{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "842", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Botega", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/842/ind_001-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja criado nas \u00e1reas bancarias, faixas de estacionamento para pessoas com mais de 60 anos e pessoas com necessidades especiais."}, {"id": "843", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Botega", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/843/ind_002-2019_FuTMae1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo Departamento respons\u00e1vel no sentido de viabilizar a medida correta de lombada (tamanho e espessura), sendo estas medidas regulamentadas conforme a Resolu\u00e7\u00e3o de n\u00ba 600/2016 - CONTRAN, 6 a 8 cm de altura e 1,5 de comprimento, cito ainda que tal indica\u00e7\u00e3o trata-se pelo bairro CDHU, na rua B X Cinco."}, {"id": "844", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Botega", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/844/ind_003-2019_J95scWv.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja recapeado novamente o local em que a Prefeitura abriu para a manuten\u00e7\u00e3o de rede, cito ainda que a referida valeta foi aberta na rua B, n\u00ba 100, Bairro CDHU."}, {"id": "845", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anailson do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/845/ind_004-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar limpeza, corte do mato, poda de \u00e1rvores e manuten\u00e7\u00e3o dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o, na pra\u00e7a localizada na Rua Gisele Gamber Pic\u00e3o, no bairro Jardim Raya."}, {"id": "846", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/846/ind_005-2019.pdf", "ementa": "Se faz cada vez mais necess\u00e1rio a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas adaptadas para cadeirantes e outros, visando a inclus\u00e3o social mesmo nos mais variados \u00e2mbitos. Com o aumento da independ\u00eancia desses mun\u00edcipes entendemos ser indispens\u00e1vel a implanta\u00e7\u00e3o das mesmas."}, {"id": "847", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/847/ind_006-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de retirada de animais das vias p\u00fablicas em especifico cavalos."}, {"id": "848", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/848/ind_007-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Instala\u00e7\u00e3o de lixeiras comunit\u00e1rias nas duas lagoas da cidade e verificar a possibilidade das mesmas na extens\u00e3o da Avenida Jamil  Said Saleh (dias de feira)."}, {"id": "849", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/849/ind_008-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer uma manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o e limpeza das pra\u00e7as do jardim Vera Lucia I e II."}, {"id": "850", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/850/ind_009-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de sugerir que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma LOMBADA na Avenida Julio Marcari, na altura do n\u00famero 990, visando atender pedido dos moradores da referida Avenida, que alegam o risco constante de acidentes devido ao grande tr\u00e2nsito de ve\u00edculos em alta velocidade."}, {"id": "851", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/851/ind_010-2019.pdf", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96/2018 ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da Prefeitura no sentido de restaurar a ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Lu\u00eds da Silva Cara, em frente ao n\u00famero 220, rua Sete, bairro CDHU."}, {"id": "852", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/852/ind_011-2019.pdf", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 47/2017 ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja constru\u00eddo duas lombadas na Rua 09, Jo\u00e3o Bosco Gon\u00e7alves de Moura, na altura n\u00b0 505 e n\u00b0 635, Bairro Belo Horizonte."}, {"id": "853", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/853/ind_012-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de um cano danificado, pavimenta\u00e7\u00e3o, e limpeza de bueiro ambos localizados no p\u00e1tio de Ambul\u00e2ncia do Posto VI ."}, {"id": "854", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/854/ind_013-2019.pdf", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE READEQUAR O TR\u00c2NSITO DA RUA ALCIDES PRUD\u00caNCIO NO BAIRRO DO CDHU \u2013 CONJUNTO HABITACIONAL ALBERTINA FOSSALUSSA, TRANSFORMANDO-A EM SENTIDO \u00daNICO, BEM COMO PROCEDER A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DESSA RUA."}, {"id": "857", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/857/ind_014-2019_ma7ZDs2.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de manuten\u00e7\u00e3o em bueiros entupidos e sem\r\ntampa na Rua Maria Augusta Goulart n\u00ba 412 (Rua 02) Jardim Belo Horizonte."}, {"id": "862", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/862/ind_015-2016.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na rua 06 do Jardim Belo Horizonte na altura do n\u00ba 60."}, {"id": "863", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/863/ind_016-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja implantado no munic\u00edpio um ALBERGUE, lugar onde s\u00e3o recolhidas pessoas que requerem cuidados ou em situa\u00e7\u00e3o de car\u00eancia."}, {"id": "864", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/864/ind_017-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que  feito reparos na ESTA\u00c7\u00c3O  DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO CDHU 02.(NOVO)"}, {"id": "865", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Botega", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/865/ind_018-2019.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve v\u00eam, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plen\u00e1rio desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que sejam colocadas as placas com\r\nos nomes das referidas ruas pelo bairro do CDHU II."}, {"id": "866", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anailson do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/866/ind_019-2019.pdf", "ementa": "Proceder reparo de tapa buraco na Rua Maurilio Braga, no bairro Jardim Lisboa."}, {"id": "868", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/868/ind_020-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se tenha aten\u00e7\u00e3o paras as constantes\r\nreclama\u00e7\u00f5es feitas pela popula\u00e7\u00e3o devido FALTA DE \u00c1GUA nos nos bairros jardim colorado e 2 e jardim Calif\u00f3rnia."}, {"id": "869", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/869/ind_021-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal Sr\u00ba Mituo Takahasi que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a constru\u00e7\u00e3o de uma creche para atender moradores dos bairros; Belo Horizonte, Novo Horizonte, Jardim Calif\u00f3rnia I, Jardim Calif\u00f3rnia II, Jardim Colorado I, Jardim Colorado II e CDHU II."}, {"id": "870", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/870/ind_022-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de reformar o c\u00f3rrego Jatob\u00e1."}, {"id": "871", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/871/ind_023-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de restaurar a ilumina\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o da Avenida Costa e Silva."}, {"id": "872", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/872/ind_024-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de reformar a Pra\u00e7a Central de Barrinha."}, {"id": "873", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Botega", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/873/ind_025-2019.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve v\u00eam, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plen\u00e1rio desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo \u00f3rg\u00e3o competente,\u00a0 no sentido de que se fa\u00e7a a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as entre os bairros Jardim Calif\u00f3rnia e Jardim Colorado."}, {"id": "874", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junin da Van", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/874/ind_026-2019.pdf", "ementa": "Sugere que seja realizado recapeamento na Rua Osvaldo Sagula, localizada no bairro Jardim Paulista."}, {"id": "875", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/875/ind_027-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de reformar a Pra\u00e7a do bairro Jardim Jos\u00e9 Bombonato de Barrinha."}, {"id": "877", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/877/ind_028-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita implanta\u00e7\u00e3o de LOMBADAS na rua Vanderlei Bombonato na altura dos n\u00fameros 353, 473 e 516 CDHU2 (NOVO)."}, {"id": "878", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/878/ind_029-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita regularmente FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA (VISA) nos supermercados da cidade."}, {"id": "879", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/879/ind_030-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que um BUEIRO seja adicionado a rede que faz o escoamento das \u00e1guas das chuvas na Rua Verg\u00edlio Merli na altura do n\u00famero 283."}, {"id": "880", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junin da Van", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/880/ind_031-2019.pdf", "ementa": "Sugere que seja realizado recapeamento na Avenida Am\u00e9rico Dezorzi, a partir do cruzamento da Rua dos Andradas at\u00e9 o final da Avenida."}, {"id": "881", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junin da Van", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/881/ind_032-2019.pdf", "ementa": "Sugere que seja realizado a revitaliza\u00e7\u00e3o da Quadra da Escola Luiz Marcari, mantendo o padr\u00e3o que vem sendo utilizado nas reformas das \u00faltimas quadras. Exemplos: Prado, Duarte, Arm\u00ednio, Darvy e Elza, que s\u00e3o padr\u00e3o na nossa regi\u00e3o."}, {"id": "882", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junin da Van", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/882/ind_033-2019.pdf", "ementa": "Sugere que seja realizado a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a P\u00fablica \u201cInoc\u00eancio Pereira da Silva\u201d localizada entre a Avenida Costa e Silva e Rua Ant\u00f4nio Ar\u00e1bia, no bairro Vila Recreio."}, {"id": "892", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo Departamento respons\u00e1vel no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de Placas com o nome das referidas ruas pertencentes ao conjunto habitacional \u201cFlorentino Binhardi\u201d."}, {"id": "884", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/884/ind_035-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar rampa de acesso frente ao pr\u00e9dio da sa\u00fade Mental."}, {"id": "885", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anailson do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/885/ind_036-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adquirir a aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual EPI's, para os profissionais que atuam na limpeza p\u00fablica do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "888", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapa buraco."}, {"id": "889", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/889/ind_038-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapa buraco."}, {"id": "891", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/891/proposicao-ind-185.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas no sentido de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de um veiculo para o \u201cPrograma em Casa\u201d."}, {"id": "897", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Botega", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/897/ind_040-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor de obras e manuten\u00e7\u00e3o da Prefeitura no sentido de que seja recolocado ( consertado ) o assento com cobertura para passageiros do ponto de \u00f4nibus localizado na Avenida Costa e Silva, na altura do n\u00famero 830, bairro Vila Recreio."}, {"id": "900", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/900/ind_041-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Constru\u00e7\u00f5es de 2 bueiros na rua Paulo D`Aparecida Lisboa na altura do numero 425 no bairro Jardim Novo Horizonte."}, {"id": "901", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/901/ind_042-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita a poda de \u00e1rvores na rua Paulo D`Aparecida Lisboa na altura do numero 425 no bairro Jardim Novo Horizonte."