{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "170", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/170/170_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE SECRETARIA MUNICIPAL E RESPECTIVO CARGO DE SECRET\u00c1RIO, BEM COMO CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2120 DE 20/12/2011 NA\r\nFORMA QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "171", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/171/171_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.706.540,81 ( CINCO MILH\u00d5ES, SETECENTOS E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "172", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/172/172_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM A UNI\u00c3O, REPRESENTADA PELO SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8\u00aa REGI\u00c3O FISCAL. "}, {"id": "173", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valtinho Beleza", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/173/173_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA FAIXA DE RETEN\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA PARA MOTOCICLETAS EM GRANDES AVENIDAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "174", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valtinho Beleza", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/174/174_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRINHA, A OBRIGATORIEDADE DA INCLUS\u00c3O DE GUARDA-VOLUMES NOS ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS COM DETECTORES DE METAIS E PORTAS DE SEGURAN\u00c7A GIRAT\u00d3RIA."}, {"id": "175", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valtinho Beleza", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/175/175_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE JOGAR LIXO NA VIA PUBLICA, A CONSERVA\u00c7\u00c3O DA CIDADE LIMPA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "176", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valtinho Beleza", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/176/176_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS ENCARREGADOS PELA\r\nSEGURAN\u00c7A DOS ESPET\u00c1CULOS, SHOWS, EVENTOS, E ASSEMELHADOS REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRINHA."}, {"id": "177", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valtinho Beleza", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/177/177_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ARM\u00c1RIOS DENTRO DAS SALAS DE AULAS PARA ALUNOS\r\nMATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "178", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valtinho Beleza", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/178/178_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REMO\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES E REBOQUES ABANDONADOS EM LOGRADOUROS P\u00daBLICOS E \u00c1REAS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRINHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "179", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valtinho Beleza", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/179/179_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE CHUVEIROS AUTOM\u00c1TICOS (SPRINKLERS) COMO EQUIPAMENTO DE PREVEN\u00c7\u00c3O E PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA INC\u00caNDIO EM CASAS NOTURNAS, BOATES, CASAS DE SHOWS OU ESTABELECIMENTOS SIMILARES EM FUNCIONAMENTO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRINHA."}, {"id": "180", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valtinho Beleza", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/180/180_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA AOS CLUBES SOCIAIS, ESPORTIVOS, CONDOM\u00cdNIOS, HOT\u00c9IS E DEMAIS ENTIDADES CONG\u00caNERES, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO QUE INTERROMPA AUTOMATICAMENTE O\r\nPROCESSO DE SUC\u00c7\u00c3O DAS PISCINAS"}, {"id": "181", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/181/181_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.374.000,00 (HUM MILH\u00c3O, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS )E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "182", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/182/182_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES INDICADAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "183", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/183/183_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR PARA CRIAN\u00c7AS E JOVENS DA PR\u00c9-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRINHA.\r\n"}, {"id": "184", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/184/184_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 580.681,35 (QUINHENTOS E OITENTA MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS, TRINTA E CINCO CENTAVOS),\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "185", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/185/185_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O COMO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE SE SEGUE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "186", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cabo David", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/186/186_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES: ASSOCIA\u00c7\u00c3O TIGRES - TRABALHO EM GRUPO PARA RESGATE DA ESTIMA DA SOCIEDADE; E ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PROTETORES DE C\u00c3ES E GATOS ANJOS DAS RUAS,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "187", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/187/187_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 646.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "188", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/188/188_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINCOENTA MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "189", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/189/189_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 164.000,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "190", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/190/190_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, A T\u00cdTULO DE REVIS\u00c3O GERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "191", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/191/191_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.173 DE 25 DE ABRIL DE 2013 QUE AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES A ENTIDADES QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "192", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/192/192_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.257 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 QUE AUTORIZA\r\nA CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES A ENTIDADES QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "193", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tim", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/193/193_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O NUMERO M\u00cdNIMOS DE ATENDENTES NOS CAIXAS DAS AG\u00caNCIAS BANCARIAS EM PROPOR\u00c7\u00c3O AO NUMERO DE HABITANTES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "194", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/194/194_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.240.000,00 (HUM MILH\u00c3O. DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "195", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/195/195_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA “ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL ROSALI APARECIDA SERAFIM SALEH”, ANTIGA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BENEFIC\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BARRINHA"}, {"id": "196", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/196/196_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES INDICADAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "197", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/197/197_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "198", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/198/198_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE BENEF\u00cdCIOS FISCAIS DE BARRINHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "199", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/199/199_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 114.100,00 (CENTO E QUATORZE MIL E CEM REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "200", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ronaldo Troia", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/200/200_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE JO\u00c3O HENRIQUE DA SILVA TROMBETA A ACADEMIA AO AR LIVRE A SER INSTALADA NO PARQUE FERU AHMED SALEH."}, {"id": "201", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/201/201_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.273 DE 23 DE MAIO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "202", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/202/202_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "203", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/203/203_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL, REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "204", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Luzia Cursio", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/204/204_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PROF\u00aa. SILVANA BOCALAO A ACADEMIA AO AR LIVRE A SER INSTALADA NA PRA\u00c7A DO JARDIM VERA LUCIA I"}, {"id": "205", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/205/205_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2257/2014 QUE AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES A ENTIDADES QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "206", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/206/206_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 344.700,00 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "207", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/207/207_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "208", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/208/208_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 114.954,00 (CENTO E QUATORZE MIL, NOVECENTOS E CINCOENTA E QUATRO REAIS) D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "209", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/209/209_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 513.000,00 (QUINHENTOS E TREZE MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "210", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/210/210_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "211", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro do Kot\u00f3", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/211/211_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COM ATIVIDADE SOCIAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DESPORTIVA, EDUCACIONAL E SOCIAL DE BARRINHA - ADESB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "212", "ano": "2014", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/212/212_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "213", "ano": "2014", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/213/213_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 689.600,36 (SEISCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "214", "ano": "2014", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/214/214_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 760.430,40 (SETECENTOS E SESSENTA MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "215", "ano": "2014", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/215/215_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 4.727.639,51 (QUATRO MILH\u00d5ES, SETECENTOS E VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINCOENTA E UM CENTAVOS) D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "216", "ano": "2014", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/216/216_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2257/2014 QUE AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES A ENTIDADES QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "217", "ano": "2014", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/217/217_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 366.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "218", "ano": "2014", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.barrinha.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/218/218_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 97.341,75 (NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}