{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "622", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/622/622_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REPARO DE TAPA BURACO."}, {"id": "623", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/623/623_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REPARO DE TAPA BURACO."}, {"id": "624", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/624/624_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REPARO DE TAPA BURACO."}, {"id": "625", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/625/625_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REPARO DE TAPA BURACO."}, {"id": "627", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/627/627_texto_integral.xml", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS NA PRA\u00c7A CENTRAL \"ANT\u00d4NIO PRADO\" DA CIDADE DE BARRINHA."}, {"id": "628", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junin da Van", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/628/628_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S A APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O OBJETIVANDO QUE O PREFEITO AGILIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA LEI DA GUARDA MUNICIPAL EM BARRINHA."}, {"id": "650", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junin da Van", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/650/650_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVID\u00caNCIAS SEJAM REALIZADAS PELO SETOR COMPETENTE, A IMEDIATA REMO\u00c7\u00c3O DA ONDULA\u00c7\u00c3O TRANSVERSAL (LOMBADA), LOCALIZADA NA RUA NIVALDO\r\nSANTUCI, NUMERO 156, BAIRRO VERA LUCIA 2."}, {"id": "634", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/634/634_texto_integral.xml", "ementa": "SUGERE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA RUA ANT\u00d4NIO ROBERTO ALVES, N\u00daMERO, 418 \u2013 CASA A \u2013 BAIRRO: COLORADO I, VISANDO ATENDER PEDIDO DOS MORADORES DA REFERIDA RUA, QUE ALEGAM O RISCO CONSTANTE DE ACIDENTES DEVIDO AO GRANDE TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS EM ALTA VELOCIDADE."}, {"id": "635", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/635/635_texto_integral.xml", "ementa": "SUGERE QUE SEJA REALIZADO A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES NO PARQUE MOGI, LOCALIZADA ABAIXO DA LINHA F\u00c9RREA, EXTENS\u00c3O DA VICINAL DA ANTIGA PONTE VELHA."}, {"id": "636", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/636/636_texto_integral.xml", "ementa": "SUGERE QUE PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM LISBOA."}, {"id": "637", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/637/637_texto_integral.xml", "ementa": "INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NA ROTAT\u00d3RIA DO BAIRRO NOVA BARRINHA ."}, {"id": "638", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/638/638_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS OBJETIVANDO A REFORMA DOS BANHEIROS DA RODOVI\u00c1RIA DE BARRINHA."}, {"id": "641", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/641/641_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO, MUITAS VEZES JOGADO PELOS PR\u00d3PRIOS MUN\u00cdCIPES EM UM TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO NO BAIRRO VERA L\u00daCIA 2, RUA C."}, {"id": "642", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junin da Van", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/642/642_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERAR A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 87/2017 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, QUE PLANTE TAPETES DE GRAMAS OU REVISTA COM CIMENTO AO ENTORNO DA QUADRA DA ESCOLA EMEI IBRAIM SALEH NO SENTIDO DE RESULTAR O REPARO."}, {"id": "643", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/643/643_texto_integral.xml", "ementa": "SUGERE QUE SEJA ADQUIRIDO UMA QUANTIDADE MAIOR DE PEIXES PARA O PESQUE GR\u00c1TIS DA ''SEMANA SANTA''."}, {"id": "648", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/648/648_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URG\u00caNCIA DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM DOIS BRA\u00c7OS DE LUZ NA AVENIDA JULIO MARCARI, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 1244, CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "649", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/649/649_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO HORIZONTAL NA AVENIDA FRANCISCO OSAKI, CRUZAMENTO COM A RUA MARIA DE JESUS FERREIRA LIMA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "652", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anailson do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/652/652_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE PROCEDER REPARO DE TAPA BURACO NO ASFALTO PERTO DAS SARJETAS DA AVENIDA JAMIL AHMED SALEH, ALTURA DOS N\u00daMEROS 57 E 64, 186 E 196, 353, 404 E 420, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA."}, {"id": "653", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anailson do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/653/653_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O CORTE DO MATO, E RO\u00c7AR A GRAMA, QUE SE ENCONTRAM NA RUA JOS\u00c9 GERALDO CONSTANTINO, NO BAIRRO VILA S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "654", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/654/654_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS OBJETIVANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "655", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/655/655_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RECAPEAMENTO."}, {"id": "658", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/658/658_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE PROCEDER REPARO DE TAPA BURACO NO CANTEIRO CENTRAL NA AV ANT\u00d4NIO CARLOS LISBOA, PR\u00d3XIMO A SORVETERIA GUIDELLI, NO BAIRRO VERA L\u00daCIA."}, {"id": "659", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/659/659_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE PROCEDER COM URG\u00caNCIA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LAMPADAS NOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A M\u00c1RIO ROSA DE ARA\u00daJO, SITUADA NA AVENIDA COSTA E SILVA, ESQUINA COM A RUA COM S\u00c9RGIO ROSSETTI, NO BAIRRO VILA RECREIO."