}, {"id": "902", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junin da Van", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/902/ind_043-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que efetue emplacamentos, pintura e demarca\u00e7\u00e3o do solo, para estacionamento de motos na \u00e1rea central do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "903", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junin da Van", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/903/ind_044-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizado o recapeamento nas quadras cr\u00edticas na extens\u00e3o da Rua Duque de Caxias, no bairro Vila Recreio."}, {"id": "904", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/904/ind_045-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir um muro em torno da bomba de \u00e1gua na rua Paulo D`Aparecida Lisboa na altura do numero 425 no bairro Jardim Novo Horizonte."}, {"id": "905", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/905/ind_046-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapeamento."}, {"id": "906", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junin da Van", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/906/ind_047-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, auscultado o Insigne Plen\u00e1rio, a possibilidade de que sejam instaladas Barracas de Alimenta\u00e7\u00e3o, SIMILAR as de Sert\u00e3ozinho, sugerindo como locais; a Pra\u00e7a do Jardim Lisboa, ou Pra\u00e7a da Quadra 'Di\u00e9' no CDHU, todas as quarta-feiras, das 17:00 \u00e0s 22:00hrs."}, {"id": "907", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/907/ind_048-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapa buraco."}, {"id": "908", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/908/ind_049-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de toda pra\u00e7a e a coloca\u00e7\u00e3o de mais dois postes..Pra\u00e7a Jardim Raya."}, {"id": "909", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/909/ind_050-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapa buraco."}, {"id": "910", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Botega", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/910/ind_051-2019.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve v\u00eam, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plen\u00e1rio desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que seja realizado pelo setor competente para que se fa\u00e7a a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do C\u00f3rrego Jatub\u00e1, em toda sua extens\u00e3o da Avenida Julio Marcari."}, {"id": "911", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/911/ind_052-2019.pdf", "ementa": "Solicitar a aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes para os motoristas de \u00f4nibus do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "912", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/912/ind_053-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes para os motoristas da \u00e1rea da sa\u00fade do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "914", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/914/ind_054-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0reservar e sinalizar uma vaga de estacionamento para cadeirantes."}, {"id": "916", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/916/ind_055-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de coloca\u00e7\u00e3o de GRADES NO ACESSO DAS DIRETORIAS DAS ESCOLAS E CRECHES com travas el\u00e9tricas com manuseio somente pelos funcion\u00e1rios e GUARDAS DEVIDAMENTE CAPACITADOS em atendimento a populares nos port\u00f5es de entradas de alunos e populares."}, {"id": "917", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/917/ind_056-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fiscaliza\u00e7\u00e3o em terrenos baldios para averigua\u00e7\u00f5es de descartes de latas velhas de tintas e outros recipientes que acumulem \u00e1gua."}, {"id": "918", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/918/ind_057-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de coloca\u00e7\u00e3o de GRADES NAS JANELAS LATERAIS DA ESCOLA ARM\u00cdNIO GIRALDI ao lado do ANFITEATRO."}, {"id": "920", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/920/ind_058-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar carrinhos de limpeza Urbana (tipo Gari)."}, {"id": "921", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/921/ind_059-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar lixeiras para a pra\u00e7a do Jardim Raia."}, {"id": "922", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/922/ind_060-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar uma quantidade maior de peixes para o pesque gr\u00e1tis da ''Semana Santa''."}, {"id": "923", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/923/ind_061-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar uma instala\u00e7\u00e3o de coletores de chorume nos caminh\u00f5es de lixo."}, {"id": "924", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/924/ind_062-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar brinquedos para a Pra\u00e7a do Jardim Raia."}, {"id": "925", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/925/ind_063-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de  cria\u00e7\u00e3o de uma parceria que fa\u00e7a o RECOLHIMENTO e RESTAURA\u00c7\u00c3O de moveis usados que s\u00e3o descartados em terrenos baldios."}, {"id": "926", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/926/ind_064-2019.pdf", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE CONTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA RUA GON\u00c7ALVES DIAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "927", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anailson do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/927/ind_065-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a reforma da quadra de esportes da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, Ibraim Saleh Emeb."}, {"id": "928", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/928/ind_066-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapeamento."}, {"id": "929", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/929/ind_067-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapeamento."}, {"id": "930", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junin da Van", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/930/ind_068-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizada a restaura\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da B\u00edblia, localizada no bairro Vila Recreio"}, {"id": "931", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junin da Van", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/931/ind_069-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizada a pintura em todo o entorno da cal\u00e7ada do Parque Ecol\u00f3gico Municipal, e promova implanta\u00e7\u00e3o de Quiosques para vendas de produtos para reidrata\u00e7\u00e3o; Tais como; isot\u00f4nico, \u00e1gua de c\u00f4co e \u00e1gua."}, {"id": "932", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/932/ind_070-2019_8KvZ3ex.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer limpeza no sentido de conservar as pra\u00e7as, e canteiros  centrais das avenidas do munic\u00edpio."}, {"id": "934", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/934/ind_071-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implanta\u00e7\u00e3o de uma pista de atletismo."}, {"id": "935", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/935/ind_072-2019.pdf", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24/2017 ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na \u00e1rea \"FRENTE PARA RIO MOGI GUA\u00c7U\"."}, {"id": "940", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/940/ind_073-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas ruas ao redor da EMEF Dr.Paulo da Silva Prado."}, {"id": "941", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/941/ind_074-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar faixas e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas ruas do Jardim Raia."}, {"id": "942", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/942/ind_075-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a instala\u00e7\u00e3o de internet WiFi gratuita na pra\u00e7a central de Barrinha."}, {"id": "943", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/943/ind_076-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fiscalizar qualidade de servi\u00e7os prestados pelos profissionais da EMPRESA SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS S/S LTDA que atualmente \u00e9 respons\u00e1vel pelos m\u00e9dicos que realizam as consultas no pronto atendimento da nossa cidade."}, {"id": "944", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/944/ind_077-2019_W038JFN.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a instala\u00e7\u00e3o de um biciclet\u00e1rio pr\u00f3ximo a Rotat\u00f3ria."}, {"id": "945", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/945/ind_078-2019_sxj2WDT.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar ilumina\u00e7\u00e3o na Rua FELIPE DAHER n\u00ba1 bairro Parque Mogi."}, {"id": "946", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/946/ind_079-2019_MoZ1JbV.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Concess\u00e3o da \u00e1rea situada na Rua Machado de Assis na altura do n\u00famero 420 ao lado da Escola Luiz Marcari Jardim Paulista, para que a empresa via\u00e7\u00e3o S\u00e3o Bento possa utilizar como garagem para os \u00f4nibus que realizam o servi\u00e7o de transporte intermunicipal para popula\u00e7\u00e3o de Barrinha."}, {"id": "947", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Botega", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/947/ind_080-2019_QAJEIzv.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve v\u00eam, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plen\u00e1rio desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja pela pista de SKATE, situada na Avenida Costa e Silva, pr\u00f3ximo ao sal\u00e3o da terceira idade, implantadas lixeiras e a reforma de algumas rampas de skates que la se encontram danificadas pelo tempo e uso dos desportistas desta modalidade radical."}, {"id": "948", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junin da Van", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/948/ind_081-2019.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a premente necessidade de proceder a REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A P\u00daBLICA no Jardim Raya; Limpeza, ilumina\u00e7\u00e3o, entre outros."}, {"id": "949", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anailson do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/949/ind_082-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder reparo de tapa buraco."}, {"id": "953", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/953/ind_083-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido \u00a0de flexibilizar a jornada de trabalho dos servidores lotados no controle de vetores."}, {"id": "954", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/954/ind_084-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Mudan\u00e7a do \u00faltimo ponto de \u00f4nibus da Avenida Costa e Silva, em frente ao auto Posto Bombonato para alguns metros acima, em frente \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o de Energia e Eletricidade para garantir a seguran\u00e7a e atender normas legais."}, {"id": "956", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/956/ind_085-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a reforma dos bueiros na rua Jazon Cayres no bairro Jardim Raia."}, {"id": "957", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/957/ind_086-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Mudan\u00e7a da entrada do CEMEI, que fica na avenida Costa e Silva parar rua Ant\u00f4nio Cabrera."}, {"id": "961", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/961/ind_087-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0promover a sinaliza\u00e7\u00e3o adequada para garantir melhor acessibilidade nas resid\u00eancias dos portadores de necessidades especiais."}, {"id": "966", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/966/ind_089-2019.pdf", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE REATIVAR OS BANHEIROS P\u00daBLICOS LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO MANOEL CALIL, CENTRO."}, {"id": "968", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/968/ind_090.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de RESTAURAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A MATRIZ NOS PONTOS ONDE SE ENCONTRAM DANIFICADAS."