{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1547", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1547/emenda_aditiva_01-21.pdf", "ementa": "O VEREADOR RONALDO DA SILVA ALVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROP\u00d4E A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 03/2021, QUE TRATA DA PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DA FRENTE DE TRABALHO."}, {"id": "1695", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1695/emenda_aditiva_02_pl_0622022021.pdf", "ementa": "O VEREADOR RONALDO DA SILVA ALVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROP\u00d5E A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 06/2021, QUE TRATA DA REVOGA\u00c7\u00c3O DE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA P\u00daBLICA."}, {"id": "1870", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Aline Assistente Social, Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1870/emenda_aditiva_03_ao_pl_42_ocr.pdf", "ementa": "D\u00e1-se ao caput do artigo 10, ao Projeto de Lei N\u00b0 42/2021, dando-lhe a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \"Artigo 10 essa Lei n\u00e3o se aplica para as receitas emitidas em atendimento domiciliar, sendo permitido a emiss\u00e3o de receitas manuscritas, conforme programas de atendimento domiciliar existentes no munic\u00edpio\"."}, {"id": "1899", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Alessandro DVD, Aline Assistente Social, Cla\u00fadio Santos Bolacha, Du Enfermeiro, Emerson Colorido, Lincoln Filho Do Prof Gil, Marisa Protetora Dos Animais, Professor Vicente, Ricardo Coelho, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1899/emenda-aditiva-refis-2021-pl-52-2021.pdf", "ementa": "PROP\u00d5E A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 52/2021, QUE TRATA DO REFIS 2021."}, {"id": "1989", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1989/emenda_ad_05-21_pl_64.pdf", "ementa": "O VEREADOR RONALDO DA SILVA ALVES e LINCOLN PETRUS DE CASTRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO PROP\u00d5E A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 64/2021."}, {"id": "2290", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Alessandro DVD, Aline Assistente Social, Cla\u00fadio Santos Bolacha, Du Enfermeiro, Emerson Colorido, Jos\u00e9 Mario, Lincoln Filho Do Prof Gil, Marisa Protetora Dos Animais, Professor Vicente, Ricardo Coelho, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2290/emenda_ad_06_pl_105_loa.pdf", "ementa": "Os vereadores subscritores da presente, nos termos do artigo 216-A da lei org\u00e2nica municipal e do artigo 159 do regimento interno, prop\u00f5e a seguinte emenda ao projeto de lei n0105 /2021 que trata da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "1649", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1649/emenda_modificativa_01-21.pdf", "ementa": "D\u00c1-SE AO CAPUT DO ARTIGO 8\u00ba, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 09/2021, DANDO-LHE NOVA REDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1958", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil, Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1958/emenda_modificativa_pl_58.pdf", "ementa": "OS VEREADORES LINCOLN PETRUS DE CASTRO E MARISA APARECIDA DE CAMPOS GIRALDELI, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROP\u00d5E A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 58/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR CHIPS DE CELULARES E PACOTES DE DADOS M\u00d3VEIS PARA OS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE A PANDEMIA COVID-19."}, {"id": "1555", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1555/ind_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manuten\u00e7\u00e3o do buraco que existente na Rua Alberta Marcari sentido a Rua Dante Sartori."}, {"id": "1556", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mario", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1556/proposicao-indicacao_placas_dos_logradouros.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar uma an\u00e1lise para coloca\u00e7\u00e3o de placas verticais com os respectivos logradouros, onde estas constam ausentes ou danificadas."}, {"id": "1557", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1557/ind_3.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de revitalizar a Pra\u00e7a da Igreja Matriz - Centro"}, {"id": "1558", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1558/ind_4.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de Solicitar a manuten\u00e7\u00e3o com as obras e servi\u00e7os\r\nque fizerem necess\u00e1rios / revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a \"Jos\u00e9 Lu\u00eds da Silva Cara\" , pr\u00f3ximo da\r\nRua Antonio Menegussi Sobrinho (Rua Sete) CDHU, com playground, bancos para\r\nmoradores, ilumina\u00e7\u00e3o e melhorias na referida Pra\u00e7a."}, {"id": "1559", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1559/ind_5.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura para implantar ilumina\u00e7\u00e3o em duas rotat\u00f3rias."}, {"id": "1560", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1560/ind_6.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de bebedouros com filtro\r\nna entrada da cidade e Lagoa Parque Ecol\u00f3gico \"Beto Abacaxi\", visando uma boa\r\nqualidade de \u00e1gua, fornecida para ciclistas e popula\u00e7\u00e3o que faz uso do local."}, {"id": "1635", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1635/proposicao-ind-900.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manuten\u00e7\u00e3o, corte da grama no Estado Municipal de futebol Doutor Atilio Balbo, na \u00e1rea destinada para jogo e ao redor."}, {"id": "1562", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mario", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1562/proposicao-indicacao_efetivar_a_lei_no_1832_artigo_5o_paragrafo_3o.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de efetivar a LEI No\r\n1.832, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005, artigo 5\u00ba, par\u00e1grafo 3\u00ba."}, {"id": "1563", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mario", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1563/proposicao-indicacao_servicos_de_obra_e_infraestrutura_r._rafael_brunini_717_e_duque_de_caxias_nrs_645_a_711.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar servi\u00e7os de obra e infraestrutura na Rua Rafael Brunini, n\u00ba 717, esquina com a Rua Duque de Caxias e, na extens\u00e3o da Rua Duque de Caxias entre os n\u00fameros 645 \u00e0 711."}, {"id": "1565", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1565/proposicao-ind-811.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de solicitar que seja elaborada a Lei para a\r\ntransfer\u00eancia de recursos financeiros \u00e0 entidade indicada na forma que especifica e das\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "1566", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1566/ind_11.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manute\u00e7\u00e3o/reforma na Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria da cidade."}, {"id": "1567", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1567/indicacao_01.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, no sentido de que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o ou recape da Rua: Yoshio Kinoshita (Rua 06) na altura do numero 188 \u00e0 308 no bairro CJH Fossalussa."}, {"id": "1568", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1568/ind_13.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, no sentido de que a Rua: Francisco Osaki, passe a ser sentido \u00fanico (m\u00e3o \u00fanica), considerando o grande movimento de ve\u00edculos automotores que trafega para acessar os bairros CDHU, Calif\u00f3rnia I e II, Jardim Colorado I e II e Novo Horizonte e que tamb\u00e9m v\u00e3o para fazer compras nos v\u00e1rios com\u00e9rcios que existem neste local."}, {"id": "1569", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1569/indicacao_03.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma reforma na Escola Municipal de Ensino Fundamental Eva Barroso, localizada no bairro da Vila Recreio."}, {"id": "1570", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1570/indicacao_limpeza_lagoa_vila-recreio.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura para limpeza do Parque Ecol\u00f3gico Beto Abacaxi (Lagoa da Vila Recreio) e dos terrenos ao seu redor."}, {"id": "1571", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1571/indicacao_limpeza_cemiterio.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura para limpeza do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "1572", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1572/indicacao_limpeza_velorio.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal\u00a0que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura para limpeza do Vel\u00f3rio Municipal."}, {"id": "1573", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1573/ind_18.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de bebedouro com filtro,\r\nilumina\u00e7\u00e3o adequada e constru\u00e7\u00e3o de arquibancada, na Quadra Poliesportiva Jos\u00e9\r\nTertulino da Silva, localizada na Avenida Presidente Costa e Silva, 398-452 com a Rua\r\nFrancisco Geraldino de Seles."}, {"id": "1574", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1574/proposicao-ind-843.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de solicitar a reforma do cal\u00e7amento das rampas,\r\nconstru\u00e7\u00e3o de banheiros, arquibancada, ilumina\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de bebedouro com filtro\r\nno SKATE PARK Barrinha, localizado na Avenida Presidente Costa e Silva, 308-346."}, {"id": "1575", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1575/proposicao-ind-846.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de solicitar a reforma do piso, constru\u00e7\u00e3o de\r\nbanheiros, arquibancada, ilumina\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de bebedouro com filtro e instala\u00e7\u00e3o\r\nde cobertura met\u00e1lica na Quadra Poliesportiva Osvaldo Zambonini - localizado na\r\nAvenida Presidente Costa e Silva, 103-169 - Parque Mogi"}, {"id": "1576", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1576/ind_tapa_buracos_sergio_rosseti.docx", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da\r\nprefeitura no sentido de que se fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o e o recapeamento das ruas do Bairro\r\nVila Recreio, sendo a Rua S\u00e9rgio Rosseti, com a travessa da Rua Nelson M S Filho e dos\r\nseus arredores."}, {"id": "1577", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1577/indicacao_04.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a opera\u00e7\u00e3o de tapa buraco na Rua: Pastor Vicente Vitalino do Nascimento (Rua 01) em frente aos n\u00fameros 57 e 164 no bairro Belo Horizonte."}, {"id": "1579", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1579/ind_23.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de solicitar a Vossa Excel\u00eancia imediatas\r\nprovid\u00eancias tomadas pelo Setor Respons\u00e1vel, a realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura e reparo /\r\nmanuten\u00e7\u00e3o do bueiro na Avenida Jos\u00e9 Krumpos, altura do n\u00famero 265, cruzamento com\r\na Rua Santos Dumont."}, {"id": "1580", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1580/ind_24.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de solicitar a manuten\u00e7\u00e3o / revitaliza\u00e7\u00e3o no campo\r\nde areia, na Lagoa do Jardim Jos\u00e9 Bombonato, localizado na Rua Rui Barbosa, 34."}, {"id": "1581", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1581/proposicao-ind-873.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de que seja implantada uma lombada na Avenida\r\nPresidente Castelo Branco, altura do n\u00famero 2.034 - Jardim Vera L\u00facia"}, {"id": "1582", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1582/proposicao-ind-821_2.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Alberta Marcari, altura do n\u00famero 356, antes do cruzamento com a Rua Jazon Caires, no Centro da cidade."}, {"id": "1583", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1583/proposicao-ind-862.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar Campanha de Castra\u00e7\u00e3o de animais em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1584", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1584/proposicao-ind-863.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor\r\ncompetente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (LOMBADAS)\r\nna Avenida Benedito Raimundo de Souza, altura dos n\u00fameros 39 e 120, no bairro Jardim\r\nNova Barrinha."}, {"id": "1586", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente, Cla\u00fadio Santos Bolacha, Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1586/proposicao-ind-866.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de averiguar a possibilidade de incorporar nos vencimentos mensais dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipais, utilizando do valor economizado pelo Munic\u00edpio mediante a decis\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio que suspendeu o pagamento de d\u00e9cimo quarto sal\u00e1rio aos Servidores Municipais."}, {"id": "1587", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1587/proposicao-ind-867.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de executar melhorias nas rotat\u00f3rias bem como na Vicinal que liga Barrinha a \u00c1rea Industrial, ao Cemit\u00e9rio Municipal e aos bairros Jardim Nova Barrinha e Paineiras."}, {"id": "1588", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1588/proposicao-ind-868.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que melhorias sejam feitas na estrada que d\u00e1 acesso ao Conjunto de Ch\u00e1caras localizadas ao lado da Empresa ORCA, em Barrinha/SP, bem como em sua infraestrutura geral."}, {"id": "1589", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1589/proposicao-ind-874.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o recapeamento da Estrada Vicinal que liga o Munic\u00edpio de Barrinha a Prad\u00f3polis, uma vez que as condi\u00e7\u00f5es da Vicinal est\u00e3o prec\u00e1rias, colocando em risco a vida de centenas de pessoas que utilizam a mesma diariamente."}, {"id": "1590", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1590/proposicao-ind-881.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que melhorias sejam feitas no Jardim Primavera, onde se localiza agrupamento de Ch\u00e1caras e resid\u00eancias com diversos moradores que apesar de arcarem com seus impostos, n\u00e3o possuem infraestrutura b\u00e1sica."}, {"id": "1591", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1591/ind_34.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve v\u00eam, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plen\u00e1rio desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manuten\u00e7\u00e3o em dois bueiros localizados na Rua Luiz Marcari, na altura do n\u00famero 90 no bairro Jardim Jos\u00e9 Bombonato."}, {"id": "1592", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1592/ind_35.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manuten\u00e7\u00e3o em Bueiro"}, {"id": "1593", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1593/proposicao-ind-880_1.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve v\u00eam, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plen\u00e1rio desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de arrumar vazamento de \u00e1gua na\u00a0Rua Sussumo Okano, na altura do n\u00famero 80"}, {"id": "1594", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1594/proposicao-ind-882.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja criado um programa especial com os recursos monet\u00e1rios da verba destinada ao combate ao COVID19, que disponha para o pagamento de adicional de insalubridade no percentual de at\u00e9 40% sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo aos profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade e outros que trabalhem em atendimento\r\ndireto de pacientes infectados pelo Covid-19 (Novo Coronav\u00edrus), durante a pandemia."}, {"id": "1595", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1595/proposicao-ind-883_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar faixa elevada de pedestres defronte \u00e0 todas as Unidades Escolares do Munic\u00edpio."}, {"id": "1596", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1596/ind_39.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura /\r\nmanuten\u00e7\u00e3o do bueiro/boca de lobo e galerias pluviais, localizado na Avenida J\u00falio\r\nMarcari, altura do n\u00famero 440 - Centro"}, {"id": "1597", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1597/proposicao-ind-887_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fornecer o kit merenda para nossas crian\u00e7as do municipio."}, {"id": "1598", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1598/proposicao-ind-888.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de solicitar a manuten\u00e7\u00e3o / limpeza nos aparelhos\r\nde ar condicionados, instalados nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade no Munic\u00edpio."}, {"id": "1599", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1599/ind_42.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que promova a devida\r\ne adequada sinaliza\u00e7\u00e3o das ruas e avenidas desta cidade."}, {"id": "1600", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1600/ind_43.pdf", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que promova um\r\nestudo junto ao setor competente no sentido de que Fa\u00e7a a limpeza na pra\u00e7a do Bairro\r\nNova Barrinha."}, {"id": "1601", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1601/ind_44.pdf", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que determine ao setor\r\ncompetente o devido reparo \u201ctapa buraco\u201d na Rua: Jo\u00e3o Manuel de Lima altura do\r\nnumeral 319, Bairro: JD paulista."}, {"id": "1602", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1602/ind_45.pdf", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que determine ao setor\r\ncompetente o devido recapeamento na AV: Castelo Branco na altura do numeral\r\n1687,Bairro Vila Recreio."}, {"id": "1603", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1603/ind_46.pdf", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que promova um\r\nestudo junto ao setor competente no sentido de viabilizar a ado\u00e7\u00e3o do uso da energia\r\nsolar nos pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais"}, {"id": "1604", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1604/ind_48.pdf", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que determine ao setor\r\ncompetente o devido recapeamento na Av. Jamil Said Ahmed Salim ,altura do numeral\r\n495,Jd paulista."}, {"id": "1605", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1605/proposicao-ind-911.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de manuten\u00e7\u00e3o em bueiro (tampa e limpeza)."}, {"id": "1606", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1606/indicacao_de_instacao_de_cacamba_em_ponto_estrategico.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de proceder instala\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas de lixo e\r\nentulhos em pontos estrat\u00e9gicos nos bairros."}, {"id": "1607", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1607/ind_50.pdf", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que promova junto\r\nao setor competente o conserto do cano de \u00e1gua pot\u00e1vel, na AV: Jamil said saleh na\r\naltura do n\u00famero 1425, Bairro Jardim Lisboa."}, {"id": "1608", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1608/ind_51.pdf", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que promova junto ao\r\nsetor competente a limpeza em volta da lagoa do Jardim Jos\u00e9 Bombonato."}, {"id": "1609", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1609/ind_52.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de proceder reparo ou troca de l\u00e2mpadas\r\nqueimadas em volta da \u00e1rea lazer."}, {"id": "1610", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1610/conserto_de_cano_de_agua_belo_horizonte_02-02-2021.pdf", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que promova junto ao\r\nsetor competente o conserto do cano de \u00e1gua pot\u00e1vel, na Rua 03 de frente ao n\u00famero\r\n84,Bairro Jardim Belo Horizonte."}, {"id": "1612", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1612/ind_54.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido proceder a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Ant\u00f3nio\r\nRodrigues Da Silva com esquina Gon\u00e7alves Dias."}, {"id": "1613", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1613/ind_55.pdf", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que determine ao setor\r\ncompetente o devido reparo \u201ctapa buraco\u201d na Rua vereador J\u00falio Ferreira dourado de\r\nfrente ao n\u00famero 49 parque Mogi."}, {"id": "1614", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1614/ind_56.pdf", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que promova junto ao\r\nsetor competente a limpeza de galhos de \u00e1rvores em volta da secretaria da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1615", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1615/ind_57.pdf", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que promova junto ao\r\nsetor competente a limpeza dos terrenos na Rua G n\u00famero 120 e 140,Bairro CDHU,\r\nterrenos pertencente a Prefeitura Municipal de Barrinha SP."}, {"id": "1616", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1616/ind_58.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder ro\u00e7ar mato alto Rua Antonio Roberto Alves Enfrente n\u00ba528 Colorado 1"}, {"id": "1617", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1617/proposicao-ind-889.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manuten\u00e7\u00e3o do bueiro na Rua Yoshiro Takahashi"}, {"id": "1618", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1618/proposicao-ind-892.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Limpeza/ Retirada de Lixo na Rua\u00a0Santa Leocardia"}, {"id": "1619", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1619/proposicao-ind-894_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Maria Valdete Lopes Macedo, na altura do n\u00famero\u00a0941/951 ."}, {"id": "1620", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1620/proposicao-ind-891.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da volta do programa que entrega verduras nos bairros para as fam\u00edlias carentes do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1621", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1621/indicacao_pintar-lombada_rua-joao-manoel-de-lima.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de pintar a lombada localizada na\u00a0Rua Jo\u00e3o Manoel de Lima, altura do n\u00famero 547."}, {"id": "1623", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1623/proposicao-ind-896.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Jean de Souza Silva, na altura do n\u00famero 394"}, {"id": "1624", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1624/proposicao-ind-903.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias urgentes sejam tomadas pelo Departamento respons\u00e1vel para a realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura e reparos de tapa buracos e bueiro na Rua Adelino J. Val\u00e9rio de Oliveira, N\u00ba 33 (antiga Rua 08), Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "1625", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1625/proposicao-ind-904.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias urgentes sejam tomadas pelo Departamento respons\u00e1vel para a realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura e reparo de tapa buraco em toda extens\u00e3o do asfalto da Av. Mituo Takahashi."}, {"id": "1626", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1626/proposicao-ind-905.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo Departamento respons\u00e1vel para a realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Rua Ant\u00f4nio Rodrigues da Silva, altura do N\u00ba 351 \u2013 Jardim Paulista."}, {"id": "1627", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1627/proposicao-ind-906.pdf", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o 30/2020 ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias urgentes sejam tomadas pelo Departamento respons\u00e1vel para a realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura e reparos na tubula\u00e7\u00e3o de esgoto de rua da Rua Francisco Moraes, N\u00ba 299 \u2013 Conjunto Habitacional \u201cFlorentino Binhardi\u201d - CDHU NOVO."}, {"id": "1636", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1636/proposicao-ind-901.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manuten\u00e7\u00e3o no campo de areia, localizado atr\u00e1s da \u00c1rea de Lazer."}, {"id": "1637", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1637/proposicao-ind-776.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manuten\u00e7\u00e3o no arco de metal da Lagoa do Jardim Jos\u00e9 Bombonato."}, {"id": "1638", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1638/proposicao-ind-902.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura da necessidade de lacrar a tampa do bueiro localizado na Rua Francisco Ozaki esquina com a Rua 12 CDHU"}, {"id": "1639", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1639/proposicao-ind-907.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias urgentes sejam tomadas pelo Departamento respons\u00e1vel para a realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Rua Osvaldo Sagula, altura dos N\u00ba636 e N\u00ba700."}, {"id": "1640", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1640/proposicao-ind-908.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0solicitar a Vossa Excel\u00eancia imediatas provid\u00eancias tomadas pelo Setor Respons\u00e1vel, para a realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura e reparo / manuten\u00e7\u00e3o do bueiro na Rua Helena Borges Pedral cruzamento com a Avenida Mariana de Souza Gomes \u2013 Calif\u00f3rnia II."}, {"id": "1641", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1641/proposicao-ind-910_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de solicitar a Vossa Excel\u00eancia imediatas\r\nprovid\u00eancias tomadas pelo Setor Respons\u00e1vel, a realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura e reparo /\r\nmanuten\u00e7\u00e3o do bueiro na Rua Nildo Paschoal de Mattos (Rua 5) \u2013 Belo Horizonte, altura\r\ndo n\u00famero 77."}, {"id": "1643", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1643/indicacao_iluminacao_americo_dezorzi.docx", "ementa": "Indicamos ao Sr Chefe do Executivo Municipal, Junto ao departamento competente da Administra\u00e7\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o na Avenida Am\u00e9rico Dezorzi."}, {"id": "1650", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1650/indicacao_bebedouro_e_banheiro_no_patio_area_de_lazer.pdf", "ementa": "Colocar bebedouro de agua e banheiro no p\u00e1tio da \u00e1rea de lazer para os instrutores e alunos das auto escola."}, {"id": "1651", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1651/lombada_na_rua_fioravante_zambonini.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito Venho Cumprimenta \u2013 lo cordialmente e solicitar para que seja feito uma lombada na rua Fioravante Zambonini, n\u00ba 112 no Bairro Parque Mogi."}, {"id": "1652", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1652/proposicao-ind-917.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manuten\u00e7\u00e3o no bueiro da Rua Santos Dumont, 720"}, {"id": "1653", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1653/ind_79.pdf", "ementa": "Indicamos ao Sr Chefe do Executivo Municipal, Junto ao departamento competente da Administra\u00e7\u00e3o, a possibilidade da manuten\u00e7\u00e3o da rua Joao Manoel de Lima no inicio da rua de fronte a bomba no inicio da mesma ."