}, {"id": "669", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/669/669_texto_integral.xml", "ementa": "SUGERE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ALBERTA MARCARI, NA ALTURA DO N\u00daMERO 835 \u2013 CENTRO, VISANDO ATENDER PEDIDO DOS MORADORES DA REFERIDA RUA, QUE ALEGAM O RISCO CONSTANTE DE ACIDENTES, DEVIDO AO GRANDE TRANSITO DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "670", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anailson do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/670/670_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA, CORTE DO MATO E PODA DAS \u00c1RVORES, NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA GISELE GAMBER PIC\u00c3O, NO BAIRRO JARDIM RAYA."}, {"id": "671", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/671/671_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MITUO TAKAHASI, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REFORMA E ATIVA\u00c7\u00c3O DO BANHEIRO DA \u00c1REA DE LAZER DO PARQUE ECOL\u00d3GICO E ILUMINA\u00c7\u00c3O DO P\u00c1TIO DE \r\nESTACIONAMENTO DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES."}, {"id": "678", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junin da Van", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/678/678_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVID\u00caNCIAS SEJAM REALIZADAS PELO SETOR COMPETENTE, A "}, {"id": "679", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junin da Van", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/679/679_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVID\u00caNCIAS SEJAM REALIZADAS PELO SETOR COMPETENTE, A "}, {"id": "680", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/680/680_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UM BALAN\u00c7O QUEBRA D'\u00c1GUA NA RUA:JOS\u00c9 DE ALENCAR COM JO\u00c3O MANOEL DE LIMA, NO JARDIM PA"}, {"id": "681", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/681/681_texto_integral.xml", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O DAS PRA\u00c7AS DOS BAIRROS JARDIM LISBOA, JARDIM VERA L\u00daCIA I E II."}, {"id": "682", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/682/682_texto_integral.xml", "ementa": "LIMPEZA DAS \u00c1REAS VERDES, PRA\u00c7AS, TERRENOS P\u00daBLICOS, OU SEJA DOS LOCAIS ADMINISTRADO PELO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "683", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/683/683_texto_integral.xml", "ementa": "INDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFE"}, {"id": "684", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/684/684_texto_integral.xml", "ementa": "INDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFE"}, {"id": "685", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/685/685_texto_integral.xml", "ementa": "INDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS, OBJETIVANDO A TROCA DA TAMPA "}, {"id": "691", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/691/691_texto_integral.xml", "ementa": "CONTER UM VAZAMENTO DE \u00c1GUA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, DE FRONTE AO N\u00daMERO 1646, NO BAIRRO VILA R"}, {"id": "693", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/693/693_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REPARO DE TAPA BURACO."}, {"id": "696", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/696/696_texto_integral.xml", "ementa": "SUGERE QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO NA RUA DOS ANDRADAS, SITUADA NO BAIRRO VILA RECREIO."}, {"id": "697", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/697/697_texto_integral.xml", "ementa": "SUGERE QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO NA AVENIDA JAMIL SAID SALEH, SITUADA ENTRE OS BAIRROS JARDIM "}, {"id": "698", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/698/698_texto_integral.xml", "ementa": "SUGERE QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO NA RUA S\u00c9RGIO ROSSETI, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA RECREIO."}, {"id": "699", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/699/699_texto_integral.xml", "ementa": "SUGERE QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO E ADEQUA\u00c7\u00c3O NA RUA RUI BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM P"}, {"id": "706", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/706/706_texto_integral.xml", "ementa": "SUGERE QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO NA RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO CDHU."}, {"id": "707", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/707/707_texto_integral.xml", "ementa": "SUGERE QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO NA RUA MOTOKIKOTO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA RECREIO."}, {"id": "708", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/708/708_texto_integral.xml", "ementa": "SUGERE QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO NA RUA FRANCISCO OSAKI, LOCALIZADA NO BAIRRO CDHU."}, {"id": "709", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/709/709_texto_integral.xml", "ementa": "SUGERE QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO NA RUA DOM PEDRO II, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA RECREIO."}, {"id": "712", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/712/712_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REFORMA DE BUEIRO."}, {"id": "713", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anailson do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/713/713_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS PELO\r\nSETOR COMPETENTE DA PREFEITURA DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM VE\u00cdCULO DA MUNICIPALIDADE PARA TRANSPORTAR PACIENTES QUE SE SUBMETEM A FISIOTERAPIA.\r\n"}, {"id": "715", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/715/715_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA AVENIDA JAMIL SAID SALEH, NA ALTURA DO N\u00daMERO 1313, BAIRRO: LISBOA, VISANDO ATENDER PEDIDO DOS MORADORES DA REFERIDA AVENIDA, QUE ALEGAM O RISCO CONSTANTE DE ACIDENTES DEVIDO AO GRANDE TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS EM ALTA VELOCIDADE."}, {"id": "716", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/716/716_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO NA RUA OSVALDO SAGULA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA."}, {"id": "717", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/717/717_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO NA RUA MACHADO DE ASSIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA"}, {"id": "718", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/718/718_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO NA RUA YOSHIO KINOSHITA, LOCALIZADA NO BAIRRO CDHU."