}, {"id": "969", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/969/ind_091.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Ligar a Rua 06(Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Alves Barroso) no Bairro Belo Horizonte com a Rua Shirley C\u00e2ndida Rodrigues na Nova CDHU(02)"}, {"id": "971", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/971/ind_092.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir uma creche para atender moradores do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "972", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/972/ind_093.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a instala\u00e7\u00e3o de 4 refletores na Lagoa do Jardim Jos\u00e9 Bombonato."}, {"id": "973", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/973/ind_094.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a manuten\u00e7\u00e3o dos refletores e l\u00e2mpadas na Pra\u00e7a dos Trabalhadores."}, {"id": "974", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/974/ind_095.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a limpeza da Pra\u00e7a dos Trabalhadores."}, {"id": "975", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/975/ind_096.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a sinaliza\u00e7\u00e3o em torno da Pra\u00e7a dos Trabalhadores."}, {"id": "976", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/976/ind_097.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a limpeza da sarjeta na rua Zelindo Zaninelli n\u00b024 no Bairro Vila Recreio."}, {"id": "978", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/978/ind_098.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar um bebedouro de \u00e1gua refrigerada na rodovi\u00e1ria."}, {"id": "979", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/979/ind_099.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a limpeza ao redor do gin\u00e1sio de esportes (\u00c1rea de Lazer)."}, {"id": "980", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Botega", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/980/ind_100.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o (limpeza de guia) pela Rua Maria Valdete Lopes Macedo X Rua Andreia Guimar\u00e3es Cavalcanti, pelo bairro Jardim Colorado."}, {"id": "981", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/981/ind_101.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o a partir da Estrada Municipal Willy Murcha, KM1 S/N, Zona rural."}, {"id": "982", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junin da Van", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/982/ind_102.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, auscultado o Insigne Plen\u00e1rio, a possibilidade de que seja implantado no munic\u00edpio o \u201cKit Lanche\u201d aos pacientes transportados para o tratamento de HEMODI\u00c1LISE em outros munic\u00edpios."}, {"id": "984", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/984/ind_103.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manuten\u00e7\u00e3o na Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (EMEI), Primo Geraldelli."}, {"id": "985", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/985/ind_104.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o e da pra\u00e7a da Avenida Costa e Silva com a travessa Felipe Daher."}, {"id": "986", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anailson do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/986/ind_105-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de disponibilizar um carro que contenha ca\u00e7amba para que seja feita a adapta\u00e7\u00e3o de bombas de veneno, \"antigo fumac\u00ea\" para percorrer nas ruas de nossa cidade, contra o combate do Aedes Aegypti."}, {"id": "987", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/987/ind_106-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapa buraco."}, {"id": "993", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/993/ind_107-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Solicitar ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a do bairro Jardim Vera Lucia."}, {"id": "994", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/994/ind_108-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Solicitar um caminh\u00e3o coletor de lixo para o munic\u00edpio de Barrinha."}, {"id": "995", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/995/ind_109-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada no bairro Jardim Paulista na Rua Carlos Bombonato em frente a casa n\u00b010 de esquina com a Av. J\u00falio Marcari."}, {"id": "997", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/997/ind_110-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que os haja possibilidade de ter uma funcionaria as 05:00hrs da manh\u00e3 nas creches (entrada) bem como no fechamento para 19:00hrs (sa\u00edda)."}, {"id": "998", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/998/ind_111-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Para regulamentar o uso de Cavaletes, Cones e Fita Zebrada, para interdi\u00e7\u00e3o das vias (ruas) onde ficam as escolas Infantis e de ensino fundamental, nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos em ambos per\u00edodos."}, {"id": "999", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anailson do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/999/ind_112-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar placas de ferro com o nome das correspondentes ruas localizado no Conjunto Habitacional Roberto de Sousa, como nos demais bairros da cidade."}, {"id": "1001", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1001/ind_113-2019.pdf", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O EM ROTAT\u00d3RIA QUE MENCIONA."}, {"id": "1002", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1002/ind_114-2019.pdf", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DO C\u00d3RREGO JATOB\u00c1."}, {"id": "1007", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1007/ind_115-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO A TOMADA DE PROVID\u00caNCIAS QUANTO A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A, ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E RUAS DO BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE"}, {"id": "1008", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1008/ind_116-2019.pdf", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO NO BAIRRO NOVA BARRINHA E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1009", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1009/ind_117-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar portas, a manuten\u00e7\u00e3o nos vidros das janelas e placas de sinaliza\u00e7\u00f5es para os banheiros (feminino e masculino) para a Rodoviaria da cidade."}, {"id": "1010", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1010/ind_118-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a manuten\u00e7\u00e3o da pintura do muro e do alambrado ao redor da cozinha piloto."}, {"id": "1011", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anailson do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1011/ind_119-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder com urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a \"Said Abdou Saleh\", situada na rua Maur\u00edlio Braga e rua D, no bairro Jardim Lisboa."}, {"id": "1012", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1012/ind_120-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a repara\u00e7\u00e3o de um buraco na Avenida Mituo Takahasi esquina com a rua Maria F. Rodrigues."}, {"id": "1013", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1013/ind_121-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de analise para poss\u00edveis contrata\u00e7\u00f5es de m\u00e9dicos pediatras e ginecologistas."}, {"id": "1014", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1014/ind_122-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tornar a rua Vanderlei Bombonato no Bairro Nova CDHU em m\u00e3o \u00fanica."}, {"id": "1015", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Botega", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1015/ind_123-2019.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve v\u00eam, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plen\u00e1rio desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a medida correta de lombada ( tamanho e espessura), sendo estas medidas regulamentadas conforme a Resolu\u00e7\u00e3o de n\u00ba 600/2016 - CONTRAN, 6 a 8 cm de altura e 1,5 de comprimento, cito ainda que tal indica\u00e7\u00e3o trata-se pela Rua Dr. Sergio Rosseti n\u00ba 89"}, {"id": "1016", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1016/ind_124-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de De realizar o Servi\u00e7o de tapa buraco na Avenida Mituo Takahashi na altura do n\u00famero 1114."}, {"id": "1017", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1017/ind_125-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Instalar a ilumina\u00e7\u00e3o na frente do gin\u00e1sio de esportes (\u00c1rea de Lazer)."}, {"id": "1038", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junin da Van", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1038/ind_126-2019.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a premente necessidade de proceder a MANUTEN\u00c7\u00c3O E RESTAURA\u00c7\u00c3O da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Avenida Costa e Siva, no trecho de 'm\u00e3o dupla', da rotat\u00f3ria de acesso a Av Am\u00e9rico Dezorzi at\u00e9 a entrada da cidade, sa\u00edda para Sert\u00e3ozinho."}, {"id": "1019", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1019/ind_127-2019_ObQ9OwX.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Reparo ena caixa d\u2019\u00e1gua no final da Av. Am\u00e9rico Dezorgi ( ao lado da Madeireira, onde h\u00e1 uma horta.)"}, {"id": "1020", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1020/ind_128-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma limpeza e ro\u00e7agem na Rua Geraldo Constantino, Vila S\u00e3o Jos\u00e9 , n\u00famero 100 ao n\u00famero 688."}, {"id": "1021", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Botega, Adilson Barroso, Anailson do Sindicato, Dito da Casa do Caminho, Pastor H\u00e9lio (Nono), Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1021/ind_129-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que a \"Feira de Domingo\" seja realocada da Avenida Jamil Said Saleh para as adjac\u00eancias da \" \u00c1rea de Lazer\"."}, {"id": "1022", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1022/ind_130-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a restaura\u00e7\u00e3o dos Bueiros no bairro Jardim Raia."}, {"id": "1023", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1023/proposicao-ind-341.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de De que se fa\u00e7a uma averigua\u00e7\u00e3o no aux\u00edlio de\r\nalimenta\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios municipais (inspetor de alunos)."}, {"id": "1024", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1024/proposicao-ind-342.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapeamento."}, {"id": "1030", "ano": "2019", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1030/ind_133-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de De estabelecer locais em pontos estrat\u00e9gicos da cidade como \u00e1rea de ponto de t\u00e1xi e tuk-tuk para melhor atender os usu\u00e1rios e servidores deste servi\u00e7o."}, {"id": "1031", "ano": "2019", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1031/ind_134-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de De que haja um projeto de lei que \u201cConceda subsidio de at\u00e9 50% no pre\u00e7o da passagem de transporte de pessoas de baixa renda, com contrato de trabalho em cidades fora de Barrinha, num raio de at\u00e9 80(oitenta) quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia. \u201d"}, {"id": "1032", "ano": "2019", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1032/ind_135-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Que haja um aux\u00edlio para o transporte de servidores municipais que residem em outras cidades, quando essa locomo\u00e7\u00e3o for para fins relacionados ao trabalho prestado ao munic\u00edpio."}, {"id": "1041", "ano": "2019", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1041/ind_136-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapa buraco."}, {"id": "1035", "ano": "2019", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1035/ind_137-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Realizar pulveriza\u00e7\u00f5es com o inseticida malathion, usado no Brasil contra o mosquito da dengue."