}, {"id": "1654", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1654/proposicao-ind-920.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tampar o bueiro localizado na Rua Hisashi Namba, altura do n\u00famero 60 no Jardim Raia."}, {"id": "1655", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1655/proposicao-ind-922.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tampar os buracos localizados entre as ruas Jazon Cayres e Hisashi Namba no bairro Jardim Raia."}, {"id": "1656", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1656/proposicao-ind-923.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de solicitar que seja feito um estudo de viabilidade\r\npara a reforma completa da EMEI \"ROSALI APARECIDA SERAFIM SALEH\", localizado na\r\nAvenida Presidente Vargas, 1177 \u2013 Centro"}, {"id": "1659", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1659/indicacao_buraco_rua-joao-manoel-de-lima.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura para tapar buraco na Rua\u00a0Jo\u00e3o Manoel de Lima - esquina com Gon\u00e7alves Dias (atr\u00e1s do Amarelinha Supermercado)."}, {"id": "1660", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1660/proposicao-ind-938.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja implantada a devida sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito (emplacamento de sentido das vias, estacionamento, convers\u00e3o e paradas, bem como providenciar a pintura das sinaliza\u00e7\u00f5es no asfalto) nos Bairros Jardim Nova Barrinha e Paineiras, para que o fluxo de ve\u00edculos flua de melhor forma, evitando assim acidentes e contratempos entre os moradores locais e demais transeuntes."}, {"id": "1661", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1661/proposicao-ind-939.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja averiguado e sanado o problema de vazamento de esgoto \u00e0 c\u00e9u aberto, na Rua 04, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 216, no Bairro Belo Horizonte."}, {"id": "1662", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1662/proposicao-ind-942.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se fa\u00e7a uma Lombada com faixa para pedestres na Avenida J\u00falio Marcari, em frente a ponte do C\u00f3rrego Jatob\u00e1, ida e volta, na travessa com a Avenida Presidente Kennedy."}, {"id": "1663", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1663/ind_87.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder limpeza lixo mato alto no terreno rua Motoqui Koto 277 vila recreio"}, {"id": "1664", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1664/proposicao-ind-943.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura para realizar manuten\u00e7\u00e3o das manilhas de concreto localizada na Rua 4 na altura do n\u00famero 445 no bairro Belo Horizonte."}, {"id": "1665", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1665/proposicao-ind-944.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manuten\u00e7\u00e3o das manilhas de concreto localizadas no final da Rua 1 (Pastor Vicente do Nascimento) no bairro Belo Horizonte."}, {"id": "1666", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1666/proposicao-ind-945.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Francisco Osaki, na altura do n\u00famero 1810 no bairro Colorado 2."}, {"id": "1667", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1667/proposicao-ind-947.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Francisco Osaki, na altura do n\u00famero 1635 no bairro Colorado 2."}, {"id": "1668", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1668/ind_92.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder conserto vazamento \u00e1gua pot\u00e1vel Rua 8 n\u00ba42 bairro cdhu"}, {"id": "1669", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1669/proposicao-ind-948.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapear a Rua Nestor Martins Silva Filho, um quarteir\u00e3o a partir do n\u00famero 16 no bairro Vila Recreio."}, {"id": "1670", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1670/proposicao-ind-949.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de solicitar a instala\u00e7\u00e3o de bebedouro de \u00e1gua no\r\nConselho Tutelar, localizado na Rua Humberto Biancardi, 194 - Centro"}, {"id": "1671", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1671/ind_95.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve v\u00eam, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plen\u00e1rio desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de buracos na rua:Dom Pedro na altura do numero 397 ."}, {"id": "1672", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1672/ind_96.pdf", "ementa": "EXMO.SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BARRINHA:\r\nO vereador que esta subscreve v\u00eam, respeitosamente, na forma regimental , INDICAR ao\r\nChefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no\r\nsentido de que v\u00e1rios buracos na rua Ant\u00f4nio rodrigues da silva n altura n397 bairro jardim paulista \r\npaulista ."}, {"id": "1673", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1673/ind_97.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve v\u00eam, respeitosamente, na forma regimental e depois de\r\nouvido o E. Plen\u00e1rio desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam\r\nrealizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de rua; maria maria de Lurdes Juvenal\r\ndias bairro colorado 2 n 1575 bueiros entupido e matos em terrenos no mesmo local."}, {"id": "1674", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1674/proposicao-ind-894_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Maria Valdete Lopes Macedo, na altura do n\u00famero\u00a0941/951 ."}, {"id": "1675", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1675/proposicao-ind-950.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a limpeza geral das galerias pluviais dos bairros Jardim Nova Barrinha e Paineiras que encontram-se entupidas."}, {"id": "1676", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1676/proposicao-ind-951.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja providenciado a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto em rua de terra, localizada ao final da Avenida J\u00falio Marcari (pr\u00f3ximo a lagoa do Jardim Jos\u00e9 Bombonato, especificamente atr\u00e1s do clube inacabado do Jardim Raya)."}, {"id": "1677", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1677/ind_101.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura e manuten\u00e7\u00e3o no bueiro desnivelado na Avenida Jamil Said Ahmed Saleh, altura do n\u00famero 495."}, {"id": "1678", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1678/proposicao-ind-952.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de avaliar a possibilidade de tornar m\u00e3o \u00fanica o\r\ntrecho da Avenida Dr. Gumercindo Velludo que vai da Rodovi\u00e1ria Municipal at\u00e9 a Avenida\r\nJ\u00falio Marcari, para que diminua-se o fluxo de ve\u00edculos no local e haja assim mais\r\nseguran\u00e7a aos pedestres que ali transitam."}, {"id": "1679", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1679/proposicao-ind-955.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de solicitar com urg\u00eancia a Reforma do P.S.F.\r\n(Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia) \"Ovideo Rodrigues Campos\", localizado na Rua Jos\u00e9\r\nGeraldo Constantino, 256 - Vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1682", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1682/proposicao-ind-965.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias urgentes sejam tomadas pelo Departamento respons\u00e1vel para a realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Rua 01, N\u00ba 270 \u2013 Jardim Jos\u00e9 Bombonato."}, {"id": "1683", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1683/proposicao-ind-959.pdf", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba197/2019 ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo Departamento respons\u00e1vel no sentido de que seja constru\u00eddo um balan\u00e7o para evitar que \u00e1guas da chuva invadam casas entre o cruzamento da Rua Santos Dumont altura doN\u00ba480 com a Rua 02, altura do N\u00b0275 do Conjunto Habitacional Jos\u00e9 Bombonato."}, {"id": "1684", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1684/proposicao-ind-957.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feito a corre\u00e7\u00e3o dos valores do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o pago aos Servidores P\u00fablicos Municipais, visando igualar os valores entre as fun\u00e7\u00f5es, pois hoje existem alguns cargos que recebem valores maiores que outros."}, {"id": "1685", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1685/proposicao-ind-960.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias urgentes sejam tomadas pelo Departamento respons\u00e1vel para a realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura de melhorias, manuten\u00e7\u00e3o ou reforma predial das escolas municipais."}, {"id": "1686", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1686/proposicao-ind-961.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja criado no site oficial da Prefeitura Municipal, \u00e1rea espec\u00edfica de OUVIDORIA para que a popula\u00e7\u00e3o possa realizar reivindica\u00e7\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es diretamente ao Poder P\u00fablico e estas sejam repassadas automaticamente aos \u00f3rg\u00e3os e setores competentes."}, {"id": "1687", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1687/proposicao-ind-963.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura e reparo\r\nde \"Tapa buraco\" no asfalto da Avenida Jamil Said Ahmed Saleh cruzamento com a Rua\r\nMarechal Rondon - Jardim Paulista."}, {"id": "1688", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1688/ind_110.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Marcos Antonio de Carvalho, na altura do n\u00famero 82\u00a0no bairro Jos\u00e9 Florentino Binhardi (Mutir\u00e3o)."}, {"id": "1689", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1689/ind_111.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder a coloca\u00e7\u00e3o/ conserto de tampa de bueiro localizado na Rua Osvaldo Sagula cruzamento Rua Vital Brasil, bairro Jardim Paulista."}, {"id": "1690", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1690/ind_112.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de proceder instala\u00e7\u00e3o de muro de arrimo em volta\r\ndo campo de areia na \u00e1rea de lazer."}, {"id": "1691", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1691/proposicao-ind-967.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (LOMBADAS) na Avenida Jos\u00e9 Geraldo Ant\u00f4nio, altura dos n\u00fameros 310 e 440, no bairro Jardim Nova Barrinha."}, {"id": "1692", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1692/ind_114.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor\r\ncompetente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADAS)\r\nna Rua Manuel Bueno de Andrade, na altura do n\u00famero 750, bairro Nova\r\nAlian\u00e7a, Barrinha - SP."}, {"id": "1693", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1693/ind_115.pdf", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que promova junto ao setor competente o conserto do cano de esgoto  dentro do banheiro do consultorio do\"G.O\" da UBS 05, localizado na Rua Nestor Martins Silva Filho, n\u00ba769, Bairro Vila Recreio."}, {"id": "1694", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1694/ind_116.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor\r\ncompetente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADAS)\r\nna Rua Joaquim Xavier de Oliveira, altura do n\u00famero 174, Bairro Paineiras."}, {"id": "1696", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1696/proposicao-ind-976.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja iniciado de imediato atendimento de psicoterapia infantojuvenil."}, {"id": "1701", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1701/proposicao-ind-977.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de passar pelo menos duas vezes na semana o caminh\u00e3o que recolhe lixo no bairro Jardim Primavera.\u00a0Moradores reclamam que os caminh\u00f5es demoram dias para passar recolhendo, com isso bichos pe\u00e7onhentos acabam se juntando."}, {"id": "1702", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1702/ind_119.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura/ manuten\u00e7\u00e3o (troca das tampas de boca de lobo quebradas) na Avenida Jos\u00e9 Krumpos cruzamento com a Rua Marechal Rondon - Jardim Jos\u00e9 Bombonato."}, {"id": "1703", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1703/proposicao-ind-980.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade\r\n(LOMBADA), na Rua Maria Valdete Lopes Macedo, altura do n\u00famero 402 - Jardim\r\nCalif\u00f3rnia II."}, {"id": "1704", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1704/ind_121.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapear o cruzamento da Rua Antonio Orlando Gon\u00e7alves com a Rua Ludovico de Oliveira Borges no bairro Parque Mogi"}, {"id": "1705", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1705/proposicao-ind-982_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manuten\u00e7\u00e3o/ desentupir o bueiro localizado na Rua Jean de Souza Silva na altura do n\u00famero 275 no Colorado 1."}, {"id": "1706", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mario", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1706/proposicao-indicacao-_tapa_buraco_vital_brasil_x_costa_e_silva.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de realizar servi\u00e7os de \" Tapa Buraco \" na esquina\r\nda Rua Vital Brasil, com a Avenida Costa e Silva, frente \u00e0 Funer\u00e1ria Barrinha."}, {"id": "1707", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1707/indicacao_vazamento-de-agua_av-pres-castelo-branco-1674.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer munuten\u00e7\u00e3o de um buraco com vazamento de \u00e1gua na Avenida Presidente Castelo Branco, altura do n\u00famero 1674."}, {"id": "1708", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1708/indicacao_ponte-corrego-jatoba_feira.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de construir uma ponte no Corr\u00e9go Jatob\u00e1, ao lado da Lagoa do Jardim Jos\u00e9 Bombonato, de modo a possibilitar que os frequentadores da feira possam se locomover de um lado para o outro com mais facilidade."}, {"id": "1709", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1709/proposicao-ind-988.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADAS) na rua Francisco Osaki, na altura do n\u00famero 1800."}, {"id": "1710", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1710/ind_127.pdf", "ementa": "Fazer uma rampa de acessibilidade nas escadas da Unidade Mista de Sa\u00fade."}, {"id": "1711", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1711/proposicao-ind-990.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura e reparo\r\n\"Tapa buraco\", no asfalto da Rua Virg\u00edlio Merli altura do n\u00famero 376 - Parque Mogi."}, {"id": "1712", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1712/ind_129.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tampar o buraco localizado na Rua Virgilio Merli, 362."}, {"id": "1713", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1713/ind_130.pdf", "ementa": "Tapar buracos na Avenida Jamil Said Ahmed Saleh n\u00b0 318 em frente uma oficina de motos."}, {"id": "1714", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1714/proposicao-ind-995.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de colocar uma placa \"Proibido Jogar Lixo\" na pra\u00e7a da Rua 4 no bairro CDHU (ao lado da quadra de esporte do bairro)."}, {"id": "1715", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1715/ind_132.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro d'\u00e1gua na Rodovi\u00e1ria Municipal."}, {"id": "1716", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1716/ind_133.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido regularizar o conserto do   vazamento de \u00e1gua pot\u00e1vel na Rua Fioravante Zambonini, 338 - Vila S\u00e3o Jose de frente Escola Ibraim Saleh."}, {"id": "1717", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1717/proposicao-ind-1005.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido\u00a0 de proceder com urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de um balan\u00e7o na rua: Jos\u00e9 de Alencar esquina com a Rua Jo\u00e3o Manoel de Lima, no bairro Jardim Paulista."}, {"id": "1718", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1718/ind_135.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADAS)na W 04, na altura do n\u00famero 85, Jardim Vera l\u00facia."}, {"id": "1719", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1719/ind_136.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor\r\ncompetente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADAS)\r\nna W 03, na altura do n\u00famero 257, Jardim Vera L\u00facia."}, {"id": "1720", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1720/ind_137.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor\r\ncompetente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADAS)\r\nna Rua Francisco Osaki, na altura do n\u00famero 1655, Jardim Colorado II."}, {"id": "1721", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1721/ind_138.pdf", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que promova junto ao\r\nsetor competente a limpeza e o corte dos matos altos do campo de futebol atr\u00e1s da \u00c1rea\r\nde Lazer."}, {"id": "1722", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1722/proposicao-ind-1014.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADAS)\u00a0 na Rua General Os\u00f3rio ao lado da Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 no bairro - Vila Recreio, na altura do n\u00famero 719."}, {"id": "1723", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1723/ind_140.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de manter o funcionamento normal de atendimento ao p\u00fablico da Farm\u00e1cia Municipal em hor\u00e1rio de almo\u00e7o e ap\u00f3s as 17h (funcionamento 24h)."}, {"id": "1725", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1725/proposicao-ind-1017_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tampar o buraco localizado no cruzamento da Felipe Daher com a Virg\u00edlio Merli, na altura do n\u00famero 95 no bairro Parque Mogi."}, {"id": "1726", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1726/proposicao-ind-1020_3.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de desentupir um bueiro na Rua 04, altura do n\u00famero 495 - Bairro Belo Horizonte."}, {"id": "1727", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1727/proposicao-ind-1021.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja colocada em pr\u00e1tica - COM URG\u00caNCIA - a Lei n\u00ba 2409, de 02 de Junho de 2017, aprovada por esta Casa e sancionada pelo Poder Executivo Municipal, que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de apreens\u00e3o de animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1728", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1728/proposicao-ind-1022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de que se fa\u00e7a a compra de EPIs e capas de chuva\r\npara os profissionais Coletores de Res\u00edduos S\u00f3lidos."}, {"id": "1729", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1729/ind_145.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar uma limpeza de terreno em local que menciona."}, {"id": "1730", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1730/proposicao-ind-1027.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o recapeamento asf\u00e1ltico na rua DR\u00ba S\u00e9rgio Rosseti na altura do n\u00famero 235 at\u00e9 o n\u00famero 862, no Bairro Vila Recreio."}, {"id": "1731", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1731/ind_147.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar manuten\u00e7\u00e3o em vazamento de \u00e1gua\u00a0na Rua Juvenal Rodrigues Marinho, n\u00b042."}, {"id": "1732", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1732/proposicao-ind-1031.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o recapeamento asf\u00e1ltico na rua General Os\u00f3rio na altura do n\u00famero 785 at\u00e9 o n\u00famero 828, no Bairro Vila Recreio."}, {"id": "1733", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1733/proposicao-ind-1035.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar - COM URG\u00caNCIA - no in\u00edcio do trecho que leva at\u00e9 o Rio Mogi-Gua\u00e7u (Ponte velha), sinaliza\u00e7\u00e3o identificando estrada sem sa\u00edda no caminho, bem como implantar sonorizadores no local, placas de redu\u00e7\u00e3o de velocidade e instala\u00e7\u00e3o de \"guard rail\" ao final do trecho (local mais pr\u00f3ximo ao rio),\r\nvisando proteger todos que v\u00e3o at\u00e9 o local e evitando assim que motoristas de grandes\r\ncondu\u00e7\u00f5es adentrem o local j\u00e1 que o trecho n\u00e3o permite manobras para retorno."}, {"id": "1734", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1734/ind_150.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer manuten\u00e7\u00e3o e desentupir bueiro da Av. Presidente Castelo Branco, 2034 (esquina - em frente \u00e0 \u00c1rea de Lazer)."}, {"id": "1735", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1735/indicacao_limpeza_creas.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer limpeza/manuten\u00e7\u00e3o no banheiro do CREAS. Se poss\u00edvel tamb\u00e9m destinar funcion\u00e1ria(o) para o cargo de servi\u00e7os gerais do departamento, pois est\u00e3o sem esse tipo de assist\u00eancia por l\u00e1."}, {"id": "1736", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1736/indicacao_faixa-antiderrapante-ums.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar faixa adesiva antiderrapante na escadaria de entrada da Unidade Mista de Sa\u00fade."}, {"id": "1737", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1737/ind_153.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir novos reservat\u00f3rios de \u00e1gua\u00a0no Bairro Jardim Paulista."}, {"id": "1738", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1738/proposicao-ind-1044.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja criado um programa de Aux\u00edlio aos Professores da Rede Municipal de Ensino mediante a necessidade do trabalho de Ensino Remoto que vem sendo aplicado aos alunos desde o ano de 2020."}, {"id": "1739", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1739/ind_limpeza_escola_darvy.docx", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da\r\nprefeitura no sentido de que se fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o de limpeza aos arredores da escola\r\nMunicipal EMEF Prof. Darvy Mascaro."}, {"id": "1740", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1740/proposicao-ind-999.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Rua Mituo Takahasi em frente ao n\u00famero 983, no bairro Calif\u00f3nia 01."}, {"id": "1741", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1741/proposicao-ind-1001.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Rua Mituo Takahasi esquina com a Rua Tiago Chavier de lima."}, {"id": "1742", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1742/proposicao-ind-1002.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Rua Mituo Takahasi em frente ao n\u00famero 315, no Bairro Calif\u00f3rnia 01."}, {"id": "1743", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1743/proposicao-ind-1003.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0\u00a0realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Rua Mituo Takahasi esquina com a Rua Maria F.Rodrigues, no Bairro Calif\u00f3nia 01."}, {"id": "1745", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1745/proposicao-ind-1032.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da AV. Mituo takahasi esquina com a rua Jos\u00e9 Felipe, no bairro Jardim Calif\u00f3nia01."}, {"id": "1746", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1746/proposicao-ind-1042.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADAS) na rua Osvaldo Sagula, na altura do n\u00famero 300 no bairro Jardim Paulista."}, {"id": "1747", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1747/proposicao-ind-1043.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADAS) na rua Osvaldo Sagula, na altura do n\u00famero 536 no bairro Jardim Paulista."}, {"id": "1749", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1749/proposicao-ind-1048.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura pra que volte o hor\u00e1rio \"corrido\" sem intervalo para o almo\u00e7o do controle de vetores do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1750", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1750/ind_164.pdf", "ementa": "INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e placa destinando uma vaga de estacionamento para portadores de defici\u00eancia e uma vaga para idosos defronte \u00e0 C\u00e2mara e \u00e0 Prefeitura Municipal."}, {"id": "1751", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1751/proposicao-ind-1051.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADAS) na rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da silva, na altura do n\u00famero 78 no bairro Jardim Calif\u00f3rnia 01."}, {"id": "1752", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1752/proposicao-ind-1052.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADAS) na rua Jos\u00e9 Felipe, na altura do n\u00famero 67 no bairro Calif\u00f3rnia 01."}, {"id": "1753", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1753/proposicao-ind-1053.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja feito um conv\u00eanio com a \"Casa de Apoio ao Idoso\" do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1754", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1754/11_1054_demarcar-vagas-idosos-deficientes.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de demarcar vagas reservadas para Idosos e Pessoas Portadoras de Defici\u00eancias, nos estacionamentos (vias p\u00fablicas) do Centro da cidade."}, {"id": "1761", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1761/indi_169.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve v\u00eam, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plen\u00e1rio desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a manuten\u00e7\u00e3o de um vazamento de agua na Rua 12, n\u00b0 90 no Bairro CDHU."}, {"id": "1762", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1762/proposicao-ind-1061.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura /\r\nmanuten\u00e7\u00e3o do vazamento de \u00e1gua no asfalto, na Rua Paulo Lisboa, altura do n\u00famero\r\n105 - Jardim Belo Horizonte."}, {"id": "1763", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais, Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1763/proposicao-ind-1057.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de que se fa\u00e7a necessariamente para a causa\r\nanimal, a castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es, gatos e cavalos de maneira que os servi\u00e7os, assim como as\r\nmedica\u00e7\u00f5es para realizar o processo de castrar, seja totalmente gratuita."}, {"id": "1765", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1765/proposicao-ind-1063_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de jogar terra em uma \u00e1rea que pertence a prefeitura (Rua Benedita Alves Barroso, 121 - CDHU), municipe que vive ao lado, no endere\u00e7o informado,\u00a0 reclama de rechaduras e da entrada de \u00e1gua em sua casa quando chove."}, {"id": "1767", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1767/ind_173.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de tapar buracos que foram abertos h\u00e1 dois meses devido um vazamento de \u00e1gua  na Avenida Mariana De Souza n\u00b0560Colorado I e tamb\u00e9m retirar o resto de material que foi deixado."