{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "304", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Sant Clair", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/304/304_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PAR\u00c1GRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 13 NO PROJETO DE LEI 017/2016."}, {"id": "305", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Sant Clair", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/305/305_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 28 DO PROJETO DE LEI 017/2016, ACRESCENTANDO “DESPESAS COM O LEGISLATIVO MUNICIPAL”."}, {"id": "306", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Sant Clair", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/306/306_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA NO INCISO PRIMEIRO DO ARTIGO 43 DO PROJETO DE LEI 017/2016, ACRESCENDO A EXPRESS\u00c3O “AP\u00d3S AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER MUNICIPAL”."}, {"id": "307", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Sant Clair", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/307/307_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 43 DO PROJETO DE LEI 017/2016, FAZENDO ACRESCER A EXPRESS\u00c3O “DEPENDER\u00c1 DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PR\u00c9VIA \r\nDO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”."}, {"id": "308", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Sant Clair", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/308/308_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO II DO ARTIGO 43 DO PROJETO DE LEI 017/2016, SUBSTITUINDO POR “AT\u00c9 O LIMITE DE 2% (DOIS POR CENTO) ” ONDE ANTES ESTAVA ESCRITO “AT\u00c9 O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO)”."}, {"id": "309", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Sant Clair", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/309/309_texto_integral.pdf", "ementa": "APRESENTAR PROPOSI\u00c7\u00c3O DE EMENDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 130, AL\u00cdNEA ”E” 131, 159 E 160, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A NORMAS PREVISTAS NO PROJETO DE LEI N\u00ba. 17/2016, ENVIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO 17/2016, QUE DISP\u00d5ES SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017."}, {"id": "310", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Sant Clair", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/310/310_texto_integral.pdf", "ementa": "APRESENTAR PROPOSI\u00c7\u00c3O DE EMENDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 130, AL\u00cdNEA ”E” 131, 159 E 160, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A NORMAS PREVISTAS NO PROJETO DE LEI N\u00ba. 17/2016, ENVIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO 17/2016, QUE DISP\u00d5ES SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017."}, {"id": "311", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Sant Clair", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/311/311_texto_integral.pdf", "ementa": "APRESENTAR PROPOSI\u00c7\u00c3O DE EMENDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 130, AL\u00cdNEA ”E” 131, 159 E 160, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A NORMAS PREVISTAS NO PROJETO DE LEI N\u00ba. 17/2016, ENVIADO PELO EXECUTIVO \r\nMUNICIPAL PELO OFICIO 17/2016, QUE DISP\u00d5ES SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017."}, {"id": "312", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Sant Clair", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/312/312_texto_integral.pdf", "ementa": "APRESENTAR PROPOSI\u00c7\u00c3O DE EMENDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 130, AL\u00cdNEA ”E” 131, 159 E 160, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A NORMAS PREVISTAS NO PROJETO DE LEI N\u00ba. 17/2016, ENVIADO PELO EXECUTIVO \r\nMUNICIPAL PELO OFICIO 17/2015, QUE DISP\u00d5ES SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017."}, {"id": "313", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Sant Clair", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/313/313_texto_integral.pdf", "ementa": "APRESENTAR PROPOSI\u00c7\u00c3O DE EMENDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 130, AL\u00cdNEA ”E” 131, 159 E 160, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A NORMAS PREVISTAS NO PROJETO DE LEI N\u00ba. 17/2016, ENVIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO 17/2016, QUE DISP\u00d5ES SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017."}, {"id": "314", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMSUB", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva", "autoria": "Sant Clair", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/314/314_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA SUBSTITUTIVA NO CAPUT DO ARTIGO 28 DO PROJETO DE LEI 017/2016, SUBSTITUINDO “MEDIANTE DECRETO” POR “ AP\u00d3S AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO LEGISLATIVO\r\nMUNICIPAL”."}, {"id": "315", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMSUB", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva", "autoria": "Sant Clair", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/315/315_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA SUBSTITUTIVA NO CAPUT DO ARTIGO 29 DO PROJETO DE LEI 017/2016, SUBSTITUINDO “O DECRETO” POR \"A LEI MUNICIPAL\"."}, {"id": "316", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMSUB", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva", "autoria": "Sant Clair", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/316/316_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA SUBSTITUTIVA AO INCISO IV DO ARTIGO 43 DO PROJETO DE LEI 017/2016, SUBSTITUINDO POR “LIMITE DE 1%(UM POR CENTO)” ONDE ESTAVA ESCRITO “LIMITE DE 10%(DEZ POR CENTO)."}, {"id": "317", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Sant Clair", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/317/317_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 13 DO PROJETO DE LEI 017/2016, RETIRANDO DO TEXTO A EXPRESS\u00c3O “29-A E”"}, {"id": "318", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Sant Clair", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/318/318_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA SUPRIMIDO EM SUA TOTALIDADE O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 22 DO PROJETO DE LEI 017/2016, PERMANECENDO SOMENTE O CAPUT DO ARTIGO 22."}, {"id": "319", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Sant Clair", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/319/319_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA SUPRIMIDO EM SUA TOTALIDADE O PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 28 DO PROJETO DE LEI 017/2016."}, {"id": "320", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Sant Clair", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/320/320_texto_integral.pdf", "ementa": "FICAM SUPRIMIDOS EM SUA TOTALIDADE OS PAR\u00c1GRAFOS PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO DO ARTIGO 29 DO PROJETO DE LEI 017/2016."}, {"id": "321", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Sant Clair", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/321/321_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA, RETIRANDO DO INCISO II DO ARTIGO 37 DO PROJETO DE LEI 017/2016 A EXPRESS\u00c3O “E DA C\u00c2MARA.”"