{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1476", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Adilson Barroso, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1476/emenda_adit__01-2020_pl_34_ldo.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ADILSON BARROSO DE OLIVEIRA E RONALDO DA SILVA ALVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO PROP\u00d5EM A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 34/2020 QUE TRATA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1477", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1477/emenda_adit__02-2020_pl_34_ldo.pdf", "ementa": "O VEREADOR RONALDO DA SILVA ALVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO PROP\u00d5E A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 34/2020 QUE TRATA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1478", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1478/emenda_adit__03-2020_pl_34_ldo.pdf", "ementa": "O VEREADOR RONALDO DA SILVA ALVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO PROP\u00d5E A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 34/2020 QUE TRATA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1535", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMAPR", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva ao Projeto 49/2020", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1535/emed_ad_01-20_pl_49_correta.pdf", "ementa": "A VEREADORA ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROP\u00d5E A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 49/2020."}, {"id": "1536", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMAPR", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva ao Projeto 49/2020", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1536/emed_ad_02-20_pl_49_correta.pdf", "ementa": "A VEREADORA ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROP\u00d5E A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 49/2020."}, {"id": "1537", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMAPR", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva ao Projeto 49/2020", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1537/emed_ad_03-20_pl_49_correta.pdf", "ementa": "A VEREADORA ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROP\u00d5E A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 49/2020."}, {"id": "1538", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMAPR", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva ao Projeto 49/2020", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1538/emed_ad_04-20_pl_49.pdf", "ementa": "O VEREADOR RONALDO DA SILVA ALVES, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROP\u00d5E A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 49/2020."}, {"id": "1539", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMAPR", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva ao Projeto 49/2020", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1539/emed_ad_05-20_pl_49.pdf", "ementa": "O VEREADOR ALESSANDRO MARES, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROP\u00d5E A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 49/2020."}, {"id": "1479", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Adilson Barroso, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1479/emenda_mod_01-2020_pl_34_ldo.pdf", "ementa": "A MESA DIRETORA, PELOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM VEM APRESENTAR PROPOSI\u00c7\u00c3O DE EMENDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 130, AL\u00cdNEA \"E\" 131, 159 E 160, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA \u00c0S NORMAS PREVISTAS NO PROJETO DE LEI N\u00ba 34/2020, ENVIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO 020/2020, QUE DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021."}, {"id": "1480", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Adilson Barroso, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1480/emenda_mod_02-2020_pl_34_ldo.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ADILSON BARROSO OLIVEIRA E RONALDO DA SILVA ALVES, NOS TERMOS DO ARIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO PROP\u00d5EM A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 34/2020 QUE TRATA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1241", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1241/proposicao-ind-491.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se fa\u00e7a uma avalia\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o das calhas e nos \"p\u00e9s\" direitos de sustenta\u00e7\u00e3o da estrutura met\u00e1lica localizada na rodovi\u00e1ria. \r\nProposi\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1268", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono), Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1268/proposicao-ind-496_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar biciclet\u00e1rio longo, nas depend\u00eancias do canteiro defronte ao Posto Bombonato, Bairro Belo Horizonte."}, {"id": "1243", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1243/proposicao-ind-495.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar recapeamento na rua C do bairro cdhu, pois os buracos est\u00e3o enormes."}, {"id": "1244", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1244/proposicao-ind-500.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a limpeza da Pra\u00e7a do Raia."}, {"id": "1245", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1245/proposicao-ind-501.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a limpeza da Pra\u00e7a dos trabalhadores."}, {"id": "1246", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1246/proposicao-ind-502_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias urgentes sejam tomadas pelo Departamento respons\u00e1vel para a realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Av. Mituo Takahashi, altura do N\u00ba 1114."}, {"id": "1247", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1247/proposicao-ind-503.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo Departamento respons\u00e1vel para a realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Av. Mituo Takahashi, altura do N\u00ba 315."}, {"id": "1248", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1248/proposicao-ind-504.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o recapeamento de toda a Rua Danilo Pinheiro da Silva no bairro Jardim Raia."}, {"id": "1249", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1249/proposicao-ind-505.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias urgentes sejam tomadas pelo Departamento respons\u00e1vel para a realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Rua Verg\u00edlio Merli, N\u00ba 647, cruzamento com a Rua Izolina Ziquelli, N\u00ba 78 - Vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1253", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1253/proposicao-ind-506.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo Departamento respons\u00e1vel para a realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Rua Verg\u00edlio Merli, N\u00ba 557 - Vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1254", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1254/proposicao-ind-507_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo Departamento respons\u00e1vel para a realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Rua Verg\u00edlio Merli, N\u00ba 643 - Vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1255", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1255/proposicao-ind-508.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo Departamento respons\u00e1vel para a realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Av. Mituo Takahashi, altura do N\u00ba 894."}, {"id": "1256", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1256/proposicao-ind-510.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo Departamento respons\u00e1vel para a realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Rua Ant\u00f4nio Rodrigues da Silva, altura do N\u00ba 270 \u2013 Jardim Paulista."}, {"id": "1257", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1257/proposicao-ind-511.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo Departamento respons\u00e1vel para a realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Av. Mituo Takahashi, imedia\u00e7\u00f5es do N\u00ba 459."}, {"id": "1258", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Botega, Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1258/proposicao-ind-512.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscreve v\u00eam, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plen\u00e1rio desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja constru\u00eddo a cal\u00e7ada de\r\npasseio padronizada conforme a lei determina, na pra\u00e7a do bairro Jardim Vera Lucia II, junto a Rua \"A\" do referido bairro."}, {"id": "1259", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1259/proposicao-ind-514_2.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de de que seja feito recapeamento de toda extens\u00e3o da avenida Mituo Takahashi e da rua Zelindo Zanineli."}, {"id": "1260", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1260/proposicao-ind-515.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de limpeza das \u00e1reas verde da cidade,como servi\u00e7o de podas de \u00e1rvores ,ro\u00e7ar matos ,etc... \u00e1reas essas localizadas nos bairros, Belo Horizonte , Novo Horizonte , Jardim C\u00e1lifornia e Colorado e Novo CDHU."}, {"id": "1261", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1261/proposicao-ind-516.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se fa\u00e7a uma \"M\u00c3O \u00daNICA\" na rua \"F\" altura do n\u00famero 78 at\u00e9 rua Floriano Rodrigo Caja\u00edba e rua Yoshio Kinoshita (rua 6) altura do posto Bombonato - Grill conveni\u00eancia - CDHU, at\u00e9 o cruzamento da rua Alcides Prud\u00eancio."}, {"id": "1262", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1262/proposicao-ind-517.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se fa\u00e7a uma avalia\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o de tapas buracos em todos os bairros do munic\u00edpio."}, {"id": "1263", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1263/proposicao-ind-519.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se fa\u00e7a uma limpeza nas pra\u00e7a do munic\u00edpio."}, {"id": "1264", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1264/proposicao-ind-520.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se fa\u00e7a uma manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as da B\u00edblia, do Jardim Lisboa e do Vera L\u00facia."}, {"id": "1269", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junin da Van", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1269/proposicao-ind-521.pdf", "ementa": "INDICAMOS a Sra. Prefeita Municipal, que proceda a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em toda extens\u00e3o da Avenida Mituo Takahashi, que abrange os Bairros Calif\u00f3rnia I e II, e Colorado I e II."