}, {"id": "719", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/719/719_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE REFORMA DA PRA\u00c7A P\u00daBLICA LOCALIZADA NO JARDIM\r\nNOVO HORIZONTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "720", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/720/720_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PASSARELA\r\nQUE LIGA A LAGOA DO JARDIM JOS\u00c9 BOMBONATO \u00c0 QUADRA DE AREIA E D\u00c1 ACESSO AO\r\nBAIRRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "721", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/721/721_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PARQUINHO INFANTIL NA PRA\u00c7A DO VERA L\u00daCIA I, SITUADA ENTRE\r\nAS RUAS W3 E W4."}, {"id": "722", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/722/ind_54-2018.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEIT"}, {"id": "723", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEIT"}, {"id": "724", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/724/724_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA\r\nPREFEITURA NO SENTIDO DE RECAPEAMENTO."}, {"id": "734", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/734/ind_057-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da\r\nprefeitura no sentido de recapeamento."}, {"id": "737", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junin da Van", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/737/ind_058-2018.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja tomadas as devidas providencia para a realiza\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o publica nos postes do Sitio dos Ip\u00eas, vicinal Barrinha e Sert\u00e3ozinho."}, {"id": "741", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/741/ind_059-2018.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal auscultado o Insigne Plen\u00e1rio, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na pra\u00e7a do Jardim Novo Horizonte ao lado do Posto VI e da Creche Escola Kasumi."}, {"id": "742", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/742/ind_060-2018.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal auscultado o Insigne Plen\u00e1rio, para que seja realizada a limpeza geral em toda extens\u00e3o do c\u00f3rrego Jatob\u00e1 na Avenida J\u00falio Marcari."}, {"id": "743", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/743/ind_061-2018.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal auscultado o Insigne Plen\u00e1rio, para que seja realizada a poda de \u00e1rvores e manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o dos canteiros em toda extens\u00e3o da Avenida Am\u00e9rico Dezorzi."}, {"id": "744", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/744/ind_062-2018.pdf", "ementa": "Sugere altera\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica na Rua Francisco Osaki."}, {"id": "746", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/746/ind_063-2018.pdf", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o ao Chefe do Executivo Municipal, que providencias sejam tomadas no sentido de viabilizar a reforma das quadras de esportes das escolas mencionadas e solicita a inclus\u00e3o de novas quadras para reforma."}, {"id": "748", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/748/ind_064-2018.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, estendendo encaminhamento a Empresa de Energia El\u00e9trica - CPFL, auscultado o Insigne Plen\u00e1rio, a premente necessidade de proceder em car\u00e1ter de urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rotat\u00f3ria do viaduto da Estrada Vicinal Said Ahmed Saleh, neste munic\u00edpio."}, {"id": "749", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/749/ind_065-2018.pdf", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO NA RUA W6 DO BAIRRO JARDIM VERA L\u00daCIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "750", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/750/ind_066-2018.pdf", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE COSNTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "751", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/751/ind_067-2018.pdf", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO NA RUA W3 DO BAIRRO JARDIM VERA L\u00daCIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "752", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/752/ind_068-2018.pdf", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO NA RUA DOS ANDRADAS/ VILA RECREIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "753", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/753/ind_069-2018.pdf", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE CONTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA RUA ZELINDO ZANINELLI, VILA RECREIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "754", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/754/ind_070-2018.pdf", "ementa": "SUGERE INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA COSTA E SILVA."}, {"id": "755", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/755/ind_071-2018.pdf", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGENCIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA AO FINAL RUA AURORA MESQUITA DE ANDRADE NO BAIRRO VERA L\u00daCIA II, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "756", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/756/ind_072-2018.pdf", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PARQUINHO INFANTIL NA ROTAT\u00d3RIA DO NOVO BAIRRO DO CDHU, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "759", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/759/ind_073-2018.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO A PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAR O TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS PESADOS NA \u00c1REA URBANA DE BARRINHA."}, {"id": "789", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/789/ind_074-2018.pdf", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA PASTOR VICENTE VITALINO, NOVO HORIZONTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "763", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/763/ind_075-2018.pdf", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO PR\u00d3XIMO A ESCOLA EM CONSTRU\u00c7\u00c3O DO BAIRRO JD. CALIF\u00d3RNIA."}, {"id": "764", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/764/ind_076-2018.pdf", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS E AVENIDAS."}, {"id": "765", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/765/ind_077-2018.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, auscultado o Insigne Plen\u00e1rio, a necessidade de proceder a instala\u00e7\u00e3o de BICICLET\u00c1RIO, na Pra\u00e7a Feru Ahmed Saleh ao lado do posto bombonato, localizada no final da 'm\u00e3o dupla' da Avenida Costa e Silva."