}, {"id": "1036", "ano": "2019", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junin da Van", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1036/ind_138-2019.pdf", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o 43/2019  ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que imediatas provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que efetue emplacamentos, pintura e demarca\u00e7\u00e3o do solo, para estacionamento de motos na \u00e1rea central do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1043", "ano": "2019", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1043/proposicao-ind-354.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de solicitar a restaura\u00e7\u00e3o dos Bueiros na Av.\r\nCastelo Branco proximo ao Ginasio de esportes."}, {"id": "1063", "ano": "2019", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1063/ind_140-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Instalar uma Ilumina\u00e7\u00e3o no viaduto sentido a Prad\u00f3polis."}, {"id": "1064", "ano": "2019", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1064/ind_141-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de  possibilitar aos moradores que possuem passe de sa\u00fade para Ribeir\u00e3o Preto e que residem nos bairros Novo Horizonte, Belo Horizonte , Jardim California 1 e 2 e Jardim Colorado 1 e 2 seja disponibilizado sua retirada no Posto 6"}, {"id": "1065", "ano": "2019", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1065/ind_142-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido que possa instituir uma escola ou curso de libras (L\u00edngua Brasileira de Sinais)."}, {"id": "1067", "ano": "2019", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1067/ind_143-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da retirada de uma \u00e1rvore na rua Paulo D' Aparecida Lisboa \"Rua 4\" no bairro Belo Horizonte , na altura do n\u00famero 515, junto a esta\u00e7\u00e3o de tratamento."}, {"id": "1068", "ano": "2019", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1068/ind_144-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma manuten\u00e7\u00e3o e reparo no  sistema de Esgoto  no  trecho situado \u00e0 Avenida Toshiro Takahashi, entre o n\u00famero 430 ao 670 ."}, {"id": "1069", "ano": "2019", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Botega", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1069/ind_145-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja consertado um vazamento de \u00e1gua na esquina da Rua Francisco Carlos Almeida X Rua Santos Dumont."}, {"id": "1073", "ano": "2019", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junin da Van", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1073/ind_146-2019.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a premente necessidade de proceder  o cal\u00e7amento para pedestre na lateral da Avenida Castelo Branco com a Rua dos Andradas, parcial do Gin\u00e1sio de Esportes."}, {"id": "1077", "ano": "2019", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junin da Van", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1077/ind_147-2019.pdf", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que realize estudos no sentido de implantar uma Creche Municipal no p\u00e1tio (terreno) ao lado da quadra da Escola Elza Pavan no Jardim Calif\u00f3rnia."}, {"id": "1085", "ano": "2019", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1085/ind_148-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Para repara\u00e7\u00e3o em via p\u00fablica, sem ca\u00edda para escoamento de \u00e1gua."}, {"id": "1086", "ano": "2019", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1086/ind_149-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Restaurar a Ilumina\u00e7\u00e3o na extens\u00e3o da avenida Am\u00e9rico Dezorgi."}, {"id": "1087", "ano": "2019", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1087/ind_150-2019.pdf", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6/2018 ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura viabilizar a reforma do Gin\u00e1sio de Esportes Jamil Calil, mais conhecida como \u00e1rea de lazer."}, {"id": "1088", "ano": "2019", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1088/ind_151-2019.pdf", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 096/2018 ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de restaurar a ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Lu\u00eds da Silva Cara."}, {"id": "1089", "ano": "2019", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1089/ind_152-2018.pdf", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o apresentada em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 10/06/2019."}, {"id": "1091", "ano": "2019", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anailson do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1091/ind_153-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder reparo de tapa buraco."}, {"id": "1092", "ano": "2019", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Botega", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1092/ind_154-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se fa\u00e7a a poda das plantas que est\u00e3o na lateral da cal\u00e7ada localizada na Avenida Gumercindo Veludo ao lado do Vel\u00f3rio Municipal e Prefeitura Municipal."}, {"id": "1094", "ano": "2019", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anailson do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1094/ind_155-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder reparos de tapa buraco."}, {"id": "1095", "ano": "2019", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anailson do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1095/ind_156-2019.pdf", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119/2019 ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de proceder com urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a \"Said Abdou Saleh\", situada na Rua Maur\u00edlio Braga e Rua D, no bairro Jardim Lisboa."}, {"id": "1096", "ano": "2019", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1096/ind_157-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se fa\u00e7a um depress\u00e3o da \u00e1gua que desce na guia no cruzamento da Rua Nestor Martins Filho com a Avenida Castelo Branco."}, {"id": "1097", "ano": "2019", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1097/ind_158-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se coloque placas de orienta\u00e7\u00e3o para que mun\u00edcipes n\u00e3o joguem lixo no  \ufb01nal da Avenida Castelo Branco e da Maria de Souza Gomes, al\u00e9m de todas \u00e1reas verdes."}, {"id": "1100", "ano": "2019", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1100/ind_159-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada)."}, {"id": "1101", "ano": "2019", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1101/ind_160-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada)."}, {"id": "1103", "ano": "2019", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1103/ind_161-2019_714T6DT.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma manuten\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica (Recape) na Avenida Ant\u00f4nio Carlos Lisboa"}, {"id": "1104", "ano": "2019", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Botega", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1104/ind_162-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que sane o problema de vazamento de \u00e1gua pela Rua Machado de Assis X Rua Jo\u00e3o Manoel de Lima, pr\u00f3ximo a caixa de \u00e1gua da Prefeitura Municipal."}, {"id": "1109", "ano": "2019", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1109/ind_163-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se fa\u00e7a uma manuten\u00e7\u00e3o e reforma no Banheiro do terminal Rodovi\u00e1rio ."}, {"id": "1148", "ano": "2019", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1148/ind_164-2019.pdf", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura a ligar a Rua 06(Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Alves Barroso) no Bairro Belo Horizonte com a Rua Shirley C\u00e2ndida Rodrigues na Nova CDHU(02)"}, {"id": "1152", "ano": "2019", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1152/ind_165-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que Um projeto de Lei seja criado para atendimento de pacientes usu\u00e1rios do SUS que necessitam de HIDROTERAPIA."}, {"id": "1154", "ano": "2019", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1154/ind_166-2019.pdf", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de Implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e vias de acesso para cadeirantes e outros no cemit\u00e9rio Municipal da cidade."}, {"id": "1156", "ano": "2019", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1156/ind_167-2019.pdf", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de Ligar a Rua 06(Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Alves Barroso) no Bairro Belo Horizonte com a Rua Shirley C\u00e2ndida Rodrigues na Nova CDHU(02)"}, {"id": "1158", "ano": "2019", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1158/ind_168-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a limpeza do C\u00f3rrego na Av.J\u00falio Marcari."}, {"id": "1159", "ano": "2019", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Botega", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1159/ind_169-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de seja refeito a ilumina\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica ( canteiro ) entre a Rua Felipe Daher e a pista lateral em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "1160", "ano": "2019", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1160/ind_170-2019.pdf", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura de De que se fa\u00e7a uma averigua\u00e7\u00e3o no aux\u00edlio de\r\nalimenta\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios municipais (inspetor de alunos)."}, {"id": "1161", "ano": "2019", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1161/ind_171-2019_RxhVnGg.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "1162", "ano": "2019", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1162/ind_172-2019_M628sn9.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SOLICITAR PODA DOS COQUEIROS NO C\u00d3RREGO DA AV. J\u00daLIO MARCARI"}, {"id": "1163", "ano": "2019", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1163/ind_173-2019_JwQT3KJ.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SOLICITAR O RECAPEAMENTO DE UM BURACO NA AV. J\u00daLIO MARCARI DE ESQUINA COM A OSWALDO SAGULA."}, {"id": "1168", "ano": "2019", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1168/ind_174-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Coleta de entulhos e abertura na guia (meio fio) para escoamento de \u00e1gua na Av. Francisco Osaki n\u00ba1525 no Jardim Colorado 2."}, {"id": "1171", "ano": "2019", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1171/ind_175-2019.pdf", "ementa": "Reitero a Indica\u00e7\u00e3o 143/2019 ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da retirada da \u00e1rvore localizada na Rua \"4\" Paulo D' Aparecida Lisboa  no bairro Belo Horizonte , na altura do n\u00famero 515, junto a esta\u00e7\u00e3o de tratamento"}, {"id": "1172", "ano": "2019", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1172/ind_176-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se fa\u00e7a uma avalia\u00e7\u00e3o das ruas do munic\u00edpio e ap\u00f3s essa avalia\u00e7\u00e3o que sejam tapados os buracos."}, {"id": "1173", "ano": "2019", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1173/ind_177-2019.pdf", "ementa": "Reintera a indica\u00e7\u00e3o 34/2019 ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo Departamento respons\u00e1vel no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de Placas com o nome das referidas ruas pertencentes ao conjunto habitacional \u201cFlorentino Binhardi\u201d."}, {"id": "1174", "ano": "2019", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1174/ind_178-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapa buraco."}, {"id": "1175", "ano": "2019", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1175/ind_179-2019.pdf", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 096/2018 ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura restaurar a ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Lu\u00eds da Silva Cara"}, {"id": "1178", "ano": "2019", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1178/ind_180-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo Departamento respons\u00e1vel no sentido de an\u00e1lise e corre\u00e7\u00e3o financeira de sal\u00e1rio do quadro de servidores p\u00fablicos municipal."