361", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2361/ind_37.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias urgentes sejam tomadas pelo Departamento respons\u00e1vel para que seja realizada sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical nas Ruas Nelson Gouvea, Vanderlei Bombonato, Flaviano Rodrigues Cajaiba e Nelson Bezerra do Conjunto Habitacional Barrinha C2 \u201cCDHU NOVO\u201d, no Munic\u00edpio de Barrinha - SP."}, {"id": "2362", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2362/ind_38.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar um Conv\u00eanio com Cl\u00ednicas De Exames De Imagem!!"}, {"id": "2363", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2363/ind_39.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer o cal\u00e7amento na via que liga o Bairro Nova Barrinha at\u00e9 o Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "2367", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2367/ind_40.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de tapar um buraco na Rua Vanderlei Bombonato,503 no Bairro CDHU 2."}, {"id": "2368", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2368/ind_41.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar manuten\u00e7\u00e3o na sala de aula n\u00b03 do (Terceiro Ano) Na Escola Ibrahim Saleh."}, {"id": "2369", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2369/ind_42.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar pintura na quadra e colocar rede nos gols na Escola Ibraim Saleh."}, {"id": "2370", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2370/ind_43.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer o cal\u00e7amento no po\u00e7o do bairro Vera L\u00facia."}, {"id": "2372", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2372/ind_44.pdf", "ementa": "INDICAR ao Executivo Municipal que promova esfor\u00e7os necess\u00e1rios para que o Munic\u00edpio\r\nde Barrinha possa ser contemplado com a instala\u00e7\u00e3o de mais uma Casa Lot\u00e9rica em\r\nnossa cidade."}, {"id": "2374", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2374/ind_45.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de avaliar e promover melhorias encontradas em visita de rotina de fiscaliza\u00e7\u00e3o exercida por este Vereador em conjunto com o Prefeito Municipal na Cozinha Piloto deste munic\u00edpio."}, {"id": "2380", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2380/proposicao-ind-1665_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de asfaltar as ruas do bairro Jardim Primavera"}, {"id": "2381", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2381/proposicao-ind-1667.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar uma manuten\u00e7\u00e3o/ reforma no Vel\u00f3rio Municipal de nossa cidade."}, {"id": "2384", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2384/proposicao-ind-1671_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de viabilizar um estudo para inclus\u00e3o de \"Estudos\r\nb\u00e1sicos sobre Tratamento e Destina\u00e7\u00e3o do lixo\" no Curr\u00edculo das Escolas Municipais em\r\nnossa cidade."}, {"id": "2385", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2385/proposicao-ind-1672.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de solicitar a manuten\u00e7\u00e3o / limpeza, instala\u00e7\u00e3o de\r\nlixeiras, instala\u00e7\u00e3o de bancos, ilumina\u00e7\u00e3o, na Lagoa Parque Ecol\u00f3gico Beto Abacaxi e\r\np\u00e1tio de estacionamento externo do Gin\u00e1sio de Esportes \"\u00c1REA DE LAZER\"."}, {"id": "2399", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2399/joao_manule_de_lima_1093.pdf", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que determine ao setor competente o devido reparo \u201ctapa buraco\u201d na Rua: Jo\u00e3o Manoel de lima de frente ao n\u00famero 1093, Bairro : JD Paulista."}, {"id": "2387", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2387/proposicao-ind-1674.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,\r\nque seja feito o acabamento (limpeza do c\u00f3rrego e a pintura das muretas), onde foi feito\r\na reforma da Ponte na Avenida J\u00falio Marcari."}, {"id": "2388", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2388/proposicao-ind-1673_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,\r\nque seja feito o acabamento (recapeamento e a limpeza) da \u00e1rea, onde foi feito a\r\ntubula\u00e7\u00e3o, para evitar as enchentes em frente a Garagem Municipal, no Bairro da Vila\r\nRecreio."}, {"id": "2389", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2389/futevolei.pdf", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que promova junto\r\nao setor competente a limpeza e cortes dos matos altos ao lado do campo de \u00e1rea do\r\nfutev\u00f4lei ao lado campo de futebol municipal."}, {"id": "2390", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2390/ruth_brunini.pdf", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que promova um estudo junto ao setor competente no sentido de que Fa\u00e7a a limpeza na Av professora Ruth brunini enfrente ao n: 107 jardim nova barrinha do Bairro Nova Barrinha."}, {"id": "2391", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2391/nova_barrinha_certo.pdf", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que promova\r\num estudo junto ao setor competente no sentido de que Fa\u00e7a a limpeza e conserto da\r\ntampa de esgoto e cal\u00e7ada onde o pr\u00f3prio caminh\u00e3o da prefeitura quebrou na Rua Jos\u00e9\r\nGeraldo Ant\u00f4nio enfrente n 459 do Bairro Nova Barrinha."}, {"id": "2392", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2392/santos_dumont.pdf", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que promova junto\r\nao setor competente a limpeza do terreno na Rua Santos dumont x Rua Marginal no\r\nBairro Jardim Jose bombonato , Barrinha SP."}, {"id": "2393", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2393/esgoto.pdf", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que promova junto\r\nao setor competente o conserto do esgoto ,Rua Valdemar Alves 54, Bairro CDHU 2."}, {"id": "2394", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2394/colorado_1.pdf", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que promova junto\r\nao setor competente a limpeza do terreno tirando os entulho rua Ant\u00f4nio Roberto Alves\r\nenfrente o n\u00famero 538 colorado 1"}, {"id": "2396", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2396/joao_manuel_de_lima_270.pdf", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que determine ao\r\nsetor competente o devido reparo \u201ctapa buraco\u201d na Rua: Jo\u00e3o Manoel de Lima 270,\r\nBairro: JD Paulista."}, {"id": "2397", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2397/rua_da_terceira_idade.pdf", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que determine ao\r\nsetor competente o devido reparo \u201ctapa buraco\u201d na Rua: Rua Vanderlei Bombonato\r\nn.496 cdhu2 ."}, {"id": "2398", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2398/motoki_koto_83_e_87.pdf", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que determine ao\r\nsetor competente o devido reparo \u201ctapa buraco\u201d na Rua: Rua motoki koto entre os\r\nn\u00fameros 84 e 87, Bairro : vila recreio"}, {"id": "2401", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2401/escola_duarte_nogueira.pdf", "ementa": "INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que tome as devidas provid\u00eancias para que seja feita algumas manuten\u00e7\u00e3o na escola \u201cDuarte Nogueira\u201d entre elas , a troca dos pisos e forros das salas 1 ao 11 e que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o dos ar condicionado de todas as salas, manuten\u00e7\u00e3o do muro danificado , com risco de cair no estacionamento e manuten\u00e7\u00e3o no corredor entre a sala 1 ao 11, quando chove est\u00e1 alagando o corredor."}, {"id": "2402", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2402/arminio_giraldi.pdf", "ementa": "INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que tome as devidas provid\u00eancias para que seja feita algumas manuten\u00e7\u00e3o na escola \u201cArminio Giraldi\u201d entre elas , o bebedouro na ala do CIEB Jo\u00e3o Malas pina n\u00e3o est\u00e1 funcionando, quando chove v\u00e1rias salas de aula tem goteiras, necessita conserta a parte el\u00e9trica dos chuveiros, necessita reformar forro de todas as salas de Aula, manuten\u00e7\u00e3o dos ar condicionado de todas as salas."}, {"id": "2403", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2403/davi_mascaro.pdf", "ementa": "INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que tome as devidas provid\u00eancias para que seja feita algumas manuten\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o na escola \u201cDavi Mascaro\u201d entre elas ,necessita de constru\u00e7\u00e3o de sala multim\u00eddia e sala de inform\u00e1tica, necessita trocar algumas portas das salas que est\u00e3o danificada, sala 13 com parede danificada necessitando de manuten\u00e7\u00e3o urgente e telhado danificado em algumas salas necessitando de manuten\u00e7\u00e3o urgente."}, {"id": "2405", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2405/ind_65.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente daP refeitura no sentido dei mplantar Faixa de Pedestre na Avenida Presidente Kennedy, esquina da Escola Prado."}, {"id": "2406", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2406/ind_66.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de alargar a vaz\u00e3o de \u00e1gua na entrada da Vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "2407", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2407/ind_67.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Implantar Faixa De Pedestre na Rua Sargento Renato Benedito Serafim, esquina da Escola Prado."}, {"id": "2409", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2409/ind_68.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias urgentes sejam tomadas pelo Departamento respons\u00e1vel para que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de ventiladores de parede ou de teto na Escola \u201cEva Barroso\u201d, at\u00e9 que seja solucionado o problema do ar condicionado, no Munic\u00edpio de Barrinha \u2013 SP."}, {"id": "2410", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2410/ind_69.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de colocar bebedouro de \u00e1gua na Assist\u00eancia Social\r\npara nossa popula\u00e7\u00e3o que busca atendimento."}, {"id": "2411", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2411/ind_70.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a concretagem dentro da escola Angelo Jord\u00e3o onde existe formigas colocando em risco nossas crian\u00e7as."