}, {"id": "766", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/766/ind_078-2018.pdf", "ementa": "Sugere que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma LOMBADA na rua Alberta Marcari n\u00famero, 935 - Centro, visando atender pedido dos moradores da referida rua, que alegam o risco constante de acidentes devido ao grande transito de ve\u00edculos em alta velocidade."}, {"id": "767", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junin da Van", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/767/ind_079-2018.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve v\u00eam, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plen\u00e1rio desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar doa\u00e7\u00e3o de carros para catadores de reciclaveis, no sentido de ajudar os catadores de reciclagem que realizam um servi\u00e7o de utilidade publica."}, {"id": "772", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/772/ind_080-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapeamento."}, {"id": "781", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/781/ind_081-2018.pdf", "ementa": "Sugere para que seja realizada a reforma, revitaliza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da Unidade de Suporte B\u00e1sico SAMU de Barrinha."}, {"id": "783", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/783/ind_082-2018.pdf", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PARQUINHOS INFANTIS NOS BAIRROS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "784", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/784/ind_083-2018.pdf", "ementa": "INDICA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O COM TRAILLER."}, {"id": "785", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/785/ind_084-2018.pdf", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA RUA W1, JD. VERA L\u00daCIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "786", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/786/ind_085-2018.pdf", "ementa": "INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO, JD. VERA L\u00daCIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "790", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/790/ind_086-2018.pdf", "ementa": "Indicamos ao chefe do executivo municipal que providencias sejam tomadas no sentido de viabilizar a reforma do Gin\u00e1sio de Esportes Jamil Calil, mais conhecida como \u00e1rea de lazer."}, {"id": "791", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anailson do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/791/ind_087-2018.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada na Rua Gisele Gamber Pic\u00e3o, no bairro Jardim Raya."}, {"id": "792", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/792/ind_088-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma LOMBADA na rua Rafael Brunnini,n\u00famero, 555 - Vila Recreio, visando atender pedido dos moradores da referida rua, que alegam o risco constante de acidentes devido ao grande transito de ve\u00edculos em alta velocidade."}, {"id": "793", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/793/ind_089-2018_WmTcMrg.pdf", "ementa": "Indico ao exmo. Senhor Prefeito para que esse determine junto Secretaria de obra a implanta\u00e7\u00e3o de Placas indicativas de sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito nos Bairros."}, {"id": "794", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Barroso", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/794/ind_090-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a em torno da lagoa"}, {"id": "795", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/795/ind_091-2018.pdf", "ementa": "Sugere que seja realizada a limpeza geral em toda extens\u00e3o do c\u00f3rrego Jatob\u00e1 na Avenida J\u00falio Marcari."}, {"id": "796", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/796/ind_092-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de desenvolvam um projeto de sinaliza\u00e7\u00f5es para rua e avenidas do munic\u00edpio."}, {"id": "797", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/797/ind_093-2018.pdf", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o 94/2107 ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura"}, {"id": "798", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/798/ind_094-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de limpeza do terreno da \u00e1rea verde."}, {"id": "799", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/799/ind_095-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o (vazamento de \u00e1gua)."}, {"id": "800", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/800/ind_096-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de restaurar a ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Lu\u00eds da Silva Cara."}, {"id": "802", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/802/ind_097-2018.pdf", "ementa": "Como vereador e Presidente da C\u00e2mara Municipal, em resposta \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o promovida junto \u00e0 Ouvidoria desta Casa de leis, indico \u00e0 Vossa Excel\u00eancia a necessidade de provid\u00eancias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o municipal em vigor, para sanar o quanto relatado por mun\u00edcipe acerca do grande n\u00famero de animais abandonados nas imedia\u00e7\u00f5es dos ranchos situados \u00e0 beira do Rio Mogi."}, {"id": "806", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/806/ind_098-2018.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes e equipamentos de prote\u00e7\u00e3o para os garis e funcion\u00e1rios dos caminh\u00f5es coletores de lixo"}, {"id": "807", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/807/ind_099-2018.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, auscultado o Insigne Plen\u00e1rio, para que este determine, junto ao setor competente, a retirada da lombada da rua Alexandre Carrera - pr\u00f3ximo do n\u00famero 55 , localizada no bairro Jardim Raya."}, {"id": "808", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/808/ind_100-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADAS) na  Rua General Os\u00f3rio ao lado da Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 no bairro - Vila Recreio na altura do n\u00famero 719."}, {"id": "809", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/809/ind_101-2018.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, auscultado o Insigne Plen\u00e1rio, que junto ao Departamento competente mande tapar o buraco ao longo da rua Humberto Biancardi, pr\u00f3ximo a borracharia do Gustela, que se encontra aberto depois da manuten\u00e7\u00e3o feita pelo setor de obras da Prefeitura Municipal."