}, {"id": "1270", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junin da Van", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1270/proposicao-ind-522.pdf", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o n\u00famero 43/2019 a Sra Prefeita  Municipal, solicitando que imediatas provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que efetue emplacamentos, pintura e demarca\u00e7\u00e3o do solo, para estacionamento de motos na \u00e1rea central do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1271", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junin da Van", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1271/proposicao-ind-523.pdf", "ementa": "INDICAMOS a Sra. Prefeita Municipal, que proceda a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos  nos Bairros Calif\u00f3rnia I e II, e Colorado I e II."}, {"id": "1273", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1273/proposicao-ind-527.pdf", "ementa": "Indica a premente necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o para coleta de lixo"}, {"id": "1281", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1281/proposicao-ind-528.pdf", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando  ao setor competente da prefeitura que estudos sejam realizados no sentido de que desenvolvam um projeto de sinaliza\u00e7\u00f5es para as ruas e avenidas do munic\u00edpio."}, {"id": "1282", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1282/proposicao-ind-529.pdf", "ementa": "Reitera ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o a partir da Estrada Municipal Willy Murcha, KM1 S/N, Zona rural."}, {"id": "1283", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1283/proposicao-ind-531-1_rua_santucci.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor respons\u00e1vel da prefeitura no sentido de altera\u00e7\u00e3o para m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o na Rua Nivaldo Santucci, Bairro Vera Lucia 2."}, {"id": "1285", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1285/proposicao-ind-536.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instala\u00e7\u00e3o de uma bomba de recalque no po\u00e7o artesiano Maria de Jesus Brito ou Reservat\u00f3rio Domingo Tomaz."}, {"id": "1286", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1286/proposicao-ind-537.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias urgentes sejam tomadas pelo Departamento respons\u00e1vel para a realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura e reparos na tubula\u00e7\u00e3o de esgoto de rua da Rua Francisco Moraes, N\u00ba 299 \u2013 Conjunto Habitacional \u201cFlorentino Binhardi\u201d - CDHU NOVO."}, {"id": "1287", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1287/proposicao-ind-532.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar sem\u00e1foro na Avenida Francisco Osak, e tornar via de sentido \u00fanico,pois seu duplo sentido deixa o tr\u00e1fego local perigoso."}, {"id": "1289", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1289/proposicao-ind-539.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo Departamento respons\u00e1vel para a realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura e limpeza na cidade."}, {"id": "1290", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1290/proposicao-ind-545.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMENTE NECESSIDADE DA REABERTURA DA\r\nUNIDADE MISTA DE SA\u00daDE."}, {"id": "1291", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1291/proposicao-ind-547.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER RECAPEAMENTO COM OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO E\r\nDE RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE."}, {"id": "1292", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1292/proposicao-ind-540_limpeza_de_mato.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de limpeza da \u00e1rea verde."}, {"id": "1293", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1293/proposicao-ind-541_escola_prado_e_arminio.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manuten\u00e7\u00e3o na quadra das escolas EMEF Dr Paulo da Silva Prado e EMEF Arm\u00ednio Giraldi."}, {"id": "1294", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Botega", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1294/proposicao-ind-544.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de seja feita a ro\u00e7agem no lote paralelo a rua W 01, no bairro Vera Lucia, terreno este pertencente ao munic\u00edpio."}, {"id": "1295", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1295/proposicao-ind-546_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Restaurar a Ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a em frente ao Supermercado Amarelinha na Avenida Costa Silva."}, {"id": "1296", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1296/proposicao-ind-548.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita a limpeza da Pra\u00e7a Nivaldo Santucci,localizada no Jardim Vera Lucia ll."}, {"id": "1299", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1299/proposicao-ind-554.pdf", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE READEQUAR O TR\u00c2NSITO DE UM TRECHO DA CONTINUA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, AP\u00d3S O CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO GONZALES SORIANO TRANSFORMANDO- A EM SENTIDO \u00daNICO, SENDO PERMITIDO O TR\u00c1FEGO EM M\u00c3O \u00daNICA NO SENTIDO \u00c0 RODOVIA CARLOS TONANI , NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "1303", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1303/proposicao-moc-549_2.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem v\u00eam, respeitosamente, na forma regimental e depois\r\nde ouvido o E. Plen\u00e1rio desta Casa, REQUERER seja consignada na ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o\r\nOrdin\u00e1ria uma Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento do Sebasti\u00e3o de Paula ."}, {"id": "1304", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Botega, Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1304/proposicao-ind-552_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja dentro de suas possibilidades um portal de entrada, tipo arco, na entrada da Lagoa do Parque Ecol\u00f3gico denominado Jos\u00e9 Roberto Dos Santos \"Beto Abacaxi\", constru\u00e7\u00e3o de banheiros masculinos e femininos, limpeza constante da \u00e1rea e vigias no per\u00edodo matutino e vespertino."}, {"id": "1305", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junin da Van", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1305/proposicao-ind-553.pdf", "ementa": "INDICA a Sra. Prefeita Municipal, que proceda a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Costa e Siva, \u00e0 partir do ''cruzamento da Avenida Am\u00e9rico Dezorzi'' at\u00e9 o Posto Zema. Incluindo a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o ESTENDENDO at\u00e9 o ''S\u00edtio Ac\u00e1cio'' na entrada do Munic\u00edpio."}, {"id": "1306", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1306/proposicao-ind-563_recapeamento.pdf", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 104 de 2018 \u00e0 Mesa Diretora desta Casa de Leis, solicitando recapeamento."}, {"id": "1307", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1307/proposicao-ind-560_pista_de_corrida.pdf", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 71 de 2019 \u00e0 Mesa Diretora desta Casa de Leis, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma pista de atletismo."}, {"id": "1308", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1308/proposicao-ind-565.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se fa\u00e7a uma \ufb01scaliza\u00e7\u00e3o, vistoria e levantamento dos terrenos baldios, inclusive os terrenos p\u00fablicos, e que devidas provid\u00eancias sejam tomadas quanto a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o destes."}, {"id": "1309", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1309/proposicao-ind-564_vazmento_de_agua.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o (vazamento de \u00e1gua)."}, {"id": "1310", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1310/proposicao-ind-567.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar lixeiras met\u00e1licas com ca\u00e7amba subterr\u00e2nea em pontos estrat\u00e9gicos da cidade."}, {"id": "1311", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1311/proposicao-ind-566.pdf", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Mudan\u00e7a do \u00faltimo ponto de \u00f4nibus da Avenida Costa e Silva, em frente ao auto Posto Bombonato para alguns metros acima, em frente \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o de Energia e Eletricidade para garantir a seguran\u00e7a e atender normas legais."}, {"id": "1312", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1312/proposicao-ind-555.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de restaurar o ponto de \u00f4nibus na avenida Americo Dezorgi de frente o supermercado Flamingo."}, {"id": "1316", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1316/proposicao-ind-570.pdf", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PRIORIZAR E CONCENTRAR NUM S\u00d3 LOCAL O ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM SUSPEITA DE COVID 19 (NOVO CORONAV\u00cdRUS) EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "1317", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1317/proposicao-ind-571.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FA\u00c7AM ESTUDOS PARA\r\nVIABILIZAR A ISEN\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS."}, {"id": "1325", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1325/proposicao-ind-579.pdf", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE ADICIONAL/ GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE RISCO DE VIDA PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS JUNTO A EQUIPE DE SA\u00daDE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1326", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1326/proposicao-ind-580.pdf", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPARO NO ESPA\u00c7O/ RECINTO ESPORTIVO PARA PR\u00c1TICA DE SKATE, LOCALIZADA ENTRE O TEATRO MUNICIPAL E O SAL\u00c3O DA TERCEIRA IDADE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1327", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1327/proposicao-ind-581.pdf", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE AUXILIAR OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO KIT DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O, \"MERENDA EM CASA\", NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1332", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1332/proposicao-ind-572.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o reparo de um vazamento de \u00e1gua na Rua Sussumo Okano perto do n\u00ba95 no bairro Vila Recreio."}, {"id": "1333", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1333/proposicao-ind-577.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o reparamento de um vazamento de \u00e1gua na Rua 6, n\u00ba270 no bairro Jardim Jos\u00e9 Bombonato."}, {"id": "1334", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1334/proposicao-ind-573.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o tapa buracos e o recapeamento na rua Zanine Zaninele em frente o n\u00ba 500 no bairro Vila Recreio."