}, {"id": "2412", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2412/ind_71.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a inclus\u00e3o dos profissionais da Psicologia e Servi\u00e7o Social na rede p\u00fablica de ensino municipal, principalmente para os PROFESSORES, devido ao impacto negativo da pandemia."}, {"id": "2413", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2413/ind_72.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realiza\u00e7\u00e3o \"Tapa Buraco\", Na Rua Euclides da Cunha, altura do n\u00famero 421 \u2013 Jardim Paulista."}, {"id": "2414", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2414/ind_73.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realiza\u00e7\u00e3o \"Tapa Buraco\", Na Rua General Os\u00f3rio, altura dos n\u00fameros 579 e 635 - Vila Recreio."}, {"id": "2415", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2415/ind_74.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de incluir no cronograma de recapeamento a Rua: F do bairro Jardim Lisboa e a Rua Yoshio Kinoshita do bairro Conjunto Habitacional Albertina Fossalussa."}, {"id": "2416", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2416/ind_75.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADA), na Rua Rodrigo Val\u00e9rio n\u00ba 132 no bairro Jardim Calif\u00f3rnia I."}, {"id": "2417", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro, Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2417/ind_76.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem v\u00eam, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plen\u00e1rio desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente\u00a0da Prefeitura no sentido de implementar novamente as \"festinhas\" em comemora\u00e7\u00e3o aos aniversariantes do m\u00eas nas Escolas Municipais de Barrinha."}, {"id": "2418", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2418/ind_77.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo\r\nsetor competente da prefeitura no sentido de que seja constru\u00eddo uma passarela na Avenida\r\nJ\u00falio Marcari nas imedia\u00e7\u00f5es onde \u00e9 localizado a feira, pr\u00f3ximo a Lagoa do Jardim Jos\u00e9\r\nBombonato."}, {"id": "2419", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2419/ind_78.pdf", "ementa": "Indicar ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de possibilidade, para voltar as crian\u00e7as de 4 e 5 \r\nanos em creche em per\u00edodo integral."}, {"id": "2420", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2420/ind_79.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o tampa buraco na Rua CDHU, pr\u00f3ximo da altura do n\u00ba 200."}, {"id": "2421", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2421/ind_80.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0recapear a Rua Jo\u00e3o Manuel de Lima no quarteir\u00e3o sem sa\u00edda."}, {"id": "2423", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2423/ind_81.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de cortar o mato da \u00e1rea verde localizada na rua Domingos Lisboa no bairro Paineiras, o mesmo est\u00e1 alto, o local precisa de uma limpeza com extrema urgencia."}, {"id": "2428", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2428/ind_82.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de colocar um m\u00e9dico pediatra para nossas crian\u00e7as na Unidade Mista De Sa\u00fade."}, {"id": "2429", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2429/ind_83.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a pintura no\u00a0Posto 5 ESF II\r\n\"FRANCISCO CASSANTI \" localizado na Rua Nestor Martins Silva Filho, n\u00ba 769, Vila Recreio."}, {"id": "2430", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2430/ind_84.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de abrir concurso p\u00fablico para nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2431", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2431/ind_85.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar uma lombada na Rua\u00a0Rodrigo Val\u00e9rio,122 - Bairro Calif\u00f3rnia I."}, {"id": "2435", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2435/ind_86.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapar buracos no Bairro Vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "2436", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2436/ind_87.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de disponibilizar um ve\u00edculo para o posto ESF para visitas das pessoas acamadas."}, {"id": "2437", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2437/ind_88.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,\r\nque seja feito um planejamento para a constru\u00e7\u00e3o de uma Maternidade no Munic\u00edpio de\r\nBarrinha."}, {"id": "2438", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2438/ind_89.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que promova junto ao\r\nsetor competente a limpeza de entulhos na estrada municipal Willy Mucha defronte ao n\u00famero 197\r\n\"Chacara Pica Pau\""}, {"id": "2439", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2439/ind_90.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de proceder o conserto do cano de \u00e1gua pot\u00e1vel e\r\na limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro na Rua Maria Ferreira Rodrigues de frente ao\r\nn\u00famero 385, Bairro Jardim California."}, {"id": "2440", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2440/ind_91.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentiodo de proceder limpeza na Rua Vital Brasil defronte\r\nao n\u00famero 139, Jd. Paulista"}, {"id": "2441", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2441/ind_92.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder o conserto de cano de \u00e1gua pot\u00e1vel, na Avenida Presidente Castelo Branco pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Duque de Caxias, Vila Recreio."}, {"id": "2442", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2442/ind_93.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder o devido reparo \u201ctapa buraco\u201d na Rua Jo\u00e3o Manoel de Lima 1093, Jd. Paulista."}, {"id": "2443", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2443/ind_94.pdf", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que promova junto\r\nao setor competente o conserto da porta do banheiro masculino da Unidade Mista de\r\nSa\u00fade."}, {"id": "2444", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2444/ind_95.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que determine ao setor competente o devido reparo \u201ctapa buraco\u201d na Rua das Ch\u00e1caras no bairro Jardim Primavera."}, {"id": "2446", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2446/ind_96.pdf", "ementa": "INDICAR ao Executivo Municipal que promova a urgente ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Barrinha\r\nao Programa Estadual \u201cDetran Respeito \u00e0 Vida\u201d junto ao portal S\u00e3o Paulo Sem Papel\r\n\u201cwww.spsempapel.sp.gov\u201d."}, {"id": "2447", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2447/ind_97.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo\r\nsetor competente da prefeitura no sentido de aumentar os hor\u00e1rios\r\nde funcionamento do Vel\u00f3rio Municipal, devido ao termino da pandemia."}, {"id": "2450", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2450/ind_98.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido dedisponibilizar  um \u00f4nibus da sa\u00fade para trazer nossos pacientes do H.C. as 18h00."}, {"id": "2451", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2451/ind_99.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de disponibilizar mais um computador na sala de pr\u00e9-consulta da Unidade Mista De Sa\u00fade."}, {"id": "2452", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2452/ind_100.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de limpar um bueiro na Rua Geraldo Belarmino, n\u00ba 536, California II."}, {"id": "2454", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2454/ind_101.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de tapar buracos na rua Virg\u00edlio Merli altura do n\u00b0623, Vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "2455", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2455/ind_102.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer um bloqueio contra a dengue nos bairros onde os casos aumentaram."}, {"id": "2456", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2456/ind_103.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio para que promova junto\r\nao setor competente a limpeza em volta a linha do trem na Rua Jos\u00e9 Geraldo\r\nConstantino com a Rua Deoclecio Fernandes Chaves pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 616 e 33."}, {"id": "2457", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2457/ind_104.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que determine ao\r\nsetor competente o devido reparo \u201ctapa buraco\u201d na Rua Duque de Caxias altura\r\ndo numeral 699, Vila Recreio."}, {"id": "2458", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2458/ind_105.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar  kit de primeiros  socorros em todas as escolas do munic\u00edpio."}, {"id": "2459", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2459/ind_106.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer um mutir\u00e3o de exames de vista no centro oftalmol\u00f3gico abrindo, inclusive, aos s\u00e1bados."}, {"id": "2460", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2460/ind_107.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar ilumina\u00e7\u00e3o no trecho que foi recapeado no bairro Jardim Raia."}, {"id": "2463", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente, Cla\u00fadio Santos Bolacha, Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2463/ind_108.pdf", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar compra de ve\u00edculo, ou, repassar um ve\u00edculo em melhores condi\u00e7\u00f5es para o setor que realiza o tratamento de \u00e1gua deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2471", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2471/ind_109.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,\r\nque seja feito os devidos reparos no encanamento de \u00e1gua da Avenida Castelo Branco."}, {"id": "2472", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2472/ind_110.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,\r\nque seja feito a poda das \u00e1rvores e a limpeza dos galhos secos, ao longo da Avenida\r\nAm\u00e9rico Dezorzi, com a Travessa Mauro Soares na COHAB Velha."}, {"id": "2473", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2473/ind_111.