}, {"id": "810", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/810/ind_102-2018.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, auscultado o Insigne Plen\u00e1rio, que junto ao Departamento competente mande tapar o buraco ao longo da rua Alberta Marcari, pr\u00f3ximo a Cozinha Piloto, que se encontra aberto depois da manuten\u00e7\u00e3o feita pelo setor de obras da Prefeitura Municipal."}, {"id": "812", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/812/ind_103-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de reparo de tapa buraco."}, {"id": "813", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/813/ind_104-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapeamento."}, {"id": "814", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/814/ind_105-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de restaurar a ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a."}, {"id": "815", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/815/ind_106-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as do bairro Vera Lucia."}, {"id": "817", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/817/proposicao-ind-124.pdf", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA PARA PONTO DE \u00d4NIBUS QUE MENCIONA."}, {"id": "818", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/818/ind_108-2018.pdf", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS SELETIVAS EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS NAS LAGOAS DO JARDIM JOS\u00c9 BOMBONATO E DO PARQUE ECOL\u00d3GICO DA \u00c1REA DE LAZER."}, {"id": "819", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/819/ind_109-2018.pdf", "ementa": "INDICA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CA\u00c7AMBAS DE LIXOS EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS."}, {"id": "820", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/820/ind_110-2018.pdf", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO NO BAIRRO CALIF\u00d3RNIA I."}, {"id": "821", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/821/ind_111-2018.pdf", "ementa": "INDICA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA VERDE E CONSTRU\u00c7\u00c3O \u00c1REA DE LAZER EM LOCAL QUE MENCIONA."}, {"id": "822", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Botega", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/822/ind_112-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0ampliar com chapas de a\u00e7o\u00a0 nas denominadas lombofaixas"}, {"id": "823", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Botega", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/823/ind_113-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de seja feito rep\u00e1ros de postes de iluminacoes no canteiro divisor da Avenida Americo Dezorze"}, {"id": "824", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Botega", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/824/ind_114-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que sejam pintadas as lombadas e regulamentadas em seu devido padrao como rege a CTB ( C\u00f3digo de Transito Brasileiro ), no total de tres, que ficam localizadas na Rua Dos Andradas pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 210, 679 e 891."}, {"id": "825", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/825/ind_115-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0de viabilizar uma reforma geral no Cemit\u00e9rio Municipal de nossa cidade."}, {"id": "826", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/826/ind_116-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido realizar reforma na\u00a0 cobertura de ponto de \u00f4nibus."}, {"id": "827", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/827/ind_117-2018.pdf", "ementa": "Sugere que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura objetivando a restaura\u00e7\u00e3o do Alambrado da Bomba de \u00c1gua, localizada no bairro Belo Horizonte."}, {"id": "828", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/828/ind_118-2018.pdf", "ementa": "Sugere que seja realizada a poda de \u00e1rvores do canteiro em toda extens\u00e3o da Rua: 04, localizada no bairro Belo Horizonte."}, {"id": "829", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/829/ind_119-2018.pdf", "ementa": "Sugere que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura objetivando a restaura\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da B\u00edblia localizada no bairro vila recreio entre a Avenida Costa e Silva e a Rua Santa Leocardia."}, {"id": "830", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/830/ind_120-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de um Cano Estourado na rua 04, pr\u00f3ximo a bomba de \u00c1gua localizada no bairro Belo Horizonte."}, {"id": "832", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/832/ind_121-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapeamento."}, {"id": "833", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/833/ind_122-2018.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO A TOMADA DE PROVID\u00caNCIAS QUANTO A MAU CHEIRO NA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO CDHU 2 E NOVO HORIZONTE."}, {"id": "626", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidnei do Balbo", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/626/626_texto_integral.xml", "ementa": "OS VEREADORES, QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS, V\u00caM ATRAV\u00c9S DESTA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SER SOLID\u00c1RIOS E ENCAMINHAR MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO FALECIDO O SENHOR ANT\u00d4NIO BARBOSA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA DEZ DE JANEIRO DE 2018."}, {"id": "630", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/630/630_texto_integral.xml", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LUCIA MOREIRA ."}, {"id": "639", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/639/639_texto_integral.xml", "ementa": "PROPONHO \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM HONRA A FALECIDA SRA. MARIA DE LURDES DA SIM, OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2018."}, {"id": "645", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/645/645_texto_integral.xml", "ementa": "PROPONHO \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM HONRA AO RECENTEMENTE FALECIDO SR. VALDEMAR GALEASSO, OCORRIDO NO DIA 05/02/2018."}, {"id": "651", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/651/651_texto_integral.xml", "ementa": "PROPONHO \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM HONRA AO RECENTEMENTE FALECIDO SR. RICARDO BOMBONATO, OCORRIDO NO DIA 06/03/2018."