}, {"id": "1768", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1768/proposicao-ind-1066.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de solicitar a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o \"Tapa buraco\",\r\nna Avenida Jamil Said Ahmed Saleh cruzamento com a Rua Pl\u00ednio Catarino (ao lado do\r\nFenix) - Jardim Lisboa."}, {"id": "1769", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1769/ind_175.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de colocar ilumina\u00e7\u00e3o e recapear a rua que liga o Bairro Vila S\u00e3o Jose ao Bairro Beija Flor."}, {"id": "1770", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1770/ind_176.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fornecer os equipamentos de seguran\u00e7a individual aos funcion\u00e1rios da garagem."}, {"id": "1771", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1771/ind_177.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de promover a limpeza entorno da linha do trem na Avenida Paulista,  defronte ao n\u00famero 66/ Centro."}, {"id": "1772", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1772/ind_178.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de solicitar o conserto de um cano de \u00e1gua pot\u00e1vel ou o reparo da caixa d'agua da escola Luiz Marcari."}, {"id": "1773", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1773/ind_179.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de realizar uma reforma na Pra\u00e7a dos\r\nTrabalhadores, Vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1774", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1774/ind_180.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar obras de infra estrutura no espa\u00e7o destinado para \u00e1rea verde do Bairro Colorado I e II, na Rua Maria Valdete Macedo do n\u00ba 482ao n\u00ba 1061."}, {"id": "1776", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1776/proposicao-ind-1082.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da\r\nprefeitura no sentido de que se fa\u00e7a uma Campanha de Vacina\u00e7\u00e3o antirr\u00e1bica para os\r\nanimais dom\u00e9sticos de toda a popula\u00e7\u00e3o de Barrinha."}, {"id": "1778", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1778/proposicao-ind-1086.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da\r\nprefeitura no sentido de que se fa\u00e7a uma Campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes\r\nde Barrinha para manter a cidade mais limpa."}, {"id": "1780", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1780/proposicao-ind-1096.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que sejam realizados pelo setor competente da\r\nprefeitura, no sentido de que se fa\u00e7a um estudo, a fim de oferecer Ca\u00e7ambas para\r\ndescarte de entulhos aos mun\u00edcipes de Barrinha, por um valor de baixo custo."}, {"id": "1781", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1781/ind_184.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de desentupir um bueiro na Rua 4 altura do n\u00b097 no Bairro Belo Horizonte."}, {"id": "1783", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1783/ind_185.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de TAPAR UM BURACO em frente uma resid\u00eancia na\r\nRua Duque de Caxias, n\u00b0 510 no Bairro Vila Recreio."}, {"id": "1784", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1784/ind_186.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de FAZER UMA LIMPEZA EM UMA CASA\r\nABANDONADA na Rua Osvaldo Sagula, n\u00b0 331 no Bairro Jardim Paulista."}, {"id": "1785", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1785/ind_187.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa Diretora desta Casa de Leis que funcionarios municipais com suspeita de\r\nestar acometido do novo coronav\u00edrus permacenam em qurentena ate o resultados dos\r\nexames sejam confirmados."}, {"id": "1786", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1786/proposicao-ind-1102.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar implanta\u00e7\u00e3o de \r\nlixeiras no entorno de todo per\u00edmetro da lagoa da Vila Recreio - PARQUE ECOL\u00d3GICO BETO ABACAXI."}, {"id": "1787", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1787/proposicao-ind-1103.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de solicitar atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que\r\nseja implantado o Plant\u00e3o Odontol\u00f3gico com atendimento 24 horas, no Centro\r\nOdontol\u00f3gico \u201cOscar Takenobu Okano\u201d, localizado a Avenida Presidente Costa e Silva,\r\n777 \u2013 Vila Recreio."}, {"id": "1788", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1788/ind_190.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de solicitar / implantar a instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre, pr\u00f3ximo da \u00e1rea de lazer, situada \u00e0 Avenida Presidente Kennedy, 178 \u2013 Vila\r\nRecreio."}, {"id": "1789", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1789/ind_191.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de fazer uma LOMBADA na rua Valdemar Batista\r\nAlvarenga n\u00ba 546 no Bairro Colorado I."}, {"id": "1790", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1790/indicacao_05.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja informado no boletim epidemiol\u00f3gico o n\u00famero de pessoas j\u00e1 vacinadas na cidade."}, {"id": "1791", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1791/indicacao_06.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir mais 3 (tr\u00eas) salas na creche Kasumi."}, {"id": "1793", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1793/proposicao-ind-1109.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a LIMPEZA DO TERRENO que pertence a EMEF DR. ''PAULO DA SILVA PRADO'', localizado na Avenida Presidente Vargas, ao lado do n\u00famero 1222."}, {"id": "1794", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1794/manutencao_bueiro_rua05-jose-bombonato.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer manuten\u00e7\u00e3o de um bueiro/boca de lobo na Rua 05, altura do n\u00ba 108, do Jardim Jos\u00e9 Bombonato."}, {"id": "1795", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1795/indicacao_07.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de aumentar mais uma sala de vacina e se for poss\u00edvel que ocorra tamb\u00e9m a vacina\u00e7\u00e3o por Drive-Thru."}, {"id": "1798", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1798/proposicao-ind-1107.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo Departamento respons\u00e1vel para a identifica\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios das reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas atrav\u00e9s de crach\u00e1s prioridade ao setor da sa\u00fade."}, {"id": "1803", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1803/proposicao-ind-1111.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de arrumar a boca do bueiro localizado na cal\u00e7ada em frente a casa n\u00famero 70 na Rua Hisashi Namba."}, {"id": "1804", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1804/ind_200.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da\r\nprefeitura no sentido de que se fa\u00e7a um estudo para a compra de anest\u00e9sicos e\r\nmedicamentos veterin\u00e1rios no que tange a castra\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos."}, {"id": "1805", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1805/ind_201.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar uma sa\u00edda para a \u00e1gua que acumula na Rua Euclides da Cunha na altura do n\u00famero 556 no bairro Jardim Bombonato."}, {"id": "1807", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1807/proposicao-ind-1121.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a abertura das bocas de lobo que foram fechadas por moradores na esquina, que fica no cruzamento da rua Nestor Martins da Silva Filho com a Avenida Dr Gumercindo Velludo."}, {"id": "1808", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1808/ind_203.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura para que determine o devido reparo \u201ctapa buraco\u201d na Rua\r\nAntonio Rodrigues da Silva esquina com a Rua Vital Brasil , Jd. Jos\u00e9 Bombonato."}, {"id": "1809", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1809/proposicao-ind-1122.pdf", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura acate e execute a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30, de autoria do vereador Professor Vicente, que solicita melhorias nas rotat\u00f3rias que ligam Barrinha a \u00c1rea Industrial, ao Cemit\u00e9rio Municipal e aos bairros Jardim Nova Barrinha e Paineiras."}, {"id": "1811", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1811/ind_205.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Executivo Municipal para que determine junto ao setor competente o devido reparo \u201ctapa buraco\u201d na Rua Valdemar Alves defronte ao n\u00famero 265, CDHU 2."}, {"id": "1812", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1812/ind_206.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de FAZER CAL\u00c7ADA NA RUA MARGINAL."}, {"id": "1813", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1813/vazamento-rua-dos-andradas-581-garagem-saobento.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de consertar vazamento de \u00e1gua na Rua dos Andradas, altura do n\u00famero 581 (em frente \u00e0 garagem da S\u00e3o Bento)."}, {"id": "1814", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1814/ind_208.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de realizar a limpeza e o recolhimento de galhos\r\nna Rua Joaquim Xavier de Oliveira defronte ao n\u00famero 174, Bairro Paineiras."}, {"id": "1815", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1815/ind_209.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de promover junto ao setor competente o conserto de um cano de \u00e1gua pot\u00e1vel, na Rua 03 em frente ao n\u00famero263, Bairro Jardim Belo Horizonte."}, {"id": "1816", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1816/ind_210.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de promover junto ao setor competente a limpeza\r\nda pra\u00e7a do CDHU localizada na Rua 07 cruzamento com a Rua Francisco Osaki."}, {"id": "1820", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1820/proposicao-ind-1129.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de cortar (podar) as \u00e1rvores localizadas na lagoa da \u00e1rea de lazer que est\u00e3o tampando alguns postes de ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1821", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1821/proposicao-ind-1130.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar levantamento de todos os pontos da Cidade com falta de ilumina\u00e7\u00e3o adequada e, posteriormente, realize a devida instala\u00e7\u00e3o nas vias e espa\u00e7os p\u00fablicos em quest\u00e3o, garantindo maior visibilidade, conforto e seguran\u00e7a noturna aos mun\u00edcipes."}, {"id": "1822", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1822/proposicao-ind-1132.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de realizar a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras coletoras\r\nseletivas em pontos estrat\u00e9gicos da cidade, terrenos \u00e1rea verde e nos pr\u00e9dios p\u00fablicos."}, {"id": "1823", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1823/proposicao-ind-1134_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de arrumar o vazamento de \u00e1gua na Rua Alexandre Carreira, 86"}, {"id": "1824", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1824/proposicao-ind-1135.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de arrumar o bueiro localizado na Rua Rafael Brunine, 516 - Vila Recreio. O mesmo est\u00e1 com vazamento, entrando \u00e1gua suja dentro da casa da municipe."}, {"id": "1825", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1825/proposicao-ind-1133.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de solicitar a realiza\u00e7\u00e3o \"Tapa Buraco\", Na Rua\r\nFrancisco Ozaki, altura do n\u00famero 472 - CDHU."}, {"id": "1826", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1826/ind_217.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que promova estudos junto ao setor\r\ncompetente no sentido de realizar limpeza na \u00e1rea institucional localizada no bairro\r\nNova Barrinha na Av. Professora Ruth Brunini, em frente ao n\u00famero 107."}, {"id": "1827", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1827/ind_218.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente no sentido de realizar a limpeza na \u00e1rea verde localizada no bairro Nova Barrinha, na Rua Odelina Pereira da Silva esquina com a Av. Professora Ruth Brunini."}, {"id": "1828", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1828/iluminacao_rua-sussumo-okano.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Sussumo Okano."}, {"id": "1829", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1829/iluminacao_pracinha-posto-zema.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o da pracinha da entrada da cidade (em frente ao posto Zema)."}, {"id": "1830", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1830/informacoes_vacinacao.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que por meio da Secretaria da Sa\u00fade, nos sejam dadas informa\u00e7\u00f5es a respeito da vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 j\u00e1 realizadas em nossa cidade."}, {"id": "1831", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1831/proposicao-ind-1146.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de realizar uma Campanha de ampla divulga\u00e7\u00e3o das\r\noficinas / projetos socioeducativos oferecido pelo CRAS \"Sinval Teodoro da Silva (Centro\r\nde Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social), localizado na Rua Dom Pedro II, 565 - Vila Recreio."}, {"id": "1832", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1832/ind_223.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para que o Munic\u00edpio de Barrinha passe a integrar a campanha \u201cCONEX\u00c3O SOLID\u00c1RIA\u201d, que est\u00e1 sendo  realizada pela EPTV, objetivando a arrecada\u00e7\u00e3o de alimentos para serem distribu\u00eddos \u00e0s fam\u00edlias carentes da cidade de Barrinha - SP."}, {"id": "1834", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1834/manutencao-buraco_rafael-brunini-357.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer manuten\u00e7\u00e3o de um buraco Rua Rafael Brunini, altura do n\u00famero 357."}, {"id": "1836", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1836/ind_225.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de rebaixar uma lombada na Rua Tr\u00eas no Bairro Jardim Jos\u00e9 Bombonato em frente ao n\u00b0 175."}, {"id": "1837", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1837/ind_226.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de trocar 7 l\u00e2mpadas queimadas na Pracinha do bairro Jos\u00e9 Bombonato na Rua Tr\u00eas."}, {"id": "1838", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1838/proposicao-ind-1160.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a troca de v\u00e1rias l\u00e2mpadas queimadas em torno da lagoa da \u00e1rea de lazer."}, {"id": "1839", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1839/proposicao-ind-1161.pdf", "ementa": "O  vereador  que  esta  subscreve  v\u00eam,  respeitosamente,  na  forma  regimental  e  depois  de ouvido  o  E.  Plen\u00e1rio  desta  Casa,  INDICAR  ao  Chefe  do  Executivo  Municipal  que  estudos  sejam realizados  pelo  setor  competente  da  prefeitura  no  sentido  de  TAPAR  BURACO  Na  esquina  da  rua  w2 N\u00famero 329  no Bairro Jardim Vera L\u00facia."}, {"id": "1840", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1840/proposicao-ind-1162.pdf", "ementa": "estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de TAPAR BURACO na Rua Virg\u00edlio Merli Altura do n\u00b0 976 no Bairro Vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1844", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1844/proposicao-ind-1167_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de limpar/ retirar o lixo do terreno (\u00e1rea verde) localizado na Rua F na altura do n\u00famero 128\u00a0no CDHU."}, {"id": "1846", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia, Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1846/indicacao_08.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a manuten\u00e7\u00e3o e a pintura da creche Benedito Menegussi."}, {"id": "1847", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1847/indicacao_projeto_centro_de_formacao_esportiva.pdf", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, para que enverede esfor\u00e7os junto ao\r\nGoverno Estadual, enviando of\u00edcio para a Secretaria Estadual de Esportes de S\u00e3o Paulo,\r\npara que o Munic\u00edpio de Barrinha possa fazer parte da implanta\u00e7\u00e3o do PROJETO CENTRO\r\nDE FORMA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA."}, {"id": "1854", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1854/proposicao-ind-1168.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da\r\nprefeitura no sentido de que se fa\u00e7a um estudo sobre a situa\u00e7\u00e3o dos moradores de rua\r\nno Munic\u00edpio de Barrinha."}, {"id": "1856", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1856/proposicao-ind-1172.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja criado o Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, facilitando no planejamento, execu\u00e7\u00e3o, projeto, regulamenta\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito de ve\u00edculos, de pedestres e de animais al\u00e9m do desenvolvimento da circula\u00e7\u00e3o e da seguran\u00e7a de ciclistas no \u00e2mbito de sua circunscri\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1857", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1857/ind_235.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, para que promova junto ao setor competente a limpeza do estacionamento dos pacientes da Unidade Mista de Sa\u00fade e o p\u00e1tio das ambul\u00e2ncias."}, {"id": "1859", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1859/ind_236.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, para que promova estudos junto ao setor competente objetivando a limpeza e a desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro localizado na Rua Jo\u00e3o Manoel de Lima, de frente ao n\u00famero 541, Bairro Jardim Paulista."}, {"id": "1860", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1860/ind_237.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente objetivando o conserto do cano de \u00e1gua pot\u00e1vel, na Rua 02 de frente ao n\u00famero211, Bairro Jardim Belo Horizonte."}, {"id": "1862", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1862/proposicao-ind-1174.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias urgentes sejam tomadas pelo Departamento respons\u00e1vel para a realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura, reparos e melhorias predial nas depend\u00eancias do centro odontol\u00f3gico municipal."}, {"id": "1863", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1863/proposicao-ind-1176.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo Departamento respons\u00e1vel para a viabilidade e disponibilidade de um terreno ou local p\u00fablico para a instala\u00e7\u00e3o de uma horta comunit\u00e1ria."}, {"id": "1864", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1864/indicacao_alimento_solidario.pdf", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, para que inscreva o nosso Munic\u00edpio no\r\nPROGRAMA ALIMENTO SOLID\u00c1RIO, programa este desenvolvido pelo Governo do Estado\r\nde S\u00e3o Paulo, atrav\u00e9s do Fundo de Solidariedade Social Estadual."}, {"id": "1865", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1865/ind_241.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de fazer um posto fixo de vigil\u00e2ncia no cemit\u00e9rio da\r\ncidade, para que possa ter um guarda municipal durante as 24 horas, para evitar furtos\r\nno local."}, {"id": "1868", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1868/proposicao-ind-1180_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de ver a\u00a0possibilidade dos alunos da APAE e CAEME do nosso municipio que a partir do pr\u00f3ximo m\u00eas possam receber as cestas b\u00e1sicas (kit alimenta\u00e7\u00e3o) em casa."}, {"id": "1869", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1869/proposicao-ind-1181.pdf", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura realize implanta\u00e7\u00e3o - COM URG\u00caNCIA - no in\u00edcio do trecho que leva at\u00e9 o Rio Mogi-Gua\u00e7u (Ponte velha), sinaliza\u00e7\u00e3o identificando estrada sem sa\u00edda no caminho, bem como implantar sonorizadores no local, placas de redu\u00e7\u00e3o de velocidade e instala\u00e7\u00e3o de \"guard rail\" ao final do trecho (local mais pr\u00f3ximo ao rio), visando proteger todos que v\u00e3o at\u00e9 o local e evitando assim que motoristas de grandes condu\u00e7\u00f5es adentrem o local j\u00e1 que o trecho n\u00e3o permite manobras para retorno."}, {"id": "1871", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1871/proposicao-ind-1184_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de sugerir a instala\u00e7\u00e3o de placas de advert\u00eancia em\r\ntodas as \u00e1reas verdes e nos terrenos baldios pertencentes a esta municipalidade, com a\r\nseguinte frase \"PROIBIDO JOGAR LIXO - SUJEITO A MULTA\"."}, {"id": "1872", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1872/ind_245.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar/ implantar uma academia ao ar livre na Lagoa do Jardim Jos\u00e9 Bombonato."}, {"id": "1873", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1873/ind_246.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de Sugerir a ado\u00e7\u00e3o da seguinte medida pol\u00edtico\r\nadministrativa de interesse do nosso munic\u00edpio \u2013 promover um \u201cArrast\u00e3o de Limpeza\u201d,\r\npelo menos uma vez por m\u00eas em nossa cidade."}, {"id": "1874", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1874/ind_247.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que promova estudos  junto ao setor competente da Prefeitura objetivando a limpeza de galhos na Rua Motoki Koto de frente ao n\u00famero110, Bairro Vila Recreio."}, {"id": "1875", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1875/ind_248.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova estudos junto ao setor competente da Prefeitura objetivando a limpeza de galhos de \u00e1rvores na Avenida Presidente Vargas de frente ao n\u00famero 1400, Bairro Vila Recreio."}, {"id": "1876", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1876/ind_249.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de arrumar o vazamento na caixa de esgoto localizado na Rua Adilson Medeiros, acima do n\u00famero 92 no bairro Jardim Vera L\u00facia."}, {"id": "1878", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1878/proposicao-ind-1193.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de melhorias no pr\u00e9dio da Guarda-Municipal, em especial na cozinha."}, {"id": "1881", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1881/ind_251.pdf", "ementa": "INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que promova estudos junto ao setor competente objetivando a coloca\u00e7\u00e3o da tampa do registro de agua localizado na cal\u00e7ada da escola Luiz Marcari."}, {"id": "1887", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1887/proposicao-ind-1199.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja pago o Aux\u00edlio Transporte a todos os estudantes residentes em Barrinha, matriculados em Curso T\u00e9cnico e de Ensino Superior, e n\u00e3o apenas aos que estiverem em aulas presenciais, haja visto que a Lei Municipal 2580, de 28 de Abril de 2020, regulamenta o repasse de aux\u00edlio aos estudantes em per\u00edodo de calamidade, para que os mesmos possam custear parte das mensalidades escolares, bem como transporte e demais despesas que surjam neste per\u00edodo, passando a ter natureza de AUX\u00cdLIO EDUCA\u00c7\u00c3O, como diz a Lei aprovada por esta Casa no ano de 2020."}, {"id": "1888", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1888/proposicao-ind-1200.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizada urgentemente limpeza em toda extens\u00e3o do C\u00f3rrego Jatob\u00e1, que atravessa nosso Munic\u00edpio, em especial no trecho que fica entre a Lagoa do Jardim Bombonato e a Rodovia, pois o local tem sido alvo de descarte irregular de lixo e tamb\u00e9m est\u00e1 com o mato extremamente alto, chegando a\r\nesconder a pr\u00f3pria \u00e1gua do C\u00f3rrego."}, {"id": "1890", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1890/proposicao-ind-1202.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da\r\nprefeitura, no sentido de que se fa\u00e7a uma obra de tapa buracos na Avenida J\u00falio Marcari,\r\nno sentido transversal de vinda da Avenida Castelo Branco."}, {"id": "1891", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1891/proposicao-ind-1201.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de endurecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o feita pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Ronda Municipal e Pol\u00edcia Militar, para conter aglomera\u00e7\u00f5es em festas, bares, vias e espa\u00e7os p\u00fablicos, bem como em ed\u00edculas, ch\u00e1caras e ranchos de nossa Cidade, devido \u00e0 Pandemia da Covid-19."}, {"id": "1892", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1892/proposicao-ind-1183-1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer Uma Cobertura Em Frente Ao Centro De Imagem na Unidade Mista De Sa\u00fade."}, {"id": "1893", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1893/proposicao-ind-1161.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de TAPAR BURACO Na esquina da rua w2 N\u00famero 329\u00a0 no Bairro Jardim Vera L\u00facia."}, {"id": "1894", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1894/proposicao-ind-1162-2.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de TAPAR BURACO na Rua Virg\u00edlio Merli Altura do n\u00b0 976 no Bairro Vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1895", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1895/proposicao-ind-1203_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a limpeza com urg\u00eancia da \u00e1rea verde localizada na Rua Domingos Lisboa no bairro Jardim Paineiras. O mato do local est\u00e1 extremamente alto, passando por cima da sarjeta e atingindo a rua, moradores reclamam que animais pe\u00e7onhentos sai do local com frequ\u00eancia."}, {"id": "1896", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1896/proposicao-ind-1204.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0que seja feita uma manuten\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a do Bairro Jardim Novo Horizonte (atr\u00e1s do Posto 6), h\u00e1 necessidade de ilumina\u00e7\u00e3o publica e bancos para os usu\u00e1rios da referida pra\u00e7a. Esse pedido j\u00e1 foi feito no mandato passado e n\u00e3o foi atendido, municipes continuam reclamando do descaso do poder p\u00fablico pelo bairro."}, {"id": "1897", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1897/proposicao-ind-1205_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o (corte a grama) da pra\u00e7a localizada no bairro Jardim Jos\u00e9 Bombonato, entre a Rua 3 e a Rua Lu\u00eds Marcari."}, {"id": "1898", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1898/proposicao-ind-1206.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de endurecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o feita pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Ronda Municipal e Pol\u00edcia Militar, para conter aglomera\u00e7\u00f5es em festas, bares, vias e espa\u00e7os p\u00fablicos, bem como em ed\u00edculas, ch\u00e1caras e ranchos de nossa Cidade, devido \u00e0 Pandemia da Covid-19."}, {"id": "1906", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mario", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1906/proposicao-indicacao_tapa_buraco_-_supermercado_campestre_-_r._sergio_rossetti.