}, {"id": "322", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Sant Clair", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/322/322_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA SUPRIMIDO EM SUA TOTALIDADE O PAR\u00c1GRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 43 DO PROJETO DE LEI 017/2016."}, {"id": "323", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Sant Clair", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/323/323_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA SUPRIMIDO EM SUA TOTALIDADE O ARTIGO 47 DO PROJETO DE LEI 017/2016."}, {"id": "9", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzia Cursio", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9/9_texto_integral.pdf", "ementa": "ADEQUA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL 2.191 DE 28 DE JUNHO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE A LIMPEZA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MUROS E PASSEIOS EM TERRENOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzia Cursio", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/10/10_texto_integral.pdf", "ementa": "REFORMA E LIMPEZA DOS BANHEIROS DA RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL OU INTERDI\u00c7\u00c3O POR MEIO DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA."}, {"id": "11", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11/11_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "12", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/12/12_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "19", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzia Cursio", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/19/19_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA W 6, JARDIM VERA LUCIA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 333."}, {"id": "20", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzia Cursio", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/20/20_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMPEZA P\u00daBLICA DO BAIRRO NOVA BARRINHA."}, {"id": "21", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzia Cursio", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/21/21_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMPEZA P\u00daBLICA DO ENTORNO DO JARDIM BOMBONATO."}, {"id": "18", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzia Cursio", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/18/18_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMPEZA DE TERRENOS NA RUA 4 DO JARDIM BELO HORIZONTE."}, {"id": "22", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzia Cursio", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/22/22_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMPEZA DA PRA\u00c7A FERU AHMED, E REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "23", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tim", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/23/23_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "24", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tim", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/24/24_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzia Cursio", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/25/25_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NA PRA\u00c7A CENTRAL E EM OUTROS PONTOS DA CIDADE."}, {"id": "26", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzia Cursio", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/26/26_texto_integral.pdf", "ementa": "REPOSI\u00c7\u00c3O INFLACION\u00c1RIA NO SAL\u00c1RIO BASE DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "1", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzia Cursio", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1/1_texto_integral.pdf", "ementa": "REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS."}, {"id": "3", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Cavalera", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3/3_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 MESA QUE PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM NOVOS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPA\u00c7O P\u00daBLICO COM O NOME POSSEBOM GIOVANNI."}, {"id": "249", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo David", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/249/249_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DA ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SR. LU\u00cdS ANTONIO DE OLIVEIRA (L\u00caPA), A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS.\r\n"}, {"id": "250", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzia Cursio", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/250/250_texto_integral.pdf", "ementa": "REPOSI\u00c7\u00c3O DA PERCA INFLACION\u00c1RIA DOS SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS"}, {"id": "251", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/251/251_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS NO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS QUE FREQUENTAM CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA CIDADE DE RIBEIR\u00c3O PRETO NO PER\u00cdODO DA TARDE NAS ESCOLAS SENAI E CENTRO PAULA SOUZA."}, {"id": "252", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tim", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/252/252_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A LIMPEZA E REPARA\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS QUE SE ENCONTRAM NA RUA VITAL BRASIL, ESQUINA COM AS RUAS CARLOS BOMBONATO E ANTONIO RODRIGUES DA SILVA."}, {"id": "253", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sant Clair", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/253/253_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O A VAZAMENTO DE ESGOTO"}, {"id": "254", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzia Cursio", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/254/254_texto_integral.pdf", "ementa": "REFORMA NO ESGOTO A C\u00c9U ABERTO DO JARDIM LISBOA (PR\u00d3XIMO AO PONTO DE \u00d4NIBUS)"}, {"id": "255", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cido", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/255/255_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NA AVENIDA COSTA E SILVA, PR\u00d3XIMO AO POSTO BOMBONATO"}, {"id": "259", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Takeda", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/259/259_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A E LIMPEZA NA PRA\u00c7A CENTRAL."}, {"id": "260", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tim", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/260/260_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA, SITO \u00c0 RUA MARECHAL RONDON, ALTURA DO N\u00ba 60."}, {"id": "267", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tim", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/267/267_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS REFERENTE A ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PISTA DE SKATE SITO \u00c0 RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA."}, {"id": "266", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzia Cursio", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/266/266_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE BARRINHA, MITUO TAKAHASHI, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS PARA CONTER O VAZAMENTO DE ESGOTO LOCALIZADO \u00c0 RUA D'APARECIDA LISBOA."