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipaljam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que avalie a possibilidade de contratar um m\u00e9dico ortopedista para realizar plant\u00f5es aos finais de semana na Unidade Mista de Sa\u00fade."}, {"id": "2474", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2474/ind_112.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que intensifique a fiscaliza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos cavalos soltos em vias p\u00fablicas, no Munic\u00edpio de Barrinha."}, {"id": "2475", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2475/ind_113.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realiza\u00e7\u00e3o \"Tapa buracos\", na Rua Osvaldo Sagula, altura dos n\u00fameros 84 e 166 - Jardim Paulista."}, {"id": "2482", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2482/ind_114.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer um balan\u00e7o na esquina da Rua Ant\u00f4nio Alves Borges, 443 no Bairro Belo Horizonte."}, {"id": "2483", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2483/ind_115.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer um balan\u00e7o e nivelar o asfalto na esquina da Rua Euclides Da Cunha, 556 no Bairro Jardim Jos\u00e9 Bombonato."}, {"id": "2484", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2484/ind_116.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,\r\nque seja feito o recapeamento na Rua Dr. S\u00e9rgio Rosseti, localiza\u00e7\u00e3o do Bairro Vila\r\nRecreio."}, {"id": "2488", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2488/ind_117.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de ser feito um novo mutir\u00e3o de cirurgias de cataratas."}, {"id": "2489", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2489/ind_118.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura e reparo de vazamento de \u00e1gua na Rua Machado de Assis, altura do n\u00famero 130 \u2013 Jardim Paulista."}, {"id": "2490", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2490/ind_119.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realiza\u00e7\u00e3o \"Tapa buraco\", na Rua Machado de Assis, altura do n\u00famero 249 - Jardim Paulista."}, {"id": "2491", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2491/ind_120.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realiza\u00e7\u00e3o \"Tapa buraco\", na Rua Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves Ferreira, altura do n\u00famero 400 \u2013 Jardim Jos\u00e9 Bombonato."}, {"id": "2492", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro, Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2492/ind_121.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a contagem de tempo de servi\u00e7o dos servidores das \u00e1reas da Sa\u00fade e Seguran\u00e7a P\u00fablica, conforme Lei Complementar Federal 191/2022."}, {"id": "2493", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro, Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2493/ind_122.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar reforma da Pra\u00e7a da B\u00edblia e da Pra\u00e7a do Conjunto Habitacional Albertina Fernandes Fossalussa."}, {"id": "2499", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2499/ind_123.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo\r\nsetor competente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade\r\n(LOMBADA) na Rua Francisco Osaki, altura do n\u00famero 1655, Jardim Colorado II."}, {"id": "2503", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2503/ind_127.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o da Lagoa do Jardim Jos\u00e9 Bombonato"}, {"id": "2501", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2501/ind_125.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,\r\nque seja feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o permanente, no sentido de obrigarem os propriet\u00e1rios de\r\nc\u00e3es ferozes e de grande porte a usarem focinheiras nos seus animais, para transitarem\r\nnas ruas e avenidas do Munic\u00edpio de Barrinha, aos moldes da Lei 11.531 de 2003,\r\ndecretada pela Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo, e da Lei 2.140 de 2011, decretada\r\npelo Congresso Nacional."}, {"id": "2502", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2502/ind_126.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve vem, respeitosamente solicitar na forma regimental e\r\nap\u00f3s ter ouvido o E. Plen\u00e1rio desta Casa, INDICAR ao setor competente da Prefeitura, que seja feito\r\num mapeamento de todas as ruas do Bairro da Vila Recreio, no sentido de recapear as ruas\r\ndanificadas do referido bairro."}, {"id": "2507", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2507/ind_127.pdf", "ementa": "INDICAR ao Executivo Municipal que promova a implanta\u00e7\u00e3o de atendimento noturno\r\npara a preven\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da mulher."}, {"id": "2510", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2510/ind_128.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal que promova esfor\u00e7os necess\u00e1rios para adquirir junto ao\r\nSESI-SP para o ano letivo de 2023 material did\u00e1tico para a rede p\u00fablica municipal de\r\nensino."}, {"id": "2511", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2511/ind_129.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar tapa buraco na Rua Jo\u00e3o Manuel de Lima, na altura do n\u00ba 270 e tamb\u00e9m na altura do n\u00ba 494."}, {"id": "2513", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2513/ind_130.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o cadastramento de todas as pessoas na cidade que recolhem entulho."}, {"id": "2520", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2520/ind_131.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fornecer um \u00f4nibus para os familiares visitar os nossos internos que est\u00e3o em tratamento na cl\u00ednica de Mat\u00e3o uma vez por m\u00eas."}, {"id": "2521", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2521/ind_132.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido que seja executado a coloca\u00e7\u00e3o de placa informativa sobre proibi\u00e7\u00e3o de descarte de lixo e entulho, em todas \u00e1reas verdes e terrenos pertencentes a esta municipalidade, intensificando a fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2522", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2522/ind_133.pdf", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que promova junto\r\nao setor competente a limpeza, poda dos matos altos e coloca\u00e7\u00e3o de alambrado ao redor do\r\ncampo de futebol de areia ao lado do Est\u00e1dio Municipal."}, {"id": "2523", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2523/ind_134.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o pagamento do valor destinado ao transporte estudantil para os estudantes universit\u00e1rios e t\u00e9cnicos tamb\u00e9m no m\u00eas de julho."}, {"id": "2533", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2533/ind_135.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de realizar devido reparo \u201ctapa buraco\u201d na Rua\r\nDois defronte ao numero 311, Jd. Belo Horizonte."}, {"id": "2534", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2534/ind_136.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar aquisi\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de bancos de cimentos na \u00e1rea de lazer do Parque Ecol\u00f3gico."}, {"id": "2535", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2535/ind_137.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,\r\nque seja feito os servi\u00e7os de limpeza no C\u00f3rrego Jatob\u00e1, da Avenida J\u00falio Marcari, no\r\nMunic\u00edpio de Barrinha."}, {"id": "2537", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2537/ind_138.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de ilumina\u00e7\u00e3o na Avenida Am\u00e9rico Dezorzi."}, {"id": "2538", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2538/ind_139.pdf", "ementa": "ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de ilumina\u00e7\u00e3o na Pracinha em frente ao Tomadaschi"}, {"id": "2539", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2539/ind_140.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma lombada na rua Valdemar Batista Alvarenga,577 No Bairro Colorado 1."}, {"id": "2540", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2540/ind_141.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapar um buraco na Rua Geraldo Belarmino 427 no bairro Calif\u00f3rnia 2."}, {"id": "2541", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2541/ind_142.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma lombada na Avenida Feliciano Badia, 501 no Bairro Jardim Nova Alian\u00e7a."}, {"id": "2545", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2545/ind_143.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de contratar mais Psicologo para a rede de educa\u00e7\u00e3o para que atenda nossas crian\u00e7as nas escolas."}, {"id": "2546", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2546/ind_144.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que o Departamento competente da Prefeitura realize estudos em rela\u00e7\u00e3o ao Aux\u00edlio Estudantil (transporte) para os estudantes dos cursos t\u00e9cnicos e superiores, sugerimos:\r\n  - que os estudantes recebam o aux\u00edlio tamb\u00e9m referente ao m\u00eas de julho;\r\n  - que aumente o valor, de R$ 110.000,00 para R$ 120.000,00 mensais."}, {"id": "2547", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2547/ind_145.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implementar treinamentos de \"primeiros socorros e engasgamento\" aos profissionais atuantes em creches e escolas."}, {"id": "2548", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2548/ind_146.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura e manuten\u00e7\u00e3o no bueiro na Rua Arlindo Rodrigues da Silva cruzamento com a Rua Santos Dumont - Jardim Jos\u00e9 Bombonato."}, {"id": "2549", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2549/ind_147.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,\r\nque seja feito os devidos reparos de tapa-buracos na parte central da Avenida Castelo\r\nBranco no Bairro Vila Recreio."}, {"id": "2550", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2550/ind_148.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de avaliar e promover uma reforma para melhorias no Posto VII \u201cLeila Ahmed Saleh\u201d - Posto Rosa."}, {"id": "2564", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha, Du Enfermeiro, Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2564/ind_149_a.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de disponibilizar um tel\u00e3o no Anfiteatro de Barrinha para os Servidores P\u00fablicos assistam a exibi\u00e7\u00e3o dos jogos que o Brasil participaram na Copa do Mundo de 2022."