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar servi\u00e7os de \"tapa buraco\" nos arredores do supermercado Campestre, na rua S\u00e9rgio Rossetti."}, {"id": "1907", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mario", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1907/proposicao-indicacao_limpeza_semanal_-_cemiterio_municipal.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de designar uma equipe de limpeza semanal no Cemit\u00e9rio Municipal, mediante \u00e0 reclama\u00e7\u00f5es de mato alto, e lixo excessivo."}, {"id": "1908", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1908/proposicao-ind-1212.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de que seja disponibilizado Equipamentos de\r\nProte\u00e7\u00e3o Individual (EPI'S) para os Profissionais da Sa\u00fade e para os Profissionais de\r\nLimpeza P\u00fablica do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1909", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1909/proposicao-ind-1213.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de Campanha no Munic\u00edpio,\r\natrav\u00e9s da Secretaria de Esporte e Lazer, com o objetivo de incentivar a pr\u00e1tica\r\nesportiva por parte dos cidad\u00e3os com sobrepeso e obesidades."}, {"id": "1910", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1910/proposicao-ind-1214_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de que estude a possibilidade de proceder a\r\nimplanta\u00e7\u00e3o e readequa\u00e7\u00e3o na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no cruzamento da Rua Nelson\r\nBezerra altura do n\u00famero 350 \u2013 CDHU Novo, bem como em diversos outros pontos deste\r\nBairro e dos bairros pr\u00f3ximos, com a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical,\r\nque compreende a pintura de solo com faixas: de pedestres, pare, \u00e1reas de\r\nestacionamento reservados a idosos e deficientes f\u00edsicos, pintura de guias e sarjetas,\r\ninstala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1911", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1911/proposicao-ind-1215.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de solicitar uma Campanha de Combate \u00e0 Dengue\r\nno Munic\u00edpio."}, {"id": "1912", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1912/ind_269.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor\r\ncompetente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADAS)\r\nna Rua Vanderlei Bombonato , altura do n\u00famero 426, CDHU 2."}, {"id": "1913", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1913/proposicao-ind-1218.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o publica no endere\u00e7o Avenida Presidente Castelo Branco, 116 - Higien\u00f3polis"}, {"id": "1914", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1914/proposicao-ind-1222.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de solicitar a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o do\r\nasfalto e cal\u00e7ada na Rua Catarina Bra\u00eddo Jord\u00e3o, n\u00famero 38 - Vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1915", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1915/proposicao-ind-1224.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da\r\nprefeitura no sentido de que se fa\u00e7a uma log\u00edstica mais adequada na coleta de res\u00edduos\r\ns\u00f3lidos."}, {"id": "1916", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1916/proposicao-ind-1226.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que sejam realizados pelo setor competente da\r\nprefeitura, no sentido de que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias, sobre a falta\r\nd\u2019\u00e1gua no Bairro Parque Mogi."}, {"id": "1917", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1917/proposicao-ind-1227.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias urgentes sejam tomadas pelo Departamento respons\u00e1vel para priorizar e agilizar o processo licitat\u00f3rio para aquisi\u00e7\u00e3o de fraldas infantis e geri\u00e1tricas."}, {"id": "1918", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1918/proposicao-ind-1228.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias urgentes sejam tomadas pelo Departamento respons\u00e1vel para priorizar e agilizar o processo licitat\u00f3rio para aquisi\u00e7\u00e3o de suplementa\u00e7\u00f5es e f\u00f3rmulas."}, {"id": "1919", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1919/ind_276.pdf", "ementa": "INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados junto ao setor\r\ncompetente para proceder a limpeza e controle de zoonoses na pracinha do Posto 3,\r\nna Rua Francisco Carlos de Almeida, Jardim Jose Bombonato, devido a grande\r\nquantidade de pombos."}, {"id": "1920", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1920/ind_277.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Executivo Municipal para que promova estudos junto ao setor competente objetivando o conserto do cano de \u00e1gua pot\u00e1vel, na Rua Izolina Ziquieli, altura do n\u00famero 34, Vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1923", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1923/indicacao_para_adquirir_chipp_de_celular.pdf", "ementa": "INDICAR ao Poder Executivo, que com a verba dispon\u00edvel para educa\u00e7\u00e3o, o Munic\u00edpio de\r\nBarrinha ADQUIRA PACOTES DE DADOS M\u00d3VEIS E CHIP TELEF\u00d4NICOS, para serem\r\ndistribu\u00eddos aos alunos mais carentes da rede municipal de ensino, pois, desta maneira,\r\nos alunos poder\u00e3o acompanhar as aulas remotas propostas ou at\u00e9 mesmo as aulas\r\nhibridas que poder\u00e3o iniciar em agosto de 2021."}, {"id": "1924", "ano": "2021", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1924/ind_279.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente o devido\r\nreparo \u201ctapa buraco\u201d na Rua Sergio Barbosa Sirino altura do numero 123, Jd. Lisboa"}, {"id": "1937", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1937/proposicao-ind-1256.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal para que retome o Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas \u201cProerd\u201d."}, {"id": "1942", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1942/vazamento-agua_rafael-brunini_duque-de-caxias.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de consertar vazamento de \u00e1gua na Rua Rafael Brunini esquina com a Rua Duque de Caxias."}, {"id": "1943", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1943/proposicao-ind-1238.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de solicitar com urg\u00eancia informa\u00e7\u00f5es do porqu\u00ea o\r\nBoletim Epidemiol\u00f3gico COVID 19, n\u00e3o \u00e9 divulgado todos os dias, e que seja reavaliado o\r\nmodo de exposi\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de cont\u00e1gio da Covid 19 apresentados pelo Boletim, e\r\nque seja incluso nos dados o n\u00famero de casos confirmados de reinfec\u00e7\u00e3o pelo\r\ncoronav\u00edrus."}, {"id": "1944", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1944/indicacao_reparo_de_lampada_pracinha_de_frente_o_amarelinha.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de proceder reparo ou troca de lampadas\r\nqueimadas em volta da pracinha de frente o amarelinha , localizado na Avenida\r\nPresidente Costa e Silva."}, {"id": "1945", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1945/proposicao-ind-1241.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de lixeiras em toda a\r\nextens\u00e3o da Lagoa do Jardim Bombonato."}, {"id": "1946", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1946/proposicao-ind-1244_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de aumentar o canteiro (area verde) que reparte a Avenida Americo Dezorzi, realizar o aumento em dois pontos da Avenida na altura do n\u00famero 1114 e na altura do n\u00famero 1148."}, {"id": "1947", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1947/proposicao-ind-1245_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de notificar o propriet\u00e1rio do terreno para limpar o mesmo, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, 1416 (esquina)."}, {"id": "1948", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1948/proposicao-ind-1246.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de promover a constante limpeza das bocas de lobo\r\nno Munic\u00edpio."}, {"id": "1949", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1949/proposicao-ind-1247.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura e reparo\r\ntapa buraco no asfalto da Rua Ant\u00f4nio Rodrigues da Silva cruzamento com a Rua\r\nGon\u00e7alves Dias - Jardim Paulista."}, {"id": "1950", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1950/lixo_nas_imediacoes_rural.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, no sentido de que se fa\u00e7a uma fiscaliza\u00e7\u00e3o e logo ap\u00f3s a retirada dos entulhos, que est\u00e3o sendo jogados nas imedia\u00e7\u00f5es do per\u00edmetro rural da cidade de Barrinha."}, {"id": "1951", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1951/proposicao-ind-1253.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da\r\nprefeitura no sentido de que seja feita a inscri\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Barrinha, na\r\nPlataforma #CulturaEmCasa e redes sociais relacionadas, para obter um conv\u00eanio junto\r\na Secretaria e Cultura do Estado de S\u00e3o Paulo, e ades\u00f5es aos programas culturais que\r\nest\u00e3o anunciados no Portal indicado."}, {"id": "1953", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1953/indicacao_de_pintura_rua_carlos_bombonato.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor\r\ncompetente no sentido de viabilizar a pintura no redutor de velocidade (LOMBADA)\r\nna Rua Carlos Bombonato , na altura do n\u00famero 560,Jardim Paulista."}, {"id": "1954", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1954/proposicao-ind-1259.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da\r\nprefeitura, no sentido de que se fa\u00e7a concomitante a Defesa Civil, um canal de\r\ncomunica\u00e7\u00e3o an\u00f4nima e de emerg\u00eancia, nas den\u00fancias de maus-tratos aos animais\r\ndom\u00e9sticos."}, {"id": "1955", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1955/proposicao-ind-1261.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar reparos na quadra Poliesportiva Osvaldo Zambonini \"Varj\u00e3o\" e tamb\u00e9m proceder instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o com lumin\u00e1rias tipo LED, promovendo assim um ambiente seguro, com maior visibilidade noturna e ainda estendendo o tempo de uso dos moradores \u00e0 referida quadra."}, {"id": "1956", "ano": "2021", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1956/proposicao-ind-1262_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar reparos na ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Rafael Brunini, defronte ao n\u00b0 345, promovendo assim um ambiente mais seguro e com maior visibilidade noturna aos moradores e transeuntes locais."}, {"id": "1957", "ano": "2021", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1957/proposicao-ind-1263.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita a reabertura do Parquinho Municipal \u201cJosana Carla\u201d, com o intuito de beneficiar as crian\u00e7as de nossa Cidade, promovendo lazer, divers\u00e3o e a conex\u00e3o com a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, pois segundo o Decreto Estadual vigente, est\u00e1 permitida tal medida, guardadas as indica\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade."}, {"id": "1965", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1965/indicacao_09.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de antecipa o pagamento do 13\u00b0 (d\u00e9cimo terceiro) sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios p\u00fablico."}, {"id": "1966", "ano": "2021", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1966/indicacao_10.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de comprar o teste r\u00e1pido para detec\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus Covid-19."}, {"id": "1968", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1968/proposicao-ind-1265.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de solicitar que sejam inclu\u00eddos no grupo priorit\u00e1rio\r\nde vacina\u00e7\u00e3o contra o Coronav\u00edrus, os Profissionais que atuam na Secretaria de\r\nAssist\u00eancia Social e Cras do Munic\u00edpio de Barrinha."}, {"id": "1969", "ano": "2021", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1969/indicacao_11.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer as instala\u00e7\u00f5es de novos postes com bra\u00e7os no canteiro central da Rua Felipe Daher, localizada no bairro Parque Mogi, para melhor ilumina\u00e7\u00e3o no local."}, {"id": "1970", "ano": "2021", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1970/proposicao-ind-1270.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tampar buracos existentes e arrumar a guia em um ponto da cal\u00e7ada da Escola Ibraim Saleh localizada na Rua Fioravante Zambonini, 377 no Parque Mogi."}, {"id": "1971", "ano": "2021", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1971/proposicao-ind-1272.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da\r\nprefeitura, no sentido de que se fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da M\u00e1quina Trituradora da marca\r\nMenxon, modelo 35.0."}, {"id": "1972", "ano": "2021", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1972/proposicao-ind-1275.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a LIMPEZA DA \u00c1REA PR\u00d3XIMA \u00c0 LAGOA DO JARDIM BOMBONATO, localizado na rua Marechal Rondon, defronte ao n\u00b0 420, no Jardim Paulista, ao lado da quadra de areia."}, {"id": "1973", "ano": "2021", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1973/proposicao-ind-1276.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de arrumar os bueiros e buracos localizados nos endere\u00e7os Rua Maria Augusta Goulart, 481 e Rua Ant\u00f4nio Alves Borges (Rua 3), 616 no bairro Belo Horizonte. S\u00e3o duas esquinas uma em cima da outra, que a \u00e1gua n\u00e3o tem para onde correr, nas duas ruas existem bueiros que est\u00e3o tampados, com isso as \u00e1guas ficam acumuladas na esquina e nos buracos existentes nos locais."}, {"id": "1974", "ano": "2021", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1974/proposicao-ind-1277.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de arrumarem bueiro e buracos localizados na Rua Francisco Moraes entre os n\u00fameros 289 e 319.\r\n\r\nNo local informado existe um cone em cima de um bueiro com a tampa quebrada a mais de um m\u00eas, moradores ao redor alertam do perigo causado principalmente na parte da noite, onde o local fica com pouca ilumina\u00e7\u00e3o.\u00a0\r\n\r\nNo mesmo ponto existem buracos e a falta de um bueiro para a \u00e1gua escorrer, ela n\u00e3o consegue correr para lado nenhum, fica acumulada, \u00e9 uma \u00e1gua suja que possui mal cheiro."}, {"id": "1977", "ano": "2021", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1977/proposicao-ind-1281.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido Reforma Da Piscina CEC Kaor Maryama."}, {"id": "1978", "ano": "2021", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1978/proposicao-ind-1283.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da\r\nprefeitura, no sentido de que se fa\u00e7a a amplia\u00e7\u00e3o da Vacina contra o COVID-19 para dois\r\ngrupos de trabalhadores; os coletores de res\u00edduos s\u00f3lidos e os veterin\u00e1rios."}, {"id": "1979", "ano": "2021", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1979/proposicao-ind-1285.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder o conserto de vazamento de \u00e1gua pot\u00e1vel na Rua Cordeiro n\u00ba 505 Centro"}, {"id": "1980", "ano": "2021", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1980/proposicao-ind-1287.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido vacinar os professores na Escola para evitar aglomera\u00e7\u00e3o posto sa\u00fade ."}, {"id": "1981", "ano": "2021", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1981/proposicao-ind-1284.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar uma limpeza ao redor de todo campo municipal (Est\u00e1dio At\u00edlio Balbo)."}, {"id": "1982", "ano": "2021", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1982/proposicao-ind-1288.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de que seja realizado Uma (1) vez na semana, a\r\nlimpeza geral em toda \u00e1rea externa nas depend\u00eancias do Gin\u00e1sio de Esportes \"\u00c1rea de\r\nlazer\", situado \u00e0 Avenida Presidente Kennedy, 178 - Vila Recreio."}, {"id": "1983", "ano": "2021", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1983/proposicao-ind-1289_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de bebedouro de \u00e1gua\r\ncom filtro, constru\u00e7\u00e3o de banheiro masculino / feminino, para instrutores e alunos das\r\nAuto Escola do Mun\u00edcipio e popula\u00e7\u00e3o que praticam atividades esportivas pr\u00f3ximo do\r\nGin\u00e1sio de Esportes \"\u00c1REA DE LAZER \", situado \u00e0 Avenida Presidente Kennedy, 178 - Vila\r\nRecreio."}, {"id": "1986", "ano": "2021", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1986/ind-312-2021.pdf", "ementa": "Reforma total da quadra poliesportiva do gin\u00e1sio de esporte ( \u00e1rea de lazer)."}, {"id": "1987", "ano": "2021", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1987/ind-313-2021.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de quadras poliesportivas nas escolas \u00c2ngelo Jord\u00e3o e Jos\u00e9 Marcari."}, {"id": "1988", "ano": "2021", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1988/ind-314-2021.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida Castelo Branco e Amplia\u00e7\u00e3o do Canteiro Central."}, {"id": "1996", "ano": "2021", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1996/proposicao-ind-1293.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que enverede esfor\u00e7os e encaminhe pedido ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, atrav\u00e9s de seu Ministro o Senhor Marcelo Queiroga, para que sejam feitos investimentos do Governo Federal em nosso Munic\u00edpio para a constru\u00e7\u00e3o de uma UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, pois a Cidade j\u00e1 comporta tal Unidade devido ao n\u00famero - cada vez mais crescente - de habitantes."}, {"id": "1997", "ano": "2021", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1997/proposicao-ind-1295.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de realize as provid\u00eancias necess\u00e1rias para\r\ndistribuir fralda descart\u00e1vel, leite e suplementa\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as carentes, bem como\r\ndistribuir tamb\u00e9m para adultos e crian\u00e7as doentes com comorbidades tais como o c\u00e2ncer\r\netc. Considerando para tanto que estas pessoas comprovem que no momento\r\nnecessitam de ajuda e que necessitam desse material."}, {"id": "1998", "ano": "2021", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1998/proposicao-ind-1296.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de as Pedras do Cal\u00e7amento Do Piso da Pra\u00e7a Matriz Que Ir\u00e1 Ser Reformada Seja Utilizado\u00a0 No Calcamento Da Pra\u00e7a Do Bairro Vera Lucia 2."}, {"id": "1999", "ano": "2021", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1999/proposicao-ind-1294.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que enverede esfor\u00e7os e encaminhe of\u00edcio atrav\u00e9s desta Prefeitura Municipal ao MINISTRO DA SA\u00daDE \u2013 SR. MARCELO QUEIROGA, solicitando RECURSOS FINANCEIROS que dever\u00e3o viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma MINI USINA DE OXIG\u00caNIO em Barrinha."}, {"id": "2000", "ano": "2021", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2000/proposicao-ind-1300.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da\r\nprefeitura, no sentido de que se fa\u00e7a a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito das ruas da Vila Recreio\r\nque atravessam a Rua Dr. S\u00e9rgio Rosseti, na diagonal com as ruas da Cohab Velha."}, {"id": "2001", "ano": "2021", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2001/proposicao-ind-1305.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar um anexo ao projeto de reforma da pra\u00e7a central, visando implantar banheiros sanit\u00e1rios e tamb\u00e9m bebedouros d'\u00e1gua no referido local, tornando o ambiente favor\u00e1vel para aqueles que transitam, comerciantes e mun\u00edcipes em geral."}, {"id": "2002", "ano": "2021", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2002/proposicao-ind-1306.pdf", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita a reabertura do Parquinho Municipal \u201cJosana Carla\u201d, com o intuito de beneficiar as crian\u00e7as de nossa Cidade, promovendo lazer, divers\u00e3o e a conex\u00e3o com a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, pois segundo o Decreto Estadual vigente, est\u00e1 permitida tal medida, guardadas as indica\u00e7\u00f5es\r\nda Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade."}, {"id": "2003", "ano": "2021", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2003/proposicao-ind-1305_1.pdf", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de que seja criado o Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, facilitando no planejamento, execu\u00e7\u00e3o, projeto, regulamenta\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito de ve\u00edculos, de pedestres e de animais al\u00e9m do desenvolvimento da circula\u00e7\u00e3o e da seguran\u00e7a de ciclistas no \u00e2mbito de sua circunscri\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2004", "ano": "2021", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2004/indicacao_moradia_popular.pdf", "ementa": "INDICAR ao Poder Executivo Municipal para enverede esfor\u00e7os para que no Munic\u00edpio de\r\nBarrinha possam ser constru\u00eddas ao menos 250 moradias populares atrav\u00e9s de conv\u00eanio\r\ncom a CDHU."}, {"id": "2005", "ano": "2021", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2005/indicacao_programa_estadual_mit.pdf", "ementa": "INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que tome as devidas provid\u00eancias para\r\ninserir o Munic\u00edpio de Barrinha junto ao Programa Estadual MIT \u201cMunic\u00edpio de Interesse\r\nTur\u00edstico\u201d."}, {"id": "2009", "ano": "2021", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2009/pracinha.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder reparo ou troca de l\u00e2mpadas queimadas em todas pra\u00e7a p\u00fablica desta cidade."}, {"id": "2007", "ano": "2021", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2007/indicacao_de_banheiros_na_praca_publica.pdf", "ementa": "INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que enverede esfor\u00e7os objetivando promover\r\na constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos nas imedia\u00e7\u00f5es da \u00e1rea central da cidade, vez que a\r\npra\u00e7a principal Ant\u00f4nio Prado passar\u00e1 por uma revitaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2008", "ano": "2021", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2008/indicacao_ronda_municipal_na_area_central.pdf", "ementa": "INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que enverede esfor\u00e7os objetivando aumentar\r\na seguran\u00e7a patrimonial na \u00e1rea central e assim, instale na antiga esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria a\r\nsede da Ronda Municipal."}, {"id": "2010", "ano": "2021", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2010/ind_328.pdf", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que promova junto ao\r\nsetor competente estudos objetivando o conserto do cano de \u00e1gua pot\u00e1vel, na \u00c1rea de Lazer localizado ao\r\nfundo do pr\u00e9dio."}, {"id": "2011", "ano": "2021", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2011/proposicao-ind-1308.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias urgentes sejam tomadas pelo Departamento respons\u00e1vel para a realiza\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda extens\u00e3o do bairro Higien\u00f3polis no Munic\u00edpio de Barrinha - SP."}, {"id": "2015", "ano": "2021", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2015/indicacao-330-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal para que enverede esfor\u00e7os objetivando firmar conv\u00eanio com o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, para que o Munic\u00edpio de Barrinha possa fazer parte do programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana \u201cCIDADE LEGAL\u201d."}, {"id": "2021", "ano": "2021", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2021/proposicao-ind-1310_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de instalar / implantar ilumina\u00e7\u00e3o no viaduto\r\nsentido a Prad\u00f3polis, que d\u00e3o acesso aos bairros Nova Barrinha e Jardim Paineiras."}, {"id": "2022", "ano": "2021", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2022/proposicao-ind-1312.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tampar o buraco na\u00a0Rua Zelindo Zanineli, na altura do n\u00famero 520."}, {"id": "2023", "ano": "2021", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2023/proposicao-ind-1313.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que quando houver a reforma do Gin\u00e1sio de Esportes na \u00c1rea de Lazer - j\u00e1 programada - seja realizada altera\u00e7\u00e3o no comprimento e largura da quadra esportiva do mesmo, para que assim possamos voltar a receber jogos oficiais de competi\u00e7\u00f5es regionais, estaduais e at\u00e9 nacionais."}, {"id": "2024", "ano": "2021", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2024/indicacao_19-07-2021.pdf", "ementa": "INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que enverede esfor\u00e7os objetivando firmar\r\nconv\u00eanio com o Banco Central do Brasil, para que as escolas do Munic\u00edpio de Barrinha\r\npossam fazer parte do programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana \u201cAPRENDER VALOR\u201d."}, {"id": "2025", "ano": "2021", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2025/indicacao_19-07-2021____02.pdf", "ementa": "LINCOLN PETRUS DE CASTRO, venho, respeitosamente, INDICAR ao Poder Executivo\r\nMunicipal para que tome as devidas provid\u00eancias para inserir o Munic\u00edpio de Barrinha junto ao\r\nPrograma do Governo Federal \u201cPAR\u201d."}, {"id": "2026", "ano": "2021", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2026/indicacao_19-07-2021___03.pdf", "ementa": "INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que tome as devidas provid\u00eancias para\r\ninserir o Munic\u00edpio de Barrinha junto ao Programa Estadual MIT \u201cMunic\u00edpio de Interesse\r\nTur\u00edstico\u201d."}, {"id": "2027", "ano": "2021", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2027/indicacao_19-07-2021___04.pdf", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que promova junto ao setor competente a limpeza e a Desobstru\u00e7\u00e3o do Bueiro, na Rua: Zelindo Zanineli ,de frente ao n\u00famero 276, Bairro Vila recreio."}, {"id": "2028", "ano": "2021", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2028/proposicao-ind-1321.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de realizar reparos / manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o na\r\n\u00e1rea externa (p\u00e1tio de estacionamento) nas depend\u00eancias do Gin\u00e1sio de Esportes \"\u00c1rea\r\nde Lazer\", situado \u00e0 Avenida Presidente Kennedy, 178 - Vila Recreio."}, {"id": "2029", "ano": "2021", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2029/indicacao_vazamento_presidente_castelo_branco.pdf", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que promova junto\r\nao setor competente o conserto do cano de \u00e1gua pot\u00e1vel, na Avenida presidente Castelo\r\nBranco 1644,Bairro Vila recreio."