}, {"id": "276", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzia Cursio", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/276/276_texto_integral.pdf", "ementa": "RESOLVER PROBLEMAS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA OS ALUNOS DA LINHA UNIP PER\u00cdODO DA MANH\u00c3."}, {"id": "277", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/277/277_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "278", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/278/278_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "279", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/279/279_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "280", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/280/280_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AOS TUBOS E CANOS DEPOSITADOS NA BOMBA D’\u00c1GUA LOCALIZADA NA AVENIDA J\u00daLIO MARCARI, PR\u00d3XIMO \u00c0 RUA JO\u00c3O MANOEL DE LIMA (RUA SEM SA\u00cdDA).\r\nAL\u00c9M DO MAU CHEIRO NO LOCAL, A EXIST\u00caNCIA DOS TUBOS CAUSA A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE PRAGAS PREJUDICIAIS \u00c0 SA\u00daDE DOS MORADORES."}, {"id": "281", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/281/281_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "282", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Cavalera", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/282/282_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE NOMEA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "283", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Cavalera", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/283/283_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE NOMEA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "284", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Cavalera", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/284/284_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE NOMEA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "285", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Cavalera", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/285/285_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE NOMEA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "286", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Cavalera", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/286/286_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE NOMEA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "287", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Cavalera", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/287/287_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE NOMEA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "288", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Cavalera", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/288/288_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE NOMEA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "289", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Cavalera", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/289/289_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE NOMEA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "290", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/290/290_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O A VAGA NAS CRECHES PARA CAUAN LUIZ BARROSO. A RECLAMA\u00c7\u00c3O VEM DOS PAIS QUE ALEGAM QUE AS CRECHES N\u00c3O DISPONIBILIZARAM VAGA PARA SEU FILHO. OS PAIS J\u00c1 CUIDAM DE UM FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E PRECISAM URGENTEMENTE DE UMA VAGA PARA SEU FILHO CAUAN."}, {"id": "302", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/302/302_texto_integral.docx", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O A BOMBA DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA: QUATRO, BELO HORIZONTE."}, {"id": "291", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/291/291_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE PROVIDENCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA: 5 CDHU. A SOLICITA\u00c7\u00c3O VEM DE MORADORES DA \u00c1REA, COM A RECLAMA\u00c7\u00c3O QUE A MESMA EST\u00c1 CHEIA DE BURACOS E PEDRAS PRECISANDO URGENTEMENTE DE MELHORAS."}, {"id": "292", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/292/292_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE PROVIDENCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 MARGEM DO C\u00d3RREGO LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE MOGI. A RECLAMA\u00c7\u00c3O VEM DE MORADORES QUE RECLAMAM DA FALTA DE SEGURAN\u00c7A DO C\u00d3RREGO QUE EST\u00c1 DESBARRANCANDO, TORNANDO O LOCAL MUITO PERIGOSO PARA PESSOAS QUE TRANSITAM NO LOCAL."}, {"id": "293", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/293/293_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE PROVIDENCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O A FALTA DE REM\u00c9DIOS PARA OSTEOPOROSE. A SOLICITA\u00c7\u00c3O VEM DE IDOSOS QUE RECEBIAM ESTE REM\u00c9DIO MENSALMENTE, E ATUALMENTE N\u00c3O RECEBEM MAIS."}, {"id": "294", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/294/294_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA AVENIDA JOS\u00c9 KRUMPOS (MARGINAL). A SOLICITA\u00c7\u00c3O VEM DE MORADORES DA \u00c1REA, COM A RECLAMA\u00c7\u00c3O QUE A INEXIST\u00caNCIA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O TORNA A RUA ESCURA \u00c0 NOITE, AUMENTANDO A INSEGURAN\u00c7A DAS PESSOAS QUE TRANSITAM E MORAM NO LOCAL."}, {"id": "295", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Cavalera", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/295/295_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE NOMEA\u00c7\u00c3O EM MOMENTO OPORTUNO HOMENAGEIE SEBASTI\u00c3O PEREIRA ALVES NOMEANDO UMA RUA OU UMA PRA\u00c7A NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRINHA SP."}, {"id": "296", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Cavalera", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/296/296_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE NOMEA\u00c7\u00c3O EM MOMENTO OPORTUNO HOMENAGEIE MESSIAS ORLANDO MENEGUSSI NOMEANDO UMA RUA OU UMA PRA\u00c7A NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRINHA SP."}, {"id": "297", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Cavalera", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/297/297_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE NOMEA\u00c7\u00c3O EM MOMENTO OPORTUNO HOMENAGEIE ANT\u00d4NIO JESUS GARCIA PALMA NOMEANDO UMA RUA OU UMA PRA\u00c7A NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRINHA SP."}, {"id": "298", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzia Cursio", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/298/298_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O A PONTOS DE \u00d4NIBUS ESCOLARES NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "299", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/299/299_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE PROVIDENCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O A CORRE\u00c7\u00c3O DO CADASTRO DE LOTE ERRADO LOCALIZADO NA RUA: W 1 VERA L\u00daCIA N\u00ba 428. A QUADRA EST\u00c1 COMO QUADRA 1 LOTE 1, POR\u00c9M O CORRETO \u00c9 QUADRA 1 LOTE 11."