}, {"id": "1337", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1337/proposicao-ind-576.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a limpeza dos matos na rua e na cal\u00e7ada, na rua Osvaldo da Silva n\u00ba 120 no bairro Colorado II."}, {"id": "1338", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1338/proposicao-ind-577_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a repara\u00e7\u00e3o de um vazamento de \u00e1gua na Rua 6, n\u00ba270 no bairro Jardim Jos\u00e9 Bombonato."}, {"id": "1339", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1339/proposicao-ind-578.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a repara\u00e7\u00e3o de um buraco no asfalto, na Rua 6 perto do C\u00f3rrego Jatob\u00e1 no bairro Jardim jos\u00e9 Bombonato."}, {"id": "1340", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1340/proposicao-ind-584.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se fa\u00e7a uma limpeza entre Cdhu novo e o Cdhu velho, al\u00e9m de limpeza das \u00e1rvores na \u00e1rea institucionais entre o Cdhu e Novo Horizonte, e nos demais pontos que necessitam de limpeza."}, {"id": "1343", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1343/proposicao-ind-585_ferreira.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de sinalizar o solo das ruas do bairro Novo horizonte."}, {"id": "1344", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1344/proposicao-ind-589_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizado no CRAS uma oficina de confec\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras de tecidos."}, {"id": "1345", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1345/proposicao-ind-592_reiteracao_primo_geraldelli.pdf", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o de N\u00ba 103/2019 ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de manuten\u00e7\u00e3o na Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (EMEI), Primo Geraldelli."}, {"id": "1346", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1346/proposicao-ind-591_reiteracao_redutor_lombada.pdf", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160/2019 ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada)."}, {"id": "1347", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1347/proposicao-ind-590_reiteracao_jose_cara.pdf", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 096/2018 ao Chefe do Executivo Municipal, que providencias sejam tomadas no sentido de restaurar a ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Lu\u00eds da Silva Cara."}, {"id": "1354", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1354/proposicao-ind-599.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se fa\u00e7a uma manuten\u00e7\u00e3o em um  vazamento de \u00e1gua, entre a esquina da Rua Castelo Branco e a Nestor Martins."}, {"id": "1355", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1355/proposicao-ind-600.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se fa\u00e7a uma manuten\u00e7\u00e3o de um vazamento de \u00e1gua na Rua Santos Dumont com esquina na Francisco Carlos de Almeida."}, {"id": "1356", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1356/proposicao-ind-601.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o de vazamento de \u00e1gua na avenida Presidente Kennedy na altura do n\u00famero 1178."}, {"id": "1357", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1357/proposicao-ind-602.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se fa\u00e7a uma limpeza URGENTE do terreno na Avenida Presidente Kennedy ao lado do n\u00famero 1178"}, {"id": "1358", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1358/proposicao-ind-604.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de que se fa\u00e7a um desentupimento de caixa fluvial\r\n(Boca de lobo), na Rua Jo\u00e3o Rodrigues Cavalheiro altura do n\u00famero 272."}, {"id": "1359", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social, Alessandro DVD, Alexandre Carvalho, Junin da Van, Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1359/proposicao-ind-603.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo Departamento respons\u00e1vel para a realiza\u00e7\u00e3o do  pagamento aos estudantes de n\u00edvel t\u00e9cnico e superior."}, {"id": "1353", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1353/proposicao-ind-598.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se fa\u00e7a uma manuten\u00e7\u00e3o de um vazamento de \u00e1gua na altura do  n\u00famero 1.440 na rua Castelo Branco."}, {"id": "1364", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1364/proposicao-ind-606.pdf", "ementa": "Abono/ Gratifica\u00e7\u00e3o aos profissionais da Sa\u00fade"}, {"id": "1365", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1365/proposicao-ind-607.pdf", "ementa": "Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1366", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1366/proposicao-ind-608.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feito reparo de vazamento de \u00e1gua em via p\u00fablica, na Av. Presidente Kennedy com Humberto Biancardi."}, {"id": "1367", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1367/proposicao-ind-610.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja liberado passe para pessoas que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e necessitam ir para outras cidades."}, {"id": "1368", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1368/proposicao-ind-611.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se fa\u00e7a uma constru\u00e7\u00e3o de uma lombada e desacelera\u00e7\u00e3o na Avenida Presidente Castelo Branco em frente ao n\u00famero 569 e 564."}, {"id": "1369", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1369/proposicao-ind-619.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se fa\u00e7a uma constru\u00e7\u00e3o de uma Lombada e desacelera\u00e7\u00e3o na Rua Vanderlei Bombonato entre os n\u00fameros 426 e 423, no bairro, Cdhu novo."}, {"id": "1370", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junin da Van", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1370/proposicao-ind-618.pdf", "ementa": "INDICA a Sra. Prefeita Municipal, que seja efetivada a suspens\u00e3o das cobran\u00e7as de juros e multas das taxas municipais na emiss\u00e3o de 2 via de boletos por 90 dias, em virtude dos impactos econ\u00f4micos causados pela pandemia do novo coronav\u00edrus."}, {"id": "1371", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1371/proposicao-ind-_cdhu_novo.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapa buraco"}, {"id": "1372", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1372/proposicao-ind-620-_cdhu.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapa buraco"}, {"id": "1373", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1373/proposicao-ind-jardim_raia.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapa buraco no bairro Jardim Raia"}, {"id": "1374", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1374/proposicao-ind-lombada.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada)."}, {"id": "1375", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1375/proposicao-ind-613.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a limpeza da rua e do bueiro na Rua Roberto Ant\u00f4nio Alves."}, {"id": "1376", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1376/proposicao-ind-617.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Sim\u00e3o Ant\u00f4nio (entre Rua Ant\u00f4nio M. Sobrinho e Rua Yoshio Kinoshita)."}, {"id": "1377", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1377/proposicao-ind-623_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o asfaltamento do Cemit\u00e9rio."}, {"id": "1378", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1378/proposicao-ind-616.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Castro Alves (Rua Carlos Bombonato e Rua Ant\u00f4nio Rod. da Silva)."}, {"id": "1379", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1379/proposicao-ind-615.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Ant\u00f4nio Rodrigues da Silva (entre Av. Ver.Julio Marcari e Rua Santos Dumont)."}, {"id": "1380", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1380/proposicao-ind-614.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Carlos Bombonato (etre Av. Ver.Julio Marcari e Rua Vital Brasil)."}, {"id": "1381", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1381/proposicao-ind-612.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Costa e silva com a Rua Euclides da Cunha."}, {"id": "1382", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1382/proposicao-ind-622.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a limpeza do bueiro na esquina da Rua Maria Valdete Lopes Macedo com a Ant\u00f4nio Roberto Alves."}, {"id": "1391", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Botega", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1391/proposicao-ind-626.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja recapeado o local onde fora retirado a camada de asfalto para a troca do registro de \u00e1gua no cruzamento das Ruas Santos Dumont X Rua francisco Carlos De Almeida ( Rua 6 ) no bairro Jd Jos\u00e9 Bombonato."}, {"id": "1392", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Botega", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1392/proposicao-ind-627_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja recapeado o local onde fora retirado a camada de asfalto para a troca do registro de \u00e1gua no cruzamento das Ruas Machado de Assis X Jo\u00e3o Manoel de lima, Bairro Jd. Paulista."}, {"id": "1393", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1393/proposicao-ind-629.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feito recapeamento do local onde foi retirado a camada de asfalto para troca do registro de \u00e1gua entre a Avenida Presidente Castelo Branco com a rua Dom Pedro."}, {"id": "1394", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1394/proposicao-ind-630.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a limpeza na Pra\u00e7a do jardim Raia."}, {"id": "1395", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1395/proposicao-ind-631.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o Servi\u00e7os de coleta de entulhos e a Troca da Tampa do bueiro, perto da tape\u00e7aria do toninho e Esquina com o parque Josana Carla."}, {"id": "1396", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1396/proposicao-ind-632_2.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o Balan\u00e7o H\u00eddrico perto da Rua Ant\u00f4nio Roberto Alves, n\u00ba159-Calif\u00f3rnia I."}, {"id": "1397", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1397/proposicao-ind-633.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o servi\u00e7o de tapa buracos na Rua 6, n\u00ba408 no CDHU."}, {"id": "1398", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1398/proposicao-ind-634.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a remo\u00e7\u00e3o do bueiro que est\u00e1 em frente a garagem na Rua W4, n\u00ba155 Vera Lucia."}, {"id": "1400", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1400/proposicao-ind-636.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja prorrogado o processo seletivo de 2020 para professores da educa\u00e7\u00e3o municipal para 02 anos."