}, {"id": "2565", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2565/josana_carla.pdf", "ementa": "INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que tome as devidas provid\u00eancias para\r\nque seja colocado c\u00e2meras de monitoramentos no parque Josana Carla localizado na AV\r\nJ\u00falio Marcari x com rua Carlos Bombonato."}, {"id": "2566", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2566/estacionamento_avenida_costat_e_silva.pdf", "ementa": "INDICAR ao Executivo Municipal que promova a retirada de placas de proibido estacionar\r\nna Av. Costa e Silva, passando a permitir o estacionamento em ambos os lados daquela\r\navenida."}, {"id": "2567", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2567/brinquedos.pdf", "ementa": "INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que tome as devidas provid\u00eancias para que\r\nseja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e reparos dos brinquedos que est\u00e1 localizado na pra\u00e7a\r\ncentral e que seja colocado c\u00e2meras de monitoramentos e tamb\u00e9m seja disponibilizado\r\num guarda municipal."}, {"id": "2583", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2583/ind_153.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de estudar a possibilidade de oferecer todo o m\u00eas uma cesta b\u00e1sica para todos os funcion\u00e1rios com registro da C\u00e2mara Municipal de Barrinha."}, {"id": "2584", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2584/ind_154.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a instala\u00e7\u00e3o de Lixeiras grandes nas entradas da cidade."}, {"id": "2585", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2585/ind_155.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promover melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "2586", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2586/ind_156.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que determine ao\r\nsetor competente o devido recapeamento na Rua Jonas Cavalcante Sena na altura do\r\nn\u00famero 200, Bairro Vera Lucia."}, {"id": "2587", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2587/ind_157.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que determine ao setor\r\ncompetente o devido recapeamento na Rua Francisco Cursio altura do numero\r\n133, Bairro Jd. Colorado II."}, {"id": "2588", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2588/ind_158.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promova a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo de uma faixa de pedestre frente ao vel\u00f3rio municipal."}, {"id": "2589", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mario", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2589/ind_159.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar limpeza nos bueiros de nossa cidade de forma eficiente, afim de evitarmos os alagamentos em diversos pontos, devido a temporada de chuva que est\u00e1 por vir."}, {"id": "2590", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2590/ind_160.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de reformar todos os parques p\u00fablicos (Playground) de nossa cidade."}, {"id": "2591", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2591/ind_161.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de demarcar vagas reservadas para Motos, nos estacionamentos (vias p\u00fablicas) do Centro da cidade."}, {"id": "2592", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2592/ind_162.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reformar e adequar os pontos de \u00f4nibus do munic\u00edpio."}, {"id": "2593", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2593/ind_163.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar supervis\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, compra de equipamentos e as reformas necess\u00e1rias no Centro Odontol\u00f3gico do munic\u00edpio."}, {"id": "2596", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2596/ind_164.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar moderniza\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o - padronizando cargos e refer\u00eancias salariais - da estrutura administrativa dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos do munic\u00edpio."}, {"id": "2597", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2597/ind_165.pdf", "ementa": "Indica ao Presidente da C\u00e2mara Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da C\u00e2mara no sentido de fornecer uma cesta b\u00e1sica para todos os funcion\u00e1rios registrados pela C\u00e2mara Municipal de Barrinha."}, {"id": "2601", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2601/proposicao-ind-1842.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,\r\nque seja feito com urg\u00eancia os devidos reparos de tapa-buracos na Rua Gumercindo\r\nVeludo, ao lado do pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal."}, {"id": "2602", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2602/ind-167-2022.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo que seja feita o mais breve poss\u00edvel a limpeza do C\u00f3rrego Jatob\u00e1; devido a mudan\u00e7a de esta\u00e7\u00e3o recome\u00e7a o per\u00edodo chuvoso e as inunda\u00e7\u00f5es alagam a Avenida J\u00falio Marcari, prejudicando a vida dos moradores que residem naquele local."}, {"id": "2609", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2609/ind_168.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de \r\n\r\nque fa\u00e7a uma an\u00e1lise sobre o poss\u00edvel pagamento dos tributos municipais via Pix."}, {"id": "2610", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2610/ind_169.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,\r\nque seja feito com urg\u00eancia, a remo\u00e7\u00e3o do Projeto Guri, para um local que esteja em\r\ncondi\u00e7\u00f5es f\u00edsica arquitet\u00f4nica, adequada para a funcionalidade do mesmo."}, {"id": "2611", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2611/ind_170.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,\r\nque seja feito a reforma e a limpeza do espa\u00e7o f\u00edsico arquitet\u00f4nico, onde funciona o\r\nProjeto Guri no Munic\u00edpio de Barrinha."}, {"id": "2612", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2612/ind_171.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de montar uma Sala de Aula e/ou Cursos de Capacita\u00e7\u00e3o em Linguagens de Sinais (Libras) para funcion\u00e1rios p\u00fablicos e mun\u00edcipes que demonstrem interesse; de modo a formar turmas e lista de espera, e disponibilizar o curso mais de uma vez ao ano, se necess\u00e1rio."}, {"id": "2613", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2613/ind_172.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de estender o hor\u00e1rio de funcionamento do vel\u00f3rio municipal."}, {"id": "2614", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2614/ind_173.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de colocar placas de proibido som alto em locais p\u00fablicos e algumas ruas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2615", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2615/ind_174.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de contratar mais um ortopedista no centro de especialidades."}, {"id": "2620", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2620/ind_175.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,\r\nque seja feito algumas adequa\u00e7\u00f5es na estrutura f\u00edsica do CEC (Centro de Educa\u00e7\u00e3o\r\nComplementar) \u201cKaor Maryama\u201d, como a reforma do teto, a compra de ventiladores, e\r\nde alguns recursos como colchonetes e bambol\u00eas para as bailarinas do Projeto \u201cBom de\r\nnota, bom de dan\u00e7a\u201d, que contempla as alunas da Educa\u00e7\u00e3o Fundamental I e\r\nFundamental II."}, {"id": "2621", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2621/ind_176.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a contrata\u00e7\u00e3o de mais um Fonoaudi\u00f3logo para atendimento na rede P\u00fablica de Sa\u00fade do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2622", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2622/ind_177.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,\r\nque seja feito a limpeza ou a troca dos filtros dos ares condicionados do Anfiteatro\r\nMunicipal Jean William Silva."}, {"id": "2623", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2623/ind_178.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido que promova estudo necess\u00e1rio conjuntamente com a empresa que efetua a medi\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a de consumo de \u00e1gua em nosso Munic\u00edpio, a fim de ser adotada uma medida efetiva para medir o consumo de \u00e1gua dos im\u00f3veis resid\u00eanciais e comerciais em condom\u00ednios."}, {"id": "2624", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2624/ind_179.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,\r\nque seja feito uma lombada no meio da Avenida J\u00falio Marcari, em frente ao C\u00f3rrego\r\nJatob\u00e1, na travessa que est\u00e1 situado o port\u00e3o de entrada e sa\u00edda dos alunos da EMEF\r\nPaulo da Silva Prado."}, {"id": "2633", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2633/ind_180.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,\r\nque seja feito a compra de alguns instrumentos essenciais de Esportes para o CEC\r\n(Centro de Educa\u00e7\u00e3o Complementar), \u201cKaor Maryama\u201d."}, {"id": "2634", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2634/ind_181.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,\r\nque seja feito o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Ant\u00f4nio Ar\u00e1bia, do Bairro Vila\r\nRecreio/Barrinha-SP."}, {"id": "2635", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2635/ind_182-2022.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO COBRE DA DIRE\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JABOTICABAL \"APAE\" AS DEVIDAS INFORMA\u00c7\u00d5ES JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE DESLIGAMENTOS INDEVIDOS DE FREQUENTADORES DA APAE QUE RESIDEM NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRIN HA-SP"}, {"id": "2645", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2645/ind-183-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal para que tome as devidas provid\u00eancias para reforma total do EST\u00c1DIO MUNICIPAL DR AT\u00cdLIO BALBO FILHO e a estatua que la se encontra."}, {"id": "2666", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2666/proposicao-ind-1864.