}, {"id": "300", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/300/300_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O A VAGAS PARA ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "301", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/301/301_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA\u00c7\u00c3O DE INDICA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE TOMADA DE PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA LAGOA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM JOS\u00c9 BOMBONATO."}, {"id": "303", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo David", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/303/303_texto_integral.docx", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL MITUO TAKAHASI, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE EM MOMENTO OPORTUNO HOMENAGEIE O SAUDOSO ZULMIRO WANDERLEI FERREIRA NOMEANDO UMA RUA OU UMA PRA\u00c7A NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRINHA SP. "}, {"id": "13", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valtinho Beleza", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/13/13_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE BRUNO BIS"}, {"id": "27", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo David", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/27/27_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MANOEL SOBRINHO GOULART."}, {"id": "324", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEMLO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/324/324_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”"}, {"id": "331", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEMLO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/331/331_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRINHA-SP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "256", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cabo David", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/256/256_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO CIDADANIA \u00c0 DRA. ISABEL SANCHEZ PEREDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "257", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luiz Cavalera, Tim", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/257/257_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO CIDADANIA \u00c0 SRA. LIGIA PAULA AQUINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "329", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sant Clair", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/329/329_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013."}, {"id": "330", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sant Clair", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/330/330_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE TRANSFER\u00caNCIA DO DIA DO “FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO”, “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA E DA OUTRA PROVIDENCIAS."}, {"id": "332", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luzia Cursio, Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/332/332_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE TITULO CIDADANIA A DR\u00aa. \u00c2NGELA CIUDAD RAMIREZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "333", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luzia Cursio", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/333/333_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE TITULO CIDADANIA AO DR. CESAR AUGUSTO R. SAMPAIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "28", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/28/28_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2016 DO PODER LEGISLATIVO DE MODO A ADEQU\u00c1-LO AO VALOR PERMITIDO PELO ARTIGO 29-A, INCISO I, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "30", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/30/30_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI N. 2.356 DE 22/10/2015 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "4", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4/4_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 746.925,35 (SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5/5_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cido, Luzia Cursio, Sant Clair, Tim", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6/6_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL QUE MENCIONA AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BARRINHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cido, Luzia Cursio, Sant Clair, Tim", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7/7_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA SUBS\u00cdDIO MENSAL DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRET\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRINHA, PARA O QUADRI\u00caNIO A INICIAR-SE EM 1\u00ba DE JANEIRO DE 2.017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "8", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valtinho Beleza", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8/8_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIO P\u00daBLICO"}, {"id": "15", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/15/15_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES INDICADAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Luzia Cursio", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/16/16_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA RUBENS FIORI VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Luzia Cursio", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/17/17_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA SIM\u00c3O PEDRO DE LISBOA VIA P\u00daBLICA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "29", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/29/29_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "31", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sant Clair", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/31/31_texto_integral.pdf", "ementa": "PRORROGA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRINHA, O PRAZO DA LICEN\u00c7A PATERNIDADE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "32", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/32/32_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.367,13 (VINTE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TEZE CENTAVOS),\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "245", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/245/245_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 1.203.600,00 (HUM MILH\u00c3O, DUZENTOS E TRES MIL E SEISCENTOS REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "246", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/246/246_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS E ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 233.