}, {"id": "1401", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1401/proposicao-ind-641.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de que seja implantado uma lombada na\r\nrua Geraldo Belarmino 456 jardim Calif\u00f3rnia 2."}, {"id": "1402", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1402/proposicao-ind-642.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de isentar dos impostos tribut\u00e1rios municipais os\r\nim\u00f3veis que h\u00e1 templos religiosos instalados devidamente documentados."}, {"id": "1403", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1403/proposicao-ind-647.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de que se instale placas de proibi\u00e7\u00e3o de descarte\r\nde lixos em toda extens\u00e3o da cal\u00e7ada constru\u00edda na avenida Castelo Branco, ao lado da\r\n\u00e1rea de Lazer."}, {"id": "1404", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1404/proposicao-ind-648.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a reconstru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte sobre o c\u00f3rrego na Av.Ver. Julio Marcari esquina com o n\u00ba1188."}, {"id": "1405", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1405/proposicao-ind-649.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a Reforma Geral do Terminal Rodovi\u00e1rio."}, {"id": "1406", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1406/proposicao-ind-650.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de sinalizar a rotat\u00f3ria do bairro CDHU 02, com\r\nplacas e faixas."}, {"id": "1407", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1407/proposicao-ind-651.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a repara\u00e7\u00e3o de um vazamento de \u00e1gua na Rua Princesa Isabel, n\u00ba412 no bairro Vila Recreio."}, {"id": "1408", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1408/proposicao-ind-652.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a repara\u00e7\u00e3o de um buraco no asfalto em frente a casa , na Rua Ant\u00f4nio Rodrigues da Silva n\u00ba270, no bairro Jardim Paulista."}, {"id": "1410", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Botega, Pastor H\u00e9lio (Nono), Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1410/proposicao-ind-657.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve v\u00eam, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plen\u00e1rio desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja consertada a MAQUINA DE\r\nRAIO X do munic\u00edpio, ou firme-se um contrato com a empresa local que presta este servi\u00e7o para o tratamento da popula\u00e7\u00e3o que necessita, a maquina se faz necess\u00e1ria e \u00e9 de suma import\u00e2ncia para a popula\u00e7\u00e3o, ainda mais agora com a Pandemia do COVID-19, orienta-se ainda que com o Decreto de Calamidade Publica, Federal, Estadual e Municipal, possa-se usar da verba do Covid-19 para o seu conserto, ou que se fa\u00e7a um conv\u00eanio com uma empresa local que presta este servi\u00e7o, para que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha mais gasto algum com tal servi\u00e7o prestado por empresa particular.\r\nRessalta que al\u00e9m desta indica\u00e7\u00e3o foi enviado tamb\u00e9m ao executivo o of\u00edcio 126/2020"}, {"id": "1411", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Botega, Pastor H\u00e9lio (Nono), Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1411/proposicao-ind-658.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve v\u00eam, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plen\u00e1rio desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que dentro de suas possibilidades para elaborar um Projeto de Lei ou algo similar que garanta uma ajuda de Auxilio\r\nAlimenta\u00e7\u00e3o para o pessoal que foram contratados para a o Programa Frente de Trabalho.\r\nCabe esclarecer que o devido Programa, onde recebem a quantia R$ 500,00 mensais, por (04) quatro horas di\u00e1ria, de diante m\u00e3o auxilia muito a quem esta contratado, principalmente nesta crise de desemprego que afeta o nosso Pa\u00eds, e no nosso Munic\u00edpio n\u00e3o \u00e9 diferente, por\u00e9m acreditamos que um Programa de Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o, mesmo que de menor valor do que os funcion\u00e1rios concursados recebem, ajudaria e muito essas pessoas contratadas, onde a maioria desses trabalhadores s\u00e3o a rimo de fam\u00edlia."}, {"id": "1412", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1412/proposicao-ind-653.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se fa\u00e7a uma Manuten\u00e7\u00e3o e tapa buraco na rua 6 na altura do n\u00famero 190, no bairro Novo Horizonte."}, {"id": "1414", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1414/proposicao-ind-655_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de implantar uma LOMBADA na rua Geraldo\r\nBelarmino na altura do n\u00famero 86 do Jardim Calif\u00f3rnia"}, {"id": "1415", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1415/proposicao-ind-656.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de implantar placas proibindo o descarte de lixos\r\norg\u00e3nicos, m\u00f3veis e resto de constru\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas verdes do Jardim Calif\u00f3rnia nas\r\nimedia\u00e7\u00f5es da rua Geraldo Belarmino na altura do n\u00ba606,sujeito a penalidade de multa."}, {"id": "1416", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1416/proposicao-ind-659_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de que se fa\u00e7a reparos e que concluam o servi\u00e7o de\r\nconserto de vazamento de \u00e1guas e esgoto, afim de eliminar os cavaletes que est\u00e3o\r\nespalhados nas ruas e avenidas do munic\u00edpio."}, {"id": "1417", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1417/proposicao-ind-660.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de que seja disponibilizado equipamentos de\r\nprote\u00e7\u00e3o (EPI's) para os profissionais da sa\u00fade e para os profissionais de limpeza."}, {"id": "1418", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1418/proposicao-ind-661.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de que seja flexibilizado hor\u00e1rio para os\r\ncomerciantes que trabalham com venda de espetinhos e lanches ,j\u00e1 que sua clientela\r\nmaior \u00e9 entre 16:00 e 22:00 horas."}, {"id": "1419", "ano": "2020", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1419/proposicao-ind-663.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido do reestabelecimento dos caminh\u00f5es apropriados\r\npara a coleta de lixo do munic\u00edpio."}, {"id": "1420", "ano": "2020", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1420/proposicao-ind-662_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de que uma equipe de sa\u00fade posso estar prestando\r\natendimento na entrada da cidade para monitorar sinais vitais como P.A,TEMPERATURA\r\nE OUTROS, a fim de identificar previamente sintomas da COVID e encaminha los ao\r\nservi\u00e7o de sa\u00fade."}, {"id": "1421", "ano": "2020", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1421/proposicao-ind-664.pdf", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente\r\nda prefeitura a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91, de autoria do vereador H\u00e9lio\r\nAparecido Andrade, solicitando Ligar a Rua 06(Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Alves Barroso) no Bairro\r\nBelo Horizonte\r\ncom a Rua Shirley C\u00e2ndida Rodrigues na Nova CDHU(02"}, {"id": "1422", "ano": "2020", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1422/proposicao-ind_reiteracao_mogi.pdf", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24/2017 ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na \u00e1rea \"FRENTE PARA O RIO MOGI GUA\u00c7U\"."}, {"id": "1423", "ano": "2020", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1423/proposicao-ind-665_boca_de_lobo.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de colocar tampa e a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro/boca de lobo."}, {"id": "1428", "ano": "2020", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1428/proposicao-ind-668.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias urgentes sejam tomadas pelo Departamento respons\u00e1vel para a realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Av. Mituo Takahashi, altura do N\u00ba 983."}, {"id": "1429", "ano": "2020", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1429/proposicao-ind-669_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de fa\u00e7a uma averigua\u00e7\u00e3o paras conserto de\r\nvazamento de \u00e1gua pot\u00e1vel na Bairro: Belo Horizonte Rua: 4 Numero: 195 Casa: 1."}, {"id": "1431", "ano": "2020", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1431/proposicao-ind-671_6.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de que se fa\u00e7a PORTAL ENTRADA DA NOSSA CIDADE\r\nno lugar da Est\u00e1tua."}, {"id": "1432", "ano": "2020", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1432/proposicao-ind-673.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de que se fa\u00e7a uma ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a do Jardim\r\nRaya."}, {"id": "1433", "ano": "2020", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1433/proposicao-ind-674.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de se fa\u00e7a uma limpeza na Rua Toshimituo Sobue\r\nem frente ao n\u00famero 681."}, {"id": "1434", "ano": "2020", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1434/proposicao-ind-675_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a limpeza e retirada de entulhos na rua MARIA VALDETE LOPES MACEDO esquina com a rua OSVALDO DA SILVA."}, {"id": "1435", "ano": "2020", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1435/proposicao-ind-676.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a manuten\u00e7\u00e3o da TAMPA DO BUEIRO na rua RUI BARBOSA em frente a casa n\u00ba48 no Jardim Jos\u00e9 Bombonato."}, {"id": "1436", "ano": "2020", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1436/proposicao-ind-677.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o recapeamento asf\u00e1ltico na rua JOS\u00c9 DE ALENCAR."}, {"id": "1437", "ano": "2020", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1437/proposicao-ind-678.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o recapeamento asf\u00e1ltico na rua YOSHIO KINOSHITA ."}, {"id": "1438", "ano": "2020", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1438/proposicao-ind-679.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o recapeamento asf\u00e1ltico na rua SIM\u00c3O ANT\u00d4NIO."}, {"id": "1439", "ano": "2020", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1439/proposicao-ind-680.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o recapeamento asf\u00e1ltico na rua ANT\u00d4NIO M. SOBRINHO."}, {"id": "1440", "ano": "2020", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1440/proposicao-ind-681.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de que seja feita instala\u00e7\u00e3o de fechaduras nas\r\nportas dos banheiros localizados na Unidade Mista de Sa\u00fade."