}, {"id": "2030", "ano": "2021", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2030/indicacao_frente_fria.pdf", "ementa": "INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que enverede esfor\u00e7os no sentido de\r\ndisponibilizar um local seguro em que os moradores em situa\u00e7\u00e3o de rua possam se\r\nabrigar nos dias de frio intenso, notadamente, em vista da frente fria que se aproxima\r\nesta semana, sendo considerada uma das mais dr\u00e1sticas dos \u00faltimos anos, sugiro ao\r\nMunic\u00edpio providenciar colch\u00f5es, cobertores e alimenta\u00e7\u00e3o durante estes dias de frio\r\nintenso, para que o princ\u00edpio constitucional da dignidade humana seja efetivamente\r\ncolocado em pr\u00e1tica em favor destas pessoas t\u00e3o necessitadas."}, {"id": "2031", "ano": "2021", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2031/indicacao_area_industrial.pdf", "ementa": "INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que enverede esfor\u00e7os no sentido de\r\noutorgar a escritura individualizada em favor das empresas que cumprem os requisitos\r\nlegais, instaladas h\u00e1 muito tempo no distrito industrial."}, {"id": "2032", "ano": "2021", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2032/indicacao_tapa_buraco_jamil_said_saleh_978.pdf", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que determine ao\r\nsetor competente o devido recapeamento na Av. Jamil Said Ahmed Salim ,altura do\r\nnumeral 978,Jd paulista."}, {"id": "2034", "ano": "2021", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2034/inidcacao_tapa_buraco_rua_6_cdhu.pdf", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que determine ao\r\nsetor competente o devido reparo \u201ctapa buraco\u201d na Rua: 6 CDHU pr\u00f3ximo avenida\r\nAm\u00e9rico desorzi."}, {"id": "2035", "ano": "2021", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2035/proposicao-ind-1327.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo Departamento respons\u00e1vel para a cria\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o gratuito de coleta de entulho no Munic\u00edpio de Barrinha - SP."}, {"id": "2036", "ano": "2021", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2036/proposicao-ind-1328.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de proceder \u00e0s melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o e\r\nprovidenciar a coloca\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o / suporte met\u00e1lico, com chicote duplo para\r\nsustenta\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias / projetores, na Rua Augusto Pavan (o poste fica instalado na\r\ncal\u00e7ada da EMEI \"KEILA CELINA OIAN\") - Jardim Jos\u00e9 Bombonato."}, {"id": "2037", "ano": "2021", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2037/proposicao-ind-1330.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a devida manuten\u00e7\u00e3o nos brinquedos do Parque \"Josana Carla\", promovendo assim seguran\u00e7a, conforto e tornando o ambiente mais prop\u00edcio para receber as crian\u00e7as diariamente."}, {"id": "2038", "ano": "2021", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2038/proposicao-ind-1331.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar urgentemente o REPARO NA TAMPA DO BUEIRO localizado na Rua Lino Pupulin (Rua 5), n\u00ba 97, esquina com a Rua Marechal Rondon, no Jardim Bombonato."}, {"id": "2039", "ano": "2021", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2039/proposicao-ind-1334.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de solicitar a implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Energia\r\nSolar, atrav\u00e9s de pain\u00e9is, em todas as escolas p\u00fablicas (Ensino Infantil e Ensino\r\nFundamental) do Munic\u00edpio de Barrinha - SP."}, {"id": "2040", "ano": "2021", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2040/proposicao-ind-1335.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de solicitar a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas padr\u00f5es que\r\nofere\u00e7am acessibilidade aos pedestres e cadeirantes em todas vias p\u00fablicas da cidade,\r\ninclusive na linha f\u00e9rrea que liga os bairros Nova Alian\u00e7a e Vila Recreio."}, {"id": "2046", "ano": "2021", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2046/indicacao_faixa_de_pedestre_elevada.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo\r\nsetor competente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade\r\n(LOMBADAS) na Av mituo takahashi 864, Calif\u00f3rnia 1,seria o mais adequado a faixa de\r\npedestre elevada, como exemplo a que se encontra na avenida Costa e Silva de frente a\r\nsecretaria de educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2047", "ano": "2021", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2047/indicacao_limpeza_carlos_tonani.pdf", "ementa": "INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que enverede esfor\u00e7os objetivando buscar\r\njunto a concession\u00e1ria Tri\u00e2ngulo do Sol que provid\u00eancias sejam tomadas no sentido de\r\npromover a limpeza adequada, pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o da rodovia Carlos Tonani no acesso\r\nao Distrito Industrial de Barrinha."}, {"id": "2048", "ano": "2021", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2048/indicacao_libras.pdf", "ementa": "INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que enverede esfor\u00e7os objetivando promover\r\na divulga\u00e7\u00e3o do alfabeto em libras, notadamente nos parques e pra\u00e7as p\u00fablicas da\r\ncidade para que o as pessoas possam ter melhor conhecimento da l\u00edngua de sinais e\r\nconsequente melhora na comunica\u00e7\u00e3o com os surdos mudos."}, {"id": "2049", "ano": "2021", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2049/proposicao-ind-1341.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da\r\nprefeitura, no sentido de que se fa\u00e7a uma avalia\u00e7\u00e3o de um buraco que est\u00e1 se abrindo\r\nno meio da Rua Ant\u00f4nio Orlando Gon\u00e7alves no Bairro Parque Mogi."}, {"id": "2052", "ano": "2021", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2052/indicacao_surdo_e_mudo.pdf", "ementa": "INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que enverede esfor\u00e7os objetivando promover o treinamento de servidores p\u00fablicos para que estes possam disponibilizarem atendimentos em libras para os surdos mudos no Munic\u00edpio de Barrinha."}, {"id": "2056", "ano": "2021", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2056/ind_355.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de realizar a desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro localizado na\r\nRua Felipe Daher, de frente ao n\u00famero 340, Parque Mogi."}, {"id": "2057", "ano": "2021", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2057/proposicao-ind-1346.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de colocar cobertura na lateral da quadra, para bloquear o sol que entra pelo espa\u00e7o oval da lateral (arco)."}, {"id": "2064", "ano": "2021", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2064/proposicao-ind-1356.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de promover a limpeza / retirada do lixo e opera\u00e7\u00e3o\r\n\"tapa buraco\", na esquina da Rua Antonio Rodrigues da Silva cruzamento com a Rua\r\nGon\u00e7alves Dias - Jardim Paulista."}, {"id": "2069", "ano": "2021", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2069/proposicao-ind-1359.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manuten\u00e7\u00e3o na area verde do bairro Jardim Paineiras."}, {"id": "2070", "ano": "2021", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2070/proposicao-ind-1361.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma tampa e a limpeza no bueiro localizado na rua Joaquim Xavier de Oliveira, n\u00famero 174 no Jardim Paineiras."}, {"id": "2071", "ano": "2021", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2071/ind_360.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para que o munic\u00edpio de Barrinha seja contemplado com programa do Governo Estadual \"Rota Rural\"."}, {"id": "2072", "ano": "2021", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2072/ind_361.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para que o Munic\u00edpio de Barrinha seja contemplado com o Programado Governo Estadual \"Coruj\u00e3o da Sa\u00fade\"."}, {"id": "2073", "ano": "2021", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2073/ind_362.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para que o Munic\u00edpio de Barrinha seja contemplado com a vinda da carretada mamogra\ufb01a."}, {"id": "2074", "ano": "2021", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2074/ind_363.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para que o munic\u00edpio de Barrinha seja inserido no rol das cidades a serem contempladas com o programa \u201cCasa da Mulher\u201d."}, {"id": "2075", "ano": "2021", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2075/proposicao-ind-1367.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o desentupimento e a devida manuten\u00e7\u00e3o na rede de esgoto da Rua Helena Borges Pedral, n\u00ba 71, Jardim Calif\u00f3rnia."}, {"id": "2076", "ano": "2021", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2076/proposicao-ind-1368_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o balan\u00e7o para escoamento d'\u00e1gua na Rua 10, esquina com a Rua Helena dos Santos (Rua 4), Novo Horizonte, pr\u00f3ximo a creche Kasumi. Sendo que o mesmo est\u00e1 deteriorado e precisa urgentemente de um reparo do \u00f3rg\u00e3o competente."}, {"id": "2077", "ano": "2021", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2077/proposicao-ind-1369.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o balan\u00e7o para escoamento d'\u00e1gua na Rua Nascimento Pereira da Silva, esquina com a Rua Francisco Osaki, no Bairro Vera L\u00facia 2, pois o mesmo est\u00e1 deteriorado e precisa urgentemente de reparo."}, {"id": "2078", "ano": "2021", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2078/proposicao-ind-1370.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o devido recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Nestor Martins da Silva Filho, no trecho entre a Avenida Paulista e a Avenida Dr. Gumercindo Veludo."}, {"id": "2082", "ano": "2021", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2082/proposicao-ind-1373.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar bebedouro d\u2019\u00e1gua pr\u00f3ximo ao Cristo da entrada da Cidade e em mais pontos estrat\u00e9gicos para atender ciclistas, atletas e demais transeuntes que praticam algum tipo de atividade f\u00edsica pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "2083", "ano": "2021", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2083/proposicao-ind-1374.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de inserir na j\u00e1 programada reforma do Campo Municipal (Dr. At\u00edlio Balbo Filho), refletores para ilumina\u00e7\u00e3o do campinho e da quadra de areia que ficam do lado de fora do Campo Municipal."}, {"id": "2084", "ano": "2021", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2084/proposicao-ind-1375.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja montada mais uma quadra de areia ao lado da j\u00e1 existente no Jardim Higien\u00f3polis, visando alavancar ainda mais a pr\u00e1tica de Futev\u00f4lei e V\u00f4lei de Praia em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2085", "ano": "2021", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2085/proposicao-ind-1376.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de disponibilizar v\u00eddeos educativos da Campanha\r\n\"Defenda - se\", nas escolas municipais e estaduais no Ensino Fundamental e M\u00e9dio, com\r\no intuito de prevenir e proteger crian\u00e7as e adolescentes do abuso e/ou explora\u00e7\u00e3o\r\nsexual."}, {"id": "2086", "ano": "2021", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2086/proposicao-ind-1377_3.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de firmar conv\u00eanio ou solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de\r\numa (1) Unidade / Polo do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI em\r\nBarrinha / SP, para oferecer cursos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico\r\ne Emprego (Pronatec) do Governo Federal."}, {"id": "2087", "ano": "2021", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2087/proposicao-ind-1379.pdf", "ementa": "A vereadora que esta redige vem, honrosamente, na forma regimental e depois de ouvido\r\no E. Plen\u00e1rio desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que seja feita a exig\u00eancia em\r\nrela\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios de terrenos, que cercam suas propriedades e fa\u00e7am cal\u00e7amentos."}, {"id": "2088", "ano": "2021", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2088/proposicao-ind-1380.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da\r\nprefeitura, no sentido de que se fa\u00e7a a limpeza das cal\u00e7adas, na Rua Dr. S\u00e9rgio Rosseti,\r\nonde est\u00e1 situado o Projeto Guri."}, {"id": "2093", "ano": "2021", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2093/quadra_poli_esportiva__parque_mogi.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo\r\nsetor competente da prefeitura no sentido de proceder reparo ou troca de lampadas\r\nqueimadas na quadra poli esportiva, localizado no Parque Mogi."}, {"id": "2094", "ano": "2021", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2094/ind_376.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal para que tome as devidas provid\u00eancias\r\npara construir bebedouro de \u00e1gua pot\u00e1vel na pista de skate e reparar ou trocar as\r\nl\u00e2mpadas queimadas dentro e em volta da pista de skate."}, {"id": "2095", "ano": "2021", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2095/americo_dezorzi.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo\r\nsetor competente da prefeitura no sentido de proceder reparo ou troca de l\u00e2mpadas\r\nqueimadas na Avenidas Americo Dezorzi deste mun\u00edcipio."}, {"id": "2097", "ano": "2021", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mario, Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2097/indicacao-378-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, tendo em vista a compet\u00eancia privativa do Prefeito sobre a mat\u00e9ria tribut\u00e1ria, para que seja enviado o mais urgente poss\u00edvel, a esta Casa das Leis, o presente projeto de lei que ora \u00e9 indicado, para isentar os microempreendedores individuais de Barrinha, da taxa do alvar\u00e1 para localiza\u00e7\u00e3o e funcionamento."}, {"id": "2098", "ano": "2021", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2098/proposicao-ind-1387.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias urgentes sejam tomadas pelo Departamento respons\u00e1vel para a realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura e reparo de vazamento de \u00e1gua ao lado do reservat\u00f3rio de \u00e1gua da Rua Jo\u00e3o Manoel de Lima, no Bairro Jardim Paulista."}, {"id": "2099", "ano": "2021", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2099/proposicao-ind-1384_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura no bueiro\r\n/ rede de esgoto entupida, na Rua Helena Borges Pedral cruzamento com a Rua Jos\u00e9\r\nFelipe."}, {"id": "2100", "ano": "2021", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2100/proposicao-ind-1388.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de solicitar a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Juventude e\r\nMeio Ambiente, a fim de incentivar o debate do tema entre os jovens nas escolas do\r\nMunic\u00edpio de Barrinha / SP."}, {"id": "2101", "ano": "2021", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2101/proposicao-ind-1389.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura /\r\nmanuten\u00e7\u00e3o (troca da tampa de boca de lobo), na Rua Sebasti\u00e3o Al\u00e3o com a Rua Virg\u00edlio\r\nMerli - Parque Mogi."}, {"id": "2102", "ano": "2021", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2102/indicacao_12.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma faixa de travessia para pedestres no cruzamento da avenida Jamil Said Saleh com Machado de Assis."}, {"id": "2103", "ano": "2021", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2103/indicacao_13.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a limpeza na Pra\u00e7a do Bairro Vera L\u00facia."}, {"id": "2104", "ano": "2021", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2104/proposicao-ind-1390.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o predial f\u00edsico que possa ser refer\u00eancia para os cursos de n\u00edvel superior, cursos t\u00e9cnicos e cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional no Munic\u00edpio de Barrinha-SP."}, {"id": "2105", "ano": "2021", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2105/proposicao-ind-1392_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a\u00a0revitaliza\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias duplas nos postes da Avenida Presidente Castelo Branco, na altura dos n\u00fameros 106 at\u00e9 987."}, {"id": "2106", "ano": "2021", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2106/brigada_de_incedio.pdf", "ementa": "INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que enverede esfor\u00e7os objetivando promover\r\na efetiva ativa\u00e7\u00e3o da Brigada de Inc\u00eandio no Munic\u00edpio de Barrinha."}, {"id": "2107", "ano": "2021", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mario", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2107/proposicao-ind-1395.pdf", "ementa": "Indica  ao  Chefe  do  Executivo  Municipal  que  estudos  sejam  realizados  pelo  setor competente da prefeitura no sentido de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o no bueiro pr\u00f3ximo ao UBS VI, na esquina com a rua 8, fronte ao n\u00ba 503 do Jd. Belo Horizonte."}, {"id": "2111", "ano": "2021", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2111/proposicao-ind-1399.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o recapeamento do p\u00e1tio da Garagem Municipal da nossa cidade."}, {"id": "2112", "ano": "2021", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2112/proposicao-ind-1404.pdf", "ementa": "Que seja feito estudo ao setor competente para sanar o problema de \u00e1gua parada e mau cheiro no local rua Osvaldo da Silva, altura do n\u00famero 435 - Jardim Colorado II"}, {"id": "2115", "ano": "2021", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2115/proposicao-ind-1407.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar ao governo a verba PICS."}, {"id": "2116", "ano": "2021", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2116/proposicao-ind-1408.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar ajuste e melhorias no local de atendimento da secret\u00e1ria da sa\u00fade do munic\u00edpio. O setor precisa de toldo, prote\u00e7\u00e3o de acr\u00edlico ou vidro e corrim\u00e3o para a janela de atendimento e telefone sem fio com linha pr\u00f3pria para melhorar a comunica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2118", "ano": "2021", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2118/proposicao-ind-1411.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tampar os buracos no p\u00e1tio da \u00e1rea de lazer."}, {"id": "2125", "ano": "2021", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2125/proposicao-ind-1415.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias urgentes sejam tomadas pelo Departamento respons\u00e1vel para a realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura e reparos na tampa de bueiro de esgoto na rua da Rua Francisco Moraes, N\u00ba 319 \u2013 Conjunto Habitacional \u201cFlorentino Binhardi\u201d - CDHU NOVO."}, {"id": "2126", "ano": "2021", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2126/proposicao-ind-1417.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal para que enverede esfor\u00e7os objetivando a ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Barrinha ao programa de monitoramento DETECTA em parceria com a Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "2127", "ano": "2021", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2127/proposicao-ind-1418.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de melhorar a qualidade dos EPI's (Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual) dos colaboradores da garagem Municipal."}, {"id": "2129", "ano": "2021", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2129/proposicao-ind-1419.pdf", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura realize a manuten\u00e7\u00e3o nas l\u00e2mpadas no entorno da Lagoa da \u00e1rea de lazer, na Vila Recreio."}, {"id": "2130", "ano": "2021", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mario", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2130/proposicao-indicacao-_bebedouro_de_agua_rodoviaria.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro d'\u00e1gua na Rodovi\u00e1ria Municipal."}, {"id": "2131", "ano": "2021", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2131/proposicao-ind-1422_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de isentar o consumidor do pagamento da taxa de fornecimento de \u00e1gua atrav\u00e9s de caminh\u00e3o pipa em caso de falta de \u00e1gua no bairro."}, {"id": "2132", "ano": "2021", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2132/proposicao-ind-1423.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de desentupir o bueiro localizado na Rua Pastor Vicente Vitalino, n\u00famero 248 no bairro Jardim Belo Horizonte."}, {"id": "2133", "ano": "2021", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2133/proposicao-ind-1425.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura e\r\nmanuten\u00e7\u00e3o no bueiro desnivelado e recapeamento do asfalto, na Rua Marechal Rondon,\r\naltura do n\u00famero 346 \u2013 Jardim Paulista."}, {"id": "2134", "ano": "2021", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2134/ponte_julio_marcari.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da\r\nprefeitura, no sentido de que se fa\u00e7a uma averigua\u00e7\u00e3o da obra n\u00e3o finalizada na ponte\r\nda Avenida J\u00falio Marcari."}, {"id": "2135", "ano": "2021", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2135/proposicao-ind-1427.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da\r\nprefeitura, no sentido de que se fa\u00e7a uma avalia\u00e7\u00e3o ao longo da Avenida Am\u00e9rico\r\nDezorzi, quanto a algumas valetas muito largas e profundas para passagem d\u2019\u00e1gua."}, {"id": "2140", "ano": "2021", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2140/proposicao-ind-1431.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar um bebedouro de \u00e1gua na RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL deste Munic\u00edpio, e, posteriormente, manter um vigilante para monitorar o patrim\u00f4nio P\u00fablico"}, {"id": "2142", "ano": "2021", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2142/proposicao-ind-1435.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido que seja dado SENTIDO PROIBIDO a da Rua Sebasti\u00e3o Al\u00e3o, a qual d\u00e1 acesso \u00e0 Escola IBRAIM SALEH e encontra com a Rua Fioravante Zambonini."}, {"id": "2143", "ano": "2021", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2143/proposicao-ind-1436.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar obras de balan\u00e7o para escoamento de \u00e1gua em esquina de cruzamento entre a Rua 09 n\u00b0 495 com a Rua 01, no Jardim Belo Horizonte, pois o local sofre alagamentos quando h\u00e1 chuva."}, {"id": "2144", "ano": "2021", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2144/indicacao_de_lombada_cdhu_2.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo\r\nsetor competente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade\r\n(LOMBADAS) na Rua; Vanderlei Bombonato x Rua Nelson Bezerra, na altura do n\u00famero\r\n463, CDHU II."}, {"id": "2145", "ano": "2021", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2145/ind_409.pdf", "ementa": "INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que providencias sejam tomadas pelo setor\r\ncompetente no sentido de providenciar a pavimenta\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas da cidade nos\r\nterrenos pertencentes ao Munic\u00edpio."}, {"id": "2146", "ano": "2021", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2146/cesta_de_natal.pdf", "ementa": "INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que enverede esfor\u00e7os no sentido de\r\nprovidenciar junto ao setor financeiro da prefeitura estudos sobre a possibilidade de o\r\nMunic\u00edpio doar a todos os servidores municipais uma cesta de natal no m\u00eas de\r\ndezembro."}, {"id": "2150", "ano": "2021", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2150/proposicao-ind-1451.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0isentar o consumidor do pagamento da taxa de fornecimento de \u00e1gua atrav\u00e9s de caminh\u00e3o pipa em caso de falta de \u00e1gua no bairro."}, {"id": "2151", "ano": "2021", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2151/proposicao-ind-1454.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapear a lateral da rua Ludovico de Oliveira Borges, na altura do n\u00famero 120 no bairro Parque Mogi, no local um amplo buraco que vem gerando transtorno para popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2155", "ano": "2021", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2155/ind_413.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de colocar telas de prote\u00e7\u00e3o no bueiro em frente a resid\u00eancia na rua\u00a0Francisco Moraes 249 no bairro cdhu novo."}, {"id": "2156", "ano": "2021", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2156/proposicao-ind-1459.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Tapar dois Buracos na rua Izolina Ziquieri,90 no Bairro Vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "2157", "ano": "2021", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2157/proposicao-ind-1460.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Tapar um enorme buraco na rua\u00a0\u00a0Ludovico de Oliveira borges No Bairro Parque Mogi n\u00b0 72"}, {"id": "2158", "ano": "2021", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2158/proposicao-ind-1461.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Tapar Um Buraco Na Rua Virg\u00edlio Merli n\u00b0 627 No Bairro Vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "2159", "ano": "2021", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2159/proposicao-ind-1462.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer um recapeamento em frente ao Posto Sa\u00fade Mental No Bairro Parque Mogi."}, {"id": "2160", "ano": "2021", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2160/proposicao-ind-1463.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de promover a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buraco\" na Rua\r\nAnt\u00f4nio Gon\u00e7alves Ferreira, altura do n\u00famero 29 - Jardim Jos\u00e9 Bombonato."}, {"id": "2162", "ano": "2021", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2162/proposicao-ind-1464.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer Um Balan\u00e7o Para o Escoamento De \u00c1gua Na Rua Maria Valdeti n\u00b0 441 No Bairro Calif\u00f3rnia 2."}, {"id": "2163", "ano": "2021", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2163/proposicao-ind-1465.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Tapar Um Buraco Na Rua Tiago Xavier De Lima Em frente ao n\u00b0 331 No Bairro Calif\u00f3rnia 2."}, {"id": "2164", "ano": "2021", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2164/proposicao-ind-1466_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de continuar com a campanha de mamografia pelo menos mais 30 dias, que continuam aos s\u00e1bados e disponibilizam um dia da semana a noite para mun\u00edcipes que trabalham durante o dia."}, {"id": "2165", "ano": "2021", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2165/1467_indicacao_pista-atletismo.