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura, que seja feito a opera\u00e7\u00e3o de tapa-buracos, na Avenida J\u00falio Marcari, do Bairro Vila Recreio/Barrinha-SP."}, {"id": "2667", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2667/lombada_jose_felipe.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua JOSE FELIPE, na altura do n\u00famero 376, BAIRRO JD CALIFORNIA 1."}, {"id": "2329", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2329/moc_01.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento da senhora Izilda Dos Santos, mais conhecida como Lilica."}, {"id": "2341", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2341/moc_02.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plen\u00e1rio desta Casa, REQUERER que seja consignada na ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria uma Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr.\r\nAlcides Pires."}, {"id": "2345", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2345/moc_03.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a Alcides Ign\u00e1cio De Barros Neto"}, {"id": "2346", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2346/moc_04.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a Carina Ap. da Silva."}, {"id": "2347", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2347/moc_05.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Time Mar\u00e9 Mansa FC."}, {"id": "2350", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2350/moc_06.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento de Eunice Aparecida Al\u00e3o Vieira, mais conhecida como Nice Al\u00e3o."}, {"id": "2364", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2364/moc_07.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a Ana Maria De Sousa"}, {"id": "2371", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2371/moc_08.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a Luzia de F\u00e1tima Nanzer."}, {"id": "2422", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2422/moc_09.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. S\u00e9rgio Fagundes."}, {"id": "2432", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2432/moc_10.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a Thales Oliveira Telles."}, {"id": "2433", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2433/moc_11.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a Amanda Ferreira Santos."}, {"id": "2434", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2434/moc_12.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a Elizabete Faria Da Silva."}, {"id": "2464", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2464/moc_13.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento do Alcides Ign\u00e1cio de Barros Filho, conhecido\r\ncarinhosamente como \u201cCidinho do Sindicato\u201d."}, {"id": "2476", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2476/moc_14.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a PAULO PIRES DA SILVA."}, {"id": "2477", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2477/moc_15.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es aos alunos e professor de xadrez do CEC\r\nKAOR MARYAMA (Centro de Educa\u00e7\u00e3o Complementar)."}, {"id": "2478", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2478/moc_16.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plen\u00e1rio desta Casa, REQUERER seja consignada na ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a\u00a0Rosemeire Aparecida de Abreu Santos, mais conhecida como Rose do Bar."}, {"id": "2479", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2479/moc_17.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plen\u00e1rio desta Casa, REQUERER seja consignada na ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Sueli Batiston."}, {"id": "2481", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2481/moc_18.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a PLAUTO NOGUEIRA SILVA."}, {"id": "2512", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mario", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2512/moc_19.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a LHORGE HAMILTON KANESIRO BALBO."}, {"id": "2542", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2542/moc_20.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a Euclair Carlos Cambero de Jesus junior."}, {"id": "2543", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2543/moc_21.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a Lucas Garcia De Souza."}, {"id": "2544", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2544/moc_22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a Neuclair Carlos de Jesus."}, {"id": "2559", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mario", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2559/moc_23.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a Claudio Luiz Demonari."}, {"id": "2563", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mario", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2563/moc_24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de sentido Louvor ao Sr. Alcides Ign\u00e1cio de Barros Filho, mais conhecido como \"Cidinho do Sindicato \"."}, {"id": "2652", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2652/mocao-25-2022-verdy-kawazaky.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a EQUIPE VERDY KAWAZAKY."}, {"id": "2646", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2646/mocao-26-2022.pdf", "ementa": "Proponho \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS da Sra. Leonor Maria Santana de Andrade."}, {"id": "2651", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2651/mocao-27-2022.pdf", "ementa": "Proponho \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES em honra a BANDA TIGRES, pelas suas conquistas durante o ano de 2022."}, {"id": "2659", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2659/moc_28.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a EEI JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO LISBOA \"DOCA."}, {"id": "2669", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2669/proposicao-moc-1866.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a Eliana Da Silva S Bezerra."}, {"id": "2360", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Mario", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2360/pdl_01-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Titulo de Cidad\u00e3 Barrinhense \u00e0 senhora Fabiane Aparecida dos Anjos Piassa."}, {"id": "2378", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2378/pdl_02-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de Titulo de Cidad\u00e3o Barrinhense ao Senhor Claudionor Cavalcante e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2496", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2496/pdl_03-2022.pdf", "ementa": "Concede titulo de Cidad\u00e3o Barrinhense ao excelent\u00edssimo Senhor Roberto Sebasti\u00e3o Peternelli Junior."}, {"id": "2518", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Du Enfermeiro, Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2518/pdl_04-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de Titulo de Cidad\u00e3o Barrinhense ao Senhor Mauricio Neves e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2577", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2577/pdl_05-2022.pdf", "ementa": "concede Titulo de Cidad\u00e3o Barrinhense ao Excelent\u00edssimo Senhor Rafael Silva - Deputado Estadual."}, {"id": "2578", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2578/pdl_06-2022.pdf", "ementa": "concede Titulo de Cidad\u00e3o Barrinhense ao Excelent\u00edssimo Senhor Ricardo Silva - Deputado Federal"}, {"id": "2557", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2557/pdl_07-2022.pdf", "ementa": "Concede o Titulo de Cidad\u00e3o Barrinhense ao Ilustr\u00edssimo Doutor Ant\u00f4nio Manzano Leite de Oliveira"}, {"id": "2568", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2568/pdl_08-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de Titulo de Cidad\u00e3o Barrinhense ao Senhor F\u00e1bio Grandizolli de Freitas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2569", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2569/pdl_09-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de Titulo de Cidad\u00e3o Barrinhense ao Senhor Gustavo Oranges Borges e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2570", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2570/pdl_10-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de Titulo de Cidad\u00e3o de Titulo de Cidad\u00e3o Barrinhense ao Senhor Wilson Donizete de Pitas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2571", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2571/pdl_11-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de Titulo de Cidad\u00e3o Barrinhense ao Senhor Jo\u00e3o Pedro Teodoro da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2572", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2572/pdl_12-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre  concess\u00e3o de Titulo de Cidad\u00e3o Barrinhense ao Senhor Silvano de Marins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2579", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2579/pdl_13-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de Titulo de Cidad\u00e3 Barrinhense a Senhora Emerenciana Maria de Jesus Al\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2573", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2573/pdl14-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de Titulo de Cidad\u00e3o Barrinhense ao Senhor Jos\u00e9 Geraldo Dias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2574", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2574/pdl_15-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de Titulo de Cidad\u00e3o Barrinhense ao Senhor M\u00e1rcio Jos\u00e9 Ferreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2575", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2575/pdl16-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de Titulo de Cidad\u00e3o Barrinhense ao Senhor Sidnei dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2576", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2576/pdl_17-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de Titulo de Cidad\u00e3o Barrinhense ao Senhor Milton Guemyti Maryama e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2605", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2605/pdl_18-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de Titulo de Cidad\u00e3 Barrinhense a Senhora Marli Jesus de Lucca Conti e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2650", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2650/pdl_20-2022.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Policial do Ano ao Senhor Yuri Paiva Palombo Parra."