}, {"id": "1441", "ano": "2020", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1441/proposicao-ind-684_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de que o atendimento aos pacientes com sintomas\r\nde COVID-19 sejam realizados na unidade do POSTO 06."}, {"id": "1442", "ano": "2020", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1442/proposicao-ind-686.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de de que se fa\u00e7a uma repara\u00e7\u00e3o na depress\u00e3o\r\nque h\u00e1 na via publica,localizada na Rua Zelindo Zaninelli na altura do nr 500."}, {"id": "1443", "ano": "2020", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1443/proposicao-ind-683.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de que se fa\u00e7a Manuten\u00e7\u00e3o de Poda das \u00e1rvores em\r\ntoda exten\u00e7\u00e3o rural pr\u00f3ximo a Orca Industrial."}, {"id": "1444", "ano": "2020", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1444/proposicao-ind-682_calcada_rua_c.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada em toda sua extens\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no terreno baldio do CDHU Novo."}, {"id": "1445", "ano": "2020", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1445/proposicao-ind-685_rotatoria_cdhu.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada em toda sua extens\u00e3o da rotat\u00f3ria Conjunto Habitacional Florindo Binhardi."}, {"id": "1446", "ano": "2020", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1446/proposicao-ind-688_reiteracao_rua_12.pdf", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 66 de 2019 ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de recapeamento."}, {"id": "1447", "ano": "2020", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1447/proposicao-ind-690_recapeamento.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapeamento."}, {"id": "1455", "ano": "2020", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1455/indicacao_ronaldo_kit_covid.pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, para que passe a adotar no Munic\u00edpio de Barrinha a distribui\u00e7\u00e3o gratuita do \u201cKIT COVID\u201d e \u201cKIT PREVEN\u00c7\u00c3O E HIGIENIZA\u00c7\u00c3O\u201d."}, {"id": "1463", "ano": "2020", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1463/proposicao-ind-694.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de que se fa\u00e7a uma restaura\u00e7\u00e3o dos pontos de\r\n\u00f4nibus e constru\u00e7\u00e3o de novos pontos, nos trajetos em que os usu\u00e1rios ultilizam para se\r\ndeslocar para as cidades vizinhas, para trabalhar ou por outras necessidades."}, {"id": "1466", "ano": "2020", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1466/proposicao-ind-700.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de que se fa\u00e7a uma lombada no endere\u00e7o a ser\r\nsituado na Avenida Jamil Said Saleh,377, Jardim Paulista."}, {"id": "1467", "ano": "2020", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1467/proposicao-ind-699.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de que seja revogado o decreto n\u00aa 050/2020 que\r\ntorna permanente o rodizio de farm\u00e1cia aos domingos."}, {"id": "1472", "ano": "2020", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Botega", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1472/proposicao-ind-702.pdf", "ementa": "Indica  ao  Chefe  do  Executivo  Municipal  que  estudos  sejam  realizados  pelo  setor competente da prefeitura no sentido de que CRIE um programa especial com os recursos monet\u00e1rios  da  verba  destinada  ao  combate  ao  COVID19,  que  Disponha  para  o pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 40% sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo aos profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade e outros em que trabalham e estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pelo Covid-19 (Coronav\u00edrus), durante a pandemia."}, {"id": "1481", "ano": "2020", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Botega", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1481/proposicao-ind-706.pdf", "ementa": "Indica  ao  Chefe  do  Executivo  Municipal  que  estudos  sejam  realizados  pelo  setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita uma manuten\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a do Bairro Jardim Novo Horizonte, pois no local h\u00e1 muito tempo possui necessidade de urg\u00eancia no quesito ilumina\u00e7\u00e3o publica e bancos para os usu\u00e1rios da referida pra\u00e7a, pois os moradores daquele bairro, que cobram com raz\u00e3o do Poder P\u00fablico tal solu\u00e7\u00e3o, haja vista que j\u00e1 procuraram governos anteriores e nenhuma solu\u00e7\u00e3o foi adotada at\u00e9 apresente data, com isso deixando claro o descaso do Poder Publico com sua popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1482", "ano": "2020", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1482/proposicao-ind-713.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Solicitar a instala\u00e7\u00e3o de refletores para ilumina\u00e7\u00e3o e melhorias na Pra\u00e7a localizada no Parque Raia."}, {"id": "1483", "ano": "2020", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1483/proposicao-ind-718.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o Recapeamento da Rua Dom Pedro II entre a Presidente Vargas e Presidente Kennedy."}, {"id": "1484", "ano": "2020", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1484/proposicao-ind-715.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Solicitar a instala\u00e7\u00e3o de refletores para ilumina\u00e7\u00e3o e melhorias na Pra\u00e7a localizada no Jardim Vera Lucia II."}, {"id": "1485", "ano": "2020", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1485/proposicao-ind-712.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Solicitar a instala\u00e7\u00e3o de refletores para ilumina\u00e7\u00e3o e melhorias na Pra\u00e7a localizada no CDHU (Albertina F. Fossalussa)."}, {"id": "1486", "ano": "2020", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1486/proposicao-ind-716.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a instala\u00e7\u00e3o de lombada na rua Alberta Marcari de esquina com a Humberto Biancardi."}, {"id": "1487", "ano": "2020", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1487/proposicao-ind-711.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Solicitar a instala\u00e7\u00e3o de refletores para ilumina\u00e7\u00e3o e melhorias na Pra\u00e7a localizada no Jardim Colorado II."}, {"id": "1488", "ano": "2020", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1488/proposicao-ind-708.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a instala\u00e7\u00e3o de refletores para ilumina\u00e7\u00e3o e melhorias na Pra\u00e7a localizada dos Flamingo no centro."}, {"id": "1489", "ano": "2020", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1489/proposicao-ind-714.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Solicitar a instala\u00e7\u00e3o de refletores para ilumina\u00e7\u00e3o e melhorias na Pra\u00e7a localizada no Jardim Vera Lucia I."}, {"id": "1490", "ano": "2020", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1490/proposicao-ind-709.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a instala\u00e7\u00e3o de refletores para ilumina\u00e7\u00e3o e melhorias na Pra\u00e7a localizada no Jardim Novo Horizonte."}, {"id": "1491", "ano": "2020", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1491/proposicao-ind-710.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Solicitar a instala\u00e7\u00e3o de refletores para ilumina\u00e7\u00e3o e melhorias na Pra\u00e7a localizada na rotat\u00f3ria do CDHU."}, {"id": "1492", "ano": "2020", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1492/proposicao-ind-717.pdf", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente\r\nda prefeitura no sentido de que se fa\u00e7a uma limpeza URGENTE do terreno na\r\nAvenida Presidente Kennedy ao lado do n\u00famero 1178"}, {"id": "1494", "ano": "2020", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1494/proposicao-ind-721.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de que se fa\u00e7a um recape no final da avenida\r\nCastelo Branco no bairro vera l\u00facia."}, {"id": "1495", "ano": "2020", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1495/proposicao-ind-722_-_parque_ecologico_beto_abacaxi.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de limpeza na lagoa Parque Ecol\u00f3gico Beto Abacaxi."}, {"id": "1496", "ano": "2020", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1496/proposicao-ind-724_-_calcada.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada."}, {"id": "1497", "ano": "2020", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1497/proposicao-ind-725_-_pracinha.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0restaurar a ilumina\u00e7\u00e3o da Pracinha no Bairro Vera Lucia 1."}, {"id": "1498", "ano": "2020", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1498/proposicao-ind-726_reiteracao_da_indicacao_da_praca_cara.pdf", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 096/2018 ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providencias sejam tomadas no sentido de restaurar a ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Lu\u00eds da Silva Cara."}, {"id": "1499", "ano": "2020", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1499/proposicao-ind-727_-_mogi_guacu.pdf", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 24/2017 ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na \u00e1rea \"FRENTE PARA O RIO MOGI GUA\u00c7U\"."}, {"id": "1501", "ano": "2020", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Botega", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1501/proposicao-ind-730.pdf", "ementa": "Indica  ao  Chefe  do  Executivo  Municipal  que  estudos  sejam  realizados  pelo  setor competente da prefeitura no sentido de que seja feito cal\u00e7adas na rotat\u00f3ria do bairro Florentino Binhardi, e tamb\u00e9m nos canteiros destinados a \u00e1rea verde do local, todos no mesmo bairro."}, {"id": "1502", "ano": "2020", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1502/proposicao-ind-731.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de que todos os Documentos em geral dos\r\nvereadores destinados a org\u00e3os mun\u00edcipais sejam registrados na c\u00e2mera."}, {"id": "1503", "ano": "2020", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1503/proposicao-ind-732.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar conserto de vazamento e a limpeza na Rua Maria V. Idete Lopes, Localizada no bairro California I."}, {"id": "1504", "ano": "2020", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junin da Van", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1504/proposicao-ind-733.pdf", "ementa": "INDICA a Sra. Prefeita Municipal, que proceda a Instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Vaz\u00e3o de Esgoto, Constru\u00e7\u00e3o de Guia e Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica no final da Rua Daniel de Abreu, no Bairro Parque Mogi."}, {"id": "1507", "ano": "2020", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1507/proposicao-ind-735.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de que seja implantada lombada na rua Flaviano\r\nRodrigues Cajaiba na altura do n\u00ba103, CDHU 02 NOVA."