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de quando houver a reforma do Parque Ecol\u00f3gico Beto Abacaxi (Lagoa da Vila Recreio), estudar a viabilidade e constru\u00e7\u00e3o de uma pista de atletismo, de modo a facilitar exerc\u00edcios f\u00edsicos e atividades como: caminhada, corrida, ciclismo, etc."}, {"id": "2166", "ano": "2021", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2166/1468_indicacao_iluminacao-ate-ponte-quebrada-rio-mogi.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar ilumina\u00e7\u00e3o na Avenida Costa e Silva, compreendendo o trajeto pr\u00f3ximo \u00e0 quadra do Marc\u00edlio at\u00e9 o trecho final da ponte quebrada do Rio Mogi Gua\u00e7u."}, {"id": "2167", "ano": "2021", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2167/proposicao-ind-1469.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano, seja equiparado o sal\u00e1rio dos Professores Municipais de Barrinha com a m\u00e9dia regional, pois o mesmo se encontra defasado h\u00e1 muitos anos."}, {"id": "2168", "ano": "2021", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2168/proposicao-ind-1469_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar FAIXADA de identifica\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m do Cart\u00f3rio Eleitoral, visando facilitar o atendimento aos cidad\u00e3os barrinhenses."}, {"id": "2169", "ano": "2021", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2169/jamil_said_saleh.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo\r\nsetor competente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade\r\n(LOMBADAS) na AV; jamil Said Saleh de frente a unidade Mista de Sa\u00fade,Jardim Paulista."}, {"id": "2171", "ano": "2021", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2171/ind-427-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer Ilumina\u00e7\u00e3o De Natal Na Pra\u00e7a Matriz."}, {"id": "2172", "ano": "2021", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2172/ind-428-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar um conv\u00eanio m\u00e9dico para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais."}, {"id": "2173", "ano": "2021", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2173/ind-429-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer a Pintura da Fachada\u00a0 Do Posto Rosa."}, {"id": "2175", "ano": "2021", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2175/ind-430-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Adquirir\u00a0 Uniformes Escolares para Nossas Crian\u00e7as Da Rede Municipal."}, {"id": "2176", "ano": "2021", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2176/ind-431-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Adquirir o kit de material escolar para nossas crian\u00e7as da rede municipal."}, {"id": "2178", "ano": "2021", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2178/ind-432-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Implantar Uma Lombofaixa Em Frente Ao Supermercado Amarelinha Na Avenida Costa e Silva."}, {"id": "2180", "ano": "2021", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2180/ind-433-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a em Frente ao supermercado amarelinha no bairro cdhu velho."}, {"id": "2183", "ano": "2021", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2183/ind-434-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de ilumina\u00e7\u00e3o Natalina Na Avenida Costa e Silva."}, {"id": "2185", "ano": "2021", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2185/ind-435-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de ilumina\u00e7\u00e3o Natalina Na Pra\u00e7a em Frente ao Supermercado Amarelinha No CDHU 1"}, {"id": "2186", "ano": "2021", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2186/proposicao-ind-1484.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de ilumina\u00e7\u00e3o Natalina Na Pra\u00e7a Ao Lado Da Quadra De Esportes No Bairro CDHU."}, {"id": "2187", "ano": "2021", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2187/proposicao-ind-1485.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de ilumina\u00e7\u00e3o Natalina Na Pra\u00e7a Da B\u00edblia."}, {"id": "2188", "ano": "2021", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2188/ind_438.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua Galeano De Luca Na Vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "2189", "ano": "2021", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2189/proposicao-w2_recape.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua W2 No Bairro Jardim Vera Lucia."}, {"id": "2190", "ano": "2021", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2190/proposicao_izolina_recape.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua Izolina Ziquieli No Bairro Vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "2191", "ano": "2021", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2191/proposicao-av.castelo_recape.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear Um Quarteir\u00e3o Da Avenida Presidente Castelo Branco Altura Do n\u00b0 1784 No Bairro Vila Recreio."}, {"id": "2192", "ano": "2021", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2192/proposicao-w5_recape.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua W5 No Bairro Jardim Vera Lucia."}, {"id": "2193", "ano": "2021", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2193/proposicao-sussumo_recape.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua Sussuko Okano No Bairro Vila Recreio."}, {"id": "2194", "ano": "2021", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2194/proposicao-onofi_recape.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua Onofi Da Silva No Bairro Vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "2195", "ano": "2021", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2195/proposicao-princesa_recape.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua Princesa Isabel No Bairro Vila Recreio."}, {"id": "2196", "ano": "2021", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2196/proposicao-w6_recape.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua W6 No Bairro Jardim Vera Lucia."}, {"id": "2197", "ano": "2021", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2197/proposicao-manoel_recape_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua Manoel Camilo No Bairro Vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "2198", "ano": "2021", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2198/proposicao-rua_6_recape.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua 6 No Bairro CDHU."}, {"id": "2199", "ano": "2021", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2199/proposicao-dioclecio_recape.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua Dioclecio Fernando Xavier No Bairro Vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "2200", "ano": "2021", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2200/proposicao-nestor_recape.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua Nestor Martins Silva Filho No Bairro Vila Recreio."}, {"id": "2201", "ano": "2021", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2201/proposicao-w7_recape.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua W7 No Bairro Jardim Vera Lucia."}, {"id": "2202", "ano": "2021", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2202/proposicao-orlando_recape.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua\u00a0Orlando Gon\u00e7alves\u00a0 No Bairro Parque Mogi."}, {"id": "2203", "ano": "2021", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2203/proposicao-constantino_recape.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua Jos\u00e9 Geraldo Constantino No Bairro Vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "2204", "ano": "2021", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2204/proposicao-santa_recape.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua Santa Leoc\u00e1dia No Bairro Vila Recreio."}, {"id": "2209", "ano": "2021", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2209/proposicao-_morais-1508.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve v\u00eam, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plen\u00e1rio desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0Fazer o Cal\u00e7amento Em Um Terreno P\u00fablico Na Rua Francisco Morais No Bairro CDHU Novo.."}, {"id": "2210", "ano": "2021", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2210/proposicao-helena-1509.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve v\u00eam, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plen\u00e1rio desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0Fazer o Cal\u00e7amento Na Rua Helena Borges Pedral Come\u00e7ando No Bairro Calif\u00f3rnia1 , Calif\u00f3rnia 2 e Colorado 1."}, {"id": "2211", "ano": "2021", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2211/proposicao-antonio-1510.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer o Cal\u00e7amento No Terreno P\u00fablico Na Rua Ant\u00f4nio Roberto Alves No Bairro Colorado 2."}, {"id": "2212", "ano": "2021", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2212/proposicao-maria-1511.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer o Cal\u00e7amento Em Um Terreno P\u00fablico Na Rua Maria Valdeti Lopes Macedo No Bairro Colorado 2."}, {"id": "2213", "ano": "2021", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2213/indicacao_uniformes-ronda.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de uniformizar a equipe da Ronda Municipal."}, {"id": "2214", "ano": "2021", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2214/indicacao_monitoramento.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar um local mais apropriado para instala\u00e7\u00e3o do monitoramento das c\u00e2meras da cidade."}, {"id": "2215", "ano": "2021", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2215/indicacao_conselho-idoso.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de estabelecer a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do Idoso, conforme Lei n\u00ba 2027, de 30 de abril de 2009."}, {"id": "2216", "ano": "2021", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2216/proposicao-ind-1519.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da\r\nprefeitura, no sentido de que se fa\u00e7a uma limpeza adequada na Rua S\u00e9rgio Rosseti."}, {"id": "2217", "ano": "2021", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2217/proposicao-ind-1521.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da\r\nprefeitura, no sentido de que se fa\u00e7a os devidos reparos em um vazamento na rede de\r\n\u00e1gua, localizado na Avenida J\u00falio Marcari com a travessa da Rua Presidente Kennedy."}, {"id": "2218", "ano": "2021", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mario", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2218/proposicao-indicacao_-_tapa_buraco_carlos_gomes_519-529.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o servi\u00e7o de '' tapa buraco'' na Rua Carlos Gomes, na altura do n\u00ba 519 e n\u00ba529, no bairro Jd. Jos\u00e9 Bombonato."}, {"id": "2219", "ano": "2021", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mario", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2219/proposicao-indicacao_-_sinalizacao_av_pres_castelo_branco_no_230.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a correta sinaliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica, na Avenida Presidente Castelo Branco, na altura do n\u00ba 230 sentido Rodovia Carlos Tonani e na rua paralela se necess\u00e1rio."}, {"id": "2220", "ano": "2021", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Mario", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2220/proposicao-indicacao_-_cerca_area_verde_fronte_r_nelson_gouveia_cdhu_novo.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, no sentido de solicitar que seja cercada a \u00e0rea verde pertencente \u00e0 prefeitura, fronte a Rua Nelson Gouveia, no bairro CDHU Novo, para evitar o excesso do descarte irregular de lixo ali presente. E que as ca\u00e7ambas que est\u00e3o alocadas nesta \u00e1rea, sejam redistribu\u00eddas para o CDHU novo e bairros pr\u00f3ximos."}, {"id": "2222", "ano": "2021", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2222/proposicao-ind-1516_-_melhorias_jardim_nova_barrinha_e_paineiras.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que sejam realizadas melhorias estruturais nos bairros Jardim Nova Barrinha e Jardim Paineiras."}, {"id": "2223", "ano": "2021", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2223/proposicao-ind-1515_-_bueiros_na_feira.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que sejam implantados bueiros com grades protetoras nas ruas da Feira Municipal, pr\u00f3ximo \u00e0 Lagoa do Jardim Jos\u00e9 Bombonato, para que haja melhor escoamento das \u00e1guas pluviais, evitando assim prejudicar os feirantes e transeuntes da feira."}, {"id": "2224", "ano": "2021", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2224/lombada_nova_barrinha.pdf", "ementa": "INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que enverede esfor\u00e7os no sentido de\r\nprovidenciar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de lombada, sinaliza\u00e7\u00e3o e conten\u00e7\u00e3o de alambrado na\r\nentrada do Bairro Nova Barrinha."}, {"id": "2225", "ano": "2021", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2225/indicacao_plano_de_carreira.pdf", "ementa": "INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que enverede esfor\u00e7os no sentido de\r\nprovidenciar a reformula\u00e7\u00e3o do plano de carreira dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2226", "ano": "2021", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2226/proposicao-ind-1517.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano (2022), seja entregue uma CESTA B\u00c1SICA como benef\u00edcio mensal para todos os Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipais, incluindo os Professores da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "2227", "ano": "2021", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2227/proposicao-ind-1528.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar implanta\u00e7\u00e3o de asfalto no Conjunto de Ch\u00e1caras \u2013 Jardim Primavera."}, {"id": "2228", "ano": "2021", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2228/proposicao-ind-1532.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de pintar uma faixa de pedestre na Avenida Costa e Silva, na altura do \u00faltimo ponto de \u00f4nibus e que disponibilizam um carro da Guarda Municipal para ficar naquele local em hor\u00e1rio de pico."}, {"id": "2229", "ano": "2021", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2229/proposicao-ind-1533.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar um sem\u00e1foro na Avenida Presidente Castelo Branco na altura do n\u00famero 1.500."}, {"id": "2230", "ano": "2021", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2230/proposicao-ind-1531.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0realizar a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7as em terrenos p\u00fablicos que est\u00e3o localizadas as ca\u00e7ambas p\u00fablicas e em terrenos p\u00fablicos que n\u00e3o est\u00e3o cercados."}, {"id": "2231", "ano": "2021", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2231/proposicao-ind-1534.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de trocar as lampadas queimadas no poste que fica no final da lagoa do Jardim Bombonato na Marechal Rondon x Rua Jazon Cayres."}, {"id": "2232", "ano": "2021", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2232/ind_477.pdf", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, para que promova estudos junto\r\nao setor competente objetivando o conserto do telhado e reparos no forro, no pr\u00e9dio do setor Cidade\r\nLimpa."}, {"id": "2233", "ano": "2021", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2233/proposicao-ind-1538.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o na Rua 6 do bairro Recanto do Beija Flor."}, {"id": "2234", "ano": "2021", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2234/proposicao-ind-1539.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa Diretora desta Casa de Leis que seja atualizado o livro interno de Leis Org\u00e2nicas."}, {"id": "2236", "ano": "2021", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2236/proposicao-ind-1550.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o devido REPARO NO ESGOTO ENTUPIDO, localizado na Rua Marechal Rondon, na altura do n\u00ba 619."}, {"id": "2237", "ano": "2021", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2237/proposicao-ind-1552.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar urgentemente o REPARO NA TAMPA DO BUEIRO E TAMB\u00c9M NO ASFALTO INACABADO, localizado na Rua Marechal Rondon, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 300."}, {"id": "2238", "ano": "2021", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2238/proposicao-ind-1553_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que, estudos sejam realizados com URG\u00caNCIA para sanar situa\u00e7\u00e3o degradante ao Meio Ambiente e tamb\u00e9m aos moradores locais, localizado na Rua Alessandro Virg\u00edlio Merli, n\u00ba 1162, defronte a Rodovia Carlos Tonani, pr\u00f3ximo \u00e0 empresa Copacesp."}, {"id": "2246", "ano": "2021", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2246/ind_483.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer a pintura nas grades do Centro De imagem."}, {"id": "2248", "ano": "2021", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2248/proposicao-ind-1546.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer a Manuten\u00e7\u00e3o Nos Bueiros Entupidos e Colocar Tampas Do Bairro Paineiras."}, {"id": "2249", "ano": "2021", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2249/proposicao-ind-1547.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer a Limpeza Na \u00c1rea Verde Do Bairro Paineiras."}, {"id": "2250", "ano": "2021", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2250/proposicao-ind-1548.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Passar a M\u00e1quina Niveladora Na Entrada Do Bairro Paineiras."}, {"id": "2251", "ano": "2021", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2251/proposicao-ind-1549.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Tapar forma Virg\u00edlio Merli Altura do N\u00famero 627 No Bairro Vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "2253", "ano": "2021", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2253/proposicao-ind-1539_1.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa Diretora desta Casa de Leis que seja atualizado o livro interno de Leis Org\u00e2nicas."}, {"id": "2254", "ano": "2021", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2254/proposicao-ind-1557.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer a Manuten\u00e7\u00e3o Na Cal\u00e7ada Da Escola Arm\u00ednio Giraldi No Bairro CDHU 1."}, {"id": "2255", "ano": "2021", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2255/proposicao-ind-1558.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua Virg\u00edlio Merli No Bairro Vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "2256", "ano": "2021", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2256/proposicao-ind-1559.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Adequa\u00e7\u00e3o De Um Local Apropriado Para a Secretaria De Agendamento De Exames."}, {"id": "2257", "ano": "2021", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2257/proposicao-ind-1560.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Tapar Um Buraco Na Avenida Costa e Silva Em Frente a Quadra No CDHU 1"}, {"id": "2262", "ano": "2021", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2262/proposicao-ind-1551.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura e\r\nmanuten\u00e7\u00e3o no bueiro desnivelado e recapeamento do asfalto, na Avenida Presidente\r\nCastelo Branco cruzamento com a Rua Zelindo Zaninelli - Vila Recreio."}, {"id": "2263", "ano": "2021", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2263/proposicao-ind-1564_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura e reparo\r\nde vazamento de \u00e1gua e esgoto na Rua Virg\u00edlio Merli cruzamento com a Rua Sebasti\u00e3o\r\nAl\u00e3o - Parque Mogi."}, {"id": "2265", "ano": "2021", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2265/proposicao-ind-1545_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua Virg\u00edlio Merli No Bairro Vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "2266", "ano": "2021", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2266/proposicao-ind-1566.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja pago aos Professores Municipais o ABONO SALARIAL, tal qual far\u00e1 o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo aos Docentes estaduais, com as sobras de recursos provenientes do FUNDEB."}, {"id": "2268", "ano": "2021", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2268/ind_497.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura visando fazer o devido recapeamento na AV. Presidente Vargas\r\naltura do numero 135, Centro."}, {"id": "2269", "ano": "2021", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2269/ind_498.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura visando o conserto de cano de \u00e1gua pot\u00e1vel, na Rua Motoki\r\nKoto defronte ao n\u00famero 84, Vila Recreio."}, {"id": "2270", "ano": "2021", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2270/ind_499.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura visando o conserto de cano de \u00e1gua pot\u00e1vel, na Rua Dois esquina com a Rua Santos Dumont, Jd. Jos\u00e9 Bombonato."}, {"id": "2271", "ano": "2021", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2271/ind_500.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura objetivando a limpeza e a localizac\u00e3o do propriet\u00e1rio do terreno\r\nlocalizado na Rua Osvaldo da Silva, ao lado do n\u00famero 80, Colorado II."}, {"id": "2272", "ano": "2021", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2272/ind_501.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura objetivando a limpeza dos terrenos na Rua G n\u00fameros 120 e 140, CDHU, terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal de Barrinha."}, {"id": "2273", "ano": "2021", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2273/ind_502.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura campanha de recolhimento de lixo, entulhos em terrenos baldios para prevenir pragas como escorpi\u00f5es, cobras e outros tipos de animais pe\u00e7onhentos, em toda cidade, inclusive em  terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal de Barrinha."}, {"id": "2276", "ano": "2021", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2276/proposicao-ind-1569.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro para os colaboradores da Unidade de Tratamento de Esgoto do Bairro Nova Alian\u00e7a, ou por ora instalar um banheiro qu\u00edmico."}, {"id": "2278", "ano": "2021", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2278/proposicao-ind-1577.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Refazer a Ilumina\u00e7\u00e3o Na Avenida Felipe Daher No Bairro Parque Mogi."}, {"id": "2279", "ano": "2021", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2279/proposicao-ind-1581.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar c\u00e2mera de seguran\u00e7a e\u00a0melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o co cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "2281", "ano": "2021", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2281/proposicao-ind-1583.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da\r\nprefeitura, no sentido de que se fa\u00e7a a reforma na entrada da Escola Municipal Duarte\r\nNogueira."}, {"id": "2282", "ano": "2021", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2282/proposicao-ind-1584_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da\r\nprefeitura, a doa\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo novo a Ronda Municipal de Barrinha."}, {"id": "2293", "ano": "2021", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2293/proposicao-ind-1580.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de que seja criado o \"Programa de Preven\u00e7\u00e3o\r\nObesidade Zero\" entre crian\u00e7as e jovens nas escolas do Munic\u00edpio, no ano letivo de\r\n2.022."}, {"id": "2294", "ano": "2021", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2294/proposicao-ind-1588.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer Rampa De Acessibilidade No Palco Do Anfiteatro."}, {"id": "2295", "ano": "2021", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2295/proposicao-ind-1589.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a limpeza em um bueiro entupido na rua Geraldo Belarmino, 536 No Bairro Calif\u00f3rnia 1."}, {"id": "2296", "ano": "2021", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2296/proposicao-ind-1590.pdf", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura de tapar um enorme buraco na Rua Virg\u00edlio Merli 627 Vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1657", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1657/moc_1.pdf", "ementa": "EXMO.SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BARRINHA:\r\nDiante do exposto e do deliberado, conste nos anais desta Casa Legislativa a justa\r\nhomenagem ao Senhor, Luiz Cordeiro Dos Santos mais conhecido Por seu Cordeiro, que s\u00f3\r\nvem dignificar ainda mais nosso Munic\u00edpio, pelos seus servi\u00e7os prestados com amor, dedica\u00e7\u00e3o e\r\nde forma exemplar como funcion\u00e1rio p\u00fablico neste munic\u00edpio."}, {"id": "1658", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1658/moc_2.pdf", "ementa": "EXMO.SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BARRINHA:\r\nDiante do exposto e do deliberado, conste nos canais desta Casa Legislativa a justa\r\nhomenagem ao Senhor, Sebastiao Marques, mais conhecido por (Ca\u00e7apa) que s\u00f3\r\nvem dignificar ainda mais nosso Munic\u00edpio, pelos seus servi\u00e7os prestados com amor, dedica\u00e7\u00e3o e\r\nde forma exemplar como funcion\u00e1rio p\u00fablico neste munic\u00edpio."}, {"id": "1819", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1819/proposicao-moc-1165.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Senhora Maria de F\u00e1tima Rodrigues da Concei\u00e7\u00e3o, pelo\r\ntrabalho exemplar que exerce com amor e dedica\u00e7\u00e3o aos animais de ruas."}, {"id": "1879", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1879/moc_4.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento de Fernando Luis Mastrangi."}, {"id": "1884", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1884/moc_5.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao Projeto de Lei n.\u00ba 345/2019, de origem da Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (iniciativa da Deputado Estadual\r\nDelegado Bruno Lima - SP), ao qual disp\u00f5es sobre a inclus\u00e3o dos conte\u00fados de Direito dos Animais\r\ne Prote\u00e7\u00e3o Animal no programa curricular das escolas p\u00fablicas do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "1926", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil, Alessandro DVD, Aline Assistente Social, Cla\u00fadio Santos Bolacha, Du Enfermeiro, Emerson Colorido, Jos\u00e9 Mario, Marisa Protetora Dos Animais, Professor Vicente, Ricardo Coelho, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1926/mocao_de_apoio_pdl_22-2020.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio ao PDL 22/2020, que trata da anula\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 65.021 de 2020, que instituiu o DESCONTO PREVIDENCI\u00c1RIO escalonado nos proventos dos servidores p\u00fablicos estaduais."}, {"id": "1967", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1967/mocao_de_pesar_01.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento do Marcilio Ferreira de Sousa."}, {"id": "1976", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1976/proposicao-moc-1280.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento de Adalberto Codeco, Marc\u00edlio F. de Sousa, Gisele\r\nCamargo Teobaldo, Flaviana Chelis Pereira Dias, S\u00edlvia Helena Rodrigues Silva e outros\r\nque obstante ficaram no anonimato."