}, {"id": "1182", "ano": "2019", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1182/ind_181-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o recapeamento na rua Danilo Pinheiro da Silva no bairro Jardim Raia."}, {"id": "1183", "ano": "2019", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1183/ind_182-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a substitu\u00e7\u00e3o da tampa do bueiro na Rua Ant\u00f4nio Rodrigues em frente a casa n\u00ba106."}, {"id": "1185", "ano": "2019", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1185/ind_183-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Servi\u00e7o de pintura das lombadas em toda extens\u00e3o da Av. Costa e Silva e faixa de pedestres com sinaliza\u00e7\u00e3o de Pare com detalhe para atentar os motoristas nas lombadas para os pedestres (reeducar o tr\u00e2nsito ) e escrever (Grande)''PARE PEDESTRES\" EX:'LOMBADA DEFRONTE CEC\""}, {"id": "1186", "ano": "2019", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1186/ind_184-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o recapeamento do buraco na rua Julio Marcari em frente a cozinha piloto."}, {"id": "1187", "ano": "2019", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1187/ind_185-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a MUDAN\u00c7A DA SINALIZA\u00c7\u00c3O de sentido \u00fanico para sentido de M\u00c3O DUPLA na rua ao lado da Lagoa do Jardim Jos\u00e9 Bombonato."}, {"id": "1188", "ano": "2019", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1188/ind_186-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma remo\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore em frente ao Vel\u00f3rio Municipal."}, {"id": "1189", "ano": "2019", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Botega", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1189/ind_187-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja liberado para o funcionamento da maquina de Raio X, que encontra-se parada na Unidade Mista De Sa\u00fade desde Setembro deste ano."}, {"id": "1196", "ano": "2019", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Botega", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1196/proposicao-ind-458_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja recoberto o ponto de \u00f4nibus da Avenida Costa e Silva, defronte ao n\u00ba 830, mais precisamente de fronte ao sal\u00e3o do cabeleireiro Mauro."}, {"id": "1198", "ano": "2019", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1198/proposicao-ind-463.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma depress\u00e3o na Rua das Andradas nas esquinas da Rua General Os\u00f3rio e da Rua Motoki Kot\u00f3."}, {"id": "1199", "ano": "2019", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1199/proposicao-ind-466.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer fiscaliza\u00e7\u00e3o continua em terrenos no Bairro Jardim Nova Barrinha, que est\u00e3o sem a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas."}, {"id": "1200", "ano": "2019", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1200/proposicao-ind-464_2.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solitar Ca\u00e7ambas de Intulhos para os bairros."}, {"id": "1201", "ano": "2019", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1201/proposicao-ind-465.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a Libera\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus com Gratuidade para os Estudantes deste munic\u00edpio."}, {"id": "1202", "ano": "2019", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1202/proposicao-ind-468_1_reiteracao_primo_geraldelli.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manuten\u00e7\u00e3o na Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (EMEI), Primo Geraldelli."}, {"id": "1203", "ano": "2019", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1203/proposicao-ind-467_mogi_guacu.pdf", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24/2017 ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na \u00e1rea  \"FRENTE PARA O RIO MOGI GUA\u00c7U\"."}, {"id": "1206", "ano": "2019", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1206/ind_195_-_2019.pdf", "ementa": "O VEREADOR ALESSANDRO MARES, RESPEITOSAMENTE INDICA \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA QUE, AO REFAZER O PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE BARRINHA FA\u00c7A AS SEGUINTES ALTERA\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "1207", "ano": "2019", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1207/ind_196-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias urgentes sejam tomadas pelo Departamento respons\u00e1vel para a realiza\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical nas referidas ruas pertencentes ao Conjunto Habitacional \u201cFlorentino Binhardi\u201d \u2013 CDHU NOVO, \u201cprioridade na Rua Vanderlei Bombonato\u201d."}, {"id": "1208", "ano": "2019", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1208/ind_197-2019.pdf", "ementa": "Indica  ao  Chefe  do  Executivo  Municipal  que provid\u00eancias  sejam  tomadas  pelo Departamento respons\u00e1vel no sentido de que seja constru\u00eddo \r\num balan\u00e7o para evitar que \u00e1guas da chuva invadam casas entre o cruzamento da Rua Santos Dumont altura do N\u00ba480 com a Rua 02, altura do N\u00b0275 do Conjunto Habitacional Jos\u00e9 Bombonato."}, {"id": "1216", "ano": "2019", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1216/ind_198-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizado servi\u00e7os de tapa buraco na Av. Francisco Osak na a altura do n\u00famero 120."}, {"id": "1218", "ano": "2019", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1218/ind_199-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja instalado ar condicionado no vel\u00f3rio municipal e portas com sensores de presen\u00e7a."}, {"id": "1219", "ano": "2019", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1219/ind_200-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapa buraco."}, {"id": "1221", "ano": "2019", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1221/ind_201-2019.pdf", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura que seja feita implanta\u00e7\u00e3o de LOMBADAS na rua Vanderlei Bombonato na altura dos n\u00fameros 353,473e516 CDHU02(NOVO)."}, {"id": "1222", "ano": "2019", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1222/ind_202-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que sejam tomadas provid\u00eancias na \ufb01scaliza\u00e7\u00e3o do bairro em execu\u00e7\u00e3o \" NOVA ALIAN\u00c7A\"."}, {"id": "1223", "ano": "2019", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1223/ind_203-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se fa\u00e7a estudos e manuten\u00e7\u00f5es nos bueiros da cidades."}, {"id": "1227", "ano": "2019", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Botega", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1227/ind_205-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se fa\u00e7a a coleta de lixo as margens da Via de Acesso Ana Aparecida Dejani Lisboa, que da acesso a Rodovia Carlos Tonani."}, {"id": "1228", "ano": "2019", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Botega", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1228/ind_206-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizado uma manuten\u00e7\u00e3o ( TAPAR ) \"buracos\" que apareceram nas Ruas Izolina Zequieli, Catarina B. Jord\u00e3o e Rua Virgilio Merli, n\u00ba 590, bairro Vila S\u00e3o Jos\u00e9, devido o deterioramento das camadas de asfaltos onde formaram-se grandes crateras, inclusive pr\u00f3ximo a pr\u00e9dios p\u00fablicos."}, {"id": "867", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junin da Van", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/867/moc_001-2019.pdf", "ementa": "Proponho \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MO\u00c7\u00c3O DE PESAR em honra ao recentemente falecido Sr. Jos\u00e9 Francisco dos Santos, conhecido como Formig\u00e3o, ocorrido no dia 14/02/2019."}, {"id": "876", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/876/proposicao-moc-garrancho-170_aerxngw.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Jacinto Figueiredo, ocorrido no dia 31/12/2018."}, {"id": "886", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anailson do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/886/proposicao-moc-182.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a cidade de Canudos/Bahia, que hoje celebra seus 34 anos de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica."}, {"id": "887", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es aos Policiais Militares Sd PM Em\u00edlio Morelli Neto, Sd PM Gardel Francisco da Luz Lima e Sd PM Vitor Domingos Gomes, da 1\u00aa Companhia do 43\u00b0 BPM/I da Policia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo, como reconhecimento pelos excelentes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da cidade de Barrinha."}, {"id": "894", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/894/moc_005-2019.pdf", "ementa": "Proponho \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MO\u00c7\u00c3O DE PESAR em honra a recentemente falecida Sra. Marina Jord\u00e3o Bombonato, ocorrido no dia 25/02/2019."}, {"id": "895", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/895/moc_006-2019.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM FERREIRA."}, {"id": "896", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono), Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/896/moc_007-2019.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR APARECIDO BARBOSA (TREMEND\u00c3O)"}, {"id": "898", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junin da Van, Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/898/moc_008-2019.pdf", "ementa": "Proponho \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MO\u00c7\u00c3O DE PESAR em honra ao recentemente falecido Sr. Guerino Fuzatto, ocorrido no dia 06/03/2019."}, {"id": "899", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/899/moc_009-2018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento da Sra. Teodora Alves Bastos Rodrigues, ocorrido no dia 26/02/2019."}, {"id": "913", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/913/moc_010-2019.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALCIDES IGN\u00c1CIO DE BARROS."}, {"id": "915", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/915/moc_011-2019.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM LU\u00cdS HENRIQUE DE SOUZA."}, {"id": "933", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Botega, Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/933/moc_012-2019_YDHaoes.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem v\u00eam, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plen\u00e1rio desta Casa, REQUERER seja consignada na ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria uma Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento do Saudoso Greg\u00f3rio Vitoriano da Concei\u00e7\u00e3o, Esposo da Senhora Luciana Ferreira dos Santos Concei\u00e7\u00e3o, Pai dos filhos Cl\u00e1udio dos Santos Concei\u00e7\u00e3o, Wagner dos Santos da Concei\u00e7\u00e3o e Rodrigo dos Santos da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "955", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/955/moc_013-2019_Q9VbE6G.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar em honra ao recentemente falecido Sr. Isaias Viana da Silva, ocorrido no dia 14/04/2019."}, {"id": "959", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Botega, Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/959/moc_014-2019_S99EjfK.pdf", "ementa": "Proponho \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MO\u00c7\u00c3O DE PESAR em honra ao recentemente falecido Sr. Jesus J\u00falio de Oliveira, ocorrido no dia 15/04/2019."}, {"id": "960", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junin da Van", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/960/moc_015-2019.pdf", "ementa": "Proponho \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MO\u00c7\u00c3O DE PESAR em honra ao recentemente falecido Sr. Jos\u00e9 Belarmino da Silva, ocorrido no dia 16/04/2019."}, {"id": "962", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/962/moc_016-2019.pdf", "ementa": "De conformidade com o artigo 174\u00ba, \u00a7 1\u00ba, Inciso IV, do Regimento Interno, desta Edilidade, apresentamos \u00e0 Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades Regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Senhora MARIA OLIVEIRA DE LIMA, ocorrido no dia 09 de mar\u00e7o do corrente ano, nesta cidade."