}, {"id": "1515", "ano": "2020", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1515/proposicao-ind-744.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias urgentes sejam tomadas pelo Departamento respons\u00e1vel para a realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura e reparo de bueiro no asfalto da Rua Osvaldo da Silva, N\u00ba 249 \u2013 Jardim Colorado II."}, {"id": "1516", "ano": "2020", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1516/indicao_172.pdf", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE ABERTURA DE DOIS ACESSOS NA AVENIDA YOSHIRO TAKAHASHI PARA A AVENIDA FELICIANO BADIA, NO BAIRRO JARDIM NOVA ALIAN\u00c7A."}, {"id": "1525", "ano": "2020", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1525/proposicao-ind-748_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de que a Rua Ant\u00f4nio Garcia Cabreira, no sentido\r\nda Am\u00e9rico Dezorzi para a Francisco Osaki passe a ser sentido \u00fanico."}, {"id": "1526", "ano": "2020", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1526/proposicao-ind-749.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de que se fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o nos buracos onde foi\r\nfeita a manuten\u00e7\u00e3o do esgosto de \u00e1gua nas ruas do munic\u00edpio, pois nestes locais ficaram\r\nburacos que precisam ser reparados."}, {"id": "1530", "ano": "2020", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1530/proposicao-ind-751.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de que se fa\u00e7a um estudo de manuten\u00e7\u00e3o ou\r\nrecape na rua Francisco Moreira Prud\u00eancio entre a Francisco Osaki e Alcides Prud\u00eancio."}, {"id": "1531", "ano": "2020", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1531/proposicao-ind-752.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de que se fa\u00e7a estudo de manuten\u00e7\u00e3o ou recape na\r\nRua Yoshio Kinoshita entre a rua Francisco Osaki e rua Alcides Prud\u00eancio."}, {"id": "1532", "ano": "2020", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1532/proposicao-ind-753.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de que se fa\u00e7a um estudo de manuten\u00e7\u00e3o ou\r\nrecape na rua Sim\u00e3o Ant\u00f4nio localizada entre Avenida Costa e Silva e a Yoshio Kinoshita."}, {"id": "1267", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro, Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1267/proposicao-moc-489_cirlene.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Shirlena da Silva Santos, mais conhecida como (Cirlene)."}, {"id": "1250", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1250/proposicao-moc-497.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Romildo Garcia Advignolli."}, {"id": "1251", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1251/proposicao-moc-498.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr.Ant\u00f4nio Firmino dos Santos."}, {"id": "1252", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1252/proposicao-moc-499.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr.Euripedes de Paula Carlos."}, {"id": "1272", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1272/proposicao-moc-526_donizete.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Donizete Manoel Pereira."}, {"id": "1284", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junin da Van", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1284/proposicao-moc-535.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento de EDEGAR DANELON."}, {"id": "1288", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1288/proposicao-moc-538.pdf", "ementa": "Proponho \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MO\u00c7\u00c3O DE PESAR em honra ao recentemente falecido Sr. Lu\u00eds Carlos Sponhardi, ocorrido no dia 21/02/2020."}, {"id": "1297", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1297/proposicao-moc-549.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento do Sebasti\u00e3o de Paula ."}, {"id": "1318", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junin da Van", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1318/proposicao-moc-569.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr Orlando Rodrigues de Paula."}, {"id": "1335", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1335/proposicao-moc-575.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr.Darcy Tadeu Ferreira."}, {"id": "1336", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1336/proposicao-moc-574.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Carlos da Silva."}, {"id": "1341", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1341/proposicao-moc-582_elisabete.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento da Sra. Elisabete Munutte Claudino."}, {"id": "1342", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1342/proposicao-moc-583_juliano.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Juliano Alves Borges"}, {"id": "1349", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1349/proposicao-moc-594.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento da Olga Batista Ladario."}, {"id": "1350", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1350/proposicao-moc-596_1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento do Antonio Marques"}, {"id": "1351", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1351/proposicao-moc-574_2.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Carlos da Silva."}, {"id": "1352", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1352/proposicao-moc-575_1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr.Darcy Tadeu Ferreira."}, {"id": "1388", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junin da Van", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1388/proposicao-moc-643.pdf", "ementa": "Proponho \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MO\u00c7\u00c3O DE PESAR em honra a recentemente falecida Sra. Aparecida Maria de Souza dos Santos, esposa do saudoso  Sr Jos\u00e9 Francisco, conhecido como Formig\u00e3o, ocorrido no dia 20/05/2020."}, {"id": "1389", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junin da Van", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1389/proposicao-moc-644.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA A COOPERATIVA SICOOB COCRED PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS."}, {"id": "1390", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junin da Van", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1390/proposicao-moc-645.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA O GRUPO SANTANDER RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS."}, {"id": "1399", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1399/proposicao-moc-635.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento do Senhor Cl\u00e1udio Benedito De Oliveira."}, {"id": "1413", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1413/proposicao-moc-654.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento da Senhora Petronilia Demani ."}, {"id": "1430", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1430/proposicao-moc-672.pdf", "ementa": "APRESENTAMOS A DOUTA MESA, AP\u00d3S OUVIDO O EGR\u00c9GIO PLEN\u00c1RIO E DISPENSADA AS\r\nDEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\r\nMERECIMENTO/AGRADECIMENTO AO DOUTOR JAIRO MENESES BALBO, DIRETOR DO\r\nGRUPO BALBO, MAIS CONHECIDO POR \"JAIRO BALBO\", POR TODAS AS VEZES QUE FORA\r\nSOLICITADO SUA AJUDA E A DO GRUPO BALBO, TER ATENDIDO E AJUDADO MUITO EM\r\nQUEST\u00c3O FINANCEIRA E OUTROS O NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1461", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1461/proposicao-moc-692.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento do falecimento do Pastor Cidelicio Novaes."}, {"id": "1462", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1462/proposicao-moc-693.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento da Senhora Eduvirges Marcolino Ferreira."}, {"id": "1468", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junin da Van", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1468/proposicao-moc-698.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento da Sra Lucimar Cust\u00f3dio Plaine, ocorrido no dia 20/08/2020."}, {"id": "1469", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1469/proposicao-moc-697_1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento do _Sr. Carlos alexandre Alves Borges, ocorrido\r\nno dia 29/07/2020."}, {"id": "1470", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Botega", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1470/proposicao-moc-696.pdf", "ementa": "APRESENTAMOS A DOUTA MESA, AP\u00d3S OUVIDO O EGR\u00c9GIO PLEN\u00c1RIO E DISPENSADA AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES MERECIMENTO/AGRADECIMENTO \u00c0 EMPRESA BIOSEV BIOENERGIA S.A., INSCRITA NO CNPJ 49.213.747/0118-28, POR TER DOADO EM 31 DE JULHO DE 2020, \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA-SP, ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO N\u00ba 31/2020, SOLICITADO PELO VEREADOR IVAN IN\u00c1CIO BOTEGA, UMA QUANTIA DE 300 LITROS DE \u00c1LCOOL 70%, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO E COMBATE DO NOVO CORONA V\u00cdRUS (COVI19)."}, {"id": "1471", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1471/manoel_ferreira_dos_santos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Ferreira dos Santos."}, {"id": "1500", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social, Adilson Barroso, Alessandro DVD, Alexandre Carvalho, Ivan Botega, Junin da Van, Pastor H\u00e9lio (Nono), Ronaldo Troia, Sidnei do Balbo, Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1500/proposicao-moc-740.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento da Dra. Elisangela Ferreira, ocorrido no dia 22/09/2020."}, {"id": "1505", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junin da Van", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1505/proposicao-moc-734.pdf", "ementa": "Moc\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento do pequeno Jo\u00e3o Miguel Almeida da Rocha, ocorrido no dia 11/08/2020."}, {"id": "1509", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social, Adilson Barroso, Alessandro DVD, Alexandre Carvalho, Dito da Casa do Caminho, Ivan Botega, Junin da Van, Pastor H\u00e9lio (Nono), Ronaldo Troia, Sidnei do Balbo, Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1509/proposicao-moc-741.pdf", "ementa": "Proponho \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MO\u00c7\u00c3O DE PESAR em honra ao recentemente falecido o Sr. Maur\u00edcio dos Santos, ocorrido no dia 30 de setembro de 2020."}, {"id": "1510", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social, Adilson Barroso, Alessandro DVD, Alexandre Carvalho, Ivan Botega, Junin da Van, Pastor H\u00e9lio (Nono), Ronaldo Troia, Sidnei do Balbo, Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1510/proposicao-moc-742.pdf", "ementa": "Proponho \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MO\u00c7\u00c3O DE PESAR em honra a recentemente falecida a Dona Josefa Rocha de Ara\u00fajo, ocorrido no dia 01 de outubro de 2020."