}, {"id": "2050", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2050/proposicao-moc-1342.pdf", "ementa": "Proponho \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Sr. Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio de Ara\u00fajo, ocorrido no dia 12/06/2021."}, {"id": "2059", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2059/moc_10.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a\u00a0\u00a0Senhora Alexsandra Ferreira Israel, pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedica\u00e7\u00e3o como Diretora de Divis\u00e3o da Sa\u00fade."}, {"id": "2060", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2060/moc_11.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es\u00a0\u00e0 Senhora Fab\u00edola Villa Mendes, pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedica\u00e7\u00e3o frente ao Centro de Imagem."}, {"id": "2061", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2061/moc_12.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a\u00a0\r\n\r\nSenhora Vanessa R. R. Gomes, pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedica\u00e7\u00e3o frente a Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF)."}, {"id": "2062", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2062/moc_13.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a\u00a0Senhora Auri Cerqueira Mascarenhas, mais conhecida como Nina Enfermeira, pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedica\u00e7\u00e3o frente ao N\u00facleo de Sa\u00fade Mental."}, {"id": "2067", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2067/moc_14.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a Maria Apol\u00f4nia Silva Pereira, mais conhecida como Polly, pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedica\u00e7\u00e3o frente a Unidade Mista de Sa\u00fade \u2013 UMS."}, {"id": "2089", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2089/moc_15.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a Senhora Marta Delboni Rodrigues De Lima\u00a0pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedica\u00e7\u00e3o frente ao Nucleo Sa\u00fade Mental Aurelia Zampieri Da Silva Do Nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2091", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2091/moc_16.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a Senhora Sidneia Joana De Seles\u00a0pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedica\u00e7\u00e3o frente a UBSI Frei Geraldo Meijer."}, {"id": "2092", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2092/moc_17.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a Senhora Juliana Borges Ferreira Dos Santos pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedica\u00e7\u00e3o frente a Garagem Municipal."}, {"id": "2123", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2123/proposicao-moc-1405_1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a Gisela De F\u00e1tima Vaz Barroso\u00a0Pelo Trabalho Exemplar Que Exerce Com Amor e Dedica\u00e7\u00e3o Frente Ao Posto Leila Ahmed Saleh Centro Integrado Da Mulher e da Crian\u00e7a, mais conhecido como Posto Rosa."}, {"id": "2114", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2114/proposicao-moc-1406-1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor Roberto Alves Da Silva Frente Ao Projeto Social IleobaDola h\u00e1 28 anos Salvando Vidas, Fazendo Caridade e Preservando a Natureza."}, {"id": "2117", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2117/mocao_vera.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a Senhora Vera l\u00facia da Silva pelo trabalho\r\nexemplar que exerce com amor e dedica\u00e7\u00e3o frente a Secretaria municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "2119", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2119/mocao_mendes.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor Leandro Mendes, pelo trabalho exemplar que\r\nexerce com amor e dedica\u00e7\u00e3o frente a Defesa Civil."}, {"id": "2120", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2120/mocao_lusia.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Senhora Luzia da Silva Oliveira Cursio, pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedica\u00e7\u00e3o frente \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio."}, {"id": "2136", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2136/moc-23-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a Renato Rodrigues Afonso."}, {"id": "2137", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2137/moc-24-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a Angela Maria Alexandre Da Silva"}, {"id": "2139", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2139/moc-25-2021_1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a Renata Cristina De Santana Sponchiado"}, {"id": "2141", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2141/moc-26-2021_1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a Rosiane Flavia Menegussi"}, {"id": "2147", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2147/proposicao-moc-1444.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a Ademir Zaninelli"}, {"id": "2148", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2148/proposicao-moc-1448_1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a Roberto Carlos Zaninelli"}, {"id": "2149", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2149/proposicao-moc-1452.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a Robson Cristiano dos Santos"}, {"id": "2152", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2152/mocao-30-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a Tiago Batista Da Silva."}, {"id": "2153", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2153/moc-31-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor Jos\u00e9 Aur\u00e9lio Novais."}, {"id": "2154", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2154/moc-32-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a\u00a0senhora Sidineia Rodrigues dos Santos"}, {"id": "2170", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2170/proposicao-moc-1479_2.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plen\u00e1rio desta Casa, REQUERER que seja consignada na ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria uma Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Dalmo Giraldi."}, {"id": "2205", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2205/proposicao-mocao-1504.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a Angelica Patricia Ign\u00e1cio Barros Faria"}, {"id": "2206", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2206/proposicao-mocao_daniel-1505.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a Daniel Dos Santos."}, {"id": "2207", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2207/proposicao-moca_dri-1506.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a Adriana Ferreira Da Silva Alves."}, {"id": "2208", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2208/proposicao-moc_alan-1507.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a Alan Cleberson De Lima Silva"}, {"id": "2244", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2244/proposicao-moc-1542.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a H\u00e9lio Akaboci"}, {"id": "2245", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2245/proposicao-moc-1543.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a\u00a0Andr\u00e9 Alex Da Silva."}, {"id": "2252", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2252/proposicao-moc-1556.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Sr.\u00a0Jo\u00e3o Ferreira de Souza"}, {"id": "2258", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2258/proposicao-moc-1562.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a Alessandra Pavani."}, {"id": "2277", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2277/proposicao-moc-1576.pdf", "ementa": "Proponho \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES em honra ao Senhor ROBERTO ENGLER."}, {"id": "2280", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2280/proposicao-moc-1582.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Doutor Jo\u00e3o Batista Borges, pelo trabalho exemplar de sua\r\nfun\u00e7\u00e3o como M\u00e9dico na cidade de Barrinha."}, {"id": "2298", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2298/mocao_sra-maria-santucci.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 senhora Maria Jos\u00e9 Leonardo Santucci, mais conhecida como dona Maria da Padaria."}, {"id": "2299", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2299/mocao_sr-yoshimi.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao senhor Iocini Sawamura, mais conhecido como senhor Yoshimi."}, {"id": "2300", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2300/mocao_sr-tonho-belarmino.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao senhor Antonio Belarmino da Silva, mais conhecido como Tonho do A\u00e7ougue."}, {"id": "2044", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2044/substitutivo_01_pl59.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o , no munic\u00edpio de Barrinha , de informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s pessoas vacinadas contra a covid-19 , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1633", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1633/decreto_01-21.pdf", "ementa": "Concede Titulo de Policial do ano ao Senhor Leonardo Saturnino de Souza Silva."}, {"id": "1962", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1962/projeto_de_decreto_legislativo_cidadao_barrinhense_denise_pepe.pdf", "ementa": "Concede titulo de CIDAD\u00c3 BARRINHENSE a senhora Denise de Souza Oliveira Pepe"}, {"id": "2239", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2239/projeto_de_decreto_legislativo_04-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Titulo de Cidad\u00e3o Barrinhense ao Doutor Marcos Ant\u00f4nio Bezam."}, {"id": "2283", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2283/pdl_05-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Titulo de Cidad\u00e3o Barrinhense ao senhor Ant\u00f4nio Luiz da Silva"}, {"id": "2284", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2284/pdl_06-2021.pdf", "ementa": "Concede Titulo de Policial do Ano ao Senhor David Macedo Novaes"}, {"id": "2285", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2285/pdl_07-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Titulo de Cidad\u00e3o Barrinhense ao Senhor Sant Clair Ant\u00f4nio Marinho Filho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2286", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2286/pdl_08-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de Titulo de Cidad\u00e3o Barrinhense ao Senhor Ant\u00f4nio das Gra\u00e7as Cardoso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1543", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1543/pl_01-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o, enquanto durar a pandemia de COVID-19, do processo Seletivo Simplificado 02/2020 para a contrata\u00e7\u00e3o de enfermeiros e Auxiliares T\u00e9cnicos de Enfermagem para atendimento emergencial."}, {"id": "1544", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1544/pl_02-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o, por tempo indeterminado , da autoriza\u00e7\u00e3o  legislativa para firmar conv\u00eanio com a Cooperativa de Produtores de Aguardente ,Cana e \u00c1lcool do Estado de S\u00e3o Paulo - COPACESP , concedido pela Lei Municipal 2.483 de 10 de outubro de 2018."}, {"id": "1545", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1545/pl_03-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o , enquanto durar a Pandemia de COVID 19, do Processo Seletivo Frente de trabalho 01/2020."}, {"id": "1546", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1546/pl_04-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o de plant\u00f5es noturnos de atendimento ao p\u00fablico, mediante sistema de rod\u00edzio, pelas farm\u00e1cias e drogarias estabelecidas no Munic\u00edpio de Barrinha que tenham por objeto o com\u00e9rcio varejista de medicamentos."}, {"id": "1548", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1548/pl_05-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais, especiais, suplementares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1549", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1549/pl_06-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o total da lei Municipal 2.604 de 17 de dezembro de 2020."}, {"id": "1550", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1550/pl_07-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para que o Munic\u00edpio de Barrinha integre o cons\u00f3rcio de munic\u00edpios da Mogiana (CMM)  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1551", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1551/pl_08-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal Lei Complementar 2.422 de 28 de setembro de 2017."}, {"id": "1552", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1552/pl_09-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (COMPDEC), a institui\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil e do fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil do Munic\u00edpio de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1553", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1553/pl_10-2021.pdf", "ementa": "Celebra\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio com a Policia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo, objetivando conjugar esfor\u00e7os visando fiscalizar estabelecimentos comerciais, com\u00e9rcios ambulantes, opera\u00e7\u00e3o de sistemas de videomonitoramento , auxilio e apoio ao Conselho Tutelar, ronda nas escolas municipais, fiscaliza\u00e7\u00e3o da perturba\u00e7\u00e3o do sossego p\u00fablico, recolhimento de ve\u00edculos em estado de abandono, sendo, para tanto, necess\u00e1rio o emprego de militares do Estado."}, {"id": "1554", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1554/pl_11-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1628", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha, Du Enfermeiro, Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1628/pl_12-2021.pdf", "ementa": "Reconhece a pratica de exerc\u00edcios e atividade f\u00edsica como essenciais para a popula\u00e7\u00e3o de Barrinha em tempos de crises ocasionadas por mol\u00e9stias ou cat\u00e1strofes naturais"}, {"id": "1629", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1629/pl_13.pdf", "ementa": "Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, estabelece a Politica Municipal da Pessoa com defici\u00eancia e o Fundo Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia."}, {"id": "1630", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Du Enfermeiro, Lincoln Filho Do Prof Gil, Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1630/pl_14.pdf", "ementa": "Altera os par\u00e1grafos 1\u00ba e 3\u00ba do artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.611/2021 que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o de plant\u00f5es noturnos das farm\u00e1cias e drogarias."}, {"id": "1631", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1631/pl_15.pdf", "ementa": "Institui as ter\u00e7as -feiras de carnavais como feriado Municipal."}, {"id": "1632", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1632/pl_16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1645", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1645/pl_17.pdf", "ementa": "Denomina Lei Maria da Penha Simogaki Ferreira isenta os mun\u00edcipes diagnosticados com c\u00e2ncer e que estejam em tratamento do pagamento de IPTU."}, {"id": "1646", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1646/pl_18-2021.pdf", "ementa": "Regula instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do sistema de videomonitoramento em vias p\u00fablicas e tratamento de imagens, informa\u00e7\u00f5es e dados produzidos."}, {"id": "1647", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1647/pl_19.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1648", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1648/pl_20-21.pdf", "ementa": "Denomina \" Rua Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio \" a Rua C do Jardim Primavera ."}, {"id": "1680", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1680/pl_2119022021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1681", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Du Enfermeiro, Lincoln Filho Do Prof Gil, Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1681/pl_2222022021.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de artif\u00edcios, assim como de quaisquer artefatos, pirot\u00e9cnicos de efeitos sonoro ruidoso em toda a circunscri\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Barrinha/ SP, exceto dos fogos de vista."}, {"id": "1699", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1699/projeto_de_lei_23-202102032021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre conceder gratuitamente e por tempo indeterminado, o direito real de uso de im\u00f3vel que especifica, em favor da C\u00e2mara Municipal para fins  de edifica\u00e7\u00e3o da sua sede."}, {"id": "1700", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1700/projeto_de_lei_24-202102032021.pdf", "ementa": "Determina que os ve\u00edculos oficiais do Munic\u00edpio de Barrinha-SP sejam devidamente identificados com bras\u00e3o e nome do Munic\u00edpio e a retirada das pel\u00edculas ( insufilme ) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1755", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1755/pl_26-202105032021.pdf", "ementa": "Cria no Municipio de Barrinha o programa Social Centro Dia do Idoso."}, {"id": "1764", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1764/pl_2708032021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre  altera\u00e7\u00e3o do  \u00a7 1\u00ba, \u00a7 4\u00ba do artigo 1\u00ba e letra \u201ce\u201d do artigo 7\u00ba da Lei 2.618/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, quanto ao hor\u00e1rio de funcionamento das farm\u00e1cias e drogarias, plant\u00f5es noturnos e diurnos em domingos e feriados."}, {"id": "1757", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1757/pl_2805032021.pdf", "ementa": "Institui estacionamento exclusivo para  os vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal nas imedia\u00e7\u00f5es da Rodovi\u00e1ria de Barrinha na Rua Humberto Biancardi \" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1766", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1766/pl_2908032021.pdf", "ementa": "Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre Munic\u00edpios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus; medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "1775", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1775/pl_30_-202118032021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o- CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constitui\u00e7\u00e3o da R\u00e9publica, regulamentado na forma da Lei Federal n\u00ba 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1777", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1777/pl_31_-202118032021.pdf", "ementa": "estabelece novo pol\u00edgono no per\u00edmetro urbano e de expans\u00e3o do munic\u00edpio de Barrinha , estabelecido pela Lei Municipal 1.663/2001 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1782", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1782/pl_32_-202118032021.pdf", "ementa": "Desafeta e autoriza a transfer\u00eancia, por cess\u00e3o ou doa\u00e7\u00e3o, com clausula de revers\u00e3o, um terreno, com \u00e1rea de 559,70m2, para a constru\u00e7\u00e3o da Casa do Advogado de Barrinha, onde se realizar\u00e3o as triagens, consultas e nomea\u00e7\u00f5es dos barrinheses assistidos pelo Conv\u00eanio firmado entre a Defensoria P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1796", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1796/pl_33_-202119032021.pdf", "ementa": "Estabelece vagas reservadas para Idoso e pessoas portadoras de defici\u00eancia, nos estacionamentos ( vias p\u00fablicas) do Centro da cidade"}, {"id": "1797", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1797/pl_34_-202119032021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais Especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1799", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1799/pl_35_-202119032021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre  autorizar a Prefeitura Municipal de Barrinha a instalar ca\u00e7ambas ecol\u00f3gicas nas condi\u00e7\u00f5es e forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas, ficando institu\u00eddo o programa denominado \"Ca\u00e7amba comunit\u00e1ria\"."}, {"id": "1801", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1801/pl_36_-202119032021.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Barrinha a reserva m\u00ednima de vagas em concursos p\u00fablicos, processos seletivos, frente de trabalho e empresas privadas para as pessoas com defici\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias que especifica nesta lei."}, {"id": "1806", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1806/pl_37_-202122032021.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Barrinha politica p\u00fablica para o atendimento aos animais em estado de abandono e d\u00e1 outras provid\u00eancias especificadas nesta lei."}, {"id": "1817", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1817/pl_3831032021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ades\u00e3o ao Programa Nacional das Escolas C\u00edvico- Militares, que especifica e  d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1849", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1849/pl_39ocr.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso de crach\u00e1 de identifica\u00e7\u00e3o nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas dos \u00f3rg\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico municipal"}, {"id": "1850", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1850/pl_40_ocr.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a coleta de sangue humano para exames laboratoriais nas resid\u00eancias das pessoas com defici\u00eancia ou doen\u00e7as cr\u00f4nicas na cidade de Barrinha-SP."}, {"id": "1851", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1851/pl_41_ocr.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico Municipal a adquirir vacinas contra COVID-19 na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1852", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1852/pl_42_ocr.pdf", "ementa": "Determina que as receitas m\u00e9dicas e odontol\u00f3gicas sejam exclusivamente impressa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1853", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil, Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1853/pl_43_ocr.pdf", "ementa": "Autorizo o desdobro de lotes urbanos com \u00e1rea m\u00ednima de 100 quadrados e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1904", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1904/pl-44-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do da refer\u00eancia salarial do cargo p\u00fablico que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1861", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1861/pl_45_ocr.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1867", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1867/pl_46_ocr.pdf", "ementa": "Altera Or\u00e7amento Anual de 2021 do Poder legislativo de modo a adequ\u00e1-lo ao valor permitido pelo artigo 29-A, inciso I, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1877", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1877/pl_47.pdf", "ementa": "Altera o artigo 8\u00b0 \" CAPUT\", da Lei Municipal n\u00b0 2.631 de 24 de mar\u00e7o de 2021"}, {"id": "1885", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1885/pl_48.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1880", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1880/pl_49.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o programa Censo - inclus\u00e3o e cadastro para identifica\u00e7\u00e3o, mapeamento e cadastramento do perfil socioecon\u00f4mico  das pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1882", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1882/pl_50.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1883", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1883/pl_51.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1886", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1886/projeto-lei-refis-2021.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Benef\u00edcios Fiscais de Barrinha \"REFIS 2021\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1902", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alessandro DVD, Aline Assistente Social, Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1902/pl_53.pdf", "ementa": "Estabelece prioridade para vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID -19, se equiparando aos profissionais de sa\u00fade , as pessoas com defici\u00eancias, doen\u00e7as cr\u00f4nicas e comorbidade entre os grupos priorit\u00e1rios para imuniza\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1901", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1901/pl_54.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Cultural - INDESC, objetivando a Cria\u00e7\u00e3o e Execu\u00e7\u00e3o do Programa contra a fome \"ALIMENTA BRASIL BARRINHA\""}, {"id": "1903", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1903/pl_55.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1905", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1905/pl-56-2021.pdf", "ementa": "OBRIGA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA ADEQUADA E AFIXA\u00c7\u00c3O DO ITINER\u00c1RIO DAS RESPECTIVAS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL EM TODOS OS PONTOS COM COBERTURAS NA CIDADE DE BARRINHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1921", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1921/pl_57.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1927", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1927/pl_58.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executiva Municipal adquirir chips de celulares e pacotes de dados m\u00f3veis para os alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino durante a  pandemia COVID-19."}, {"id": "1929", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1929/pl_59-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio de Barrinha, de informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s pessoas vacinadas contra a COVID- 19 no Munic\u00edpio de Barrinha, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1930", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1930/pl_60.pdf", "ementa": "Altera os artigos 1\u00ba e 2\u00ba da lei Municipal 2.567 de 09 de mar\u00e7o de 2020."}, {"id": "1931", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1931/pl_61-21.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1932", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1932/pl_62.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais, especiais, suplementares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1933", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1933/pl_63-2021.pdf", "ementa": "Denomina rua Waldemar Cordeiro via p\u00fablica que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1934", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Mario", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1934/pl-64-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parcerias, usar bens im\u00f3veis de particulares interessados e escolas p\u00fablicas para a implanta\u00e7\u00e3o de hortas org\u00e2nicas nas comunidades escolares e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "1935", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1935/projeto_65-21__dvd_isqn.