}, {"id": "2302", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2302/projeto_lei_001.202225012022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais suplementares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2303", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2303/projeto_lei_002.202225012022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar a data base da reposi\u00e7\u00e3o salarial anual dos servidores p\u00fablicos municipais  do m\u00eas de mar\u00e7o para janeiro, excepcionalmente no exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "2306", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2306/pl_03-2022.pdf", "ementa": "Fixa subsidio mensal dos vereadores do Munic\u00edpio de Barrinha para o quadri\u00eanio a iniciar-se em 1\u00ba de janeiro de 2025; promove a reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria que menciona aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Barrinha a partir de 01 de janeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2304", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2304/projeto_lei_004.202225012022.pdf", "ementa": "Altera dispositivos que especifica da Lei Municipal n\u00ba 2.715 de 20/12/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "2305", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2305/pl05-2022.pdf", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos municipais, a titulo de revis\u00e3o geral , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2327", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2327/pl_06-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2330", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2330/pl_07-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do artigo 7\u00ba - item I e item II da Lei Municipal n\u00ba 2.621 de 05 de mar\u00e7o de 2021"}, {"id": "2334", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2334/pl_08-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Publico Municipal a criar o centro de zoonose cuidado e apoio aos animais dom\u00e9sticos em situa\u00e7\u00e3o de abandono e maus tratos no munic\u00edpio de Barrinha"}, {"id": "2338", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2338/pl_09-22.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder vale alimenta\u00e7\u00e3o  aos conselheiros tutelares do munic\u00edpio de Barrinha"}, {"id": "2339", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2339/pl_10-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre ru\u00eddos urbanos e prote\u00e7\u00e3o da tranquilidade de algu\u00e9m , do bem -estar e do sossego p\u00fablico no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2343", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2343/pl_11-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais suplementares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2344", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2344/pl_12-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidade indicada na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2358", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2358/pl_13-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o do pagamento da taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concursos P\u00fablicos e Processos Seletivos , no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Barrinha /SP, \u00e0s pessoas inscritas no Registro Nacional de Doadores Volunt\u00e1rios de Medula \u00d3ssea (REDOME) e as pessoas regularmente doadoras de sangue, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2359", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2359/pl_14-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Legislativo a criar o Programa de Incentivo aos estudos \"Diploma Aluno Nota Dez\" para estudantes do Ensino Fundamental da Rede P\u00fablica de Ensino do Munic\u00edpio de Barrinha/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2366", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2366/pl_15-2022.pdf", "ementa": "Denomina Rua Waldemar Cordeiro via P\u00fablica que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2373", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2373/pl_16-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir a carga hor\u00e1ria de trabalhadores que atuam na frente de trabalho Municipal e tenham filhos com defici\u00eancia que os tornem incapaz."}, {"id": "2376", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2376/pl_17-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o custeio, transporte e incentivo aos atletas amadores do Munic\u00edpio de Barrinha"}, {"id": "2377", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2377/pl_18-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria de servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Barrinha que especifica."}, {"id": "2395", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2395/pl_19-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais suplementares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2400", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2400/pl_20-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o funcionamento noturno de escolas e centro complementar de estudos para a pr\u00e1tica de atividades esportivas e culturais no Munic\u00edpio de Barrinha."}, {"id": "2404", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2404/pl_21-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidade indicada e altera o ART. 1\u00ba da lei Municipal n\u00ba 2.725, de 17 de fevereiro de 2022 na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2408", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2408/pl_22-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais suplementares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2427", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2427/pl_23-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares / Especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2425", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2425/pl_24-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidade e na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2426", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2426/pl_25-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o uso de ve\u00edculos de transporte escolar, durante os finais de semana , feriados e f\u00e9rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2445", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Emerson Colorido, Lincoln Filho Do Prof Gil, Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2445/pl_26-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Barrinha do Programa Brincando na Pra\u00e7a."}, {"id": "2448", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2448/pl_27-2022.pdf", "ementa": "Cria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Barrinha, o Programa de Conscientiza\u00e7\u00e3o para a limpeza urbana \" Barrinha Cidade Limpa\", nas Escolas de Ensino Fundamental e de ensino m\u00e9dio, P\u00fablicas e privadas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2449", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2449/pl_28-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2465", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Emerson Colorido, Lincoln Filho Do Prof Gil, Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2465/pl_29-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a implantar no Municipio de Barrinha-SP o Projeto infantojuvenil Bombeiros do futuro"}, {"id": "2466", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2466/pl_30-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o em pec\u00fania aos Conselheiros tutelares do Munic\u00edpio de Barrinha."}, {"id": "2467", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2467/pl_31-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel para abastecimento das viaturas da Policia Militar e da Policia Civil , o apoio administrativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2468", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2468/pl_32-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais suplementares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2469", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2469/pl_33-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a alterar o Art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.725, de 17 de fevereiro de 2022 na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2470", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2470/pl_34-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Publico Municipal a reconhecer o car\u00e1ter educacional e formativo da capoeira em suas manifesta\u00e7\u00f5es culturais e esportivas e permite a celebra\u00e7\u00e3o de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2485", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2485/pl_35-2022.pdf", "ementa": "Altera o inciso I, do \u00a71\u00ba , do artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.629/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, quanto ao hor\u00e1rio de funcionamento das farm\u00e1cias e drogarias , plant\u00f5es noturnos e diurnos em domingos e feriados."}, {"id": "2486", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2486/pl_36-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do nome da Rua Koite Hirotani aprovada atrav\u00e9s da lei n\u00ba 2.049 para prolongamento da Rua Alcides Prud\u00eancio."}, {"id": "2487", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2487/pl_37-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais suplementares e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2494", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2494/pl_38-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de artigos da Lei Municipal 2049 de 02 de junho de 2017."}, {"id": "2495", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2495/pl_39-2022.pdf", "ementa": "Autoriza no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Barrinha , a implanta\u00e7\u00e3o de cremat\u00f3rio e incinera\u00e7\u00e3o de cad\u00e1veres  de animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2498", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2498/pl_40-2022.pdf", "ementa": "Autoriza no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Barrinha a concess\u00e3o de Licen\u00e7a \"Peternidade\" para o servidor p\u00fablico que adotar um animal em situa\u00e7\u00e3o de abandono."}, {"id": "2517", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2517/pl_41-2022_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos efetivos e d\u00e1 outra especifica\u00e7\u00e3o \u00e1 cargo em comiss\u00e3o no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal de Barrinha-SP."