}, {"id": "1511", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1511/proposicao-moc-736.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento da Sra Aparecida Turassa Fiori, ocorrido no dia\r\n25/09/2020."}, {"id": "1521", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Botega, Pastor H\u00e9lio (Nono), Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1521/proposicao-moc-747-1.pdf", "ementa": "APRESENTAMOS A DOUTA MESA, AP\u00d3S OUVIDO O EGR\u00c9GIO PLEN\u00c1RIO E DISPENSADA AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES MERECIMENTO A SENHORA  NEIDE  APARECIDA  PISSAMIGLIO  DA  SILVA,  MAIS  CONHECIDA  POR  NEIDE,RESIDENTE  NESTE  MUNIC\u00cdPIO,  PELO  SEU  TRABALHO  REALIZADO  COM  AMOR, DEDICA\u00c7\u00c3O  E  DE  FORMA  EXEMPLAR  COMO  FUNCION\u00c1RIA  P\u00daBLICA  NESTE  MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1534", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1534/proposicao-moc-754.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Sebasti\u00e3o Tiburcio Valeriano , ocorrido no dia 06/11/2020."}, {"id": "1275", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1275/pdl_0119022020.pdf", "ementa": "Concede o titulo de Cidad\u00e3o barrinhense ao Senhor Iocini Sawamura"}, {"id": "1276", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1276/pdl_0219022020.pdf", "ementa": "Concede o titulo de cidad\u00e3o Barrinhense ao senhor Tsuguio Murayama"}, {"id": "1314", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1314/pdl_0320032020.pdf", "ementa": "Concede titulo de cidad\u00e3o Barrinhense ao senhor L\u00e1zaro Cust\u00f3dio de Morais."}, {"id": "1329", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1329/pdl_0409042020.pdf", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O BARRINHENSE  AO SENHOR MARCO AUR\u00c9LIO COUTINHO"}, {"id": "1330", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1330/pdl_0509042020.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O BARRINHENSE AO SENHOR MARCELO LEMOS DA SILVA"}, {"id": "1331", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Junin da Van", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1331/pdl_0609042020.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O BARRINHENSE AO SENHOR MARIO ISHIKAWA"}, {"id": "1360", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1360/pdl_0806052020.pdf", "ementa": "concede o Titulo de cidad\u00e3o barrinhense a Pastora Jecyvone Santos da Silva"}, {"id": "1361", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1361/pdl_0906052020.pdf", "ementa": "concede o Titulo de Cidad\u00e3o Barrinhense a senhora Apostolo Luciana A. Espanha Rodrigues dos Santos."}, {"id": "1363", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1363/pdl_1008052020.pdf", "ementa": "concede o titulo de cidad\u00e3o barrinhense ao Pastor Uriel Alves"}, {"id": "1518", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ivan Botega, Pastor H\u00e9lio (Nono), Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1518/decreto_11.pdf", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3o Barrinhense ao Senhor Gen\u00e9sio da Silva , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1520", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ivan Botega, Pastor H\u00e9lio (Nono), Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1520/decreto_12.pdf", "ementa": "Concede Titulo de cidad\u00e3o barrinhense ao Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva Filho ( Pel\u00e9 do Juca ou z\u00e9 do Juca), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1541", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1541/projeto_de_decreto_legislativo_13-2020.pdf", "ementa": "Concede titulo de Cidad\u00e3o Barrinhense ao ilustr\u00edssimo senhor Jos\u00e9 Marcos Martins."}, {"id": "1234", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1234/pl_001-2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1235", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1235/pl_02_000001.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 749.381,22, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1236", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1236/pl_03_000002.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1237", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1237/pl_04-2005022020.pdf", "ementa": "Estabelece o direito dos servidores p\u00fablico municipais ao recebimento da licen\u00e7a pr\u00eamio em at\u00e9 no m\u00e1ximo trinta dias ap\u00f3s o seu vencimento."}, {"id": "1238", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1238/pl_05-2005022020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar professor especializado para atuar como apoiador aos alunos com S\u00edndrome de Transtorno do Espectro Autista."}, {"id": "1239", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1239/pl_06-2005022020.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a nomea\u00e7\u00e3o em cargo comissionado no Munic\u00edpio de Barrinha de condenados pela Lei Maria da Penha e outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1265", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivan Botega, Pastor H\u00e9lio (Nono), Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1265/pl_07-2010022020.pdf", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio de Barrinha  Abril Azul : m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o do autismo , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1266", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1266/pl_08-2010022020.pdf", "ementa": "Cria a carteira municipal de identifica\u00e7\u00e3o do Autista (CMIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno  do Espectro Autista (TEA)"}, {"id": "1277", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1277/pl_0919022020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a criar no Munic\u00edpio de Barrinha \" O PROGRAMA DE VOLTA \u00c0 REALIDADE\"  objetivando a reinser\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social dos dependentes qu\u00edmicos e alco\u00f3latras."}, {"id": "1278", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1278/pl_1019022020.pdf", "ementa": "Garante no Munic\u00edpio de Barrinha o pagamento do piso salarial aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combates \u00e0s Endemias em conformidade com Lei Federal 13.708/2018"}, {"id": "1279", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1279/pl_1121022020.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRINHA-SP \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AMIGOS DO CAMINHO DA F\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1300", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1300/pl-12-2020.pdf", "ementa": "Autoriza reposi\u00e7\u00e3o salarial que menciona, concede reajuste salarial aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Barrinha, altera as refer\u00eancias I e II da tabela I da lei 2495 de 29 de janeiro de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1301", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1301/pl_1306032020.pdf", "ementa": "Altera e complementa a lei n\u00ba 2281de 27 de junho de 2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1302", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1302/pl_1406032020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "1313", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1313/pl_1520032020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais suplementares e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1319", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1319/pl_1630032020.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos Financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1320", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1320/pl_1730032020.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a titulo de contribui\u00e7\u00e3o a entidade que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1321", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1321/pl_1803042020_0001.pdf", "ementa": "Altera os anexos de que trata a Lei n\u00ba 2.411 de 19/07/2017 , que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual  do Municipio de Barrinha-SP, para o quadri\u00eanio 2018/2021 e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "1322", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1322/pl_1903042020.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1324", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1324/pl_2007042020.pdf", "ementa": "Autoriza a Prefeitura Municipal a fornecer refei\u00e7\u00f5es para estudantes da rede Municipal de ensino atingidos pela suspens\u00e3o das aulas devido a pandemia do novo Coronav\u00edrus ( Covid-19) na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas"}, {"id": "1328", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1328/pl_2109042020.pdf", "ementa": "determina o fechamento da Av. Dr. Gumercindo Veludo para tr\u00e2nsito de ve\u00edculos automotores durante a realiza\u00e7\u00e3o de vel\u00f3rios"}, {"id": "1348", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1348/pl_2227042020.pdf", "ementa": "insere  \u00a7 4\u00b0 no artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba .2394 de 07/02/2017 que regula o repasse de auxilio a estudantes universit\u00e1rios e do ensino t\u00e9cnico e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "1362", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivan Botega, Pastor H\u00e9lio (Nono), Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1362/pl_2308052020.pdf", "ementa": "fica imposta a obrigatoriedade a empresa loteadora ou incorporadora a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em seus loteamentos e outros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1383", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1383/pl_2422052020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais suplementares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1384", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivan Botega, Pastor H\u00e9lio (Nono), Sidnei do Balbo, Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1384/pl_2522052020.pdf", "ementa": "Fica imposta a obrigatoriedade a empresa incorporadora o plantio de uma \u00e1rvore por lote em suas devidas cal\u00e7adas antes de sua entrega para a constru\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1385", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1385/projeto_de_lei_26.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 2\u00ba DO ARTIGO 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2175/2013, PASSANDO A SER DE 30 DIAS O PRAZO DE CAR\u00caNCIA PARA NOVA INSER\u00c7\u00c3O DO BENEFICI\u00c1RIO NO PROGRAMA FRENTE POPULAR DE TRABALHO."}, {"id": "1386", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alessandro DVD, Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1386/projeto_de_lei__27_alessandro_e_aline_prorrogacao_processo_seletivo_professores.pdf", "ementa": "PRORROGA NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRINHA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES CONFORME PROCESSO SELETIVO 01/2019."