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a padronizar o recolhimento do ISS, na forma da lei Complementar Federal n\u00ba 175/2020, incidente sobre os servi\u00e7os previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de servi\u00e7os anexa \u00e0 Lei Complementar Federal n\u00b0 116, de 31 de julho de 2003\u201d."}, {"id": "1938", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1938/pl-66-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o descarte de medicamentos vencidos, impr\u00f3prios ao consumo ou n\u00e3o utilizados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1940", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1940/pl-67-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa \u201cADOTE UMA PRA\u00c7A\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1959", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1959/pl_68-21.pdf", "ementa": "altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.837 de 25 de outubro de 2005, conforme especifica."}, {"id": "1960", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1960/pl_69-2021.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Barrinha o Programa de Assist\u00eancia as pessoas carentes ou em situa\u00e7\u00e3o vulnerabilidade na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1975", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1975/pl-70-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre instituir o COMTUR- Conselho Municipal de Turismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1990", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1990/ppa-2022-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio para o per\u00edodo de 2022 a 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1991", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1991/pl_72-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a promover a identifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos com bras\u00e3o e nome do Munic\u00edpio de Barrinha e a retirada das pel\u00edculas ( insulfilme ) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1992", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1992/pl_73-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre garantia do diagn\u00f3stico precoce do c\u00e2ncer de mama e do servi\u00e7o radiol\u00f3gico do tipo mamogr\u00e1fico na cidade."}, {"id": "1993", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1993/pl_74-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a n\u00e3o considerar o atestado m\u00e9dico por Covid - 19 na contagem de falta m\u00e9dica para efeito de recebimento do Abono assuiduidade."}, {"id": "1994", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1994/projeto_75-21.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A IMPLANTAR NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRINHA O HORTO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "2012", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2012/pl_76-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2013", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2013/pl_77-21.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2014", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2014/projeto-78-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRINHA PROJETO POUPATEMPO."}, {"id": "2016", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2016/projeto-79-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal 2.219 de 06 de Setembro de 2013 por flagrante inconstitucionalidade."}, {"id": "2065", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha, Alessandro DVD, Du Enfermeiro, Jos\u00e9 Mario, Lincoln Filho Do Prof Gil, Marisa Protetora Dos Animais, Ricardo Coelho, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2065/pl_80-2021.pdf", "ementa": "Denomina Avenida Dr. Jo\u00e3o Carlos Bombonato, a via urbana que especifica."}, {"id": "2041", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2041/pl81-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre obrigatoriedade na distribui\u00e7\u00e3o de equipamento de prote\u00e7\u00e3o Individual - (EPI) , aos servidores p\u00fablicos que desempenhem fun\u00e7\u00f5es ao ar livre expostos ao sol, coletores de lixo \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Barrinha-SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2017", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2017/pl-82-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2018", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2018/pl-83-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2019", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2019/pl-84-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9ditos adicionais, especiais, suplementares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2033", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2033/pl_85-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de as pessoas que praticarem maus tratos contra os animais, custearem todas as despesas com o tratamento do animal ofendido."}, {"id": "2042", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2042/pl_86-2021.pdf", "ementa": "Institui a semana Municipal de a\u00e7\u00f5es voltada \u00e0 Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental- s\u00e9ries finais e de Ensino M\u00e9dio , p\u00fablicas e privadas."}, {"id": "2080", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2080/pl_87-2021_ldo_2022_completa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2022 e  d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "2043", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2043/pl_88-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal Juntamente com a Defesa Civil criar um canal de comunica\u00e7\u00e3o para receber as den\u00fancias de maus-tratos aos animais."}, {"id": "2051", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2051/pl_89-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais, suplementares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2053", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2053/pl_90-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2054", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2054/pl_91-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Centro de conviv\u00eancia do Idoso no Munic\u00edpio de Barrinha-SP."}, {"id": "2055", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2055/pl_92-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal  firmar conv\u00eanio com o Departamento de estradas de rodagem do Estado de S\u00e3o Paulo - DER/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2066", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2066/pl_93-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o da Campanha Setembro Amarelo no Munic\u00edpio de Barrinha/SP."}, {"id": "2068", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2068/pl_94-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2081", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2081/pl_95-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a prorroga\u00e7\u00e3o da Frente Popular de Trabalho de acordo com a Lei Municipal n\u00ba 2.610 de 26 de janeiro 2021 \u00e0 dezembro 2024."}, {"id": "2090", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2090/pl_96-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico Municipal a implantar no Munic\u00edpio de Barrinha o Programa \"MEU PRIMEIRO EMPREGO\""}, {"id": "2096", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2096/pl_97-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2122", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2122/pl_98-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2138", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2138/pl_99-21.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2161", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2161/pl_100-21.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9ditos adicionais especiais suplementares e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2174", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2174/pl_101-21.pdf", "ementa": "Cria no Munic\u00edpio de Barrinha o Fundo Municipal do Meio Ambiente."}, {"id": "2177", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2177/pl_102-21.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o no CTM- C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal - LCM 2.422/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2179", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2179/pl_103-21.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito e Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00e3o - JARI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2181", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2181/pl_104_alte_ldo_ppa_completo.pdf", "ementa": "Altera os anexos de que trata a Lei n\u00b0 2.668 de 30/06/2021, que disp\u00f5e sobre ao Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Barrinha -SP, para o quadri\u00eanio 2022/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias e da lei n\u00ba 2.691, de 29/09/2021 que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2022  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2182", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2182/pl_105_2021_loa_completa.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "2184", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2184/pl_106-2021.pdf", "ementa": "Institui altera\u00e7\u00f5es no Programa de Benef\u00edcios fiscais de Barrinha REFIS, criado pela Lei Municipal 2.652 de 14 maio de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2221", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2221/pl_107-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais suplementares e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2240", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2240/pl-108-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a devolver o im\u00f3vel, objeto da matricula imobili\u00e1ria n\u00ba 81.785, ao propriet\u00e1rio original, em raz\u00e3o de anula\u00e7\u00e3o de desapropria\u00e7\u00e3o feita anteriormente, para viabiliza\u00e7\u00e3o de parcelamento de solo."}, {"id": "2241", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2241/pl_109-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio anual de atividades extracurriculares da Rede Municipal Educa\u00e7\u00e3o de Barrinha /SP."}, {"id": "2242", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2242/pl_110-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo cestas de natal."}, {"id": "2243", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2243/pl_111-21.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico Municipal a implantar o cart\u00e3o Alimenta\u00e7\u00e3o em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0s cestas b\u00e1sicas para os benefici\u00e1rios cadastrados no CRAS."}, {"id": "2259", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2259/pl_112-2021.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre vagas de PCD ( Pessoas portadoras de Defici\u00eancias) em Processos Seletivos Municipais."}, {"id": "2260", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2260/pl_113-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para grava\u00e7\u00f5es de \u00e1udios e v\u00eddeos nas licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo."}, {"id": "2261", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alessandro DVD, Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2261/114-2021.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Barrinha o Dia da Fibromialgia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2264", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2264/pl_115-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais suplementares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2274", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2274/pl_116-21.pdf", "ementa": "Institui o Programa Medicamento em Casa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2275", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2275/pl_117-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Municipio de Barrinha a instituir o memorial em homenagem \u00e0s vitimas do Covid-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2287", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2287/pl_118-2021.pdf", "ementa": "Autoriza medidas a serem aplicadas pelo munic\u00edpio ante a impossibilidade de cumprimento do percentual m\u00ednimo de 70% com a remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas"}, {"id": "2288", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2288/pl_119-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais suplementares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2289", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2289/pl_120-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre ajuste de receitas e despesas consignadas na LOA de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2291", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2291/pl_121-2021.pdf", "ementa": "Institui a \"Medalha Professora Flaviana Pereira Dias Chelis\" para ser conferida anualmente aos alunos destaques da Rede P\u00fablica e Privada de Ensino de Barrinha-SP."}, {"id": "2292", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2292/pl_122-2021.pdf", "ementa": "Redenomina  a Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva para Rua Valdomiro Francisco da Silva no Conjunto Habitacional \"C\" Florentino Binhardi."}, {"id": "2297", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2297/pl_123-2021.pdf", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2027, de 30 de abril de 2009, que disp\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do Idoso de Barrinha."}, {"id": "1939", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1939/plc_01-21.pdf", "ementa": "ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO \u00c1REAS DE TERRA LOCALIZADAS NO PER\u00cdMETRO URBANO DA CIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "1961", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1961/plc02-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2020", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2020/plc_03-2021.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Barrinha, a Taxa de Servi\u00e7o de Coleta, Remo\u00e7\u00e3o, Transporte e Destina\u00e7\u00e3o Final de Lixo ou Res\u00edduos - TSLR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias nos termos da Lei Federal n\u00b0. 14.026/2020, que trouxe nova reda\u00e7\u00e3o a Lei Federal n\u00b0. 11.445/2007."}, {"id": "1984", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1984/proejto_de_resolucao01-2021__altera_artigo_254_licenca_medica.docx", "ementa": "Nos termos do artigo 152 \u00a7 1\u00ba, b do Regimento Interno altera-se o artigo 253, 254 e \u00a7 1\u00ba do Regimento Interno."}, {"id": "1564", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1564/req_01.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa,\r\ninforma\u00e7\u00f5es sobre concess\u00e3o de transporte p\u00fablico gratuito, aos discentes de n\u00edvel\r\nUNIVERSIT\u00c1RIO ou T\u00c9CNICO que estudam fora do munic\u00edpio de Barrinha."}, {"id": "1585", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1585/proposicao-req-865.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, a situa\u00e7\u00e3o em que se encontra a Lei n\u00b0 2181, de 25 de Abril de 2013, que \u201cCria a Gratifica\u00e7\u00e3o por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de S\u00e3o Paulo, por for\u00e7a de Conv\u00eanio a ser celebrado com o Munic\u00edpio de Barrinha, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1644", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1644/oficio_igreja_como_atividade_essencial__-_emerson_colorido.docx", "ementa": "REF I \u2013 Requer ao chefe do Poder Executivo que se reconhe\u00e7a no munic\u00edpio as atividades religiosas como essencial para a popula\u00e7\u00e3o barrinhense conforme projeto de Lei Estadual n\u00ba 299/2020 aprovado e publicado no Di\u00e1rio oficial da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (ALESP) dia 29/04/2020 p\u00e1gina 4 , Decreto Federal n\u00ba 10.292, de 25 de mar\u00e7o de 2020 e Constitui\u00e7\u00e3o Federal art. 5\u00ba inciso VI (\u00e9 inviol\u00e1vel a liberdade de consci\u00eancia e de cren\u00e7a, sendo assegurado o livre exerc\u00edcio dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a prote\u00e7\u00e3o aos locais de culto e a suas liturgias)."}, {"id": "1748", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1748/req_04.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo Municipal que seja revista a taxa de aumento do IPTU na nossa cidade."}, {"id": "1779", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marisa Protetora Dos Animais", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1779/req_5.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do Chefe do Executivo Municipal, que o setor competente informe a\r\nesta Casa, sobre a situa\u00e7\u00e3o da Lei N\u00ba 1.832, de Setembro de 2005, que \u201cDisp\u00f5e sobre o\r\ncontrole de popula\u00e7\u00e3o de animais e controle de zoonoses no Munic\u00edpio de Barrinha e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\u201d, e a Lei N\u00ba 2409, de Junho de 2017, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do\r\nservi\u00e7o de apreens\u00e3o de animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1810", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1810/proposicao-req-1124_1.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados para verificarem a possibilidade de gratifica\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria aos servidores da sa\u00fade p\u00fablica durante a vig\u00eancia da calamidade decorrente do coronav\u00edrus."}, {"id": "1889", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Du Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1889/req_leis-autismo.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado \u00e0 Prefeitura Municipal, para que regulamente por decreto municipal, o disposto nos artigos 2\u00ba e 3\u00ba da Lei Federal 13.977 de 08 de janeiro de 2020 (Lei Romeo Mion), para que tenha aplica\u00e7\u00e3o nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais."}, {"id": "1900", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1900/requerimento_08-2021.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA DESAPROPRIADO O IM\u00d3VEL CONHECIDO COMO \"ANTIGO CLUBE ESPORTIVO BARRINHA\" LOCALIZADO NA RUA JAZOM CAIRES COM AV. J\u00daLIO MARCARI, COM A FINALIDADE DE QUE NO LOCAL SEJA INSTALADO O CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O COMPLEMENTAR UNIDADE II"}, {"id": "1985", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro DVD, Aline Assistente Social, Cla\u00fadio Santos Bolacha, Du Enfermeiro, Emerson Colorido, Jos\u00e9 Mario, Lincoln Filho Do Prof Gil, Marisa Protetora Dos Animais, Professor Vicente, Ricardo Coelho, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1985/requerimento_09_vereadores_area_verde_ocupacao.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DE SUA SECRET\u00c1RIA DO MEIO AMBIENTE A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DEN\u00daNCIA AN\u00d4NIMA PROTOCOLADA NESTA CASA DE LEIS, SOBRE EVENTUAL USO INDEVIDO DE \u00c1REAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "2045", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2045/requerimento_10-2021.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE, NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O/ASFALTAR A RUA LIBERATO PIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CHACAR\u00c1 RECREIO DO YP\u00ca."}, {"id": "2058", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cla\u00fadio Santos Bolacha", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2058/proposicao-req-1347.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, onde est\u00e1 localizada a placa \"Mario Pissardo\" que era o nome do antigo centro de atendimento de fisioterapia, que antes era onde atualmente \u00e9 a Vigilancia Sanit\u00e1ria.\u00a0\r\n\r\nA placa foi aprovada pela C\u00e2mara Municipal da cidade na \u00e9poca em que foi implantada, tiraram a mesma do local sem mais e nem menos, e a fam\u00edlia questiona o ocorrido."}, {"id": "2063", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Colorido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2063/req_12.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo que seja feito um levantamento na Rua Francisco\r\nOsaki sobre a possibilidade de passar esta rua de sentido duplo para sentido \u00fanico para\r\nefeitos de melhoria no fluxo de tr\u00e2nsito no local."}, {"id": "2079", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Troia, Emerson Colorido, Lincoln Filho Do Prof Gil, Ricardo Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2079/req-13-2021.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS PARA O CUMPRIMENTO DA DECIS\u00c3O JUDICIAL EM QUE SE DETERMINOU A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DAS INFRAESTRUTURAS NECESS\u00c1RIAS, INCLUSIVE, INCLUINDO O BAIRRO RECANTO BEIJA FLOR, NO PROGRAMA NOSSA RUA."}, {"id": "2235", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Vicente", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2235/proposicao-req-1540.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente envie c\u00f3pia com informa\u00e7\u00f5es procedentes do Projeto de Obra realizada no trecho que d\u00e1 acesso ao Distrito industrial deste Munic\u00edpio, onde houve implanta\u00e7\u00e3o de asfalto recentemente, sendo a extens\u00e3o da Avenida Giovani Marcari, na qual foi encaminhado a esta edilidade, questionamentos feito por Mun\u00edcipes, com rela\u00e7\u00e3o ao escoamento d'\u00e1gua em um dos\r\nbueiros executados na obra em quest\u00e3o. Entre os documentos requeridos, solicito c\u00f3pia dos Memoriais Descritivos, Planilhas Or\u00e7ament\u00e1rias, Cronograma F\u00edsico-Financeiro, Projetos do Local e Composi\u00e7\u00e3o Anal\u00edtica do BDI.\r\nCerto de contar com especial aten\u00e7\u00e3o, reitero protestos de elevada estima e distinta\r\nconsidera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2267", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lincoln Filho Do Prof Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2267/requerimento_no_15-2021.pdf", "ementa": "REQUER A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRINHA."}, {"id": "1697", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1697/veto_pl_1723022021.pdf", "ementa": "O PREFEITO MUNICIPAL DESTE MUNIC\u00cdPIO DE BARRINHA, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, CONFORME ARTIGO 20 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, DECIDE VETAR INTEGRALMENTE A PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI N\u00ba 017/2021 A QUAL \"DENOMINA LEI MARIA DA PENHA SIMOGAKI FERREIRA ISENTA OS MUN\u00cdCIPES DIAGNOTICADOS COM C\u00c2NCER E QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO DO PAGAMENTO DE IPTU\" DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME EXPLICITADO NAS RAZ\u00d5ES QUE SEGUEM."}, {"id": "1698", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1698/veto_pl_1523022021.pdf", "ementa": "VETA INTEGRALMENTE A PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI N\u00ba 015/2021 A QUAL CRIA FERIADO MUNICIPAL NA TER\u00c7A FEIRA DE CARNAVAL, CONFORME EXPLICITADO NAS RAZ\u00d5ES QUE SE SEGUEM."}, {"id": "1758", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1758/veto_emenda_pl_1005032021.pdf", "ementa": "VETO \u00c0 EMENDA MODIFICATIVA 01/2021 AO PROJETO DE LEI 09/2021."}, {"id": "1845", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1845/veto_pl_24.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei 24/2021 de autoria do Vereador Claudio dos Santos da Concei\u00e7\u00e3o que Determina que os ve\u00edculos oficiais do munic\u00edpio de Barrinha/SP, sejam devidamente identificados com o bras\u00e3o e nome do munic\u00edpio e a retirada de pel\u00edculas (insulfilme) e d\u00e1 outras providencias\""}, {"id": "1848", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1848/veto_pl_28.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei 28/2021 de autoria do Vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos que \"Institui estacionamento exclusivo para os vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal nas imedia\u00e7\u00f5es da Rodovi\u00e1ria de Barrinha na Rua Humberto Biancardi e d\u00e1 outras providencias\"."}, {"id": "1928", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1928/veto_a_emenda_ad_ao_pl_52_.pdf", "ementa": "VETO TOTAL \u00c0 EMENDA ADITIVA 04/2021 AO PROJETO DE LEI 52/2021."}, {"id": "1936", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1936/veto_pl_44.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei 44/2021 de autoria do Executivo Municipal que 'Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do da refer\u00eancia salarial do cargo p\u00fablico que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1963", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1963/veto_pl_39.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei 39/2021 de autoria da Vereadora Aline Cristina de Souza Ubida que 'Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso de crach\u00e1 de identifica\u00e7\u00e3o nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais.'."}, {"id": "1964", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1964/veto_pl_53.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei 53/2021 de autoria dos Vereadores Aline Cristina de Souza Ubida, Alessandro Mares e Vicente de Paula Martins da Silva Filho, que 'Estabelece prioridade para vacina\u00e7\u00e3o contra o COVID 19, se equiparando aos profissionais de sa\u00fade, as pessoas com defici\u00eancias, doen\u00e7as cr\u00f4nicas e comorbidades entre os grupos priorit\u00e1rios para imuniza\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Barrinha e d\u00e1 outras providencias.'."}, {"id": "1995", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1995/veto-10-2021-pl-59-2021.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei 59/2021 de autoria do Vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez, que 'Disp\u00f5e sobre a Obrigatoriedade de Divulga\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio de Barrinha, de informa\u00e7\u00e3o relativas \u00e1s pessoas vacinadas contra a COVID 19 no Munic\u00edpio de Barrinha, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.'."}, {"id": "2108", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2108/veto_ao_pl_81-21.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei 81/2021 de autoria do Vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez, que 'Disp\u00f5e sobre a Obrigatoriedade do Poder P\u00fablico Municipal de equipar os servidores p\u00fablicos que exer\u00e7am atividades ao ar livre e em exposi\u00e7\u00e3o aos raios ultravioleta\"."}, {"id": "2121", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2121/veto_ao_substitutivo_pl_59.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto Substitutivo n\u00ba 1 de 2021 de autoria do Vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez, que \"Disp\u00f5e sobre a Obrigatoriedade de Divulga\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio de Barrinha, de informa\u00e7\u00e3o relativas \u00e1s pessoas vacinadas contra a COVID 19 no Munic\u00edpio de Barrinha, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1855", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETOP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1855/veto_pl_36.pdf", "ementa": "Veto Parcial ao Projeto de Lei 36/2021 de autoria do Vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos que \"Institui no Munic\u00edpio a reserva m\u00ednima de vagas em concursos p\u00fablicos, processos seletivos, frente de trabalho e empresas provadas para pessoas com defici\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "1941", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "CONTA", "tipo__descricao": "Contas Anuais do Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1941/parecer_final_contas_2018.pdf", "ementa": "PARECER DISP\u00d5E SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2018."}]}