}, {"id": "2504", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2504/pl_42-2022.pdf", "ementa": "Denomina-se \" Pra\u00e7a Ricardo Alexandre Possebon\" localizada no Jardim Raya."}, {"id": "2505", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2505/pl_43-2022.pdf", "ementa": "Denomina-se \"Po\u00e7o Artesiano F\u00e9lix Lozano \" localizado no Jardim Raya."}, {"id": "2509", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2509/pl_45-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais suplementares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2514", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2514/pl_46-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de 50% do HTPC dos professores municipais que acumulem cargos p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2516", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2516/pl_47-2022.pdf", "ementa": "RETIRADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL - Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais suplementares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2524", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2524/pl_48-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais suplementares e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2526", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2526/pl_49-2022.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 2.725, de 17 de fevereiro de 2022 na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2529", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2529/pl_50-2022.pdf", "ementa": "Determina proibi\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de empresas e industrias que mant\u00e9m dep\u00f3sito e com\u00e9rcio de combust\u00edveis e materiais inflam\u00e1veis em \u00e1reas que especifica ."}, {"id": "2532", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2532/pl_51-2022-ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "2527", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2527/pl_52-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2528", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2528/pl_53-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre ru\u00eddos urbanos  e prote\u00e7\u00e3o da tranquilidade do cidad\u00e3o, do bem-estar e do sossego p\u00fablico no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancia."}, {"id": "2552", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2552/pl_54-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o parcial do Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 2.396 de 16 de fevereiro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2553", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2553/pl_55-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da lei Municipal n\u00ba 2.050 de 27 de novembro de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias ."}, {"id": "2554", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2554/pl_56-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2555", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2555/pl_57-2022.pdf", "ementa": "Altera o artigo 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.175 de 25 de abril de 2013 e o artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.583 de 01 de junho de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2556", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2556/pl_58-2022.pdf", "ementa": "Autoriza a institui\u00e7\u00e3o de premia\u00e7\u00f5es para participantes de eventos e festividades realizadas no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2560", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2560/pl-59-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de acesso gratuito a pessoas com defici\u00eancia e com necessidades especiais em eventos s\u00f3cios-culturais que especifica."}, {"id": "2562", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2562/pl-60-2022.pdf", "ementa": "Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder alvar\u00e1s de localiza\u00e7\u00e3o e funcionamento de Parklets nos locais p\u00fablicos que especifica."}, {"id": "2580", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2580/pl_61-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2581", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2581/pl_62-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal \u00e0 proceder descontos da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores P\u00fablicos Municipais \u00e0 Titulo de contribui\u00e7\u00f5es sindicais , assistenciais e associativas, bem como cr\u00e9ditos consignados advindos de Institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e de cr\u00e9dito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2582", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2582/pl_63-2022.pdf", "ementa": "Declara Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Ajuda aos Animais de Rua de Barrinha-SP."}, {"id": "2595", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2595/pl_64-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar profissional especializado para atuar em \"L\u00edngua Brasileira de Sinais- Libras\" em atendimento nos dispositivos de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Barrinha/SP."}, {"id": "2604", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2604/pl_65-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Barrinha , a custear despesas com informes e publicidades em carros de som que veiculem mensagens e campanhas de interesse p\u00fablico geral e social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2606", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Emerson Colorido, Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2606/pl_66-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Barrinha a custear hidr\u00f4metros para medi\u00e7\u00e3o de \u00e1gua \u00e0s fam\u00edlias carentes do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2607", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2607/pl-67-2022-cmb.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2608", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2608/pl-68-2022-cmb.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a conceder aos mun\u00edcipes de baixa renda, com vulnerabilidade financeira, hidr\u00f4metro para aferi\u00e7\u00e3o do consumo de \u00e1gua e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2616", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2616/pl_69-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais suplementares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2619", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2619/pl_70-2022.pdf", "ementa": "Autoriza(o) Prefeito(a) Municipal de Barrinha-SP , transferir , por doa\u00e7\u00e3o, com cl\u00e1usula de revers\u00e3o, \u00e0 Ordem dos Advogados do Brasil , Sec\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo- OAB/SP, um terreno urbano, com \u00e1rea de 1.167,60 m\u00b2 , objeto da matricula 49.144 junto ao Registro de Im\u00f3veis da Comarca de Sert\u00e3ozinho-SP, para a constru\u00e7\u00e3o da Casa do Advogado de Barrinha, onde se realizar\u00e3o as triagens, consultas e nomea\u00e7\u00f5es dos barrinhenses assistidos pelo Conv\u00eanio firmado entre a Defensoria P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo e a Ordem dos advogados do Brasil , al\u00e9m de palestras, conven\u00e7\u00f5es e encontros de interesse p\u00fablico e jur\u00eddico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2618", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2618/pl_71-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a priorizar que as aberturas de shows e eventos da cidade de Barrinha/SP seja realizada por artistas locais."}, {"id": "2625", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2625/pl_72-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a adotar hor\u00e1rio de trabalho direto para os agentes de combates \u00e0s endemias das 07:00 horas \u00e0s 14:00 horas."}, {"id": "2626", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2626/pl_73-2022_loa_completa.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a despesa para o Exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "2627", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2627/pl_74-2022_alt_ppa_completo.pdf", "ementa": "Altera os anexos de que trata a Lei n\u00ba 2.668 de 30/06/2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Barrinha-SP, para o quadri\u00eanio 2022/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias e da Lei n\u00ba 2.774, de 30/09/2022 que disp\u00f5e sobre as Diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "2628", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2628/pl_75-2022.pdf", "ementa": "Autoriza no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Barrinha, a responsabilidade dos pais levarem a carteira de vacina completa , no que incide \u00e0 matricula e rematr\u00edcula dos filhos , nas creches e nas escolas municipais e privadas."}, {"id": "2630", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2630/pl_76-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Especiais Suplementares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2631", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2631/pl_77-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso p\u00fablico para contrata\u00e7\u00e3o de Equipe Multidisciplinar, para atua\u00e7\u00e3o na Escola Caeme Severino Paix\u00e3o da Silva."}, {"id": "2632", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2632/pl_78-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Executivo a fornecer alimenta\u00e7\u00e3o no Pronto Atendimento, para pessoas internadas e funcion\u00e1rios com carga hor\u00e1ria de trabalho de 12 horas ou mais."}, {"id": "2636", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2636/pl-79-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2637", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2637/pl-80-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2638", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2638/pl-81-2022.pdf", "ementa": "Denomina-se \"PO\u00c7OS e RESEVAT\u00d3RIOS ARTESIANOS\" entre outros."}, {"id": "2641", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2641/projeto-82-2022-cmb.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo instituir no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Barrinha, o Incentivo \u00e0 Aprendizagem do Jogo de Xadrez, na rede p\u00fablica municipal de ensino. e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2642", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2642/projeto-lei-83-2022-cmb-casamento-comunitario.