}, {"id": "1387", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adilson Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1387/projeto_de_lei_28.pdf", "ementa": "GARANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRINHA A IGUALDADE DE PAGAMENTO DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS MOTORISTAS E TODOS OS DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "1409", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1409/pl_2909062020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito Adicional Especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1448", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1448/pl_3022062020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o, no Municipio de Barrinha do Processo Seletivo n\u00ba 01/2019, com a prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos dos professores aprovados no Processo Seletivo n\u00ba 01/2019 para o ano letivo de 2020, segundo as necessidades da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1449", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1449/pl_3126062020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais e suplementares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1451", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1451/pl_3208072020.pdf", "ementa": "Reconhece a atividade religiosa como essencial para a popula\u00e7\u00e3o de Barrinha em tempos de crises por mol\u00e9stias contagiosas ou cat\u00e1strofes naturais."}, {"id": "1452", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1452/pl-33-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Especiais e Suplementares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1453", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1453/pl_34_ldo_completo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1454", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1454/pl_3504082020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de \"ativos\" da rede de energia el\u00e9trica a Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz - CPFL e estabelece obrigatoriedade de extens\u00e3o da referida rede e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1475", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1475/pl_36-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da brigada de inc\u00eandio do Munic\u00edpio de Barrinha , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1457", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1457/pl_37_ronaldo.pdf", "ementa": "Institui o m\u00eas `AGOSTO DOURADO\u00b4, dedicado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas ao aleitamento materno, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1458", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1458/pl_38_07082020.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e enfrentamento da Fibromialgia."}, {"id": "1459", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1459/pl_3907082020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o Art. 4\u00b0L da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2020, n\u00b0 2.551, de 10/12/2019."}, {"id": "1460", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1460/pl_4007082020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais e suplementares , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1464", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adilson Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1464/pl_41.pdf", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de Barrinha o Dia do Crist\u00e3o."}, {"id": "1465", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1465/pl_42.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares,  d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1474", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1474/pl_43-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o Art 4\u00ba L da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2020 , n\u00ba 2.551, de 10/12/2019"}, {"id": "1493", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1493/pl_44-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais  suplementares , especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1506", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1506/pl_45.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1514", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1514/pl_46.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais e suplementares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1517", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1517/pl_47-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares , especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1519", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1519/pl_48.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais e suplementares e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1522", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1522/pl_49_loa_completo.pdf", "ementa": "Estima receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2021."}, {"id": "1523", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1523/ppa_completo.pdf", "ementa": "Altera os anexos de que trata a Lei n\u00ba 2411 de 19/07/2017, que disp\u00f5e sobre ao Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Barrinha-SP , para o quadri\u00eanio 2018/2021e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "1524", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1524/pl_51-2020.pdf", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o da Avenida Presidente Costa e Silva, delimitada entre a estrada de ferro e o Rio Mogi Gua\u00e7u, iniciando na latitude 21\u00b0 11' 29\" S, longitude 48\u00b0 09' 52\" , at\u00e9 a antiga ponte sobre o rio Mogi Gua\u00e7u , passando a chamar Avenida Felipe Daher."}, {"id": "1528", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivan Botega, Pastor H\u00e9lio (Nono), Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1528/pl_52-2020.pdf", "ementa": "obriga o munic\u00edpio a criar vagas sinalizadas pr\u00f3ximo aos bancos, pr\u00e9dios p\u00fablicos, pontos de \u00f4nibus, e tamb\u00e9m a mercados, farm\u00e1cias, a criarem em seus estabelecimentos vagas com o logotipo para pessoas com Transtorno de Espectro Autista ( T.E.A) , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1529", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivan Botega, Pastor H\u00e9lio (Nono), Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1529/pl_53-2020.pdf", "ementa": "Denomina CB PM Mauro S\u00e9rgio de Souza via p\u00fablica que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1533", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1533/pl_54.pdf", "ementa": "Autoriza o(a) Prefeito (a) Municipal de Barrinha-SP, transferir , por doa\u00e7\u00e3o , com cl\u00e1usula de revers\u00e3o, \u00e0 Ordem dos Advogados  do Brasil, Sec\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo- OAB/SP, um terreno urbano, com \u00e1rea de 1.167,60m2, para a constru\u00e7\u00e3o da Casa do Advogado de Barrinha, onde se realiza as triagens , consultas e nomea\u00e7\u00f5es dos barrinhenses assistidos pelo conv\u00eanio firmado a Defensoria P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1540", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1540/pl_55.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais e suplementares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1542", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adilson Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1542/projeto_56-2020.pdf", "ementa": "Denomina \u201cRua Manoel Avelino do Amaral\u201d a rua central do loteamento \u201cCh\u00e1caras de Recreio Bela Vista\"."}, {"id": "1323", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1323/plc_0103042020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a complementa\u00e7\u00e3o salarial de servidores designados para atuarem como \"Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade\" e Agente de combate as endemias \" de modo a garantir o cumprimento do piso nacional, disp\u00f5e sobre outras quest\u00f5es afetas a complementa\u00e7\u00f5es salariais , incorpora\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "1274", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1274/pr__01-2010022020.pdf", "ementa": "Altera o Par\u00e1grafo \u00fanico do Artigo 106 do Regimento Interno Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 05/92"}, {"id": "1424", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Barroso, Anailson do Sindicato, Junin da Van, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1424/proejto_de_resolucao_02_parte_fixa_integral_dos_subsidios_2_correto.pdf", "ementa": "NOS TERMOS DO ARTIGO 152 \u00a7 1\u00ba , B DO REGIMENTO INTERNO ALTERA-SE O ARTIGO 2\u00b0 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 06/2017 QUE HAVIA ALTERADO O ARTIGO 250 DO REGIMENTO INTERNO, PASSANDO A EXCLUIR PARTE FIXA E VARI\u00c1VEL DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES TORNANDO EM PARCELA \u00daNICA"}, {"id": "1425", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Barroso, Anailson do Sindicato, Junin da Van, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1425/projeto_resolucao_cria_prazo_relatorios_do_controle_interno.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O 02/2017 QUE DISP\u00d5E SOBRE O CONTROLE INTERNO ACRESCENTANDO O PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba NO ARTIGO 2\u00ba E A RESOLU\u00c7\u00c3O 01/2019 ALTERANDO \u00a7 2\u00ba DO ARTIGO 15 QUE DISP\u00d5E SOBRE O ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "1315", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1315/requerimento_adilson_barroso_gasto_com_pessoal_prefeitura.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJAM PRESTADAS A ESTA CASA DE LEIS, NA FORMA DE CERTID\u00c3O INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O GASTO COM PESSOAL TOTAL NO ANO DE 2019."}, {"id": "1450", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junin da Van", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1450/requerimento_cei_01-202006072020.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZO DA CEI 01/2020."}, {"id": "1280", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1280/veto_ao_pl_05_21022020.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO AUT\u00d3GRAFO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2020"}, {"id": "1298", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1298/veto_pl_04-202027022020.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO AUT\u00d3GRAFO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 04/2020"}, {"id": "1427", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1427/veto_ao_pl_2716062020.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE, O AUT\u00d3GRAFO DO PL N\u00ba 27/2020, POR ENTEND\u00ca-LO INCONSTITUCIONAL."}, {"id": "1426", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1426/veto_ao_pl_2816062020.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE, O AUT\u00d3GRAFO DO PL N\u00ba 28/2020 APROVADO POR ESSA EGR\u00c9GIA EDILIDADE, POR ENTEND\u00ca-LO INCONSTITUCIONAL E MANIFESTAMENTE CONTR\u00c1RIO AO INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1473", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1473/veto_ao_pl_32.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE, O AUT\u00d3GRAFO DO PL N\u00ba 32/2020, POR ENTEND\u00ca-LO INCONSTITUCIONAL."}]}