}, {"id": "660", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho, Alessandro DVD, Anailson do Sindicato, Pastor H\u00e9lio (Nono), Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/660/660_texto_integral.xml", "ementa": "PROPONHO \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM HONRA A RECENTEMENTE FALECIDA SRA. CARMEM MARTA LISBOA, OCORRIDO NO DIA 13/03/2018."}, {"id": "661", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho, Alessandro DVD, Anailson do Sindicato, Pastor H\u00e9lio (Nono), Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/661/661_texto_integral.xml", "ementa": "PROPONHO \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM HONRA AO RECENTEMENTE FALECIDO SR. REGINO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 20/03/2018."}, {"id": "662", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho, Alessandro DVD, Anailson do Sindicato, Pastor H\u00e9lio (Nono), Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/662/662_texto_integral.xml", "ementa": "PROPONHO \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM HONRA AO RECENTEMENTE FALECIDO SR. LUIS CODECO, OCORRIDO NO DIA 20/03/2018."}, {"id": "694", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/694/694_texto_integral.xml", "ementa": "PROPONHO \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM HONRA A RECENTEMENTE FALECIDA SRA. ROSA EDVIRGEM DA CONCEI\u00c7\u00c3O, OCORRIDO NO DIA 25/04/2018."}, {"id": "695", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/695/695_texto_integral.xml", "ementa": "PROPONHO \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM HONRA A RECENTEMENTE FALECIDA SRA. CENIRA BOMBONATO MOSCA, OCORRIDO NO DIA 03/05/2018."}, {"id": "735", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/735/mocao_011-2018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lurdes Greg\u00f3rio, ocorrido no dia 18/07/2018."}, {"id": "736", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/736/mocao_012-2018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Lu\u00edza Ribeiro, ocorrido no dia 28/06/2018."}, {"id": "738", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/738/mocao_013-2018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento ao Prefeito Municipal de Barrinha Sr Mituo Takahasi, pelo atendimento as solicita\u00e7\u00f5es, eficiente e r\u00e1pido trabalho no recapeamento de ruas e avenidas do munic\u00edpio proporcionando aos barrinhenses melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego."}, {"id": "739", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/739/mocao_014-2018.pdf", "ementa": "Proponho \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MO\u00c7\u00c3O DE PESAR em honra ao recentemente falecido Sr. Jos\u00e9 Domingos Borges, ocorrido no dia 22/07/2018."}, {"id": "740", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/740/mocao_015-2018.pdf", "ementa": "Proponho \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MO\u00c7\u00c3O DE PESAR em honra a recentemente falecida Sra. Maria do Socorro Lopes, ocorrido no dia 08/08/2018."}, {"id": "747", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/747/moc_016-2018.pdf", "ementa": "Proponho \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MO\u00c7\u00c3O DE PESAR em honra ao recentemente falecido Sr. Nelson Pereira, ocorrido no dia 24/08/2018."}, {"id": "757", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/757/moc_017-2018.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WILSON ROBERTO MERLI."}, {"id": "758", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/758/moc_018-2018.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SHIRLEY DEZORZI MERLI."}, {"id": "782", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/782/proposicao-moc-66.pdf", "ementa": "Proponho \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MO\u00c7\u00c3O DE PESAR em honra a recentemente falecida Sra. Sueli Zambonini, ocorrido no dia 25/09/2018."}, {"id": "788", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor H\u00e9lio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/788/proposicao-moc-74.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR APARECIDO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "805", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia, Adilson Barroso, Alessandro DVD, Alexandre Carvalho, Aline Assistente Social, Anailson do Sindicato, Junin da Van, Pastor H\u00e9lio (Nono), Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/805/moc_pm.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio aos Policiais Militares \u2013 PEC 02/2018"}, {"id": "811", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/811/moc_022-2018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento da Sra. Waldira Aparecida Loureiro de Freitas, ocorrido no dia 08/11/2018."}, {"id": "831", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/831/moc_023-2018_S99jiTi.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a Equipe Organizadora e times do Campeonato de V\u00f4lei Inter c\u00e9lulas de Barrinha - SP."}, {"id": "834", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/834/moc_024-2018.pdf", "ementa": "APRESENTAMOS A DOUTA MESA, AP\u00d3S OUVIDO O EGR\u00c9GIO PLEN\u00c1RIO E DISPENSADA AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SD. PM GARDEL FRANCISCO DA LUZ LIMA, PERTENCENTE AO 2\u00ba PELOT\u00c3O DA 1\u00aa CIA, SEDIADO NESTA CIDADE, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "620", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/620/620_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "621", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/621/621_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "631", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/631/631_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR R$310.125,63, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "632", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/632/632_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "633", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/633/633_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "667", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/667/667_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA ARMANDO GARCIA PALMA VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "644", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/644/644_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRINHA, NA \u00c1REA OBJETO DE CONV\u00caNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - CDHU, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 296( DUZENTOS E NOVENTA E SEIS) CASAS POPULARES , DESTINADAS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA."}, {"id": "646", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/646/646_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "656", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/656/656_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "657", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/657/657_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - FME E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "663", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/663/663_texto_integral.pdf", "ementa": " DA NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 2\u00ba \u00a71\u00ba DA LEI N\u00ba 2.445 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A T\u00cdTULO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "664", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/664/664_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES INDICADAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "665", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/665/665_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "668", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/668/668_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA PARA O ANO LETIVO DE 2018 O VALOR DE AUX\u00cdLIO TRANSPORTE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.394 DE 07/02/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "666", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/666/666_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O COMO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NA FORMA QUE SE SEGUE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "672", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/672/672_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NOVO POL\u00cdGONO NO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRINHA , ESTALECIDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1663/2001 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "674", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/674/674_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA REGINO DOS SANTOS LOCAL P\u00daBLICO QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "675", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/675/675_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA MARGINAL PRINCESA DO MOGI VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "676", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/676/676_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI 19-18- PRO\u00cdBE A UTILIZA\u00c7\u00c3O, NA LAGOA DO BAIRRO JARDIM JOS\u00c9 BOMBONATO E NA LAGOA DO PARQUE ECOL\u00d3GICO DA \u00c1REA DE LAZER, DE REDES DE PESCA, PR\u00c1TICA DE PESCA ESTILO LAMBADA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "677", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/677/677_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 20-18 AUTORIZA REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL QUE MENCIONA, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BARRINHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "687", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/687/687_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BARRINHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "688", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/688/688_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O PLANO DE PRECAT\u00d3RIOS A QUE ALUDE A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.419 DE 13/09/2017(ARTIGO 3\u00ba, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, AL\u00cdNEA “D”) DE MODO A ATENDER O PRECONIZADO PELA EC. N\u00ba 99/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "689", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/689/689_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A T\u00cdTULO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "690", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/690/690_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA FEIRA LIVRE DE BARRINHA – SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "692", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/692/692_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O ARMAZENAMENTO E RECOLHIMENTO DO LIXO QUANDO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FEIRA LIVRE DE BARRINHA - SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "704", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/704/704_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LARISSA CAJAIBA DA CRUZ ROTAT\u00d3RIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "705", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/705/705_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DOMINGOS LISBOA VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "700", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/700/700_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE BARRINHA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AG\u00caNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "702", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/702/702_texto_integral.pdf", "ementa": "\" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIOS COM O TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "703", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/703/703_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "711", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/711/711_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "725", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/725/pl_33-1818062018.pdf", "ementa": "CONCEDE O USO E POSSE DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO PARA TV ST\u00daDIOS DE RIBEIR\u00c3O PRETO LTDA."}, {"id": "728", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/728/pl_3426062018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "730", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/730/pl_36-1807082018.pdf", "ementa": "Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor de educa\u00e7\u00e3o infantil e professor de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica I- PEB I, para o fim especifico de adequa\u00e7\u00e3o ao piso profissional nacional dos profissionais do magist\u00e9rio publico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, nos termos em que preceitua a lei federal n\u00ba 11.738/2008"}, {"id": "731", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/731/pl_37-1807082018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "733", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Junin da Van", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/733/projeto_de_lei_no_38_.docx_zambonini.docx", "ementa": "Denomina Gilberto Aparecido Zambonini avenida p\u00fablica que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "745", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/745/pl_3927082018.pdf", "ementa": "Altera valor do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o a que fazem jus os servidores da Prefeitura Municipal de Barrinha na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "761", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/761/pl_041-2018.pdf", "ementa": "Regulamenta o transporte coletivo de escolares pela iniciativa privada dentro dos limites territoriais do Munic\u00edpio de Barrinha."