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo instituir o Casamento  Civil Comunit\u00e1rio no \u00e2mbito do munic\u00edpio de  Barrinha, estabelece a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio e parceria para a realiza\u00e7\u00e3o do casamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2643", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2643/projeto-lei-84-2022-cmb-convenio-medico.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE DESCONTO EM FOLHA PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PLANO DE SA\u00daDE PARA OS  SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE  BARRINHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2647", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2647/pl_85-2022.pdf", "ementa": "Altera o Par\u00e1grafo 1\u00ba do artigo 5\u00ba da lei Municipal 2.627 de 12 de mar\u00e7o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2648", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2648/pl_86-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo criar o \"Programa de internet Banda Larga Gratuita\" no Munic\u00edpio de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2649", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2649/pl_87-2022.pdf", "ementa": "Institui a obrigatoriedade de acompanhante nos casos de interna\u00e7\u00e3o de paciente para tratamento psiqui\u00e1trico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2660", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2660/pl_88-2022.pdf", "ementa": "Institui o Programa Banco de ra\u00e7\u00e3o , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2661", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2661/pl_89-22208.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2668", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2668/pl_90-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Barrinha, a prorrogar o vencimento do IPTU de 2023 para o m\u00eas de fevereiro."}, {"id": "2670", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Mario", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2670/pl_91-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DEVOLU\u00c7\u00c3O DO DUOD\u00c9CIMO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRINHA \u00c0 SER DEPOSITADO NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2671", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2671/projeto-lei-92-2022-cmb.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares e d\u00e1 outras  provid\u00eancias."}, {"id": "2673", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2673/projeto-lei-93-2022-cmb.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2674", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alessandro DVD, Aline Assistente Social, Cla\u00fadio Santos Bolacha, Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2674/projeto-lei-94-2022-cmb.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e aos agentes de combate \u00e0s endemias (ACE) o incentivo financeiro adiciona! - IFA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2497", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2497/resolucao_01-2022.pdf", "ementa": "Altera a regulamenta\u00e7\u00e3o do sistema de retirada de adiantamento de viagens e de despesas de pronto pagamento previsto na Resolu\u00e7\u00e3o 01-2017 e a Resolu\u00e7\u00e3o 06-2018 sobre a forma de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os dos servidores comissionados."}, {"id": "2561", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2561/pr-2-2022.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BARRINHA A OBRIGATORIEDADE DE SER ENTOADO O HINO NACIONAL E O HINO DE BARRINHA ANTES DO IN\u00cdCIO DE SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS E SOLENES."}, {"id": "2348", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2348/req_01.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, a escassez de manuten\u00e7\u00e3o nos caminh\u00f5es e carros pertencentes ao Poder P\u00fablico desta Municipalidade, inclusive troca de \u00f3leo das condu\u00e7\u00f5es e revis\u00f5es. Em quest\u00e3o, solicitamos que o setor competente junto com o Poder Executivo encaminhe \u00e0 esta Casa de Leis, c\u00f3pias ou procedentes de licita\u00e7\u00e3o caso tenha havido para tal finalidade.\r\nSolicitamos ainda, caso haja planejamento j\u00e1 iniciado, que seja formalizado documento\r\ncom os relatos das prioridades estabelecidas deste segmento elucidando a solu\u00e7\u00e3o.\r\nExiste ainda a necessidade de esclarecimento de motivo, raz\u00e3o ou circunst\u00e2ncia que\r\nestabele\u00e7a exist\u00eancia de pagamento de aluguel de caminh\u00e3o basculante para coleta de\r\nlixo ao inv\u00e9s de proceder o conserto dos pr\u00f3prios caminh\u00f5es que hoje est\u00e3o parados no\r\np\u00e1tio da garagem municipal."}, {"id": "2375", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha, Du Enfermeiro, Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2375/proposicao-req-1662.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa,\u00a0esclarecimento referente\u00a0esclarecimento dos motivos da Lei n\u00ba 2.723, de 27 de janeiro de 2022 (Projeto de Lei n\u00ba 005/2022 votado e aprovado em 25/01/2022) n\u00e3o ter sido colocado em pr\u00e1tica para as refer\u00eancias salariais com base em sal\u00e1rio m\u00ednimo; nos envie por Documento o porqu\u00ea, n\u00e3o p\u00f4de dar o Diss\u00eddio Salarial da Lei n\u00ba 2.554 de 16/12/2019 da direito a 01/05/2022 a Recomposi\u00e7\u00e3o Salarial;\u00a0Projetos de Or\u00e7amentos de Gastos referente ao anos 2020 e 2021."}, {"id": "2461", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2461/req_03.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que informe a esta Casa de Leis, as raz\u00f5es, motivos e/ou circunst\u00e2ncias pela qual as seguintes situa\u00e7\u00f5es existentes na Escola Municipal de Ensino Fundamental Arm\u00ednio Giraldi (apontados por docentes e funcion\u00e1rios), deste munic\u00edpio, est\u00e3o sem solu\u00e7\u00e3o, e ainda, quais as solu\u00e7\u00f5es buscadas por esta Secretaria Municipal para que sejam sanados tais problemas que perduram por meses, desde o in\u00edcio das aulas:"}, {"id": "2462", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2462/req_04.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que informe a esta Casa de Leis, as raz\u00f5es, motivos e/ou circunst\u00e2ncias pela qual as seguintes situa\u00e7\u00f5es existentes na Escola Municipal de Ensino Fundamental Eva Barroso de Oliveira (apontados por docentes e funcion\u00e1rios), deste munic\u00edpio, est\u00e3o sem solu\u00e7\u00e3o, e ainda, quais as solu\u00e7\u00f5es buscadas por esta Secretaria Municipal para que sejam sanados tais problemas que perduram por meses, desde o in\u00edcio das aulas:"}, {"id": "2525", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro DVD, Aline Assistente Social, Cla\u00fadio Santos Bolacha, Du Enfermeiro, Emerson Colorido, Jos\u00e9 Mario, Lincoln Filho Do Prof Gil, Marisa Protetora Dos Animais, Professor Vicente, Ricardo Coelho, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2525/req_05-2022.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA COLOCADO EM VOTA\u00c7\u00c3O JUNTO AO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS A SEGUINTE PROPOSTA: Referente \u00e0 lei 2.723/20022, que concedeu a reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria de 10,06% em beneficio dos  servidores municipais, seja concedido aumento efetivo a todos os servidores que ganham at\u00e9 um  sal\u00e1rio m\u00ednimo no Munic\u00edpio, pois, estes servidores n\u00e3o tiveram efetivo aumento e a reposi\u00e7\u00e3o  inflacion\u00e1ria na forma concedida pela prefeitura acabou prejudicando esta classe de servidores. Por este motivo, estamos requerendo ao Poder Executivo para que proponha um projeto de lei \r\n que de fato d\u00ea o aumento efetivo a esta classe de servidores."}, {"id": "2379", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2379/veto_pl_09-2022.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2022, de autoria do Vereador Alessandro Mares, que \"Autoriza o Poder Executivo \u00e1 conceder vale alimenta\u00e7\u00e3o aos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio de Barrinha.\"."}, {"id": "2530", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2530/veto_ao_pl_40-2022.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei n\u00ba 40 de 2022, de autoria da Vereadora Mansa Protetora dos Animais, que \"Autoriza o Poder Executivo \u00e1 conceder licen\u00e7a 'peternidade' para o servidor p\u00fablico municipal  que adotar um animal em situa\u00e7\u00e3o de abandono.\""}, {"id": "2531", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2531/veto_ao_pl_46-2022.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 46 de 2022, de autoria do Vereador Vicente de Paula Martins da Silva, que \"Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o de 50% do HTPC dos professores municipais que acumulem cargos p\u00fablicos e d\u00e1 outras providencias.\"."}, {"id": "2617", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2617/veto_ao_pl_66-2022.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 66 de 2022, de autoria dos Vereadores Emerson Ananias Fernandes Dos Santos e Ricardo Henrique Baptista Canavez, que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Barrinha a custear hidr\u00f4metros para medi\u00e7\u00e3o de \u00e1gua \u00e0s fam\u00edlias carentes do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"."}, {"id": "2629", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2629/veto_ao_pl_72-2022.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 72 de 2022, de autoria do Vereador Alessandro Mares  que \"Autoriza o Executivo Municipal a adotar hor\u00e1rio de trabalho direto para os agentes de combates \u00e0s endemias das 07:00 horas \u00e0s 14:00 horas.\"."}, {"id": "2672", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2672/veto-06-2022-cmb.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 91 de 2022, de autoria do Vereador Jos\u00e9 M\u00e1rio Ferreira que \"DISP\u00d5E SOBRE A DEVOLU\u00c7\u00c3O DO DUOD\u00c9CIMO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRINHA \u00c0 SER DEPOSITADO NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.\"."}, {"id": "2639", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "CONTA", "tipo__descricao": "Contas Anuais do Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2639/parecer-contas-anuais-2019-pref-barrinha.pdf", "ementa": "PARECER DISP\u00d5E SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2019."}, {"id": "2640", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "CONTA", "tipo__descricao": "Contas Anuais do Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2640/parecer-contas-anuais-2020-pref-barrinha.pdf", "ementa": "PARECER DISP\u00d5E SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2020."}]}