}, {"id": "963", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/963/moc_017-2019.pdf", "ementa": "De conformidade com o artigo 174\u00ba, \u00a7 1\u00ba, Inciso IV, do Regimento Interno, desta Edilidade, apresentamos \u00e0 Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades Regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Senhor L\u00daCIO ALVES DO AMARAL, ocorrido no dia 03 de mar\u00e7o do corrente ano, nesta cidade."}, {"id": "964", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/964/moc_018-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Pim."}, {"id": "967", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/967/mocao_19-1923042019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Alves de Souza."}, {"id": "977", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/977/proposicao-moc-300.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO AUGUSTO BATISTA."}, {"id": "983", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/983/proposicao-moc-286.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Senhora MARIA ROSA COSTA DE ANDRADE, ocorrido no dia 13 de abril do corrente ano, nesta cidade."}, {"id": "1000", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Botega, Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1000/moc_022-2019_tg2Dhk3.pdf", "ementa": "APRESENTAMOS A DOUTA MESA, AP\u00d3S OUVIDO O EGR\u00c9GIO PLEN\u00c1RIO E DISPENSADA AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES MERECIMENTO AOS SENHORES LUIZ CARLOS TEIXEIRA, VULGO \"LECAO\", JOAO MARINHO DE SOUZA, VULGO \" SEU JOAO\", HELIO HENRIQUE GELONI, VULGO \"HELINHO\", CARLOS ALEXANDRE GELONI, VULGO \"CARLINHO\", E, BENEDITO S\u00c9RGIO GRANDE, VULGO BUI\u00c3O,  TODOS RESIDENTES NESTE MUNIC\u00cdPIO, PELO SEUS ESFOR\u00c7OS PESSOAIS E DURADOUROS REFERENTE AO FUTEBOL NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "989", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/989/moc_023-2019.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA GON\u00c7ALVES DE LUCCA."}, {"id": "1033", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1033/moc_024-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento do Ant\u00f4nio Marcos da Silva."}, {"id": "1039", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1039/moc_025-2019.pdf", "ementa": "APRESENTAMOS A DOUTA MESA, AP\u00d3S OUVIDO O EGR\u00c9GIO PLEN\u00c1RIO E DISPENSADA AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ALUNO JOS\u00c9 HENRIQUE BATISTA BORGES, PERTENCENTE \u00c0 ESCOLA EMEF DOUTOR ANT\u00d4NIO DUARTE NOGUEIRA,SEDIADO NESTA CIDADE, POR \u00d3TIMO DESEMPENHO NA OBMEP 2018, E TAMB\u00c9M AS PROFESSORAS MIRIAM NAKAMURA E GISELE FUZATO PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1066", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1066/moc_026-2019.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O CALORE."}, {"id": "1070", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1070/moc_027-2019.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIME LU\u00cdS CURSIO."}, {"id": "1072", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1072/moc_028-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es , tendo como distin\u00e7\u00e3o o Jovem Aluno Guilherme Faria da Silva nascido em 17 de Fevereiro de 2005 ,  com apenas quatorze anos , estudante da Escola Emef. Professor Darvy Mascaro, em face \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o e bel\u00edssimo desempenho como aluno  em nosso Munic\u00edpio , em especial, pela conquista de excelentes resultados obtidos na OBMEP (Olimp\u00edada Brasileira de Matem\u00e1tica das Escolas P\u00fablicas), que desde 2016 vem apresentando excelentes resultados, premiado com Medalha de Prata nos anos de 2017 e 2018,  al\u00e9m de ter recebido bolsa de inicia\u00e7\u00e3o cientista Jr. Do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00ed\ufb01co e Tecnol\u00f3gico- CNPq"}, {"id": "1074", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junin da Van", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1074/moc_029-2019.pdf", "ementa": "Proponho \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MO\u00c7\u00c3O DE PESAR em honra a recentemente falecida Sra. Silvana da Silva, ocorrido no dia 30/06/2019."}, {"id": "1078", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1078/moc_030-2019_O9Y73TY.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento do Victor Hugo Munutte Lima."}, {"id": "1090", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1090/moc_031-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Zambonini."}, {"id": "1093", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1093/moc_032-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Senhor Walter Nicolini e da senhora Luiza Possebom."}, {"id": "1105", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Botega", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1105/moc_033-2019_XI3vvo9.pdf", "ementa": "APRESENTAMOS A DOUTA MESA, AP\u00d3S OUVIDO O EGR\u00c9GIO PLEN\u00c1RIO, E DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 REJEI\u00c7\u00c3O DO VETO PRESIDENCIAL \u00c0 DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 13.869, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019."}, {"id": "1108", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junin da Van", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1108/moc_034-2019.pdf", "ementa": "Proponho \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MO\u00c7\u00c3O DE PESAR em honra ao recentemente falecido Sr. Ad\u00e3o Aparecido Batista (Prof\u00ba Ad\u00e3o), ocorrido no dia 26/08/2019."}, {"id": "1137", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1137/proposicao-moc-413_2.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es Pelo  Dia Mundial dos Surdos."}, {"id": "1140", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Botega", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1140/proposicao-moc-416.pdf", "ementa": "APRESENTAMOS A DOUTA MESA, AP\u00d3S OUVIDO O EGR\u00c9GIO PLEN\u00c1RIO E DISPENSADA AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES MERECIMENTO AO SENHOR ETORE MARCARI, MAIS CONHECIDO POR \"NEN\u00ca DA FARM\u00c1CIA\", RESIDENTE NESTE MUNIC\u00cdPIO, PELO SEU TRABALHO QUANDO EDIL E COMO SER HUMANO, FARMAC\u00caUTICO E AT\u00c9 COMO \"M\u00c9DICO\" NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1144", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1144/moc_037-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Louvor ao Senhor Takao Kot\u00f3"}, {"id": "1145", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1145/moc_038-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento do JOS\u00c9 CARLOS BARTOLETTI JUNIOR."}, {"id": "1146", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1146/moc_039-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento do BENEDITO CANDIDO DA SILVA."}, {"id": "1147", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1147/moc_040-2019.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 AL\u00c3O ."}, {"id": "1149", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1149/moc_041-2019.pdf", "ementa": "Proponho \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MO\u00c7\u00c3O DE PESAR em honra ao recentemente falecido Sr. Jos\u00e9 Maria de Oliveira (Bahia), ocorrido no dia 14/09/2019."}, {"id": "1150", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1150/moc_042-2019.pdf", "ementa": "Proponho \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MO\u00c7\u00c3O DE PESAR em honra a recentemente falecida  a Sra. Sueli Martins de Oliveira, ocorrido no dia 26/08/2019."}, {"id": "1151", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1151/moc_043-2019.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA ELAINE CRISTINA FERREIRA ."}, {"id": "1167", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1167/moc_044-2019.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LU\u00cdS S\u00c9RGIO CARDOSO."}, {"id": "1155", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1155/moc_045-2019_fEASE0O.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR F\u00c1BIO DE LIMA"}, {"id": "1169", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1169/moc_046-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar em honra ao recentemente falecido o Sr. Luis Roberto Possebon, ocorrido no dia 14 de Outubro de 2019."}, {"id": "1170", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1170/moc_047-2019.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 DONIZETTI ALVES DO NASCIMENTO."}, {"id": "1176", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1176/moc_048-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves de Oliveira"}, {"id": "1184", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1184/moc_049-2019.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA DARC DE OLIVEIRA SANTOS."}, {"id": "1190", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1190/moc_050-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Louvor ao Senhor S\u00e9rgio Velludo Meirelles"}, {"id": "1197", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1197/moc_051-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento da Sra.Cleuza Aparecida Nonato"}, {"id": "1217", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1217/proposicao-moc-471_1.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 TRAMITA\u00c7\u00c3O DAS PEC\u2019s 15/2015 E 65/2019"}, {"id": "1220", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1220/proposicao-moc-477_maria_das_gracas_sales.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento da Maria das Gra\u00e7as Sales Santos."}, {"id": "1224", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1224/proposicao-moc-486.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SD. PM \u00c9LCIO APARECIDO PIRES FERREIRA PERTENCENTE AO 2\u00ba PELOT\u00c3O DA 1\u00aa CIA, SEDIADO NESTA CIDADE, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1110", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEMLO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Ivan Botega, Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1110/0120092019.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O ARTIGO 216-A NA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRINHA, INSTITUINDO O OR\u00c7AMENTO IMPOSITIVO."}, {"id": "1165", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEMLO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1165/pemlo_002-2019.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O ARTIGO 216-A NA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRINHA, INSTITUINDO O OR\u00c7AMENTO IMPOSITIVO."}, {"id": "1106", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1106/pdl_001-2019.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARRINHENSE AO SENHOR ELISEU COUTINHO."}, {"id": "837", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/837/projeto_lei_001-2019.pdf", "ementa": "ESTABELECE NOVO POL\u00cdGONO NO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRINHA ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.663/2001 E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "839", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/839/projeto_lei_003-2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL 2.390 DE 27 DE JANEIRO DE 2017, REORGANIZA A CONCESS\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00d5ES LEGAIS, CRIA CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "840", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/840/pl_004-2019.pdf", "ementa": "CONSOLIDA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA NA FORMA QUE ESPECIFICA, BEM COMO COMPATIBILIZA O VALOR DA REFER\u00caNCIA INICIAL (R1, R2 E R3) COM O VALOR DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "841", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivan Botega, Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/841/projeto_de_05-1904022019.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a  utiliza\u00e7\u00e3o de fogos de artificio com estampidos em toda a circunscri\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Barrinha / SP."}, {"id": "856", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/856/pl_007-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "860", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/860/pl_08_nono22022019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o no site oficial da Prefeitura Municipal de Barrinha, da lista de medicamentos dispon\u00edvel na farm\u00e1cia municipal, bem como a sua falta e previs\u00e3o de reabastecimento."}, {"id": "861", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivan Botega, Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/861/pl_0922022019.pdf", "ementa": "Estabelece a \u00e1rea escolar de seguran\u00e7a como no espa\u00e7o de prioridade especial do  Poder P\u00fablico Municipal."