}, {"id": "778", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/778/pl_42-1805102018.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito municipal o dia 26 de setembro, Dia Municipal dos Surdos"}, {"id": "769", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/769/pl_043-2018.pdf", "ementa": "Consideram legalmente autorizados , na forma que especifica os cr\u00e9ditos suplementares e extraordin\u00e1rios abertos mediante decreto durante o exerc\u00edcio financeiro de 2016 na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "771", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/771/pl_44-18_000026.pdf", "ementa": "Estabelece novo poligono no perimetro urbano do munic\u00edpio de Barrinha estalecido pela Lei Municipal n\u00ba 1.663/2001 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "773", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/773/pl_45-1801102018.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Benef\u00edcios fiscais de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "774", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/774/pl_46-1801102018.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio a receber  a t\u00edtulo de cess\u00e3o de uso im\u00f3vel que especifica e na forma que especifica para utiliza\u00e7\u00e3o em favor do sistema de abastecimento de \u00e1gua da municipalidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "775", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/775/pl_47-1802102018.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 1\u00ba da lei  n\u00ba 2.461 de 25 de maio de 2.018."}, {"id": "776", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alessandro DVD", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/776/pl_48-1805102018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o tombamento da Feira Livre de Barrinha- SP como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural e d\u00e1 seguintes provid\u00eancias."}, {"id": "777", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alexandre Carvalho", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/777/pl_49-1805102018.pdf", "ementa": "Regulamenta o uso dos espa\u00e7os da feira livre de Barrinha-SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "801", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/801/pl_5022102018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "803", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/803/pl_51_loa_completa.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2019."}, {"id": "804", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/804/pl_52_ppa_completo.pdf", "ementa": "Altera os anexos de que trata a lei n\u00ba 2.411 de 19/07/2017, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Barrinha-SP, para o quadri\u00eanio 2018/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "816", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/816/pl_053-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "835", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/835/pl_5407122018.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de \" ELZA APARECIDA SILV\u00c9RIO PAVAN \" a escola Municipal que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "836", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/836/pl_5528122018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais e suplementares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "727", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/727/plc_01-1826062018.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A LEI N\u00ba 1.580, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES , QUE DISP\u00d5ES SOBRE INCLUS\u00c3O DE BAIRROS NA PLANTA GEN\u00c9RICA DE VALORES (PGV)  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "770", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/770/plc_02_novo_000027.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos de provimento permanente e consolida\u00e7\u00e3o de vaga  de emprego no quadro de servidores da Prefeitura do Municipio de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "779", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ronaldo Troia, Adilson Barroso, Alessandro DVD, Alexandre Carvalho, Aline Assistente Social, Anailson do Sindicato, Junin da Van, Pastor H\u00e9lio (Nono), Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/779/plc_003-2018.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Barrinha-SP as Diretrizes para aprova\u00e7\u00f5es de loteamentos populares."}, {"id": "673", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/673/673_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BARRINHA- SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "686", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/686/686_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE AVALIA\u00c7\u00c3O, REDU\u00c7\u00c3O AO VALOR RECUPER\u00c1VEL DE ATIVOS, DEPRECIA\u00c7\u00c3O, AMORTIZA\u00c7\u00c3O, EXAUST\u00c3O, BAIXAS, BENS INSERV\u00cdVEIS E ESTABELECE PRAZOS DE VIDA \u00daTIL DOS BENS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL NOS CASOS QUE ESPEC\u00cdFICA."}, {"id": "701", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia, Adilson Barroso, Alessandro DVD, Alexandre Carvalho, Aline Assistente Social, Anailson do Sindicato, Junin da Van, Vanderlei Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/701/701_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO INTERNO E EXTERNO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BARRINHA."}, {"id": "729", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/729/pre_006-2018.pdf", "ementa": "REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO INTERNO E EXTERNO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BARRINHA/SP."}, {"id": "780", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/780/pre_007-2018.pdf", "ementa": "Altera o hor\u00e1rio de jornada de trabalho interno na C\u00e2mara Municipal de Barrinha-SP em rela\u00e7\u00e3o aos servidores comissionados, institui o controle de ponto e aferimento do teletrabalho."}]}