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E TR\u00caS MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "258", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/258/258_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.424.822,00 (HUM MILH\u00c3O, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "264", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/264/264_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "261", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/261/261_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRINHA-SP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "262", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/262/262_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.306, DE 27 DE JANEIRO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "328", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/328/328_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 2.371.070,00 (DOIS MILH\u00d5ES, TREZENTOS E SETENTA E UM MIL E SETENTA REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "270", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/270/270_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 72.719,78 (SETENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "271", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/271/pl_22-2016.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESDOBRO DE IM\u00d3VEIS QUE ESPECIFICA, SEU RESPECTIVO REGISTRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "326", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/326/326_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEAN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "327", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/327/327_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTIGOS, PAR\u00c1GRAFOS, E ITENS DA LEI 2.376 DE 19 DE OUTUBRO DE 2.016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "334", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/334/334_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.550.000,00 (HUM MILH\u00c3O, QUINHENTOS E CINCOENTA MIL RAIAS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "335", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/335/335_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS DE QUE TRATA A LEI 2.242 DE 16/11/2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRINHA-SP, PARA O QUADRI\u00caNIO 2014/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "337", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/337/337_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017."}, {"id": "336", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/336/336_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O USO E POSSE DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO PARA A EMPRESA PAULISTA DE TELEVIS\u00c3O S.A (EPTV), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "340", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/340/340_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERA LEGALMENTE AUTORIZADOS NA FORMA QUE ESPECIFICA, OS CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES E EXTRAORDIN\u00c1RIOS ABERTOS MEDIANTE DECRETO DURANTE O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015 NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "343", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/343/343_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 2.024.143,61 (DOIS MILH\u00d5ES, VINTE E QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E TR\u00caS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "344", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/344/344_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRINHA-SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "268", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/268/268_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO, QUE EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BARRINHA, DO DIA 14 DE MAR\u00c7O DE 2016, FOI RECEBIDA POR 09 VOTOS FAVOR\u00c1VEIS, INSTAURA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O, POR DEN\u00daNCIA PROTOCOLADO POR V\u00c1RIOS PROFESSORES CONTRA O CONCURSO P\u00daBLICO 01/2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA."}, {"id": "263", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/263/263_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BARRINHA-SP COMO MEIO OFICIAL DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DE DADOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRINHA-SP."}, {"id": "325", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/325/325_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA DE ATA ELETR\u00d4NICA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BARRINHA-SP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "341", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sant Clair", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/341/341_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE CESTAS COMEMORATIVAS POR OCASI\u00c3O DAS FESTIVIDADES DE NATAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BARRINHA-SP"}, {"id": "14", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luzia Cursio", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/14/14_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ATENDIMENTO P\u00daBLICO DE SA\u00daDE NO ACOMPANHAMENTO E SUPORTE \u00c0S MULHERES GESTANTES DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luzia Cursio", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2/2_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "34", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil, Sant Clair", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/34/34_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DA REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "247", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tim", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/247/247_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA OFICIADO O CHEFE DO EXECUTIVO E O SETOR COMPETENTE A FIM DE ESCLARECER QUANTO AO CONTRATO COM A EMPRESA QUE PRESTA O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL."}, {"id": "248", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tim", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/248/248_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA OFICIADO O CHEFE DO EXECUTIVO E O SETOR COMPETENTE A FIM DE ESCLARECER QUANTO A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS QUE SER\u00c3O REALIZADOS NO ANO DE 2016."}, {"id": "265", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luzia Cursio", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/265/265_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTAS SOBRE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ENVIADA."}, {"id": "272", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luzia Cursio", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/272/272_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES."}, {"id": "273", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luzia Cursio", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/273/273_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O KIT CINEMA."}, {"id": "274", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/274/274_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "275", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/275/275_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL MITUO TAKAHASHI PARA GERAR A CHAVE DO FUNDO DE GARANTIA DO SR. CELSO NUNES DA SILVA APOSENTADO EM 2008 E EX-FUNCION\u00c1RIO DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "338", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sant Clair", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/338/338_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL MITUO TAKAHASHI PROVID\u00caNCIAS JUNTO A EMPRESA DE TRANSPORTE S\u00c3O BENTO."}]}