}, {"id": "936", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivan Botega, Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/936/pl_1026032019.pdf", "ementa": "determina que os ve\u00edculos oficiais do Munic\u00edpio de Barrinha sejam devidamente identificados com Bras\u00e3o e nome do Munic\u00edpio"}, {"id": "937", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/937/pl_1126032019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o do quantitativo de vagas dos cargos de existentes no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "950", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/950/pl_12-1911042019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "951", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/951/pl_1317042019_0001.pdf", "ementa": "Autoriza a reposi\u00e7\u00e3o salarial que menciona, concede reajuste salarial aos servidores da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "952", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/952/pl_1418042019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional  especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "990", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/990/pl_15-1914052019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "991", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/991/pl_16-1915052019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "992", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/992/pl_17-1924052019.pdf", "ementa": "Denomina POSSEBON GIOVANNI via p\u00fablica que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1004", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1004/pl_18-1907062019.pdf", "ementa": "Denomina Wellington Gon\u00e7alves da Silva via p\u00fablica que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1005", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1005/pl_19-1907062019.pdf", "ementa": "Denomina M\u00e1rcia Ribeiro via p\u00fablica que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1006", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1006/pl_20-1907062019.pdf", "ementa": "Denomina Maria de Lourdes Lima Moraes via publica que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1025", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Junin da Van", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1025/pl_21-1919062019.pdf", "ementa": "Denomina Odal\u00edcio Souza Santos via p\u00fablica que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1026", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Junin da Van", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1026/pl_22-1919062019.pdf", "ementa": "Denomina Ant\u00f4nio Perlis  via p\u00fablica que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1027", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1027/pl_23-1919062019.pdf", "ementa": "Denomina Leonor Ferrari de Melo via p\u00fablica que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1028", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1028/pl_24-1919062019.pdf", "ementa": "Denomina Adelino Pequeno via p\u00fablica que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1042", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1042/pl_025-2019.pdf", "ementa": "ESTABELECE NOVO POL\u00cdGONO NO PER\u00cdMETRO URBANO MUNIC\u00cdPIO DE BARRINHA, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.663/2001 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1044", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Junin da Van", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1044/pl_026-2019.pdf", "ementa": "Denomina Sim\u00e3o Ant\u00f4nio via p\u00fablica via p\u00fablica que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1045", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Junin da Van", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1045/pl_027-2019.pdf", "ementa": "Denomina Jo\u00e3o Vicente Batista de Souza via p\u00fablica que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1079", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Junin da Van", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1079/pl_028-201908082019.pdf", "ementa": "DENOMINA JOSELITA DE OLIVEIRA NOVAES VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1098", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1098/pl_29-201923082019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, SUPLEMENTARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1048", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Junin da Van", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1048/pl_030-2019.pdf", "ementa": "Denomina Miguel Peralta via p\u00fablica que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1080", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1080/pl_031-201908082019.pdf", "ementa": "FICA O VALOR DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DE PEQUENO VALOR AOS TERMOS DO \u00a7\u00a7 3\u00ba E 4\u00ba DO ARTIGO 100 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1056", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1056/pl_3212072019.pdf", "ementa": "Denomina Nilda Margarida Moretto via p\u00fablica que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1057", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1057/pl_3312072019.pdf", "ementa": "Denomina Jos\u00e9 Joaquim de Ara\u00fajo via p\u00fablica que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1058", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1058/pl_3412072019.pdf", "ementa": "Denomina Alcidia Ribeiro Felipe via p\u00fablica menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1059", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1059/pl_3512072019.pdf", "ementa": "Denomina Ida Caciotore Furioto  via p\u00fablica que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1050", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1050/pl_036-2019.pdf", "ementa": "Denomina Danilo Louren\u00e7o da Silva via publica que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1051", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1051/pl_037-2019.pdf", "ementa": "Denomina Maria Gorete Ferreira Silva via p\u00fablica que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1052", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1052/pl_038-2019.pdf", "ementa": "Denomina Altair Vinicius da Silva via p\u00fablica que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1060", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1060/pl_039-2018.pdf", "ementa": "Denomina Edgard Ant\u00f4nio Junior via p\u00fablica que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1054", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1054/pl_040-2019.pdf", "ementa": "Denomina Veridiana Carpanezi Alves Garcia via p\u00fablica que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1061", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1061/pl_41.pdf", "ementa": "\"Altera valor do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o a que fazem jus os servidores da Prefeitura Municipal de Barrinha na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1062", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1062/pl_42.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos das leis or\u00e7ament\u00e1rias e financeiras do munic\u00edpio visando promover a execu\u00e7\u00e3o de obras relativas ao t\u00e9rmino da lagoa de tratamento de esgoto sanit\u00e1rio e constru\u00e7\u00e3o de emiss\u00e1rio no entorno do c\u00f3rrego Jatob\u00e1, no \u00e2mbito do programa \u00c1gua Limpa, autoriza abertura de cr\u00e9dito especial para o seu custeio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1081", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1081/pl_043-201908082019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1082", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivan Botega, Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1082/pl_044-201908082019.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE BENEF\u00cdCIOS FISCAIS DE BARRINHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1083", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1083/pl_045-201909082019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1084", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1084/pl_046-201909082019.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE BENEF\u00cdCIOS FISCAIS DE BARRINHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1099", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1099/pl_47-201923082019.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00d5ES \u00c0S VIAS P\u00daBLICAS DO BAIRRO JARDIM NOVA ALIAN\u00c7A, NESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1102", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Junin da Van, Alessandro DVD, Alexandre Carvalho, Ronaldo Troia, Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1102/pl_48-201926082019.pdf", "ementa": "DENOMINA YOSHIRO TAKAHASHI UNIDADE MISTA DE SA\u00daDE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1111", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1111/pl_049-2019.pdf", "ementa": "DENOMINA MANOEL BUENO DE ANDRADE VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1112", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1112/pl_050-2019.pdf", "ementa": "DENOMINA POSSEBON GIOVANNI VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1113", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1113/pl_51_novo23092019.pdf", "ementa": "DENOMINA C\u00cdCERO JOS\u00c9 DA SILVA VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID~ENCIAS."}, {"id": "1114", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1114/pl_052-2019.pdf", "ementa": "DENOMINA BRAULINO HERCULANO ZAMPIERI VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1115", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Anailson do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1115/pl_053-2019.pdf", "ementa": "DENOMINA JOANA CONRADO DE JESUS VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1116", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1116/pl_054-2019.pdf", "ementa": "DENOMINA VERIDIANA CARPANEZI ALVES GARCIA VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1117", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Anailson do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1117/pl_055-2019.pdf", "ementa": "DENOMINA MARIA SIRLEI DA SILVA VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1118", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1118/pl_56_novo23092019.pdf", "ementa": "DENOMINA NILDA MARGARIDA MORETTO VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID~ENCIAS."}, {"id": "1119", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1119/pl_057-2019.pdf", "ementa": "DENOMINA JOS\u00c9 JOAQUIM DE ARA\u00daJO VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1120", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1120/pl_058-2019.pdf", "ementa": "DENOMINA MANOEL F\u00c9LIX SANTA ROSA VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1121", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Junin da Van", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1121/pl_059-2019.pdf", "ementa": "DENOMINA ODALICIO SOUZA SANTOS VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1122", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adilson Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1122/pl_060-2019.pdf", "ementa": "DENOMINA MAURO ZAMBONINI VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1123", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1123/pl_061-2019.pdf", "ementa": "DENOMINA BENEDITO PAVAN VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1124", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Aline Assistente Social", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1124/pl_062-2019.pdf", "ementa": "DENOMINA WALTER MERLI VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1125", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adilson Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1125/pl_063-2019_3tYeOFP.pdf", "ementa": "DENOMINA SANT\u00b4CLAIR ANT\u00d4NIO MARINHO VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1126", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1126/pl_064-2019.pdf", "ementa": "DENOMINA MARIA GORETI FERREIRA SILVA VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1127", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivan Botega", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1127/pl_065-2019.pdf", "ementa": "DENOMINA JO\u00c3O MARTINS SILVA VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1128", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivan Botega", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1128/pl_066-2019.pdf", "ementa": "DENOMINA ORLANDO RIBEIRO DE SOUZA FILHO VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1129", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adilson Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1129/pl_067-2019.pdf", "ementa": "DENOMINA JOS\u00c9 ALVES COSTA VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1130", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivan Botega", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1130/pl_068-2019.pdf", "ementa": "DENOMINA ROBERTO RAIMUNDO LORASCHI VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1131", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adilson Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1131/pl_069-2019.pdf", "ementa": "DENOMINA EVA BARROSO OLIVEIRA VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1132", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1132/pl_070-2019.pdf", "ementa": "DENOMINA FELICIANO BADIA VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1133", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1133/pl_071-2019.pdf", "ementa": "DENOMINA DANILO LOUREN\u00c7O DA SILVA VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1134", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivan Botega, Anailson do Sindicato, Pastor H\u00e9lio (Nono), Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1134/pl_072-2019.pdf", "ementa": "DENOMINA JOS\u00c9 ATILIO MARCARI A UNIDADE MISTA DE SA\u00daDE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1135", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1135/pl_073-2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, SUPLEMENTARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1136", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vanderlei Pedreiro, Adilson Barroso, Alessandro DVD, Alexandre Carvalho, Aline Assistente Social, Anailson do Sindicato, Ivan Botega, Junin da Van, Pastor H\u00e9lio (Nono), Ronaldo Troia, Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1136/pl_074-2019.pdf", "ementa": "DENOMINA TEREZA RODRIGUES DE OLIVEIRA RUAS ALA DE UNIDADE DE CENTRO DE IMAGEM QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1138", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adilson Barroso, Alessandro DVD, Alexandre Carvalho, Aline Assistente Social, Ivan Botega, Junin da Van, Pastor H\u00e9lio (Nono), Ronaldo Troia, Sidnei do Balbo, Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1138/projeto_76.pdf", "ementa": "DENOMINA LEONTINA QUINT\u00c1 RIGOTA, ALA DE UNIDADE DE CENTRO DE OFTALMOLOGISTA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1141", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1141/pl_7711102019.pdf", "ementa": "DENOMINA JOS\u00c9 ROBERTO DOS SANTOS (BETO ABACAXI), PARQUE ECOL\u00d3GICO DA \u00c1REA DE LAZER QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1142", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adilson Barroso, Anailson do Sindicato, Junin da Van, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1142/pl_078-2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL 2.495 DE 29 DE JANEIRO DE 2019, PARA ACATAR RECOMENDA\u00c7\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PASSANDO A EXIGIR CURSO SUPERIOR COMPLETO A PARTIR DE JANEIRO DE 2020, PARA OCUPA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BARRINHA-SP."}, {"id": "1166", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1166/pl_7914102019.pdf", "ementa": "DENOMINA ANT\u00d4NIO PELLIS ALA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL DE BARRINHA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1177", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1177/pl_080-2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO POLO DE APOIO PRESENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE ENSINO SUPERIOR OFERECIDOS PELA UNIVESP, \r\nNA MODALIDADE \u00c0 DIST\u00c2NCIA; AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE CONV\u00caNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1179", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1179/pl_081-2019_qvGY9ew.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1180", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1180/pl_082-2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1181", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adilson Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1181/pl_083-2019.pdf", "ementa": "DENOMINA \"BAIRRO S\u00c9RGIO VELUDO MEIRELLES\" O LOTEAMENTO JARDIM NOVA ALIAN\u00c7A"}, {"id": "1191", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1191/pl_8412112019.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \"PROF\u00ba LUIZ PAULO CONSTANTE\" NO PR\u00c9DIO DO CREAS - CENTRO DE REFER\u00caNCIA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1192", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1192/loa_2020.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020."}, {"id": "1193", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1193/pl_8625112019.pdf", "ementa": "ALTERA O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, PARA REDUZIR EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) A JORNADA DE TRABALHO DAS M\u00c3ES DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "1194", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1194/pl_8725112019.pdf", "ementa": "ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1.836 DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DA BARRINHA; ALTERA A TABELA DE REFER\u00caNCIA DE CARGO PROVIMENTO PERMANENTE DE QUE TRATA A LEI N\u00ba 2.398, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1195", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1195/pl_8825112019.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONFISS\u00c3O E RENEGOCIA\u00c7\u00c3O DE D\u00cdVIDA JUNTO A CPFL BEM COMO ADOTAR AS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS A FORMALIZA\u00c7\u00c3O DA OPERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1210", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivan Botega, Pastor H\u00e9lio (Nono), Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1210/pl_8906122019.pdf", "ementa": "DIMINUI O SUBS\u00cdDIO MENSAL DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRET\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRINHA PARA O PR\u00d3XIMO QUADRI\u00caNIO A INICIAR-SE EM 1\u00ba DE JANEIRO 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1212", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1212/pl_090-2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1213", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1213/pl_091-2019.pdf", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1.836 DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE BARRINHA: ALTERA A TABELA DE REFER\u00caNCIA DE CARGO PROVIMENTO PERMANENTE DE QUE TRATA A LEI N\u00ba 2.398, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2017 E D\u00c1 OUTROS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "1214", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1214/pl_092-2019.pdf", "ementa": "\u201cDenomina Liberato Pim via p\u00fablica que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "1215", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1215/pl_093-2019.pdf", "ementa": "\u201cDenomina Jo\u00e3o Bento de Souza via p\u00fablica que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "1226", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1226/pl_94-2019.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PLANO DE SA\u00daDE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRINHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1233", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adilson Barroso, Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1233/pl_095-2019.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI 2.153 DE 10 DE JULHO DE 2012 PARA GARANTIR AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS A EFETIVA REPOSI\u00c7\u00c3O INFLACION\u00c1RIA ANUAL EM MAR\u00c7O COM DIREITO A PAGAMENTOS RETROATIVOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1230", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1230/pl_096-2019.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE VALORIZA\u00c7\u00c3O AOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1232", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1232/pl_097-2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTENS\u00c3O AOS SERVIDORES EFETIVOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BARRINHA DOS DIREITOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES\r\nP\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO CONSTANTES NO INCISO IX E PAR\u00c1GRAFOS 2\u00ba, 3\u00ba E 4\u00ba DO ART. 35 DA LEI 2120/2011 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NO ART. 3\u00ba DA LEI 2253/2014."}, {"id": "893", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ivan Botega", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/893/plc_01-1907032019.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o lan\u00e7amento de efluentes e esgotos urbanos e industriais, sem o devido tratamento, em qualquer corpo de \u00e1gua existente nos limites territoriais do Munic\u00edpio de Barrinha/SP."}, {"id": "1211", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1211/plc_002-2019.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA, CONTRATO, TERMOS ADITIVOS E OUTROS AJUSTES COM O \r\nESTADO DE S\u00c3O PAULO, AG\u00caNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO (ARSESP) E COMPANHIA DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO (SABESP) PARA AS FINALIDADES E CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1231", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1231/plc_003-2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE CARGO DE ASSESSOR EDUCACIONAL, BEM COMO DA CRIA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O DE CONFIAN\u00c7A DE\r\nCOORDENADOR DO CREAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1003", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1003/pre_001-2019_07-06-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Barrinha - SP , regulamenta regras para publica\u00e7\u00f5es no Portal da Transpar\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "1029", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1029/resolucao_02-1919062019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BARRINHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1107", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1107/pre_003-2019.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR E CUSTEAR TOTAL OU PARCIALMENTE PLANO DE SA\u00daDE PARA OS SERVIDORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE BARRINHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1143", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Botega", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1143/pr_0411102019.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR PLANO DE SA\u00daDE PARA OS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BARRINHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "938", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/938/veto_ao_pl_05-1929032019.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 0005/2019 QUE \"PRO\u00cdBE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIOS COM ESTAMPIDOS EM TODA A CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRINHA\""}, {"id": "939", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/939/veto_ao_pl_08-1929032019.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 008/2019 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA, DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPON\u00cdVEIS NA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL, BEM COMO A SUA FALTA E PREVIS\u00c3O DE REABASTECIMENTO\""}, {"id": "1139", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/", "ementa": "VETAR TOTALMENTE, O AUT\u00d3GRAFO PL N\u00ba 31/2019 APROVADO POR ESSA EGR\u00c9GIA EDILIDADE, POR ENTEND\u00ca-LO INCONTISTUCIONAL E MANIFESTAMENTE CONTR\u00c1RIO AO INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1209", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1209/veto_pl_8306122019.pdf", "ementa": "Sr. Presidente, a Prefeita Municipal deste Munic\u00edpio de Barrinha, Estado de S40 Paulo, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, conforme artigo 20 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, decide vetar integralmente a proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00b0. 083/2019 a qual \u201cDenomina Bairro Sergio Velludo Meirelles o Loteamento Jardim Nova Alian\u00e7a\u201d, de iniciativa do Poder Legislativo, conforme explicitado nas raz\u00f5es que se seguem."}, {"id": "1229", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1229/veto_total_005-2019.pdf", "ementa": "Tenho a honra de levar ao conhecimento de Vossa Excel\u00eancia para os devidos efeitos que, de acordo com a faculdade que me \u00e9 conferida pelo artigo 73 e incisos c/c artigo 94, inciso V da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, resolvi VETAR TOTALMENTE, o Projeto de Lei n\u00ba 78/2018."}]}